Governador prestigia lançamento do Projeto “Audiência de Custódia” com ministro Ricardo Lewandowski.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria participou na manhã de hoje (9) da solenidade do lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O projeto é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais do Brasil. O TJRN é o 26º a aderir, faltando agora apenas o Distrito Federal. Na ocasião, o Governador assinou juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, presente especialmente por conta desse evento e do presidente do TJRN, Cláudio Santos o termo de adesão do Projeto.

A iniciativa da Audiência de Custodia beneficia, principalmente, aquelas pessoas que são presas pela Segurança Pública do Estado, por cometerem algum crime e têm o direito constitucional de ter a audiência com o juiz em até 24 horas. No Estado a Justiça não dispunha desse serviço para os presos provisórios, ou seja, aqueles que não foram condenados e estão em prisão preventiva. “Essa iniciativa poderá ajudar o Governo do Estado a desafogar em 30% a 40% a quantidade presos provisórios e que podem esperar julgamento sem permanecerem em delegacias ou presídios provisórios”, afirmou o governador.

No evento, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ricardo Lewandovski, recebeu a Medalha Valor Judiciário Miguel Seabra Fagundes, que leva o nome de um jurista potiguar que é referência para o Brasil inteiro.

Cidadão Potiguar
Em seguida, o governador Robinson Faria participou de homenagem ao ministro Lewandowski na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), onde lhe foi dado o título de cidadão norte-riograndense, numa propositura do próprio presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira. Em seu discurso, Lewandowski revelou o orgulho de receber o título e o dedicou aos 17 mil juízes brasileiros.

GovernoRN

Ministro Ricardo Lewandowski é o mais novo cidadão norte-riograndense.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Na entrega do título de cidadão norte-riograndense ao ministro Henrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, destacou a atuação do ministro à frente da Corte máxima do Judiciário Brasileiro, bem como de projetos em prol dos direitos humanos, como a Audiência de Custódia, implantado de forma pioneira na Justiça Federal e agora na Justiça Estadual.

“O ministro tem um elogiado e respeitado trabalho que ecoa por todos os Estados e aqui no Rio Grande do Norte é um dos incentivadores do projeto Audiência de Custódia, que se caracteriza pela preservação dos direitos humanos e ameniza na superlotação dos presídios”, afirmou Ezequiel.

O presidente da Assembleia também citou a relatoria do ministro no processo de cotas raciais no ensino público, em que a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público.

Ao agradecer a homenagem, Lewandowski disse que cada vez que está próximo ao Poder Legislativo, se conscientiza da importância da política não somente como atividade, mas daqueles que a praticam. “Temos que reconhecer o valor para a democracia daqueles que vão buscar o voto dos cidadãos”, afirmou.

Lewandowski
Nascido no Rio de Janeiro, o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, é o sucessor de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor titular de direito do Estado da Universidade de São Paulo. Reconhecido pelo seu trabalho como advogado, já foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (de 1997 a 2006) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tendo uma carreira de sucesso.

Dentre os processos que relatou destacam-se: Cotas raciais no ensino público, constitucionalidade da chamada “Lei da Ficha Limpa” no STF, Liberdade de Manifestação na Praça dos Três Poderes (ADI 1.969) e Proibição do Nepotismo (RE 579.951), em que o STF decidiu que a contratação de parentes, de até terceiro grau, de autoridades para ocuparem cargos públicos viola a Constituição Federal. Também atuou como revisor da Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão).

A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O voo semanal entre Milão, uma das principais cidades da Itália, e Natal, destino turístico cada vez mais atraente aos europeus, foi lançado hoje (8) para representantes de operadoras e agências de turismo de destaque no país, além de jornalistas.

O evento, seguido de coletiva e jantar para 100 convidados selecionados, aconteceu no Grand Hotel, na cidade de Rimini, no litoral oeste da Itália, onde está sendo realizada a TTG Incontri 2015, uma das principais feiras de turismo daquele país.

O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, fez a abertura do evento discursando em italiano, e depois respondeu a perguntas de jornalistas. “Brasil e Itália sempre tiveram, historicamente, uma relação muito intensa. Natal tem essa afinidade ainda mais forte”, disse.

Ruy Gaspar destacou o alto nível da rede hoteleira de Natal, a gastronomia variada e de excelência, e citou o potencial de outros destinos do RN além de Natal, como Pipa, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Caicó, a estátua de Santa Rita, em Santa Cruz, e as atrações ligadas ao turismo de aventura.

Ele se emocionou ao lembrar que havia estado na Itália há 19 anos, na época para divulgar Natal como hoteleiro, e hoje voltava como secretário para anunciar o novo voo.

A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.

O voo semanal entre Milão e Natal, que deverá trazer ao Rio Grande do Norte 25 mil turistas em um ano, é operado pela companhia aérea Meridiana.

O diretor da companhia, Massimo Crippa, enfatizou que Natal atrai turistas de diferentes perfis, e que espera levar 25 mil italianos a Natal nos próximos doze meses.

É o segundo voo internacional semanal confirmado para o RN após gestões do Governo do Estado junto a companhias aéreas internacionais. Em novembro, será lançado o voo semanal entre Cabo Verde, na África, e Natal.

Participaram do evento as operadoras italianas Dimensione, Planet Viaggi e Criand Tour, jornalistas e agentes de viagem. Os secretários viajaram para a Itália a convite da companhia aérea Meridiana.

Feira

O Rio Grande do Norte está participando, com um estande, da feira internacional de turismo TTG Incontri 2015, que acontece em Rimini de 8 a 10 de outubro na cidade. O evento é considerado a principal feira de turismo daquele país, reunindo agentes da Itália e de outros países europeus.

Até dezembro, será realizada campanha de divulgação de Natal na Itália, com recursos do RN Sustentável.

TV Assembleia transmite neste domingo terceiro aulão para o ENEM.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O ciclo de aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com transmissão da TV Assembleia segue neste domingo (11), das 10 às 12 horas, com as disciplinas da área de ‘Ciências da Natureza’. Esta será a terceira aula do projeto, que já abordou as áreas de ‘Linguagens, códigos e suas tecnologias’ e ‘Ciências Humanas’.

De acordo com o professor João Maria de Lima, coordenador dos aulões, a próxima aula contempla as matérias de física, química e biologia. “Iremos apresentar e discutir os temas mais recorrentes do ENEM na área de Ciências da Natureza, contribuindo para o reforço do aprendizado dos candidatos que irão prestar o exame”, observa.

O ciclo de aulas preparatórias teve início no último domingo de setembro (27) e segue até a véspera das provas. A quarta aula, prevista para o dia 18/10, vai abordar as disciplinas da área de ‘Matemática e suas tecnologias’, com transmissão das 10 às 12 horas. No dia 24/10, a TV do Legislativo potiguar leva ao ar o quinto e último aulão, às 19h, com revisão e especulações para a prova do dia (25/10). O ENEM será realizado em todo o Brasil nos dias 24 e 25 de outubro.

Durante as transmissões os telespectadores podem interagir com os professores em tempo real por meio das redes sociais. “Quem vem se preparando para o ENEM conta com o apoio fundamental da TV Assembleia. É uma contribuição da Casa do Povo aos estudantes, principalmente àqueles que não têm condições de pagar por aulas na rede privada”, disse o coordenador.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é exemplo na educação e qualificação de servidores e da própria comunidade, oferecendo cursos de qualificação, além de graduação e pós graduação em gestão pública. Nessa nova etapa, a TV Assembleia se une ao Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para ampliar a transmissão de conhecimentos para toda a sociedade.

ALRN

A secretaria de Assistência Social, Julianne Faria, ressaltou alguns avanços do setor no RN como o PPA que assegura R$ 1,2 milhão/ano para a ação.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria prestigiou a 10ª Conferência de Assistência Social do RN, cuja abertura foi realizada na noite de hoje (8) no hotel Holiday In, em Lagoa Nova. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), acontece até amanhã (9).

“Estou orgulhoso de ser governador de um Estado que tem pessoas como vocês. Pretendemos erguer uma ponte de cidadania, uma ponte humana, e, através de vocês, vamos chegar às pessoas que mais precisam de nós”, destacou Robinson Faria, dirigindo-se ao público da Conferência, formado por assistentes sociais, sociedade civil e beneficiados pelos serviços sociais. “E quero convocá-los para que façamos juntos este governo para os últimos. Vamos trabalhar para quem precisa. Muito obrigado”, concluiu.

A secretaria de Assitência Social, Julianne Faria, ressaltou alguns avanços do setor no Rio Grande do Norte. Já no início da gestão, ressaltou ela, o Executivo promoveu o cofinanciamento estadual dos serviços de média complexidade, como previsto por lei desde 2009. O PPA já assegura R$ 1,2 milhão/ano para a ação.

Além disso, visitas de técnicos da Sethas garantiram o desbloqueio de 34 dos 35 municípios que estavam com recursos bloqueados por problemas nos censos do Sistema único de Assistência Social (SUAS) de 2013 e 2014. “O orçamento do RN para a assistência social passou de 9,8 milhões em 2015 para 20,6 em 2016, um aumento de 110,2%. É aí que você vê que o governo está investindo no social”, acrescentou a secretaria.

A conferência tem como tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e vai deliberar e avaliar a política de assistência social no contexto do pacto federativo e definir prioridades para a construção do Plano Decenal de Assistência Social do Estado e da União, reconhecendo a responsabilidade de cada ente federado, na perspectiva de um SUAS universal, público e republicano, bem como eleger os delegados para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, no período de 7 a 10 de dezembro de 2015.

A abertura da conferência contou ainda com a participação da representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Telma Maranho, do representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Anderson Lopes Miranda, e de cerca de 200 gestores de todos os municípios do estado.

Assembleia vai instalar Frente de Apoio às Energias Renováveis.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A otimização da produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte foi tema de reunião, nesta quarta-feira (7), entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) com o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB/RN) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural (Conbrac), Roberto Coelho.

“A Assembleia Legislativa apoia a criação da Frente Parlamentar e a ações para otimizar a produção da energia renovável no Estado, com ganhos econômicos para o homem do campo e para o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel.

A proposta da reunião é que a Assembleia Legislativa instale nos próximos dias a Frente Parlamentar de Apoio às Produções de Energias Renováveis. A bandeira foi defendida pelo deputado estadual George Soares que desde 2013 incentiva políticas públicas no setor. “Queremos estimular o Governo do Estado a implantar políticas públicas de energias renováveis utilizando o ICMS e o potencial de energia valorizando o pequeno produtor, o sertanejo e apoiando as ações das empresas de energia eólica que resultam em ganhos para a economia”, destaca o parlamentar.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da reunião e lembraram os benefícios para o Estado, com ganhos econômicos e sociais decorrentes das atividades relacionadas ao setor como geração de emprego e renda. Também participou da reunião, o diretor do Instituto de Energias Renováveis, Gibran Dantas.

O Rio Grande do Norte é autossuficiente em energia elétrica e o maior produtor de energia eólica do país.

Parlamentar demonstrou preocupação com a instituição militar.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que denunciou 14 policiais militares por corrupção e outros crimes foi o assunto abordado no pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (7). O parlamentar demonstrou preocupação com a instituição militar e disse que é preciso saber diferenciar os bons e maus policiais.

“A maioria dos nossos policiais são grandes homens, que trabalham com baixa remuneração, arriscam suas vidas e a gente não pode confundir, de jeito nenhum, com os policiais presos na operação do Ministério Público. Neste momento, não podemos permitir o apedrejamento da instituição, pelo contrário, temos que valorizar esses homens que trabalham para diminuir os índices de violência no Estado”, alertou Kelps.

O parlamentar elogiou o trabalho da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e citou o momento importante de valorização por que passa a categoria, com a implantação da Lei de Praças, de sua autoria. “Esse momento não pode ser contaminado diante dessa operação. É preciso que haja punição aos envolvidos nesses crimes e que os bons policiais sejam valorizados”, finalizou.

Governador visita vários pontos onde estão sendo feitas as obras de saneamento de Natal.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria visitou durante toda a manhã de hoje (7) as obras de esgotamento sanitário que o Governo do Estado está fazendo nos quatro cantos da cidade, passando por dois trechos na Zona Norte, e um na Zona Sul. Durante as visitas, ele também esteve na Avenida Afonso Pena, no Tirol, onde está sendo feita uma obra relacionada ao abastecimento de água, com a troca de tubulações de manilhas de amianto por manilhas de PVC. O Governo está investindo R$ 504 milhões nas obras de esgotamento sanitário de Natal, dos quais R$ 293,7 milhões estão destinados para a Zona Norte, que no momento só possui 3% de cobertura de esgoto e R$ 210,2 milhões na Zona Sul.

A primeira parada foi na Rua Planalto, no Conjunto Soledade I, na Zona Norte. A segunda visita, também na Zona Norte, ocorreu na Rua Ilha das Flores, na Redinha. No primeiro lote já foram instalados aproximadamente 50 quilômetros de tubulação, no segundo lote, na Zona Norte, aproximadamente 19 quilômetros. Essa é a segunda vez que o Governador visita as obras de esgotamento sanitário na Zona Norte, que está sendo realizada pela Caern e que, ao término, vai tirar Natal de apenas 36% de cobertura de esgotamento para 100%. “A obra já tem um total de 110 quilômetros de tubulação instaladas nas Zonas Norte, Leste, Sul e Oeste. Nossa intenção é que em breve a população sinta os benefícios de uma obra que fica escondida, debaixo da terra, mas tem reflexos importantes, sobretudo na saúde das pessoas”, disse o governador Robinson Faria, durante as visitas. Ele  esteve acompanhado da primeira dama e secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria; do secretário de Infra-Estrutura (SIN), Jáder Torres, do presidente da Caern, Marcelo Toscano e do diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe.

Depois da Zona Norte, o chefe do Executivo se deslocou para a Avenida Afonso Pena, no Tirol, para ver a troca das tubulações de água daquela área que possuía uma tubulação de amianto, instalada há 40 anos e, agora, estão sendo substituídas por tubos de PVC. A quarta parada foi na Rua Paulo Lira, em Candelária, na Zona Sul de Natal. Nessa parte da obra do saneamento, o bairro de Mirassol já tem as tubulações totalmente executadas, e agora estão em Nova Cidade, Capim Macio e Ponta Negra. É meta da Caern completar 200 km de tubulação instalada nos próximos três meses. Os bairros que terão coleta e tratamento de esgotos ainda este ano são: Candelária, beneficiando 4,5 mil moradores com sistema de tratamento na Estação do Baldo; 66% de Capim Macio e restante do conjunto Ponta Negra, com tratamento feito na Estação da Rota do Sol, que recentemente passou por ampliação.

A Assembleia Cidadã iniciou a entrega das doações arrecadadas durante a campanha lançada pelo Legislativo Estadual em homenagem ao Dia do Idoso. Foto: (João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Assembleia Cidadã iniciou nesta terça-feira (6) a entrega das doações arrecadadas durante a campanha lançada pelo Legislativo Estadual em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1 de outubro. Os itens foram distribuídos à Casa de Repouso Jesus Misericordioso, em Natal, e Casa de Caridade São Vicente de Paula, em Ceará Mirim.

 “A atuação da Assembleia vai além das funções legislativas. A Casa é sensível aos problemas sociais e busca constantemente chamar a atenção da população para questões de grande relevância e interesse social. A campanha do idoso é um gesto em favor daqueles que tanto contribuíram com a nossa sociedade”, afirma o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Durante todo o mês de setembro a Assembleia Cidadã promoveu a arrecadação de fraldas geriátricas e materiais de limpeza nos prédios da Assembleia Legislativa, Assembleia Cidadã, Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e Procon Legislativo. Nesta quarta-feira (7) será realizada uma nova ação com entrega de donativos ao Lar da Vovozinha, em Natal.

A proposta de reordenação do Governo vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no ICMS; de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Governador Robinson Faria reuniu hoje (05) líderes empresariais do Rio Grande do Norte para discutir as medidas do ajuste fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa. Robinson explicou que as medidas são necessárias para assegurar a capacidade de pagamentos do Estado em relação aos fornecedores e aos servidores públicos.

O chefe do Executivo mostrou que desde o primeiro mês da gestão, em janeiro último, a administração estadual vem adotando medidas de economia e contenção de despesas. Entre estas medidas está o contingenciamento de 30% das despesas das secretarias, excluindo apenas as pastas da Saúde e da Segurança, a auditoria na folha de pagamentos, a renúncia à residência oficial do Governador.

As iniciativas do Governo representam economia de mais de R$ 200 milhões até o mês de agosto. Mas diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo Governo Federal, o Rio Grande do Norte terá até o final deste ano uma frustração de receitas de R$ 500 milhões.

“Tivemos uma conversa franca com os líderes empresarias. Mostramos a realidade orçamentária, a necessidade da reordenação fiscal e que as medidas propostas são as mais suaves entre todos os Estados que já fizeram, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Essas medidas vão assegurar o pagamento dos servidores e dos fornecedores e contribuir para proteger o setor produtivo no Rio Grande do Norte onde o Estado é o maior pagador e comprador”, afirmou Robinson Faria.