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Assembleia Legislativa lança Concurso Cultural para estudantes.

Assembleia Legislativa lança Concurso Cultural para estudantes.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Durante a reinstalação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu na tarde da última segunda-feira (18), na auditório da Casa, a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou a realização do Concurso Cultural “ECA 25 anos – Pelo Direito de ser Criança”, onde desenhos e pinturas de estudantes serão selecionadas para uma publicação em comemoração ao estatuto.

No concurso, será selecionada uma ilustração feita por um dos estudantes da 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental dentre as escolas que participam do projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa. A ilustração vencedora irá compor a Capa da Edição Comemorativa dos 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que será publicada em 2015.

O objetivo é, além de divulgar o ECA para as novas gerações, marcar os 25 anos do Estatuto, resgatando sua trajetória histórica e contribuindo para a reflexão acerca dos desafios atuais, além de valorizar a criatividade e o imaginário associado aos direitos da infância, sob o ponto de vista das crianças e dos adolescentes.

A proposta deverá ser desenvolvida à mão livre e poderá ser produzida com as técnicas de desenho ou pintura e enviada à Assembleia até 19 de junho. Os trabalhos serão coletados na instituição de ensino por uma equipe da Frente Parlamentar Estadual da Criança e Adolescente do RN. O resultado da arte vencedora será divulgado até o dia 13 de julho pelo site da Assembleia Legislativa.

Participa da comissão julgadora, a educadora Cláudia Santa Rosa, o chargista Túlio Ratto, Conselheiro Tutelar Luis Carlos de Melo, Presidente do Consec, Tomásia Araújo, e a presidente do Foca Marinalva Dantas.

O lançamento do livro e a entrega da premiação estão previstos para ocorrer em julho de 2015. “Para proteger nossas crianças e adolescentes, precisamos chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil, aqui na Assembleia Legislativa, não cruzaremos os braços”, finaliza Márcia Maia.

Assecom/ALRN

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Governador recebe Plano de Metas e Estratégias do Fórum Estadual de Educação.

Governador recebe Plano de Metas e Estratégias do Fórum Estadual de Educação.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Plano Estadual de Educação (PEE 2015/2025) elaborado pelo Fórum Estadual de Educação, constituído pela Secretaria Estadual de Educação, instituições de ensino superior como a UFRN, UERN, IFRN, Sindicato e sociedade civil foi entregue na manhã de hoje (18) ao Governador Robinson Faria, para ser apreciado e posteriormente encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para se tornar Lei. O prazo para todos os Estado para construir seus Planos de Educação é até junho desse ano e o Rio Grande do Norte está entre um dos primeiros do Nordeste que encaminhará esse documento ao Legislativo Estadual.

“O Plano Estadual de Educação é fruto de um trabalho coletivo e em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). Temos todo interesse de que suas dimensões e metas sejam apreciadas pelos deputados e que possamos torna-lo um documento que vá estabelecer as diretrizes da Educação para os próximos dez anos, no que entendemos como uma política educacional de Estado e não de Governo”, enfatizou o governador Robinson Faria, ao receber das mãos da coordenadora geral do PEE, Márcia Gurgel, do Centro de Educação da UFRN.

De acordo com o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, o PEE 2015/2025 contém oito dimensões e 21 metas e estratégias e sua elaboração foi baseada em Leis e Diretrizes nacionais. As dimensões contemplam os seguintes temas: universalização, expansão e democratização do acesso à educação na rede básica até superior; qualidade do ensino; educação e trabalho (formação técnica e tecnológica); educação e diversidade (incluindo movimentos sociais, direitos humanos e inclusão); ensino superior (graduação e pós-graduação); gestão democrática; valorização dos profissionais e financiamento da educação básica e superior estadual.

Dentro das metas estão inseridas questões como escola em tempo integral e melhoria de salários dos professores e demais profissionais, a partir de Planos de Carreira.

Assecom-RN

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Sessão Solene marca encerramento do Parlamento Jovem 2014.

Sessão Solene marca encerramento do Parlamento Jovem 2014.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (18) solenidade de encerramento da quarta edição do Parlamento Jovem. A sessão homenageou os 24 jovens deputados, que receberam certificado de participação no projeto. De acordo com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), o Parlamento Jovem leva cidadania e política para a vivência estudantil.

“O projeto dá voz à classe estudantil. Por meio dessas ações surgem novas ideias e lideranças que irão contribuir para um Rio Grande do Norte melhor e um Brasil mais democrático”, disse Ezequiel Ferreira.

Para a deputada Márcia Maia (PSB), autora do projeto, o Parlamento Jovem é uma porta de entrada para a cidadania. “Muitos sairão daqui com a alma fortalecida pela oportunidade de conhecerem um pouco do que são, do que podem ser e do poder transformador que possuem em nossa sociedade”, afirmou.

O presidente do Parlamento Jovem, Bruno Marinho, disse que o processo de crescimento dos jovens deputados foi contínuo. “Nenhum de nós é mais o mesmo. O avanço na maturidade é evidente. Agradeço pela oportunidade de participação nesse projeto de grande notoriedade no Estado e que tanto fortalece a classe estudantil”, declarou.

Durante a sessão solene, os jovens deputados também prestaram homenagem aos deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia e Ricardo Motta (PROS). A quarta edição do Parlamento Jovem contou com a participação de alunos de escolas públicas e particulares de Natal, Tangará, São Paulo do Potengi, Bento Fernandes e Monte Alegre.

Durante o período de um ano, os jovens desenvolveram atividades legislativas com apresentação de projetos de lei e requerimentos, além de protagonizarem debates que abordaram relevantes temas para a sociedade potiguar.

Participaram da solenidade os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB), a secretária Extraordinária de Juventude do RN, Divaneide Basílio, e o secretário Municipal de Articulação, Publio José de Souza.

Nova edição

A quinta edição do Parlamento Jovem irá contemplar alunos dos municípios de Natal, Arez, Senador Georgino Avelino, Touros e Maxaranguape, que se encontram em campanha para posterior eleição de seus representantes. Assim como nas edições anteriores, novas instituições de ensino serão beneficiadas com o projeto.

Assecom/ALRN

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O governador Robinson Faria, que cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira (13), teve audiência também com o Ministro do Turismo, Henrique Alves,

O governador Robinson Faria, que cumpriu agenda em Brasília com  audiência também com o Ministro do Turismo, Henrique Alves.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria, que cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira (13), teve audiência também com o Ministro do Turismo, Henrique Alves, que o recebeu com toda a cúpula da pasta. No encontro, foram tratados vários projetos que tem como fonte de recursos o ministério.

Entraram na pauta o Museu da Rampa, visto como fundamental para o resgate histórico da capital potiguar; o projeto de urbanização das lagoas de Nísia Floresta, Pirangi e Pium, o que possibilitará uma nova opção aos turistas; a urbanização das praias de Pipa e Tibau do Sul, já consolidadas no cenário turístico mundial; e a criação de uma estrada ligando a BR-101 a Pipa.

“Tratamos também, na presença da bancada federal, da atual situação do Rio Grande do Norte na disputa de receber o hub da TAM no Nordeste, após participamos de duas reuniões com a presidente da companhia”, acrescentou o governador, que se disse otimista com os resultados da reunião. O RN está nesta disputa com os estados do Pernambuco e Ceará.

Também participaram da reunião os senadores Fátima Bezerra, José Agripino e Garibaldi Filho, além dos deputados federais Fábio Faria, Felipe Maia, Walter Alves, Antônio Jácome e Rafael Motta, e do deputado estadual Gustavo Fernandes.

Assecom/governodoRN

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Câmara Municipal de Parnamirim debate redução da maioridade Penal com participação de estudantes.

Câmara Municipal de Parnamirim debate redução da maioridade Penal com participação de estudantes.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Parnamirim promoveu na tarde deste sábado (9), o debate sobre a redução da Maioridade Penal com a participação de estudantes de movimentos estudantis.  O evento foi uma iniciativa da União Parnamirinense dos Estudantes (UPE), e contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Fernando Mineiro, da secretária da Juventude do RN, Divaneide Basílio, do presidente da Upe, Francisco Junior, do presidente do Grêmio estudantil Socorro do Atanásio, Cleudson Junior e Bruno Francisco da Dimensão da Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Aparecida.

A maioridade penal é atualmente é um tema bastante polêmico e discutido pelos governantes, poder judiciário e a sociedade. A população passa por um momento de tensão com altos índices de criminalidade praticados por jovens menores cuja punição são as Medidas socioeducativas que são aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com a plateia composta por jovens da cidade de Parnamirim participantes de grupos de igrejas e movimentos estudantis, o debate foi realizado sobre o céu de brigadeiro. Na maioria das intervenções ficou evidente que a maioria dos presentes seria contra a redução da maioridade penal. Os jovens estavam ali para cobrar dos agentes do estado oportunidades iguais para jovens das periferias para que eles possam praticar esporte, estudar e ter uma chance de se profissionalizar e conquistar o primeiro emprego e com isso não enveredar pelo mundo do crime.

“Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sócias tem demonstrado que não há relação direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. Dessa forma empurrando com a barriga daqui a no máximo 2 anos vão querer reduzir a maioridade penal para 14 anos. Precisamos sim levar políticas publicas aos locais conhecido pela sociedade que são violentos em nossa cidade. Existem bairros violentos com 85 mil moradores e nem uma escola do ensino médio construída, sem posto de saúde, quadra de esporte e acima de tudo sem programas e incentivo algum para os jovens que lá residem. Dessa forma não vamos resolver o problema da violência”, disse Fernando Mineiro.

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Joaquim Levy ressaltou que o Governo Federal teve coragem para desenvolver o ajuste fiscal que está em votação no Congresso Nacional e que vai proporcionar uma economia nos gastos públicos de R$ 12 bilhões.

Joaquim Levy ressaltou que o Governo Federal teve coragem para desenvolver o ajuste fiscal que está em votação no Congresso Nacional e que vai proporcionar uma economia nos gastos públicos de R$ 12 bilhões.

O Governador Robinson Faria atento as explicações do Ministro da fazenda Joaquim Levy.

O Governador Robinson Faria atento as explicações do ministro da fazenda Joaquim Levy.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

“O ajuste fiscal é essencial para a retomada do crescimento, para manter a capacidade de financiamento e investimento e para garantir a região Nordeste como a que mais cresce no Brasil”. Esta afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, nesta sexta-feira, 08, no Centro de Convenções de Natal ao participar do 3º Encontro de Governadores do Nordeste.

Joaquim Levy ressaltou que o Governo Federal teve coragem para desenvolver o ajuste fiscal que está em votação no Congresso Nacional e que vai proporcionar uma economia nos gastos públicos de R$ 12 bilhões com a redução de subvenções. “O ajuste fiscal vai permitir que o Brasil tome um novo caminho”, afirmou Levy que se referiu a uma frase do governador Robinson Faria ao discursar na abertura do Encontro: “Não podemos nos perder no discurso da crise”.

Ao se referir à declaração do Governador do Estado, o ministro da Fazenda explicou que, hoje, “o Governo Federal faz uma reengenharia que a economia global impõe”, e pediu votação rápida pelo Congresso das medidas propostas pela administração Dilma Rousseff.

Outra vez se referindo às declarações de Robinson Faria, Joaquim Levy reforçou que “o Nordeste não precisa estar de pires na mão. Os Estados nordestinos têm mostrado capacidade de gestão e exemplos de qualidade nos gastos”. E ressaltou que são os Estados nordestinos que têm o menor endividamento regional, grande potencial de crescimento com uma população de 53 milhões de pessoas, força de trabalho cada vez mais capacitada, renda crescente, logística e potencial energético.

O ministro também defendeu a reivindicação dos governadores de retomada dos investimentos federais para ampliar a infraestrutura da região. “Esse esforço de infraestrutura, e uma política de ICMS mais justa, vão criar espaço para atração de novas empresas. Precisamos de um esforço conjunto, uma agenda real de infraestrutura que estabeleça condições favoráveis para novos investimentos na região”, concluiu.

Assecom-RN

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Robinson abre encontro dos Governadores e pede sensibilidade e boa vontade ao Governo Federal

Robinson abre encontro dos Governadores e pede sensibilidade e boa vontade ao Governo Federal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy no olho do furacão da Imprensa Potiguar.  afirmou que todas as atividades do governo, como manutenção de programas sociais, dependem da implantação de um ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy no olho do furacão da Imprensa Potiguar. Afirmou que a manutenção dos programas sociais dependem da implantação do ajuste fiscal.   

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria pede prioridade para região Nordeste na abertura do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, na manhã desta sexta-feira (8), que está sendo realizado no Centro de Convenções, Via Costeira, em Natal. Com discurso otimista e afirmação de que o Rio Grande do Norte precisa de abertura para as operações de crédito para que o Estado vire a página e aponte definitivamente para o crescimento. Pediu diretamente ao ministro Joaquim Levy: “A caneta mais importante do país está em suas mãos. Use sua sensibilidade e boa vontade para conosco, para que o Governo Federal disponibilize recursos e mantenha as obras no estado”.

Em sua fala inicial o governador se dirigiu aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, presentes no evento, para falar sobre os pontos da agenda única de todos os governadores da Região: crescimento econômico; gestão fiscal; operações de crédito; manutenção das obras de infraestrutura; desoneração do PIS e Cofins para as companhias de Saneamento Básico, dentre outras demandas que compõem a agenda econômica, financeira e social do Nordeste.

“Estes estados têm uma agenda extensa e demandas urgentes que serão tratadas nesse encontro e documentadas na Carta que será produzida ao final. Não podemos perder investimentos em infraestrutura como, por exemplo, as obras hídricas necessárias para vencermos a falta de água; a continuidade das operações de crédito; bem como adotar como prioridade o combate à violência em nossa região e a recuperação da saúde pública”, disse o Governador em seu discurso.

Num segundo momento do discurso o governador Robinson Faria foi mais enfático e disse: Os governantes nordestinos não estavam dispostos a fazer a velha política do “pires na mão”. E adiantou que enquanto o PIB do Brasil não passa dos 0,1%, o Nordeste apresenta um PIB de 3,7%: “Somos a região que mais cresce e queremos ser a mola propulsora capaz de transformar a riqueza do país”, disse.

O resgate do projeto minha Casa Minha Vida foi lembrado pelo governador. “O nordeste não pode perder este tipo de investimento. A caneta mais importante do país está em suas mãos, se referindo ao ministro Joaquim Levy. Use sua sensibilidade e boa vontade para conosco, para que o Governo Federal disponibilize recursos e mantenha as obras”, finalizou.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que todas as atividades do governo, como manutenção de programas sociais, dependem da implantação de um ajuste fiscal, ou seja, do reequilíbrio das receitas e despesas da União. “Todas as atividades do governo dependem de um ajuste fiscal, dependem de termos as receitas necessárias para poder pagar. A gente não pode gastar mais do que nossas receitas”, disse.

“O governo federal  tem feito um grande esforço para manter todos seus programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. As duas MPs que estão em tramitação no parlamento são importantes para a União obter o dinheiro necessário para o governo retomar os projetos habitacionais e de transferência de renda”, ressaltou o Levy.

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Assembleia Legislativa homenageia mães com ação inovadora de marketing.

Assembleia Legislativa homenageia mães com ação inovadora de marketing. (Foto: João Gilberto)

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A ação de marketing em homenagem ao Dia das Mães lançada nesta segunda-feira (4) pela Assembleia Legislativa está chamando a atenção dos servidores e visitantes da Casa. Isso porque a iniciativa faz uso de um sistema inédito no Nordeste para o envio de mensagens automatizadas, via Whatsapp, aos usuários que aderem à campanha.

“Decidimos fazer uma homenagem diferente às mães da Assembleia, mas que todos também pudessem participar. Por isso, optamos por estratégias de endomarketing que provocassem interação utilizando as novas tecnologias e também a adesivagem lúdica”, explica Marília Rocha, coordenadora de Comunicação Social da Assembleia.

Cinco terminais temáticos foram instalados na Assembleia, contendo um número de Whatsapp. Para participar, basta adicionar aos contatos telefônicos o número indicado pelo terminal. A partir disso, é enviado um menu ao celular, no qual os participantes poderão escolher que tipo de conteúdo desejam receber: são poemas, receitas, cartões de Dia das Mães e homenagens. Caso o usuário opte pela função homenagem, a sua mensagem assinada será visualizada em todos os cinco terminais.

De acordo com Giordano Queiroz, sócio da Criola Propaganda, agência responsável pelo desenvolvimento da campanha publicitária, a ação levou em consideração a disseminação e massificação do Whtasapp. “Todos os aparelhos telefônicos hoje possuem essa ferramenta. Desenvolvemos a campanha para que ela fosse eficiente e divertida”, comentou.

Segundo Ubirajara Carratu, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, a iniciativa é pioneira por atribuir nova funcionalidade ao Whatsapp. “O sistema faz uso profissional de uma ferramenta que até então era utilizada apenas de forma pessoal”, disse Carratu.

Adesivos

Além dos terminais temáticos para o Dia das Mães, a campanha publicitária contempla também a afixação de adesivos com mensagens educativas em diversos pontos estratégicos da Casa legislativa, alusivos aos cuidados diários que as mães têm com os seus filhos com relação à alimentação, sono, educação, etc.

“A nossa proposta é que, durante o período da campanha, as pessoas enxerguem o mundo como as mães enxergam. Ou seja, percebendo os ensinamentos que as mães transmitem em seu dia a dia”, comentou Marília Rocha.

Assecom-ALRN

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Na sessão plenária desta quarta-feira (29), na cidade de Angicos, dentro da programação da Assembleia Itinerante

Sessão plenária, na cidade de Angicos, dentro da programação da Assembleia Itinerante.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Na sessão plenária desta quarta-feira (29), na cidade de Angicos, dentro da programação da Assembleia Itinerante, os deputados discutiram assuntos relacionados com a cidade e a região Central, o que na avaliação de políticos locais, a presença do Poder Legislativo foi de grande importância para o encaminhamento de soluções de problemas do município.

“Considero que a transferência do Poder Legislativo do Estado para Angicos, nesses dois dias, com a Assembleia Itinerante e a Assembleia Cidadã, foi de grande relevância para toda a Região e vai gerar benefícios. Esse fato representa um marco político para Angicos. Com certeza os benefícios virão não só para o nosso município como para todas as cidades adjacentes”, destaca a presidente da Câmara Municipal, vereadora Nataly Felipe (PTB).

Ela disse ainda que com a presença da Assembleia Cidadã vai ser resolvido um problema na área de saúde, nas especialidades de Mastologia e Dermatologia, onde há uma demanda reprimida muito grande. “Agora, os casos detectados no atendimento serão encaminhados para a Liga”, afirmou.

Já o vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PTB) que acompanhou toda a sessão plenária, disse que “a presença dos deputados no município para discutir os problemas locais e da Região, torna mais fácil o caminho para se encontrar as soluções que venham beneficiar a população. Essa sessão aqui em nossa cidade é um puro exercício de cidadania. Consideramos de grande relevância para toda a sociedade da região Central o deslocamento do Poder Legislativo sediado em Natal para o interior, chegando cada vez mais próximo do cidadão”.

Na sessão foram protocolados requerimentos dos deputados solicitando do Governo do Estado melhorias de estradas, aumento de efetivo policial, e recuperação de equipamentos esportivos, para beneficiar os moradores de toda a Região.

Assecom/ALRN

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A crise no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa.

Crise no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A crise no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. A construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi o foco principal do discussão, que contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e deputados. Enquanto prefeitos da Região Metropolitana se posicionam contra a construção, o Governo garante que o equipamento precisará ser construído.

Proposta pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a audiência tratou sobre o trâmite do projeto de construção de presídio para 600 detentos, em Ceará-Mirim, com recursos de aproximadamente R$ 17,8 milhões. O parlamentar criticou a escolha do município e argumenta que a indicação da cidade, devido à localização geográfica, vai contribuir para que a penitenciária conviva com fugas, assim como o presídio de Alcaçuz.

“A construção em Ceará-Mirim seria um erro para o estado. Tem que ser construído em região inóspita, e não em área com potencial turístico e com terreno arenoso. os cidadãos de Ceará-Mirim não querem, não precisam e não merecem esse presente de grego”, disse Gustavo Fernandes, sugerindo que se leve em consideração a proposta de construir a unidade prisional na fronteira do estado, viabilizando uma gestão compartilhada com outra unidade da federação.

Também participando do debate, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) elogiou a realização da audiência e enalteceu a busca por soluções para o problema carcerário no estado. Para ele, Governo, deputados, prefeitos e sociedade civil precisam ampliar o debate sobre o caso e agir para que o déficit de vagas seja amenizado.

“São 3.800 vagas que o estado precisa criar urgentemente e temos que analisar como isso será viabilizado. Por isso a importância dessa audiência e da presença de todos os interessados no assunto”, disse Ezequiel.

Principal crítico da possibilidade de construção do presídio em Ceará-Mirim, o prefeito Antônio Peixoto (PR) disse que o caso transcorre desde 2008, mas que a Prefeitura entendia que se tratava da construção de uma cadeia pública para abrigar presos da Comarca local. Segundo Peixoto, a proposta inicial seria para o cumprimento da lei para que cada comarca tivesse sua cadeia – e a de Ceará-Mirim abrigaria 60 presos. O número, na opinião do prefeito, seria suficiente.

“‘Cadeião’ para atender qualquer tipo de preso do Rio Grande do Norte nós somos contrários. Ceará-Mirim já foi vítima. Uma cadeia pública com 60 vagas era mais do que suficiente para a cidade. Já demos a parcela de contribuição com o estado quando aceitamos a construção do aterro sanitário e não recebemos nenhum tipo de compensação por isso”, criticou Peixoto.

Por outro lado, a procuradora da República Cibele Benevides argumentou que o estado precisa da construção da unidade, independente de onde for erguida. A representante do MPF explicou que o Governo do Estado já devolveu altas cifras aos cofres da União e que, por isso, a ex-governadora Rosalba Ciarlini foi denunciada. Benevides garante afirma que o Rio Grande do Norte não tem condições de devolver a verba.

“Estamos em condições de devolver recursos? Se não começar a construir até junho serão perdidos. O sistema prisional tem que ser prioridade absoluta na atual situação e acredito que não se possa mais evitar a vinda de estruturação. Vemos com bastante preocupação quando olhamos para um ponto específico e não vemos o todo”, disse Cibele Benevides.

Já o Governo do Estado dá como certa a construção da unidade. O secretário de Justiça e Cidadania, Edílson França, explicou que o prazo para o início das obras é o fim de junho e que não há tempo hábil para a viabilização de outro destino para o presídio.

“Chegamos a uma situação que é irremediável. Essa construção já é discutida há dois anos e ela precisa ocorrer. O que temos que buscar – e é meu objetivo – é a melhoria do sistema, humanização dos presídios. Não sei se vamos conseguir, mas é o que queremos”, garantiu Edílson França.

Compuseram a mesa da audiência o deputado propositor Gustavo Fernandes (PMDB), o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o secretário Edílson França, o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, o promotor Antônio Siqueira Cabral, a procuradora Cibele Benevides, o prefeito Antônio Peixoto, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, o coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos DIonísio, e a secretária de Segurança Kalina Leite. Estiveram presentes ainda os deputados Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PT do B), Kelps Lima (Solidariedade) e Gustavo Carvalho (PROS).

Fonte: AssembleiaLegislativadoRN

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