Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Em cerimônia no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, 49 alunos do curso de pós-graduação em Gestão e Estratégias em Segurança Pública da Escolada Assembleia, receberam certificados na manhã desta sexta-feira (12). Formaram a mesa de autoridades o diretor geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, o secretário estadual de Segurança, Coronel Francisco Araújo, o diretor da Escola, José Bezerra Marinho, o diretor administrativo e financeiro do legislativo, Pedro Cascudo, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo e o coordenador do curso recém-concluído, Coronel Vilela.

“Os senhores são preparados, simultaneamente, para agir com a inteligência, com o uso da tecnologia adequado, e ao mesmo tempo estão preparados para apresentar a força e a presença do Estado, na hora em que for necessário coibir o abuso, o crime e o risco”, afirmou José Bezerra Marinho em seu discurso, referindo-se à exigência da qualificação com o avanço do mundo digital e do surgimento da inteligência artificial. O professor ressaltou o interesse do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, após esta quinta turma de pós-graduação, de dar continuidade com outras turmas sendo capacitadas.

“O importante é capacitar, o network, e ter o melhor aprendizado como esse curso de pós-graduação da Escola da Assembleia”, destacou Coronel Alarico, fazendo agradecimentos à Assembleia Legislativa e ao seu presidente Ezequiel Ferreira. Em nome da turma, o Major Marcelo Messias Litwak foi escolhido o orador. “As minhas palavras neste momento tentarão definir o sentimento pleno de todos nós, caríssimos amigos e irmãos de caminhada, docentes e discentes aqui presentes e que se engajaram nessa jornada juntos, e sempre carregarão no coração o eterno sentimento chamado de gratidão”, discursou o orador.

As autoridades da mesa entregaram os certificados à turma formada por profissionais do ITEP, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Civil e Militar. Uma placa da ‘Turma Major PM Paulo César da Costa’, homenageado já falecido, foi descerrada pela viúva Regina Lúcia Penha. Por ter se destacado em primeiro lugar no rendimento acadêmico, o tenente-coronel Roderick de Medeiros Guerra foi laureado e recebeu a ‘Medalha Tiradentes’, outorgada pela Polícia Militar, além do passador e barreta de prata. A Medalha é concedida aos policiais militares que se destacam por concluírem os cursos de formação e aperfeiçoamento profissional na primeira colocação.

“O deputado Ezequiel mostrou que ele entende, compreende e valoriza as forças de segurança pública. Quando nós mostramos a ele a necessidade de requalificarmos e aperfeiçoarmos o staff da Polícia Militar, o Estado Maior da Polícia Militar com esse curso, ele de imediato disse ‘nós iremos fazer’. Foi uma conquista muito grande para todos nós” disse o secretário Coronel Araújo, antes do discurso do diretor geral da Assembleia, Augusto Viveiros, que encerrou a solenidade.

“A Escola vai ser melhor ainda. A Assembleia está lutando para que a gente consiga o certificado Organização 2030 ODS, da ONU, (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável). Só quem tem isso no Brasil é a Paraíba, que fez agora. Nós estamos nos capacitando para a Escola ter esse certificado e isso vai dar muito mais peso à Escola da Assembleia”, encerrou Augusto Viveiros.

Partido no Rio Grande do Norte é o segundo maior em comissões provisórias e diretórios vigentes.

O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares. Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), até as últimas horas, o partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O MDB assume a dianteira com poucas mais comissões criadas.

“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado. Somos maiores em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes. Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, afirmou Ezequiel Ferreira, que se dedicou a atos e eventos de filiações nos últimos dias do encerramento do prazo para quem vai concorrer este ano.

O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos.

Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política local e do Brasil. “O PSDB no Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que nos foi confiada pelo Diretório Nacional, presidido por Marconi Perilo. Vamos fazer desse partido um dos maiores do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentar do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos:  Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB.Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França).

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) externou sua preocupação em relação às chuvas no RN. O parlamentar saudou o bom momento de elevação dos níveis de água nos reservatórios públicos e privados, mas alertou no seu pronunciamento durante o horário de líderes da sessão plenária desta quarta-feira (10), para possíveis situações emergenciais com o aumento das chuvas.

“Claro que as chuvas vêm num bom momento, porque passamos anos sofrendo com a estiagem e muitos transtornos para a população. Mas observando nossos mananciais fico com preocupação em relação à segurança da população. A recente elevação dos níveis de água mostra a importância de uma análise detalhada da capacidade de resposta e prevenção diante de possíveis situações emergenciais”, disse.

Ubaldo afirmou que o seu mandato solicitou ao DNOCS, IGARN e SEMARH informações detalhadas sobre a lista de barragens construídas e administradas pelo governo estadual, além das que foram construídas por particulares e que estão sob a fiscalização dos órgãos.

“Protocolei a solicitação onde peço informações com detalhes sobre os planos de segurança pra cada barragem, as medidas preventivas adotadas para mitigar riscos, informações sobre planos de ação de emergência elaborados para cada barragem, descrevendo os procedimentos a serem previstos, como a elevação repentina com possíveis danos estruturais”, disse Ubaldo.

O parlamentar disse que é importante a atuação da Defesa Civil visto que no RN há muitos açudes construídos. “Precisamos acompanhar o crescimento do volume das águas pela segurança da população que mora no entorno desses reservatórios, para evitar perdas e danos”, disse.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A dificuldade em se conseguir a união da classe política potiguar foi a pauta dos pronunciamentos durante o horário dos deputados, na sessão desta quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para os parlamentares, o Estado tem ficado para trás em relação aos vizinhos Pernambuco e Paraíba, justamente pela desunião que existiria entre seus representantes na hora de se buscar melhorias para a população.

O primeiro a se manifestar foi o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), que relatou ter feito uma viagem até o interior de Pernambuco, passando também por estradas da Paraíba. “Fiquei muito feliz com o que vi nos dois estados, muitas máquinas trabalhando, estradas sendo duplicadas, e aqui a nossa BR-304 com tanta dificuldade. É preciso união. Não basta falar em projeto executivo, tem que buscar recursos. Na PB e PE as coisas estão acontecendo e estamos atrasados”, disse.

Dr. Bernardo relatou que estas ações são causas “suprapartidárias” e que merecem a união de toda a classe política. “É preciso fazer a convocação para todos os deputados estaduais e federais, senadores, a governadora. Não há reunião do presidente Lula com nossos representantes, nossa bancada. E nós precisamos discutir temas onde o RN precisa avançar, em especial a BR 304”.

O deputado estadual José Dias (PSDB) também concordou com a cobrança feita por Dr. Bernardo, acrescentando que todos os políticos foram eleitos prometendo representar os interesses dos eleitores. “É necessária sim a união das forças políticas. A responsabilidade principal é da governadora, mas todos temos nosso dever. Temos que nos unir para resolvermos esses problemas”, afirmou.

José Dias ainda abordou o atraso no pagamento das emendas parlamentares e demonstrou preocupação quanto ao destino dos recursos que estão sendo arrecadados no Estado. “RN tem recebido chuva de dinheiro e não se sabe para onde vai. Estão dilapidando, estão jogando fora. Não há explicação. Atraso das emendas é uma responsabilidade administrativa e penal. Constituição manda pagar, não pagando é crime de responsabilidade”, acrescentou.

O último a se pronunciar foi o deputado estadual Neilton Diógenes (PP), que também enfatizou a importância de uma maior parceria dos representantes políticos potiguares. “Mas essa união que aqui se pede tanto, não conseguimos ver na prática para buscarmos a eficiência dos nossos estados vizinhos, que caminham para o desenvolvimento e desburocratização. Sabemos da capacidade do estado, dos potenciais que podemos apoiar, dos anseios da população no sentido de avançar na economia, na segurança, mas não encontramos o caminho ainda. Que possamos de verdade colocar em prática a política a favor do povo que realmente precisa da resposta”, finalizou.

Crédito Elpídio Júnior.

Nesta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar da Cultura da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a Lei Aldir Blanc Municipal e as Perspectivas do Sistema Municipal de Cultura. Proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), o debate contou com a participação de gestores públicos, produtores culturais e representantes de movimentos sociais empenhados na promoção da cultura na capital potiguar.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

Já o Sistema Municipal de Cultura integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal do Natal, com a participação da sociedade, no campo da cultura.

“Hoje foi aberto o crédito suplementar de 5,4 milhões para a Lei Aldir Blanc Natal. Assim, o momento serviu para a Funcarte apresentar o cronograma, ouvir sugestões da aplicação desse recurso nos editais aqui de Natal. Além disso, discutir o Sistema Municipal de Cultura, uma conquista da classe artística natalense. Vale lembrar que no final do ano passado, na última sessão ordinária, votamos a revisão da Lei Djalma Maranhão, que fixou uma renúncia fiscal de 2%, algo em torno de R$ 14 milhões”, informou a vereadora Brisa Brach.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, ressaltou a importância da iniciativa do Legislativo natalense em colocar os temas culturais no centro da agenda pública. “Debates como esse estimulam a sociedade civil e os poderes a repensar e avançar em pontos cruciais, como o fomento à cultura e o fortalecimento dos setores que formam a identidade cultural da cidade. Aproveito a oportunidade para assegurar que iremos lançar o edital de seleção pública antes do final do mês de abril e, ao mesmo tempo, construir situações para a aplicação do sistema de investimento financeiro para a cultura. Estes pontos estão bem encaminhados, todavia, o conselho precisa ser reformulado. E assim será. Vamos juntos buscar, a partir de encontros como esse, soluções honrosas, consistentes e estruturantes”.

De acordo com o gerente de projetos culturais da Funcarte, Josenilton Tavares, o município vai receber recursos públicos para aplicar nos seus programas culturais, inclusive junto com a participação da sociedade civil, durante 5 anos. “Isso tem que ser planejado, com prioridades definidas. E uma audiência como essa é fundamental porque é um fórum de discussões e daqui brotaram boas sugestões que vamos levar para o Plano Nacional de Cultura, com etapas a serem enfrentadas. Com a participação dos fazedores de cultura da cidade, em consonância com o Sistema Municipal de Cultura, teremos condições de elaborar as seleções públicas, modelar o trabalho e encher esse plano de ação”, finalizou.

Crédito Francisco de Assis.

O Projeto de Lei nº 215/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, pedindo autorização para a desafetação e alienação de uma área pública no bairro Praia do Meio, foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal de Natal, que encartou uma emenda à matéria.

O trecho em questão está localizado na Rua Padre Lemos, entre as Ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias e, com a emenda encartada, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), os recursos da alienaçâo ficarão condicionados à ampliação e reforma do CMEI Amor de Mãe, que funciona vizinho ao imóvel.

“O Projeto é importante para o desenvolvimento da área e os recursos serão aplicados na educação do bairro. A Câmara está de parabéns pelo posicionamento e por votar essa matéria com tamanha responsabilidade”, disse o vereador Hermes Câmara (PDDB), líder do Prefeito na Casa.

“O questionamento que sempre fizemos foi o que seria feito com o dinheiro dessa alienação, qual a destinação, para que não fosse dado um cheque em branco ao prefeito”, justificou o vereador Robério Paulino (PSOL).

Durante a sessão ordinária, mais seis projetos foram aprovados, sendo três em primeira discussão. Entre os de segunda discussão, está o PL nº 201/2022, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), para que seja divulgada a quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde. “A intenção é dar mais transparência e que possamos acompanhar e constatar que não há fila de espera, como informou a secretaria de saúde”, disse a autora.

O PL n° 96/2017, do vereador Aldo Clemente (PSDB), também foi aprovado, dispondo sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento.

O plenário aprovou ainda a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Ricardo Silva Ferreira, proposto pela vereadora Nina Souza (União Brasil).

Crédito Verônica Macedo.

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem aos 10 anos da Arena das Dunas e entrega do Título de Cidadão Natalense a Ricardo Ferreira, diretor do estádio. Proposta pela vereadora Nina Souza (União Brasil), a solenidade contou com a presença de autoridades políticas e personalidades de destaque nos campos esportivo, turístico, empresarial e cultural.

“Entregamos a cidadania natalense a Ricardo Ferreira, diretor da Arena das Dunas, que veio com um jeito diferente de gerir e hoje está fazendo com que Natal tenha diversas atividades. A Arena só cresce, vai criando uma grande importância no país e isso é bom para Natal. Porque defendemos geração de emprego e renda e essa arena proporciona o sustento de muitas famílias. Afinal, eu digo sempre, o trabalho está totalmente relacionado com a dignidade das pessoas. E ninguém tem dignidade quando não reúne condições de sustentar sua família”, declarou a vereadora Nina Souza.

“A Arena das Dunas é uma praça esportiva da maior importância para o nosso futebol, com jogos do Campeonato Potiguar e que credencia nosso estado a receber competições nacionais e internacionais. É também um equipamento valioso para o Rio Grande do Norte, que atrai turismo e movimenta a economia com seus eventos. Por este motivo, o Legislativo homenageia a história desse equipamento multiuso e seu brilhante diretor”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Ériko Jácome.

O diretor de operações da Arena das Dunas, Mateus Gurgel, afirmou que, atualmente, 35 empresas trabalham no estádio. “Temos um empreendimento 100% consolidado no estado. É o principal pólo de eventos esportivos e de entretenimento da região, além da contribuição para o turismo, pois dispõe da Arena Tour, bastante visitada pelos turistas. Neste contexto, Ricardo chegou com energia e vontade de renovar práticas e processos. Um profissional preparado, competente, com sensibilidade social, visão empreendedora e querido por todos”.

Ao fazer uso da palavra, Ricardo Ferreira disse estar orgulhoso e honrado com a distinção concedida pelo Legislativo. “Depois de um ano e quatro meses aqui em Natal, receber um título grandioso como este, pra mim, é motivo de imensa alegria. A partir de agora, a responsabilidade aumentou, haja vista que sou oficialmente natalense. Trata-se de um momento especial na minha vida, que celebra uma relação de sucesso com esta linda cidade”, comemorou.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Santana do Matos, no Seridó potiguar. Mais recentemente, o parlamentar solicitou, por exemplo, a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades de Conceição do Abrigo, Boa Vista, Riachão e Lavragem, todas localizadas na cidade.

Segundo Ezequiel, a medida é necessária para prevenir qualquer possibilidade de colapso no abastecimento de água da cidade. Atualmente, as comunidades citadas são “as que mais carecem desse bem que deveria ser ofertado a todos, de forma igualitária”. O documento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra e à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Antes disso, o mandato do deputado Ezequiel Ferreira já havia apresentado requerimentos para pavimentação e drenagem de ruas e para a destinação de um carro fumacê para Santana do Matos. O equipamento tem sido fundamental para contribuir no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Ezequiel também já solicitou para a cidade investimentos em saneamento básico e na construção de uma passagem molhada no rio da Pedra Rachada. Outra reivindicação foi para a destinação de uma ambulância com o objetivo de atender as demandas do município.

Outras iniciativas do deputado a favor de Santana do Matos foram a solicitação para construção da UBS na comunidade Sítio Pitoré e no bairro Santa Luzia, quadras poliesportivas, barragem submersa na comunidade Varzinha, destinação de ônibus escolar e de viaturas, reforma de escolas e operações tapa buracos nas rodovias próximas ao município.