Crédito da Foto/Verônica Macedo.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 57/2022 que institui o projeto “Valorização da Cultura Municipal”, disponibilizando a oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentais e artistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a matéria segue agora para votação em segunda discussão.

“A iniciativa tem o intuito de oferecer mecanismos que garantam espaço para o artista regional que muitas vezes tem dificuldade para expor o seu trabalho. É preciso que o Poder Público ajude a fomentar nossos talentos através de medidas que proporcione a eles oportunidades para brilhar e chegar e alcançar os palcos do Brasil”, defendeu a vereadora Ana Paula.

Também em primeira discussão, foi acatado o Projeto de Lei n° 636/2021, encaminhado pelo vereador Luciano Nascimento (PTB), que dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça – PAP com o objetivo de desenvolver, implantar, preservar e aumentar a quantidade de área em condições de uso para lazer e manutenção e conservação das matas nas áreas verdes públicas da capital potiguar.

“A proposição beneficiará a todos, pois além das vantagens propostas ao adotante, a sociedade civil poderá presenciar e vivenciar as melhorias implementadas nas áreas comuns de nossa cidade por particulares, porém sem perder o caráter público e gratuito de uso e de acesso a qualquer benfeitoria que venha a integrar o patrimônio público”, explicou o vereador.

Outros quatro textos receberam parecer favorável em primeira discussão: PL 754/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que denomina a praça situada às margens que compreende as Ruas Rio Pixoré com Rua Rio Pataxós, na comunidade Niterói, no Bairro da Redinha, na zona Norte, de “Praça Edmilson da Silva (Sgt F Silva), PL 80/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS), que denomina de Praça da Bíblia Pastor Luiz Soares de Souza, a praça sem nome existente na Rua das Gameleiras, nº 2108 – Conjunto Cidade Satélite, PL 252/2022, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que denomina de Praça Vida Nova – Nossa Senhora Aparecida, o logradouro público situado na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, e o PL 351/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Natal.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Quatro deputados se manifestaram no horário destinado às lideranças na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN. Primeiro inscrito, o deputado estadual José Dias (PSDB) avaliou o atual momento econômico do País. Para o decano, o Brasil está “vivendo um momento triste, mais tresloucado que os dois primeiros anos do Governo Dilma”. Para sustentar a sua fala, José Dias criticou a política que prevê o aumento de impostos como compensação por perdas de arrecadação nos estados.

“O elefante está doente e o remédio que querem dar, é chute. Aumentar impostos no elefante é o mesmo que dar chute na cara do povo. Uma coisa inacreditável”, analisou.

Na sequência, o deputado Luís Eduardo (SDD) destacou a Campanha da Fraternidade 2023. O parlamentar destacou a importância do tema -’Fraternidade e fome’, do lema – ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’ e de ações para combater esse problema social. “Um dos piores problemas da desigualdade oficial do nosso Brasil que deve ser enfrentado de forma séria. Todos os atores sociais, que abraçam a bandeira da defesa da luta contra a fome, merecem nossos aplausos”, afirmou.

O carnaval também entrou na pauta das lideranças. Enquanto o deputado Luís Eduardo, antes de finalizar seu pronunciamento, pediu urgência no pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança pública que vão trabalhar no carnaval, o terceiro orador, deputado Neilton Diógenes (PL), parabenizou ação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) na cidade de Apodi.

“Foi feita uma vistoria e plano de ação foi posto em prática para garantir os serviços de saúde no período do carnaval. A Unicat garantiu insumos e medicamentos foram repostos, além de pessoal para fazer atendimento. Por isso quero aqui agradecer e mostrar que o papel de um deputado também é o de agradecer”, disse. Neilton Diógenes também anunciou que, pela primeira vez, a cidade de Apodi vai contar com duas equipes do Corpo de Bombeiros, uma equipe de resgate e outra de socorristas, “levando mais segurança aos foliões durante os quatro dias de carnaval”.

Finalizando os pronunciamentos das lideranças na sessão desta quinta-feira (16), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou o reajuste anunciado pelo Governo Federal para o salário mínimo, a Lei Rouanet e as alíquotas do Imposto de Renda.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A necessidade de equilibrar os recursos das emendas parlamentares entre a capital e municípios do interior do RN foi o tema do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16), Ubaldo defendeu maior equilíbrio na distribuição dos recursos.

“Faço um apelo aos nossos representantes, já que hoje é o último dia para detalhamento das obras, a fim de que possam também prestigiar a nossa capital, aonde os deputados federais e os senadores têm forte base política e precisamos de investimento para várias áreas”, afirmou.

O deputado afirmou que há limitações da prefeitura, então é preciso que haja esse olhar e sensibilidade por parte dos parlamentares a fim de “dividir o bolo, tanto para o interior quanto para a capital”.

Ubaldo Fernandes também agradeceu ao mandato da senadora Zenaide Maia a destinação de importantes emendas parlamentares que beneficiarão os bairros Rocas, Santos Reis, além da zona Norte da capital. Segundo ele, os recursos serão utilizados na cobertura de quadras poliesportivas que se tornarão ginásios, além da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona Norte. “O Rio Grande do Norte precisa desse investimento, em várias áreas estruturantes”, afirmou o deputado. Ao final Ubaldo também parabenizou os jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos pelo Dia do Repórter.

Crédito da Foto: João Gilberto.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos parlamentares, indicados por seus partidos para a composição das comissões temáticas da Casa. Ficou definido que na terça-feira (28), pós-carnaval, serão votados os nomes dos presidentes e vices e instaladas as referidas comissões.

Abaixo os indicados para titularidade e suplência das seis comissões.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Suplentes – Divaneide Basílio (PT), George Soares (PV), Coronel Azevedo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

Comissão de Finanças e Fiscalização:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD),Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV).

Suplentes – Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública:

Titulares – Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Coronel Azevedo (PL) e Terezinha Maia (PL).

Suplentes – José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL) e Adjuto Dias (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Neilton Diógenes (PL).

Suplentes – Francisco do PT, George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania:

Titulares – Ubaldo Fernandes (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Divaneide Basílio (PT).

Suplentes – Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnio (União) e Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Saúde:

Titulares – Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD).

Suplentes – Gustavo Carvalho (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

A Câmara Municipal de Natal deu início aos trabalhos legislativos de 2023, durante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (15), no Plenário Érico Hackradt. O ato contou com a participação do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que fez a leitura da mensagem anual do Executivo. Em seu discurso, o prefeito prestou contas da gestão em 2022 e explanou metas e ações para este ano. A cerimônia marcou, também, o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Álvaro Dias falou que com o controle da pandemia, as obras e serviços na cidade puderam ir aos poucos voltando ao normal e agora ganharam ritmo acelerado. “Nossa maior preocupação hoje é com a geração de oportunidades de trabalho e renda para a maioria da população. Trabalhamos em diferentes frentes nesse sentido: de um lado com obras estruturantes, de outro com a capacitação e intermediação de mão de obra, além de buscar a diminuição da burocracia e os entraves para incentivar o empreendedorismo”.

Segundo ele, um grande passo nesse sentido foi a aprovação do novo Plano Diretor. “Foram mais de 3 anos de debates, discussões e apresentações de propostas, na mais transparente e participativa formulação de uma legislação municipal, com todas as sessões transmitidas ao vivo pela internet. Finalmente a nova lei foi sancionada em março e já começa a mostrar resultados. A Semurb registrou em 2022 um aumento de 344% nas consultas prévias de potencial construtivo e de 62% no número de pedidos de certidões fundiárias em comparação com o ano de 2021”, pontuou.

“A Saúde é nossa grande prioridade e este ano vamos iniciar a construção do Hospital Municipal de Natal no terreno que fica em frente à UPA Satélite. Esse é o maior projeto da nossa administração. Trabalhamos com a expectativa de começar as obras ainda neste primeiro trimestre. Na Educação foram investidos no ano passado mais de R$ 476 milhões destinados a atender 56 mil alunos matriculados na rede municipal. Vamos deixar como legado a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no Alto da Torre. Será uma escola com um modelo diferenciado de ensino público”, acrescentou o prefeito.

Os parlamentares avaliaram a mensagem do Executivo. Na opinião do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), o prefeito fez um relato transparente das ações realizadas na capital potiguar. “Praticamente todos os bairros da cidade foram citados no discurso, obras em todas as áreas, especialmente Saúde, Educação e Infraestrutura. A expectativa é que a gente tenha neste parlamento um diálogo construtivo com todas as bancadas a fim de que os projetos importantes para Natal saiam do papel e gerem qualidade de vida para o povo natalense. Lembrando que em 2022 alcançamos êxito durante a elaboração do novo Plano Diretor, o que mostra que a parceria entre Legislativo e Executivo é decisiva para o município”.

Pela bancada da situação, a vereadora Nina Souza (PDT) apontou como positivo o anúncio de projetos para criação de emprego e renda. “Me sinto contemplada porque a geração de oportunidades de trabalho é uma das minhas principais bandeiras. O prefeito ainda elencou diversas iniciativas realizadas nas quatro regiões da cidade. Porém, faltou anunciar o reajuste dos professores da rede municipal, haja vista que a Educação é fundamental no processo de construção de uma sociedade. No mais, o discurso foi animador e acredito que o prefeito terá a ajuda da Câmara e dos governos federal e estadual para tocar as obras estruturantes que o município precisa”.

Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) chamou atenção para o transporte público. “A pauta do acesso à cidade não foi abordada durante a mensagem do Executivo. Transporte público é essencial para o cotidiano das pessoas e tenho certeza que os mandatos de todos os vereadores são cobrados diariamente nesta questão. Faz-se necessário falar sobre mobilidade, ônibus, licitação etc. Essa, para mim, foi a principal ausência no discurso”, afirmou a parlamentar oposicionista.

Por fim, o vereador Klaus Araújo (Solidariedade) falou pela bancada independente. “Esperamos que todas as obras anunciadas nesta solenidade sejam concretizadas em 2023, principalmente o novo Mercado e o Centro de Artesanato da Redinha e o Hospital Municipal de Natal, que contarão com recursos autorizados por este parlamento. Agora é continuar exercendo nossa função de fiscalizar o Executivo, sempre vigilantes e em conjunto com a Prefeitura trazer melhorias para Natal”.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), dois projetos de lei relatados pelo deputado George Soares (PV), e dispensados de tramitação pelo Colegiado de Líderes, vez que as Comissões Temáticas ainda não foram definidas para a atual legislatura. Os dois projetos foram aprovados à unanimidade do Plenário.

O primeiro projeto, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), já aprovado no ano passado, retornou ao Plenário para corrigir uma falha na digitação. O projeto retificou uma informação concernente à Zona UTM da divisa do município de Serra Caiada.

O segundo projeto, de autoria do Executivo Estadual, que também foi aprovado à unanimidade, conferiu adequação da remuneração dos cargos de Professor do Ensino Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Como vice-líder do Governo na Assembleia, Kleber Rodrigues (PSDB) pediu aos deputados pela aprovação do projeto.

Ao final da votação, Ezequiel Ferreira enalteceu o resultado do pleito. “Quero parabenizar os que fazem a UERN e aos deputados que sempre apoiaram”, encerrou o presidente da Casa Legislativa.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) usou o horário das lideranças para destacar o desempenho do Rio Grande do Norte como um dos maiores geradores de energia eólica do Brasil. De acordo com os dados divulgados, agora em fevereiro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a produção eólica do Estado representa mais de 30% do Brasil. O parlamentar também destacou o potencial gerador de energia solar.

“Isso reforça o protagonismo do RN no setor a frente de outros estados e demonstra a capacidade de expansão e aproveitamento desse potencial”, disse.

Hermano frisou que o RN foi destaque no número de empreendimentos de geração de energia eólica, com 240 já em operação, 51 em construção e 88 com construção para iniciar, somando 379 empreendimentos eólicos. “Essa vocação do nosso estado, além de uma política que sinaliza para a importância do desenvolvimento sustentável, é importante nesse momento de transição energética. Os ventos do RN continuam soprando e são muito promissores, nos quesitos onshore e offshore”, destacou.

Sobre a capacidade de produção de energia solar, Hermano destacou que o RN está entre os quatro maiores produtores do Brasil, “com potencial enorme de crescimento”.

Também no horário das lideranças, a deputada Terezinha Maia (PL), destacou requerimento solicitando que a localização da passagem molhada, contida no objeto do aditivo do contrato de construção da Barragem de Oiticica, seja feita de acordo com a solicitação feita pela Prefeitura de São Fernando. “É uma obra que vem de muitas lutas e atende a demanda da população. É importante que a Semarh tenha sensibilidade para alocar esse importante equipamento público nas estradas e caminhos já utilizados ancestralmente pela população”, justifica a deputada.

Terezinha ainda registrou requerimento solicitando a construção da unidade de processamento de carne, um abatedouro, em São Fernando, e a instalação de uma Central do Cidadão em Extremoz. “As duas obras são extremamente importantes e vão atender a população”, finalizou.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A sessão ordinária desta quarta-feira (15) foi marcada pelo pronunciamento dos deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Divaneide Basílio (PT). O primeiro demonstrou preocupação com a retomada do programa Mais Médicos, do Governo Federal. O parlamentar destacou a necessidade e a importância do exame nacional de revalidação de diplomas médicos, um exame realizado anualmente para validar diplomas médicos expedidos por universidades de fora do Brasil, conhecido popularmente como Revalida.

“É preciso ter cautela com a chegada desses médicos. O revalida é uma prova realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a prova que mede a capacidade do profissional médico e diz se ele está preparado para atender a população”, explicou Dr. Kerginaldo.

Dr. Kerginaldo, que também é médico, lembrou que em 2013, quando o programa Mais Médicos foi implantado no Brasil, a sociedade se deparou com médicos sem experiência, sem conhecimento e sem saber o que estava fazendo. “Vimos muitos profissionais capaz de atender ao povo brasileiro. Mas também vimos pessoas que não sabiam o que estavam fazendo. O problema do Brasil não é falta de médico é a distribuição. Metade dos médicos está nas capitais e a outra metade distribuída pelo resto do Brasil. É preciso acompanhar esse programa bem de perto”, alertou.

Em seguida foi a vez da deputada Divaneide Basílio (PT) fazer uso da palavra. A parlamentar destacou a importância do dia para o legislativo potiguar, que inicia as votações aprovando o Projeto de Lei nº 3/2023, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a remuneração dos cargos de professor do Ensino Superior, da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Funcern).

“Foi um dia muito importante. Uma reparação salarial com os servidores da Uern. Uma instituição que preza pela qualidade no seu ensino, na sua pesquisa e na sua extensão. Sempre presente nas principais temáticas da sociedade”, comemorou.

Divaneide aproveitou o espaço e convocou todos os deputados e a sociedade para a sessão solene que ocorrerá no dia 7 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “Estamos organizando a sessão solene pelo dia internacional da mulher, onde todos os deputados indicarão uma mulher para ser homenageada”, convocou.

Outro assunto tratado pela deputada foi a sua presença no lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que atuará na construção da Ponte dos Mártires, equipamento de mobilidade urbana que ligará a zona Oeste de Natal a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

“Quero registrar que eu e a deputada Terezinha Maia estivemos em São Gonçalo do Amarante no lançamento do edital da ponte que fortalecerá o turismo religioso e dará mais mobilidade à população. Nosso compromisso será acompanhar de perto a obra dessa ponte.
Um passo gigantesco com a ligação de Natal e São Gonçalo”, registrou.

Por último Divaneide Basílio comentou a viagem à capital federal. “Participei de encontros importantes para a sociedade potiguar. Destacando esse conjunto de ações que começa a ter visibilidade nacional como o Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso participei das comemorações dos 43 anos do PT. Um ato nacional, onde celebramos e reafirmamos o compromisso com a reconstrução do Brasil”, finalizou.

Crédito da Foto/ João Gilberto.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) enfatizou a necessidade de implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN para torná-la eficaz e, assim, fazer o estado avançar. Em pronunciamento durante sessão na Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (14), Hermano ainda destacou o papel da Casa na aprovação da regulamentação que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos.

“Quero enfatizar esse assunto que tratei através de requerimento dirigido ao Governo do Estado para regulamentar a lei aprovada nesta Casa. É sabido que mais de 90% dos empregos gerados no RN e no Brasil são gerados pelas pequenas e micro empresas, por isso a nossa preocupação em torná-la eficaz através de implantação”, afirmou.

Hermano Morais comentou o saldo positivo na empregabilidade em 2022, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), criado como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas destacou: “temos que avançar muito mais”.

Crédito da Foto/ João Gilberto.

No pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), a deputada Terezinha Maia (PL) comemorou o lançamento, ontem, do edital de licitação para a contratação da empresa que irá atuar na construção da Ponte dos Mártires. O projeto da ponte é um legado da gestão do ex-prefeito Paulo Emídio, marido da deputada, falecido em maio de 2021.

“Iniciei a semana participando do lançamento do edital da ponte que liga Natal ao Santuário dos Mártires, em São Gonçalo. A ponte dos Santos Mártires é uma grande obra que vai ser construída e beneficiar toda a Grande Natal”, afirmou a deputada.

Terezinha Maia lembrou que o projeto desta obra foi uma conquista do então prefeito Paulinho, pois será a concretização de uma promessa de campanha viabilizada através de recursos do ex-ministro e atual senador Rogério Marinho.

“Fiquei muito feliz em participar do lançamento de uma obra que vai melhorar a mobilidade urbana da Grande Natal, diminuir o fluxo das duas pontes e reduzir o percurso de quem vai de Natal para o aeroporto”, destacou.

Para a referida obra serão destinados cerca de R$ 45 milhões, sendo R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e R$ 5 milhões de contrapartida do Município de São Gonçalo do Amarante.

Outro destaque no pronunciamento da parlamentar foi a visita que fez ao Hospital Belarmina Monte, de cunho filantrópico. A deputada afirmou que irá pautar sua atuação buscando melhorias para a unidade hospitalar, a única que atende a população de 120 mil habitantes de São Gonçalo do Amarante.

“Paulinho quando prefeito lutou pelo hospital regional, que ainda está em construção, mas enquanto não está concluído temos que zelar pelo Belarmina Monte, pois sua demanda é grande”, finalizou.