O ex-deputado Rafael Motta acaba de anunciar sua saída do PSB e também a nova filiação partidária,

NOTA Á IMPRENSA

Rio Grande do Norte,

Coragem, respeito e liberdade são pilares da nossa caminhada na vida pública, iniciada em 2012, quando eleito vereador em Natal. E foi assim, especialmente em 2022, quando disputamos o Senado contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses acreditando no nosso projeto.

Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira.

Seguimos uma nova caminhada para o Avante e assim construirmos um projeto para Natal com a nossa pré-candidatura a prefeito.

Um partido que nos deu total autonomia através do amigo de oito anos de Câmara dos Deputados e presidente nacional, Luís Tibé, que também integra o arco de apoio ao Governo Federal. Chegamos para somar e fortalecer a legenda junto ao presidente estadual Jorge do Rosário.

Líder da sigla no Estado, Ezequiel Ferreira abonou fichas.

O início da noite em Guamaré, município na região Salineira do Estado foi marcado por grandes filiações ao PSDB, o partido que mais cresce no RN. Em um evento que contou com uma multidão, o prefeito Arthur Teixeira assinou a ficha da sigla e agora é o mais novo tucano potiguar.

“Chego a Guamaré com a sensação de vitória. A chegada de Arthur, um prefeito que vem fazendo um grande trabalho na cidade, deixa o PSDB imenso não só no município, mas como na região. Contém o nosso apoio”, discursou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Além do prefeito, a vice-prefeita Eliane Guedes também ingressou na legenda tucana. O presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda e os vereadores Carlos Câmara, Miranda Júnior e Manú Nascimento. Nomes como Édilson Borba, Genilson Gomes e Silvinha Valentim assinaram a ficha do partido. O grande líder, o ex-prefeito Hélio de Mundinho (MDB) foi ovacionado no evento e saiu nos braços do povo.

Presidente da Câmara Municipal e dirigente da Fecam/RN teve filiação abonada por Ezequiel Ferreira.

O advogado Wolney França, que preside a Câmara de Parnamirim, é o mais novo filiado ao PSDB Potiguar.  Wolney é também presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Ele se soma a bancada do partido que já tem os vereadores Professor Ítalo e Marquinhos da CLIMEP. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira deu as boas-vindas ao novo tucano.

“Wolney é um quadro que qualquer partido tem a honra de ter numa legenda. Mostrou ser um presidente legislativo atuante e que foi reconhecido investiu muito em inovação e deu aos servidores apoio com auxílio de capacitação para cursos de mestrado e doutorado. Wolney é preparado para exercer qualquer cargo em Parnamirim. Tem nossa admiração e pode contar com nosso apoio para qualquer projeto”, afirmou Ezequiel Ferreira, líder do PSDB no Estado.

Ezequiel recebeu a filiação de 23 novos tucanos de Parnamirim que vieram fortalecer a nominata que vai concorrer à Câmara Municipal em outubro. Além dos vereadores Professor Ítalo, Marquinhos da CLIMEP e Wolney, o PSDB também conta com os suplentes Elisabeth Carrasco e Cida do Mercado. “Chego ao PSDB com muita honra, muita humildade, para representar e defender algumas ideias. Parnamirim já sabe as melhores ideias que se conectam melhor para o momento da cidade. Vamos juntos e unidos”, comentou Wolney França.

Câmara de Parnamirim valoriza a educação e seus servidores.

Durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, 4, o plenário da Câmara de Parnamirim aprovou, por unanimidade, através do Projeto de Lei n. 041/2014, a instituição da hora-aula na Escola Legislativa. A partir de agora os servidores poderão ministrar aulas e receber uma gratificação, de acordo com os cursos ministrados.

A iniciativa é do presidente da Casa Legislativa, Vereador Wolney França, celebra os 19 anos da instituição, e contou com o apoio de todos os vereadores. “Queremos reconhecer os profissionais que trabalham na própria instituição e que possuam formação para ministrar os cursos de capacitação pela Escola do Legislativo”, explicou Wolney.

A Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia funciona na sede da Câmara de Parnamirim e oferece cursos para servidores, vereadores e população em geral. Para se inscrever, basta acessar o aplicativo Câmara Conecta.

Cleiton da Policlínica, Daniel Arruda, Professor Mário Sérgio e Zé Humberto assinaram ficha e vão concorrer pelo PSDB.

O PSDB da capital potiguar continua aumentando seu tamanho e agora recebe quatro fortes nomes que vão concorrer à Câmara Municipal do Natal. Cleiton da Policlínica, Daniel Arruda, Professor Mário Sérgio e Zé Humberto agora integram a nominata do PSDB, e se somam a bancada com os vereadores Aldo Clemente, Hermes Câmara, Anderson Lopes e Klaus Araújo, que preside o Diretório Municipal da capital.

“É uma honra para o PSDB o ingresso de nomes como Cleiton da Policlínica, que teve mais de 2 mil votos na campanha passada e ficou na primeira suplência. Daniel Arruda, que se dedica aos trabalhos sociais da igreja Assembleia de Deus com uma atenção especial a população da Zona Norte. O Professor Mário Sérgio com 45 anos de dedicação a Rede Salesiano e com grande trabalho no bairro nas Rocas. Zé Humberto que já assumiu interinamente uma vaga na Câmara por 60 dias. E tem referência o trabalho comunitário na Zona Leste de Natal, em especial no bairro de Mãe Luiza”, comentou Ezequiel Ferreira, líder do PSDB no Rio Grande do Norte.

Presidente do partido e articulador político em Natal, o vereador Klaus Araújo deu as boas-vindas. “Nosso partido cresce na reta final com a possibilidade de ampliarmos ainda mais a representação que temos na Câmara Municipal. Vamos mostrar força nas urnas e juntos, unidos com o Cidadania em Federação apresentar 30 nomes fortes para o povo de Natal ter opção de escolha”, comentou Klaus Araújo.

Federação PSDB e Cidadania tem nova designação no Rio Grande do Norte.

Advogado Julinho Queiroz assume presidência e PSDB tem oito dos 11 membros titulares

O presidente nacional da Federação PSDB/Cidadania, o tucano Bruno Araújo (PE) assinou ato através da Resolução  n° 006/2024, designando a nova composição dos integrantes no Rio Grande do Norte. O advogado Julinho Queiroz, indicado pelo PSDB Potiguar, é o novo presidente do colegiado que conta com 11 integrantes. “Com essa decisão, o PSDB e o Cidadania se incorporam formalmente na construção de convergência ainda maior, com o diálogo em andamento para fortalecer as chapas que serão homologadas em julho, nas convenções municipais. Na próxima semana vamos agendar a primeira reunião da nova composição”, afirmou Julinho, que hoje é diretor geral da Fundação Djalma Marinho, órgão vinculado à Assembleia Legislativa.

Como vice-presidente da Federação PSDB/Cidadania, assumiu a advogada Laura Helena, que é filha do dirigente estadual, o ex-deputado Wober Júnior. O advogado Alexandre Filgueira e o jornalista Rodrigo Rafael foram designados pelo PSDB como secretário e tesoureiro estadual. O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), o vereador de Natal, Aldo Clemente (PSDB), a vice-prefeita de Jaçanã, Riane Guedes (PSDB), a ex-presidente da Câmara de Canguaretama, Irmã de Lila (PSDB), a ex-vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro (PSDB) foram indicados na composição. Pelo Cidadania, o ex-vereador de Currais Novos, Ivonaldo Trajano e o advogado Caio César Medeiros formam o colegiado de 11 integrantes.

A partir da primeira reunião entre os 11 integrantes da Federação no Rio Grande do Norte serão discutidos os desafios e estratégias entre as duas siglas que compõem a união partidária para as Eleições 2024. De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) da Justiça Eleitoral o PSDB no Rio Grande do Norte existe em mais de 130 municípios do Estado, seja como diretórios ou comissões provisórias. Já o Cidadania existe até o momento em 13 municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Currais Novos, Macau, Guamaré, São Paulo do Potengi, Tibau, Baia Formosa e Frutuoso Gomes. A Federação será criada formalmente em cada cidade, após designação estadual.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O Legis Vídeo desenvolvido, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para acesso simplificado às atividades legislativas gravadas ganhou destaque durante o primeiro dia do Congresso de Comunicação Pública Sudeste, realizado pela Escola Legislativa de Araras (SP) nesta quinta (4) e sexta-feira (5). O evento reuniu cerca de 300 profissionais interessados na interseção entre comunicação pública, cidadania e democracia.

Mário Sérgio, diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, teve a oportunidade de apresentar o sistema a uma audiência diversificada, composta por comunicadores públicos, gestores de comunicação, servidores públicos, jornalistas, estudantes e pesquisadores.

“Estamos felizes pela participação no evento e pelo interesse demonstrado pelo público em nosso sistema. Isso reforça o compromisso da Assembleia do RN com a transparência legislativa e o engajamento cívico. O Legis Vídeo representa um avanço significativo na democratização do acesso às atividades legislativas, facilitando a transparência e o acompanhamento do trabalho parlamentar pela sociedade”, destacou Mário Sérgio.

A presença do Legis Vídeo no congresso demonstra o interesse crescente na ferramenta, que visa simplificar o acesso às atividades legislativas gravadas.

O congresso debateu as premissas da comunicação pública, enfatizando seu papel fundamental em servir ao interesse público e fortalecer a democracia. Temas como cidadania, democracia e combate à desinformação foram abordados, ressaltando a importância do Legis Vídeo como uma ferramenta que promove a transparência e o engajamento cívico.

O Legis Vídeo é uma aplicação web que oferece acesso aos vídeos das ações legislativas da ALRN, permitindo que o público visualize as sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia. Com recursos de busca e filtros, o sistema proporciona uma experiência intuitiva e eficiente para os usuários interessados em acompanhar o trabalho legislativo no estado.

A ALRN já firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado para disponibilização do sistema Legis Vídeos. A parceria se estende à Câmara Municipal de Natal, à Câmara da cidade paulista de Barretos, Astral, entre outros.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Uma reunião promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Frente Parlamentar da Mulher, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), debateu nesta quinta-feira (4) a “Taxa Rosa”, termo usado para descrever a prática de cobrar mais caro por produtos específicos para mulheres. O termo vem do inglês “Pink Tax” e é um movimento do mercado consumerista.

“No mês do consumidor fomos despertados para discutir esse tema tão importante para nós mulheres. O objetivo dessa audiência é fazer encaminhamentos de forma conjunta. Já apresentamos um projeto de lei que cria a semana de conscientização sobre essa taxa embutida”, disse Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão, ao abrir os trabalhos da reunião que aconteceu em formato de audiência pública.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) ressaltou a importância do debate e a necessidade de identificar que a Taxa Rosa é um abuso contra a mulher. “Além das mulheres receberem, em média 30%, a menos que os homens ainda temos que pagar mais caro, de forma oculta, muitas vezes pelo mesmo produto. Que estejamos atentas, cobrando que a indústria e o comércio eliminem essa prática abusiva”, destacou.

A deputada Terezinha Maia (PL) destacou a necessidade de ações para promoção da igualdade no mercado. “Há registro de produtos três vezes mais caros só pelo fato de ser um produto direcionado para mulheres. A ideia é debater esse tema e com isso garantir igualdade no mercado de consumo”, reforçou.

Presente na reunião, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) – Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, convocou os órgãos representativos para se engajar nessa luta. “Sabendo que a maior população do Brasil é feminina, o mercado tem levado vantagem. A Comissão de Defesa do Consumidor tem esse papel, aliada aos órgãos representativos, temos essa missão de combater essa exploração. A comissão pretende levar essa discussão às Câmaras Municipais do Estado, abraçando essa causa de interesse das mulheres do RN”, disse.

O representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RN, Pedro Petra, ressaltou que a solução para a problemática passa diretamente pela fiscalização e pela conscientização do consumidor. “A destinação do produto é o mesmo, faz o mesmo efeito, muda-se apenas a destinação de público. Para se ter uma ideia a diferença no mercado de consumo chega a 28%. Não podemos ficar parados. A fiscalização e a conscientização são as principais ferramentas para combater essa prática abusiva”, frisou.

Durante o debate, Manuele Nogueira, representante da Comissão da Mulher da OAB/RN, destacou a diferença na cobrança de valores que em alguns casos chega a 100%. “Para se ter uma ideia, a diferença de roupas masculinas para as femininas chega a 23%. Quando tratamos de brinquedos essa diferença chega a 26% e no preço da lâmina de barbear chega a 100%. O respaldo do Estado é fundamental, isso porque a taxa rosa perfaz a desigualdade de gênero e se configura como um abuso”, declarou.

Representando a Secretaria Estadual da Mulher, Vera Repouso, parabenizou o Parlamento Potiguar por encabeçar o debate em torno da Taxa Rosa. “O Legislativo Potiguar faz o seu dever de casa ao encabeçar esse movimento, debater esse tema, conscientizar a população e fazer chegar ao mercado. O debate é muito válido e está presente no nosso dia a dia, seja quando a gente vai comprar uma roupa ou um calçado. Partindo do entendimento que a Taxa Rosa é abusiva, fere a Constituição e o princípio de igualdade”.

Já a subcoordenadora do Procon Estadual, Leda Cortez, convocou todos os envolvidos com o tema a aderir à luta no combate a Taxa Rosa. “Um tema de tamanha importância e ao mesmo tempo tão desconhecido. A gente vê que existe essa discriminação com o público feminino. Precisamos cair em campo e identificar onde esses abusos acontecem e agir”, convocou.

Fernando Virgílio, representante da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio), destacou os aspectos da Taxa Rosa. “Parabenizamos a iniciativa desta Casa ao promover o debate desse tema aparentemente simples, mas que possui em seu bojo vários aspectos importantes como o consumerista, o sociológico e o de comunicação. Um debate novo para uma prática antiga. É preciso ampliar essa discussão e adotar medidas que combatam essa prática”, destacou.

Para Rafael de Medeiros Mariz, chefe de divisão de conciliação, fiscalização, estudos e projetos do Procon Legislativo, a educação é o caminho. “Somente através da educação poderemos mudar essa prática tão antiga. Educar, fiscalizar, pesquisar e lutar pelo fim da desigualdade que existe em relação ao direito do consumidor”, disse.

Dando sequência ao debate, Carlos Fialho, representante do Procon Municipal, reforçou a necessidade de levar o tema à população. “O consumidor precisa ser protegido e é preciso estar atento aos novos temas, como esse da Taxa Rosa. Comunicar, conscientizar e usar os canais de comunicação oficial, as redes sociais, levando informação para que as pessoas adotem mecanismos de defesa contra as empresas que continuem praticando a Taxa Rosa”.

Representando os movimentos sociais presentes na audiência, Janaína Lima, destacou três pontos da Taxa Rosa. “É preciso pensar a Taxa Rosa como força de controle das mulheres, como divisão social e como aumento de custo de vida das mulheres. A Taxa Rosa vai além de um debate financeiro. É um debate de raça de classe e do que queremos para o futuro das mulheres do nosso Estado e do nosso Brasil”, comentou.

Depois do debate, a deputada Cristiane Dantas deliberou que é necessária uma mudança na legislação federal e a conscientização através de campanhas em conjunto com outros órgãos.

O deputado Ubaldo Fernandes propôs que fosse registrado em expediente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, um requerimento direcionado às Comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, do Senado Federal e da OAB Federal, documento demonstrando aos órgãos, o protesto e a indignação do Parlamento Potiguar. Além disso, solicitar a esses órgãos uma relação com os projetos que tramitam nessas Casas sobre o tema. “Esse Parlamento dá um passo importante na busca pela igualdade e isonomia no mercado de consumo no Brasil”, disse Ubaldo.

Finalizando, a deputada Divaneide Basílio anunciou a aprovação à unanimidade, na Comissão de Educação, do projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização, Mobilização e Estímulo à adoção da campanha contra a Taxa Rosa e sugeriu a realização de uma ação de conscientização dos lojistas e consumidores no comércio de Natal.

Taxa Rosa – Não é um imposto, mas a aplicação de preços mais altos para produtos iguais com adaptações insignificantes ou simplesmente embalagens diferentes para mulheres. A “Taxa Rosa” pode ser observada em produtos como desodorante, remédio para dor e caderno.
A origem da diferença de preço por gênero remonta à década de 30, quando as lojas tentaram atrair o público masculino com preços reduzidos, promocionais e artigos específicos para os homens.
A “taxa rosa” é um assunto pouco enfrentado, mas o custo a mais pago pelas mulheres é gritante e merece ser abordado e diminuído.