Câmara de Parnamirim entrega honraria a Servidores do Ano.

Com o objetivo de valorizar o trabalho realizado pelos seus servidores, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou uma honraria a dois funcionários da Casa, ao final da 102ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 26. Na ocasião, Sandro Bruno, do T.I. e Sheilla Cristina, do setor de Recursos Humanos, receberam a premiação como Servidores do Ano.

Eles foram escolhidos por meio de uma votação realizada internamente. A premiação faz parte da programação da Semana do Servidor e tem como objetivo homenagear os funcionários que se destacaram pelas suas competências funcionais, éticas e harmonia no ambiente de trabalho.

O vereador Gabriel César, autor do Projeto de Resolução, usou a tribuna para parabenizar todos os servidores presentes. “Esse projeto reconhece todo o trabalho dos servidores desta Casa. Nada mais justo que parabenizar e dizer que o trabalho de vocês é digno de aplausos”, disse.

Em nome da mesa diretora e dos parlamentares, o vereador Michael Borges, que estava presidindo a sessão, também parabenizou os homenageados. “Se me perguntassem uma palavra para definir o que são os servidores da Câmara de Parnamirim, eu diria que a palavra é acolhimento. Esse trabalho é um trabalho que tem transformado a nossa instituição”, falou.

Fonte: Malu Machado – Ascom/CMP

Refis 2023: Prefeitura encaminha projeto para votação na Câmara de Parnamirim.

A Prefeitura de Parnamirim encaminhou nesta sexta-feira (27) à Câmara Municipal a proposta para o novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS VI. O projeto será uma grande oportunidade de regularizar débitos tributários junto ao município judicializados ou não, vencidos até 31 de outubro de 2023.

Alguns diferenciais é que o cidadão terá 100% de desconto nos juros e multas para parcelamento em até 12x, sem entrada (antes os 100% eram apenas para pagamento à vista); Débitos de até R$100,00 vencidos até 31 de dezembro de 2022 serão extintos; e ainda será possível parcelar as dívidas em até 60 vezes.

Este será o 6º REFIS de Parnamirim, o terceiro no Governo Taveira. O prefeito disse que implementou duas recuperações fiscais durante a pandemia da Covid-19 para ajudar a população no momento difícil. “No REFIS 2023 vamos além. A ideia é conceder até 100% de desconto para pagamento em até 12 vezes. Com isso vamos regularizar a situação de muita gente”, disse.

O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal para votação, o que deve acontecer nos próximos dias. Depois, volta ao executivo para a sanção do gestor municipal.

Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

A Prefeitura de Parnamirim está disponibilizando nas unidades básicas de saúde a vacina contra o HPV – Papilomavírus Humano, um dos maiores causadores de câncer de colo de útero e órgãos genitais na idade adulta.

O principal público alvo dessa vacinação são crianças e adolescentes, entre 9 e 14 anos, onde a imunização garante maior proteção contra a doença.

Nesta quarta-feira (25), a equipe da Vigilância Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde esteve reunida planejando ações para ampliar a cobertura vacinal.

As diretoras das escolas municipais Osmundo Farias e Antônio Basílio Filho, em Passagem de Areia, também participaram do encontro. Uma das estratégias é a realização de vacinação extramuros, dentro das escolas.

Crédito: Foto: SMS.

Para atualizar os dados cadastrais dos beneficiários do PROSUS, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, informa acerca da necessidade do recadastramento para dispensação de fraldas descartáveis para usuários de Natal.

O recadastramento teve início no mês de maio de 2023, sendo comunicado aos usuários que a partir do dia 27 de outubro de 2023, apenas os beneficiários cadastrados teriam direito ao recebimento de fraldas descartáveis, somando um prazo de seis meses para tomada de providência e apresentação da documentação atualizada para realização do recadastramento.

A medida, que faz parte da reestruturação do programa PROSUS, será ampliada e o recadastramento será obrigatório para os usuários contemplados com outros medicamentos, insumos e produtos para saúde, conforme calendário de recadastramento a ser divulgado pela SMS Natal no mês de novembro.

A SMS Natal esclarece ainda que o PROSUS foi instituído no ano de 2012, portanto, acompanhando o crescimento no número de usuários contemplados, o recadastramento visa também garantir o planejamento de aquisição dos itens dispensados e a regularidade no fornecimento, exclusivamente para munícipes de Natal.

Os usuários ou representantes legais, que não tenham efetuado o recadastramento até 26 de outubro de 2023, podem procurar a sede do PROSUS, localizado na Policlínica José Carlos Passos, na Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 12h, para regularizarem a situação do recebimento do benefício, sendo, no entanto, atualmente priorizado a dispensação de fraldas descartáveis para os usuários que foram recadastrados.

Documentos obrigatórios para recadastramento

1. Cópia e original do laudo médico (com validade de três meses),  com quadro clínico do paciente detalhado, com o CID da doença e o tamanho da fralda;

2. Cópia e original do RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência atualizado da cidade de Natal no nome do paciente, ou trazer declaração da Unidade de Saúde em que mora, comprovando o endereço em que o paciente reside (com validade de três meses);

3. Cópia e original do EXTRATO DO BENEFÍCIO SOCIAL, pensão ou aposentadoria contendo nome do paciente e valor do benefício, não podendo ultrapassar de 1 SALÁRIO MÍNIMO de acordo com a Lei: 356 de 19 de Abril de 2012. Caso não possua rendimento, obter certidão negativa no site do INSS ( meuinss.gov.br ). Caso não tenha o benefício, trazer uma certidão negativa no INSS;

4. No caso de usuários que são representados por terceiros, é obrigatória a apresentação de PROCURAÇÃO PARTICULAR COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO ou TERMO DE TUTELA/CURATELA

Crédito João Gilberto.

Na solenidade de posse da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) para o quadriênio 2023-2027, o empresário e novo presidente Roberto Serquiz apontou as frentes de atuação de sua gestão no comando da FIERN, defendeu uma aliança entre os poderes, a sociedade e o setor produtivo para a retomada da competitividade e destacou a importância da construção conjunta do desenvolvimento sustentável.

Crédito Elias Medeiros.

A nova diretoria tomou posse nesta quinta-feira (26), em evento prestigiado por empresários, políticos, imprensa e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de Federações das Indústrias de outros estados e de instituições representativas do setor produtivo.

Serquiz ressaltou como prioridades da gestão, o fortalecimento dos sindicatos filiados à Federação, com estímulo aos mais engajados na missão de ampliação da base sindical; o avanço dos serviços, qualidade e produtividade das casas do Sistema FIERN; e o relacionamento externo do Sistema, sempre em defesa e promoção da indústria, com a sociedade civil organizada e suas múltiplas instituições.

Ele defendeu a formação de uma aliança entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a sociedade e o setor produtivo para a retomada da competitividade do RN. “Insistirei com uma sugestão ao Governo do Estado e aos demais Poderes de que seja formada uma ampla aliança, incluindo os Poderes constituídos, a sociedade e o setor produtivo, que vise a ampliação da nossa infraestrutura, o tão necessário salto educacional e um estado eficiente, resgatando, assim, a capacidade competitiva do nosso Estado”, ressaltou.

Crédito Elias Medeiros.

Durante o discurso, convidou ao palco a nova diretoria empossados para a gestão 2023-2027, agradeceu o apoio dos líderes sindicais e reconheceu a importância do aconselhamento e diálogo. “Não me elegi sozinho ou fruto de um projeto isolado. Conseguimos estabelecer uma proposta consensual com o decisivo e importante apoio de todos os sindicatos da FIERN. A todos os líderes e diretores, meu respeito, gratidão e compromisso. Formarmos um time coeso e vitorioso a favor da indústria e do desenvolvimento sustentável”, concluiu.

Crédito Moraes Neto.

IV Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular RN & PB – Foto Fábio Carneiro(1)

Evento acontece nesta sexta (27) e sábado (28) com médicos de renome nacional e internacional

Se atualizar e trocar experiências estão entre os principais objetivos do IV Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular RN & PB que acontece nesta sexta (27) e sábado (28), no Serhs Natal Grand Hotel, reunindo médicos angiologistas e cirurgiões vasculares nacionais e internacionais.

Com grade científica que abrange diversas situações e inovações, e de maior relevância para a especialidade, o Encontro disponibiliza um programa científico de ponta envolvendo vários temas da área, dentre eles estão: Medicina Regenerativa, Flebologia Moderna; Doença Carotídea e Vertebral; Doença da Aorta Torácica/Toracoabdominal/Aorta-Ilíaca; Tromboembolismo Venoso/Congestão Pélvica; Acesso para Hemodiálise; Doença da Aorta Abdominal; DAOP; Pé Diabético; Terapia Regenerativa, além de Marketing/Gestão de Negócios.

O evento, presidido por Dr. Gutenberg Gurgel, é também uma oportunidade de networking e tem realização da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, regionais SBACV-RN, e SBACV-PB. “Os dois primeiros anos de edição foram online devido ao período de pandemia, e, este, é o segundo ano presencial, que trouxe inovação, com a vinda do Dr. Rafael Malgor, direto dos Estados Unidos, para acrescentar nesses dias de trocas e estudos, trazendo três temas de suma importância para a especialidade. E também temos palestrantes e participantes de todo o Brasil, o que, sem dúvida agrega e muito, com uma grade científica bem planejada. E já podemos esperar a próxima edição, dessa vez, no mês de junho, em Campina Grande”, revela o Dr. Gutenberg.

Para o Dr. Márcio Villar, presidente da SBACV-RN, esse Encontro é importantíssimo para os médicos da categoria, o que, também, reflete para a população que pode contar com especialistas cada vez mais capacitados no diagnóstico e nos tratamentos das doenças vasculares. “No evento, temos grandes cirurgiões vasculares e angiologistas experts em cada área de sua atuação, e a união das duas regionais fortalece e agrega também os demais estados do Nordeste, facilitando a participação de outros colegas médicos da localidade”, comenta Dr. Márcio. E para o Dr. Getúlio Câmara, presidente da SBACV-PB, não é diferente. “Estou muito grato e realizado com essa parceria Rio Grande do Norte e Paraíba que está com um nível técnico bastante elevado, e uma variedade de temas e palestrantes riquíssimos. Só tende a crescer e gerar mais frutos”, completa.

O evento conta com o patrocínio da Ache; Art Cirúrgica; CardioMedh; Conecta Hospitalar; Ecope; GoldMedic; Inside Medical; Lifetronik Medical; Medicicor; Nano – Sistema Endovascular Apolo; PhoenixMed; Promepe; Servier; SC Medical; SigVaris Group; Venosan; Vinno Brasil e Vitale Hospitalar. Realização SBACV-RN e SBACV-PB, com apoio da SBACV Nacional e comercialização da TecnoMKT.

Informações e programação completa: www.encontrorn-pb.com.br

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (26), o projeto de construção e implementação do Porto Indústria Verde, que vai funcionar entre os municípios de Caiçara do Norte e Galinhos, no interior potiguar. Por iniciativa do deputado George Soares (PV), técnicos que desenvolveram o projeto expuseram a situação das tratativas para viabilização da obra, que é considerada uma das mais importantes para a história da economia do Rio Grande do Norte.

“É  um projeto que reforçará a nossa posição como líderes em energia limpa, e também abrirá portas para uma economia mais verde e próspera”, disse o deputado George Soares.

O Porto Indústria Verde é um sonho do Rio Grande do Norte para alavancar a economia, possibilitando e facilitando a produção de energia offshore (em alto-mar), assim como também é prevista a instalação de diversas indústrias, incluindo de hidrogênio verde e até de aço. O projeto está orçado em R$ 5,6 bilhões e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) atuou diretamente na elaboração do projeto.

Pesquisador da UFRN e que esteve à frente dos estudos que indicaram o local ideal para o porto, o professor Mário González explicou os levantamentos que foram realizados para que se indicasse a viabilidade econômica do empreendimento. Segundo ele, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica em terra do país e é responsável por 32% de toda a produção. Além disso, outro levantamento também apontou que a produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte seria uma das mais baratas do mundo.

Na exposição, o pesquisador apontou que o porto vai agregar valor para a área de energia eólica offshore, com potencial de 55GW em áreas rasas; produção de aço verde, utilizando as reservas de minério de ferro e produzindo e exportando o material e outros produtos metálicos verdes; implantação de montadoras de carros movidos a hidrogênio verde e a própria produção de hidrogênio verde.

Além disso, o especialista também expôs que foi levado em consideração que o Rio Grande do Norte, por ser líder em energia eólica onshore, também pode ter a instalação de fábricas dos componentes utilizados, assim como o porto pode ser utilizado para a produção de fertilizantes através de amônia verde e e-metanol.

“Caiçara foi indicada devido a uma série de fatores de posicionamento e o porto terá uma vocação diferente. Além de ser a porta de saída de produtos, também vai se produzir a carga no completo”, explicou Mário González. “O porto não é para uma ou duas gerações. Ele tem que ser pensado para sempre”, finalizou.

O coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec), Hugo Fonseca, expôs o andamento das tratativas para viabilização do porto. Em sua apresentação, ele dividiu o processo em sete fases, das quais a primeira, que é a de estudos de viabilidade, já foi encerrada. De acordo com ele, os trabalhos para licenciamento, com contratação de estudos e entrada de processo no Ibama, estão em andamento. Da mesma forma, também estão em andamento os levantamentos sobre a autorização junto à Secretaria dos Portos, desapropriações e a elaboração do projeto básico. Esses pontos correspondem às fases 3, 4 e 5 e, segundo Hugo Fonseca, estão tramitando concomitantemente.

Posteriormente, ainda de acordo com o representante do Governo do Estado, será discutida a licitação para a Parceria Público Privada de exploração do local e, por fim, a licitação de instalação. “Queremos dar entrada no Ibama o mais brevemente possível e dar andamento a essa obra, que é a correção de erros de mais de 30 anos, quando o Rio Grande do Norte viu os vizinhos crescerem e nós perdemos oportunidades”, disse Hugo Fonseca. “Vamos nos posicionar para dominar o setor”.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, já há diversas empresas interessadas no projeto e, para ele, deverão disputar o porto em licitação, pelo menos, um consórcio com empresas europeias e outro com participação da gigante China Communications Construction Company (CCCC). “O porto é um momento único para nossa economia”, disse Jaime Calado.

O deputado George Soares explicou que a expectativa é que sejam criados 25 mil empregos imediatos, com possibilidade de chegarem a 50 mil postos de trabalho em cinco anos, além de incremento significativo em impostos e instalação de 140 GW de energia offshore. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, Soares disse que seguirá atento à proposta e à disposição para a contribuição.

“A importância desse projeto é indiscutível, e a agilidade no processo é essencial para que possamos colher os benefícios o mais breve possível. Reitero nosso compromisso em apoiar e tornar o estado cenário favorável para atrair investidores  e concretizar esse porto. Estamos empenhados em criar condições ideais para que o Rio Grande do Norte seja um polo de referência na produção e exportação de energia limpa, hidrogênio verde e outros produtos verdes, gerando empregos e promovendo desenvolvimento sustentável ao nosso estado”, disse George Soares.

Ainda na audiência, o deputado George Soares e o secretário Jaime Calado explicaram que novas audiências públicas serão realizadas durante todo o projeto para que sejam atendidas as demandas da sociedade, analisando o impacto que a obra trará aos moradores da região e, principalmente, à pesca.

“Os estudos sobre isso ainda não começaram. A Assembleia que se antecipou. Certamente, tudo isso será discutido e está sendo analisado nos estudos sobre o projeto. A preocupação das comunidades também é a nossa”, garantiu o deputado.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição e o consequente desenvolvimento da sociedade potiguar. O evento contou com a presença dos deputados estaduais; do Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes; além de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.

No início da sessão, o presidente Ezequiel deu destaque à nova Campanha Institucional da Casa: “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. O objetivo da iniciativa é destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores, alcançada a partir de uma série de ações implementadas pela gestão, dentre elas a capacitação profissional.

“Esta Sessão Solene, para a Assembleia Legislativa do RN, é a oportunidade de cumprir o seu dever de justiça, agradecendo a contribuição à sociedade de homens e mulheres que fazem do serviço público uma nobre missão. E este mês de outubro de 2023 torna-se ainda mais especial, porque iniciamos aqui na Casa a campanha ‘Sou ALRN, Orgulho em Servir’, através da qual os servidores, em vídeos institucionais, falam sobre a valorização, a sensação de pertencimento ao local de trabalho e a respeito das ações voltadas para eles”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

Crédito Elias Medeiros.

Para o deputado, os vídeos são demonstrações de gratidão pelo esforço empreendido ao longo da sua gestão à frente da Assembleia Legislativa.

“Nossos esforços são voltados para oferecer melhores condições de trabalho, garantir os direitos e vantagens, investir em capacitações, concurso público e na qualidade de vida no trabalho. Mais do que investir em tecnologia, estamos investindo nas pessoas, que são as maiores riquezas de uma instituição”, frisou o parlamentar.

Ainda de acordo com o presidente da Casa, as maiores e mais inspiradoras narrativas de sucesso no trabalho não são casos de realização individual, “mas histórias do poder extraordinário de equipes unidas, talentosas e preparadas, que se mantêm mutuamente dedicadas e que compartilham um objetivo final”.

“Não por acaso esta Casa conquistou definitivamente o troféu da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), sendo tricampeã na categoria Gestão. Tenho certeza de que esse resultado se deve a algo essencial da nossa equipe: nossos servidores entendem que trabalhar na Assembleia é muito mais do que ter uma fonte financeira, é um jeito de auxiliar o nosso Estado a crescer. Por isso, é com muita alegria e satisfação que enaltecemos e louvamos os esforços e as dedicações empreendidas pelos servidores desta Casa”, destacou.

Concluindo seu pronunciamento, o presidente Ezequiel Ferreira enfatizou que os homenageados de hoje são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação.

“Cada um atuou – e atua – para muito além do simples cumprimento do seu dever e das suas obrigações. Portanto, através deles, eu e os outros 23 deputados parabenizamos todos os servidores deste Parlamento, reconhecendo a competência, a excelência e a capacidade de trabalho que transformaram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Muito obrigado a todos vocês!”, finalizou.

Falando em nome dos homenageados, o coordenador da Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do RN, Thyago Cortez, iniciou seu discurso pontuando que “servidor público” é o profissional que tem a importante missão de servir com ética, zelo, respeito e dedicação a toda a sociedade.

“Em 2015, recebi o convite do presidente Ezequiel para compor a Gestão. Primeiro, a folha de pagamento; em seguida, a Coordenadoria de Recursos Humanos, atualmente Gestão de Pessoas. Ao assumir o setor, encontrei uma equipe desmotivada, pois não existia suporte para as atividades, em termos de pessoal, equipamentos e softwares. Eu disse ao grupo que parecíamos um cartório, já que apenas carimbávamos papel. Foi preciso planejar para, então, colocar em prática os nossos sonhos. E isso só foi possível com a ajuda da equipe da Direção de Gestão Tecnológica, que desenvolveu o Sistema Legis-RH, nosso primeiro prêmio da Unale, e o Portal do Servidor”, destacou, agradecendo à equipe de TI e ao diretor Mário Sérgio, “pela amizade e apoio indispensáveis. Parabéns pela revolução tecnológica implantada nesta Casa Legislativa!”.

Thyago Cortez continuou sua fala, revelando que, após as primeiras mudanças, os servidores entenderam que a Gestão de Pessoas tomava um novo rumo.

“Nós formamos um verdadeiro time, e os servidores foram incentivados a se capacitarem, participando de cursos e treinamentos. Por isso, agradeço aqui a parceria da diretoria e dos colaboradores da Escola da Assembleia. Além disso, foi necessário padronizar os processos e procedimentos, com o apoio da área jurídica, pelo que agradeço a cada servidor da Procuradoria. E, ao meu amigo Sérgio Freire, gratidão e desejos de boa sorte no novo projeto”, acrescentou.

Na sequência, o coordenador destacou que, “apesar de o setor já haver feito muito, era preciso fazer mais: cuidar das pessoas”.

“Em um primeiro passo, foi sugerida a criação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, que passou a desenvolver ações em prol da saúde física e mental dos servidores. Aproveito, então, para agradecer a Ricardo Camarão e aos gestores e servidores da área, por exercerem com afinco o seu trabalho. Destaco ainda a importância da área de Comunicação no sucesso da implementação das mudanças, pois foi uma forte aliada da Gestão de Pessoas, com uma equipe sempre comprometida”, afirmou.

Finalizando seu discurso, Thyago Cortez agradeceu a dedicação do presidente Ezequiel Ferreira, da Mesa Diretora e dos demais parlamentares em relação à valorização dos servidores da Assembleia Legislativa.

“Meus amigos servidores, os esforços empreendidos pelo presidente Ezequiel Ferreira, Mesa Diretora e demais parlamentares demonstram o comprometimento que a Casa tem com a valorização do servidor, percebida em áreas, como Educação, Saúde, nos direitos e vantagens garantidos, na realização de concursos públicos e na recomposição salarial anual. Por tudo isso, gratidão aos senhores e senhoras parlamentares. Agradeço também aos demais líderes, diretores, coordenadores e colaboradores. Em especial, agradeço ao presidente pela confiança depositada, aos meus pais, à minha família e a Deus, por me permitir tudo isso. Sou ALRN. Somos ALRN. Temos orgulho em servir. Parabéns, servidores! Muito obrigado a todos!”, concluiu.

Homenageados:

André Luis Sales do Amaral
Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso
Antônio Eriberto Pereira da Silva
Antônio Silva do Nascimento (In Memoriam)
Bianca de Souza Saldanha
Cláudia Cristina Veras Brito
Etevaldo Alves da Silva
Francisco Ferreira de Lima
Ilany Maciel Morais da Silva
José de Oliveira Wanderley
José Ferreira da Costa
José Reinaldo da Silva Filho
Lucas Augusto Macedo Chaves
Luciana Targino de Almeida Cardoso
Luciene Oliveira de Freitas Caldas
Luiz Barreto de Oliveira (Pelé)
Mara Liz Marques Silva Moreno
Maria de Fátima Rodrigues de Souza
Maria de Lourdes Silva (Lindinha)
Maria Gizelda de Medeiros
Sônia Maria Bezerra
Thyago Cortez do Carmo Carvalho
Vanessa Do Nascimento Alexandre

Fotos: Elias Medeiros / Eduardo Maia / João Gilberto