Crédito da Foto/João Gilberto.

Uma doação que salva vidas de recém-nascidos no Rio Grande do Norte. Todos os dias. Essa foi a afirmação do diretor superintendente do hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier em agradecimento ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira pela doação do Legislativo Estadual no montante superior aos R$ 1,3 milhão. A doação permitiu a abertura de uma nova UTI neonatal no Varela que está em pleno funcionamento.

“Fico feliz em ver os recursos se transformarem em realidade, ajudando a essas crianças, às mães e aos profissionais que acompanham esses pequenos e dedicam amor à vida. O Varela Santiago é referência nacional e me emociona ver essa unidade servindo tão bem à população do Rio Grande do Norte, com atendimentos cada vez mais volumosos e proporcionando mais conforto aos que precisam”, disse Ezequiel Ferreira em visita ao hospital ao lado do Diretor-Geral, Augusto Viveiros.

O diretor superintendente do Varela, Dr. Paulo Xavier, destacou a importância da doação da Casa Legislativa para salvar vidas. “Ezequiel Ferreira foi o primeiro presidente da Assembleia Legislativa a nos oferecer uma doação. Essa UTI ficava em um lugar sem estrutura onde as mães sentavam em cadeiras de plástico. Mas agora, tudo foi reformado e contamos com equipamentos de primeiro mundo. A nova UTI traz mais segurança para os profissionais, crianças e acompanhantes que ficam por muito tempo aqui no Hospital. As crianças mais graves do SUS estão aqui e graça a Deus, conseguimos salvá-las”, aponta Dr. Paulo.

O hospital Varela Santiago presta assistência médico-social gratuita à infância do RN e atende crianças de 0 a 18 anos.

A reforma do espaço e a aquisição de equipamentos para os novos leitos de UTI como ventiladores e incubadores, além de cadeiras mais confortáveis para as mães foi feita este ano e já estão em funcionamento.

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PSDB Nacional destaca Rio Grande do Norte com a maior bancada do Brasil.

Portal do PSDB Nacional também cita Ezequiel Ferreira como deputado mais votado do partido em todo país

O PSDB se destaca mais uma vez no Nordeste, e, proporcionalmente, o Rio Grande do Norte também merece um lugar no pódio dos dados proporcionais do Partido da Social Democracia Brasileira. Depois das urnas abertas das Eleições 2022, a ala tucana potiguar conseguiu 31,21% dos votos para deputado, se destacando com o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 9 parlamentares, inclusive o presidente da sigla, Ezequiel Ferreira, que conseguiu a maior votação proporcional para estadual do partido, em todo país, com 3,76% dos votos. O segundo lugar foi para a deputada Mara Caseiro, com 3,48%, no Mato Grosso do Sul.

Para se ter uma ideia numérica do Rio Grande do Norte, em termos proporcionais, o PSDB/RN elegeu no Estado nove parlamentares, com 24 vagas. Em São Paulo, maior Estado do país, o PSDB também fez 9 deputados. Só que a Assembleia Legislativa paulista tem 94 parlamentares eleitos. Em termos proporcionais, o RN teve 31,21%  dos votos, seguido pelo Mato Grosso do Sul, 20,2%.  A Paraíba que elegeu apenas três deputados alcançou 9,35%.  São Paulo  teve 8,57% dos votos proporcionais, e o Rio Grande do Sul, que elegeu cinco, teve 7,19% dos votos para a Assembleia Legislativa. Os dados estão destacados no Portal do PSDB Nacional (https://www.psdb.org.br/acompanhe/noticias/psdb-rn-tera-a-maior-bancada-de-deputados-estaduais-do-brasil)

As inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, nos últimos dias, em Recife (PE). O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu ao Poder Legislativo Potiguar mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa. Hoje, comemoramos o tricampeonato nacional na categoria Gestão, motivo de orgulho para a nossa Assembleia e para todos que compõem o legislativo no Rio Grande do Norte. Somos referência nacional, somos tricampeões”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, reeleito com uma expressiva votação no Estado, e, proporcionalmente, o deputado estadual mais votado do PSDB em todo Brasil.

Comparando com os Estados do Nordeste Brasileiro, o Rio Grande do Norte vence com folga todos, em termos de votação para deputado estadual. Com nove deputados eleitos, e a expectativa de mais um ser diplomado devido à recontagem eleitoral, o segundo Estado que mais elegeu deputados estaduais tucanos foi a Paraíba com três, empatado com Pernambuco e a Bahia. O Ceará só elegeu um parlamentar. Piauí, Sergipe e Maranhão não conseguiram eleger nenhum pelo PSDB.

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Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teceu críticas ao Governo do Estado, devido à informação, por parte da Femurn (Federação dos Municípios do RN), de que repasses constitucionais de ordem tributária não teriam sido previstos pelo governo, no Orçamento de 2023.

“Venho hoje mais uma vez destacar a coerência do nosso mandato, que é inversamente proporcional à coerência da gestão da atual Governo do Estado. Digo isso porque recebi, na manhã de hoje, a visita do presidente da Femurn, meu amigo Anteomar. Ele veio ao meu encontro com um ofício que encaminhou ao presidente desta Casa, ao presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias, e ao deputado Getúlio Rêgo, relator geral do Orçamento 2023. E por que ele veio aqui? Porque o governo estadual não defende os municípios. Quem os tem defendido são alguns deputados”, iniciou o parlamentar.

Gustavo Carvalho explicou, em tom de repúdio, que a “nova manobra do governo foi não ter previsto no Orçamento 2023 os repasses das parcelas de receita de dívida ativa às prefeituras, tanto do ICMS quanto do IPVA”.

Para ele, se os deputados não estivessem vigilantes, isso teria passado batido. “E quem seriam os prejudicados? Os municípios e o povo do RN. É assim que este governo está administrando o Estado, passando por cima de obrigações básicas”, alertou. Em seguida, o parlamentar ressaltou que é preciso ter a sensibilidade de entender que os municípios precisam de receita para realizar suas atividades.

“Os prefeitos têm feito muito pelo Rio Grande do Norte. E nós tivemos um Governo Federal que atuou, ao longo dos últimos quatro anos, como se fosse um governo estadual, já que enviou inúmeros repasses aos municípios. Foi assim que o RN passou pelas dificuldades, que a cada dia ficam maiores com a inércia do Governo do Estado”, frisou.

Contextualizando a situação, Gustavo disse que a Femurn teve reuniões com a governadora e alguns secretários de Estado, cobrando o cumprimento da referida transferência constitucional, nos moldes da Lei Complementar Federal 63/1990.

“E mais uma vez a incoerência pesou, porque na ocasião foi firmado o compromisso de que, a partir deste ano, pelo menos os repasses da arrecadação corrente seriam feitos aos municípios, mas isso ocorreu apenas de forma parcial. E agora nós percebemos que a transferência sequer está prevista no Orçamento 2023”, criticou.

Ao final do seu discurso, o deputado convocou seus pares a se somarem ao seu pleito, para que as obrigações sejam cumpridas.

“Isso é uma coisa básica. Quem assume compromissos, deve cumpri-los. Isso que tem sido feito é descrédito. É assim que nós estamos perdendo o respeito e o conceito de Estado bom pagador e cumpridor dos seus acordos. E para finalizar, eu quero informar que diante de tudo isso a Femurn vai solicitar providências por parte do Executivo Estadual, a fim de que a forma de transferência conste no Orçamento e, se necessário, que sejam feitas alterações no referido instrumento jurídico”, concluiu Gustavo Carvalho.

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Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou o anúncio feito pelo Governo do Estado que informa a instalação de uma unidade da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) no município de Mossoró. De acordo com o parlamentar, a ação atende a um pleito encaminhado por seu mandato a partir da reivindicação de vereadores mossoroenses.

“Falo aqui sobre as conquistas que nosso mandato tem articulado junto ao Governo do Estado. A violência é algo complexo em todo País, mas temos que reconhecer o esforço do Governo pela melhoria da estrutura da segurança pública no RN. Exemplo disso é o anúncio de que, ainda esse mês, será instalada em Mossoró essa delegacia para combate ao crime de roubo de veículos”, enalteceu ele.

Na ocasião, o parlamentar destacou também a convocação de 400 agentes para compor o quadro da Polícia Civil no Estado. “Sabemos da defasagem no efetivo de policiais e essas medidas do Governo do Estado precisam ser reconhecidas”, concluiu Ubaldo.

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Os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Dia Estadual do Geoparque Seridó, a ser celebrado anualmente no dia 13 de abril.

A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (17). O projeto é de iniciativa do deputado Francisco do PT e contou com relatoria da deputada Isolda Dantas (PT).

O Geoparque Seridó foi reconhecido este ano como um território de relevância mundial pela Unesco. Compreende uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados em seis municípios do Seridó potiguar: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. A unidade entrou para a lista de 177 Geoparques Mundiais da organização.

Também relatado pela deputada Isolda, a Comissão de Educação aprovou o projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD) que reconhece a festividade Mossoró Cidade Junina como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN e o que institui no calendário de eventos do RN a Semana Estadual da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar.

Do deputado Hermano Morais (PV) foi aprovado o projeto que denomina a rodovia estadual 023 de Rodovia Governadora Wilma Maria de Faria. De iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) foi aprovado o projeto que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no RN.

Projeto do Subtenente Eliabe (SDD), também aprovado na reunião de hoje, declara o padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no RN. Além destes, outros projetos foram aprovados na Comissão, como o do deputado Vivaldo Costa (PV) que institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.

O deputado Gustavo de Carvalho (PSDB) é o autor do projeto, também aprovado hoje, que dispõe sobre a criação do Programa Prioridade Absoluta – O ECA vai à Escola”, no âmbito das escolas públicas. Projeto do então deputado Michael Diniz (SDD) que cria o Dia Estadual do Orgulho Cristão no RN também teve aprovação.

Foram aprovados à unanimidade também os projetos: da deputada Cristiane Dantas que estabelece aos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental; o do deputado Galeno Torquato (PSDB), que institui a Festa do Camarão no calendário oficial de eventos; o do deputado George Soares (PV), que declara como patrimônio cultural , material, histórico e religioso do RN a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de São Rafael; e o do subtenente Eliabe (SDD), que institui o Dia do Guarda Municipal.

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O deputado Hermano Morais (PV) prestou homenagem nesta quarta-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, à Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL) pelo 86º aniversário da instituição, comemorado no último dia 14. O parlamentar enalteceu o papel da ANRL e destacou a presidência pelo imortal Diógenes da Cunha Lima.

“Quero parabenizar e ressaltar a relevância dessa casa que é guardiã da cultura potiguar e que, muitas vezes, nem o Norte-Rio-Grandense dá conta de sua importância. Instituição benemérita formada por integrantes que dedicam parte de suas vidas à cultura e contribuem para que ela se mantenha de pé”, disse Hermano.

Segundo o parlamentar, a Assembleia Legislativa encaminhou voto de congratulações à instituição “tão bem conduzida pelo poeta, escritor e amigo Diógenes da Cunha Lima”, acrescentou.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu matéria veiculada em jornal local que trata do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento de R$ 14 milhões em emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, a notícia é válida, mas requer esclarecimento.

“Por não ter a precisão do período, reflete precariamente a realidade e, portanto, faço alguns apontamentos. Primeiramente esclarecer que apesar de ser um relatório de 2022, refere-se ao ano de 2019. Dizer também que há uma história a ser contada. Há quase 3 anos venho verberando que a liberação das emendas parlamentares deve ser feita igualitariamente”, disse José Dias.

De acordo com o parlamentar, no ano de 2019 algumas de suas emendas deixaram de ser liberadas e outras foram liberadas apenas por força judicial. Em 2020, segundo ele, restaram cerca de R$ 800 mil. No ano seguinte, as emendas foram pagas integralmente. “Em 2022 pagou-se somente a metade, mas dizem que para outros deputados as emendas foram liberadas em sua totalidade. Isso é muito perigoso”, alertou José Dias.

Em aparte, o deputado Tomba (PSDB) sugeriu ao colega José Dias encaminhar ao Governo do Estado relação com as emendas pendentes, “pois todas serão pagas até o final do ano”, afirmou.

Novamente com a palavra, o deputado José Dias agradeceu a colocação de Tomba mas questionou: “esse recurso não deveria ser autorizado pelo Executivo pois ele é impositivo. Quando o Governo deixa de pagar, ele se apropria e isso é crime de responsabilidade”, concluiu o parlamentar.

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A participação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no maior encontro do mundo sobre  o tema das mudanças climáticas, a COP27, foi destacada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a parlamentar ainda elogiou a presença da governadora Fátima Bezerra na comitiva presente no evento.

“A presença do presidente Lula causou uma comoção neste evento que está acontecendo no Egito e que conta com a presença da nossa governadora Fátima Bezerra, da deputada Natália Bonavides, do senador Jean Paul Prates e outras lideranças da sociedade civil”, disse.

A deputada petista falou da “alegria” ao ver a forma que o presidente eleito foi recepcionado pelos presentes no evento e destacou a importância de uma comitiva formada por representantes do Rio Grande do Norte.

“Precisamos criar uma legislação combinada com outros estados da região Nordeste para que a gente possa garantir que o RN seja pioneiro na geração dessa energia que é a energia do futuro”, afirmou.

A COP27 é a convenção das Nações Unidas com o objetivo de  conter as mudanças climáticas a partir de mecanismos aplicáveis globalmente. Encontro acontece entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito.

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Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de intenções para o Rio Grande do Norte fazer parte da constituição do consórcio interestadual sobre o clima, o Consórcio Brasil Verde. Aprovação se deu durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16).

Na sua justificativa, o Executivo defende que o consórcio entre os 18 estados vai permitir ganhos na escala da contratação de serviços e bens e nas ações gerais voltadas para a questão do enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Comporão o consórcio, além do RN, os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Também foram aprovados pela CCJ o projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Boa Saúde, Tangará e Lagoa de Velhos. O projeto obedece às coordenadas geodésicas previstas na lei. De iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN), a CCJ aprovou ainda projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (16) voto de profundo pesar pela morte do comandante Graco Magalhães. A homenagem foi feita em pronunciamento no plenário da Casa durante a sessão plenária.

“É com sentimento de gratidão e reconhecimento que nos solidarizamos com toda a família do comandante Graco, orgulhosos de sua trajetória pessoal e profissional, e certos de que a melhor maneira de suportar a ausência é lembrando que sua presença em vida foi muito aproveitada. Comandante Graco Magalhães é um exemplo de que a vida nos foi dada por Deus para empregarmos em benefício da humanidade”, disse Ezequiel.

Graco faleceu aos 100 anos, na última sexta-feira (11). Natural de Minas Gerais, se tornou piloto civil e instrutor de pilotagem em 1942, antes de entrar para o curso de aviação militar na Força Aérea do Exército dos Estados Unidos. Após concluir esta atividade em 1945, voltou ao Brasil e veio para Natal, onde casou com Elza Pedroza e construiu família.

Como servidor da Base Aérea em Natal, ficou à disposição do Estado durante quatro anos como chefe de Gabinete do Governador Sylvio Pedroza. Em 1960, a convite do então governador Aluízio Alves, passou a exercer funções de piloto do Estado, deixando assim a Força Aérea. Aposentou-se por idade, em 1992.

Na FAB e no Estado pilotou avião para os governadores Ubaldo Bezerra (interventor), José Varela, Dix-sept Rosado, Sylvio Pedroza, Dinarte Mariz, Aluízio Alves, Monsenhor Walfredo Gurgel, Cortez Pereira, Tarcísio Maia, Lavoisier Maia, José Agripino Maia e Geraldo Melo.

Graco viveu mais de 100 anos e, destes, muitos em Natal ao lado dos filhos, Márcio, Paulo (in memoriam), Nelson (in memoriam), Antônio Carlos, Branca e Karla, que lhe deram seis netos e três bisnetos, todos natalenses.