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Crédito da Foto/Verônica Macedo.

A Câmara Municipal de Natal homenageou entidades e voluntárias atuantes na prevenção e no apoio às mulheres vítimas de câncer, na manhã desta sexta-feira (21), através de uma sessão solene proposta pela Frente Parlamentar da Mulher da CMN. A solenidade, que contou com a apresentação especial do coral do Grupo Bonitas, também marcou o encerramento das atividades da campanha Outubro Rosa. “Hoje a Câmara se veste de rosa para dar visibilidade a essa campanha internacional, de alerta, prevenção e conscientização ao câncer de mama. E mais uma vez a Casa aderiu ao mutirão de exames que aconteceu na última semana com uma agenda super acolhedora. Esse momento aqui é para evidenciar as pessoas envolvidas com essa campanha e esse trabalho diário”, declarou a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PCdoB). Idaisa Cavalcante, associada fundadora do Grupo Reviver, revela que a parceria com a Câmara e a homenagem recebida são motivadores para que o trabalho continue acontecendo: “Nos deixa muito felizes esta homenagem ao Grupo Reviver, especialmente aqui, na casa do povo. Esse reconhecimento é muito significativo e nos anima a continuar em atividade sempre”. Suelly Costa, homenageada da vereadora Brisa Bracchi (PT), falou da sua experiência com o câncer de mama. “Para mim o câncer foi um divisor de águas. A partir do diagnóstico comecei a querer viver com mais intensidade. Hoje sou curada e participo ativamente de programas e palestras para falar a respeito de como foi essa trajetória, essa vivência”, revelou.“Foi um momento para congratularmos e homenagearmos mulheres que venceram o diagnóstico difícil do câncer e aqueles que trabalham para cuidar das saúde delas”, disse a vereadora Camila Araújo (União Brasil).“A Câmara está prestando serviço de informação à população sobre os cuidados para evitar o câncer de mama, além de homenagear entidades que participam desses projetos tão importantes para a população da nossa cidade”, reforçou a vereadora Margarete Régia (PROS).“A Frente da Mulher sempre faz esse debate aqui na casa, e desde o ano passado a CMN é a sede oficial da abertura da campanha Outubro Rosa do grupo Reviver em Natal. Este ano tivemos uma vasta programação e muito acolhimento”, completou a vereadora Divaneide Basílio (PT). A campanha Outubro Rosa da Câmara de Natal teve em sua  programação o mutirão de mamografias, em parceria com o Grupo Reviver, além de apresentações culturais e serviços de beleza, que foram oferecidos pelos mandatos das vereadoras da Frente Parlamentar da Mulher. Arrecadação de LençosDesde o início do mês de outubro, a CMN vem arrecadando lenços que serão destinados a pacientes em tratamento contra o câncer. “A solenidade foi lindíssima e mais uma vez pudemos homenagear essas mulheres e homens que lutam todos os dias para salvar vidas. Também reforçamos que seguimos até o fim do mês com a campanha de arrecadação de lenços. É um gesto simbólico, mas de encorajamento e embelezamento para aumentar o apoio a essas mulheres”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT).As doações podem ser feitas na sede do Poder Legislativo Municipal, na Rua Jundiaí, 546, Tirol, de segunda a sexta, entre 08h30 e 17h.

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Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) se pronunciou mais uma vez, na sessão desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa, sobre o fornecimento de fardamento para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O parlamentar vem criticando o Governo do Estado por não priorizar o fardamento dos policiais, fazendo a distribuição “incompleta” e mais de 3 anos depois de ter entregue as últimas fardas aos militares.

“O fardamento é o que caracteriza a Polícia Militar e é uma prerrogativa dos militares e tem que ser obrigação do Governo do Estado”. De acordo com o deputado, o Estado repassou as últimas fardas há quase quatro anos. Ele criticou que enquanto em outros estados a distribuição é feita de 6 em 6 meses, no Rio Grande do Norte os policiais só recebem os acessórios quando vão desfilar no 7 de setembro, mas como por dois anos seguidos, devido a pandemia, os desfiles não aconteceram, as fardas não foram distribuídas.

“Quero reforçar o pedido ao Governo do Estado sobre o fornecimento de forma sistemática”, declarou o Subtenente Eliabe. Ele ressaltou ainda que o Comando da Polícia Militar deve explicar por que está entregando o fardamento incompleto. “O Comando vai entregar de forma incompleta, a calça, a gandola e o gorro, e o resto não tem previsão”, encerrou o parlamentar.

Postado às 07h10 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (20), no horário destinado às lideranças, José Dias (PSDB) abordou temas de ordem Política, da Saúde e de Infraestrutura, com destaque para a atualização da situação judicial relacionada à falta de pagamento de suas emendas impositivas dos anos de 2019 e 2020.

O parlamentar iniciou seu discurso se associando às congratulações feitas pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) à nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado, que, segundo José Dias, “merece todo nosso aplauso”.

Em seguida, o deputado ressaltou, mais uma vez, a ausência de pagamento das suas emendas impositivas, por parte do Governo do Estado. “Eu tenho relatado, às vezes com certa veemência e revolta, o desrespeito que o Governo do Estado tem com esta Casa, com as decisões judiciais e com o povo do RN. Eu estou me referindo ao pagamento das nossas emendas impositivas. Nós entramos com duas ações judiciais, em relação a 2019 e 2020. Não fui só eu que fui discriminado, foi também o povo dos municípios que seriam beneficiados”, recriminou.

De acordo com o parlamentar, uma dessas ações já está em execução, mas o Estado entrou com embargo. “Eles utilizaram o argumento mais capcioso possível, dizendo que há uma liminar do STF que suspende esse tipo pagamento. Isso é uma inverdade. O processo em questão foi julgado depois, no seu mérito, e foi confirmada a obrigatoriedade do pagamento das emendas”, refutou.

Segundo José Dias, além da “inverdade” e da “gincana jurídica”, há um fato ainda mais grave: o governo estadual omite informações.

“Eu já pedi aqui umas 40 vezes, mas nós não conseguimos saber o que foi liberado ou não. E no embargo o Estado afirma que vai pagar, mas não informa exatamente o que deve. Nós já tentamos de todas as formas, mas eles não dizem. Isso é um absurdo total. E eu quero frisar que não há interesse eleitoreiro, até porque já passou a eleição. Além disso, os prefeitos nem votaram em mim, não são meus aliados”, esclareceu, acrescentando que está lutando pelos direitos das populações envolvidas e que tais emendas se referem majoritariamente à área da Saúde.

Em seguida, o deputado continuou tecendo críticas ao Governo do Estado, em questões relacionadas à Saúde e à conservação da malha rodoviária.

“A Tribuna do Norte registrou que estão suspensos os serviços de maqueiros nos hospitais conveniados do Estado. Motivo: falta de pagamento. Ademais, eu não tenho dados concretos, mas há uma realidade que todos sabem: a péssima situação das nossas estradas. Houve, no período pré-eleitoral, o anúncio de algumas operações tapa-buracos, mas está tudo parado. Algumas empresas dizem até que estão com seis meses de pagamentos atrasados. Isso é uma vergonha histórica e um estelionato eleitoral”, repudiou.

Ao final do seu pronunciamento, José Dias pediu que o povo reflita bem em quem votar, no dia 30 de outubro, para decidir com responsabilidade o destino do Brasil.

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Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante o horário destinado aos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (20), o deputado Coronel Azevedo (PL) criticou a abordagem da deputada Isolda Dantas (PT) enquanto fazia campanha para o candidato à presidência Luís Inácio Lula da Silva. De acordo com o deputado, Isolda teria abordado jovens de forma inadequada.

“A deputada Isolda Dantas esteve em Mossoró abordando jovens e pedindo votos para seu candidato a presidência da república com falsa argumentação. Atribuindo ao presidente Jair Bolsonaro o crime de pedofilia. O que pode configurar crime. E isso é lamentável”, disse.

Coronel Azevedo citou decisão da justiça que proibiu a campanha petista de utilizar na propaganda eleitoral gratuita e nas redes sociais os vídeos que associam o atual presidente ao crime de pedofilia e leu artigo da Constituição que tipifica o crime de calúnia.

“Com base nisso, aqueles que propagam falso crime estão correndo risco de penalização. Que se faça justiça e que as pessoas não fiquem com base em falsas alegações tentando buscar votos”, finalizou.

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Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A deputada Eudiane Macedo (PV) chamou atenção do Governo do Estado, na sessão desta quinta-feira (20), para a retomada das obras do Pró-Transporte, projeto de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal, e que quando tiver concluída, beneficiará mais de 400 mil pessoas. A parlamentar lembrou que vem cobrando a continuidade das obras desde que assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa em 2019.

“Essas obras vêm se arrastando desde 2007 e o Governo deveria apresentar um cronograma”, reforçou Eudiane, lembrando que assim que assumiu o mandato fez uma audiência pública para discutir a necessidade de pressa e apresentou vários requerimentos reforçando a cobrança. “Hoje a realidade de quem trafega é um verdadeiro caos”, criticou a deputada.

Para Eudiane, as obras do Pró-Transporte já estariam concluídas se fossem em outra região da capital. “Será que se essa obra não fosse na Zona Norte já não estaria concluída há mais tempo? Uma obra na Zona Norte pode até começar e chegar ao meio, mas para terminar”, criticou Eudiane, ressaltando os grandes engarrafamentos que têm na região. “Deixo aqui um questionamento e uma reflexão. Certeza de que se não fosse na Zona Norte tudo já teria sido concluído”, encerrou Eudiane.

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Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn).

“Temos a certeza de que os novos dirigentes têm muito a contribuir com a sociedade potiguar por tudo aquilo que já angariaram, em suas trajetórias profissionais, em termos de experiência, aprendizado e conhecimento. Coragem, determinação e bons propósitos nunca lhes faltaram. Afinal, as instituições são concebidas para servirem ao homem e à sociedade. Seus objetivos, em síntese, são o bem-estar e a felicidade de todos”, disse Ezequiel.

O presidente da Assembleia disse ainda que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios e verdades sempre presentes. Exatamente isso que temos com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Temos a certeza de que todos eles cumprem verdadeiro trabalho humanístico em busca da justiça, sendo sempre guardiões do interesse público, interesse que está acima dos arroubos de uma suposta justiça moral, forjada de conveniências. Neste caminho, o Rio Grande do Norte reitera sua confiança no trabalho dos membros da Corte”, ressaltou.
A moção de congratulação foi subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV).

Nova corte – O novo presidente, Amílcar Maia, é desembargador desde 23 de outubro de 2008. Natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN).

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Nesta quarta-feira (19), em Brasília, o deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu agenda na Câmara, recebendo em seu gabinete o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, o coordenador executivo da Liga Contra o Câncer, Dr. Luciano Luiz da Silva Júnior, e assessora de projetos e relações institucionais, Vilma Sampaio além de vários prefeitos potiguares. Em pautas projetos e assuntos relacionados à melhorias para o Rio Grande do Norte.

Estiveram com o deputado, os prefeitos e secretários de Elói de Souza, Ouro Branco, Tenente Laurentino, São Rafael e João Câmara. Com todos foram discutidos assuntos sobre a distribuição das emendas para os municípios e suas necessidades, bem como algumas ideias e sugestões de melhorias para os munícipes.

“Foi muito positiva a reunião com o deputado, onde foi possível já apresentar pleitos para o próximo ano e renovar o compromisso de apoio ao nosso município de São Rafael. Além disso, apresentamos nossa reivindicação para uma solução diante do impasse do piso da enfermagem no STF, já que estamos na presidência da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu – AMCEVALE”, disse Reno Macedo, prefeito de São Rafael.

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Crédito da Foto/Verônica Macedo.

Dentro da programação da 269° festa da padroeira da capital potiguar, Nossa Senhora da Apresentação, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quinta-feira (20) a imagem peregrina da santa em uma missa que foi realizada no plenário da Casa.Vereadores e servidores participaram da missa que foi celebrada pelo padre José Daniel Nunes. “Ficamos felizes em fazermos esse momento, nessa Casa que define o futuro da cidade, pedindo proteção, paz e discernimento, com as bençãos da nossa padroeira”, destacou o vereador Herberth Sena (PSDB).O vereador Tércio Tinoco (União Brasil) falou da importância da cerimônia. “Importante renovar a fé e a esperança dos vereadores e colaboradores. Um momento desses busca a harmonia dentro da Câmara”, destacou.Para a vereadora Margarete Régia (PROS) essa interação é importante e insere a Câmara dentro da tradicional festividade. “A Câmara não poderia ficar de fora dessa programação e oferecer esse momento com a presença da nossa padroeira”, disse ela.A cerimônia religiosa ocorreu no horário reservado para reunião da Comissão de Direitos Humanos. “A gente entendeu que era importante fortalecer o que acreditamos: o respeito inter-religioso, fazendo do plenário esse momento forte e acolhedor numa preparação para a festa da nossa padroeira”, disse a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão. PROGRAMAÇÃOA programação da festa de Nossa Semhora da Apresentação ocorrerá de 11 a 21 de novembro, dia da padroeira. “Estamos peregrinando com a imagem que vai passar por paróquias, comunidades, instituições e repartições públicas para o grande momento no dia 21 de novembro. Estamos levando toda a espiritualidade e o grande significado da presença de Maria na história da salvação, como esposa, como mãe, discípula e missionária”, destacou o padre José Daniel.Toda a programação da festa da padroeira pode ser consultada na página https://www.arquidiocesedenatal.org.br/festadaapresentacao2022

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Crédito/Assessoria de Comunicação.

“O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia-a-dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhões de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos.

Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) na próxima quarta-feira (26), no Plenário da Casa.

“Ao apagar memórias, o Alzheimer apaga também quem somos, num processo doloroso que exige muita compreensão e sensibilidade de quem está por perto. É por compreender e querer contribuir para mudar esta realidade que a Assembleia Legislativa realiza mais uma campanha de conscientização sobre um tema que precisa estar continuamente sob atenção”, afirma o parlamentar.

A temática já entrou na pauta do Legislativo do RN, com projeto de lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Norte.

O diagnóstico de Alzheimer nem sempre é concreto em pacientes no início da enfermidade. Alguns tem convulsões que provocam lesões no cérebro que consequentemente, afetam a memória. Outros, tem perdas auditivas, ficam emotivos, esquecidos de atividades simples e tudo começa a mudar.

O tema trabalhado pelo Legislativo potiguar chama a atenção no momento em que o RN e o Brasil estão envelhecendo. E mais rápido, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estima que em 35 anos um em cada três brasileiros seja idoso. De acordo com o relatório, até 2050 o número de pessoas com mais de 60 anos no mundo vai duplicar.

Além da memória, com o Alzheimer perde-se também princípios que o regem como a autoconfiança, a firmeza ao defender princípios, valores éticos, a trajetória que o fez chegar até aquele momento da vida. E o que eles mais temem? O medo de não lembrar de mais nada, de esquecer os parentes, os entes familiares.

Para o lançamento na próxima quarta-feira o Legislativo fará apresentação das peças publicitárias. As campanhas educativas e de conscientização da Assembleia Legislativa têm diferentes temas, sempre atuais na sociedade. De acordo com a diretora de Comunicação Institucional da ALRN, a jornalista Marília Rocha, as campanhas anteriores também foram destaque nacional ao ser apresentadas na reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “No caso do Alzheimer, por ano são diagnosticados 100 mil novos casos e mesmo assim, ainda há muita desinformação sobre a doença. Vamos debater o tema com objetivo de conscientizar familiares e pessoas que convivem com portadores do Alzheimer, por uma sociedade mais justa, com menos preconceito e mais respeito aos idosos”, destaca Marília Rocha.

Compreender a realidade do portador de Alzheimer e de seus familiares ou cuidadores é essencial para que ocorra melhoria na qualidade de vida dos potiguares.

Acompanhe tudo pela @assembleiarn

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Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O decreto n°32.109-19/10/2022 que autoriza o transporte coletivo gratuito de passageiros no dia 30 de outubro foi o tema do discurso do deputado estadual Francisco do PT, nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a importância do decreto para o fortalecimento da democracia e do direito de voto do cidadão potiguar.

“Esse decreto é a garantia da cidadania de milhares de potiguares que moram em uma cidade e que votam em outros municípios”, justificou.
Francisco explicou que o decreto autoriza, no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), a utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros ao cidadão que precise se deslocar exclusivamente entre os municípios do Estado do Rio Grande do Norte para ir ao seu domicílio eleitoral e dele retornar.

“O decreto é válido para todas as viagens realizadas nos dias 29 e 30 de outubro de 2022. Fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio idôneo, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação do usuário”, explicou.

Francisco destacou ainda que as empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão devidamente ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade prevista neste Decreto, na forma e no cálculo a serem definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).