Crédito João Gilberto.

Agora ficou mais fácil acompanhar o trabalho realizado pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN. Os canais da TV Assembleia e da Assembleia do RN no YouTube passaram a transmitir ao vivo as atividades parlamentares que ocorrem simultaneamente na Casa. Esse tipo de transmissão já acontece na TV Assembleia desde 2003, a novidade fica por conta da disponibilidade de mais de uma transmissão ao vivo ao mesmo tempo.

Diariamente são transmitidos, na TV e no canal da TV Assembleia, ao vivo, dois telejornais, um programa de esportes, quatro boletins informativos, além das sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes.

O critério adotado para as transmissões ao vivo na tv, de acordo com o Regimento Interno da Casa, é que todas as atividades realizadas em Plenário são soberanas. Logo, a transmissão de reunião de uma comissão parlamentar, por exemplo, é cortada para a transmissão de sessão plenária realizada no mesmo momento.

Para oferecer mais transparência das atividades parlamentares, o canal da Assembleia do RN vai transmitir a atividade que seria cortada em atendimento ao Regimento Interno.

Para não perder nenhuma transmissão das atividades parlamentares da Assembleia do RN, siga os dois canais no YouTube

Tv Assembleia do RN – TvAssembleiaRNOficial
Assembleia Legislativa do RN – AssembleiaLegislativadoRN

Crédito João Gilberto/ALRN.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira (24) com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade.

“Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.

“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimulam e aumentam o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo. Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta Tomba, ao falar sobre a homenagem recebida.

Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade dirigida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales e que contou ainda com a participação do procurador-geral da Assembleia Renato Guerra e com o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).

A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.

Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.

Comenda
Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quinta-feira (23), discutiu o racismo e as ações de combate à discriminação contra pretos no Brasil. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), uma audiência pública reuniu diversas instituições e entidades que atuam na defesa dos direitos da população negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.

A data foi oficializada por uma lei de 2011 e, inclusive, é feriado em alguns estados e cidades brasileiros. O 20 de novembro foi escolhido para homenagear Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695. O Dia da Consciência Negra, assim como todo o mês de novembro, marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país, assim como também trata sobre avanços na luta do povo preto e a celebração da cultura afro-brasileira.

O Dia da Consciência Negra também é uma data que serve para o estímulo à união do povo preto em torno da luta contra a discriminação e a conscientizar a população sobre a cultura, luta diária das pessoas pretas e do valor de ser preto.

Na audiência, ocorreram intervenções artísticas e representantes de diversos movimentos expuseram a atuação de suas instituições na defesa e valorização do povo preto e da cultura afro. Representantes do Poder Público, incluindo do Poder Executivo e do Ministério Público, prestaram contas sobre o trabalho realizado em prol da garantia dos direitos e políticas públicas voltadas à população.

“É importante que estejamos sempre na luta, que é constante e será sempre de altos e baixos. E é por isso que precisamos de união. Gratidão pela participação de todos”, disse Divaneide Basílio.

Na audiência, que também teve a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT), foram definidos como encaminhamentos a realização de acompanhamento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte; efetivação de política estadual de igualdade racial nos municípios; cobrança para a capacitação da rede pública de ensino para combater o racismo, principalmente na primeira infância; ampliar o alcance da Frente Parlamentar Mista que atua na área; trabalhar pela formação do letramento racial, enfrentamento à intolerância religiosa; e, ainda, discutir a celebração do Dia Marielle Franco, que teve lei aprovada e deverá ser sancionado, para comemoração em maio.

Além disso, também ficou definida a realização de uma roda de conversas no dia 30 de novembro, às 15h, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, onde serão discutidas as políticas públicas para as comunidades quilombolas.

Sessão da Câmara Municipal de Parnamirim que votou títuLo de Cidadão Parnamirinense para Jair Bolsonaro.

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou nesta quarta-feira (22) a concessão do título de “Cidadão Parnamirinense” para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A aprovação foi por unanimidade, após proposição do vereador Gabriel César (PL).

A homenagem será entregue a Bolsonaro durante a visita do ex-presidente ao Rio Grande do Norte nos dias 1º e 2 de dezembro. Os únicos compromissos confirmados até o momento são em Natal. Não está anunciada nenhuma agenda especificamente para Parnamirim.

“Estamos aqui apenas reconhecendo tudo o que o presidente Bolsonaro fez por Parnamirim. Vários investimentos, obra do VLT, residencial… Enfim, tudo o que ele enviou para Parnamirim ajudou muito a população. Agradecer por tudo o que ele fez pela nossa nação”, enfatizou Gabriel, em vídeo publicado nas redes sociais.

Parnamirim foi a única cidade do Rio Grande do Norte onde Bolsonaro teve maioria de votos na eleição de 2022. No 1º turno, o ex-presidente teve 53 mil votos na cidade, contra 48 mil de Lula (PT). Já no 2º turno, Bolsonaro teve mais de 60 mil votos, contra 52 mil de Lula.

“Não é à toa que, em Parnamirim, Bolsonaro ganhou no primeiro e no segundo turnos, sendo um destaque no Rio Grande do Norte. Mostra que Parnamirim é uma cidade conservadora. Iremos entregar em mãos o título de Cidadão Parnamirinense”, finalizou Gabriel César.

Severino Rodrigues continua a frente em nova pesquisa para a prefeitura de São José de Mipibu.

A mais nova pesquisa eleitoral realizada pelo instituto PS2 mostra liderança consolidada do pré-candidato Severino Rodrigues na disputa pela prefeitura de São José de Mipibu.

O ex-prefeito de Monte Alegre está em primeiro lugar em todos os cenários pesquisados.

Na pesquisa espontânea, onde o entrevistado cita o nome que deseja sem o estímulo do entrevistador,
Severino Rodrigues aparece com 12,7% dos entrevistados contra 9,9% do atual prefeito Zé Figueiredo. Em seguida aparece Arlindo Dantas, com 1,7%. Os que não sabem ou não responderam somam 73%. Já os que pretendem votar Branco, Nulo ou em nenhum dos candidatos, representam 2,7% dos entrevistados.

Na pesquisa estimulada, onde o entrevistador oferece as opções de nomes a serem escolhidas pelo entrevistado, a disputa entre Severino Rodrigues e o atual prefeito, Zé Figueiredo aparece da seguinte forma:
Severino Rodrigues alcança 41,5% das intenções de voto, enquanto Figueiredo aparece com 30,5%.

Nesse cenário, 19,8% dos ouvidos disseram que votariam Branco, Nulo ou não votariam. Os que não souberam ou não responderam representam 8,1% dos entrevistados

No segundo embate apresentado pela pesquisa, Severino Rodrigues também lidera, com 40,5% das intenções de voto. O ex-prefeito Arlindo Dantas aparece com 26,9% dos entrevistados.
Os eleitores que afirmaram que votariam Banco, Nulo ou em nenhum dos dois candidatos, representam 17,3% dos entrevistados. Os que disseram não saber ou optaram por não responder foram 15,4%.

A pesquisa TS2 entrevistou 655 eleitores do município de São José de Mipibu tem margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, o que se traduz em uma confiança de 95% do resultado se concretizar.

Sentimento é de Gratidão

O pré-candidato Severino Rodrigues comentou o resultado de mais pesquisa que aponta a preferência dos eleitores de São José do Mipibu. “Recebo a pesquisa com o sentimento de gratidão. Um estímulo ao trabalho que estamos fazendo. Visitando as comunidades, ouvindo as carências e ajudando a solucionar dentro do possível. São José tem um potencial incrível, o que está faltando é a ousadia de buscar o melhor”, disse Severino.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta quinta-feira (23), no Partage Norte Shopping, mais uma ação da campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”. A iniciativa é promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e pelo Procon Legislativo, em parceria com o Procon Estadual.

Lançada na última quarta-feira (22), a campanha tem como objetivo principal orientar os consumidores e lojistas quanto ao período de ações promocionais conhecido como Black Friday. A ação consiste em levar informações por meio de cartilhas, além promover orientações dialogais sobre o Código de Defesa do Consumidor.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, reforçou a importância da ação promovida pelo Procon Legislativo, sobretudo neste período de Black Friday.

“Estamos realizando uma ação educativa e informativa tanto para a população, mas também para os lojistas. Então a gente quer impulsionar o comércio, garantir esse princípio do consumo responsável e orientar as pessoas, que muitas vezes têm dúvidas sobre os seus direitos”, disse a deputada, que esteve visitando o stand do Procon Legislativo e conversando com os consumidores e lojistas do shopping localizado na Zona Norte de Natal.

A subcoordenadora de Fiscalização do Procon-RN, Lêda Cortez, explica o trabalho realizado pela campanha no sentido de orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres, bem como os empresários e comerciantes do local. Ela lembra ainda que este é o segundo dia de campanha, sendo a abertura realizada ontem (22) no comércio do Bairro Alecrim.

“Está sendo uma ação muito importante, principalmente nesse momento de euforia, onde o consumidor visualiza as ofertas e tende a comprar. Então nós orientamos no sentido de que o consumidor procure o custo-benefício, se aquele preço é justo, se o fornecedor está oferecendo o produto de acordo com o que ele está informando, se o lojista deixa o Código de Defesa do Consumidor à disposição dos consumidores, entre outras orientações”, explica a subcoordenadora.

A técnica de enfermagem Ana Maria, uma das consumidoras orientadas pela equipe do Procon Legislativo nesta quinta-feira, avaliou a ação positivamente. “Uma ação com esta é muito importante, porque os consumidores muitas vezes não sabem de seus direitos e às vezes se sentem até intimidados por isso. Então é importante o órgão estar aqui orientando as pessoas a buscarem seus direitos”, frisou.

O aposentado João Carlos também foi atendido pela equipe do Procon da Assembleia e gostou da iniciativa. “É muito bom, nota 10. Nós precisamos saber o que estamos pagando, se há juros abusivos na compra, e essa ação supre muito bem essa necessidade”, destacou.

A equipe do Procon Legislativo permanece no Partage Norte Shopping até às 15h desta quinta-feira. Na sexta-feira (24), a ação acontece das 10h às 15h na área externa do Midway (ao lado da base da STTU).

Crédito João Gilberto/ALRN.

Entre os diversos projetos aprovados durante a 15ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT), os deputados aprovaram o que reconhece a Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como patrimônio cultural do RN.  A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e a reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (23).

Outros projetos na mesma linha aprovados são o do deputado Francisco do PT que reconhece a Mostra de Cinema de Gostoso como patrimônio cultural, imaterial e turístico do RN.

Da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural e imaterial os Grupos de Teatro de São Gonçalo do Amarante e o projeto, de autoria do mandato do deputado Luiz Eduardo (SDD)  que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó.

O projeto que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos também foi aprovado na Comissão. A propositura é do deputado Hermano Morais (PV). Também foi aprovado, com substitutivo, o projeto do deputado José Dias (PSDB) que denomina “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” o trecho da RN-269.

A Comissão de Educação aprovou também o projeto, de autoria de Francisco do PT, que reconhece a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como patrimônio cultural, histórico e religioso do RN.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas comarcas pelo interior do Estado.

“A Assembleia tem tido sempre uma atenção especial com os projetos apresentados pelos demais poderes, tendo como prioridade contribuir para a melhoria dos serviços a favor da população potiguar”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro.

O desembargador Amílcar Maia enfatizou que a proposta não promove nenhum impacto ou alteração no orçamento. Segundo o magistrado, o objetivo é promover uma melhoria no atendimento as necessidades da sociedade.

“A ideia é que as Comarcas com baixa movimentação sejam agregadas a outras. E fizemos um mapeamento para identificar onde há uma maior deficiência, como em Parnamirim, onde há uma demanda crescente em relação as demais”, disse Amílcar.

A reunião também contou com a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Por iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá realizar audiência pública para debater a Cajucultura do estado. O debate acontece amanhã (24), a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

“Debater a Cajucultura é extremamente relevante. Quem está por dentro da realidade da região Oeste sabe que esse setor é fundamental para a sobrevivência de muitas famílias locais. Propusemos o debate para, em coletivo, juntar forças e fortalecer as políticas públicas dessa cadeia produtiva. Queremos debater e encontrar soluções juntos para essa produção que não para e faz a economia girar”, afirmou a parlamentar.

Para o evento foram convidados representantes das entidades governamentais e dos setores produtivos. Entre eles Secretaria de Agricultura e Pesca, Emater, Sedraf, Emparn, Secretaria de Tributação, representação do Comitê Estadual de Cajucultura, MST e das universidades UERN e UFERSA.