Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado Michael Diniz (Solidariedade) usou o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para cobrar do Poder Público a viabilização de um hospital veterinário público em Parnamirim. Na manhã desta quinta-feira (30), o parlamentar reforçou seu pedido, que já foi protocolado através de requerimento.

Segundo Michael Diniz, vários moradores de Parnamirim entraram em contato com ele para relatar sobre os problemas com animais que precisam de atendimento veterinário. O parlamentar disse que boa parte dos animais que são atropelados e ficam machucados ou mutilados, precisam de cotas para conseguirem ser tratados.

“Eu me reuni com moradores, chegamos a conversar com vários e há um grande número de animais acidentados na cidade, mas muitos não conseguem ter as vidas salvas. O que eles querem é algo simples, para tratá-los, castrá-los e que sejam repassados à adoção”, disse o deputado.

O requerimento do parlamentar será analisado pelo plenário e, caso seja aprovado, será encaminhado aos órgãos correspondentes.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB), a Assembleia Legislativa promove na próxima quinta-feira (7), às 14h30, audiência pública para aprofundar os debates em torno da pavimentação asfáltica da RN-087, popularmente conhecida por Estrada da Produção, no trecho que liga os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, no Seridó potiguar.

“Os condutores e a população dos municípios de Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz e de toda Serra de Santana sofrem com a falta de infraestrutura asfáltica da RN-087, que é de fundamental importância para escoamento da produção agrícola e de energia eólica da região, dentre outros produtos e serviços”, justifica o parlamentar.

De acordo com Nelter, a pavimentação da via não foi priorizada pelo Governo do Estado, que, segundo ele, herdou da gestão passada recursos de aproximadamente R$ 350 milhões do Programa Governo Cidadão e que também poderiam ter custeado a obra em questão.

O encontro acontece no auditório da Casa Legislativa e vai reunir representantes dos municípios de Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, além da sociedade civil.

Fábio Dantas diz que Governo Fátima é uma piada e não tem obras para apresentar.

“A gente anda o estado todo e a gestão da governadora não tem uma obra em nenhuma cidade do Rio Grande do Norte. É incrível! Uma cidade grande como Apodi, importante na Chapada do Apodi, é um exemplo. A governadora entregou uma forrageira lá. É a única obra que a Fátima fez em quatro anos: uma forrageira. É motivo de piada”, criticou o pré-candidato a Governo do Estado, Fábio Dantas, durante entrevista nessa segunda-feira (27), ao Repórter 98, na rádio 98fm Natal.

O pré-candidato do Solidariedade também pontuou a falta de investimento nas rodovias. Para Fábio Dantas, o arrecadado com impostos não foi revertido em benefícios para o potiguar.

“Chega nas cidades e não existe ação do governo, as estradas são uma piada. O governo brinca com a sociedade. São 1200 dias de ausência de investimentos nas rodovias. As estradas precisam de 150 milhões de reais por ano só para manutenção. O Governo investiu 115 milhões em 3 anos e meio. Não tem como funcionar”, concluiu.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado Souza (PSB) fez um apelo nesta terça-feira (28), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, pela breve convocação dos suplentes do concurso para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Dirigindo-se ao Gabinete Civil, o parlamentar justificou a urgência do pleito como “oportuna” para o Governo do Estado.

“A urgência se dá pelo fato do RN não possuir academia para formação dos agentes, dependendo assim da academia de outros estados vizinhos. Sabendo que a Paraíba vai iniciar agora em julho um novo curso de formação de oficiais, se faz uma oportunidade para agilizar a convocação e formação desses suplentes”, explica Souza.

De acordo com ele, está sendo firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para possibilitar a convocação dos suplentes. “A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já emitiu parecer favorável e a questão depende agora, tão somente, que o Gabinete Civil agilize a formalização do TAG”, observa Souza.

Na oportunidade, o deputado relatou visita à Secretaria de Pesca do Ministério da Agricultura para tratar sobre pauta inerente aos pescadores potiguares. Segundo Souza, o setor no Estado está sendo penalizado pela falta de emissão da Carteira de Registro dos Pescadores.

“Estive com a federação dos pescadores e outros representantes para discutirmos um problema específico do RN. A primeira via da carteira não está sendo emitida no Estado. Aqui houve uma auditoria em tempos passados e o Tribunal de Contas da União fez uma recomendação que está dependendo de parecer jurídico da Secretaria Nacional de Pesca. Esse parecer está travando a emissão dos registros dos pescadores. Como membro da Frente Parlamentar da Pesca na Casa Legislativa, faço um apelo à bancada federal para que trate o assunto junto ao Governo Federal”, sugeriu.

Ainda sobre pesca, o deputado destacou participação em evento na Governadoria “onde foram assinados vários convênios para fortalecimento da pesca no Estado. Um deles, emenda do nosso mandato, vai permitir, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), a capacitação de pescadores no programa denominado ‘Velas ao Vento’ – oportunizando a distribuição de velas para as embarcações e equipamentos importantes para a atividade”, disse Souza.

Ao final do pronunciamento, o deputado destacou ainda ações do Legislativo e Executivo estadual em favor do setor. “Na solenidade, pudemos enfatizar a aprovação pela Casa da lei que regulamenta a Política de Pesca do nosso Estado. Aproveito para enaltecer as ações do governo em relação ao incentivo à pesca”, concluiu.

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

A Comissão de Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (30) a última reunião do semestre. O colegiado apreciou 11 projetos, dos quais 9 foram aprovados. 

Dentre os aprovados, o PL 104/2021 de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre afixação de cartazes informativos nos serviços públicos, informando os direitos conferidos às pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual.

“Hoje encerramos as atividades da comissão desse semestre e zeramos a pauta da nossa comissão. Aprovamos aqui o PL 104/2021 na intenção de garantir que a informação esteja disponível para todos e todas, pois às vezes as mulheres, meninas e famílias não sabem os órgãos que devem procurar na situação pós-violência e com essa medida buscamos orientar que essas pessoas têm direito ao atendimento emergencial”, declarou a vereadora Divaneide Basílio, presidente da Comissão.

Outra matéria aprovada foi o projeto de resolução de nº 006/2011, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que dispõe sobre a criação de vagas para pessoas com deficiência no âmbito da Câmara Municipal do Natal. 

“Tive a satisfação de concluir as atividades do semestre com a aprovação desse projeto que tramita aqui na Câmara desde 2011. É uma matéria muito importante que vai democratizar e ampliar a oferta de vagas para pessoas com deficiência na casa”, afirmou a vereadora Júlia Arruda.

Também foram aprovados o PL nº 17/2021 de autoria do vereador Herberth Sena (PL), que institui o Centro de Acolhimento de animais vítimas de violência doméstica e abandono; PL 433/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 558/2018 do Município, que dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da População em Situação de Rua de Natal; e o PL 157/2021 de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual.

MOBILIDADE URBANA

Durante a reunião, o colegiado abriu espaço para um debate sobre mobilidade urbana no entorno do estádio Arena das Dunas. A discussão girou em torno de obras não finalizadas na região. “Com as chuvas de 2014 os moradores do local tiveram diversos problemas, casas rachadas e embargadas. Os principais malefícios que essas obras trazem aos moradores da zona oeste atualmente é a buraqueira pela falta de continuidade da obra, que tem parado várias vezes”, explicou Jailson Soares, coordenador do movimento Natal Agora.

“Uma obra inacabada pode causar riscos à vida das pessoas. Às vezes ela pode cair no esquecimento e por isso acatamos a solicitação dos moradores e trouxemos para a reunião esse debate para ouvir a comunidade, para entender o que acontece no entorno do Arena e pensar medidas. A partir disso, vamos solicitar ao executivo uma reunião, assim como um requerimento sobre a obra, sobre os recursos e o impacto dela”, destacou a vereadora Divaneide Basílio. 

Os vereadores Hermes Câmara (PTB) e Ana Paula (SD) também participaram da reunião..

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual George Soares (PV) comentou, na sessão desta quinta-feira (30), sobre o São João de Assú, festejado há 296 anos. Segundo George, o evento deste ano foi considerado dos mais seguros de sua história, e contou com a parceria do Governo do Estado, que disponibilizou cerca de 200 policiais militares, com diárias operacionais pagas antecipadamente.

“Um dia histórico no São João de Assú foi a inauguração da uma unidade avançada do Corpo de Bombeiros. Governos e governos prometeram isso e a governadora Fátima Bezerra inaugurou”, disse George, afirmando que a unidade em Assú irá atender 17 municípios da região. O deputado citou a edição 2022 do São João de Assú como a mais segura, com registro de apenas 24 ocorrências e nenhum roubo de carros. “Nenhuma ocorrência grave”, acrescentou George, calculando em 70 mil pessoas o público da abertura da festa e média de 50 mil diárias no desenrolar da festa.

Segundo ele, o prefeito de Assú, Doutor Gustavo (PL), vai informar nos próximos dias o resultado de uma pesquisa de impacto financeiro, para saber como o São João refletiu economicamente na região. O deputado José Dias (PSDB) comentou a “alegria, paz e felicidade” registradas em Assú, para explicar o resultado de um ranking nacional publicado na Folha de S. Paulo, apontando que, das 30 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão no Nordeste e 5 no Rio Grande do Norte. “Minha Umarizal está na lista da Folha como a sétima mais violenta do Brasil”, disse José Dias, que ainda fez críticas a governadores brasileiros que não querem baixar os preços dos combustíveis para manterem a arrecadação advinda dos impostos.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou sobre a epidemia de dengue que tem levado muitos potiguares aos hospitais, ressaltando a falta de testes para detectar a doença e de carros e insumos para tentar combater o mosquito Aedes Aegypti. Ela falou sobre a necessidade dos testes para identificar a doença, já que, segundo Cristiane, “os sintomas são diversos e às vezes se confundem com outras doenças” A deputada concluiu chamando atenção da Secretaria de Saúde do Estado, para providenciar a compra de insumos e o conserto dos carros fumacê.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Em parecer oral, o relator da matéria, Getúlio Rêgo (PSDB), destacou o esforço do poder legislativo para aprovação do projeto. “Essa Casa buscou alternativas para buscar o respeito aos profissionais de saúde desse Estado. É uma justiça que fazemos com essa classe que é vital e mostrou sua importância em um dos momentos mais difíceis da humanidade, que foi a pandemia do novo coronavírus”, disse Getúlio Rêgo.

Outra matéria aprovada à unanimidade foi a lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reajusta o vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Tribunal de Contas do Estado o Rio Grande do Norte, altera a lei complementar nº 185, de 27 de dezembro de 2000. “A matéria tem base legal e regimental, por isso meu parecer é favorável pela aprovação desta”, disse Getúlio Rêgo em parecer oral.

Também foi aprovado à unanimidade o Fundo Estadual para promoção dos direitos das mulheres (Femul/RN), alterando a lei complementar estadual nº 602, de 7 de agosto de 2017, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (Cedim).

De iniciativa do deputado Francisco do PT, foi aprovado a sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar, a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, às 9h30, no plenário Clóvis Motta.

No horário dos oradores, os deputados Getúlio Rêgo (PSDB) e Jacó Jácome (PSD) defenderam os projetos relativos aos servidores da Saúde e do Tribunal de Contas.

O deputado Getúlio Rêgo pediu apoio do presidente Ezequiel Ferreira no colegiado de líderes e todos “entenderam ser indispensável valorizar os profissionais de saúde, que mais do que nunca, passaram por grande risco, enfrentando a turbulência da pandemia. “Eles não poderiam ficar longe do respaldo governamental, principalmente através das gestões que esta Casa fez e que surtiu efeito a fim em convencer a governadora a encaminhar este projeto”, disse o deputado, defendendo também como legítimo o pleito do Tribunal de Contas.

O deputado Jacó Jácome foi o relator do projeto relativo ao Plano de Cargos e Salários dos servidores da Sesap e destacou o diálogo e discussões com representantes da categoria. “Sentamos à mesa com o Sindicato e entendemos que a matéria avança em alguns pontos. Foram inseridas sugestões para melhorar e dar as condições que os sindicatos sugeriram”, afirmou.

Jacó afirmou que o enquadramento no plano de cargos da Sesap irá valorizar os servidores que têm nível superior e que se aprimoram. “Pessoas que estudam e cursam diferentes residências, então merecem um novo enquadramento, com formação complementar e sendo reconhecidos pela Sesap”, disse o relator.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) animaram o deputado estadual Hermano Morais (PV). Com o saldo positivo na criação de postos de trabalho no Rio Grande do Norte, o parlamentar fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), apontando ações que, no entendimento dele, contribuem para a retomada da economia potiguar.

Hermano disse que os dados apresentados são importantes para verificar o desempenho da economia e do mercado de trabalho. Pelos números apresentados pelo parlamentar, o Rio Grande do Norte teve dados positivos e, para ele, demonstra a recuperação acima da média dos postos de trabalho no estado, em comparação à média nacional.

“Com as medidas positivas que o Estado vem tomando, não por acaso, o Rio Grande do Norte teve crescimento acima da média. Tivemos o melhor mês de maio desde 2010, dos últimos 12 anos, contrariando a opinião de alguns colegas, com saldo positivo de 2.297 postos de trabalho nos primeiros cinco meses do ano. São quase 30 mil empregos recuperados em 12 meses”, disse Hermano Morais.

Para o deputado, as críticas à gestão do Governo do Estado são injustas e partem de “opositores que desconhecem o trabalho”. Hermano citou algumas medidas que, para ele, contribuíram com a melhoria na oferta de emprego no Rio Grande do Norte, como o Proadi (incentivo para novas empresas e empresas que saíram do Rio Grande do Norte), a nova Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, o incentivo às empresas de energias renováveis (solar e eólica), além do novo marco legal aprovado para ciência e tecnologia e a lei do gás.

“O papel dessa casa também tem que ser destacado, aperfeiçoando as propostas. Vamos esperar que o Brasil melhore, mas o Rio Grande do Norte está fazendo o seu dever de casa”, avaliou Hermano Morais.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O recente surto de Covid no Hospital Universitário Onofre Lopes ligou alerta no deputado Vivaldo Costa (PV). Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), o parlamentar cobrou que os órgãos de saúde reforcem o protocolo sanitário e investiguem possíveis contaminações dentro das unidades de saúde no Estado.

O deputado relembrou que duas pessoas que estavam internadas há 14 dias tiveram confirmados os diagnósticos de Covid-19, o que, no entendimento de Vivaldo Costa, comprova que a contaminação ocorreu dentro da unidade. Mesmo reforçando que o HUOL tomou todas as medidas necessárias para investigar a situação e barrar outras contaminações o deputado disse que é necessária a atenção por parte dos órgãos de gestão na área de Saúde para evitar que o problema seja ainda mais sério em outras unidades.

“Recebemos relatos de profissionais que apontaram para problemas semelhantes em postos de saúde em Natal, onde pessoas estão acometidas pela Covid e atrapalhando até o serviço, com o grande número de médicos, enfermeiros, técnicos e recepcionistas adoecendo. Temos que observar o que ocorre em Natal para evitar que isso ocorra em outros locais”, disse Vivaldo Costa.

Para o parlamentar, o cuidado com propagação da doença tem que ser prevenido não somente na sociedade, mas também dentro das unidades de saúde, sejam postos ou hospitais. “É preciso que se previna dentro das unidades de saúde e nas unidades hospitalares. Esse surto ocorreu dentro do Hospital Universitário. Então, merece toda atenção do serviço público do estado e dos municípios”, alertou.

Agreste: Médico que atua em Santo Antônio e região, Dr. Estácio lutará por uma vaga de deputado federal pelo PSDB.

O médico atuante em várias cidades do Agreste fará dobradinha com o deputado Ezequiel Ferreira na região

O PSDB fortalecido em todo Rio Grande do Norte, agora busca crescer sua nominata de deputado federal em todas as regiões do Estado. O médico Dr. Estácio Medeiros, que foi vice-prefeito de Santo Antônio do Salto da Onça, colégio eleitoral da região Agreste com mais de 17 mil votantes, terá um representante na corrida por uma das oito vagas de deputado federal. O PSDB incentiva o nome do médico, que fará dobradinha na região com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB Potiguar.

“Por falta de opção, na campanha passada só em Santo Antônio mais de 2.500 eleitores votaram nulo e branco. As pessoas que me conhecem há anos na cidade e em todo Agreste pedem um representante da região para deputado federal. Então vamos defender uma saúde e um SUS que dê realmente assistência a quem mais precisa, nos momentos mais difíceis”, explica Dr. Estácio, que também tem serviços prestados em Lagoa de Velhos, São José do Campestre, Passa e Fica, Lagoa d’Anta, Nova Cruz, Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Serrinha, Boa Saúde, Passagem, Várzea, Espírito Santo, Jundiá, Senador Georgino Avelino, Arês, Goianinha, Tibau do Sul, Vila Flor, Canguaretama, Pedro Velho, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Montanhas.

Médico pela UFRN há mais de 20 anos, Dr. Estácio já atendeu pacientes populares em todos os municípios do Agreste e Litoral Sul Potiguar. Foi diretor do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal em Santo Antônio, que atende a população de toda região. Defensor da saúde, da classe médica, do turismo, dos professores e do bem estar social. É católico cristão com muita fé em Deus, pai de dois filhos e tem pet, casado com Iara Estevam Medeiros, que preside o PSDB do município de Santo Antônio.

Em Brasília, Dr. Estácio será uma voz em defesa da saúde pública, que tem experiência em atendimentos com mais de duas décadas. “Na Câmara dos Deputados, tem a Comissão de Seguridade Social e Família, entrarei na luta pela defesa do SUS, pautas como assistência aos pacientes oncológicos, Programa Mais Médicos, tabela SUS, fundo de resgate para a saúde pública e judicialização. Essa é a segunda maior comissão (em número de parlamentares) na Câmara dos Deputados. E vamos defender diversos assuntos de relevância no setor da saúde”, frisa Dr. Estácio.

Dr. Estácio chama a atenção que os recursos para o SUS nunca foram suficientes para as demandas de alta complexidade no interior do Rio Grande do Norte.  “O câncer, por exemplo, tem avançado e existem diversos estudos que comprovam isso. A gente sabe, por exemplo, as ocorrências de casos novos e falta de assistência devida a quem mais precisa é um sofrimento para as famílias carentes do interior, que precisam ir se tratar na capital. Eu quero ampliar esse debate na Câmara dos Deputados porque precisamos pensar coletivamente em como atuar nessa questão”, afirma Dr. Estácio, pré-candidato a deputado federal.

Este ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta (PL 1998/20) foi enviada ao Senado Federa. “Segundo o texto, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação. Eu defendo também essa ferramenta, pois todo mundo hoje tem um celular e um aplicativo, no caso WhatsApp”, argumenta o médico da região Agreste.