Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) reforçou a necessidade da retomada de medidas de prevenção à Covid-19 e ponderou as notícias veiculadas nas mídias que, segundo ele, especulam a paralisação das aulas na rede pública de ensino, entre outras.

“Sou favorável às medidas de segurança que devem ser tomadas. Precisamos adotar medidas de convivência pois, infelizmente, a pandemia ainda está aí. Entretanto tenho percebido uma ação de terror nas mídias, como por exemplo uma notícia que diz que o Estado avalia a suspensão das aulas na rede de ensino e a ocupação total dos leitos de UTI. É uma situação que precisa sim de total atenção, mas não é razoável a disseminação de terror, sobretudo pelo poder estatal”, disse Eliabe.

O parlamentar destacou a preocupação dos comerciantes potiguares “diante das notícias veiculadas num momento em que o comércio está aí retomando suas atividades e a economia tem uma probabilidade de crescimento no final de ano. O setor está assustado com as insinuações do Governo sobre essas medidas”, falou ele.

Ao final do pronunciamento, o deputado Eliabe disse não crer em um novo lockdown e cobrou providências. “Precisamos sim estar atentos e adotar as medidas de prevenção, mas me preocupa esses anúncios tenebrosos. Não é razoável o Governo se eximir da responsabilidade de reduzir o aparato de combate à Covid-19 querendo jogar toda a responsabilidade na população”, concluiu.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo ao Governo do Estado por mais leitos especializados para atendimento aos casos de Covid-19.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei n° 330/2020 que institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas Portadoras de Nanismo no âmbito da capital potiguar. De autoria da vereadora Ana Paula (SD), a matéria segue agora para  o Executivo.

De acordo com o texto, fica estabelecido no Calendário Oficial do Município o dia 25 de outubro como data para as atividades que busquem conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar, garantir direitos e promover a acessibilidade das pessoas portadoras de nanismo. As ações e eventos sobre o tema ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal, que poderá buscar parcerias com outros órgãos e entidades representativas.

“O nanismo é caracterizado pela estatura abaixo da média de pessoas da mesma idade e mesmo sexo. As pessoas com nanismo estão entre as que mais sofrem preconceito entre as pessoas com deficiência, pois são consideradas invisíveis pela sociedade. Portanto, com a aprovação dessa matéria, a Câmara de Natal marca posição ao frisar a importância da conscientização e defesa dos direitos dessas pessoas”, defendeu a vereadora Ana Paula.

Na sequência, outra proposição em segunda discussão recebeu parecer favorável: o Projeto de Lei n° 109/2022, encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial do Município. “O projeto “Meninas Empoderadas” visa promover a igualdade de gênero e o empoderamento de meninas e mulheres através de projetos pedagógicos e ações socioculturais”, justificou o propositor da matéria.

Mais três projetos foram acatados em segunda discussão: PL 749/2021, do vereador Ériko Jácome (MDB), que denomina de Rua Governadora Wilma de Faria, a rua localizada entre a Rua Tenente Souza e Estrada de Genipabu, no Loteamento Santa Cecília, zona Norte; PL 32/2022, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC), e o PL 296/2022, do vereador Peixoto (PTB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Terço dos Homens, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro.

Por fim, os parlamentares derrubaram o parecer contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 641/2021 que proíbe a remoção de veículos por estacionamento irregular quando o proprietário ou condutor estiver presente. Apresentada pelo vereador Herberth Sena (PSDB), a proposta seguirá tramitando pelas demais comissões da Casa.

Robson Carvalho passa a integrar bancada independente da CMN

O vereador Robson Carvalho (União Brasil) anunciou na tarde desta terça-feira, no plenário da Câmara de Natal, que passa a fazer parte da bancada independente do Parlamento, deixando assim de integrar a bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), bloco no qual atuava desde o início do seu mandato.

Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu aos vereadores independentes pela acolhida e disse que continuará fazendo um mandato propositivo. “Aproveito para registrar o meu agradecimento aos vereadores independentes por me receberem na bancada e dizer ao povo de Natal que seguirei no caminho da boa política”, declarou Robson.

O líder dos vereadores independentes, vereador Hermes Câmara (PTB), deu as boas vindas ao novo integrante da bancada. “Temos um grupo que sempre conduziu os debates com muita coerência, possuindo um diálogo construtivo com as bancadas de situação e oposição. O vereador Robson Carvalho chega para reforçar e engrandecer o nosso trabalho”.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.

“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.

Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

O Projeto de Lei nº 109/2022, de autoria do vereador ChagasCatarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade, foi aprovado durante a Sessão desta Terça-feira (29/11), no plenário da Câmara Municipal de Natal.

O PL segue agora para sançãodo Prefeito Alvaro Dias.

Um dos objetivos do PL é estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas referentes aos direitos das meninas e das adolescentes, bem como reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais no município de Natal, relacionadas à temática.

O empoderamento de meninas faz parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), definidos em 2015, que visam orientar políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional para assegurar o pleno desenvolvimento de milhões de meninas ao redor do mundo.

“ O Projeto de Lei “Meninas Empoderadas” visa promover a igualdade de gênero e o empoderamento de meninas e mulheres através de projetos pedagógicos e ações socioculturais”.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, em reunião do colegiado, aprovou 16 projetos de lei. Dentre eles, o PL nº 075/2021 que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de eventos de Natal, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil).

“Foram muitos projetos designados e aprovados nesta reunião, desde a alteração de nomes de ruas até aqueles que visam garantir a cidadania, o respeito à diversidade e a inclusão. Um desses projetos, eu tive a satisfação de ser relatora, que é o PL que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, explicou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que presidiu a reunião, e também completou: “Percebemos há algum tempo um aumento nos diagnósticos das pessoas com autismo, e essas pessoas devem ter todas as garantias, políticas públicas de visibilidade e de inclusão. Então, essa data reforça o destaque que esse tema merece”.

Outra matéria aprovada foi a de nº 103/2022, que regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB). Para o relator do projeto, vereador Anderson Lopes (SD), é um projeto importante que garante segurança para o público desses eventos. “Nosso mandato votou favorável à aprovação desse projeto, pois entendemos que Natal precisa ter essa regulamentação, que ainda não existe. Estas festas acontecem e às vezes ocorrem incidentes e o projeto vem para regularizar esse espaço, para que haja uma prevenção e equipes de primeiros socorros no local”, declarou o vereador Anderson.

REAJUSTE SALARIAL 

Durante a reunião, após a aprovação dos projetos foi aberto um espaço para que professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) explanassem sobre as reivindicações da categoria.

“Dividimos a comissão hoje em dois momentos. Após a parte burocrática com a análise dos projetos, abrimos um espaço a pedido da categoria dos professores do ensino infantil de Natal, para ouvi-los. A categoria está reivindicando por algo que na verdade já é garantido por lei, que é o reajuste salarial dos professores, mas, infelizmente está sendo descumprida por parte da gestão municipal”, explicou a vereadora Júlia Arruda.

Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE/RN, explicou que a categoria quer encontrar soluções para encerrar o conflito. “Nossa fala aqui hoje é uma oportunidade de dialogar com a sociedade e pressionar o Executivo, no sentido de cumprir a legislação, pois além da lei nacional, nós também temos duas leis municipais que tratam do cumprimento e do dever do executivo em fazer atualização salarial da nossa categoria. Queremos dialogar, encontrar saídas, negociar e acabar com o conflito”, declarou.

A Secretaria Municipal de Educação também foi convidada para o debate, mas em resposta oficial, informou que por um conflito de agendas não pode comparecer. O comunicado também afirma que a partir do mês de janeiro de 2023, a Secretaria retomará as tratativas de reajuste salarial para os professores e os educadores infantis.

Os vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos), Robério Paulino (PSOL) e as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT) também participaram da reunião.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) repercutiu projeto de lei que cria o Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”. De autoria do deputado, a matéria foi aprovada recentemente no Plenário da Casa e aguarda sanção do Executivo Estadual.

“O projeto tem por objetivo conhecer e divulgar práticas inovadoras e programas educativos para promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho. Visa estimular políticas públicas para mulheres desenvolvidas por empresas públicas e privadas, no âmbito do Rio Grande do Norte”, explica Eliabe.

De acordo com ele, a certificação deve ser concedida anualmente pelo Governo do Estado em reconhecimento às empresas que incentivem a valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando a igualdade de gênero no quadro de pessoal; o combate ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo; e igualdade salarial de gêneros, contribuindo para a    redução de desigualdades.

“Trata-se de um projeto lei relevante para os direitos das mulheres e que, portanto, merece a atenção do Governo do Estado para uma breve sanção e regularização da lei. Demonstra ainda que o nosso mandato está conectado com os interesses da sociedade”, concluiu o deputado.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A nova onda de casos da Covid-19 no Brasil pautou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT), nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. A parlamentar chamou a atenção da sociedade para a importância da vacinação como forma de prevenção e combate à doença.

“Todos nós vivemos recentemente uma pandemia com situações desesperadoras e perdas irreparáveis. Enfrentamos ao mesmo tempo, além do coronavírus, o negacionismo e a negligência da presidência do País, que se colocou contrária às vacinas e à ciência”, disse Isolda.

Na ocasião, a deputada fez um apelo “aos que negam a vacina para que não propaguem essa ideia. Foram tempos difíceis que jamais queremos voltar a viver”, complementou Isolda, alertando ainda para que a população procure a vacinação nos postos de saúde. “Vamos nos cuidar para não revivermos o que passamos com essa doença que mudou as nossas vidas”, concluiu.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Dois episódios recentes sobre a educação pública estadual e federal, respectivamente, deram o tom do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia do RN. O parlamentar registrou participação em evento que marcou a entrega de 60 dos 86 novos ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Quarenta municípios foram contemplados com a primeira entrega.

“Com essa entrega, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares, adquiridos com recursos de emendas parlamentares destinadas pelos nossos representantes do Congresso Nacional. O Governo do Estado fará uma compra, com recursos próprios, de mais 20, como contrapartida e muitos municípios aguardam serem contemplados”, registrou. Hermano ainda chamou atenção para a expectativa dos prefeitos que administram municípios ainda não contemplados pelos veículos.

No segundo momento de seu pronunciamento, o parlamentar repercutiu a notícia sobre ato do Governo Federal, que realizou mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do MEC (Ministério da Educação) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades.

“É uma notícia preocupante. O Ministério da Educação ainda não se manifestou sobre o assunto, esperamos que esse esclarecimento seja feito e que não haja novo bloqueio, seria um prejuízo muito grande”, alertou.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia. De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi aprovado, à unanimidade, o projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Rio Grande do Norte.

“A iniciativa é legítima e a proteção às pessoas com deficiência tem sido um cuidado constante desta Casa e essa Lei vem somar com outras já aprovadas por nós deputados em defesa desses direitos”, justificou o relator da matéria, deputado Souza (PSB).

De iniciativa do deputado estadual George Soares (PV) foram aprovadas, também à unanimidade, três matérias. O projeto de lei que denomina “Centro Estadual de Educação Especial Professor Joiran Medeiros da Silva”, o Centro Estadual de Educação Especial, localizado à Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova, Centro Administrativo; o projeto de lei que reconhece como utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF e o projeto de lei que reconhece como utilidade pública a Associação Assuense de Voleibol.

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) foram aprovadas duas matérias. A primeira cria no Rio Grande do Norte o Programa Empreendedor Jovem e a segunda institui o Programa Estadual de Contratação de adolescente aprendiz em situação de vulnerabilidade ou risco social residentes no Estado.

Também foram aprovadas, à unanimidade, duas matérias de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Uma que reconhece como utilidade pública a Federação de Surf do RN (FESERN) e outra que reconhece como utilidade pública a Federação Norteriograndense do Desporto Escolar (FNDE).
Finalizando, os deputados aprovaram um projeto de lei, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN – FUNCITERN – com sede e foro no município de Mossoró.

“Reconhecer como de utilidade pública uma instituição como a Funcitern, que colabora diretamente e defende a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é reconhecer o seu trabalho em favor da Ciência, da Educação e da Cultura”, disse Isolda.
Participaram da reunião os deputados Souza (PSB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV), Subtenente Eliabe (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB).

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (25), para tratar sobre o “Panorama Atual e Desafios da Assistência Materno Infantil no Município de Natal”.

No debate foram explorados temas como a situação das maternidades e hospitais que atendem gestantes e recém-nascidos, vacinação infantil e também nascimentos prematuros, em alusão ao Novembro Roxo, mês internacional de sensibilização à prematuridade.

“Com o contexto atual da precariedade que se refere à atenção materno infantil aqui no município e no estado, onde estamos vendo o fechamento de algumas unidades importantes, provocamos essa audiência para que possamos pensar, montar estratégias e assegurar orçamento para a continuidade e o não fechamento dessas unidades que acolhem e atendem essas mães e bebês”, explicou a presidente da Frente Parlamentar, vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

“13% dos nascidos vivos em Natal são prematuros e demandam de uma assistência muito especializada, em especial se eles tiverem uma idade gestacional muito baixa. Então, o aumento da incidência de partos prematuros chama a atenção para a precariedade do sistema de saúde, e sabemos que além da necessidade dos recursos materiais, ter apenas o leito e os equipamentos não são suficientes. É preciso também de uma equipe multidisciplinar que atue na assistência ao recém nascido”, explicou Devani Pires, representante da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SOPERN).

Além da SOPERN, a Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) também estiveram presentes. Rejane Rodrigues, representante do Sindsaúde, afirmou que a população de baixa renda é a que mais sofre com a precariedade do sistema de saúde. “O grande problema da saúde na cidade de Natal é a falta de investimento. Os serviços que estão abertos são muito precários e mesmo assim estão sendo fechados, o que vem dificultando um atendimento de qualidade e também um retorno para a saúde da população”, afirmou.

Sobre os demais temas debatidos, Vaneska Gadelha, representante da Secretaria Municipal de Saúde, ressaltou a importância da vacinação. “Um dos pilares da saúde pública é a imunização, que é capaz de fazer com que as pessoas não adoeçam ou caso adoeçam, fiquem em um contexto de não mortalidade ou de um adoecimento enfraquecido. A população hoje esquece dessa prevenção tão importante e presente na vida desde o nascimento até a velhice. E hoje se temos uma expectativa de vida maior, é por causa da imunização, que garante o não agravamento de doenças que antigamente eram fatais, mesmo se contraídas por crianças ou idosos”, concluiu.