Câmara de Natal homenageia Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais. (Foto: Verônica Macedo).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Câmara Municipal realizou, nessa terça-feira(16), sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

“Essa instituição sem fins lucrativos desenvolve um trabalho social, filantrópico, de acolhimento e prestação de serviços na sociedade natalense. A associação é composta por quem tem uma história de luta, de trabalho, de dedicação à soberania nacional e à defesa da pátria. A Câmara cumpre um papel importante em reconhecer, enaltecer, homenagear e expressar gratidão a essas pessoas”, justificou o propositor, destacando que essa é a primeira vez que a CMN presta homenagem a essa Associação.

Criada em 1972, com o objetivo de manter aceso os ideais dos tempos da ativa, a entidade reúne quase quatro mil veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais em todo Brasil. A Seção Regional Natal foi estabelecida na década de 90 e reúne atualmente cerca de 400 militares da reserva, reformados e os familiares deles.

“Como representante da população natalense, foi com muito orgulho que propus essa homenagem, por meio da Câmara Municipal de Natal, e coloco meu mandato à disposição da Associação de Veteranos para contribuir para que esse trabalho tenha continuidade e seja amplificado”, acrescentou o vereador Kleber Fernandes.

Durante a pandemia, a Associação fez jus ao termo em latim lema dos Fuzileiros Navais: Adsumus, que significa “Aqui Estamos!”. Distribuiu mais de seis mil máscara e álcool em gel, bem como ajudou e acompanhou a atuação de fuzileiros na guarnição de hospitais de campanha e em outras operações de ajuda humanitária.

“Nossa atuação inclui a organização de eventos sociais beneficentes e programas recreativos e culturais que levam crianças, jovens e adultos para conhecer as unidades da Marinha e das outras Forças Militares. A Associação também promove seminários, palestras e cursos de forma gratuita e contribui com as ações de caráter assistencial da Marinha junto aos veteranos e à família naval. Estamos muito honrados em receber essa homenagem”, contou o presidente da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN, Erivaldo da Silva Maciel.

Durante a sessão solene, a Câmara Municipal homenageou 16 militares da ativa, da reserva e reformados. O capitão de fragata Rodrigo Rodrigues, que representou o comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Noriaki Wada, e o capitão de corveta Flávio Pereira, que representou o comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, capitão de fragata Alex Ribeiro do Nascimento, homenageados na solenidade, manifestaram alegria com a homenagem e o reconhecimento da sociedade civil.

A secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, representou o prefeito Álvaro Dias na sessão solene.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

Os deputados Nelter Queiroz (MDB) e José Dias (PSDB) usaram o horário dos líderes para cobrar o pagamento de emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. A não liberação das emendas dominou os pronunciamentos das lideranças durante a sessão desta quarta-feira (17).

“Faço um apelo ao líder do Governo e ao Governo do Estado. Nossas emendas não estão sendo pagas. Parece que existe uma perseguição aos deputados de oposição ao atual governo”, disse Nelter Queiroz. O parlamentar destacou duas emendas de sua autoria que ainda não foram pagas. “Uma de R$ 50 mil para o time de Assu Camaleão do Vale e outra de R$ 50 mil para a Associação Beneficente Irmã Lindalva e o Governo do Estado ainda não pagou nenhuma”, disse.

Depois de resgatar dados sobre a arrecadação estadual, o deputado José Dias (PSDB) criticou o não pagamento e afirmou também que já ingressou na justiça contra o não cumprimento da norma. “Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram. Em 2021 a coisa está seletiva. Já entramos na justiça e devemos ganhar pois agora há jurisprudência”, lamentou.

Mais
Outros temas também foram abordados durante o horário dos líderes. Como a falta de água na cidade e zona rural de Jucurutu. “Renovo meu apelo para que a Caern olhe a situação com bons olhos. Falta ação eficiente para que chegue água para atender a cidade e comunidades da zona rural de Jucurutu”, disse Nelter Queiroz. De acordo com o deputado, a Barragem de Oiticica tem água, mas a mesma não é distribuída para a população de Jucurutu.

Finalizando o horário dos líderes, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou sobre o programa do Governo Federal Auxílio Brasil e fez apelo para que os senadores apreciem a Proposta de Emenda Constitucional que permitirá, segundo ele, o reajuste do auxílio para R$ 400. “Para que isso aconteça é preciso que a PEC seja apreciada ainda esse ano no Senado”, disse.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

Incentivar a prática do ciclismo no Estado, estabelecer garantias para o ciclista e fomentar políticas públicas para o segmento, reconhecendo o deslocamento ciclo-viário como modalidade de transporte eficiente, sustentável do ponto de vista ambiental, acessível à sociedade e benéfico para saúde. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 2618/2021, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16).

De acordo o artigo 3º da propositura, que foi relatada pelo deputado Albert Dickson (PROS), o Poder Público incentivará o ciclismo em todo o território do Estado, especialmente em parques estaduais e quaisquer outros apropriados para o ciclismo de lazer e esportivo, considerando-se a atividade como aquela cuja finalidade seja o transporte individual com o uso de bicicleta e com deslocamentos a baixas velocidades. O ciclismo esportivo é considerado aquele praticado por ciclistas com bicicletas esportivas, não motorizadas, que se locomovem em grupos de duas ou mais bicicletas com finalidade de treinamento, podendo ser organizado por associações, empresas, grupamentos esportivos ou autônomos.

“O ciclismo é uma modalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes e a população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para o estado. O uso da bicicleta, além de uma prática saudável, traz benefícios econômicos quando utilizada como meio de transporte, economizando recursos destinados a esta finalidade, beneficiando também o meio ambiente, com a redução de resíduos da combustão de veículos automotores”, registra o deputado Kleber Rodrigues em sua justificativa.

Na pauta da reunião, foram relatadas, discutidas e votadas 29 matérias, sendo que 20 foram aprovadas e seguem tramitando até a votação terminativa no Plenário da Casa; quatro foram consideradas inadmissíveis; duas baixaram em diligência; duas receberam pedido de vista; e uma foi retirada de pauta.

A reunião foi presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB) e contou com a participação dos deputados Subtenente Eliabe (SDD), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS), Isolda Dantas (PT) e Kleber Rodrigues (PL).

Senador Jean propõe programa da estabilização do preço dos combustíveis.

Redação/Blog Elias Jornalista.com

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou nesta terça-feira (16) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado relatório ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, com um substitutivo que cria o programa da estabilização do preço do petróleo de derivados no Brasil.

Jean explicou que diante da inércia do Governo Federal no tema, mais uma vez coube ao Congresso tomar a iniciativa, como ocorreu na questão do auxílio emergencial.

“O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis. Precisamos resolver essa questão o mais rápido possível”, disse. “Não temos a pretensão de frear o preço internacional do petróleo. A partir de abril do próximo ano, com o fim do inverno na Europa, os preços devem se estabilizar. O que queremos é coibir o impacto dos períodos drásticos dessas subidas descontroladas, que impactam o bolso de milhões de brasileiros. Um país como o Brasil não pode ser feito refém do preço internacional do petróleo”, completou.

Modelo

O Líder da Minoria esclareceu que, conforme sua proposta, o governo continuará sendo o responsável pela política de preço de combustíveis, mas deverá adotar um sistema de banda (amortização de preços).

“Estamos adotando a mesma dinâmica republicana com a qual desenvolvemos o Marco Legal da Ferrovias. Estamos ajudando o governo federal. Estamos oferecendo ao governo uma caixa de ferramentas, para que o Ministério de Minas e Energia, responsável principal pela política setorial e pela política de preço de combustíveis, exerça essa gestão, colocando nessa conta a compensação para o sistema de bandas funcionar”, argumentou o Senador pelo Rio Grande do Norte.

Jean explicou que o modelo de bandas reduzirá o preço da gasolina e do óleo diesel.

“Diante de uma queda súbita no valor internacional, o programa vai manter os preços e acumular os valores correspondentes à redução dos custos. Caso o preço suba, essa reserva será usada para retardar a transferência da alta ao consumidor”,  disse Jean.

De acordo com o Senador, a proposta é uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela política de preços dos combustíveis implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

O procedimento para auferir a média internacional do combustível deverá adotar os seguintes critérios: custo interno de produção (inflação brasileira, taxa de juros, preço de refino e outros) e custo de importação internacional.

“Não estamos invadindo a seara do Poder Executivo. Estamos falando que a política de preço dos combustíveis deverá adotar as bandas móveis, com a finalidade de estabelecer limite nas variações dos preços dos combustíveis no território nacional, definido a frequência (período de oscilação dos preços) e o regime de compensação”, esclareceu.

O Líder da Minoria acredita que a adoção desses critérios dará maior transparência e estabilidade ao preço dos combustíveis.

“Hoje, os critérios do preço do combustível são conhecidos e qualquer economista de uma empresa de frete saberá quando custará o preço do combustível em determinado período. Teremos uma maior previsibilidade nos preços do combustível no mercado nacional e consequentemente uma queda nos preços, contribuindo para conter a alta da inflação”, concluiu a explicação.

(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista.com

O Projeto de Lei Complementar 09/2021, que prevê a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foi aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal através do parecer favorável do relator Aldo Clemente (PDT), presidente da comissão.

O relator encartou 30 emendas ao texto original, mas explicou que se referem à modificações na redação sem alterar o mérito das propostas. “Apresentarei outras emendas, posteriormente, para debater em plenário de forma mais democrática e ampla com todos os vereadores. O projeto segue no ritmo e cronograma previsto e aprovado por todos os vereadores para que em dezembro entreguemos à Natal um Plano Diretor dinâmico, equilibrado e sustentável”, pontuou Aldo Clemente.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) votou favorável ao parecer e destacou que também pretende apresentar emendas para uma discussão mais ampla em plenário. “A relatoria foi bem elaborada, com emendas corretivas de técnica legislativa. Minhas ressalvas eu quero focar nos pilares do Plano Diretor, que são a economia, o social e o ambiental, que se desenvolvem em outros eixos. Pretendo discutir emendas que tratem de pontos que precisam ser bem discutidos, como os eixos estruturantes, da regulamentação dos fundos municipais, a  outorga onerosa, as áreas de proteção ambiental e de interesse social”, disse ele. Presente de forma remota, o voto do vereador Eriko Jácome (MDB) também foi favorável ao parecer.

Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) considerou que, por se tratar de uma comissão também de caráter temático, esperava que o parecer aprofundasse temas objeto do colegiado. “A atual minuta prevê redução dos atuais perímetros de Áreas de Interesse Social (AEIS) e de Proteção Ambiental (ZPAs) e o relatório justifica essa delimitação. Na questão da habitação, não vemos a construção de habitações de 10m² como solução para o problema da habitação, além de outras questões como a exclusão de AEIS por meio de plebiscitos. São questões sensíveis que esperamos maior discussão”, frisou. A  previsão é de que a votação do Plano Diretor em plenário ocorra entre os dias 20 e 23 de dezembro.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

PP

Redação/Blog Elias Jornalista.com

O plenário da Câmara Municipal de Natal retomou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), a votação das 380 emendas ao Projeto de Lei n° 561/2021 encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para 2022/2025. É a partir do PPA que outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Mais 81 emendas foram apreciadas, sendo 58 aprovadas, 22 retiradas e uma prejudicada.

Destaque para uma proposta do presidente da Casa, o vereador Paulinho Freire (PDT), aprovada por unanimidade, que estabelece o cumprimento por parte da Prefeitura de 50% das emendas impositivas até o dia 31 de junho. “O que tem acontecido com frequência é o descumprimento das proposições dos parlamentares. Então, para que isso não aconteça, encaminhamos este texto para que a determinação seja cumprida”, justificou o presidente.

Já o vereador Aroldo Alves (PSDB) encartou uma emenda que garante recursos para a construção de um pontilhão entre os bairros de Cidade Nova e Planalto. O autor da matéria informou que discutiu o projeto junto com o Ministério do Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. “Agora, estamos direcionando receitas no PPA para uma obra que vai melhorar o trânsito da zona Oeste”.

A líder da bancada governista, a vereadora Nina Souza (PDT), avaliou o andamento dos trabalhos. “A sessão foi suspensa e será reiniciada amanhã com a continuidade da apreciação das emendas. Os debates estão propositivos e esperamos entregar uma peça orçamentária que gere desenvolvimento para a capital potiguar”.

Por sua vez, a vereadora Brisa Bracchi (PT) disse que espera ampliar o diálogo democrático para construir consensos acerca das propostas apresentadas ao PPA. “Esperamos aprovar o máximo de emendas que foram produzidas com o objetivo de qualificar a redação final do projeto. Lembrando que temos outras matérias importantes para votar e a pauta está travada até concluirmos este debate”, explicou a líder da bancada oposicionista.

(Foto: Elpídio Júnior).

Redação/Blog Elias Jornalista.com

O ex-vereador Ary Gomes recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Natalense. A entrega foi feita nesse domingo (14), no bairro de Nova Descoberta, após missa em comemoração ao aniversário de 72 anos do agraciado, na Igreja São Geraldo.

A proposição da outorga do Título foi da vereadora Nina Souza (PDT). “Ary, certamente, é uma das pessoas que mais fez por Natal. Desde que chegou à comunidade de Nova Descoberta, com seu jeito tranquilo, amigável e temente a Deus, fez o bem a muitas pessoas. E hoje é uma alegria entregar esse reconhecimento ao seu trabalho”, justificou a propositora.

Também participaram da missa e da sessão solene, o vereador Tércio Tinoco (PP) e Herberth Sena (PL), e os deputados estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Ubaldo Fernandes (PL).

“Para mim é uma grande felicidade receber esse título junto à comunidade que Deus me designou servir e pela qual me deu a oportunidade de trabalhar como vereador de Natal por dois mandatos”, disse o homenageado.

Ary Gomes do Nascimento é natural de Ipanguaçu/RN, mas reside em Natal desde 1971, quando chegou à Nova Descoberta, e destacou-se na arte da costura e no desenvolvimento de trabalho social e humanitário, que alcançou também a Vila de Ponta Negra, Morro Branco, Potilândia e outros bairros da zona Sul de Natal.

Foi presidente do Conselho Comunitário, presidente da Associação de Moradores de Nova Descoberta e participou de vários movimentos sociais, até ser eleito, em 2012, para a CMN, onde permaneceu por dois mandatos.

(Foto: Eduardo Maia).

Redação/Blog Elias Jornalista.com

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Serra de São Bento, na região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos nas áreas de segurança, saúde e infraestrutura, em especial voltada para o saneamento básico e a segurança hídrica da cidade.

As primeiras reivindicações de Ezequiel para o município são pelo aumento do efetivo policial de Serra de São Bento e pela aquisição de uma nova viatura policial para a cidade. O deputado argumenta que as estatísticas apontam para um aumento “considerável de vítimas em práticas criminosas no município”. Além disso, a região conta com um déficit tanto de viaturas quanto de profissionais que atuem no setor, em condições de atender as demandas da localidade.

Outra solicitação do parlamentar foi pela disponibilidade por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública de uma  ambulância para o município. “Boas condições de saúde são fatores fundamentais para o melhor desenvolvimento social de um município, e sem um veículo apropriado para transformar seus enfermos ou acidentados para um hospital, a saúde fica comprometida”, alerta.

Ezequiel apresentou requerimento ainda em defesa da perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento. Investimento necessário, segundo o presidente da Assembleia, “uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento de água da cidade continue sob ameaça”. Por fim, o deputado ainda requeri a execução do saneamento básico e a pavimentação das ruas da cidade.

(Foto: Eduardo Maia).

Redação/Blog Elias Jornalista.com

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei que considera a festa de Nossa Senhora da Apresentação, a padroeira do município de Natal, como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), segue agora para sanção governamental.

“A história da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, destaca o Projeto de Lei.

Os festejos em honra de Nossa Senhora da Apresentação acontecem no período de 11 a 21 de novembro. As celebrações religiosas acontecem na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana. Dentro da programação religiosa, uma atividade que aglomera milhares de fiéis é a “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem apareceu. A missa é celebrada às 5 horas da manhã.

(Foto: João Gilberto).

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A parceria da Assembleia Legislativa do RN com o Grupo Reviver segue na realização do mutirão de exames de mamografias para as servidoras da Casa e público externo. A ação iniciou no sábado (13), na Festa do Boi, continuou na segunda (15) e nesta terça-feira (16) na frente da sede do legislativo, das 7h às 17h; e segue através do projeto Assembleia e Você, das 8h às 17h, nos dias 18 e 19 de novembro, em Apodi, além dos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Parelhas.

Usada para diagnosticar o câncer de mama, a mamografia é um exame não invasivo que captura imagens do seio feminino com o mamógrafo, importante aliado na prevenção.

Ciente da importância, a professora aposentada Maria Augusto do Nascimento Ribeiro reuniu as duas irmãs para fazer o exame. “Estávamos sem fazer o exame desde o início da pandemia e agora voltamos. É muito importante não deixar de fazer. Essa é a primeira vez que estamos vindo no mutirão aqui em frente a Assembleia”, disse.

A mamografia é de extrema importância para prevenir o câncer de mama, pois nem sempre os nódulos são visíveis, mas a presença de microcalcificações de um tipo especial e outros achados podem se mostrar suspeitos para câncer. É recomendável a realização anual da mamografia de rastreamento a partir dos 40 anos.

Para realizar o exame na Unidade Móvel, as mulheres de 40 a 49 anos devem apresentar carteira de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento médico. Já as mulheres a partir de 50 anos poderão ser examinadas mediante apresentação do cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de residência.