A atividade acontece nesta sexta(15), às 9h.

Dando continuidade as programações do mês da mulher, o Projeto Maria vai à Cidade: prevenir todas as formas de violência realiza ação, com o Ônibus Lilás, na próxima sexta(15), às 9h, na Escola Municipal Vereador Ricardo Afonso de Lima, localizada na comunidade de Santa Rita, Redinha.

Este projeto tem como objetivo realizar ações educativas de prevenção a violência contra a mulher, além do serviço de acolhimento, ofertado através da Ouvidoria Intinerante da Semjidh.

A atividade também realiza parceria com o ITEP, Proart, Sine e Defensoria Pública.

Crédito Carmem Felix.

Projeto voltado para a Agricultura Familiar vai beneficiar diretamente 200 famílias da zona rural do município

Mais que uma atividade econômica, uma forma de valorizar a cultura e os sabores locais. É dessa forma que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avalia a Agroindústria de Polpa de Frutas, um projeto voltado para a Agricultura Familiar, realizado pela prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. A chefe do executivo estadual esteve presente, nesta quinta-feira (14), no lançamento do equipamento que vai beneficiar diretamente 200 famílias dos assentamentos Santa Paz, Santa Maria 3, Umarizeiro e Lagoa de Baixo, zona rural do município.

“Investir na agricultura familiar é investir no desenvolvimento sustentável do nosso estado, um setor responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Por isso, iniciativas como esta são essenciais para fortalecer a economia local, gerar emprego, renda, e garantir a segurança às famílias agricultoras”, avaliou a governadora Fátima Bezerra.

Com investimento total de R$ 638 mil, o espaço inclui áreas para processamento e armazenamento de produtos em câmara fria, além de instalações para serviços, banheiros e uma copa.

“Esta nova fábrica de polpa vai beneficiar o agricultor, vai beneficiar a cidade de Guamaré, vai beneficiar nossas escolas, nossos hospitais. Enfim, é uma obra fantástica, entregue ao povo, para o povo”, afirmou o prefeito Arthur Teixeira.

A produção de polpas de frutas será conduzida pelas cooperativas locais e comercializada no mercado local. A fábrica vai adquirir a produção dos agricultores dos assentamentos e fazer o beneficiamento, contribuindo para a geração de trabalho e renda na região. As polpas produzidas inicialmente serão de caju, umbucajá, manga e acerola, com capacidade máxima de mil quilos de polpa por dia.

Fruticultura

O Rio Grande do Norte se destaca nacionalmente como um dos principais produtores e exportadores de frutas tropicais do Brasil. A fruticultura competitiva do estado é impulsionada principalmente por médios e grandes produtores. No entanto, o RN também abriga um setor agrícola familiar significativo em termos econômicos e sociais. Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, a agricultura familiar é a espinha dorsal da economia em 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Com mais de 10 milhões de pessoas empregadas no campo, ela sustenta muitas famílias. Aproximadamente metade dos estabelecimentos estão localizados no Nordeste. Atualmente, a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos no país, com o Nordeste contribuindo com mais de 50% dessa produção.

RN 401

Antes, a governadora visitou as obras de recuperação da RN 401, onde dos 8,4 km contemplados, 2 km já estão pavimentados e 6 quilômetros estão com 90% da terraplanagem executada. Essa ação faz parte do compromisso do governo em melhorar a infraestrutura viária do estado, garantindo melhores condições de tráfego e promovendo o desenvolvimento regional.

Crédito João Gilberto/ALRN.

RN Combate Misoginia

Deputados aprovam Campanha Permanente contra a misoginia e novas leis de Divaneide em defesa dos direitos das Mulheres

Durante o mês dedicado às mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a instituição de uma campanha contínua de combate à misoginia. Na sessão de quarta-feira, dia 12, os deputados votaram favoravelmente ao projeto de lei proposto pela deputada Divaneide Basílio, além de outras três iniciativas da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, subscritas pelos deputados Eudiane Macedo e Francisco do PT.

O texto aprovado prevê a criação dessa campanha como forma de confrontar a misoginia através de medidas afirmativas, educacionais e preventivas. Estas incluem publicidade ativa, disseminação em plataformas digitais governamentais, capacitação contínua de funcionários públicos e estudantes, além de outros recursos que contribuam para o combate à violência gerada pela cultura de aversão às mulheres. O PL foi lançado oficialmente em 2023, Audiência Pública que contou com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da Governadora Fátima Bezerra e de todas as cinco integrantes da bancada feminina da ALRN.

“A aprovação desta Campanha de combate à misoginia representa um passo significativo para romper o silêncio em torno deste assunto e incentivar as mulheres a denunciar comportamentos misóginos enfrentados em seu dia a dia. A segurança e o direito à vida das mulheres são, de fato, uma responsabilidade do Estado, e a implementação de campanhas como esta é um mecanismo crucial na proteção de nossas vidas”, declara Divaneide, que ocupa a presidência da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN desde 2023.

*Outras Leis aprovadas*

Além da Campanha de Combate à Misoginia, também foram aprovados mais três projetos de autoria de Divaneide: um que define diretrizes para o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto em redes de saúde pública e privada do RN; outro que exige a criação de espaços de suporte à amamentação em entidades governamentais estaduais; e um terceiro que institui o Selo Dignidade Menstrual para entidades públicas e empresas privadas que demonstrem a promoção de práticas que garantam ou incentivem a dignidade menstrual.

Crédito Bárbara Hanna.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal esteve na manhã de hoje (14) no mutirão de renegociação de dívidas e intermediação de conflitos, ação realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado amanhã (15).

O evento é intitulado Semana do Consumidor e acontecerá até esta sexta-feira. De acordo com o diretor-geral do Procon Natal, Carlos Fialho, o órgão espera atender cerca de mil pessoas. “Estamos aqui com instituições financeiras, empresas de telefonia, Caern, Cosern e apoio jurídico da OAB – RN”, comentou.

Para o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), vice-presidente da comissão na CMN, o mutirão é uma oportunidade para os consumidores resolverem suas pendências financeiras, renegociarem dívidas e receberem orientações sobre seus direitos. “Muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras e têm dívidas acumuladas. A Semana do Consumidor oferece um ambiente propício para renegociar essas dívidas de forma mais acessível e favorável, proporcionando condições especiais de pagamento e redução de juros”, disse.

Os interessados devem levar documento com foto e um comprovante de residência para a realização do atendimento. Caso a demanda do consumidor não tenha tratativa solucionada no local, um novo atendimento será reagendado na sede do Procon, localizada na rua Ulisses Caldas, 181, na Cidade Alta.

Os vereadores Camila Araújo (União Brasil), presidente da Comissão e Kleber Fernandes (Republicanos), vice-presidente, representaram o grupo no mutirão.

Serviço:
O que? Semana do Consumidor
Onde? Praça Pedro Velho (Praça Cívica)
Quando? Até Amanhã (15)
Horário? 8h às 12h

Vereador Kleber Fernandes participa de Semana do Consumidor, em Natal. Crédito Bárbara Hanna.
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O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) participou, na manhã desta quarta-feira (13), da abertura da Semana do Consumidor, ação do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). O evento é gratuito e serve como grande mutirão para renegociação de dívidas e intermediação de conflitos e vai até a próxima sexta-feira, 15, (Dia do Consumidor), das 8h às 12h, na Praça Pedro Velho.

De acordo com o diretor geral do órgão Carlos Fialho, o evento foi criado graças à sugestão do vereador Kleber, acolhida pela secretaria municipal. “Kleber é um grande parceiro nosso e nos deu essa sugestão de reunir diversas entidades para um grande mutirão de renegociação de dívidas”, disse.

A ação conta com a presença de empresas de telefonia, bancos, Cosern, apoio jurídico da OAB / RN, dentre outros. “Em 2013 tive a honra de assumir a direção geral do Procon Natal. Durante nossa gestão, implementamos projetos e parcerias que buscavam justamente isso: informar, educar e proteger os consumidores da nossa cidade. Realizamos ações de fiscalização, tornamos o Procon mais acessível à população e colocamos em prática medidas que visavam garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados”, disse o vereador Kleber.

Histórico em defesa do consumidor

Em 2013, Kleber Fernandes foi convidado a assumir a direção geral do Procon Natal pela primeira vez. Neste período à frente do órgão municipal, implantou projetos e parcerias, que tinham como foco esclarecer direitos e deveres e tornar público o conhecimento acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Sua segunda passagem pelo Procon Natal ocorreu em 2015, após uma reforma administrativa na gestão municipal. Foi quando conseguiu reverter um quadro de crise financeira que ameaçava a continuidade do trabalho do órgão. Um incremento que garantiu não apenas a continuidade como o melhoramento e ampliação das ações do órgão municipal.

Na Câmara Municipal do Natal, Kleber já foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e, atualmente, é vice-presidente das discussões no Legislativo potiguar.

Crédito Ana Amaral.

Dia de palestra dos profissionais de saúde da Prefeitura de Parnamirim na Base Aérea da Aeronáutica, para orientações sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite a Dengue, nas dependências militares.

Nesta quinta-feira (14), o efetivo da FAB – Força Aérea Brasileira recebeu a visita da equipe da SESAD, que levou informações sobre índices epidemiológicos, vacinação e estratégias de combate ao vetor transmissor das arboviroses.

A parceria entre civis e militares só reforça a intenção de união de todos contra a Dengue, mirando na prevenção e combate ao mosquito e acertando no avanço da saúde pública do município de Parnamirim. Durante o encontro estiveram presentes militares do CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde da Base e do GSAU – Grupamento de Saúde do Hospital da Base Aérea. Os militares serão parceiros da Prefeitura nas ações dentro das áreas militares.

Crédito Canindé Pereira.

Ainda dá tempo de os parnamirinenses renegociarem as dívidas. O Procon Câmara de Parnamirim finaliza a semana do consumidor com o Mutirão de Renegociação. No dia do consumidor, os atendimentos ocorrem de forma presencial, no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, das 8h às 12h e demarcam a semana de ações do órgão.

Amanhã, 15, serão oferecidos atendimentos com a Secretaria de Tributação Municipal (SEMUT) referentes a tributos, tais como IPTU, Alvará e ISS e demais impostos municipais. Além disso, o Procon Câmara realiza atendimentos de forma virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

Para o procurador da Casa Legislativa, Thiago Neves, o Procon Câmara é um órgão que atua na mediação para que o consumidor resolva o problema antes dele se tornar um litígio judicial. “A renegociação de dívidas é o melhor caminho para obter a quitação dos débitos. Pois, é possível negociar com condições mais possíveis, como redução de juros, maiores prazos e redução dos valores das parcelas”, explicou.

SEMANA DO CONSUMIDOR

O Procon Câmara de Parnamirim realizou a semana de ações voltadas para o consumidor. Em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL) e SEMUT foi possível encontrar atendimentos, presencialmente, na Casa Legislativa.

Do dia 11/03 a 15/03 foram realizados orientações e esclarecimentos sobre renegociação de dívidas e outras dúvidas dos consumidores. Também ocorreu o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves.