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Secretaria de Justiça e Cidadania entrega três carros-cela para Grupo de Operações Especiais e de escolta.

Secretaria de Justiça e Cidadania entrega três carros-cela para Grupo de Operações Especiais e de escolta.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, entregou na tarde desta sexta-feira (11) três carros-cela que reforçarão a escolta de presos e intervenção tática em unidades prisionais do estado. Duas unidades serão destinadas ao grupo de escolta de apenados e uma será para o Grupo de Operações Especiais (GOE).

O valor global do investimento foi de R$ 600 mil, com recursos do Fundo Penitenciário Estadual. Cada carro tem capacidade de transporte de até 10 presos e todos estão aptos a iniciar as operações imediatamente. Com o reforço na frota, o RN passa a contar com 15 carros-cela.

De acordo com Cristiano Feitosa, os veículos serão essenciais para reduzir o índice de falta de presos em audiência. “Por causa do déficit de veículos muitos presos perdiam as audiências. Estávamos com esse índice elevado, mas com a aquisição dos carros designamos mais profissionais da segurança pública especificamente para essa função”, declarou.

Além do transporte de presos, o veículo entregue ao GOE pode ser utilizado para carregar também material para as operações em presídios como escudo balístico, tornozeleiras e outros equipamentos.

 

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ABIH homenageia governador por iniciativas de fomento ao turismo.

ABIH homenageia governador por iniciativas de fomento ao turismo.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e o setor de turismo entregaram ao governador Robinson Faria, na noite desta  quinta-feira (10), no hotel Holiday Inn Arena das Dunas, uma homenagem pelas medidas adotadas que fomentaram o turismo durante 2015. As ações refletiram um crescimento de 30% no setor em relação a 2014, e a expectativa é que a alta estação 2015/2016 seja uma das melhores dos últimos anos, levando em consideração uma pesquisa feita pela ABIH que revelou uma taxa de ocupação hoteleira superior a 75% durante o Carnatal e reservas superiores a 90% para o réveillon.

Ao discursar, Odécio destacou a atenção que o atual governo tem dado ao segmento desde o momento em que nomeou pessoas técnicas e que conhecem bem os meandros do mercado para a Secretaria de Turismo e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emproturn). “Isso, por si só, foi um ato de inicio de gestão que deu noção que o turismo seria destaque para o governo”, destacou o presidente da ABIH, lembrando ainda medidas importantes como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação e a efetiva participação do estado em feiras internacionais.
Robinson Faria afirmou estar lisonjeado com a homenagem e garantiu total apoio aos empresários e esforço do governo, no que diz respeito à divulgação turística e incentivos ao setor. “O Turismo será tratado em meu governo como política de estado. E eu espero deixar este legado”, assinalou o governador. “Estamos trabalhando juntos. Vocês na iniciativa privada, eu na pública. Mas com o objetivo único, comum, do desenvolvimento turístico do nosso Estado. Estamos começando ainda. Temos muitos para crescer e contem comigo como um grande aliado”, continuou.
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Postado às 19h12 DestaquePolítica Nenhum comentário
Governo instala programa “Crack, é possível vencer” e entrega veículos e equipamentos na zona norte de Natal.

Governo instala programa “Crack, é possível vencer” e entrega veículos e equipamentos na zona norte de Natal.

foram entregues à PM um micro-ônibus para vídeo-monitoramento equipado com 20 câmeras de vídeo, que dará suporte às ações de patrulhamento nos locais de venda e consumo de crack e outras drogas, além de capacetes, pistolas, fuzis, coletes balísticos, armas de eletrochoque e gás de pimenta.

Foram entregues à PM um micro-ônibus para vídeo-monitoramento equipado com 20 câmeras de vídeo, que dará suporte às ações de patrulhamento nos locais de venda e consumo de crack e outras drogas, além de capacetes, pistolas, fuzis, coletes balísticos, armas de eletrochoque e gás de pimenta.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A zona Norte de Natal ganhou uma importante contribuição para o combate à violência em uma das regiões mais populosas da capital potiguar. Durante a instalação do programa “Crack, é possível vencer”, realizada na avenida das Fronteiras, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na manhã desta quinta-feira (10), o governador Robinson Faria entregou à Polícia Militar equipamentos que garantirão melhoria na estrutura de enfrentamento ao crime, e mudarão a realidade dos mais de 300 mil habitantes da região com ações preventivas.

Na ocasião, foram entregues à PM um micro-ônibus para vídeo-monitoramento equipado com 20 câmeras de vídeo, que dará suporte às ações de patrulhamento nos locais de venda e consumo de crack e outras drogas, além de capacetes, pistolas, fuzis, coletes balísticos, armas de eletrochoque e gás de pimenta. Estes equipamentos são oriundos do convênio firmado pelo Governo do Estado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. O Governo do Estado também entregou um veículo tipo Spin para atuar como base móvel, outros dois veículos e duas motocicletas para patrulhamento.

“Os novos equipamentos que recebemos hoje vão dar melhores condições de trabalho e reforçar a presença da polícia nas ruas. Aqui na zona norte de Natal o 4º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai intensificar o combate ao tráfico de drogas e à violência com ações preventivas e repressivas”, disse o coronel Lisboa, comandante do policiamento na zona norte da capital.

O governador Robinson Faria lembrou que o bairro Nossa Senhora da Apresentação tem os maiores indicadores de violência e que por isso recebe atenção especial da administração estadual. “Aqui estamos investindo em segurança e também em saneamento que vai reduzir doenças, evitar a poluição do lençol freático e melhorar a saúde das pessoas”, disse.

Robinson Faria enfatizou a preocupação em dotar a Polícia Militar e a Polícia Civil de equipamentos modernos, valorização profissional e com ações complementares e integradas de prevenção à violência. “Temos uma política de segurança moderna, utilizando tecnologia e ações preventivas. É preciso agir antes dos crimes acontecerem para evitar tragédias e perdas humanas e materiais. Estamos fazendo uma polícia de proximidade, que já deu excelentes resultados em cidades como Nova Iorque e Bogotá. Com isso vamos proteger as pessoas e a atividade econômica que sofrerá menos com assaltos e roubos”, registrou o governador para complementar: “Com a ação do Governo, o empenho da polícia e o apoio da população vamos devolver a paz à zona norte de Natal e a todo o Estado”.

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação marca reunião extraordinária para zerar pauta.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação marca reunião extraordinária para zerar pauta.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que na sua reunião plenária desta terça-feira (8) aprovou quatro matérias e considerou uma inadmissível por considerar inconstitucional, marcou para a próxima quinta-feira (10) uma reunião extraordinária com o objetivo de zerar a pauta de votações naquela comissão, neste segundo semestre legislativo.

“Na próxima semana, os deputados precisam se debruçar na leitura aprofundada do projeto do Orçamento Geral do Estado, que tem a sua discussão e votação no plenário da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (15). Por isso vamos fazer esse esforço para zerar a pauta da CCJ. As matérias vão ser distribuídas administrativamente para os relatores”, disse o deputado Carlos Augusto (PTdoB) que presidiu a reunião de hoje.

Participaram da reunião, ainda, os deputados Kelps Lima (SDD), Galeno Torquato (PSD) e Hermano Morais (PMDB)

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Hub terrestre recebe apoio dos setores empresarial e público durante audiência.

Hub terrestre recebe apoio dos setores empresarial e público durante audiência.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim será elaborado por um grupo de trabalho formado por órgãos estaduais e municipais, consultorias econômicas, sociedade civil organizada, setor empresarial e demais agentes relacionados ao projeto. O encaminhamento foi feito na manhã desta segunda-feira (7), em audiência pública realizada para debater o tema, no Parque Aristófanes Fernandes, Parnamirim. A apresentação da proposta, feita pelo deputado e propositor da audiência, Carlos Augusto Maia (PTdoB), recebeu total apoio do setor empresarial e público.

“Essa é uma estratégia de desenvolvimento, de crescimento sustentável para um dos  municípios mais importantes da região metropolitana de Natal. Com ela, o RN pode se transformar em um complexo logístico do Nordeste com importância nacional. É uma grande expectativa para Parnamirim e uma alternativa de desenvolvimento para o RN, principalmente nesse momento que aguardamos a resposta do HUB da Latam”, destacou o deputado.

O projeto de criação de um Hub Terrestre em Parnamirim tem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). “A propositura do deputado Carlos Augusto Maia demonstra a reafirmação do nosso compromisso, como legisladores, com o crescimento econômico do Rio Grande do Norte, ao passo que serão discutidas medidas que poderão mudar significativamente uma das mais importantes cidades da Região Metropolitana de Natal, a terceira maior de nosso Estado. Em um momento em que os indicadores industriais e econômicos não são favoráveis, precisamos de alternativas eficazes de recuperação e crescimento”, destacou.

Modelo semelhante ao sugerido para o Rio Grande do Norte já foi implementado em Porto Alegre há quase 40 anos. O gerente executivo do Porto Seco Transporte & Logística de Porto Alegre, Jackson Castro , apresentou o funcionamento da estrutura e destacou a localização geográfica do RN para esse objetivo. “Quando surgiu em Porto Alegre, a ideia era agilizar, resolver o problema de insfraestrutura e de trânsito. A proposta sugerida para cá é muito próximo a do complexo logístico de Zaragoza, na Espanha”, disse.

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Inadimplentes com tributos do Estado e Município têm nova chance no Mutirão Legal.

Inadimplentes com tributos do Estado e Município têm nova chance no Mutirão Legal.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Mutirão Legal promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Natal e o Tribunal de Justiça está tendo uma grande adesão dos contribuintes. Iniciado na manhã de hoje (7) na Escola de Governo, a quantidade de pessoas que compareceu surpreendeu todos da Coordenação. Até o próximo dia 12 (sábado), inadimplentes de tributos estaduais como ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Idema e Caern e tributos municipais como ISS, IPTU e ITIV poderão negociar suas dívidas e obter reduções de até 100% nas multas. Todas as negociações são baseadas na Lei do Refis que é o programa de recuperação de crédito do Governo. “A procura nos surpreendeu. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou 15.700 notificações para dois tipos de tributos: 6.700 para ICMS e 9 mil para IPVA”, enumerou o procurador geral, Francisco Wilkie.

De acordo com o titular da PGE, dentre as novidades do Refis recém aprovado na ALRN, estão: a) a possibilidade de parcelamento de saldos de ICMS que não eram parcelados em Refis anteriores; b) a possibilidade de parcelamento de créditos que até então não podiam ser parcelados se já estivessem em dívida ativa como IPVA, e ITCD e outros créditos como multas e taxas do Idema e Procon. Durante o período do Mutirão Legal o atendimento da PGE, com relação a negociação de dívida, ocorrerá exclusivamente na Escola de Governo. “Para quem não mora e Natal, a PGE está possibilitando aos devedores de IPVA negociações através da internet”, acrescentou ele.

O pagamento de dívidas de ICM e ICMS pode ter desconto de até 90% sobre as multas e mais 60% sobre os acréscimos legais se forem pagos à vista. Caso haja parcelamento para qualquer natureza dos tributos, os descontos começam a partir de 85% seguindo um escalonamento a depender do número de parcelas. E tributos como IPVA e ITCD podem ter desconto de até 100% em cima da dívida, para pagamentos à vista, seguindo também escalonamentos de percentuais a partir de 85% em caso de parcelamentos.

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Governador entrega 161 casas e anuncia licitação do restaurante popular em São José Mipibu.

Governador entrega 161 casas e anuncia licitação do restaurante popular em São José Mipibu.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A realidade casa da casa própria chegou para 600 pessoas de São José de Mipibu. No início da tarde desta sexta-feira (4), o governador Robinson Faria, acompanhado do vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio Barbosa, do superintendente do banco no Estado, Roberto Sérgio Linhares, da secretária de Estado de Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, do prefeito Arlindo Dantas, entregou 161 casas na comunidade Pau Brasil. As unidades são referentes ao Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional popular do Governo Federal, e representaram investimento de R$ 9,2 milhões. O beneficiário pagará somente 5% da sua renda bruta, cerca de R$ 65,00.

As casas do residencial Monte Pascoal são uma ação da Sethas, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), e são organizadas na forma de loteamento, distribuídas em nove quadras. São cinco tipologias de casas, sendo parte delas adaptada às pessoas com deficiência e idosos. As unidades são compostas por sala estar/jantar, cozinha, área de serviço, banheiro e dois quartos. A área de lazer possui tanque de areia com playground, quadra poliesportiva e área para equipamentos de ginástica. Além disso, o condomínio terá áreas institucional e verde.

O governador Robinson Faria declarou sobre as entregas das casas. “Este é um momento especial para todos vocês que estão recebendo as suas residências próprias. Sei de casos de pessoas que estavam desempregadas, mas tinham que continuar pagando aluguel para ter um lar. Hoje vocês estão livres, terão uma casa bem equipada, bem estruturada. É um dia feliz para todos”, disse o chefe do Executivo estadual, adiantando que foi iniciada a licitação para a construção do restaurante popular “Vereador Sabata”, em São José de Mipibu.

Sobre a entrega de casas, o prefeito Arlindo Dantas falou: “É uma satisfação muito grande a entrega das casas. Nós tínhamos famílias que estavam morando em situação degradante, em locais sem nenhuma estrutura. Agora, elas conseguiram a emancipação e terão sua casa própria”, falou, lembrando outras 200 casas que haviam sido construídas e entregues com recursos da Sethas, por meio da Cehab.

Também participaram do evento em São José de Mipibu os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Cristiane Dantas, e o senador Garibaldi Alves Filho.

A alegria da casa própria

Para Rosane Silva Bento, de 17 anos, e o marido, Gleison Luiz do Nascimento, pedreiro, a aquisição da unidade do Minha Casa, Minha Vida representou uma economia no orçamento doméstico. Com uma filha de dois anos, Roseane e o parceiro pagavam R$ 150 de aluguel. “Quando fomos sorteados senti um alívio muito grande porque R$ 150 pesava muito no nosso orçamento, principalmente porque temos filha pequena. Nós estamos muito felizes”, declarou.

O mesmo sentimento vale Francisca Alves da Silva, de 65 anos. Nascida e criada em São José de Mipibu, a aposentada afirmou que esperava há muito tempo pela oportunidade da casa própria. “Eu tinha uma casa, mas perdi quando meu marido faleceu. Depois de muito tempo vou conseguir ter uma casa novamente”, disse.

 

 

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Robinson Faria anuncia Ronda Escolar para Macaíba.

Robinson Faria anuncia Ronda Escolar para Macaíba.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador do Estado, Robinson Faria anunciou que o município de Macaíba receberá o programa Ronda Escolar em breve, na tarde de ontem (3), na solenidade de inauguração de 17 ruas pavimentadas no Loteamento Esperança.

O chefe do Executivo estadual também confirmou que Macaíba receberá quatro novas caminhonetes para auxiliar nos trabalhos da Polícia Militar na cidade, queirão atuar no patrulhamento ostensivo, inclusive em áreas rurais.

Estas medidas integram uma série de ações realizadas para a melhoria nos trabalhos de segurança na cidade solicitados pelo Prefeito Fernando Cunha ao Governo do Estado, como o aumento do efetivo policial com mais 15 policiais e o aumento do número de viaturas. Neste ano, Macaíba recebeu mais dois novos veículos para reforçar a segurança.

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Governador decreta Estado de Emergência para casos de microcefalia.

Governador decreta Estado de Emergência para casos de microcefalia.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Prefeitos, sociedade civil, segmentos religiosos e entes públicos foram convocados pelo governador Robinson Faria para se unirem num grande pacto contra o mosquito Aedes Aegypti, após o significativo aumento do número de casos de crianças nascidas com microcefalia no Estado – situação semelhante no resto do Nordeste e Brasil – e que estão ligados ao zika vírus. A reunião ocorreu na Escola de Governo hoje (3) pela manhã e o governador aproveitou para anunciar uma série de medidas, como o Decreto de Estado de Emergência que será assinado ainda hoje; a solicitação de uma audiência com a presidenta Dilma, para discutir especificamente essa situação juntamente com outros governadores do Nordeste, na qual vai defender a criação de um Fundo Nacional, a divulgação de uma campanha publicitária educativa, bem como a busca pelo apoio dos mais de 4 mil soldados do Exército do Estado para se unirem aos agentes de saúde contra os focos do mosquito, que causa doenças como dengue, zika e febre chikungunya.

Robinson Faria ressaltou que essa é uma “guerra” contra o mosquito: “Esse é o momento para uma grande pactuação com Governo. Vamos fazer uma força tarefa com a união dos secretários de Estado, prefeitos, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, sociedade civil, bem como Igrejas, universidades, escolas públicas e privadas, imprensa, entre outros, para mudar a história dos últimos 30 anos sob a ameaça do mosquito transmissor. Todos devemos ser protagonistas no combate ao mosquito. Os prefeitos que estão aqui presentes, poderão levar nossa campanha educativa  para a população de suas cidades através das rádios; cada um deverá ter seu papel para fazermos essa comunicação”, conclamou, acrescentando que dentre as determinações governamentais, constam a prioridade no atendimento nos hospitais do Estado às crianças nascidas com microcefalia. Até o momento, desde que os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) observaram um aumento muito grande dos casos de microcefalia – que contam com 89 casos incluindo também crianças nascidas com má formação. Segundo o Ministério da Saúde já são 1.248 casos de microcefalia no Nordeste. O Rio Grande do Norte está na terceira posição.

Lagreca lembrou em seu discurso que o combate à desnutrição de crianças foi feito com uma medida simples, o soro caseiro. “O combate ao famoso mosquito da dengue também pode ser feito com medidas simples. E é isso que precisamos levar à população. Mobilizar as pessoas para que não permitam que o mosquito nasça”. A recomendação para adiar o projeto de uma gestação também foi lembrada pela maior parte dos integrantes da mesa.

De acordo com a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Cláudia Frederico, que conclamou os prefeitos a manterem a Sesap informada das notificações da doença em suas cidades, lembrou também que a comunidade científica está debruçada sobre esses casos de microcefalia no Brasil, porque ainda pairam muitas dúvidas. O que se sabe é que as mães relatam que durante suas gravidezes apresentaram sintomas do zika vírus como cansaço, dores no corpo e coceiras na pele. Uma forma antes considerada “branda” da dengue e que, no entanto, está afetando gravemente, sobretudo os bebês.

Além de aproximadamente 50 prefeitos, estiveram presentes na reunião técnicos de saúde, o secretário Ricardo Lagrecca; a secretária da Mulher, Tereza Freire; o reitor da Uern, Pedro Fernandes; o presidente da Fermurn, Francisco José Silveira Júnior; os deputados estaduais Getúlio Rego e Fernando Mineiro; o vereador Hugo Manso, representantes de Igrejas e das Forças Armadas, dentre outras autoridades.

 

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Ezequiel Ferreira é eleito pela imprensa o Parlamentar do Ano de 2015.

Ezequiel Ferreira é eleito pela imprensa o Parlamentar do Ano de 2015.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) como o Parlamentar do Ano de 2015. Ele foi escolhido com 28 votos dos 36 registrados.

“Estou no quarto mandato de deputado e essa é a primeira vez que sou eleito Parlamentear do Ano. Quero dividir esse reconhecimento com os assessores que fazem parte da nossa equipe e com todos os deputados que fizeram essa legislatura bater recordes em audiências públicas e projetos. Nesse ano de renovação quero agradecer a todos que fazem a cobertura jornalística da Casa, que está cada vez mais aberta ao povo”, comemorou o presidente da Assembleia.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) obteve 3 votos, o deputado Galeno Torquato (PSD) 2 votos, Kelps Lima (SDD) e Gustavo Fernandes (PMDB) tiveram 1 voto cada. Foi registrado ainda um voto em branco. “Esse ano tivemos uma boa quantidade de votantes. Dos 45 aptos a votar, 36 compareceram e fizeram uma escolha justa, a de eleger o deputado Ezequiel Ferreira que tem feito um bom trabalho à frente da Assembleia e merece o reconhecimento”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado da Legislatura.

Ações parlamentares
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou este ano 270 requerimentos, 30 Projetos de Lei e foi propositor de audiências públicas para discutir o combate à seca no Estado e encabeçou a luta pela adoção. O parlamentar é ainda o presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca. “É difícil separar o mandato de presidente da Assembleia do mandato de deputado estadual e é isso que temos feito”, afirmou.

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