Crédito da Foto/João Gilberto.

Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de intenções para o Rio Grande do Norte fazer parte da constituição do consórcio interestadual sobre o clima, o Consórcio Brasil Verde. Aprovação se deu durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16).

Na sua justificativa, o Executivo defende que o consórcio entre os 18 estados vai permitir ganhos na escala da contratação de serviços e bens e nas ações gerais voltadas para a questão do enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Comporão o consórcio, além do RN, os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Também foram aprovados pela CCJ o projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Boa Saúde, Tangará e Lagoa de Velhos. O projeto obedece às coordenadas geodésicas previstas na lei. De iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN), a CCJ aprovou ainda projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Crédito da Foto/João Gilberto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (16) voto de profundo pesar pela morte do comandante Graco Magalhães. A homenagem foi feita em pronunciamento no plenário da Casa durante a sessão plenária.

“É com sentimento de gratidão e reconhecimento que nos solidarizamos com toda a família do comandante Graco, orgulhosos de sua trajetória pessoal e profissional, e certos de que a melhor maneira de suportar a ausência é lembrando que sua presença em vida foi muito aproveitada. Comandante Graco Magalhães é um exemplo de que a vida nos foi dada por Deus para empregarmos em benefício da humanidade”, disse Ezequiel.

Graco faleceu aos 100 anos, na última sexta-feira (11). Natural de Minas Gerais, se tornou piloto civil e instrutor de pilotagem em 1942, antes de entrar para o curso de aviação militar na Força Aérea do Exército dos Estados Unidos. Após concluir esta atividade em 1945, voltou ao Brasil e veio para Natal, onde casou com Elza Pedroza e construiu família.

Como servidor da Base Aérea em Natal, ficou à disposição do Estado durante quatro anos como chefe de Gabinete do Governador Sylvio Pedroza. Em 1960, a convite do então governador Aluízio Alves, passou a exercer funções de piloto do Estado, deixando assim a Força Aérea. Aposentou-se por idade, em 1992.

Na FAB e no Estado pilotou avião para os governadores Ubaldo Bezerra (interventor), José Varela, Dix-sept Rosado, Sylvio Pedroza, Dinarte Mariz, Aluízio Alves, Monsenhor Walfredo Gurgel, Cortez Pereira, Tarcísio Maia, Lavoisier Maia, José Agripino Maia e Geraldo Melo.

Graco viveu mais de 100 anos e, destes, muitos em Natal ao lado dos filhos, Márcio, Paulo (in memoriam), Nelson (in memoriam), Antônio Carlos, Branca e Karla, que lhe deram seis netos e três bisnetos, todos natalenses.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Durante a sessão plenária, desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a inauguração da nova sede da prefeitura e o aniversário de Monte Alegre, duas datas importantes para o município. Marcada para o próximo dia 18, sexta-feira, a inauguração da nova sede do executivo montealegrense representa melhores condições de trabalho aos servidores municipais, além de melhores instalações para o atendimento à população, destacou o parlamentar.

“Estarei presente como filho de Monte Alegre e para acompanhar a homenagem ao meu avô, uma pessoa simples, um agricultor, cujo nome vai batizar o prédio, Geverson Rodrigues da Silva. Terei dupla satisfação”, disse.

Outra data destacada pelo deputado é o aniversário da cidade, no próximo dia 24 de novembro e com comemoração prevista para os dias 24 e 25. “Minha querida cidade irá completar 69 anos no dia 24 de novembro e por isso vai ter festa de comemoração a noite”, registrou.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi reconduzido ao cargo de secretário da Unale para o Rio Grande do Norte. Ele também faz parte do Conselho Fiscal Nacional. A eleição aconteceu nesta sexta-feira (11) durante encerramento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), em Recife (PE), e teve como grande marco na história o jubileu de prata do maior encontro de parlamentares da América Latina, com o tema: Rumo ao Parlamento do Futuro.

O parlamentar falou sobre a participação na diretoria da Unale. “Essa é uma forma de promover debates importantes e trocar experiência com os participantes, representantes dos legislativos, ampliando a área de conhecimento e melhorando as políticas públicas regionais com inovações e soluções compartilhadas”, disse Gustavo Carvalho.

A direção da Unale tem atuado em conjunto com as 27 Assembleias Legislativas para garantir um Poder Legislativo mais rápido, ágil, participativo, tecnológico e acessível para todos e tem promovidos lives e seminários para discussão de temas relevantes, com o intuito de que a tecnologia seja grande aliada na resolução de problemáticas sociais, em âmbito nacional e regional.

A atual gestão da Unale firmou importantes parcerias com o legislativo estrangeiro, proporcionou uma rica troca de experiências em diversos segmentos sociais através da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e, principalmente, estimulou a qualificação dos parlamentares que compõem a entidade, proporcionando o planejamento de políticas públicas estratégicas que beneficiam e abrangem todos os cidadãos.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

As inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, nesta sexta-feira (11), em Recife/PE, agora o troféu é definitivamente do Legislativo potiguar. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu à ALRN mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa. Hoje, comemoramos o tricampeonato nacional na categoria Gestão, motivo de orgulho para a nossa Assembleia e para todos que compõem o legislativo no Rio Grande do Norte. Somos referência nacional, somos tricampeões”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, comemorou o resultado. “Essa nova conquista é fruto de um trabalho de oito anos sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira. Foi uma luta em que não se teve soldados, mas que teve, exclusivamente, diretores e servidores – todos eles comandantes – e isso levou à vitória pela terceira vez. Um tricampeonato que o Rio Grande do Norte merece”, disse ele após o anúncio da campeã.

Também presente no evento, o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sérgio Gurgel, enalteceu mais um triunfo do Legislativo potiguar. “As recorrentes conquistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletem, antes de tudo, o irrestrito e imprescindível apoio da atual gestão ao processo de modernização do Legislativo potiguar. A busca pela excelência na prestação de serviços à sociedade tem sido meta imperiosa da Casa. O setor de Gestão Tecnológica deu a classificação para o projeto e a Assembleia Legislativa deu a vitória!”, declarou Mario.

O Legis Plenário é um sistema desenvolvido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias. A ferramenta traz inovações pioneiras entre as casas legislativas do País e dinamiza significativamente os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias, já com assinaturas digitais, logo após suas aprovações.

“O caráter multidisciplinar da equipe envolvida no trabalho, e aqui destaco o papel da Diretoria Legislativa, foi fator determinante para a obtenção de resultados frutíferos com o sistema, auxiliando no entendimento do fluxo das sessões e reuniões das comissões, trazendo melhorias em termos de usabilidade e inovação”, acrescentou Mário Sérgio.

A partir do desenvolvimento e implantação da ferramenta Legis Plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estima-se uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos, possibilitando ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.

Para a diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, “o prêmio contempla todo o trabalho que é feito, e bem feito, diariamente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tricampeonato reflete a gestão moderna implantada a partir de 2015 com o Planejamento Estratégico da Casa. A diretoria de Comunicação desempenha o trabalho de mobilização com o objetivo de divulgar, para todos os ‘unalianos’, os projetos do RN que servem de exemplo para o Brasil”, destacou ela.

De acordo com as regras do Prêmio Unale, a Casa Legislativa vencedora é bonificada com o valor de R$ 20 mil reais a serem investidos, exclusivamente, no projeto vencedor com o intuito de promover políticas públicas para o bem-estar da população. A entidade estabelece ainda a entrega definitiva do troféu à Assembleia Legislativa vencedora do prêmio por três edições consecutivas. Além disso, os vencedores também irão receber o selo da Assembleia Cidadã. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade.

Acompanhando in loco a cerimônia de premiação, o deputado Gustavo Carvalho parabenizou a ALRN pela premiação e a Unale pela iniciativa. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganha mais um destaque que reforça a referência nacional para os legislativos do País. A Unale também está de parabéns por desenvolver um prêmio que incentiva a modernização dos processos legislativos”, avaliou o deputado Gustavo Carvalho.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

O engenheiro civil, empresário e orquidófilo Edison Mattos recebeu na noite desta quinta-feira (10) o Título de Cidadão Natalense, outorgado pela Câmara Municipal de Natal. A iniciativa da sessão solene foi do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) e o título foi concedido por proposição da ex-vereadora Eleika Bezerra, mas não chegou a ser entregue por conta do término da Legislatura. A solenidade de entrega da honraria contou com a presença de familiares e amigos do homenageado, que é natural da cidade de Passo Fundo (RS). 

Ao fazer sua saudação, o vereador Anderson Lopes destacou que ao longo de mais de 32 anos de dedicação e carinho às orquídeas, as plantas de Edison Mattos conquistaram muitas premiações em exposições, tornando seu acervo reconhecido nacionalmente pela beleza das flores produzidas em solo potiguar. “Só o amor que Edison Mattos desenvolveu pelo nosso Estado e pela nossa capital Natal já seriam suficientes para fazê-lo merecer este reconhecimento. Mas tudo o que ele desenvolveu em solo potiguar e contribuiu para levar o nome da nossa terra para os quatro cantos do Brasil o tornam ainda mais merecedor”. 

“Quero lembrar que Edison desenvolveu atividades voltadas para a valorização e conservação da Cattleya granulosa no Rio Grande do Norte, a orquídea potiguar de maior representação. E por ser a orquídea mais presente em território potiguar, ele levantou a bandeira, juntamente com alguns amigos, de buscar torná-la a flor símbolo do estado. Um projeto de Lei desenvolvido em parceria pela Sociedade Orquidófila do RN, pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Idema. Após aprovação na Assembleia Legislativa, a Lei foi aprovada e sancionada pela governadora Fátima Bezerra e a Cattleya se tornou, oficialmente, a flor símbolo do nosso Estado”, ressaltou Anderson.

Por sua vez, Eleika Bezerra disse estar feliz com a concretização da homenagem que ela propôs quando foi vereadora da capital potiguar. “É sempre uma honra e alegria retornar a esta Casa na qual passei oito anos significativos da minha vida. Como todos sabem, ao longo dos meus dois mandatos, procurei ser extremamente criteriosa com os títulos honoríficos, medalhas e comendas que concedi. Dito isso, posso dizer com tranquilidade que Edison Mattos preenche todos os critérios e é muito digno de receber a mais importante condecoração concedida pelo Legislativo natalense. Aproveito para agradecer ao vereador Anderson Lopes por promover este momento tão bonito”. 

Os familiares destacaram a paixão dele pela natureza e especialmente pelas orquídeas, festejando o fato do Parlamento Municipal reconhecer sua dedicação. Mara Beatriz de Mattos, mãe do homenageado, falou sobre a emoção de ver o filho empreendendo, fazendo o que gosta e morando na cidade que escolheu para viver. “Toda mãe fica feliz quando vê que o filho é querido, acolhido e aceito. Então, fico gratificada com o fato do meu filho ser reconhecido como cidadão natalense, pois trabalhou com muita dedicação, se transferiu do Rio Grande do Sul para o Rio Grande do Norte e venceu na vida”.

Em seu discurso, Edison Mattos declarou seu orgulho pela concessão do Título de Cidadão Natalense. “Cheguei aqui em 1999, as pessoas me acolheram muito bem e, por isso, tenho um carinho imenso por Natal. Enfim, a indicação para este título representa a concretização de um sonho; mostra que eu consegui produzir coisas boas para a sociedade, fazer a diferença na vida das pessoas. Confesso que já me sentia natalense e potiguar após tanto tempo de residência nesta terra maravilhosa, todavia, agora sou filho desta cidade de fato e de direito”, concluiu.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) participaram nesta quinta-feira (10) da 25ª Conferência da Unale, que acontece até esta sexta-feira (11) na Arena Pernambuco, em Recife (PE). A programação contou com palestras de governadores, entre eles Raquel Lyra, de Pernambuco e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. De forma remota, os governadores reeleitos Ronaldo Caiado, de Goiás e Romeu Zema, de Minas Gerais também apresentaram seus painéis.

O deputado Gustavo Carvalho destacou a importância dos temas que estão sendo discutidos nos painéis, nas palestras e nas mesas redondas que estão sendo realizadas. O parlamentar, que é membro do Conselho Fiscal da instituição, em nível nacional, frisou que as conferências sempre abrem oportunidade para a troca de experiências, entres as Casas Legislativas. “A Conferência da Unale é de fundamental valor por permitir a permuta de experiências entre as casas legislativas e por ser uma oportunidade de expor nossos projetos. O Legislativo Potiguar é referência para outros estados, com a implantação de sistemas, desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, sem custos”, disse Gustavo Carvalho acrescentando que a participação na Unale só agrega.

O deputado Coronel Azevedo (PL), que acompanhou a programação, também destacou a importância dos temas abordados na Unale, principalmente os que estão na pauta deste ano, dando uma grande contribuição para o Legislativo.

“Os temas aqui expostos e debatidos são de grande importância. A Conferência da Unale, que está completando 25 anos se reveste de um destaque ainda maior, o objetivo em congregar os legisladores e legislativos, permitindo a troca de experiências entre os parlamentos brasileiros. E nesse contexto o Rio Grande do Norte é referência em todo o Brasil. Já ganhou dois títulos seguidos e este ano está disputando o tricampeonato. Isso demonstra que os deputados e o corpo de servidores da nossa Casa estão num nível de excelência”, ressaltou Coronel Azevedo.

A programação contou ainda com novas conferências, painéis e mesa redonda a partir do tema central Rumo ao Parlamento do Futuro, apresentando soluções práticas para o Desenvolvimento do Legislativo, debatendo questões do cenário Nacional e Internacional, no tocante à política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, saúde e educação, entre outros.

Um dos painéis falou sobre Economia Criativa e as Novas Tendências, tendo como painelista Ana Carla Fonseca, economista e doutora em Urbanismo. Em seguida Gustavo Grisa abordou Cenário Econômico Geral. A professora de relações internacionais da FGV e deputada do estado de Illinois, nos Estados Unidos, Sonya Harper, falou sobre Imigração: Estamos preparados para receber os imigrantes?

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O segundo dia da 25ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) reuniu nesta quinta-feira (10) uma série de painéis com temáticas diversas para os servidores legislativos presentes no evento. Chefiada pelo diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Viveiros, a comitiva potiguar se fez novamente presente nas ações.

“Estamos satisfeitos com a participação efetiva dos servidores da Assembleia no Jubileu da Conferência da Unale. Uma oportunidade para o intercâmbio de conhecimentos entre os legislativos”, disse Viveiros.

Abrindo as apresentações do dia, o coordenador geral do ILB/Interlegis do Senado Federal, Luis Fernando Machado, ministrou capacitação voltada para o mandato parlamentar. Em seguida, a analista da unidade de ambiente de negócios do Sebrae/PE, Priscila Maria Lapa, discorreu sobre o tema “Cidade empreendedora e melhorias no ambiente de negócios”.

O professor da FGV e da Fundação Dom Cabral, Humberto Martins, e a consultora política da Câmara dos Deputados, Ana Caroline Brito, foram responsáveis por conduzir o painel “Perspectivas da nova legislatura nos Parlamentos Estaduais”.

As atividades da manhã seguiram com a promoção de mesa redonda com a temática “Cidades Inteligentes”, comandada pelo Diretor da Urban Systems, Willian Rigon, com participação remota do diretor de desenvolvimento do Parque Tecnológico de São José dos Campos/SP, Marcelo Nunes.

Para o período da tarde, a programação da 25ª Conferência da Unale prevê ainda as seguintes atividades: “Cenário econômico geral”, pelo economista especializado em Inovação Pública, Gustavo Grisa; “Economia Criativa e as novas tendências”, pela economista e doutora em urbanismo, Ana Carla Fonseca; “Ampliação do espaço constitucional e fortalecimento do Legislativo Estadual”, pelo constitucionalista Marcelo Labanca; mesa redonda será realizada com o tema “Imigração: Estamos preparados para receber os imigrantes?”, a ser comandada pelo analista político e professor de relações internacionais da FGV SONYA HARPER, deputada do estado de Illinois, Estados Unidos, Oliver Stuenkel.

A programação do dia conta ainda com o painel “Gestão Pública nos Estados: Cenário para os próximos 4 anos”, com participações previstas da governadora eleita do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

25ª Conferência da Unale

Com o tema central “Rumo ao Parlamento do Futuro”, a 25ª Conferência Nacional da Unale se estende até a sexta-feira (11) reunindo legislativos e legisladores de todo o país, visando discutir soluções práticas para o desenvolvimento legislativo.

Também será realizada a entrega da 3ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, com objetivo de incentivar as políticas públicas que promovem o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços legislativos prestados à sociedade. Casas Legislativas de todo o Brasil concorrem em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

Esse ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concorre novamente na categoria gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. A ALRN é bicampeã da competição, tendo ganho as duas últimas edições com os sistemas Legis RH e e-Legis.

“Reconhecemos o esforço da equipe em prol do tricampeonato da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no prêmio Assembleia Cidadã da Unale, na categoria Gestão. Chegaremos gritando que o tri é nosso!”, concluiu Augusto Viveiros.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A Assessoria de Planejamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se fez representada, nesta quarta-feira (9), na 25ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece de hoje a sexta-feira (11), na Arena Pernambuco, em Recife/PE. Discorrendo sobre o tema “Gestão de Risco”, o servidor da ALRN, Américo Maia, abordou os pontos principais do plano desenvolvido pelo Legislativo potiguar.

“Recentemente aprovamos a resolução que institui a Política de Gestão de Riscos da Assembleia e o ato da Mesa Diretora que aprovou o Plano de Gestão de Riscos. É um processo que iniciamos ano passado, após capacitação nesse tema, e a partir da qual elaboramos um documento que aponta os fatores de risco estabelecidos pelos diversos setores da Casa, com a probabilidade e impactos que esses riscos, caso ocorram, podem trazer para a Assembleia Legislativa do RN”, explicou Américo.

De acordo com ele, o plano de risco da Assembleia Legislativa está alinhado ao Planejamento Estratégico da Casa (‘Horizonte 2023’) e, no próximo ano, será estabelecido um novo ciclo, tanto para o Planejamento Estratégico quanto para o Plano de Riscos da Casa. “Não sabemos ainda se o próximo ciclo será um plano de curto ou longo prazo. É algo que ainda será discutido”, disse ele, enaltecendo ainda o apoio direcionado pela atual gestão da Assembleia Legislativa para a consecução dos trabalhos.

Também participaram da reunião da os servidores da Diretoria Legislativa, Samya Bastos, Cláudia Flores e Luciano Faria.

A palestra fez parte da programação da Rede Legislativa de Governança e Gestão (Regov) inserida na Conferência da Unale. A Regov é uma associação sem fins lucrativos, integrada por Casas Legislativas dos níveis federal, estadual e municipal, no território brasileiro, com sede e foro em Brasília/DF.

Eleição

Durante a reunião da Regov foi realizada a eleição para a nova diretoria da Rede, que reconduziu o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel ao cargo de Diretor de Relações Institucionais e Cooperação Técnica. “Essa é mais uma oportunidade de contribuirmos com toda estrutura Legislativa de Governança e Gestão”, disse Mário Sérgio.

25ª Conferência da Unale

Com o tema central “Rumo ao Parlamento do Futuro”, a 25ª Conferência Nacional da Unale se estende até a sexta-feira (11) reunindo legislativos e legisladores de todo o país, visando discutir soluções práticas para o desenvolvimento legislativo.

Também será realizada a entrega da 3ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, com objetivo de incentivar as políticas públicas que promovem o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços legislativos prestados à sociedade. Casas Legislativas de todo o Brasil concorrem em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

Esse ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concorre novamente na categoria gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.