Evento da Escola do Legislativo em 2023.

A Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia celebrará 19 anos na próxima sexta-feira (22) e realizará uma ação integrada para os servidores da Casa Legislativa, às 9h30, no Plenarinho da Câmara.

Na oportunidade, será apresentado o acordo de cooperação entre a Câmara de Parnamirim e a UNI-RN, com a participação da equipe pedagógica e administrativa da pós-graduação da universidade, além de um resumo das ações desenvolvidas pela Escola ao longo dos anos.

Segundo Senadaht Baracho, pedagoga da Escola do Legislativo, ainda há muito a ser feito. “A Escola é pensada para, a partir da formação continuada e da qualificação de seus servidores, contribuir com a população de Parnamirim. Dessa forma, temos o desafio de dar continuidade e ampliar nossas ações, realizando cursos, palestras e oficinas relacionadas às atividades da própria Casa Legislativa e aos interesses da população em geral”, analisa.

Para o presidente da Câmara, Wolney França, é um orgulho celebrar mais um aniversário. “A Escola é um verdadeiro pilar de conhecimento, um instrumento vital na promoção do desenvolvimento pessoal e profissional de nossos servidores e cidadãos, oferecendo cursos e especializações que enriquecem não apenas suas habilidades, mas também suas perspectivas de futuro. Parabenizamos toda a equipe e colaboradores que, com dedicação incansável, têm contribuído para o sucesso contínuo desta instituição. Que possamos seguir avançando juntos, rumo a novas conquistas e aprendizados que fortalecem ainda mais o serviço público em nossa querida cidade”, conclui.

HISTÓRIA

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, uma das pioneiras do Brasil, foi criada por meio da Resolução 002/2005, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades da Casa Legislativa. Visando à formação e qualificação dos parlamentares e servidores da Câmara, na busca constante pela garantia e eficiência nos serviços prestados ao povo de Parnamirim, a Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia vem promovendo, ao longo dos anos, a difusão do conhecimento por meio da realização de cursos, palestras e oficinas relacionadas às atividades da própria Casa Legislativa e aos interesses da população em geral.

Para conhecer a Escola do Legislativo, acesse: http://www.parnamirim.rn.leg.br/escola-do-legislativo.jsp. Já para mais informações, entre em contato pelo telefone (84) 3645-7443 ou através do e-mail:escoladolegislativo@parnamirim.rn.leg.br.

Crédito Eduardo Maia.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para cobrar da administração estadual a prestação de contas de uma emenda coletiva, destinada pelos 24 deputados estaduais no final de 2023. De acordo com o parlamentar, os recursos na ordem de R$ 7 milhões deveriam ser utilizados pelo Governo do Estado para realização das cirurgias vasculares no RN.

“No fechamento do orçamento passado, em reunião com o líder do PT, deputado Francisco do PT, definimos que cada deputado abriria mão de um valor para que juntos, emendássemos os R$ 7 milhões necessários para acabar com a fila das cirurgias vasculares, um problema urgente que afligia centenas de famílias em nosso Estado”, disse Tomba.
O deputado mostrou indignação ao afirmar que os recursos foram destinados pelos deputados, porém as filas continuam. “Esse dinheiro ninguém sabe para onde foi e as filas continuam. Estamos sendo cobrados por onde a gente anda. Estamos falando de vida”, lamentou.

Tomba Farias citou ainda alguns problemas registrados no Rio Grande do Norte. “Esta Casa precisa tomar as providências. Falta de medicamentos na Unicat, registramos filas quilométricas de pessoas aguardando cirurgias eletivas, centenas de pessoas aguardando na fila. Milhares de pessoas saíram da UTI e aguardam em casa a realização de cateterismo, a educação está um caos, as estradas continuam sem definição. Precisamos saber quais estradas serão beneficiadas com tapa buracos, quais as que serão refeitas, quais as que serão recapeadas. Vamos continuar cobrando porque entendemos que estamos cumprindo nosso papel de fiscalizar a qualidade do serviço e o emprego do dinheiro público, afinal foi para isso que fomos eleitos”, finalizou Tomba.

Lili Odonto vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal.

A dentista Liliane Araújo, de 37 anos, vai disputar pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de Natal. Conhecida como Lili Odonto, ela se filiou ao PP e é uma das apostas do partido para as eleições de Outubro. Liliane ganhou destaque por meio do projeto Lili Odonto Solidário, iniciado em outubro de 2021, que oferece tratamentos odontológicos para a população carente.

Liliane, casada e mãe de dois filhos, reside no Bairro Pajuçara, sua primeira clínica fica no conjunto Panorama, bairro Potengi na zona Norte de Natal, onde sua avó foi uma das fundadoras da comunidade. Nascida e criada na zona Norte, ela tem gratidão ao local onde estabeleceu sua rede de amizades e crescimento profissional.

“Vivo na zona norte, local onde dei início à minha jornada profissional abrindo minha primeira clínica. Graças a Deus, hoje tenho 4 unidades, todas localizadas na zona norte, e assim posso cumprir minha missão de levar mais sorrisos a Natal. Tenho o desejo de trazer mais melhorias para a cidade, entendendo as necessidades da população para retribuir o apoio que recebo diariamente”, afirmou Liliane.

Prefeitura, MPF e Justiça Federal realizam vistoria no complexo de obras da Orla da Redinha.

Uma vistoria conjunta foi realizada na orla da Redinha, na zona Norte de Natal, na manhã desta quarta-feira (20). O objetivo foi verificar o estágio das obras do complexo turístico e a área utilizada pelos dez quiosqueiros, que exploram o local transitoriamente nos termos do acordo firmado no âmbito da Justiça Federal.

A vistoria contou com a participação das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Planejamento (Sempla), Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Durante a inspeção, foram observadas as obras do Mercado da Redinha, tanto internamente quanto externamente. Além disso, a Seinfra apresentou à Justiça detalhes do projeto em suas várias etapas, desde o anel viário até os equipamentos públicos como o prédio do mercado, área de convivência, novos quiosques e centro de artesanato.

Já a Semurb apresentou toda a área de exploração comercial, explicando como deve ocorrer o uso e destacando as fiscalizações rotineiras que estão sendo realizadas.

O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que esteve presente na vistoria, relatou que exploração do local deve seguir as normas previstas no Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, em setembro do ano passado.

O plano busca fornecer regras para a segurança dos trabalhadores e consumidores da Redinha durante o período de execução da obra de reurbanização da praia.

Almeida conta também, que houve uma audiência ainda no local com as partes envolvidas, incluindo quiosqueiros, trabalhadores da orla e Prefeitura, onde todos foram ouvidos pela juíza federal, Gisele Maria da Silva Araújo Leite.

“A magistrada Gisele enfatizou a importância da Justiça verificar in loco as dificuldades do poder público e da população, ressaltando que a conciliação tem sido um sucesso devido a essa aproximação, compreendendo as dificuldades e as limitações e traçando alternativas que atendam ao interesse da sociedade como um todo”, comenta Almeida.

Após a vistoria, foram estabelecidos prazos para a apresentação de informações sobre a adequação dos projetos dos quiosques, assim como sobre a disponibilização de lixeiras e a coleta de resíduos.

Wellington, Carlos Siqueira e Rafael Motta.

O suplente de vereador Wellington Bernardo foi designado como o novo presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Natal.

A definição foi confirmada em reunião, nesta quarta-feira (20), em Brasília, com o ex-deputado federal Rafael Motta, presidente Estadual da legenda, e Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB.

“Recebo a missão com grande honra e satisfação, buscando avançar e fortalecer o PSB, em alinhamento com o diretório Estadual e Nacional em prol do município”, afirma Wellington, que ficará responsável pela montagem da nominata pessebista para o pleito 2024, com perspectiva para fazer pelo menos três vereadores na capital.

Presidente estadual do partido, Rafael Motta destaca que há um planejamento estratégico partidário, passando por “uma reestruturação da sigla, buscando de forma democrática atrair lideranças com qualificações e competências que a cidade demanda”,

Wellington Bernardo, que foi candidato a deputado federal em 2022, substitui o ex-deputado Frederico Rosado no comando municipal da sigla na capital. Fred segue colaborando internamente com o PSB.

Presidente da CMN, Eriko Jácome abre Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal.

Natal foi escolhida como sede do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 2024. A abertura oficial aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), com a presença do presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome. O evento, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), reúne representantes legislativos de todo o Brasil na capital potiguar.

Durante a cerimônia de abertura, Eriko Jácome expressou seu entusiasmo por Natal ser escolhida para sediar um evento de tamanha importância. “É uma honra para Natal acolher um encontro dessa magnitude, fundamental para o fortalecimento dos legislativos municipais em todo o país. Este encontro promove não apenas a troca de conhecimentos e melhores práticas entre gestores e legisladores, mas também reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o progresso. Natal, mais uma vez, se posiciona como um ponto de encontro para importantes diálogos nacionais”, destacou o presidente da Câmara.

A ocasião também contou com a presença de Valdecir Gonzatti, Vice-Presidente da UVB; Paulo Cesar da Silva, Diretor Financeiro da UVB; e Wolney Freitas de Azevedo França, Presidente da FECAMRN, entre outros.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) anunciou o encaminhamento de duas emendas parlamentares de sua autoria, totalizando R$550 mil, para a reforma das quadras esportivas de duas escolas localizadas no bairro das Rocas.

Uma emenda no valor de R$ 300 mil será destinada para a reforma das quadras esportivas da Escola Estadual Padre Monte, enquanto a outra, no valor de R$ 250 mil, será para a reforma da quadra de esporte da Escola Estadual Isabel Gondim, ambas localizadas no bairro das Rocas.

O deputado destacou que tais ações são representativas para a comunidade local. “É um ato bem representativo para nossa comunidade. Nosso mandato tem um olhar especial para os bairros das Rocas, Praia do Meio, Ribeira e Brasília Teimosa”, disse.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Lazer, através da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, a lista com os nomes dos professores estaduais e as escolas onde estes estão lotados. De acordo com o parlamentar, em conversa com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), estão fora das salas de aula 3.207 professores estaduais.

“Solicito o encaminhamento dessas informações no prazo de cinco dias. Caso isso esteja ocorrendo comprova uma gestão imprópria da máquina administrativa”, denunciou.

Luiz Eduardo ressaltou que enquanto esses profissionais concursados estão sendo cedidos para outros órgãos, o Governo do Estado segue contratando professores de forma temporária, gerando um prejuízo financeiro de mais de R$ 233 milhões aos cofres públicos. “Essa é uma prática irregular do poder público ao retirar os professores das salas de aula para outros órgãos. Respeitosamente solicitamos que o governo encaminhe a esta Casa Legislativa, essas informações. Não podemos prevaricar, visto que, como representante do povo temos o papel de fiscalizar”, reforçou.