Assembleia Legislativa: Deputados aprovam revisão da Constituição Estadual.

A revisão da Constituição do Rio Grande do Norte foi aprovada, por unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (02). No total, foram 42 artigos que sofreram mudanças para que se adequassem à Carta Magna Federal. O deputado Fábio Dantas (PCdoB) foi o relator da revisão, que tramitou numa comissão especial.

Com a mudança, o recesso dos parlamentares no mês de julho será entre os dias 18 e 31. Em dezembro, essa suspensão temporária de atividades será entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

Entre as principais alterações na Constituição do RN estão o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa, a apresentação de Projetos de Lei por iniciativa popular e a possibilidade de membros da Mesa Diretora poderem ocupar o mesmo cargo na legislatura seguinte.

A necessidade de alterações na Lei maior do Estado foi verificada pelos deputados, que já haviam apresentado Propostas de Emendas à Constituição (PECs). Os membros da Procuradoria da Casa também observaram a importância da mudança e, por esta razão, foi criada uma comissão especial para fazer uma revisão geral.

Robinson Faria (PSD), fica de joelhos num gesto de agradecimento aos convencionais presentes no Centro Cultural da Zona Norte, em Natal.

A Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) é candidata ao Senado pela coligação PSD, PT e PC do B.

Redação/eliasjornalista.com
O vice-governador Robinson Faria foi confirmado candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo Partido Social Democrático (PSD) em convenção realizada na manhã e tarde deste domingo (29), no Complexo Cultural da Zona Norte, em Natal. Contou com a participação dos principais líderes políticos dos partidos que coligam com o PSD. A coligação é formada por dez partidos: PT, PC do B, PT do B, PSD, PP, PEN, PRTB, PTC e PPL. Nessa chapa majoritária o candidato a vice-governador será o deputado estadual Fábio Dantas (PC do B). A  deputada Federal Fátima Bezerra, disputará o Senado pelo PT.

Um domingo característico em clima familiar assim aconteceu a convenção do PSD, que segundo os organizadores reunião cerca de 4 mil pessoas, onde 2 mil eram militantes petistas. Antes do seu discurso Robinson Faria apresentou todos os familiares presentes a convenção, inclusive a nora Patrícia Abravanel, que está esperando um bebê do seu filho Fábio Faria. “Sou muito jovem e já vou ser avô, com certeza será maravilhoso este momento”, disse Robinson.

Crítica direta ao acordão liderado pelo deputado Federal Henrique Alves, que disputará o governo pelo PMDB. “Farei uma campanha sem estrutura de Governo. Não preciso de máquina do Governo e Prefeitura para me apresentar ao povo do Rio Grande do Norte. Sempre caminhei como andarilho no interior do RN”, destacou Robinson.

Agradeço ao PT pelo acolhimento a minha candidatura e aos outros partidos que acreditaram nessa coligação. “Foi preciso coragem para levar o projeto adiante até chegar esse dia de hoje, foi preciso muita coragem, muita fé e muita resistência”, finalizou.

G A L E R I A  DE  F O T O S:

Durante o discurso da convenção, visivelmente emocionado, Henrique Alves, disse que fará uma campanha propositiva, de ideias.

Redação/eliasjornalista.com
O nome do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Federal Henrique Alves (PMDB), foi confirmado como candidato ao Governo do Estado, na convenção realizada na tarde e noite desta sexta-feira (27), no Ginásio Nélio Dias, zona norte de Natal. Cerca de 5 mil pessoas lotaram as dependências do ginásio, entre eles os mais de 2 mil filiados peemedebista, que ovacionaram o nome do candidato e seus aliados.

A convenção foi um sucesso aliada a coligação inédita realizada a nível estadual que terá 17 partidos, além do PMDB. As articulações trouxera um palanque totalmente destoante do cenário nacional. Para presidente da República, o deputado federal apoia a reeleição de Dilma Rousseff.

Mas no seu palanque para a candidatura ao Governo, o deputado fez aliança com o PSB, que lançará Wilma de Faria ao Senado, e com o Democratas, que estará na chapa proporcional de deputado estadual e federal. Além disso, o PSDB também integra a aliança da chapa majoritária do PMDB.

O Rio Grande do Norte terá cinco candidatos ao Governo. Além de Henrique Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD), e terá e como candidata ao Senado a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o PSL lançará o nome do advogado Araken Farias, o PSTU lançará a sindicalista Simone Dutra e o Psol homologou o nome dg professor Robério Paulino.

G A L E R I A  DE  F O T O S:

Assembleia Legislativa: O deputado Hermano Morais (PMDB), manifestou solidariedade às famílias que ficaram desabrigadas em Natal, na sessão ordinária  desta terça-feira (17). 

Redação/eliasjornalista.com
Em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (17), o deputado Hermano Morais (PMDB), manifestou solidariedade às famílias que ficaram desabrigadas em Natal, notadamente em Mãe Luiza e Areia Preta, com a intensidade da chuva caída no final de semana, ao mesmo tempo em que cobrou providências das administrações municipal, estadual e federal com soluções definitivas para que os problemas não voltem a ocorrer.
“O estrago foi muito grande. Quero destacar a ação imediata da Defesa Civil de Natal e da sociedade da capital. As ações emergências foram rápidas e o povo de Natal prestou a sua solidariedade encaminhando donativos para os desabrigados, principal em Mãe Luiza e em Areia Preta. Vamos cobrar das autoridades do Município, do Estado e da União as medidas que precisam ser tomadas para a solução definitiva para o problema de desmoronamento nessas áreas”, afirmou.
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) disse que o “poder Legislativo se coloca à disposição no que for preciso dar o respaldo, para que as medidas sejam tomadas com o objetivo de resolver o problema das pessoas necessitadas.

Governadora inaugura novas salas de exposições do Parque das Dunas e anuncia concurso para Idema.

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Na manhã desta quinta-feira (5), a Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Jamir Fernandes, inaugurou as novas salas de exposições do Parque das Dunas, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

As salas de exposições têm como tema a Mata Atlântica e as dunas, com mostra de fauna e flora respectivas que simulam cada bioma, e que os visitantes poderão encontrar nas trilhas espalhadas pelo parque.

A Governadora, que na ocasião anunciou um novo concurso para o Idema, destacou a importância do Parque das Dunas para a consciência ambiental da sociedade, em especial das crianças. “Muitas escolas e crianças vêm aqui ao Parque das Dunas para conhecer. É muito importante que elas saibam um pouco da história e que assimilem a consciência ambiental logo cedo. Essas salas inauguradas hoje são fundamentais para isso”, afirmou.

A semana ambiental teve início nesta quarta-feira, 04, e segue até a tarde do domingo, 08, oferecendo diariamente espetáculos teatrais, musicais, dança, shows de mamulengos, exposições, oficinas, doação de mudas, atividades físicas e diversas outras ações ambientais que irão garantir o lazer e a diversão dos frequentadores da unidade de conservação, visando despertar uma consciência ecológica no público participante.

Assembleia Legislativa: O deputado José Dias (PSD), critica novo projeto de aplicação de recursos do Proinveste.

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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, realizado nesta quarta-feira (4), o deputado deputado José Dias (PSD), criticou o novo projeto de aplicação de recursos  e disse que que o governo do Estado está querendo enganar a opinião pública com o Projeto de Lei que trata da alteração na aplicação de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (PROINVESTE).

O questionamento do parlamentar é com relação à transferência de R$ 50 milhões, que no projeto original estavam destinados à construção do hospital de trauma em Natal, que agora, com as modificações na Lei, serão transferidos para “investimentos na melhoria das estruturas físicas e do funcionamento dos órgãos vinculados à secretaria de Segurança Pública e da Defesa social, inclusive para as ações previstas no plano de trabalho do programa Brasil Mais Seguro e, ainda, investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014”.

“A nossa proposta era que o dinheiro fosse exclusivamente para a Segurança Pública, mas o que o governo quer é ludibriar, enganar a opinião pública. O dinheiro não está indo somente para a Segurança. No novo plano de aplicação enviado pelo governo parte dos recursos vão para investimentos na Matriz da Copa do Mundo”, afirmou.
O deputado disse que, mesmo admitindo que é uma coisa dolorosa, triste, retirar recursos destinados a um hospital para qualquer outra finalidade, mas o governo reconhece que não teve condições administrativas para construir o hospital de trauma e por isso concorda que o dinheiro seja transferido exclusivamente para a Segurança.

“Esses recursos não iam ficar à disposição do Estado por tempo indeterminado. Por isso propus a transferência, mas fui voto vencido na minha comissão (Finanças e Fiscalização) e espero conseguir vitória na votação em plenário”, disse.

Deputado Kelps propõe no plenário da Assembleia Legislativa, que Arena das Dunas seja denominada Marinho Chagas.

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Nesta quarta-feira (3), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse em plenário que vai apresentar projeto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa propondo que o estádio Arena das Dunas seja denominado de Arena Marinho Chagas, numa homenagem ao jogador que morreu no domingo último.

Ele justificou que o atleta potiguar foi o maior destaque no âmbito mundial no futebol, esporte que é considerado o mais popular do planeta. “Marinho, que nasceu no bairro Alecrim, conseguiu ser uma referência mundial na profissão que escolheu para trabalhar. Uma referência de êxito, de vitórias e assim deve ser lembrado por tudo de bom que realizou como jogador de futebol”, afirmou.

O deputado disse que ao falar sobre a sua proposição foi advertido que o estádio é administrado por uma empresa privada e rebateu com o argumento que o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante também é administrado pela iniciativa privada e recebeu a denominação de Governador Aluízio Alves.

“É importante que essa homenagem a Marinho Chagas seja concretizada antes do início da Copa 2014 para que durante os jogos que aqui serão realizados ela seja divulgada para todo o mundo”, justificou.

Governadora participa da formatura de oito mil jovens no Proerd.

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A Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini participou na tarde deste sábado (31) da formatura de oito mil alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) – primeiro semestre de 2014. Os alunos de 420 escolas públicas da rede Estadual, Municipal de ensino, e também da rede privada estiveram junto com suas famílias no Centro Administrativo para participar do evento.

A solenidade contou com a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, General Monteiro, além do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo. Os participantes do programa realizaram um desfile cívico perante às autoridades com o tema Copa do Mundo, divididos pelas cores da bandeira brasileira.

A chefe do Executivo Estadual lembrou aos formandos que a partir de agora eles também passam a ser multiplicadores e vão ajudar mais crianças e jovens a dizerem não às drogas e destacou a importância do programa e da participação das famílias. “É nas famílias que tudo começa, quando elas acreditam que é possível se aprender desde criança a dizer não às drogas e sim à vida. Assim garantimos uma vida com harmonia e sem violência. Hoje, esse time formado se soma para fazer o grande gol da vida dizendo não às drogas”.

Para a tenente-coronel Margarida, coordenadora do Proerd no RN, a formatura fechou com chave de ouro o trabalho realizado neste semestre que teve como tema, além do combate ao uso de drogas, a Copa do Mundo e a cidadania. “Foi um momento de muita alegria para nós que fazemos o Proerd. Desta vez aproveitamos a realização da Copa do Mundo em Natal para associar às atividades uma pesquisa sobre o mundial e a história do futebol e também repassamos aos alunos formas de proteção para o grande fluxo de pessoas que estará na cidade, auxiliando no combate à exploração infantil”, destacou a coordenadora.

Assembleia Legislativa: O deputado Leonardo Nogueira (DEM), propõe transformar escola de governo em fundação de direito público.

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Nesta segunda-feira (26), O deputado Leonardo Nogueira (DEM), protocolou na Mesa da Diretoria da Assembleia Legislativa um requeirmento que objetiva transformar a escola de governo Cardeal dom Eugênio de Araújo Sales em uma fundação de direito público e solicita a governadora Rosalba Ciarlini e do secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega a realização de estudos nesse sentido.

O parlamentar afirma que a Escola de Governo, que tem em sua missão desenvolver as competências dos servidores, para otimizar a capacidade da administração estadual na gestão de políticas públicas, busca desenvolver processos de elevação da escolaridade e de qualificação profissional em todos os segmentos, oferecendo a estes servidores as condições necessárias ao seu crescimento profissional e pessoal.

“As condições necessárias para se chegar ao nível de excelência que hoje se encontra a Escola de Governo são do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (FUNDESPE), que foi instituído pela Lei 8.558/93, que garantiria os recursos necessários para o desenvolvimento da Fundação. Isso fomentaria toda a capacitação dos servidores do Estado, sem o perigo desses recursos serem utilizados para outros fins, como aconteceu no final de 2010, que foram utilizados para pagar a folha dos servidores”, afirmou.

Leonardo Nogueira justificou que a aprovação da sua proposição possibilitará que o Rio Grande do Norte dê um passo adiante na formação profissional de seus servidores e garanta para as gerações futuras um serviço público de qualidade a partir de uma formação profissional ampla dos quadros de pessoal do Estado “que, sobremodo, carece de melhor qualificação/capacitação para prestar um serviço acima do que sem hoje”.

O vereador Rafael Motta (PROS-RN), foi propositor da audiência pública  sobre “Mobilidade urbana e educação no trânsito”.

O professor de engenharia de transportes da UFRN, Rubens Lemos, disse que a construção de viadutos, túneis e passarelas, defendida por Jaime Balderrama (Semob), não vão resolver e sim degradar o espaço urbano e dificultar o fluxo das pessoas. 

Redação/eliasjornalista.com
Com objetivo de levantar debate sobre o tema e buscar respostas e soluções para a situação do trânsito de Natal, aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Natal, audiência pública sobre Mobilidade urbana e educação no trânsito. O propositor da audiência foi o vereador Rafael Motta (PROS-RN) e contou com a participação dos representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Polícia Rodoviária Estadual, além do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) e dos vereadores Felipe Alves (PMDB), Sandro Pimentel (PSOL) e Aroldo Alves (PSDB).

De acordo o vereador Rafael Motta, propositor da audiência, entre os pontos da pauta de discussões a questão do tão falado legado da Copa tem que ser debatido pela sociedade para esclarecer pontos fundamentais, como: Quais benefícios o mundial trouxe para a cidade? As obras de mobilidade que estão sendo feitas vão atender realmente a necessidade de mobilidade das pessoas? Todas estas questões foram colocados em pauta e discutidas no plenário.

Obrigatoriamente as obras motivadas pela Copa do Mundo da FIFA tem que seguir a Lei Federal 12.587, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Esta lei, entre outras coisas, prioriza pedestres e transporte coletivo. Aliás, os governantes devem entender que o conceito de mobilidade urbana não significa construir espaços para carros, mas, principalmente, facilitar o acesso das pessoas à cidade. Tendo em vista que os motoristas também são pedestres”, explicou Rafael, lembrando que seu mandato apresentou emenda parlamentar ao Plano Plurianual de Natal (PPA 2014/2017) que garante investimento de R$ 100 mil em projetos de educação no trânsito.

Entre os debatedores posições divergentes foram apresentadas:

Jaime Balderrama, diretor de planejamento da Semob, falou que os viadutos, túneis e passarelas resolverão os problemas nos pontos em que foram colocados. “Porém, a solução definitiva é diminuir o uso do automóvel e investir na expansão e modernização dos transportes públicos”. “Neste sentido, a prefeitura trabalha com a perspectiva de implantar os corredores exclusivos para ônibus e iniciar a licitação dos transportes”, informou.

O professor de engenharia de transportes da UFRN, Rubens Lemos, por sua vez, disse que as mudanças vão degradar o espaço urbano e dificultar o fluxo das pessoas nas áreas que sofreram intervenções. “Em resumo, as novas estruturas não trarão benefícios. Motivo: trata-se de obras viárias que priorizam carros e não, como dizem obras de mobilidade urbana. Comércio e meio ambiente também serão afetados de forma negativa”.