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Percentual de Robinson quase dobra, segundo pesquisa Consult/Rádio 98 FM.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Pesquisa Consult/Rádio 98 FM divulgada na noite desta segunda (28) no programa Repórter 98, apresentado pelo jornalista Felinto Rodrigues, confirma a tendência de crescimento do Governador Robinson, que aparece com 9.06% e praticamente dobrou seu percentual, quando comparado com a última pesquisa da Consult, realizada em fevereiro. Analistas políticos creditam este crescimento ao fato de o Governo estar mostrando as suas muitas obras, o que vinha sendo desconhecido pela população. Na mesma pesquisa Consult, a senadora Fátima segue em primeiro, com 29.29%, embora variando apenas 2 pontos nos 3 meses entre as duas pesquisas, seguida do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, com 18.88%.

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Câmara Municipal promove debate sobre situação da adoção de crianças.MN

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção comemorado neste 25 de maio, a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a situação da adoção das crianças no Estado. A propositura foi da vereadora Nina Souza (PDT).

Um dos grandes problemas da adoção é o desencontro entre o perfil procurado pelas famílias predispostas a adotar, que dificilmente adotam crianças com idade superior a sete anos. Contudo, muitas vezes a demora no processo de adoção leva as crianças à extrapolarem essa idade média e levando até a desistências.

O Rio Grande do Norte possui 86 crianças abrigadas. Desse total, apenas 13 estão aptas à adoção. As demais ainda aguardam autorização judicial para serem adotadas. Por outro lado, 140 famílias estão dispostas a adotar. A assistente social da 2ª Vara da Criança do do Adolescente, Michelle Bezerra, explicou que existe um trabalho conjunto para reduzir esse tempo.

“Apesar de termos 140 casais disponíveis para adotar filhos, temos 13 crianças e adolescentes que não estão dentro de um perfil esperado. Então nós decidimos, comemorando o Dia Nacional da Adoção, dar visibilidade a elas em parceria com outros órgãos, de forma que a gente consiga essa missão tão nobre que é de encontrar pais amorosos, protetores, disponíveis e cuidadores”, explicou.

A vereadora Nina destacou a importância do debate diante desse desencontro entre o número de interessados em adotar e do de crianças que permanecem abrigadas para que os órgãos responsáveis possam encontrar meios de dar mais celeridade ao processo de adoção, reduzindo o tempo em que as crianças permanecem nos abrigos à espera de uma família

“Hoje nós temos uma quantidade enorme de crianças e adolescentes precisando de um lar, ao passo do grande número de famílias dispostas a acolher. Então nós precisamos entender o que existe, de fato, que não possibilita essas ações se concretizarem”, observou.

O advogado Andre Franco, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), credita parte desse desencontro à morosidade legal do processo de adoção, que é burocrático.

“Nós temos alguma imperfeição nesse cadastro. Temos muitas pessoas querendo adotar, poucas crianças precisando de um lar e essa conta nunca fecha. Nós atribuímos isso às dificuldades no processo pré-adoção. Um processo de destituição familiar está demorando de quatro a cinco anos. Então a criança espera institucionalizada e o tempo dela passa”, analisou ao lembrar que já existe um projeto de lei em andamento no Congresso Nacional para dar mais celeridade ao processo.

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Presidente do Avante mobiliza pré-candidatos e lideranças em Natal e no interior.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A pré-candidata a deputada federal e presidente estadual do Avante, Karla Veruska cumpriu agenda movimentada neste final de semana em Natal e no interior. No sábado, 19, o primeiro compromisso do dia foi uma reunião na zona Norte de Natal com os amigos do vereador Luiz Almir.

Ainda no sábado, Karla Veruska visitou os municípios de Senador Eloy de Souza e Boa Saúde, onde prestigiou festividades com a presença de lideranças e populares, ainda em alusão ao Dia das Mães, sendo acompanhada pelo pré-candidato a deputado estadual, Edílio Lobo (Avante).

Neste domingo, 21, a pré-candidata a deputada federal seguiu com sua agenda de mobilização, participando durante todo o dia de reuniões em regiões diferentes de Natal. Karla Veruska esteve nos bairros de Felipe Camarão 2, Vila de Ponta Negra, Planalto, Santos Reis e Mar Del Plata.

“Percebemos o descontentamento da população com os nossos representantes na política e nas nossas conversas com as lideranças comunitárias e os pré-candidatos do Avante estamos mostrando que é possível fazer diferente, usando a atividade política como instrumento de mudança em favor de uma vida melhor para as pessoas”, declarou Karla Veruska.

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Assessoria técnica vai analisar processo de municipalização de ensino. (Foto: Eduardo Maia).

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Por solicitação do deputado Mineiro Lula (PT), o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (MDB) encaminhou para análise da assessoria técnica a documentação enviada pela secretaria de Educação do Estado que trata da municipalização do Ensino em três escolas, duas de Dr. Severiano e uma de São Miguel, na região Alto Oeste.

“Nós já ouvimos servidores, representantes das secretarias de Educação do Estado e dos municípios e representante da procuradoria. Agora chegaram os documentos que solicitamos e o deputado Mineiro entendeu que há necessidade de uma análise técnica por ter identificado contradições na documentação”, ressaltou Hermano Morais.

Na reunião da manhã desta quinta-feira (24) a Comissão analisou e votou sete matérias, sendo seis aprovadas e uma arquivada. Entre as aprovadas está o Projeto de Lei 174/2016, que recebeu uma emenda modificativa, que Institui o Programa Terceira Idade com Qualidade.

De acordo com o Projeto de Lei, o Programa é de caráter permanente e tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão, de 60 anos ou mais, as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.

O Projeto estabelece ainda que o Programa Terceira Idade com Qualidade deverá ser desenvolvido por meio de um esforço integrado das secretarias estaduais de Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, e Esportes, Lazer e Turismo.
Participaram da reunião os deputado Hermano Morais e Mineiro Lula.

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Ezequiel solicita benefícios para municípios das regiões Agreste e Metropolitana. (Foto: João Gilberto).

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A perfuração e instalação de poços tubulares, aumento de efetivo policial, projeto Vila Cidadã; iluminação de rodovia e elaboração do projeto de viabilidade técnica da construção da barragem do Alívio são os itens de benefícios solicitados ao governador do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“O objetivo da perfuração de poços é de prevenir problemas que poderão surgir caso ocorra colapso no sistema de abastecimento de água na cidade. A área rural de Bom Jesus, na região Agreste, tem necessidade de receber esses benefícios, principalmente os distritos de Lagoa do Mel, Piabas, Passagem Comprida e Grossos que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao requerer essa ação para Bom Jesus para onde também solicitou do Governo do Estado o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia, bem a inclusão do município no projeto Vila Cidadã.

O deputado Ezequiel também solicitou perfuração de poços no município de Brejinho, nas comunidades: Esperança, Xique Xique, Remédio, Lagoa da Ema, Papo Sul e Arame.

Já para Boa Saúde, também na região Agreste, a solicitação desse benefício foi para as comunidades Riacho das Rosas, Ipueiras, Riacho dos Pinheiro, Murici, Limoeiro, Tamatá, Xique Xique I, Lagoa da Ahorta, Córrego de São Mateus, Lagoa da Onça, Pimentas, Lagoa de Cajarana e Lagoa das Flores.

O deputado Ezequiel também reivindicou a elaboração do projeto para construção da barragem do “Alívio” no município de Lajes, na região Central. A construção dessa barragem é necessária em função do desenvolvimento agrícola do município.

A iluminação da RN-160, no trecho que liga o centro à comunidade de Estivas e a iluminação do trecho que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas até a praia de Pitangui, na região Metropolitana, foram as outras solicitações do deputado Ezequiel.

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Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura é aprovado na Assembleia. (João Gilberto).

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Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.

“O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso do não cumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia, “a medida tende a proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde”, argumenta.

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Kelps volta a criticar portaria do Detran que institui taxa de R$ 395,00. (Foto: João Gilberto).

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O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a criticar, no plenário da Assembleia Legislativa, a portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que instituiu taxa de alienação de R$ 395,00. Durante pronunciamento nesta quarta-feira (23), o parlamentar disse que a nova taxa recai sobre os processos de veículos que tramitam pelo órgão e torna ainda mais cara a vida do cidadão.

“A portaria não tem embasamento legal e foi criada sem qualquer autorização de lei tramitada ou aprovada pela Assembleia Legislativa, por isso espero que essa portaria se torne sem efeito”, disse Kelps Lima.

O parlamentar lembrou que seu mandato deu entrada com liminar na Justiça Estadual pedindo que proibição da cobrança.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado falou sobre a audiência pública, realizada ontem (22), para debater medidas de combate ao assassinato de policiais e de proteção à vida da população. “A violência que nasceu no Rio Grande do Norte é fruto da falência do Estado e das política públicas básicas”, concluiu Kelps.

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Por quatro votos a um, CFF aprova contas do Governo Robinson referentes a 2016. (Foto: Eduardo Maia).

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A prestação contas da administração do Governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016 foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23).  Em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconselhava, por unanimidade, que as contas fossem rejeitadas.

A matéria tinha recebido pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT), na reunião da semana passada, após o relatório do deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação das contas.

“O Tribunal de Contas fez o seu papel. A maioria da Comissão votou pela aprovação das contas, acompanhando o voto do relator da matéria, mesmo depois do voto vista do deputado Mineiro, que votou contra a aprovação da matéria”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Em seu voto, Mineiro disse que o processo tem para o Rio Grande do Norte, e em especial para a Assembleia Legislativa, natureza paradigmática, “porque pela primeira vez na história do nosso Estado o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2016”.

A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final. De acordo com o parágrafo 7º do artigo 282 do Regimento Interno, “na terceira sessão subsequente à distribuição dos avulsos, a matéria será incluída na ordem do dia do Plenário”.

De acordo com o deputado, independentemente do posicionamento da Casa, mais especial da Comissão de Finanças em relação ao parecer prévio do TCE caberia adotas as medidas preventivas, reparadoras e de resguardo ao processo de orçamentação estadual. Todos os deputados da CFF concordaram que são importantes as medidas sugeridas.

Na reunião foram aprovadas ainda três Projetos de Lei. Um deles foi 08/2018, que trata do aumento de suplementação de verbas do Orçamento Geral do Estado. O governo pedia para aumentar o percentual de 10% para 20%, mas a Comissão apresentou uma emenda e o percentual autorizado ficou em 17%.

O Projeto de Lei Complementar 14/2018, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria as atividades de ouvidoria e corregedoria, no âmbito da controladoria Geral do Estado.

O outro foi o Projeto de Lei Complementar 10/2018 que dispõe sobre os servidores estabilizados pela Constituição Federal, do quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Mineiro Lula, e Getúlio Rêgo.

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Vivaldo se pronuncia sobre risco de nova epidemia de dengue no RN. (Foto: João Gilberto).

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou sobre o risco de o Rio Grande do Norte enfrentar novo surto de doenças endêmicas como a dengue, a zika e a chikungunya. Segundo o parlamentar, 90% das cidades apresentam alta infestação de mosquitos aedes aegypti, transmissores dessas enfermidades.

“Isso representa um grande risco à saúde da população do Estado. Trabalhei 10 anos em hospital de doenças infectocontagiosas, fui secretário de Saúde de Natal e sei que quem deve combater o mosquito nos municípios é o prefeito. Digo isso por uma questão geográfica, orçamentária e de educação” justificou Vivaldo Costa em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado compartilhou informações publicadas pelo jornal Tribuna do Norte, que relacionou os 15 municípios potiguares com maior e menor risco de vivenciar surto das doenças. Ele ressaltou, em plenário, que dois dos que estão ameaçados pelo mosquito são da região Seridó: Caicó e Jucurutu. Ipueira, por sua vez, figura entre os que apresentam situação mais tranquila.

Em aparte à fala do parlamentar, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) destacou a campanha publicitária feita pela Assembleia sobre o combate ao aedes aegypti. Ela reforçou a importância de a Prefeitura agir contra focos em residências e lembrou que esse trabalho não pode ser interrompido, devendo constar entre as ações perenes dos executivos municipais.

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Câmara cobra manutenção ônibus de piso baixo na Licitação dos Transportes.

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou um encontro nesta terça-feira (22) para discutir a situação do acesso aos ônibus que fazem as linhas de transportes públicos de Natal.
A reunião desta terça teve a participação da Comissão de Transportes, que analisa o novo projeto concessão do transporte público da capital potiguar. A vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Comissão, destacou que o encontro foi importante para discutir a situação dos ônibus de piso baixo, que garantem a acessibilidade e mobilidade de todos os cidadãos.
“Foi uma reunião importante até por estarmos próximos da votação da licitação dos transportes de Natal. O que estamos querendo é que os direitos que já foram conquistados por lei sejam assegurados. O que já foi construído não pode ser jogado fora. Não estamos querendo nada de outro mundo. Queremos o transporte com piso baixo para possibilitar que a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida tenham o ingresso no transporte de Natal”, avaliou.
A vereadora Natália Lula Bonavides (PT), membro da Comissão de Transportes, foi convidada para participar da reunião por ser relatora do projeto de lei que altera a atual legislação sobre o sistema de transporte público. Ela apresentou um parecer contra o projeto que foi apresentado pela Prefeitura do Natal por ele não garantir o piso baixo nos veículos.
“Um ônibus com piso baixo é um ônibus muito mais acessível. Não só para pessoas com cadeira de rodas. Para todas as pessoas que tiverem uma reduzida, por mais que seja temporária, o ônibus de piso baixo é o mais adequado para garantir a acessibilidade no transporte público. Na lei, esse direito foi retirado. Não só esse direito, mas outros também vão ser alterados. Por essas e outras razões nosso parecer é contrário ao projeto”, explicou.
Segundo o especialista em Engenharia de Transportes, Rubens Ramos, o piso baixo é uma necessidade que atende toda população com um baixo custo para o usuário. Pelos cálculos dele, que já foram confirmados por uma auditoria externa, o custo seria de, no máximo, R$ 0,04 no valor global da passagem.
“Nós temos a discussão sobre alguns itens da lei que está em vigor, por conta do aumento do custo da passagem. Entendemos a questão do ar condicionado que aumenta o consumo do diesel e o outro item é o do cobrador que é ultrapassado e que tem impacto na tarifa, mas a discussão do piso baixo esse tem um impacto mínimo. Questão de centavos. Praticamente todos os problemas de acessibilidade se resolvem porque piso baixo não tem degrau. É um impacto mínimo para um benefício enorme e universal. Toda a sociedade se beneficia”, contou.
Também participaram da reunião representantes de órgãos e entidades relacionadas aos deficientes. Entre os encaminhamentos do debate estão a sugestão de alteração da minuta do projeto, por meio de emenda, para garantir os ônibus de piso baixo.
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