Crédito Elpídio Júnior.

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta quarta-feira (01), a uma Moção de Repúdio a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) da cidade de Arcoverde/PE, que no dia de ontem, 30 de outubro, afirmou que ter filho autista é “castigo de Deus”. Apresentado pelo vereador Herberth Sena (PSDB), o texto foi acatado e subscrito por todos os parlamentares presentes no plenário.

“A vereadora Zirleide Monteiro foi muito infeliz em suas palavras, tendo em vista que é crime de discriminação, pois não é possível aceitar que parlamentares, no exercício de seus mandatos, se comportem de maneira ilegal e desumana, com espírito de revanchismo contra a população e em especial a uma mãe de autista. Felizmente, a sociedade avançou na questão da inclusão social e não aceita mais condutas como essa”, afirmou o vereador Herberth Sena.

O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), também se pronunciou sobre o fato. “Não podemos admitir nenhum tipo de preconceito, de qualquer natureza, seja contra pessoas com deficiência, raça, gênero, religião. Trata-se de uma fala capacitista que expressa falta de empatia e desprezo pela diversidade que marca a sociedade brasileira”.

Por fim, 17 projetos de lei de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que ultrapassaram os 15 dias de tramitação nas comissões permanentes da Câmara, foram votados. Após parecer dos relatores das respectivas comissões, a vereadora se valeu do regimento da Casa para colocar as matérias na pauta do dia.

“Temos os artigos 52 e 53 do regimento que diz que as matérias que tramitam de forma ordinária, devem ficar em cada comissão por 15 dias. Excedido esse prazo, o autor pode pedir em plenário para que o presidente dos trabalhos possa designar o relator ou o próprio relator fazer esse parecer oral. Foi isso que eu fiz hoje, e vi que tinha matérias de 2018 que ainda estavam sem parecer. Essa iniciativa é importante porque oferece celeridade, ajuda na organização dos trabalhos legislativos e aumenta a produtividade do Legislativo”, explicou a vereadora Nina Souza.

Sob gestão de Wolney França, Câmara de Parnamirim tem 97,5% de transparência em levantamento do MPRN

A Câmara Municipal de Parnamirim atingiu 97,5% de transparência, segundo o relatório de análise confeccionado pelo Confúcio, ferramenta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) que verifica os portais da transparência.

Presidente da Câmara, Wolney França, ressaltou que isso tem sido uma prática aplicada na Câmara para garantir transparência a todos os atos da gestão. “Um reconhecimento como esse só nos motiva a trabalhar ainda mais para alcançar um nível maior de excelência e fortalecer o nosso serviço público”, disse.

Fonte: Ascom/CMP

Crédito João Gilberto/ALRN.

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.

Crédito Verônica Macedo.

Com uma sessão solene, nessa quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Natal homenageou os 60 anos do Curso Técnico em Mineração do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por proposição da vereadora Brisa Bracchi. Foram homenageadas 22 pessoas, entre os quais professores e servidores, ex-docentes e ex-alunos (as).

“Vim morar em Natal para estudar, e o IFRN foi a casa que me formou enquanto cidadã natalense. Por isso, estou muito feliz de hoje poder estar nesse lugar, enquanto parlamentar, propor essa homenagem ao curso que está completando 60 anos de história e de avanços. Há algumas décadas, por exemplo, não tinha nenhuma mulher nas turmas desse curso, mas hoje diversas meninas empoderadas são alunas dele, sabendo que esse também é o lugar delas”, ressaltou a vereadora.

“Esse reconhecimento é de suma importância não só para nossa instituição, mas especialmente para os professores e professoras, que infelizmente no nosso país ainda não recebem o devido valor. Então, iniciativas como essa são uma forma de dar e de mostrar o valor desses mestres e da importância deles e delas, para a mudança da sociedade brasileira”, destacou o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho.

O Curso Técnico em Mineração é o curso mais antigo em oferta no IFRN. Foi implantado em 1963, ainda na Escola Industrial de Natal (EIN), que depois passou a ser Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), virou Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e hoje é o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O curso forma profissionais para operar equipamentos de extração mineral, sondagem, perfuração, amostragem e transporte; auxiliar na caracterização de minérios sob os aspectos físico-químico, mineralógico e granulométrico; executar projetos de desmonte, transporte e carregamento de minérios; monitorar a estabilidade de rochas em minas subterrâneas e a céu aberto; auxiliar na elaboração de mapeamento geológico e amostragem em superfície e subsolo; operar equipamentos de fragmentação, de separação mineral, de separação sólido–líquido, hidrometalúrgicos e de secagem.

“A mineração é indispensável para a vida no planeta. Todos os insumos para a fabricação dos produtos que nós consumimos vem do setor mineral, que é o setor primário. Sem a mineração seriam impossíveis os avanços da tecnologia. O celular, por exemplo, precisa de 65 minerais para ser produzido”, lembrou o Júlio César de Pontes, ex-aluno e professor do curso desde 1992, que foi um dos homenageados.

Entre as autoridades e personalidades que participaram da sessão solene, compuseram a mesa dos trabalhos, além do reitor do IFRN, o diretor do curso de Mineração, Flanelson Marciel Monteiro; o secretário adjunto de Gestão Escolar do Município, Mário Sérgio de Oliveira; o superintendente da Funcern, Ednaldo de Paiva Pereira, e Paulo Morais, coordenador de Recursos Minerais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Câmara de Parnamirim recebe primeira edição de Congresso de Direito Público.

Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito Público de Parnamirim/RN, que vai ocorrer na Câmara Municipal entre os dias 23 e 25 de novembro. O evento, que está sendo realizado pela Casa Legislativa e Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, com apoio da Editora Juriscoffee, tem como tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”.

O procurador-geral da Câmara de Parnamirim, Canindé Alves, é um dos integrantes da comissão organizadora do congresso e ressalta a importância do evento. “Estamos apresentando um congresso de qualidade, com grandes nomes do direito público e administrativo. Nós vamos estar qualificando não apenas os servidores da Casa Legislativa, mas também oportunizando a todo o mundo acadêmico debates vivos e de problemáticas reais do direito público”, disse.

No congresso, a conferência inicial será com o desembargador Edilson França, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, além de reunir diversas autoridades em temas de Direito Público e palestrantes de outros municípios e outros estados.

Os interessados podem fazer a submissão de capítulos de obras coletivas e resumos científicos até o dia 1º de novembro de 2023. Os textos devem versar sobre a temática do congresso e ser submetidos por meio do e-mail: editorajuriscoffee@gmail.com.

As inscrições para o Congresso devem ser realizadas pelo aplicativo Câmara Conecta. Clique aqui para baixar.

 

Para mais informações, clique aqui para acessar o edital do evento.

Fonte: Cida Ramos – DRT 00793/JP Jornalista Ascom – CMP

Crédito João Gilberto/ALRN.

O 1º dia do mês de novembro registrou uma edição especial do programa Movimente-se. Nesta quarta-feira, o programa da Assembleia Legislativa contemplou toda a comunidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Natal, que completou 64 anos de atuação em 2023. Criado com foco na melhoria da qualidade de vida, estímulo aos bons hábitos de saúde e prevenção, o programa Movimente-se, antes restrito aos servidores da Assembleia Legislativa do RN, desde julho foi aberto para a população.

“No início de 2023 a Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-estar, reunida com todos os seus funcionários, chegou ao consenso de ampliar esse programa para podermos chegar à sociedade em geral. Trazer esse dia para a Apae é muito importante, mais ainda nessa data especificamente”, destacou Luís Abrantes, chefe da Divisão de Saúde da Assembleia do RN.

A Associação, que tem a missão da inclusão e desenvolvimento da Pessoa com Deficiência (PcD), recebe o Movimente-se em um bom momento. “Esses serviços chegam para agregar na procura que essas mães têm, principalmente do serviço médico e serviço de dentista que hoje a gente tem muita dificuldade em oferecer. Nossas famílias são carentes e precisam dessa atenção”, afirmou Fátima Souza, que é do setor de arrecadação e projetos da Apae.

Desde 2015 que existe uma parceria entre a Assembleia Legislativa do RN e Apae em vários projetos através da arrecadação junto a seus funcionários. “Também temos deputados que participam, colaboram com a instituição mensalmente e temos emendas encaminhadas”, registrou Fátima Souza.

Resultado
A satisfação da dona de casa Ana Lúcia é o principal indicador do sucesso das ações. “A Apae é tudo para mim. Significa muita coisa. Aqui eu me descobri como mãe, como assistida e a minha filha foi muito bem acolhida aqui”, disse. Ana Caroline, 29 anos, que tem deficiência intelectual e múltipla, não saberia o que fazer se ficasse sem as atividades da Apae. “Eu ficaria muito triste”, disse.

O Movimente-se oferta consultas (pediatria, clínica geral e nefrologia), triagem da equipe de enfermagem para aferição de pressão e glicemia, fonoaudiologia, psicologia com roda de conversa, nutricionista, educador físico para atividades laborais, ioga, entre outros. O programa é executado pela Divisão de Saúde e Bem-estar, que faz parte da Diretoria de Políticas Complementares

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado José Dias (PSDB) voltou a se posicionar em relação a matéria de iniciativa do Governo do Estado que sugere a continuidade da alíquota do ICMS de 20%. De acordo com o parlamentar, o projeto que tramita na Assembleia Legislativa já conta com 14 votos contra e não deve ser aprovado.
“Estamos nos baseando na realidade econômica, fiscal e no interesse do povo desse Estado. Não temos problema de arrecadação e sim um problema grave de despesas que precisa ser administrada”, disse José Dias.

Para José Dias a solução é simples. “A única solução é gastar menos. O que o Governo do Estado precisa fazer é um planejamento do que tem para arrecadar e do que precisa pagar, porque o povo do RN não aguenta mais pagar pela má administração que aí está”, disse.

O deputado reforçou a necessidade de a administração estadual aprender a administrar os gastos e despesas públicas. “Não podemos fazer isso com o povo. Manter essa alíquota do ICMS em 20% é um crime com a economia desse Estado. Nós temos responsabilidade com o povo”, finalizou.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e teve aprovação por unanimidade.

O colegiado também analisou favoravelmente a outra matéria da parlamentar. Esta voltada a tornar o bordado Labirinto como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

Outras três proposituras do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) ganharam aval do colegiado. A primeira cria o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado sempre em 7 de junho. A segunda, reconhece como Capital Potiguar do Kitesurf o município de São Miguel do Gostoso. De autoria do deputado Taveira Júnior (União), a CCJ aprovou a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição, popularmente chamado de “stalking”.

A terceira matéria proposta por Azevedo, aprovada pela CCJ, cria o Dia Estadual de Combate à Maconha, que será sempre em 29 de agosto. A proposta foca apenas no consumo da droga ilícita, e não nos subprodutos medicinais já utilizados no país, tendo sido alvo de emendas apresentadas pelo deputado Galeno Torquato (PSDB).

Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como de utilidade pública estadual o Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Natal, a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta, e a Associação Promocional e Beneficente Maria Amélia Gomes, em Extremoz. Ainda de Ubaldo, a CCJ aprovou a Festa de São Sebastião, em Natal, como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do RN.

A Comissão aprovou ainda a denominação de Stoessel de Brito para o trecho da RN-118, entre Caicó e Jucurutu, de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB). De iniciativa do Executivo, foi aprovado Projeto de Lei que garante transparência a recursos destinados a área científica.

Do deputado George Soares (PV), foi aprovada proposta que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Cultura Esporte Ipanguaçuense. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica aprovada a instituição da Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo.

Também foram aprovados de denominação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação de Alexandria, além de títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.

Câmara de Parnamirim aprova importantes requerimentos legislativos.

Nesta terça-feira (31), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou a 103ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, os vereadores aprovaram relevantes requerimentos legislativos, além de projeto de lei e moção de congratulação.

A Redação Final nº 77/2023, aprovada pelos parlamentares presentes, é de autoria do vereador Professor Ítalo e estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos no município.

Os vereadores também aprovaram a Redação Final nº 94/2023, que estabelece o Maio Amarelo, mês de prevenção e combate ao atropelamento de animais em vias públicas, no calendário de Parnamirim. A redação é oriunda do Projeto de Lei nº 198, de autoria do edil Michael Borges, que falou sobre a importância do projeto. “O objetivo é trabalhar a campanha de conscientização a partir do ano que vem com um pouco mais de intensidade”, disse.

Já o Projeto de Lei, aprovado em segunda votação, cria o programa “Leitura Solidária” no âmbito do município de Parnamirim.

Transmissão

A transmissão completa da Sessão Ordinária está disponível canal do Youtube da Casa do Povo.

Fonte: Malu Machado – Ascom/CMP

Crédito João Gilberto/ALRN.

A tarde desta terça-feira (31) foi de homenagem aos profissionais que, no dia a dia, trabalham para viabilizar eventos e solenidades. Por iniciativa do deputado Taveira Júnior (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cerimonialista. Profissionais da área receberam placas comemorativas das mãos do parlamentar, que enalteceu a importância da profissão e do trabalho que os cerimonialistas desempenham.

Comemorado anualmente em 29 de outubro, o Dia do Cerimonialista foi instituído nos calendários oficiais através de um projeto de lei aprovado no senado em 2009. O cerimonialista desempenha um papel crucial ao preservar a reputação de organizações e empresas. É dele a função de organizar e coordenar eventos, garantindo que protocolos, hierarquias, ordens de precedência e ritos sejam seguidos adequadamente. Ele cuida da parte formal, etiqueta, e do bom andamento de cerimônias, eventos, solenidades e atividades que requerem planejamento e execução de protocolos específicos.

“Esses profissionais são os verdadeiros artífices por trás das cerimônias que marcam momentos significativos em nossas vidas, assegurando que cada detalhe seja meticulosamente planejado e executado com sensibilidade. Além disso, os cerimonialistas desempenham um papel vital na preservação das tradições e protocolos que compõem a essência de nossa  cultura e sociedade”, justificou o deputado Taveira Júnior.

Em seu discurso, o deputado falou sobre a grande alegria e “profundo sentimento de honra” que teve ao celebrar o Dia do Cerimonialista. “O cerimonial é a manifestação da etiqueta, respeito, ordem e da consideração pelo próximo. São verdadeiros arquitetos das ocasiões especiais que marcam a nossa vida”, reforçou.

Homenageando a ex-chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa e primeira presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial, Zuleide Gonçalves Vieira, falecida em janeiro de 2022, Taveira Júnior enalteceu o papel desempenhado por Zuleide tanto no Cerimonial do Legislativo potiguar quanto no comando da associação que tem trabalhado pela valorização dos profissionais da área.

“Gostaria de expressar nossa profunda gratidão a todos os cerimonisalistas que trabalham incansavelmente para tornar nossos eventos memoráveis e repletos de significados. Que possamos reconhecer plenamente a importância dos cerimonialistas e da ABPC, valorizando seus esforços, promovendo colaboração constante entre os profissionais e todos os que partilham o desejo de criar momentos inesquecíveis”, disse Taveira Júnior.

Na sessão, foram homenageados os cerimonialistas Daniel Henrique Pereira da Câmara, Arlinda Araújo de Brito Rêgo, Deyvisson Pereira da Silva, Eliseu Porto Varela, José de Pádua Martins de Oliveira, Juliana de Assis França Marinho, Paulo Eduardo Cavalcanti Costa, Ranier de Lira, Rita de Cássia de Pontes Confessor, Rosângela Guedes da Silva, Suzan Bezerra Dantas Montenegro, Yago Alisson Barbosa dos Santos e Marcello Gibertoni, que falou em nome dos homenageados.

Em seu discurso, Gibertoni, que é presidente da ABPC, enalteceu a trajetória da profissão e a criação da ABPC, que teve participação fundamental de Zuleide Gonçalves Vieira. Os familiares dela foram agraciados pela medalha que leva o nome da homenageada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria ao longo dos anos.

“Quero expressar minhas saudações aos familiares. Essa é uma justa homenagem a uma notável mulher que sempre valorizou o cerimonial que, junto comigo e demais colegas, fundou a ABPC”, disse Marcello Gibertoni, antes de entregar a medalha aos familiares, junto aos cerimonialistas homenageados, ao deputado Taveira Júnior e à vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que representou a Câmara Municipal de Natal na solenidade.

Filho da homenageada, Gustavo Vieira se disse emocionado e agradeceu ao Legislativo pelas palavras e homenagem, em nome da família. “Agradecemos por esse respeito a esse legado e pela presença dela que continua em cada protocolo que foi deixado por ela. Muito obrigado por esse momento, por esse dia, por essa medalha”, disse Gustavo Vieira.