Vice-prefeito tem apoio do União Brasil do prefeito Neto Moura.

O PSDB e o União Brasil vão caminhar juntos nas Eleições 2024 em Pureza, município que integra a região do Mato Grande. O vice-prefeito Keyre Medeiros é o nome tucano para concorrer a prefeito e terá como companheira de chapa, Dilma de Badu, que foi a vereadora mais votada nas últimas eleições. O prefeito Neto Moura anunciou o fortalecimento da aliança PSDB e o União Brasil no município.

“O momento é agora! Estou empolgado em lançar minha pré-campanha política, com o compromisso de trabalhar incansavelmente por uma comunidade mais forte e unida. Juntos, vamos enfrentar os desafios, construir oportunidades e promover a igualdade para todos. Vamos fazer história juntos!”, discursou Keyre Medeiros em evento de filiações aos partidos que vão integrar sua aliança.

E o PSDB terá uma forte nominata com 10 nomes que vão concorrer a Câmara Municipal de Pureza. Keyre vem construindo seu nome com o respaldo da liderança que Neto Moura tem no município. “Com o coração cheio de emoção e a mente repleta de esperança, lanço minha pré-campanha a prefeito do nosso município. Com união da minha família e ao lado de nossa pré-candidata a vice, a vereadora Dilma de Badu, como também de todos os pré-candidatos a vereadores. Este é o momento de unirmos forças, de sonharmos juntos e de trabalharmos incansavelmente por uma Pureza ainda mais justa, inclusiva e próspera para todos”, comentou Keyre, que abonou centenas de fichas de novos integrantes ao tucanato potiguar.

No Rio Grande do Norte, o PSDB é o partido que mais cresce em todas as regiões do Estado. Sob a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o partido vai lançar dezenas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, fortalecendo o trabalho de crescimento dos últimos anos.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou, no horário destinado a lideranças parlamentares nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Centros Regionais de Referências para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down no Rio Grande do Norte. “Com o propósito de fomentar a inclusão, o acolhimento e a disponibilidade de serviços para estas pessoas”, justificou o deputado. Ele citou como ações dos centros, além de atendimentos médicos, educação física adaptada e outros.

O deputado Gustavo Carvalho comentou o aumento global no número de pessoas com TEA e Síndrome de Down, com reflexo no Rio Grande do Norte. “Este projeto de lei é um passo significativo no processo de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas, independentemente de suas condições individuais, possam ter o serviço igualitário e oportunidades que lhe permitam alcançar seu pleno potencial”, explicou Gustavo Carvalho.

Também no horário de lideranças, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a comentar sobre hidrogênio verde, repetindo sua participação na reunião de quatro Comissões Temáticas com autoridades convidadas.

Encerrando o horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) fez um apelo para que as autoridades envolvidas nas obras de recuperação da ponte de Igapó, acelerem o processo. “Um apelo que faço em nome dos comerciantes do bairro do Alecrim”, justificou o parlamentar, ressaltando que, com as pessoas da zona Norte impedidas de trafegar, o comércio citado perdeu a clientela e consequentemente, sofreu queda no faturamento. O deputado também comentou sobre o ’31 de março de 1964’, e leu um documento assinado por militares.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual José Dias (PSDB) repercutiu nesta terça-feira (02), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a queda nos lucros das estatais. Segundo a imprensa nacional, apenas no primeiro ano do atual governo Lula da Silva, as estatais perderam 24% dos rendimentos.

“São números oficiais e o mais grave é que se fosse apenas com estatais já era o fim do mundo, mas o pior é que além da interferência criminosa nas estatais temos também uma atitude absurda, inconcebível em relação a outras empresas como a Eletrobras e a Vale”, disse o parlamentar.

Para o deputado, a tentativa de interferência nas empresas por parte do governo traz “insegurança jurídica ao País”. Na Vale, por exemplo, Dias relembrou que o presidente Lula da Silva (PT) tentou indicar o ex-ministro Guido Mantega para presidir o seu conselho. “Quer tomar conta e indicou para presidência um dos mais incompetentes do país para a função, que levou o governo a bancarrota no governo Dilma”, finalizou.

Crédito Francisco de Assis.

Uma comissão de engenheiros e arquitetos do município se encontrou com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), na manhã desta terça-feira (02). A pauta do encontro incluiu o reajuste salarial e o plano de cargos e carreira, que estão defasados há 10 anos.

A arquiteta Rosa Souza expressou que o propósito da reunião foi solicitar a intervenção do legislativo natalense junto ao Executivo em nome da categoria.

“Nós procuramos esta Casa para que ela possa intermediar junto à administração municipal, servindo como nosso canal de acesso ao prefeito. Até o momento, apesar de várias tentativas, não conseguimos estabelecer um diálogo com ele para expor nossa situação e nossas reivindicações. Por isso, contamos com o presidente da Câmara para facilitar esse contato, permitindo-nos apresentar ao prefeito nossas solicitações de recomposição salarial, de revisão do plano de cargos e de realização de concurso público para as duas categorias, que são essenciais para a cidade do Natal”, afirmou.

O presidente Eriko Jácome reforçou a legitimidade da demanda e anunciou que irá se reunir com a bancada governista para discussão. “A Câmara Municipal de Natal tem o compromisso de dialogar e defender os direitos dos trabalhadores. Sem dúvida, levaremos essa pauta adiante, buscando a compreensão do prefeito para atender às necessidades da categoria o mais breve possível”, disse.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 401/2023, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), que assegura o direito ao atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

O deputado Adjuto Dias, propositor do projeto, expressou sua satisfação com a aprovação e destacou a relevância dessa legislação para o Rio Grande do Norte. “É uma vitória para os cuidadores e para toda a sociedade. Reconhecer o trabalho dessas pessoas e oferecer-lhes suporte emocional é fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva e solidária”, acrescentou.

O Parlamentar, acrescentou ainda que essa iniciativa representa um passo significativo na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar das pessoas com deficiência e de suas famílias, reforçando o compromisso do Estado em oferecer suporte integral às necessidades de sua população mais vulnerável.

O Projeto de Lei 401/2023 será encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Numa reunião conjunta de quatro comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi apresentado na manhã desta terça-feira (2) o projeto 499/2023, de iniciativa do governo do RN, que trata da instituição do marco legal no setor de hidrogênio verde e da indústria verde no RN.

O projeto também trata da criação do programa Norte-Rio-Grandense de hidrogênio verde e da indústria verde (PNRH2V) e foi apresentado por especialistas às comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); Finanças e Fiscalização (CFF) e às comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo e à de Administração.

Na condução da reunião, o deputado Hermano Morais (PV) afirmou que a ideia é dar conhecimento do projeto a todas as comissões que terão a responsabilidade de analisá-lo. “É uma matéria nova e importante do ponto de vista da geração de emprego e renda, como também do seu aspecto ambiental temas de preocupação desta Casa”, disse.

O projeto conta com 49 artigos e o assunto foi explanado pelo coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN; pelo professor da UFRN e integrante do Programa Brasileiro de Energia, Mário Gonzales; pelo diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos; além do presidente do Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ), Diogo Pignataro e do diretor-geral do Idema, Werner Farkatt Barbosa.

“O RN está à frente com o primeiro marco legal do País e isso tem uma importância significativa nesse processo de transição energética para sair da dependência de combustíveis fósseis e abrir novos mercados ao longo das próximas décadas”, afirmou Hugo Fonseca. O coordenador informou que o RN será referência para outros Estados e a tecnologia já está sendo compartilhada dentro do Consórcio Nordeste.

“É um projeto inovador, que permite que a atividade seja feita de forma regulada e dando segurança jurídica aos investidores, impulsionando o setor industrial e propiciando o desenvolvimento sustentável não somente do RN, mas contribuindo para a mudança da matriz energética”, disse.

O professor Mário Gonzales defendeu que o marco legal é importante não somente para o RN: “Essa nova tecnologia já está sendo utilizada por alguns países, como Alemanha, Suécia e nos últimos meses na África. A descarbonização do planeta e a aplicação das fontes renováveis é um fato importante para o planeta e para a continuidade da vida no planeta”, afirmou.

O diretor do Cerne, Darlan Santos afirmou que no RN é importante um ambiente qualificado para que as empresas possam fazer os seus investimentos. “Já há iniciativas do RN em relação a se preparar e seria importante também ter a expectativa de utilização do hidrogênio, que pode impactar os próximos projetos”, afirmou.

Em sua explanação o presidente do INTÉ, Diogo Pignataro, afirmou que o tema vem sendo trabalhado no Congresso Nacional desde 2022 e que há três grandes projetos tramitando. “A concorrência do hidrogênio verde é global, então precisamos pensar nas nossas especificidades, o que podemos fazer aqui para que investimentos não saiam do RN para outros lugares”, disse.

O diretor do Idema, Werner Farkatt, afirmou que o instituto precisará se ajustar ao novo cenário e que sem um regulamento claro, o setor terá fragilidades. “O Idema tem um papel no desenvolvimento do Estado, licenciamos desde uma pizzaria a um complexo foltovoltaico e precisamos de um Idema fortalecido, para que o Estado possa se desenvolver com segurança jurídica e ambiental”, afirmou o gestor, que agradeceu aos parlamentares a aprovação de projetos relativos ao instituto.

Os deputados Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) também se pronunciaram. Francisco ressaltou que o projeto foi submetido à realização de consultas e audiências públicas. “Ele chega à Assembleia com a contribuição de setores importantes”. Para o deputado Luiz Eduardo “é importante que o RN tenha uma lei que dê segurança jurídica e crie um bom ambiente de negócios para atrair investimentos, porque a projeção é que até 2027 o mundo tenha um aquecimento na economia de quase R$ 3 trilhões com essa energia”.

A questão da sustentabilidade e o impacto nas famílias que residem nas regiões foi destaque na fala da deputada Isolda Dantas: “O RN hoje tem 51 cidades que já têm parques eólicos, mais de mil contratos serão firmados nos territórios do Estado e 50% estão sob o controle de empresas estrangeiras. Isso tem impacto principalmente para agricultura familiar, pois não se produz alimento naqueles parques e isso tem impacto do ponto de vista da saúde mental, da erosão do solo, nas árvores”, ponderou.

Crédito Ney Douglas/ALRN.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destaca seu compromisso com a inclusão e o apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao longo dos anos, a ALRN tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias.

Diversas leis foram sancionadas como resultado do trabalho legislativo da ALRN, visando garantir a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com TEA. Entre essas legislações, destacam-se medidas como a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias de isenção de IPVA, bem como a priorização dessas pessoas em atendimento médico e clínico, determinação de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o TEA e outros.

Além disso, a ALRN tem promovido campanhas de conscientização, eventos e palestras sobre o autismo, buscando disseminar informações corretas e combater o preconceito. Em 2018, a Casa lançou a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, que teve como objetivo conhecer, entender e respeitar o TEA, contribuindo para o fim dos estigmas e discriminações.

Em 2021, foi aprovada uma lei crucial que instituiu diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa legislação é um compromisso real com a inclusão e a dignidade de todos os autistas em nosso estado. Seguimos trabalhando em parceria com instituições de ensino, fundações e associações para desenvolver ações integradas na saúde, educação e assistência social. Essa é a essência do nosso trabalho: fazer a diferença na vida dos potiguares”, afirmou o presidente da Casa e autor da proposta, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Crédito Ney Douglas/ALRN.

No contexto das ações deste ano, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a ser realizada, nesta terça-feira (2) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 14h. Este evento faz parte das ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, reforçando o compromisso da ALRN com a causa autista.

Diante dessas iniciativas e do contínuo trabalho legislativo em prol do autismo, a ALRN reafirma seu compromisso com a inclusão e a valorização das pessoas com TEA, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais. Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais. A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.

Os deputados aprovaram também um projeto de lei, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que garante direito à atendimento psicossocial prioritário, no RN, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

Ainda na pauta três projetos de leis, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovados à unanimidade. O primeiro determina a realização de atividades correlacionadas ao dia internacional da água no âmbito das escolas públicas do RN. O segundo reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do município de Touros e a lei que reconhece como patrimônio cultural e imaterial, os grupos de teatro do município de São Gonçalo do Amarante.

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas duas matérias. A primeira institui o dia Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na Infância (AFI) no Estado do Rio Grande do Norte, já a segunda requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, às 9h, do dia 15 de abril de 2024.

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