Crédito João Gilberto/ALRN.

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitaram nesta quarta-feira (10) o Hospital Universitário Onofre Lopes, em Petrópolis. A unidade é considerada uma referência para procedimentos de alta e média complexidade no Estado, sendo ainda o maior centro de formação e especialização de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. Na oportunidade, os parlamentares puderam constatar a dificuldade financeira da instituição.

A diretoria da unidade apresentou aos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) – presidente da Comissão -, Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Kerginaldo (PSDB) o balanço financeiro da unidade, comprovando a existência de déficit orçamentário. Mas, apesar disso, o Hospital mantém 252 leitos em funcionamento permanente, sendo 89 cirúrgicos, 120 clínicos e 43 leitos complementares divididos entre adultos e pediátricos. Todos dedicados a atender 33 diferentes especialidades médicas.

“O Hospital Onofre Lopes tem uma importância fundamental para a saúde pública do Estado, por ser uma referência, ser a única unidade terciária e por fazer parte da regulação do sistema. Viemos conhecer a estrutura e nos somarmos a toda a equipe do Huol, para buscarmos junto a bancada federal e ao Ministério da Saúde os recursos necessários para melhorar ainda mais os serviços realizados”, disse o deputado Galeno Torquato.

Já o deputado Dr. Kerginaldo demonstrou preocupação exatamente com o chamado subfinanciamento da unidade hospitalar. “É um Hospital de grande porte, mas infelizmente são muitos pacientes, o que acaba sobrecarregando o atendimento. O déficit financeiro é muito alto realmente, mas vamos trabalhar juntos para buscarmos uma resolução para esta realidade”, disse o parlamentar.

De acordo com Rodrigo Briozo, gerente administrativo do Huol, “o principal impacto do subfinanciamento do hospital é a falta de materiais e insumos para a realização de procedimentos e atendimentos, principalmente aqueles onde o Huol é o principal, senão o único, hospital habilitado para a sua realização”.

A diretora do Hospital, Eliane Pereira, agradeceu a visita da Comissão de Saúde e ressaltou a importância da presença dos deputados no Huol. Para a especialista, “a aproximação da unidade com o Legislativo é fundamental para fortalecer os pleitos da unidade em busca de melhorias no atendimento oferecido ao cidadão”.

A deputada estadual Cristiane Dantas também enfatizou a presença do colegiado no Huol. “É um serviço de excelência que é oferecido, e nós viemos para contribuir da melhor forma na busca por aumentar os repasses que hoje já existem junto a Prefeitura, mas também buscar uma contrapartida do Estado”, afirmou.

Prestes a completar 115 anos de fundação, o Huol espera iniciar nos próximos meses a construção de uma nova área hospitalar. O projeto foi incluído no PAC 3 e deverá aumentar a capacidade de atendimento no local. Também participaram da reunião com os deputados o gerente de Atenção à Saúde do Huol, João Neto, e o gerente de Ensino e Pesquisa do Huol, Carlos Alberto Araújo.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) repercutiu nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a 9ª Caminhada de Conscientização do Autismo, no último domingo, evento que contou com a colaboração do programa Assembleia e Você, da ALRN. O parlamentar salientou a importância e organização do evento.

“Quero parabenizar a todos os envolvidos. Mostrou-se uma boa estrutura, com acolhimento a todas as crianças e pais. Destacar também a participação dos servidores da Casa Legislativa por meio do projeto Assembleia e Você, engrandecendo o evento”, disse Kleber Rodrigues.

O deputado enalteceu também as leis em favor da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o papel dos parlamentares que atuam em prol da causa, citando a lei que trata sobre o fim do prazo de validade do laudo médico pericial do Transtorno do Espectro Autista, a gratuidade para inscrição em concursos públicos, “entre tantas outras aprovadas e referendadas na Assembleia Legislativa por colegas deputados que trabalham com dedicação nessa pauta”.

Kleber Rodrigues destacou ainda a entrega do selo a ser afixado em veículos automotores para identificar a presença de pessoas com autismo. “A identificação dará mais tranquilidade aos responsáveis, contribuindo para minimizar infortúnios rotineiros”, ponderou.

Na ocasião, o deputado relatou o encaminhamento de emenda parlamentar destinada a colaborar com a implantação de salas para atendimento a crianças com deficiência no Rio Grande do Norte.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia (EALRN), forma mais uma turma na pós-graduação em Gestão e Estratégias em Segurança Pública. A solenidade de certificação será realizada na próxima sexta-feira, 12, às 10h, no auditório Cortez Pereira, sede do Poder Legislativo Estadual.

Esta ocasião marca o encerramento de uma etapa significativa na vida de 50 profissionais dedicados (ITEP, PRF, Delegado de Polícia e PM) da área da segurança pública do RN. Durante este período de estudo e aprimoramento, os participantes demonstraram um compromisso excepcional com a excelência e o avanço contínuo na área primordial da segurança pública. Um dos destaques, laureado da turma, é o Tenente- Coronel Roderick de Medeiros Guerra.

Ao laureado, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Alarico Azevedo, irá conceder a Medalha Tiradentes, com o respectivo passador e barreta de prata. O Tenente-Coronel Roderick de Medeiros Guerra obteve o maior índice de rendimento acadêmico (IRA) da turma e a Medalha Tiradentes é a honraria concedida aos policiais militares que se destacam por concluírem os cursos de formação e aperfeiçoamento profissional na primeira colocação.

“A cerimônia de certificação será um momento de celebração e reconhecimento das conquistas individuais e coletivas dos formandos, bem como uma oportunidade para destacar a importância da educação continuada na promoção da segurança e do bem-estar da comunidade”, afirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Repercutindo informações publicadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que registra que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) possui a remuneração mais defasada entre todas as outras do país, o deputado Coronel Azevedo (PL) voltou a fazer críticas ao governo estadual durante a sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa.

“O relatório dessa importante instituição que trata dos operadores de segurança pública no País, em edição chamada Raio-X da Segurança do Brasil, apresenta dados objetivos que indicam que a PMRN tem o pior salário dentre os entes federativos para o nível de entrada: o soldado”, disse Coronel Azevedo.

Na ocasião, o parlamentar questionou também medida da administração pública estadual que altera decreto anterior “para não repassar o dinheiro que nós militares associados pagamos às nossas associações”. De acordo com ele, “o governo vai ficar por dois meses com os recursos. Isso é absurdo. Mas as associações estão se mobilizando para modificar essa realidade”, afirmou.

“Há várias decisões judiciais recentes determinando a aplicação de multas a secretários pelo descumprimento de sentença judicial que determina o repasse dos recursos, descontado dos militares, às suas devidas associações. Isso pode configurar crime de prevaricação. Governadora Fátima, não adianta dizer que não sabe”, acrescentou Azevedo.

Crédito João Gilberto/ALRN.

No discurso durante o horário de líderes da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta manhã (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) reforçou a necessidade de um arcabouço de leis que preservem os direitos das pessoas com  Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Estamos no mês de conscientização do autismo, várias mobilizações estão acontecendo para que a sociedade valorize e reconheça estas pessoas. E nosso mandato tem dado uma contribuição, buscando a inclusão”, afirmou.

O deputado citou projeto de sua autoria que tramita na Casa e que dispõe sobre a criação da “Sessão Azul”. Trata-se da proposição para que as salas de cinema promovam mensalmente uma sessão de cinema adaptada e exclusiva para as pessoas com TEA e seus familiares. “Sabemos que o Natal Shopping já tomou esta iniciativa e o parabenizamos, assim como outros cinemas que se propuserem ao mesmo”, reforçou.

Outro projeto citado pelo parlamentar dispõe sobre a fixação de penalidade administrativa à pessoa ou agente público que discrimine ou faça qualquer forma de distinção, recusa, exclusão ou comentários pejorativos com o objetivo de anular ou prejudicar o exercício do direito. “É preciso reforçar as políticas públicas, ainda existe um longo caminho a percorrer, mas estamos engajados nesta luta”, finalizou.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) utilizou seu tempo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (9) para destacar algumas iniciativas que acompanhou e participou ativamente no município de São Gonçalo do Amarante.

Um dos pontos ressaltados pela parlamentar foi a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER), um espaço projetado para proporcionar acesso ao processo de reabilitação para famílias e crianças da região. “Esse Centro não só atende uma demanda importante, mas também contribui para reduzir as filas de espera por esse tipo de serviço na região metropolitana. É um equipamento de alta qualidade que trará benefícios significativos”, afirmou Divaneide.

Além disso, a deputada destacou a autorização para a terraplanagem do terreno destinado à construção da nova sede do 16º Batalhão de Polícia Militar do RN, em São Gonçalo do Amarante. “Esse é mais um passo importante para o desenvolvimento do Batalhão e para garantir melhores condições de trabalho para os policiais militares da região”, enfatizou.

Por fim, Divaneide registrou a abertura do curso Mulheres Mil, realizado em parceria com o Governo do Estado. “Esses cursos visam empoderar as mulheres, e destaco especialmente o curso de cerâmica, para o qual destinei recursos em diálogo com o Sebrae. Esperamos que a abertura da escola de cerâmica no município promova a valorização da produção local e ofereça mais oportunidades para o aprofundamento das técnicas de cerâmica”, concluiu a deputada.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar a regularização no fornecimento de insumos básicos para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. O parlamentar destacou o envio do pleito em novo requerimento encaminhado ao Governo do Estado.

“Importante destacar que nos últimos dias recebemos relatos que a unidade de saúde enfrenta sérias dificuldades devido à falta de itens essenciais como luvas e medicamentos para o atendimento aos usuários. Informações como essa chegam corriqueiramente ao nosso conhecimento e, além de audiência pública que já promovemos anteriormente para debater o assunto, este já é o terceiro ou quarto requerimento que encaminho”, disse Adjuto.

Adjuto lembrou ainda a recente visita da Comissão de Saúde da ALRN à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), oportunidade em que também foi constatada a falta de insumos. “Além disso, a já delicada situação na Saúde do RN se agrava agora pelas notícias em âmbito estadual que apontam para o indicativo de greve por parte dos servidores da saúde”, afirmou.

O deputado declarou que estuda o encaminhamento de requerimento à Comissão de Saúde da Casa Legislativa solicitando que o órgão interceda junto ao Executivo Estadual em busca de providências, “pois as medidas tomadas até o momento pelo Governo do Estado não são as que a população espera. Registro o meu repúdio diante do descaso da administração estadual com a Saúde do RN. Vamos seguir vigilantes e propositivos”, concluiu.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do RN, buscando ações imediatas para resolver a falta de acesso à água na rua Francisco Costa, localizada no bairro de Novo Horizonte, em Umarizal. Durante sua fala, na sessão plenária desta terça-feira (9), a deputada expressou sua indignação com o prazo estipulado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para solucionar o problema, classificando-o como “descaso”.

“A situação é preocupante. Estamos falando de um cano de apenas 15 metros que deveria garantir o fornecimento de água às residências. Segundo informações do escritório central da Caern em Umarizal, todo o material necessário para a intervenção já está disponível, mas questões burocráticas têm impedido a realização da obra, deixando os moradores sem acesso ao recurso básico”, destacou a deputada.

Cristiane Dantas ressaltou que este não é o primeiro caso de demora da Caern na conclusão de obras de reparo e que medidas urgentes precisam ser tomadas para evitar que a população continue sofrendo com a escassez de água. “Na Comissão de Administração, aprovamos um projeto da Caern justamente para evitar que situações como essa se arrastem por tanto tempo. É fundamental que essa obra seja realizada o mais rápido possível e que qualquer cronograma de execução seja reduzido ao mínimo necessário”, concluiu a deputada.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (10) uma audiência pública com o tema “Leitura da Carta de Natal sobre o desenvolvimento urbano na Região Metropolitana e a revitalização da Bacia do Rio Potengi”. A propositura é do deputado estadual Francisco do PT e o evento terá início às 14h, no auditório Cortez Pereira.

“É extremamente relevante discutir a revitalização da Bacia do Rio Potengi para identificar as dificuldades, mobilizar os agentes e apontar soluções para as comunidades ribeirinhas e para o abastecimento e o desenvolvimento urbano da Grande Natal”, disse Francisco em sua justificativa.

A Bacia do Potengi abrange 18 municípios, tendo sua nascente na cidade de Cerro Corá e sua foz em Natal. Até 2020, foram cadastrados no Igarn 245 açudes nesta bacia. O objetivo da audiência no Legislativo é encerrar um evento promovido na UFRN sob o mesmo tema, onde será produzida a Carta de Natal.

Segundo o deputado Francisco do PT, após estes eventos deverá ser retomado o grupo de discussão e ação sobre projetos de intervenção urbana como projetos de preservação e revitalização de bacias, com destaque para o Rio Potengi, incluindo a costa da Região Metropolitana de Natal.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram diversos projetos, de iniciativa parlamentar e governamental, na reunião desta terça-feira (9). Entre eles, o de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas para irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo escolar na mesma escola da rede pública de ensino do RN.

De acordo com o projeto, este direito fica garantido desde que a unidade escolar não tenha como meio de admissão processo seletivo específico, por meio de sorteio público ou prova. Também de Hermano, foi aprovado o projeto que estabelece normas gerais para a concessão de reconhecimento como de utilidade pública no âmbito do RN.

Outro projeto aprovado na CCJ, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), torna obrigatória a publicação de registro de estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e nas farmácias populares do RN.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) é autor do projeto de lei aprovado pela CCJ. O projeto que altera a lei estadual 10.720/2020, contemplando pessoas com deficiência, na reunião desta terça teve aprovado o substitutivo  encartado na reunião passada pela Comissão de Educação.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve aprovado o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e das salas dos órgãos públicos em linguagem braile. De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias.

A CCJ aprovou ainda o projeto de iniciativa governamental sob o número 123/2024, que altera a lei 270/2004 e que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da Polícia Civil do RN.

Tratando do patrimônio do RN foram aprovados dois projetos da deputada Divaneide Basílio (PT): o que reconhece como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar e o que reconhece a Congada São Benedito, no festejo devocional religioso e cultural da arte negra, realizada em São Gonçalo.

Em relação ao calendário oficial de eventos do RN, foram aprovados os seguintes projetos: do deputado Luiz Eduardo (SDD), que institui o “Dia Estadual de Conscientização e incentivo ao turismo sustentável” e o que institui o Dia do Magistrado.

Tratando de utilidade pública, também do deputado Luiz Eduardo foi aprovado o projeto que reconhece a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Assentamento Vale Verde, em Maxaranguape; do deputado Adjuto Dias (MDB), o que reconhece a Associação de Desenvolvimento Sociocultural da Zona Norte (ADZN); do deputado Ivanilson Oliveira (União), o que reconhece a Associação Cultural Luar Sereno; do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o que reconhece a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Angicos e do deputado Hermano Morais o que reconhece a Associação Comunitária de Cultura Artesanal e Assistência Social de Mulheres do Assentamento Espinheiro I.