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(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

O “Bloco dos Tornozelados”, que marcou o Carnaval de Natal ao sair pelas ruas do bairro das Rocas com pessoas vestidas com roupas de presos do sistema penitenciário potiguar e ostentando tornozeleiras eletrônicas, “representa uma apologia ao crime e uma forma de intimidar a população”. A opinião é do deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Quero externar minha indignação, meu repúdio ao fato noticiado em todo o Brasil. Um bloco formado por tornozelados, pessoas fantasiadas de presidiários, com tornozeleiras eletrônicas, alguns exibindo objetos que parecem armas. É uma situação deplorável. Não podem as autoridades aceitarem isso pacificamente. Os poderes constituídos precisam reagir. Isso é apologia ao crime, uma ameaça à população, uma forma de intimidar a população de bem e precisa de resposta à altura”, disse Eliabe.

Para o parlamentar, o maior motivo de indignação “é a forma como os poderes constituídos se comportam com esse problema: encarando com naturalidade”. O deputado defende que as forças de segurança, os policiais deveriam ter ido ao local para realmente se certificar do que se tratava.

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(Foto: Eduardo Maia).

Redação/Blog Elias Jornalista

No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Coronel Azevedo (PSC). Os três levantaram pautas que dizem respeito aos pacientes no RN que esperam uma cirurgia de amputação de membros; à regularização fundiária e as escrituras públicas; e novos rumos dos policiais e bombeiros militares no estado, respectivamente.

A deputada Cristiane Dantas comentou sobre os pacientes com isquemia, infecção ou gangrena que estão aguardando cirurgia de amputação de membros na rede estadual do RN. Ela citou o caso de uma paciente de Mossoró, que veio à Natal, para realizar o procedimento no Hospital da Polícia Militar e está em Pajuçara, aguardando o atendimento que demora a acontecer.

A parlamentar cobrou atenção e urgência e avisou que apresentará requerimento pedindo à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre a fila desses atendimentos. “A senhora que veio de Mossoró é uma entre tantos outros pacientes que aguardam. A situação é desumana, deplorável, de cortar o coração. As pessoas estão agonizando e a demora é tanta que só aumenta a gravidade delas”, alertou.

A deputada Eudiane Macedo falou sobre regularização fundiária e escrituras públicas. Ela narrou que, na ida dela à Brasília, o programa Pró-Moradia Viver Melhor foi resgatado, havendo necessidade de contrapartida do Governo do Estado de R$ 10 milhões, e assim foi feito. “Hoje estão sendo construídas quase 80% dessas casas em diversos municípios do estado”, disse. A parlamentar informou ainda que o estado vai entregar 25 mil escrituras, sendo 11 mil delas em Natal.

“É importante que a população tome conhecimento. Há mais de quatro décadas existem os conjuntos habitacionais, são casas que foram construídas através de governos passados, mas os documentos cartoriais não foram emitidos. Quando assumi o mandato, disse que a habitação seria uma das nossas principais bandeiras”, destacou Eudiane Macedo.

E o Coronel Azevedo usou o espaço dele para convidar os policiais e bombeiros militares, da ativa e da reserva, para participarem da assembleia unificada de Associações de Militares Estaduais que acontecerá no próximo sábado (05), às 9h, no Hotel Vila Oeste, em Mossoró; e às 15h, no município de Assú, na Câmara Municipal.

“É importante que cada policial e bombeiro militar, da ativa e da reserva, compareça e possa participar das discussões de temas importantes. Que eles possam opinar e trazer sugestões sobre os novos rumos, tendo em vista a quebra de compromisso do Governo do Estado, sobretudo na questão remuneratória”, explicou.

Ele informou que o encontro já aconteceu em Pau dos Ferros e em Patu e deverá acontecer um último, em Natal, dia 10 de março.

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(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou uma série de investimentos para o município de Serra de São Bento, localizado na região do Trairi potiguar. As ações atingem as áreas da segurança, saúde, saneamento básico e recursos hídricos.

O parlamentar solicita inicialmente a aquisição de uma nova viatura e do aumento do efetivo policial para Serra de São Bento. Segundo o deputado, a cidade está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e também das comunidades rurais. O fato tem contribuído para que o município fique vulnerável quanto à segurança pública.

“O aumento do efetivo policial para o município de Serra de São Bento, é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos”, completou.

Ezequiel reivindica ainda a perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento. O objetivo é prevenir possíveis problemas no abastecimento de água da cidade. O parlamentar lembra que o homem do campo “vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”.

Na área da saúde, requer a disponibilidade de uma ambulância para a mesma cidade. O objetivo é melhorar o atendimento as demandas da população, que costumeiramente precisam de deslocamento para tratamento de saúde. Ainda para Serra de São Bento, o presidente do Legislativo solicita a execução do saneamento básico e a pavimentação das ruas do município.

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(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (02), a Campanha da Fraternidade de 2022, com o tema “Fraternidade e Educação” e o lema bíblico “Fala com sabedoria, ensina com amor”. O assunto foi pauta do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PSB) durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“A campanha da fraternidade pede mais investimentos em todos os setores da educação e busca incentivar visão da educação integral, considerando aspectos dos estudantes, colaterais, físicos. Justamente este segmento tão prejudicado nos tempos de pandemia, como se já não bastasse toda dificuldade da educação do Brasil”, disse Hermano Morais.

Segundo o parlamentar, é pela “educação que podemos transformar de forma mais rápida uma sociedade”. Para Hermano, essa “tarefa não compete apenas aos que estão trabalhando nas escolas, a educação é tarefa da família, das escolas, da igreja e de toda a sociedade”.

Em 2021, cerca de 244 mil crianças de 6 a 14 anos ficaram fora das escolas no segundo trimestre. “Vamos somar esforços para que a educação seja valorizada e colocada à disposição da sociedade”, finalizou.

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(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

Processo de elaboração ainda está em andamento; membros da comissão especial estão finalizando orientações presenciais com os responsáveis pela elaboração dos relatórios de gestão das unidades da Assembleia Legislativa

Com o objetivo de apresentar as principais atividades – programas, projetos e ações – realizadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, principalmente, a efetividade delas para a Casa Legislativa e para a sociedade, está sendo elaborada a terceira versão do Relatório de Gestão 2021. O processo de elaboração ainda está em andamento. No momento, membros da comissão especial, formada por servidores, estão finalizando as orientações presenciais com os responsáveis pela elaboração dos relatórios de gestão das unidades da ALRN. Assim que essa atividade for concluída, será iniciada a análise conjunta de todos os relatórios e a consolidação deles um único texto diagramado.

“Contudo, é possível destacar que a Comissão Especial decidiu pela manutenção da estrutura padrão de apresentação do conteúdo, objetivando facilitar a leitura pelas pessoas que já têm familiaridade com o relatório de gestão da Casa Legislativa, e pela melhoria de alguns pontos relacionados ao conteúdo e à apresentação do relatório de gestão, buscando uma exposição mais objetiva e didática das atividades realizadas pela ALRN”, explicou Leonardo dos Santos Araújo – coordenador da Comissão Especial.

Segundo ele, o levantamento de dados ainda está sendo realizado, porém, um ponto a ser ressaltado no relatório 2021 diz respeito ao amadurecimento na apresentação das informações. O que considera resultado do processo evolutivo pelo qual passa a Casa nas áreas de Governança e Gestão, e do comprometimento dos seus servidores. “Evidencia-se a busca pela transparência nas atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa.”. O reconhecimento do trabalho desenvolvido na área de Gestão pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi um dos destaques em 2021. “Contudo, a continuidade das ações de diversas unidades no enfrentamento à pandemia também terá o devido destaque, assim como no Relatório de Gestão 2020”.

Outro ponto considerado preponderante foi o comprometimento de todos da Comissão na elaboração do relatório. As experiências de cada servidor estão contribuindo para que, ao final, o documento espelhe, de modo fidedigno as atividades realizadas pela Casa. “Atingido esse objetivo, como consequência, o Relatório de Gestão 2021 ratificará a transparência como valor da Instituição e possibilitará aos servidores verem a sua participação na história da AL”.

Membros da Comissão Especial do Relatório de Gestão

  • Leonardo dos Santos Araújo – representante da Diretoria Administrativa e Financeira;
  • Delkisline Alves Cavalcante – representante da Diretoria Administrativa e Financeira;
  • Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira – representante da Diretoria Legislativa;
  • Iana Gusmão Ferraz de Araújo – representante da Diretoria-Geral;
  • Gustavo Pinheiro Torquato – representante da Diretoria de Gestão Tecnológica;
  • Lucianna Medeiros e Silva Lourenço – representante da Diretoria de Políticas Complementares;
  • Kássia Kamila de Moura – representante da Escola da Assembleia;
  • Matheus Fernandes de Paiva Pereira – representante da Diretoria de Comunicação Institucional.Agora RN

Agora RN

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(Foto: Elpídio Júnior).

Redação/Blog Elias Jornalista

Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou projeto de lei de proposição da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui uma campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual, exigindo do Poder Executivo providências para que o tema não seja tratado apenas em datas especiais ou diante de fatos extremos que venham a público pela imprensa.

“Sim, nosso projeto tem como objetivo uma campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Natal, justamente porque é um tema recorrente, de violações diárias, cabendo ao município enfrentar diuturnamente. Entendemos que, de forma esporádica, não conseguiremos enfrentar adequadamente uma questão tão forte e tão arraigada na sociedade”, justificou a propositora.

Entre as várias ações propostas no texto do projeto de lei estão a criação e distribuição de cartilhas; iniciativas para o empoderamento de mulheres, para que denunciem as violências sofridas; divulgação de políticas públicas para o atendimento das vítimas e a formação permanente dos servidores e prestadores de serviços do Município, sobre assedio e violência sexual.

Os vereadores em plenário aprovaram ainda o projeto de lei do vereador Ériko Jácome (MDB), que dispõe sobre a autorização para o Poder Público Municipal fazer parcerias para a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua. “Agradeço aos colegas parlamentares pelo apoio. Esse projeto salvará a vida de muitos cães e gatos de rua”, disse o autor do PL.

Também passaram em segunda discussão os projetos de lei dos vereadores Raniere Barbosa (Avante), que institui a Semana de conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne; e Kleber Fernandes (PSDB), que institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do município de Natal.

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Comissão de Saúde se reúne para debater demandas.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Saúde da Câmara de Parnamirim se reuniu na tarde desta quarta-feira (23), na Secretaria Municipal de Saúde. O intuito da reunião foi discutir as demandas da saúde no âmbito municipal, como a contratação das clínicas que prestam serviços ao município e o bom funcionamento da UPA.

O vereador Irani Guedes, presidente da comissão, ressalta seu objetivo em desempenhar um papel que beneficie o povo parnamirinense,  e transparece suas boas expectativas em relação aos resultados deste trabalho. “Felizmente, tivemos uma resposta positiva por parte da secretária municipal de saúde”, afirma.

Durante a reunião, estavam presentes os vereadores:

Irani Guedes, presidente da comissão;

Michael Borges, primeiro secretário;

Marquinhos da Climep, segundo secretário.

A parlamentar Rhalessa de Clênio também marcou presença, além da secretária municipal de saúde, Terezinha Rêgo, e sua equipe técnica.

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(Foto: Eduardo Maia).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.

Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.

Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrário ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.

Apesar da decisão, Isolda Dantas garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades. Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.

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(Foto: Eduardo Maia).

Redação/Blog Elias Jornalista

Palestras, debates e ações de saúde marcam as celebrações em torno do Dia Internacional da Mulher – comemorado anualmente em 8 de março – na Assembleia Legislativa do RN. Os eventos começam no dia 7 de março (segunda-feira), às 9h, com painel de abertura com a presença das deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), que compõem a Frente da Mulher na Casa, seguida pela aula inaugural “Nísia Floresta: Que mulher é essa?”, ministrada pela professora Udymar Pessoa.

“O mês de março é um mês emblemático, em que nós comemoramos muitas conquistas e lembramos dos muitos desafios que continuamos enfrentando e galgando novas conquistas. Na abertura das comemorações, vamos fazer um momento de fala com as deputadas da Casa expondo nossas trajetórias políticas. Estamos em um ano de eleição, um ano político e queremos incentivar mais mulheres na política. Teremos também uma palestra sobre Nísia Floresta, mulher pioneira que inspira tantas outras”, anunciou a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas.

Durante todo o mês de março a Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia e da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, vai oferecer ampla programação encerrando com a Semana de Saúde da Mulher, com mutirão de mamografia gratuita e outras ações.

PROGRAMAÇÃO
07/03 (segunda-feira) – 9h
– Painel de abertura – deputadas Cristiane Dantas, Eudiane Macedo e Isolda Dantas
– Aula inaugural – “Nísia Floresta: Que mulher é essa? Quem é essa mulher? “. Palestrante – Professora Udymar Pessoa.
Local: Auditório Cortez Pereira

15/03 (terça-feira) – 14h
– Palestra – “Independência financeira como fator de empoderamento feminino”.
Palestrante: Kênia Raissa – Rede Mulheres que Marcam.
Local: Escola da Assembleia

17/03 (quinta-feira) – 14h
– Palestra – “Empreendedorismo do zero para mulheres”
Palestrante – Evanice Dias.
Local: Escola da Assembleia

25/03  (sexta-feira) – 8h
– Palestra – “Mulher de propósito”.
Palestrantes – Aline Chacon e Manuele Medeiros.
Local: Escola da Assembleia

29 e 30/03 (terça e quarta)
Manhã: 7h às 11h30
Tarde: 13h30 às 17h
– Mamografia com apoio do carro do Grupo Reviver.
Local: Estacionamento frontal da Assembleia
Serão reservadas 50% das vagas para as funcionárias terceirizadas da Casa.

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(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (23), como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, sobre mais um caso de feminicídio registrado no Rio Grande do Norte. Ela se referiu ao crime ocorrido nesta terça-feira quando uma publicitária foi assassinada pelo ex-marido que não aceitava a separação, e que logo após tirar a vida dela cometeu suicídio. A deputada chamou atenção para a denúncia que tem que ser feita pelas mulheres sob ameaça.

“A denúncia deve ser feita para que tragédias como essa que nos deparamos mais uma vez ontem não voltem a acontecer”, alertou a deputada, afirmando que a coragem de procurar ajuda é fundamental. “Os vizinhos têm que denunciar”, disse a deputada, alertando que a vida das mulheres tem que ser preservada. “Elas têm o direito de colocar um fim no relacionamento”, disse a deputada, lembrando que no mês de março o Tribunal de Justiça realiza a semana “Justiça pela Paz em Casa”, uma campanha estimulando as mulheres a falar sobre o problema.

PRESIDENTE EZEQUIEL APOIA AÇÕES DA FRENTE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se somou às palavras da deputada Cristiane Dantas e se solidarizou com a família da vítima de mais um feminicídio. “Lamentavelmente mais um assassinato de uma mulher que marca a vida do povo do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar. O presidente chamou atenção para o aumento nos casos de feminicídio e, externou o apoio da Casa legislativa às ações da Frente Parlamentar da Mulher. “Apoio às providências necessárias para que possamos combater crimes como esse”, encerrou