Crédito da Foto/João Gilberto.

No retorno do recesso parlamentar, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) usou o horário do pequeno expediente para destacar a bravura, através de uma moção, dos policiais militares Subtenente João Maria Rodrigues da Silva, 2º Sargento Nizário Welington Silva dos Santos, 3º Sargento Ailson Araújo da Silva, 3º Sargento Maisson Costa, 3º Sargento Darlan de Souza França, 3º Sargento Emerson, Cabo Wagner Nascimento de Lima, Cabo Domingos Luciano Palhares, Soldado Bruno Henrique Silva do Nascimento e Soldado Matheus Máximo da Fonseca, lotados no Pelotão Destacado de Extremoz, que conseguiram repelir e controlar um incêndio ocorrido na Escola das Dunas, na praia de Pitangui, município de Extremoz.

“Sem a ação desses nobres policiais, os danos e uma tragédia maior teria ocorrido. São profissionais que estão preparados para agir em qualquer situação que coloque a vida do cidadão em risco. O trabalho desses nobres policiais foi tão ágil que foi reconhecido pelos colegas do Corpo de Bombeiros quando chegaram ao local”, justificou.

Subtenente Eliabe destacou a importância desses profissionais para o dia a dia da população. “Quero enaltecer e dizer que esse tipo de ação é uma rotina dos policiais bombeiros do nosso Estado, mas quando da sua falta, os profissionais da segurança pública estão ali próximos e prontos para agir, salvando vidas e evitando tragédias”, enalteceu ao fazer um pedido ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. “Peço ao comandante-geral da PM, José Alarico Pessoa Azevedo Júnior, que faça registrar no Boletim Geral da instituição a homenagem desta Casa Legislativa a esses bravos homens que tanto honram a nossa Polícia Militar”, finalizou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Os parlamentares Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) usaram o tempo regimental destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (02), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para abordar os assuntos: importunação sexual nos transportes públicos e a ação criminosa na casa de um policial militar que resultou na morte da esposa dele.

A deputada Eudiane Macedo destacou a importância de as mulheres conhecerem a Lei da importunação sexual e denunciarem os casos. Ela lembrou da iniciativa do mandato dela, que culminou na Lei nº 10.773 de 2020, sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transporte público coletivo, como medida ao crime de importunação sexual.

“Estamos acompanhando o noticiário e vendo o quanto isso vem acontecendo com frequência, principalmente dentro dos transportes públicos. Com o número de transportes reduzidos aqui em Natal, isso piora, porque eles ficam mais lotados e a mulher fica muitas vezes constrangida, assustada e não sabe como fazer para se proteger. É importante dar visibilidade às leis que existem para coibir esses atos. Para que as mulheres tenham coragem de denunciar”, disse.

A deputada pediu à STTU que volte a colocar os cartazes nos transportes públicos falando sobre a Lei da importunação sexual, “para que as mulheres saibam e denunciem”.

O deputado Coronel Azevedo registrou o episódio da ação criminosa que aconteceu na casa de um policial militar que culminou na morte da esposa do policial e o deixou ferido. Ele pediu providências imediatas para que o crime seja apurado. “Não podemos assistir a impunidade imperar em nosso estado. Fica o meu apoio incondicional ao sargento Alexandre e à corporação”, falou.

O parlamentar também destacou que, a partir do dia 09 ao dia 22, haverá o pagamento do Programa Auxílio Brasil com o novo valor. “A Medida Provisória é mais uma ação do Governo Federal melhorando o repasse de recursos para as pessoas, transformando a vida delas”, informou.

“Outra ação do Governo Federal foi a redução do valor do combustível, mas, infelizmente, o Governo do Estado entrou com uma ação contra a redução do preço, não pensando nas pessoas mais humildes que dependem do transporte. Parabéns ao Presidente da República pela defesa da sociedade, o Brasil tem dado exemplo. O preço da gasolina é mais baixo no Brasil do que a média mundial”, alegou.

Nelter Queiroz critica reajuste nas taxas do Detran.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) repudiou o reajuste nas taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo o parlamentar, o problema está na terceirização dos serviços ofertados. Pronunciamento foi feito nesta quinta-feira (4), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“O governo terceirizou os serviços, tirando as tarefas dos concursados e isso gerou um aumento de 40% nas taxas. Serviços que custavam R$ 80,00 passaram para R$ 110,00. Estão fazendo o caminho contrário. Peço ao Ministério Público que investigue se isso pode acontecer”, denunciou.

Nelter disse ainda que a empresa que fazia o serviço foi descredenciada e que uma nova empresa foi contratada para realização dos serviços. “Colocou outra empresa sem tecnologias e atendendo por um valor mais caro. Um absurdo o que estão fazendo com o contribuinte, com o Norte-Rio-Grandense, com o povo mais carente desse Estado. Esse é o retrato do nosso Rio Grande do Norte”, lamentou o deputado.

Ao finalizar, o parlamentar destacou que “estão achando pouco a falta de emprego, a pandemia que tirou os empregos dos pais de famílias e a crise financeira que assola o Brasil. É preciso entender que a população está passando fome e não aguenta mais nenhum aumento”.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) enalteceu a atuação dos militares estaduais no enfrentamento a um princípio de incêndio ocorrido no último dia 2, em um edifício de Natal. O parlamentar parabenizou a corporação diante do ocorrido.

“Quero destacar a atuação providencial do subtenente Sérgio da Silva, da Polícia Militar, e do sargento Guilherme Barroso. Os dois prontamente se dirigiram ao local e prestaram socorro aos moradores, direcionando as providências necessárias”, disse Azevedo.

De acordo com o deputado, o pronto empenho dos profissionais foi fundamental para evitar o alastramento do fogo na edificação. “Um verdadeiro ato heroico desses militares que arriscaram suas vidas em favor da sociedade. O sucesso na resolução do ocorrido tem total relação com o empenho e preparo desses agentes”, afirmou ele, parabenizando também a atuação do Corpo de Bombeiros no atendimento à ocorrência.

Carla Dickson comemora sanção do piso nacional da enfermagem: “Depois de muita luta, vencemos”.

O presidente Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (04) o projeto de lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O texto foi aprovado pelo Congresso e institui o mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros. A nova lei estabeleceu, também, o piso de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

“Depois de muita luta, vencemos! Este é um grande dia que ficará na história de todos os profissionais da enfermagem brasileira. Agora o piso salarial para os profissionais da enfermagem é lei”, comemora a deputada Carla Dickson, vice-líder do Governo na Câmara.

“Passamos meses trabalhando com muito afinco, inclusive no recesso parlamentar. Foram horas e horas de muitas discussões e ajustes no Grupo de Trabalho e na Comissão Especial. Felizmente agora estamos com aquela sensação leve de mais uma missão cumprida em favor daqueles que tanto precisam e que tanto fazem pela saúde do nosso país”, concluiu.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei Nº 58/2020 de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que cria o Programa Voluntário Acolhedor, destinado a crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas. 

“O puerpério em si é um momento extremamente delicado para a mulher. Por isso, é preciso que essas mulheres, que infelizmente são dependentes químicas, tenham esse acompanhamento. A proposta é que voluntários passem um período cuidando das crianças e dessas mães”, declarou a autora do projeto, vereadora Nina Souza. 

Através do programa, a população poderá se cadastrar e os voluntários cadastrados vão participar de uma seleção e, por fim, uma qualificação a partir de diretrizes para a garantia dos direitos de crianças e suas famílias.

Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL 286/2020 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que Institui o Programa Economia Natal Mais, voltado à recuperação do desenvolvimento e do turismo do município do Natal. 

“Esse projeto é uma recuperação para o turismo de nossa cidade, que vai dar condições para que Natal consiga resgatar o desenvolvimento do turismo, sem limitar apenas ao turismo de passeio, pois a cidade tem muito mais a ser explorado, como o turismo cultural, religioso e ecológico”, explicou o vereador Raniere Barbosa.

Ainda em segunda discussão, também foi aprovado o projeto de lei 104/2021, que dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços informativos nos serviços públicos do município.

Paulinho Freire homologa candidatura a deputado federal na convenção estadual do União Brasil.

Convenção contou com a presença do presidente nacional do partido e pré-candidato à presidência da República, o deputado federal Luciano Bivar e reuniu 5 mil pessoas na sede do América FC, em Natal

O diretório estadual do União Brasil, presidido pelo ex-senador José Agripino Maia, oficializou na noite desta quinta-feira (28), os candidatos e candidatas do partido no Rio Grande do Norte para a disputa das eleições 2022, no próximo mês de outubro.

A convenção estadual foi realizada na sede social do América Futebol Clube e reuniu mais de 5 mil pessoas para o evento, com caravanas vindas de todo estado. O encontro contou com a presença do presidente nacional do partido e pré-candidato à presidência da República, o deputado federal (PE) Luciano Bivar.

Na ata homologada durante a convenção partidária constam os nomes de nove candidatos a deputado federal e 25 candidatos a deputado estadual. Para a eleição majoritária para o Governo do Estado, o partido oficializou o apoio ao candidato Fábio Dantas (Solidariedade), que terá como vice Ivan Júnior (União Brasil), ex-prefeito de Assu, também presentes ao evento.

Em sua fala ao público, o vereador por Natal Paulinho Freire agradeceu a confiança e o reconhecimento do seu trabalho ao longo de mais de 30 anos de vida pública e reforçou a atuação e liderança do ex-senador José Agripino e do deputado federal Luciano Bivar para o crescimento do União Brasil no RN. “Nenhum partido conseguiu juntar tanta gente para uma convenção. É uma noite histórica e a prova da força das nossas nominatas. O União Brasil veio para fazer as mudanças necessárias neste país e para acabar com essa polarização que tanto faz mal para o nosso Brasil”, disse.

O ex-senador José Agripino, presidente do União Brasil no RN e vice-presidente nacional do partido, reforçou a grande expectativa para um bom êxito no pleito deste ano. “Queremos eleger, pelo menos, dois federais e três estaduais em 2022 no RN. Vamos dar uma contribuição para a mudança que o Brasil precisa”, destacou.

Já o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, desejou sucesso aos candidatos do União Brasil e disse que o partido nasceu para dar um novo viés à política brasileira. “O União Brasil luta para fortalecer a democracia e acredita nas instituições e na força do nosso país. A nossa sociedade clama por mudanças”.

Crédito da Foto/Vlademir Alexandre.

Os espaços que prestam serviços públicos em Natal deverão afixar cartazes informativos sobre violência sexual, graças à aprovação do Projeto de Lei da vereadora Divaneide Basílio (PT), nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal.

A vitória representa um avanço na garantia de direitos por meio do acesso à informação e simbolicamente vem no Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Com formato e texto padronizados, o cartaz deverá conter informações sobre o direito ao atendimento em unidades básicas de saúde ou hospitais de emergência em casos de violência sexual, incluindo a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS e Contracepção de Emergência e Gravidez (Lei 12.845/2013).

Combate à desinformação e direitos
A cada 11 minutos, um estupro é registrado no país, de acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mesmo sendo alarmante, o dado ainda não corresponde à totalidade dos casos, pela alta subnotificação.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), a deputada Cristiane Dantas (SDD) reforçou a necessidade de se intensificar as discussões em torno da proteção à mulher. A parlamentar vem pautando o seu mandato com ações em torno deste tema.

“Temos em nosso mandato 21 leis sancionadas que visam a prevenção e proteção da mulher. É importante intensificar no mês do Agosto Lilás essa pauta que tanto discutimos, trazendo informações e discussões para ampliar a proteção às mulheres e meninas”, observou a deputada.

Cristiane Dantas citou as leis que visam coibir a violência contra mulheres e meninas de forma preventiva, como a Lei “Maria da Penha vai às escolas”, que trata a prevenção justamente através da educação. “Essa lei vai alcançar esses meninos querem manter relacionamento abusivo no ambiente escolar e atuar de forma que desconstrua esse ambiente machista que infelizmente vivenciam em casa”, afirmou.

A deputada citou as importantes discussões travadas durante a audiência pública que convocou na última segunda-feira (1), para marcar o início do Agosto Lilás. O debate reuniu mulheres representantes de diversas áreas e instituições para tratarem de projetos e ações ligadas à proteção da população feminina.

Criado em 2016, a partir de uma lei de Cristiane Dantas, o Agosto Lilás tem o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de proteção à mulher e de implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos do público que representa mais da metade da população do Rio Grande do Norte.

“Trouxemos casos de repercussão nacional, como o do anestesista que praticou estupro em várias mulheres e o recente caso cometido dentro do shopping de nossa capital, uma realidade cruel. Ampliar o debate é preciso pois não podemos deixar de falar para que possamos ter um futuro com homens que respeitem as mulheres”, disse.

Ao encerrar seu pronunciamento, a deputada destacou requerimentos que apresentou para recapeamento de estradas. Entre elas a RN 120. “Nossas estradas estão com trechos esburacados, intransitáveis, temos que ter todo o cuidado com a segurança de quem está transitando por elas”.

Crédito da Foto/Elpídio Junior.

A Câmara Municipal de Natal retomou, nesta terça-feira (02), o calendário de sessões solenes do segundo semestre com a entrega do Título de Cidadã Natalense à servidora pública Selma Maria Dantas Lima, coordenadora do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), desde 2017. A concessão da honraria foi aprovada em março passado, por proposição do vereador Hermes Câmara (PTB).

“Precisamos reconhecer quem efetivamente presta serviços a Natal, e dona Selma é um ícone da assistência social na nossa cidade. Essa homenagem, inclusive, já deveria ter sido feita”, disse o propositor. 

Natural do município paraibano de Nova Floresta, a homenageada é formada em Pedagogia, especialista em Políticas Públicas e Gestão SUAS pela Faculdade Maurício de Nassau. Ela integra o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) desde 2001, quando chegou à capital potiguar, tendo passado por Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), até iniciar atuação com a população de rua, em 2011, nos serviços socioassistenciais de Natal.  De 2012 a 2017, trabalhou na Unidade de Acolhimento Noturno, conhecida popularmente como Albergue Noturno, hoje Abrigo 24 horas. 

“Natal reconhece hoje uma paraibana que só lhe trouxe felicidades”, testemunhou a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Maria José, servidora pública há 44 anos, que acompanha o trabalho da homenageada desde o início.  “Selma realiza um trabalho brilhante e de muita coragem. Ela realiza mais que um trabalho, uma missão. A Câmara Municipal está de parabéns por esse reconhecimento”, parabenizou a titular da Semtas, Ana Valda.

Emocionada, a nova cidadã natalense não escondeu que passou anos esperando receber o Título da cidade que inexplicavelmente sempre amou, mesmo antes de conhecer. Selma Maria contou que se esforçou para trazer o marido e as duas filhas para Natal e nunca se arrependeu, pois desde a chegada, nas palavras dela, Deus lhe abriu as portas. “Estou lisonjeada. Sempre fui acolhida nessa cidade. Natal representa muito pra mim. Sempre tive o sonho de morar aqui. Estou muito feliz”, comemorou.