Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta terça-feira (26), a situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Proposta pelo mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a discussão reuniu Poder Público e pessoas que atuam na região, que relataram problemas diversos enfrentados no local. O grupo definiu prioridades para tentar fomentar e revitalizar o comércio na área.

Na abertura da audiência, um vídeo produzido pela TV Assembleia demonstrou como está a situação na região. Entre 2019 e 2023, 650 empresas fecharam as portas no centro de Natal, de acordo com a Junta Comercial. Pequenos empresários relataram a dificuldade em conquistar novos clientes e o baixo fluxo na região.

Empresária do ramo alimentício, a comerciante Célia Maria disse que a situação financeira está cada vez mais complicada para ela e para outros comerciantes da região. Desde 2013 trabalhando na Cidade Alta, ela disse que o número de refeições vendidas em seu comércio, que já foi de 450 diárias, baixou para 150. O estabelecimento, que empregava 11 funcionários, hoje funciona somente com cinco.

“Estamos desesperados. Não podemos ter vergonha de falar aquilo que estamos passando. Estamos sangrando. Todo dia 20, porém, pagamos nossos impostos, e todo quinto dia útil, pagamos nossos funcionários”, disse a comerciante.

As causas para a redução no fluxo de pessoas foram expostas por diversas pessoas que participaram da audiência. Problemas de iluminação, dificuldade de estacionamentos e ordenamento do trânsito, falta de atrativos além do comércio e, principalmente, a falta de segurança, foram apontados como alguns dos problemas enfrentados pelas pessoas que trabalham e vivem na Cidade Alta e Ribeira.

Chefe de investigação da 1ª Delegacia de Polícia, o agente Djair Oliveira relatou a dificuldade estrutural que a delegacia enfrenta para oferecer um bom serviço à população. Atuando há mais de 20 anos na região, ele explica que há somente três policiais para atuar na DP, tanto para fazer o registro de boletins de ocorrência quanto para as investigações propriamente ditas. Por isso, no entendimento dele, é difícil ofertar um serviço de qualidade.

“Não fazemos o policiamento ostensivo. Nós atuamos depois que os crimes ocorrem e a estrutura que temos, infelizmente, de fazer mais. Desejamos que a situação melhore e vamos continuar dando nosso máximo pela população da região”, disse Djair Oliveira.

Após ouvir todos os participantes do encontro, o deputado Ubaldo Fernandes apresentou um compilado de encaminhamentos para serem cumpridos após a audiência pública. O parlamentar sugeriu a criação de um comitê multidisciplinar para analisar os dados e ver necessidades de intervenções na área; elaborar plano de revitalização baseado nas necessidades identificadas, melhorias físicas, segurança e estimulo ao comércio local; considerar a criação de áreas de lazer, espaços verdes e espaços culturais no Centro de Natal; incentivar parcerias entre Poder Público e iniciativa privada para financiamento de revitalização; considerar pacote de incentivos fiscais e concessões para a área; buscar recursos junto a instituições financeiras e programas governamentais voltados à revitalização urbana; discutir um programa de segurança comunitária; e criar um comitê de monitoramento para acompanhar implementação das propostas, avaliar periodicamente e garantir o alcance dos objetivos.

“Buscamos apresentar soluções concretas para revitalizar essa área crucial para a cidade de Natal, promovendo desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de via dos moradores”, avaliou. “Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade”, disse Ubaldo.

O deputado sugeriu ainda a criação de uma comissão com representantes dos comerciantes e organizações para buscarem encontros com os entes do Município e Governo para sugerir as medidas que foram colocadas na audiência.

Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

A Prefeitura com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), vem efetuando inúmeras ações no município em referência à Semana do Trânsito, com palestras sobre boas práticas de condutores e pedestres. Na tarde desta terça-feira (26), foi realizada uma blitz educativa com a participação dos alunos da escola Infantil João e Maria, na Cohabinal.

Essas atividades possuem como objetivo orientar a população parnamirinense. De acordo com Coordenador de Trânsito, Assis Gomes, essa instrução para as crianças pode fazer uma grande diferença no futuro. “Estamos ensinando e conscientizando, para que elas possam se tornar condutores e pedestres responsáveis”, disse. “É uma valiosa lição que esses pequeninos recebem, aprendem e transmitem para os seus pais em forma de incentivo”, enfatizou a Coordenadora de Educação no Trânsito, Andrezza Franceschini.

A Prefeitura segue com o propósito de levar preciosas informações sobre a educação no trânsito para todos, inclusive através de ações nas escolas, sejam elas estaduais, municipais ou particulares.

Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

Os moradores dos arredores da Praça Aluízio Alves, no Parque Industrial, ganharam uma grande novidade nesta terça-feira (26). O espaço foi contemplado com novo playgroud infantil. A ordem de serviço para a instalação do equipamento foi assinada pelo prefeito Rosano Taveira ,na manhã de hoje, e a estrutura já foi instalada.

O brinquedo, com mais de 80 metros quadrados, conta com quatro plataformas e circuito com ponto de acessibilidade. Na segunda-feira (25), o Parque Aluízio Alves, na Cohabinal, também foi contemplado com o equipamento, que fará a alegria das crianças que visitam o local.

Crédito da Foto/Carmem Félix.

A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.

Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

SERVIÇO

O QUE: Transferência do Governo do Estado para Mossoró

ONDE: (Cerimônia de transferência) Reitoria da UERN – R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró.

QUANDO: Cerimônia: quarta-feira (26/09/2023), 18h. Permanência do Governo em Mossoró até 29/09/2023

Crédito Fábio Duarte.

A Estratégia Nacional Escolas Conectadas pretende levar conectividade de qualidade para todas as escolas brasileiras até 2026

Apenas 8,2% das escolas brasileiras possuem conexão adequada para fins pedagógicos, segundo o Medidor Educação Conectada do MEC e o Censo Escolar 2022. Isso quer dizer que a conexão de qualidade, com velocidade adequada, não chega às salas de aula para uso dos professores e alunos na maior parte das escolas do país. Diante dessa realidade, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (26), em Brasília, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento, a convite do presidente Lula, posto que a estratégia federal deverá estar pactuada com estados e municípios para que a política de conectividade seja implementada. O programa irá levar internet a mais de 138 mil escolas do país.

A meta do Governo Federal é garantir que, até 2026, 100% das escolas públicas brasileiras tenham acesso à internet de qualidade. Para tanto, as questões de conectividade e de inclusão digital foram inseridas num novo eixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo um recurso de R$ 6,5 bilhões de investimento em infraestrutura, mais R$ 2,3 bilhões em outros eixos, totalizando R$ 8,8 bilhões. Os recursos financeiros serão provenientes principalmente dos compromissos regulatórios do Leilão do 5G, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de recursos da Lei 14.172 e do PIEC (Programa de Inovação Educação Conectada), junto com o Ministério da Educação.

Várias frentes serão trabalhadas junto aos estados e municípios, como Recursos Educacionais Digitais, Cidadania Digital, Formação de Professores e Gestores e Equipamentos Eletrônicos. O projeto envolve o Ministério das Comunicações e o Ministério da Educação (MEC), sendo este último o coordenador do programa.

O trabalho a ser desenvolvido com estados e municípios, que terão que entrar no sistema do MEC e aderir à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, tem como objetivo um projeto mais amplo, que é o desenvolvimento de uma política de educação digital, como também de acesso aos equipamentos eletrônicos – não somente da conexão à internet.

“Nosso programa Geração Conectada está em completa sintonia com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do Governo Federal. Vale ressaltar que não é só garantir o acesso à conectividade, é também assegurar as ferramentas tecnológicas e de cidadania digital para nossos professores e estudantes. E o Rio Grande do Norte já está conectado, porque agora em novembro já teremos 100% das nossas escolas da rede estadual conectadas”, declara a governadora Fátima Bezerra no Palácio do Planalto.

“Após a pandemia, mudamos a nossa postura frente ao uso das tecnologias e isso vem fazendo grande diferença. A escola é um importante agente de transformação, não pode estar distante dessa evolução”, explica a diretora Carla Ferreira, da escola municipal Dois Rios, da cidade de Recife (PE).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explica que a conectividade do programa lançado pelo Governo Federal consiste em disponibilidade de internet de banda larga, com velocidade adequada e com rede e estrutura Wi-fi em todos os ambientes escolares. “Não é somente uma conectividade para uso administrativo, mas também para fins pedagógicos na sala de aula”, com condições de passar um vídeo durante uma aula, com velocidade para baixar determinados programas, por exemplo. O ministro acrescenta que no projeto está inserida a conexão para aproximadamente 23 mil Unidades Básicas de Saúde que se encontram até 500 metros das escolas públicas beneficiadas.

Outra questão abordada no lançamento do programa é que algumas instituições de ensino sequer têm eletricidade e inicialmente necessitam dessa instalação. Segundo Juscelino Filho, serão instalados geradores solares nessas unidades, em parceria com o Ministério de Minas e Energias.

“Vou explicar porque esse programa é uma estratégia. Porque além de levar simplesmente a conectividade para as escolas, ele tem uma estratégia que reúne vários eixos, ou seja, educar com tecnologia para inclusão e cidadania digital”, explica o ministro da Educação, Camilo Santana, dizendo que são seis eixos de ação dessa estratégia. Acesso à conectividade de qualidade, abrir o debate para o uso da internet, utilização os recursos educacionais e plataformas nas escolas, o acesso da internet por parte da gestão da escola, e dispositivos acessíveis no ambiente escolar.

As escolas das regiões Norte e Nordeste do país representam 79% das escolas sem acesso inexistente ou insuficiente à conectividade, e serão as escolas que terão prioridade nas primeiras etapas do programa.

Para a execução do programa foi formado um Comitê Executivo, composto pelos ministérios da Educação, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, das Minas e Energias, pela Casa Civil da Presidência, pela Anatel, pelo FNDE, pelo BNDES, Telebrás e Rede Nacional de Ensino e pesquisa – o comitê tomará as decisões para a execução dessa política.

Programa Estadual Geração Conectada

O programa estadual Geração Conectada está sendo implementado desde abril deste ano, com investimento de R$ 62 milhões de reais do Governo do Estado. O Geração Conectada, que está inserido num dos eixos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), já implementou internet de banda larga em 586 das 612 unidades da rede estadual de ensino, e realizou a distribuição de equipamentos, como os Chromebooks. O programa inclui projetos pedagógicos, equipamentos de tecnologia, compra de mobiliários, além de adoção de ferramentas e metodologias que contribuam nas atividades pedagógicas e administrativas.

As políticas públicas de conectividade se impõem para pôr fim às desigualdades de acesso à internet nas escolas públicas. A conectividade de qualidade e significativa nas escolas públicas será uma revolução no ensino.

Crédito Joana Lima.

A Prefeitura está trabalhando para ampliar os serviços de cobertura e recuperação asfáltica em avenidas e ruas importantes de Natal, dentro
do programa “Asfalto Novo”. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o Município abriu duas novas licitações para
contratação de empresas com o objetivo de execução de obras viárias (capeamento e recapeamento asfáltico) nas zonas Sul e Leste da capital.
Juntas, as licitações somam mais de R$ 11 milhões.

“São investimentos que melhoram a infraestrutura de Natal, garantindo mais segurança, modernidade e conforto para todos, pedestres e
motoristas. E com calçadas prontas para receber cadeirantes e pessoas cegas”, aponta Álvaro Dias.

O primeiro edital prevê execução dos serviços de pavimentação, tipo capeamento e recapeamento asfáltico, em vias da zona Sul e Leste de
Natal. Serão beneficiadas a avenida Antônio Basílio (lote 1), avenida dos Xavantes, avenida Presidente Quaresma e as ruas General Osório,
Alberto Maranhão (lote 2), e as ruas Trairí, Mermoz e Leonel Leite (lote 3), na Zona Leste, e as ruas Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e
Ataulfo Alves, na zona Sul, com regime de execução por preço global, em 4 lotes. As propostas das empresas que participarão deste processo
serão conhecidas no dia 23/10.

Já o segundo edital estabelece a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução dos serviços de capeamento
asfáltico das ruas Francisco Bicalho e Pereira Simões, no bairro das Rocas, na zona Leste. As propostas desse edital serão abertas dia 09/10.
Os editais das referidas licitações encontram-se fixados no quadro de avisos da Seinfra, como também à disposição das empresas interessadas
na sede da secretaria, localizada na av. Presidente Bandeira, 2280, no bairro de Lagoa Seca, bem como podem ser solicitados pelo e-mail
cplsemovnatal@hotmail.com.

O programa Asfalto Novo agenda ações até dezembro nas quatro regiões administrativas da cidade, com investimentos de mais de R$ 100
milhões. Os serviços pretendem melhorar a trafegabilidade de veículos e a segurança viária, com a finalidade de prevenir e reduzir o risco de
acidentes, bem como valorizar os imóveis ao longo das vias públicas.

Até o momento, os serviços de pavimentação asfáltica foram desenvolvidos em diversas ruas e avenidas dos bairros das Quintas, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, conjunto Santa Catarina e em outras áreas, totalizando investimentos na
ordem de R$ 40 milhões.

CNH Popular: Programa do Detran/RN recebe mais de 70 mil inscrições.

Edição de 2023 supera número de inscritos na primeira edição do Programa

O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.

A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital. Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.

Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, comemora a grande participação dos potiguares. “Nesta edição, ampliamos bastante o número de vagas, de 353 para mil CNHs gratuitas e anunciamos com entusiasmo a grande procura da população para ter o benefício e conseguir uma Carteira de Habilitação para ter mais oportunidades de emprego”, disse o diretor do Detran.

Na etapa de seleção, de 26 de setembro a 10 de outubro, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

A Comissão organizadora do CNH Social informou que, depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio.

O programa inclui a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

O contato para dúvidas sobre o CNH Popular é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Demais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

Crédito Hudson Helder – Assecom/RN.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, reunião ocorreu nesta segunda-feira (25) e prepara a região Nordeste para a participação da COP 28, que será realizada em Dubai.

“Precisamos entender a importância do Bioma da Caatinga. A criação desse Fundo de Reconstrução é um marco do ponto de vista do desenvolvimento sustentável não só para Nordeste, mas para o equilíbrio ambiental de todo o Brasil”, assim enfatiza a governadora Fátima Bezerra ao falar da parceria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com as regiões do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, para a preservação e restauração ecológica do Bioma da Caatinga. A deliberação sobre o tema aconteceu em Brasília, nesta segunda-feira (25), durante Assembleia Geral do Consórcio Nordeste.

A ênfase na importância da preservação do bioma se dá por ser a Caatinga uma poderosa sequestradora de CO2, capaz de absorver o gás carbônico em quase 100% do tempo e com menor dependência de água. Assim sendo, a reconstrução da Caatinga e a valorização de sua genética resiliente serão decisivas para o planeta, devido a captura de carbono e a capacidade de produção de alimentos em um cenário de aquecimento global acima de 1,5ºC e de escassez hídrica.

Para tal, o BNDES anunciou, ainda em julho deste ano, o investimento R$ 10 milhões para restauração de biomas como o da Caatinga, em acordo com o BNB (Banco do Nordeste do Brasil). Na reunião desta segunda-feira (25), ficou acordado a criação do Fundo com a participação de todos os governadores do Nordeste. Durante a reunião, foi assinado um Memorando de Entendimento para estimular o desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio Verde na região, e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O Fundo de Reconstrução da Caatinga pode ter como referência o Fundo Amazônia, que já opera há 15 anos, com dotação atual de R$ 3,4 bilhões, o qual já apresenta resultados relevantes para a preservação do Bioma Amazônico.

É preciso ressaltar que o estoque e a capacidade de absorção de CO2 da Caatinga, apesar de inferior ao da Amazônia, é relevante e deve ser reconhecido. Enquanto o Bioma Amazônico tem a capacidade de absorver de 3 a 5 toneladas de CO2 equivalente/ano, a capacidade de absorção do Bioma da Caatinga fica de 1 a 3 toneladas de CO2 equivalente/ano. Apesar de sua importância, o bioma contém 62% de área sujeita à desertificação e 80% dessa área antropizada (quando suas características originais foram alteradas). Daí a importância do Fundo de Reconstrução da Caatinga.

Considerado o único bioma estritamente brasileiro, o Bioma da Caatinga conta com uma área de 860 mil km² (o equivalente à soma da França e Itália), e possui 27,8 milhões de habitantes, ocorrendo nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão e parte do norte de Minas Gerais.

Também possui 1,8 milhões de agricultores familiares, com conhecimento e tecnologias sociais com soluções para os desafios globais. Por isso o Fundo de Reconstrução do Bioma da Caatinga tem como premissas o Restauro Ambiental com Inclusão Social e Alimentação Saudável.

“É um bioma importantíssimo, por todas as suas características, e o que ele precisa exatamente agora é ser cuidado”, ressalta Fátima Bezerra ao comemorar o Fundo. “Também precisamos enfatizar a preservação da Caatinga e deixar de ver o Semiárido estigmatizado pela pobreza e tratá-lo como um ambiente rico e próspero”, declara Virgínia Ferreira, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, que acompanhou a governadora na agenda em Brasília.

Virgínia ressalta que sua preservação e reconstrução é relevante para além da absorção de carbono, mas para a promoção de sua bioeconomia, para a sobrevivência das pessoas que vivem na região e para a economia. Um exemplo é a exploração para a indústria farmacêutica.

COP 28

Neste ano de 2023, o evento ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai e será liderado pelo sultão Ahmed al-Jaber. O evento tem como objetivo revisar os posicionamentos e ações de cada país, além de revisitar o inventário de emissões.

Na oportunidade, os países aproveitam para discutir como estabilizar as concentrações de gases causadores do efeito estufa (GEE) lançados à atmosfera. Tendo como base essas informações, há uma tentativa de avaliação das melhorias alcançadas e das novas medidas a serem implementadas como estratégias.

RN Mais Verde

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) lançou, ainda em junho de 2022, o Programa RN + Verde, voltado para o aumento da cobertura vegetal no território do estado. O Programa tem o objetivo de restaurar a Caatinga, considerado o maior bioma do RN, e orientar empresas que precisam identificar áreas para reposição florestal.

Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA)

O Governo do RN investiu na unidade de conservação do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA), considerado a maior do bioma Caatinga. Tem 3.538,45 hectares e abrange os municípios de Martins, Umarizal e Portalegre.

O Monumento Natural Cavernas de Martins abriga um singular patrimônio espeleológico e arqueológico, composto por 92 cavidades mapeadas até o momento, sendo 78 cavernas e 14 abrigos, que contam com registros fósseis, pinturas rupestres e elevada diversidade biológica associada a cavernas.