João Maia visita Assú e faz entrega de importantes obras com recursos do seu mandato e parceria com Governo Federal.

Redação/Blog Elias Jornalista

A cidade do Assú recebeu, nesta quarta-feira (13), a visita do deputado federal João Maia para a entrega de importantes benefícios, através do seu mandato, em parceria com o Governo Federal, através da FUNASA.

O parlamentar foi recepcionado pelo amigo e ex-Deputado Ronaldo Soares, pelo deputado estadual George Soares, o prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra, o presidente da Câmara, Francisco de Assis Souto, além de secretários e a população.

Ao lado do superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte, Dr. Pablo Tatim, João Maia cumpriu o primeiro compromisso, que foi a entrega de poço na comunidade rural de Novo Pingos. “Além dessa comunidade, através da articulação do nosso mandato, outros 50 poços serão perfurados na zona rural do Assú, levando água de qualidade às famílias e realizando o sonho de décadas”, disse João Maia.

Outro importante momento da visita foi a entrega de calçamento de cinco ruas, na comunidade Linda Flor, que ganhou ruas pavimentadas através de emenda do deputado.

“Seguiremos na luta em busca de importantes benefícios para a querida cidade do Assú, garantindo melhorias e avanços para todo o seu povo e toda região do Vale”, postou João Maia em suas mídias sociais.

(Foto: Verônica Macedo).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou dez projetos em reunião nesta quarta-feira (13), com destaque para uma matéria que oportuniza ao cidadão poder informar sobre problemas na cidade enviando imagens diretamente pela página oficial da Prefeitura na internet.

A proposta é de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que está assumindo temporariamente a presidência da comissão. “O projeto vai permitir que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município facilitando o contato com a Prefeitura que poderá dar esclarecimentos sobre a resolução do problema. Além desta tivemos outras matérias nesta reunião dando prosseguimento aos trabalhos da comissão”, destacou o parlamentar.

Entre essas está uma de autoria do vereador Anderson Lopes (SDD). “Propomos regulamentar a prática esportiva eletrônica, que é uma modalidade muito conhecida entre os jovens e já está gerando emprego e renda, movimentando a economia da nossa cidade. Então precisamos reconhecer os jogos eletrônicos como esporte e buscar incentivos”, disse ele.

Sobre a área esportiva, passaram ainda o PL 574/2021, do vereador Aldo Clemente (PDT), que prevê a reserva de inscrições gratuitas para pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição; e o PL 491/2021, do vereador Geovane Peixoto (PTB), que cria a semana do esporte radical no mês de dezembro.

Ja o vereador professor Robério Paulino (PSOL) relatou matéria proposta pela vereadora Ana Paula (SDD), que dispõe sobre a qualificação do turismo na cidade. “Para que o turista venha e retorne à cidade é preciso que ele goste e seja bem atendido. Para isso, precisamos qualificar e treinar os profissionais para atendê-los bem e esse projeto vai exatamente neste sentido promovendo cursos e treinamentos para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. Por isso nosso parecer foi favorável”, destacou o vereador.

(Foto: Elpídio Júnior)>

Redação/Blog Elias Jornalista

Para que as futuras mamães tenham mais segurança e informações sobre o bem-estar dos bebês, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), um projeto de lei apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde municipal. Aprovado em primeira discussão, o texto segue agora para debate em segunda discussão.

A ultrassonografia morfológica é o exame de imagem que avalia a formação e o desenvolvimento dos órgãos internos e externos do feto e indica a presença de malformações e síndromes fetais. A primeira ultrassonografia morfológica aponta a medida de translucência nucal, enquanto a segunda avalia a morfologia fetal. Confirmada a malformação ou síndrome fetal, a gestante terá direito em caráter de urgência a procedimentos médicos e cirúrgicos que visem curar ou atenuar a enfermidade.

“O meio mais indicado para o diagnóstico de tais enfermidades é a ultrassonografia morfológica, que deve ser feita duas vezes ao longo da gravidez. Portanto, é imprescindível que a rede pública municipal, que conta com equipamentos e profissionais habilitados, possa oferecer o referido exame às gestantes natalenses, especialmente as mais carentes”, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Logo depois, recebeu parecer favorável do plenário, também em primeiro discussão, um texto da vereadora Divaneide Basílio (PT) que dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fogbia”. O objetivo deste mecanismo é ser adotado por estabelecimentos comerciais, instituições públicas, privadas e de uso coletivo, que manifestem desejo de afirmar o posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+ em Natal.

Mais três projetos foram acatados em primeira discussão: PL 112/2020, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), que institui a Semana Municipal dos Clubes de Mães, a ser realizada no mês de maio; PL 346/20221, da vereadora Margarete Régia (PROS), que institui a data comemorativa do aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de novembro, e o PL 463/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), sobre a criação do Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, Kleber Rodrigues (PSDB), pediu celeridade no processo de implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN. Em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia do RN na manhã desta quarta-feira (13), o parlamentar destacou os benefícios gerados com a legislação.

“A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai gerar inúmeros benefícios e oportunidades para todo o estado. Por isso, peço a colaboração de todos os órgãos envolvidos”, disse.

A Lei Complementar Nº 675, de 06 de novembro de 2020, instituiu o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores individuais, estabelecendo tratamento diferenciado e favorecendo a economia potiguar. De acordo com Kleber Rodrigues, essa lei contribuirá para alavancar a cadeia produtiva.

A expectativa do setor é que quando entrar efetivamente em vigor, a Lei Geral permitirá uma maior inserção de pequenas empresas nas aquisições públicas, através de licitações exclusivas para pequenos negócios, cujos valores atinjam até R$ 200 mil, além de outros avanços no setor de empreendedorismo.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta terça-feira (12), formas de contribuir com o fortalecimento dos fundos da Infância (FIA) e da Pessoa Idosa (Fumapi) através de dedução do imposto de renda. No encontro, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV) através da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e do Adolescente e da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos, representantes da Receita Federal, de entidades que defendem os direitos de crianças e idosos, assim como membros do Poder Público, discutiram formas de contribuir com as ações voltadas a esses públicos.

Além de conhecer o trabalho de instituições ligadas à defesa das crianças e dos idosos, a audiência teve como foco explicar e conscientizar a população sobre como fazer o repasse de recursos através da declaração do imposto de renda a fundos que fomentam o trabalho em prol dessas pessoas. Pelas normas em vigor, se a pessoa física que for contribuinte optar pela tributação por deduções legais, ela consegue destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente e até mais 3% para os fundos do idoso. Pela lei, podem destinar tanto quem tem saldo de imposto a pagar quanto quem tem saldo de imposto a restituir.

Segundo dados da Receita Federal, o percentual de doações ainda é pequeno devido ao desconhecimento da população, que não sabe que o repasse pode ser feito com poucos cliques na própria declaração e não resulta em nenhum gasto a mais para o contribuinte. Pelos levantamentos realizados até o momento, os fundos voltados ao atendimento a crianças e idosos no Rio Grande do Norte poderiam ter recebido R$ 50 milhões a mais do que receberam no ano passado.

“É importante que as pessoas saibam que não ficam em malha por causa da declaração. Não há parâmetro para isso, é uma notícia falsa que têm divulgado e termina prejudicando a iniciativa de fortalecer esses fundos”, explicou o delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte, Wyllo Marques, afirmando ainda que a única diferença na declaração é que, se há valor a pagar, será gerado um boleto para o repasse ao fundo e outro à Receita.

Nas participações, o foco principal foi a discussão sobre como se divulgar a alternativa e, mais do que isso, mudar o comportamento da população com relação à declaração de imposto de renda de pessoas físicas.

“Essa luta pertence a toda sociedade, tão plural e tão bem representada na mesa, no auditório e pelas pessoas em casa, através da TV Assembleia. O propósito da audiência foi alcançado, que é um trabalho para derrubar mitos, sanar dúvidas e informar. É como tirar da boca do Leão e dar na boca das crianças e dos idosos, e assim fortalecer essas políticas públicas. O Poder Público como um todo já demonstrou que não é capaz de suprir as necessidades da população, e a sociedade civil organizada tem substituído o papel do estado com eficiência, mas precisam desse reforço”, disse o deputado Hermano Morais.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) protocolou uma série de requerimentos pleiteando ações para as áreas de segurança pública, saneamento e infraestrutura para o município de Pedra Grande, na região potiguar do Mato Grande.

Na área da segurança pública, o deputado elaborou dois requerimentos, um solicitando a reforma da Delegacia e outro pedindo a aquisição de uma nova viatura policial. As ações objetivam conceder um maior apoio ao trabalho ostensivo e investigativo dos órgãos de segurança pública que atuam na região.

O parlamentar também sugeriu, por meio de outro requerimento, que seja realizado um convênio entre o Município de Pedra Grande e o Governo do Estado, para a pavimentação e drenagem da estrada carroçável que liga a cidade à Comunidade de Exu Queimado. Ezequiel justifica que a falta de uma infraestrutura adequada prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores.

Ezequiel requereu ainda a conclusão do saneamento básico de Pedra Grande, ação essencial para os munícipes, uma vez que, entre outros benefícios, evita uma série de doenças que provêm dos esgotos a céu aberto.

(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

Em audiência pública, a Câmara Municipal de Natal discutiu na última quinta-feira (7), por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a problemática da falta de vagas na educação infantil dos Centros Municipais de Educação (CMEIs).

Conduzida pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), a audiência contou com a participação de professores, conselheiros tutelares, conselheiros de educação e gestores da Secretaria Municipal de Educação (SME). “Infelizmente há grande déficit de vagas no que se refere ao acesso às vagas na educação infantil precisando recorrer a sorteios para que as crianças consigam estudar nas creches. Os estímulos cognitivos e sociais perdidos nesses primeiros anos de vida são irreparáveis, além do comprometimento na estrutura familiar dos pais que precisam trabalhar. Essa audiência é uma provocação para que possamos fazer com que as crianças cheguem às escolas”, disse a vereadora Júlia Arruda.

A vereadora Nina Souza (PDT) e os vereadores Anderson Lopes (SDD), Klaus Araújo (SDD), Preto Aquino (PSD) e Milklei Leite (PV) também se pronunciaram apontando os problemas que identificam na rede de educação, bem como a luta dos professores pelo cumprimento do reajuste do piso salarial e o engajamento do legislativo nessas pautas. Professores ocuparam as galerias para participar do debate e também fizeram seus apontamentos sobre essas demandas.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), Bruno Vital, ressaltou que a dificuldade de acesso das crianças às creches parte de vários motivos. “Faltam vagas porque faltam escolas, mas não se dá só por isso, mas também porque há várias escolas sem condições de receber as crianças. Há obras inacabadas há mais de dois anos, CMEIs em casas alugadas ou em espaços inadequados. As 146 escolas, incluindo os 74 CMEIs, estão, por exemplo, sem receber merenda escolar” destacou o sindicalista. 

Neste ano mais de 800 crianças cujos responsáveis buscaram vagas, não conseguiram ingressar nos CMEIs. A secretária adjunta de Educação do município, Naire Jane, explicou que a oferta tem aumentado nas creches e que o município atende toda a demanda da pré-escola porque, mesmo que não haja vagas próximas onde o aluno mora, há o programa que direciona o aluno para instituições privadas. “Na rede há vagas para atender todas as crianças na pré-escola que é etapa obrigatória do aluno. Há uma luta para ampliação no número de creches e novas escolas, mas isso leva tempo. Enquanto isso, aumentamos o número de vagas, mesmo que ainda não seja em número suficiente”, declarou a gestora.

Segunda ela apresentou na audiência, de 2018 (quando a demanda era de 4.794) a 2022 (que teve uma procura de 4.924) o número de vagas nos CMEIs passou de 1.274 para 4.088. Já na pré-escola a quantidade no período foi reduzida de 3.256 para 2.769. Essa redução acompanha a demanda, que era de 2.107 e caiu para 2.015 vagas, de modo que todos os alunos desta etapa são atendidos pela rede.

Projeto da deputada Carla Dickson viabiliza aposentadoria para portadores de doença óptica grave.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, de autoria das deputadas Carla Dickson (União Brasil-RN) e da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção do Imposto de Renda.

A doença é gravíssima e rara doença autoimune neurodegenerativa rara e grave, pode afetar o Sistema Nervoso Central e o Nervo Óptico que ataca diretamente os olhos. Ela atinge cerca de 3.500 a 7 mil pessoas no Brasil, principalmente mulheres com idade partir dos 35 anos de idade.

“A aprovação desse projeto vai beneficiar muito as pessoas que sofrem tanto com essa doença e que têm dificuldades para trabalhar e realizar atividades no dia a dia. Dados apontam que após cinco anos metade das pessoas portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos. Agradeço a todos os parlamentares que tiveram sensibilidade e entenderam a importância da aprovação desse projeto”, ressaltou a autora Carla Dickson.

Aprovada na Câmara dos Deputados a matéria segue agora para apreciação dos senadores.

(Foto: João Gilberto).

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário disponível para pronunciamento dele na sessão ordinária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para homenagear o ex-ministro de Estado, Rogério Marinho. O parlamentar citou realizações no Estado que atribuiu ao trabalho do ex-ministro, como a chegada das águas do Rio São Francisco, a construção da Barragem de Oiticica, a recuperação da Passagem das Traíras, a engorda da praia de Ponta Negra, a pavimentação e drenagem de mais de 200 ruas no RN.

Além disso, ele citou a revitalização da Pedra do Rosário, obras de mobilidade urbana, a conclusão de túnel de macrodrenagem, bem como a aquisição de diversas máquinas, equipamentos, caminhões distribuídos em todas as regiões do estado.

Coronel Azevedo também destacou a expansão da linha férrea, a pavimentação no Centro Industrial de Macaíba, a construção da cidade da moda em Acari, adutoras do Seridó que estão em processo de licitação e adutoras do Agreste, além de perenização da lagoa do Piató, no Vale do Açu e revitalização do Açude do Sapo, em Itajá.

Por fim, ele citou o anel viário de Mossoró e mais de 1000 unidades habitacionais em Natal e Parnamirim. “Por tudo isso, o Brasil e RN agradecem a Rogério Marinho. Esse grande gestor que mostrou para que veio e está preparado para fazer muito mais pelo estado”, completou.