Vereador Kleber Fernandes (Republicanos) denuncia alarmantes dados do Censo da Educação na CMN.

Em um discurso contundente na tribuna da Câmara Municipal do Natal nesta terça-feira (27), o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) trouxe à tona preocupantes dados do Censo da Educação de 2023. Revelados pelo Ministério da Educação (MEC), os números apontam que o Rio Grande do Norte ostenta a lamentável posição de pior taxa de distorção idade-série no ensino médio do país, afetando 39,1% dos estudantes. Para o parlamentar, essa realidade representa um “troféu” vergonhoso e inaceitável para o estado.

Kleber enfatizou a gravidade da situação, destacando que mais de um terço dos jovens potiguares não estão na série adequada para suas idades. “Tamanho absurdo e vergonha nacional para o RN ser premiado com esse troféu. Troféu que o RN não merecia ter ganho. O que que isso significa? É que mais de um terço dos nossos jovens não estão na série adequada, nivelada para sua idade”, alertou.

Em suas palavras, o parlamentar expressou seu descontentamento e alertou para as consequências devastadoras que isso acarreta. Ele ressaltou a preocupação com o aumento do número de jovens repetindo de ano, abandonando as salas de aula e enfrentando dificuldades de aprendizagem. Em sua fala, Kleber lançou um apelo por ações urgentes e efetivas para reverter esse cenário alarmante. “À medida que isso acontece, esse jovem e adolescente que se desestimula de continuar na sala de aula, ele busca outros destinos, como a via da marginalidade, do crime, infelizmente. E isso tira por completo a perspectiva de sonho de futuro para essa juventude”, finalizou.

Advogado Igor Hentz.

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, e que entrou em vigor. Igor Hentz, advogado e sócio gestor da Hentz Advocacia explica o que mudou. Agora, segundo ele, o CPF será o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público. Isso significa que para solicitar quaisquer serviços públicos, será necessário ter CPF. Dessa forma, ficará dispensado, por exemplo, o número do Registro Geral (RG).

De acordo com Igor, a mudança representa uma verdadeira revolução administrativa e um avanço significativo no exercício da cidadania. “À medida que nos aproximamos do término da primeira fase de implementação dessa legislação, torna-se crucial refletir sobre os desafios superados, os progressos realizados e o que ainda está por vir”, explica. O Porquê da mudança? Dr. Igor responde: a Lei do CPF surgiu como uma solução para a complexidade e a ineficiência geradas pela existência de múltiplos documentos de identificação no Brasil. Esta fragmentação não só dificultava o acesso aos serviços públicos, mas também comprometia a segurança das informações e impedia a efetiva interoperabilidade entre diferentes órgãos governamentais. A centralização da identificação civil no CPF visa simplificar a vida do cidadão e otimizar a gestão pública, marcando um passo importante rumo à modernização e à inclusão digital.

A implementação da Lei do CPF, explica Igor, exigiu um esforço concertado dos órgãos e entidades públicas para atualizar e integrar sistemas e processos. Este período de adaptação, embora desafiador, foi também de progresso significativo, demonstrando a capacidade do Brasil de realizar transformações profundas em suas estruturas administrativas. A comunicação transparente e o compromisso com a eficiência foram fundamentais para superar as barreiras iniciais e garantir o sucesso desta fase.

Do ponto de vista jurídico, a Lei reforça os princípios de eficiência e modernização da administração pública, estabelecidos pela Constituição Federal. “A unificação dos documentos sob o CPF simplifica procedimentos e fortalece a segurança da informação. Socialmente, a lei é um marco na inclusão digital e social, facilitando o acesso a serviços essenciais e contribuindo para a redução de desigualdades”, acrescenta Hentz. À medida que prosseguimos na implementação desta legislação, a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos cidadãos surgem como prioridades absolutas, afirma Igor. A centralização de informações requer políticas robustas de proteção de dados para prevenir abusos e assegurar a confiança no sistema. O compromisso com a segurança da informação e a transparência é indispensável para o sucesso contínuo deste projeto.

Portanto, conclui Igor, a Lei do CPF abre caminho para um Brasil mais moderno, onde a tecnologia e a simplificação de processos promovem uma interação mais eficiente entre o Estado e os cidadãos. “Este é um momento de reconhecimento dos desafios enfrentados e dos avanços alcançados, com um olhar atento às oportunidades e aos cuidados necessários para proteger os direitos dos cidadãos. Como advogado e observador atento das transformações na sociedade brasileira, vejo esta legislação como fundamental na construção de um país mais justo, inclusivo e eficiente. A Lei do CPF não é apenas uma mudança administrativa; é um passo em direção ao futuro que todos nós desejamos para o Brasil”, finaliza.

Instituto de Música Waldemar lança cronograma de testes e matrículas para vagas remanescentes.

Escola de música vinculada à Fundação José Augusto (FJA) destinará metade das vagas para estudantes da Rede Estadual de Educação. Para esse público, não haverá cobrança de mensalidade.

As aulas serão gratuitas no Instituto de Música Waldemar de Almeida para estudantes da Rede Estadual de Educação, a partir deste semestre letivo – 2024.1. Serão destinadas 51% das vagas remanescentes em cada nova turma para esse público específico. Nesta última semana de fevereiro e até o dia 07 de março (quinta-feira), estarão sendo realizados testes e matrículas para algumas modalidades de instrumentos, cursos de teoria musical, canto lírico e acesso ao Coral Harmus, conforme cronograma. As vagas também são destinadas ao público em geral.

“Com essas ações, o Instituto de Música Waldemar de Almeida busca expandir seu alcance e continuar desempenhando um papel vital na formação musical, cultural e educacional de um público diversificado, promovendo inclusão e enriquecimento das vidas dos alunos e da comunidade em geral”, explicou Gilson Marias, diretor geral da Fundação José Augusto, autarquia a qual o IMWA é vinculado. “Esta ação representa um passo significativo em direção a essa missão, reafirmando nosso compromisso com a música como uma ferramenta poderosa de transformação e inclusão social, completou o coordenador Sérgio Farias.

Durante seus 37 anos de existência, o Instituto de Música Waldemar de Almeida (IMWA) já formou milhares de estudantes, promoveu a musicalização de crianças, possibilitou a formação musical de excelência a jovens e adultos e o acesso a estudantes de baixa renda aos cursos técnico e de graduação da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – EMUFRN. O IMWA, através de seus cursos livres, aperfeiçou também músicos intrumentistas e cantores, hoje profissionais renomados, através de uma formação musical sólida, tanto na prática como na teoria musical, seja na música popular ou na música erudita.

Segue o quadro de vagas e cronograma:

Baixo Elétrico (09 vagas) – Testes: Dia 07/03 – 09h e 14h – Local: IMWA.
Canto Lírico (02 vagas) – Testes: Dia 01/03 – 09h e 13h – Local: IMWA.
Coral Harmus (16 vagas) – Testes: Dia 05/03 – Local: Escola de Governo (Centro Administrativo do Estado).
Flauta/doce e transversal (05 vagas) – Testes: Dia 27/02 – 08h – Local: IMWA.
Iniciação infantil – Não haverá testes – Inscrições: Dias 26 a 28/02, das 08h às 12h e das 13h às 16h – Local: IMWA.
Iniciação musical para jovens (20 vagas) – Não tem datas de testes – 10h e 15h – Local: IMWA.
Violino iniciante (05 vagas) – Testes: 04/03 -15h – Local: IMWA.
Violino Nível II (10 vagas) – Não haverá testes – Inscrições: De 28/02 a 01/03, das 08h às 12h e das 13h às 16h – Local: IMWA.
Violão clássico (03 vagas) – Testes: Dia: 01/03 – 10h às 12h – Local: IMWA.
Teoria musical – Prof. Joselene (20 vagas) – Testes: 01/03 – 11h – Local: IMWA.
Teoria musical – Prof. Paulão (02 vagas) – Testes: Dia 08/03 – 13h30 – Local: IMWA.
Teoria musical – Prof. Gamal – Não haverá testes – Inscrições: De 28/02 a 01/03, da 08h às 12h e das 13h às 16h – Local: IMWA.

Os testes de aptidão ou entrevistas variam de acordo com cada docente.  Em geral, os parâmetros para admissão mais utilizados são, além da aptidão ao instrumento,  o interesse, o tempo disponível para o estudo, o ensino a  crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e em alguns casos, ter o instrumento. Atualmente 51% das vagas são disponibilizadas para os estudantes da rede pública estadual de ensino.

SERVIÇO:
Instituto de Música Waldemar de Almeida – IMWA – Vagas remanescentes:
Matrículas e Testes: De 27/02 (terça-feira) a 07/03 (quinta-feira), em datas e horários pré-definidos vide cronograma. Obs.: calendário poderá ser redefinido de acordo com o preenchimento de vagas.
Endereço: Rua Açu, 666. 1° Andar. Tirol . Natal (RN).

Mais informações: institutomusica.fja@gmail.com
(84) 99161- 8993 (Sérgio Farias)

Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para falar sobre a redução do valor pago à classe médica pelos plantões nos hospitais regionais do RN. Segundo o parlamentar, a contratação de uma nova empresa, por parte da administração estadual, possibilitou que os valores pagos à classe médica fossem reduzidos, ao invés de reajustados.

“Essa situação é extremamente preocupante. Eu como médico entendo que isso não contribui em nada para que alcancemos uma saúde de qualidade no serviço público. Quem me garante que daqui a alguns anos uma nova empresa não chegue e baixe ainda mais. Defendo que seja pago um valor justo e entendo que uma atitude como essa só serve para degradar a carreira médica e piorar a qualidade no atendimento”, ressaltou.

Ainda de acordo com Dr. Bernardo, além de receber menos pelos plantões, os médicos ficaram sem receber os valores que estavam em atraso. “Há anos o valor do plantão não sofria reajuste e era pago em atraso. Agora além de não receber o que era devido, os médicos ainda serão obrigados a trabalhar por um valor bem menor que o pago anteriormente. Sou defensor da classe médica e defendo que essa situação seja repensada”, sugeriu o parlamentar que também é médico.

Neste sábado, bairro da Redinha receberá serviços da Prefeitura e de parceiros. Crédito Joana Lima.

A Prefeitura do Natal realizará a terceira edição do Participa Natal nos Bairros deste ano, no próximo sábado (2), na Redinha, Zona Norte da cidade. A ação se concentrará, das 8h às 12h30, nas dependências da Escola Municipal Professora Noilde Ramalho, à Rua Manoel Caetano, 835, onde as secretarias municipais e as empresas e instituições parceiras montarão seus espaços de atendimento, disponibilizando ao público mais de cem tipos de serviços.

“O Participa Natal nos Bairros é uma ação social e de cidadania muito importante, que tem levado às comunidades um grande mutirão de prestação de serviço e assistência, ao mesmo tempo que promove uma maior aproximação da população com a Prefeitura”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. Além de oferecer atendimento na área de saúde, como consultas médicas e alguns exames, o “Participa” na Redinha também ofertará serviços nas áreas de trabalho e renda, esporte, lazer, educação, cultura, estética e serviços urbanos.

Nesta quinta-feira (29), precedendo o evento do sábado, haverá uma reunião de mobilização e escuta da comunidade, na própria Escola Noilde Ramalho, a partir das 19h. “É uma reunião importante, por juntar pessoas da comunidade e lideranças numa conversa direta com os secretários municipais; é quando explicamos a dinâmica do evento do sábado e, principalmente, ouvimos sobre outras demandas que poderão integrar o plano de ação da gestão”, disse Joanna Guerra, secretaria de Planejamento e coordenadora do Participa Natal.

O Participa Natal nos Bairros foi interrompido durante a pandemia da Covid-19, retornou em julho de 2023 e teve nove edições realizadas, sendo duas já neste ano de 2024. No total, promoveu 46.552 atendimentos nos bairros Pajuçara (5.054), Planalto (8.622), Rocas (5.373), Lagoa azul (5.410), Felipe Camarão (6.215), Potengi (2.414), Alecrim (3.322), Nossa Senhora da Apresentação (6.254) e Igapó (4.018).

INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PARCEIRAS

Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, UNI/RN, INSS, Multimais, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Escola de Enfermagem Menino Jesus, COSERN, CAERN, Natal Óticas, ABA Clinic, Instituto Mix, Junta Militar, NuBus (NatalCard), Grupo Reviver Natal, Circular Brain e Natal Reciclagem Ltda.

SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA EDIÇÃO

Governo – SMG, Planejamento – Sempla, Comunicação Social – Secom, Trabalho e Assistência Social – Semtas, Ouvidoria, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – Secult/Funcarte, Serviços Urbanos – Semsur, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – Seinfra, Habitação e Regularização Fundiária – Seharpe, Defesa do Consumidor – Procon, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb, Política para as Mulheres – Semul, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – Urbana e Segurança Pública e Defesa Social – Semdes.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Assistência e Desenvolvimento Social – Atendimentos do Cadastro Único, Orientações, inscrições e atualizações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1), Orientações/informações sobre benefícios e serviços da Previdência Social e de Assistência Social, Orientações sobre Aluguel Social, Auxílio Funeral e kit enxoval, Orientações jurídicas, Serviços da Junta Militar (alistamento, atestado de desobrigado, transferências de domicílio, dispensa), Orientações sobre regularização fundiária, Orientações para mulheres, crianças e adolescentes.

Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor: Formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI, parcelamento da dívida MEI; Consulta SPC/SERASA, Orientações e emissão da Carteira Municipal do Artesão, Orientações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Atendimento do PROCON.

Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, Atividades lúdicas diversas, Cadastros para emissão de Carteira da Pessoa com Deficiência (levar cópia do RG e CPF, comprovante atualizado de residência no município do Natal, foto 3×4, laudo médico com CID 10, que atesta a deficiência) e Espaço Kids.

Educação e Cultura – Oficinas de jogos, leitura e desenhos, Distribuição de livrinhos educativos, Orientações sobre os programas Tributo à Criança e Passe Livre, Matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA), Apresentações musicais e teatrais, Arte em grafite produzida na hora, Oficinas de pintura em ecobag, Atividades de educação ambiental, Plantio e distribuição de mudas, Presença de coletor de lixo eletrônico e orientações sobre o descarte correto do resíduo.

Saúde – Atendimento médico, Exames de Mamografia, Atendimento odontológico, Orientação de higienização bucal, Teste de visão e manutenção de óculos, Aferição de pressão arterial, Teste de glicemia, Vacinação, Avaliação de IMC, Orientações sobre métodos contraceptivos e Distribuição de preservativos masculinos e femininos, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), com massoterapia e acupuntura, Serviços de zoonoses (incluindo vacinação para cães e gatos), Promoção da saúde mental, Espaço de cuidados para famílias atípicas, atendimento nutricional e Orientações e teste rápido para IST’s.

Crédito Alex Régis.

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, está realizando a manutenção de 52 abrigos especiais localizados em vias de grande fluxo de passageiros. Os abrigos em manutenção estão na Av. Nevaldo Rocha (paradas do trecho do corredor exclusivo de ônibus), Av. Presidente Bandeira (próximo ao Bradesco), Rua Fonseca e Silva (próximo ao Instituto Padre Miguelino), Rua Padre João Manoel (parada da Metropolitana), Rua Ulisses Caldas (próximo à Prefeitura do Natal) e Av. Duque de Caxias (praça do Pátio na Feira das Rocas).

Dentro do cronograma de execução, os abrigos da parada metropolitana, Alecrim e rua Ulisses Caldas já receberam os serviços, enquanto os abrigos da avenida Nevaldo Rocha estão em sua fase final de manutenção. A próxima etapa será a manutenção dos abrigos das Rocas.

Infelizmente, atos de vandalismo têm prejudicado os serviços de manutenção, com abrigos da parada metropolitana já pichados. A secretaria pede que quem se deparar com esse tipo de crime acione o telefone 190.

O investimento total nessas melhorias é de R$ 723.693,06, abrangendo a manutenção da estrutura, cobertura e sinalização. Segundo a titular da STTU, Daliana Bandeira, “seguimos avançando na melhoria do sistema de transporte, recuperando esses equipamentos para os usuários do transporte público”, destaca a secretária de mobilidade.

Vereadora Margarete Régia.

A vereadora Margarete Régia, destaca-se pelo seu comprometimento e dedicação ao apresentar uma série significativa de propostas legislativas no início da legislatura de 2024. Ao todo, foram submetidos 20 projetos de lei, 03 resoluções e 09 requerimentos, abrangendo uma variedade de temas cruciais para a comunidade.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se iniciativas inovadoras e relevantes para a sociedade natalense. Dentre elas, merecem especial atenção:
Programa de Incentivo Neurológico para Autistas: A vereadora Margarete Régia propõe a criação deste programa, visando fornecer suporte e incentivos para pessoas autistas, contribuindo para uma inclusão mais efetiva na sociedade.

Incentivo ao Crescimento e Fomento do Bairro da Cidade Alta – Centro Histórico de Natal: Reconhecendo a importância de preservar e promover o patrimônio histórico da cidade, a vereadora propõe medidas para impulsionar o desenvolvimento do emblemático bairro da Cidade Alta.

Reconhecimento da Feira Livre do Carrasco como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial: Valorizando as tradições locais, a vereadora propõe o reconhecimento oficial da Feira Livre do Carrasco, no bairro das Quintas, como parte integrante do patrimônio cultural imaterial da cidade.

Essas propostas refletem o comprometimento da vereadora Margarete Régia em abordar temas relevantes e sensíveis, demonstrando sua atenção às necessidades da comunidade. O intuito é promover mudanças positivas e construtivas que beneficiarão diretamente os cidadãos de Natal.

Margarete Régia reafirma seu compromisso em trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos munícipes e promover o desenvolvimento sustentável da cidade. A Câmara Municipal espera ansiosamente pela análise e discussão dessas propostas, reconhecendo a importância de um legislativo ativo e comprometido com o bem-estar da população.

Wolney afirma que não foi formação de chapa e jamais sentará para discutir a sucessão sem Taveira.

A Liberdade FM apresentou mais um programa “A Voz da Liberdade”, nesse sábado (24), e recebeu como convidado o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, e pré-candidato a prefeito, Wolney França. Em seu último ano de gestão na Câmara, durante a entrevista, ele apresentou resultados positivos do seu mandato e aproveitou para prestar contas à população.

Wolney comentou sobre a parceria da Câmara com a Prefeitura no orçamento de 2023 para 2024, que permitiu realizar trabalhos importantes trazendo benefícios para o município, e também falou sobre uma série de equipamentos que serão doados para a Secretaria de Assistência Social (Semas).  Segundo ele, essas doações marcarão a sua administração. “Essas ações são muito importantes e serão o grande legado desses 4 anos de gestão”, disse.

Quando questionado sobre uma foto sua ao lado de Kátia Pires e Karol Pires, que circulou nas redes sociais, Wolney afirmou que não se trata de uma formação de chapa, e sim de um momento de diálogo visando a união de partidos e o fortalecimento de sua pré-cadidatura. “Jamais iríamos sentar para discutir sobre fechamento de chapa, sem a presença do prefeito Taveira. Ali foi uma união com o propósito de nos aproximar e conversar sobre os projetos dos três partidos: PSDB, União Brasil e PP”, falou.

Para assistir a entrevista, na íntegra, clicando AQUI!