Crédito da Foto/Verônica Macedo.

Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em homenagem à Federação Nacional dos Auditores e Fiscais dos Tributos Municipais – FENAFIM. A solenidade de proposição do vereador Aldo Clemente (PSDB), também foi devido à realização na capital potiguar do XXXIII Congresso Nacional da FENAFIM, que tem início a partir desta quarta-feira (23). 

“Em qualquer município do Brasil, os auditores e fiscais têm um trabalho importantíssimo, que impacta diretamente na vida dos cidadãos, através da arrecadação dos tributos e combate à sonegação fiscal”, justificou o propositor. 

Durante a solenidade, foram homenageados o presidente da FENAFIM, Fábio Henrique de Sousa Macêdo; o presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande do Norte (SINFAM-RN), José de Anchieta Xavier de Sousa, e a presidente da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), Vanessa Pinheiro Felix. 

“Este é um importante reconhecimento do papel do fisco municipal. Nós trabalhamos para a receita própria dos Municípios, diminuindo a dependências dos repasses da União e dos Estados. Receita própria é receita garantida. Receita que garante a prestação de serviços aos munícipes. Receitas que não dependem de interferências políticas externas”, ressaltou o presidente da Federação. “Vivemos num país permanentemente em crise fiscal, e essas crises começam, muitas vezes, pela forma como os municípios tratam a administração tributária”, acrescentou o presidente do Sindicato estadual.

Também foram homenageados durante a sessão solene o presidente do Sindicato Municipal dos Auditores (SINDIFAM), José Ribamar Xavier da Silva; o vice-presidente da FENAFIM, Artur Mattos; o diretor da Escola Fazendária da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), Gelson dos Santos Oliveira, e diretora jurídica do SINFAM-RN, Suzane de Paula Roessler.

Com o tema “O tributo como instrumento de redução de desigualdades sociais”, o XXXIII Congresso Nacional da FENAFIM começa nesta quarta-feira (23) e segue até sexta-feira (25), reunindo auditores e fiscais municipais de todo o país, no hotel Praiamar, em Ponta Negra. A programação completa do evento pode ser conferida no site https://www.congressofenafim.com.br/

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a intensificação do policiamento com rondas ostensivas nas zonas rurais dos municípios de Caicó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.

“Com o crescente número nos casos de assaltos e violência social, venho solicitar ao Governo do Estado, a potencialização de rondas ostensivas nas zonas rurais dos municípios de Caicó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó”, justificou.

O parlamentar destacou que a solicitação foi feita por parte dos moradores que reclamam da falta de segurança na região. “As pessoas estão assustadas com os recentes assaltos, principalmente em propriedades rurais e comunidades. A ronda irá inibir os meliantes e dará mais segurança aos moradores daquelas comunidades”, ressaltou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23) o deputado Hermano Morais (PV) destacou a importância da campanha para doação de sangue que está sendo realizada pelo Hemonorte. O parlamentar sugeriu àqueles que tem condições de doar sangue, que se voluntariem como doadores.

“Estamos na Semana Nacional do Doador e é importante essa mobilização a fim de sensibilizar mais pessoas a doarem sangue para se melhorar os estoques do Hemonorte”, frisou Hermano Morais citando a campanha iniciada no dia 22 e que vai até o dia 26.

“Eu sou doador, criei essa consciência há muitos anos e faço isso com o maior prazer, porque esse sangue doado não me faz falta e faz muito bem a quem precisa”, disse Hermano. O deputado também citou a unidade móvel do Hemonorte, que vem fazendo um trabalho em busca de doadores e a parceria com a Unimed na prestação desse serviço.

Ontem (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou com Sessão Solene os doadores de sangue do estado e entregou placas a 41 pessoas que têm reconhecida atuação no incentivo à doação de sangue no estado.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas matérias. A primeira, de iniciativa do Governo do Estado, autoriza a administração estadual a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada à unanimidade.

“Essa é uma matéria que faz justiça ao Instituto Histórico do Rio Grande do Norte que faz um trabalho digno de perpetuação da história do nosso Estado. Essa é uma instituição que vive exclusivamente de doações e recursos e que necessita de um olhar diferenciado do poder público e que vai garantir o bom funcionamento do local”, disse o relator da matéria, deputado Hermano Morais (PV).

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei nº 218/2022, de iniciativa do Governo do RN, que autoriza a concessão de subvenção econômica às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros. “É um projeto que busca solucionar a problemática do transporte público no Rio Grande do Norte e o que vejo é a administração estadual tentando resolver”, esclareceu o relator do projeto, Tomba Farias (PSDB).

Frente Parlamentar de Cooperativismo da ALRN participa de congresso internacional.

A Frente Parlamentar do Cooperativismo da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados estaduais George Soares (PV) e Coronel Azevedo (PL), participou do primeiro Congresso Internacional de Cooperativas de Língua Portuguesa (CICLPP 2022) realizado no período de 14 a 18 de novembro, na cidade do Porto, em Portugal, reunindo representantes do cooperativismo dos 10 países de língua portuguesa: Brasil, Angola, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial, Macau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O Congresso teve como objetivos aprofundar e inovar as parcerias de intra/inter/cooperação entre organizações cooperativas e entidades no âmbito dos países de língua portuguesa focados nos 17 ODS da ONU; abrir o debate para a emergência de novas estruturas cooperativas com base na partilha de experiências, que já indicam modelos que podem ser objeto de transferências de desbloqueamentos existentes na Comunidade de Povos de Língua Portuguesa – CPLP; e inventariar potenciais ações de internacionalização em intra/interCooperação de Cooperativas da CPLP.

A organização da CICLPP 2022 foi uma parceria entre a Cooperativa de Solidariedade Social Povo Portuense, de Portugal com a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte – OCERN, do Brasil, na sequência da sua intercooperação na CPLP, com a intracooperação da UniNorte.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022 encaminhado pelo Executivo sobre o regime de previdência social dos servidores municipais. Na ocasião, foi feita a leitura do relatório da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social, com apresentação das questões técnicas da matéria. O projeto foi aprovado em primeira discussão e segue agora para votação em segunda discussão. 

“Foi muito importante a aprovação desse texto em primeira discussão, mostrando que o Legislativo sabe a importância desta proposição para os servidores. Lembrando que qualquer mudança na previdência precisa ser acompanhada de uma alteração na Lei Orgânica do Município, haja vista que se trata da previdência municipal. A Reforma da Previdência Municipal já foi aprovada em junho deste ano. O que está em votação é alteração da Lei Orgânica”, explicou o presidente da Comissão Especial, vereador Herberth Sena (PSDB).

Segundo o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município (Natalprev), Thiago Marreiros, a reforma vai promover uma adequação na legislação previdenciária do Município à norma vigente. “Por exigência constitucional, tudo que for aprovado como Lei Complementar, tem que ser repetido na Lei Orgânica do Município para fins de segurança jurídica dos nossos segurados, ou seja, servidores, aposentados e pensionistas. E foi isso que a Câmara Municipal começou a acatar hoje. Trata-se apenas do cumprimento de uma demanda jurídica para consolidar o que foi modificado em nossa legislação”.

Dentre os projetos aprovados em primeira discussão, o PL 419/2020, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o “Programa Alimento para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano; PL 102/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que cria o Dia do Esporte Amador, a ser comemorado anualmente no dia 03 de março, e o PL 340/2022, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (22), os doadores de sangue do estado. Em Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro, o Legislativo enalteceu a importância do ato e entregou placas a 41 pessoas que têm reconhecida atuação no incentivo à doação de sangue no estado.

Proposta pelo deputado George Soares (PV), a Sessão Solene lotou o plenário e as galerias do Poder Legislativo. Em seu discurso, o parlamentar falou sobre a importância do gesto da doação e como o ato pode ser fundamental para salvar vidas.

“A doação é vital para salvar vidas. Uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas. É uma das ações mais nobres que alguém pode fazer voluntariamente. É uma demonstração de afeto, amor e solidariedade”, disse George Soares.

O dia 25 de novembro foi escolhido como Dia Nacional do Doador de Sangue por objetivo agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e sensibilizar a população para a importância da doação. O mês de novembro foi escolhido por preceder um período de estoques baixos, a proximidade das férias, de datas comemorativas de fim de ano, carnaval e outros períodos de feriados prolongados.

“Pesquisa realizada por uma indústria farmacêutica em 2021 aponta que somente 19% da população doa sangue pelo menos uma vez por ano. É importante que se amplie esse percentual e, principalmente, parabenize quem é doador de sangue”, disse George Soares.

Maior doador de sangue do mundo, com 349 doações registradas na vida, Paulo Neris foi um dos homenageados na sessão.

Maior doador de sangue do mundo, com 349 doações registradas na vida, Paulo Neris foi um dos homenageados na sessão. Presidente da Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea do Rio Grande do Norte (Adosan), Paulo Neris disse que “deveria existir um tapete vermelho a cada um” que se disponibiliza a doar sangue. Porém, ele cobrou que o Estado amplie a capacidade de receptação e formação de bancos de sangue no interior.

“Não existe uma política definida para doação de sangue no Rio Grande do Norte. Só tem cinco municípios em que é feita essa coleta. Parnamirim, que é vizinho e tem mais de 100 mil habitantes, não tem um banco de sangue. Temos mais de mil doadores cadastrados lá”, disse Paulo Neris.

Também participando da solenidade, Coronel Nilo, que é embaixador da causa, agradeceu pelo apoio do mandato do deputado George Soares em propor a audiência pública. Para ele, é preciso que o estado consiga restabelecer o funcionamento de uma unidade móvel para coletar o sangue por todo o estado.

“Pedimos a cooperação e que o deputado estude a possibilidade de destinar emenda parlamentar para isso”, pediu.

Respondendo, George Soares garantiu que vai analisar as possibilidades. “O que podemos garantir agora é que em todos os anos vamos fazer essa sessão solene em homenagem aos doadores. Com relação à emenda, vamos sentar para ver como poderemos ajudar, equacionar com o nosso gabinete para ver como será possível. Vamos ajudar sim. Ainda dá tempo para ajudarmos neste ano”, disse George Soares.

Doação

Podem doar sangue as pessoas que tiverem idade entre 16 e 69 anos, sendo que a primeira doação deve ser feita, obrigatoriamente, até os 60 anos. Menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos responsáveis legais. Todo doador deve apresentar um documento original com foto.

Se o voluntário tiver almoçado, o procedimento deve ser feito três horas depois. Se for um doador frequente, é preciso obedecer ao intervalo para a doação, que deve ser de dois em dois meses para homens, que podem doar no máximo quatro vezes por ano, e de três em três meses para mulheres, que podem doar no máximo três vezes por ano.

Condições básicas para doar sangue:

– ter entre 16 e 69 anos de idade (Menor de 18 anos deve apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, mãe ou tutor/guardião;

– idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos);

– pesar mais de 51 quilos e ter IMC maior ou igual a 18,5 (descontar o vestuário);

– há medicamentos que podem impedir a doação. Confira algumas restrições em nossa lista de impedimentos;

– apresentar documento de identificação oficial com foto (original ou cópia autenticada em cartório), em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Documentos aceitos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira profissional emitida por classe ou carteira de doador. Não são aceitos crachás funcionais, carteiras estudantis nem certidão de nascimento;

– dormir pelo menos seis horas, com qualidade, na noite anterior à doação;

– não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;

– não fumar duas horas antes da doação.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável em Natal.

O Projeto n° 308/2022, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) prevê, dentre outras questões, um conjunto de iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da mudança do clima atual ou esperado.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), a matéria é importante porque trata de prevenir as consequências dessas mudanças. “Esta comissão trata de questões de planejamento urbano, impactos e questões ambientais. Por isso, debater as mudanças climáticas é uma medida que vem para prevenir os riscos que isso traz para a cidade, como desabamentos e alagamentos, além de investimentos que o Município pode buscar através do crédito-carbono”, disse Raniere Barbosa, que relatou a matéria.

Durante a reunião foram aprovados outros 13 projetos de lei, dentre esses, o de n° 44/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que cria o “Programa Caminho Limpo”, para que haja dispositivos e sacos para donos de pet recolherem dejetos dos seus animais nas ruas; o de n° 310/2022, do vereador Preto Aquino (PSD), que proíbe o acendimento de fogueiras, queimadas e demais formas de emissão de gases poluentes e degradantes do meio ambiente; e o de n° 828/2021, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que disciplina locais específicos para operações de carga e descarga realizadas por veículos tipo picapes leves.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual.

Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no regimento, alterando os critérios de ingresso. Entre outras mudanças, alterou a estatura e as idades mínima e máxima. Para candidatos do sexo masculino, a altura mínima exigida passou a ser de 1,60m e para as mulheres 1,55m. As idades passaram a ser no mínimo 21 e no máximo 35 anos.

O outro projeto relativo à segurança pública e também aprovado à unanimidade enviado pelo Executivo dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional, de servidores militares da reserva para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio.

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o projeto que estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Boa Saúde, Tangará e Lagoa de Velhos.

Do deputado Francisco do PT, foram aprovados quatro projetos: o que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do RN a Festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas; o que reconhece também como patrimônio do RN o João Redondo, Teatro de Bonecos Popular; o que reconhece a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) como atividade essencial  no RN e o que dispõe sobre a Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura no RN.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), denomina “Rota do Sol – Avenida Engenheiro Octávio Tavares” o trecho da RN 063. Da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado o projeto que institui o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do RN. Os parlamentares também aprovaram dois projetos do Subtenente Eliabe (SDD): o que cria o Selo Social “Empresa Amiga da Mulher” e o que designa de “Veterano” o policial e bombeiro militar inativo.

Do governo do RN, outros dois projetos foram aprovados: o que institui a comenda Jatobá e o que ratifica o protocolo de intenções para que o RN faça parte do Consórcio Interestadual sobre o Clima, o Consórcio Brasil Verde, que objetiva promover o enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas. Por último, os parlamentares aprovaram projeto enviado pelo Tribunal de Justiça (TJRN), relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (22) o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Padre Valdir Cândido de Morais, para assinatura de um convênio que possibilitará a reestruturação do prédio da Catedral Metropolitana de Natal. A reforma contemplará serviços na fachada voltada para a Avenida Floriano Peixoto, proporcionando uma melhora significativa na estrutura física da Catedral, reparando os pilares de sustentação do teto e mitigando os riscos da construção.

“Esta Casa Legislativa sente-se muito honrada em contribuir, de forma decisiva, com essa obra de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Um patrimônio do povo do Rio Grande do Norte que necessita de cuidados especiais por sua importância arquitetônica, cultural e religiosa”, disse Ezequiel.

O arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha destacou a importância das relações institucionais e das parcerias firmadas. “A nossa palavra é de profunda gratidão à sensibilidade e atenção do presidente desta Casa, Ezequiel Ferreira, que com tanta solicitude e de modo tão incisivo, vem contribuir com o projeto de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Ressalto a seriedade dos seus gestos, a maneira com que trata o bem público e a sabedoria, liderança, competência e dedicação que gere a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, disse Dom Jaime Vieira Rocha.

O pároco da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, celebrou a assinatura do convênio e explicou as etapas da obra de reestruturação do prédio. “Depois de festejar Nossa Senhora da Apresentação, esta é uma graça alcançada. A assinatura desse convênio nos dará possibilidade de começar imediatamente a primeira etapa da obra, que corresponde a recuperação de colunas, e em seguida, a segunda etapa que será a mudança de esquadrias. A Catedral Metropolitana de Natal é um prédio tombado e pertence ao povo do Rio Grande do Norte, por isso a justificativa desse convênio”, justificou Padre Valdir Cândido.

Ainda durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou a realização de uma sessão solene, com data a ser marcada, em homenagem a vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha. “Uma homenagem a Dom Jaime, não só minha, mas de todos que fazem esta Casa Legislativa. Uma referência para todos nós católicos pela sua seriedade, pela sua condução com a igreja católica. Tenho uma admiração profunda pelo seu trabalho, pela sua competência e por sua capacidade de guiar todos nós católicos”, falou Ezequiel Ferreira.