Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos presidente e vice do TRE-RN.

A votação, realizada de forma eletrônica, aconteceu na sessão plenária desta terça (12)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024. Em votação  realizada de forma eletrônica, o desembargador ⁣Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.

“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves⁣ e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
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A eleição está prevista no regimento interno do TRE-RN, onde o artigo 3º diz: “O Tribunal elegerá para a sua presidência, mediante voto secreto, um dos desembargadores, cabendo ao outro o exercício cumulativo da vice-presidência e da corregedoria regional eleitoral”.⁣

“Agradeço a confiança dos colegas que me elegeram presidente e o desembargador Expedito Ferreira como vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Temos uma eleição pela frente. É um desafio um pouco difícil, mas temos experiência de outras eleições. Todas as eleições anteriores foram exitosas e tenho certeza que esta não será diferente, pois o TRE-RN tem um quadro de servidores muito preparado”, disse o desembargador Cornélio Alves após a proclamação do resultado
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Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣
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Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣

Memória
No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto

A Assembleia Legislativado Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (12), a Polícia Militar pelos seu 188º aniversário. Por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), diversos policiais que fizeram história na corporação receberam placas em homenagem pelos relevantes serviços prestados em favor do povo do Rio Grande do Norte. Para Azevedo, a solenidade faz justiça a diversas pessoas que entregaram suas vidas à corporação.

Na abertura da solenidade, um vídeo institucional falou um pouco sobre a história da PM, que começou a atuar no Rio Grande do Norte em 1834 com apenas 40 combatentes. Com o passar dos anos, a instituição foi crescendo no estado e nos resto do Brasil, fazendo com que, hoje, a Polícia Militar corresponda a quase 90% de toda a força de segurança do país, de acordo com Coronel Azevedo.

Contando com a presença dos deputados Hermano Morais (PV) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), Coronel Azevedo discursou após uma oração realizada em plenário. Em suas palavras, o ex-comandante da Polícia Militar potiguar relembrou sua trajetória na corporação e também os ganhos que a Polícia Militar teve nos últimos anos, incluindo a forma como passou a ser vista pelos demais órgãos da Segurança e o Poder Executivo. As mudanças na lei de ingresso e a valorização  da categoria fez com que a PM ganhasse mais respeito tanto da população quanto dos governantes, no entendimento do deputado.

“Sempre fomos o ‘patinho feio’ da segurança pública, os menos lembrados, exceto nos graves momentos de perturbação da ordem pública. Aí se lembram da PM. Todas as forças de segurança são importantes, mas somos a mais numerosa, quase 90% de todos os operadores da segurança pública. Quem é policial tem seis vezes mais chances de morrer do que quem não é policial e temos que valorizar a coragem dessas pessoas. O desejo dos deputados aqui seria homenagear todos os policiais, mas estamos homenageando através de vocês. Em nome de vocês, das viúvas, estamos homenageando todos os policiais militares que fazem parte dessa instituição quase bicentenária”, disse Azevedo, antes de entregar as placas a 32 homenageados, entre oficiais, praças, policiais da reserva e familiares de policiais que faleceram.

Representando os homenageados, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, agradeceu aos deputados pela homenagem e a todos que fazem a PM, “do soldado ao coronel”, pelo que ele definiu como “a árdua missão que cumprem no estado”. Para o comandante, a PM só existe devido à coragem dos 40 primeiros guerreiros que fizeram a corporação.

“Agradecer ao Coronel Azevedo pela proposição, ao Subtenente Eliabe, os dois representantes militares estaduais, que sempre nos recebem com muito carinho e respeito, e agradecer a todas as outras instituições do Estado que sempre estão em parceria com a Polícia Militar. É dia de alegria, de homenagem e dizer que não é fácil. A PM está nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, fazendo o melhor que ela pode, sempre. Muitas vezes incompreendida, muitas vezes criticada, mas protegendo a nossa sociedade sempre, sem olhar a quem”, disse coronel Alarico Azevedo.

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto.

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV), fez um apelo, na sessão desta terça-feira (12), ao Governo do Rio Grande do Norte e à governadora Fátima Bezerra (PT), para a situação do abastecimento de água em algumas regiões do Estado. A parlamentar chamou atenção para problemas registrados em municípios do Mato Grande.

“A água do Boqueirão é urgente”, afirmou Eudiane Macedo, ressaltando a necessidade de construção de adutora e de instalação de poços artesianos. Eudiane citou municípios como João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco, acrescentando que o problema também acontece em outros municípios vizinhos. “Tem famílias passando por privações por falta de água”, reforçou a deputada.

De acordo com Eudiane Macedo, em pronunciamento no grande expediente da Assembleia Legislativa, quem mora na capital não tem ideia do que passam as famílias que vivem nas cidades do interior, e principalmente na Zona Rural. “Chamo atenção para a máxima prioridade”, disse a deputada.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou no grande expediente da sessão desta terça-feira (12), voto de ‘profundo pesar’ pela morte do empresário Luiz Sergio Barreto, sócio do Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, que faleceu na quinta-feira (7), aos 74 anos.

“Quando a dor da separação pela morte nos ferir o coração, não nos recolhamos em concha, desistindo da vida. A dor deve nos motivar à continuidade da luta diária, principalmente porque guardamos a lição da imortalidade. Os que partiram estão mais próximos de nós do que possamos imaginar. E não nos esqueçamos dos que partilham conosco da mesma dor e de idêntica saudade”, disse Ezequiel ao justificar o voto.

“Ao lado dos seus três irmãos, foi pioneiro na área do empreendedorismo no Rio Grande do Norte. Luiz se destacou no segmento do turismo com a inauguração do Hotel Vila do Mar, onde como diretor, sempre foi um apoiador e incentivador do turismo do Estado, contribuindo por algumas gestões na diretoria da ABIH-RN”, disse Ezequiel Ferreira.

Luiz Sérgio deixou a esposa, Aldanira Pereira Barreto, quatro filhas e cinco netos. “Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos, e rogamos hoje ao Senhor Deus, juiz justo e verdadeiro, que o abençoe em sua travessia para a morada eterna”, concluiu o presidente da Assembleia.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) para abordar a polarização nacional da pré-campanha eleitoral e o radicalismo exercido por parte da militância dos pré-candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

Repercutindo a morte do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), praticada pelo agente penal José da Rocha Guaranho, e que vem sendo investigada pela Polícia Civil do Paraná, o parlamentar conclamou a sociedade potiguar a vivenciar um período eleitoral baseado no respeito e na tolerância.

“Isso não pode acontecer. Nós temos que permitir a coexistência dos contrários. Onde cada um pode manifestar sua opinião. Enquanto membro do Partido Verde (PV) eu conclamo a sociedade Potiguar a adotar um comportamento mais adequado e respeitando o direito do outro. Vamos dar o exemplo e fazer uma campanha limpa, um bom debate e que vença o melhor”, frisou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado, que cria o Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV) no âmbito da Polícia Civil potiguar. A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes durante a sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O DPGV terá a finalidade de exercer atividades de polícia judiciária e de investigação criminal relacionadas às infrações penais em que mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência figurem como vítimas, bem como às infrações penais resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.

Segundo a mensagem encaminhada pelo Executivo, a iniciativa não representará novas despesas aos cofres públicos, pois será utilizada a estrutura física e de pessoal já existente na Polícia Civil.

Ainda na sessão desta terça foram analisadas três proposições apresentadas pelo deputado estadual George Soares (PV), todas aprovadas por unanimidade. A primeira matéria reconhece o município de Serra do Mel como a capital da Castanha. Em seguida, foi aprovado o reconhecimento do município de Messias Targino como “Terra do Crochê”. Por último, o município de João Câmara, que tem recebido vultosos investimentos em energia eólica, teve o reconhecimento como a “Capital Estadual dos Ventos”.

Outras duas matérias foram aprovadas por unanimidade. Uma de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que institui a Política Estadual de Cultura Viva no RN. Já a última proposta aprovada, apresentada pelo deputado Jacó Jácome (PSD), cria o Dia do Orgulho Potiguar, a ser comemorado na data de 30 de dezembro, integrante o calendário oficial de eventos do Estado.

“O objetivo não é só colocar no calendário oficial um dia a mais. É para criar um movimento em prol da educação, cultura e incentivo ao turismo. O Dia do Orgulho Potiguar terá união das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Educação para nos locais turísticos, locais com pousadas, praias, turismo religioso, ter movimento em defesa do orgulho de ser potiguar”, conclui Jacó Jácome.

Crédito da Foto/ João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (11) Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de instalação do Campus Avançado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), em Natal, no dia 13 de junho de 2002, com a proposta de ser a primeira universidade pública na Zona Norte, maior e mais populosa região administrativa da cidade. Proposta pelo deputado George Soares (PV), a solenidade homenageou dez pessoas com relevantes serviços prestados a instituição.

“A UERN completa 20 anos fazendo história na vida de milhares de potiguares que moram na Zona Norte. Nosso mandato tem um carinho enorme por essa instituição tão importante para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.

Atualmente, com cinco cursos de graduação (Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciências da Religião), o campus de Natal tem cerca de mil estudantes. Mas, com o novo prédio, cuja estrutura tem um piso de estacionamento e três pavimentos com 20 salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios e salas de professores, a Universidade terá capacidade de ampliar a oferta de vagas para três mil alunos, com até mais oito novos cursos de graduação, considerando os três turnos de funcionamento. Esses novos cursos ainda não estão definidos. Eles serão escolhidos com base nas demandas atuais e locais para a Zona Norte, e precisam ser aprovados pelos conselhos superiores da Uern.

Representando os homenageados o professor e ex-reitor da Uern, José Walter Fonseca, iniciou seu discurso parafraseando o ex-governador Tarcísio de Vasconcelos Maia quando o mesmo disse: “A Uern é a maior obra erigida pelo povo de Mossoró e entregue por amor e respeito ao povo do Rio Grande do Norte” e continuou ao reconhecer a importância da Casa Legislativa na busca de soluções para os problemas da instituição.

“Estamos falando de uma instituição que democratizou o direito do filho do agricultor dos quatro cantos do RN ao ensino superior. Essa comenda representa o reconhecimento do povo do nosso Estado pela dedicação e luta pela nossa Uern que hoje chega aos seus 54 anos forte e mais independe”, discursou ao concluir emocionado: “A razão me fez chegar até aqui, mas a emoção me faz permanecer onde cheguei”, disse.

Representando a reitora Cicília Raquel Maia Leite, que não pode estar presente em virtude de compromissos agendados anteriormente, o vice-reitor Francisco Dantas, agradeceu a proposição da homenagem e o reconhecimento a todos que dedicam sua vida a Uern. “Um dia especial. Reconhecer a importância da Uern é permitir que realidades sejam transformadas. São 20 anos mas estamos preparados, muito pelo que essa Casa fez por nós, ao aprovar projetos tão importantes e por reconhecer que sem educação de qualidade não teremos futuro, para tornar essa instituição ainda maior do que ela é hoje”, ressaltou.

O campus de Natal foi fundado em 13 de junho de 2002. A inauguração do novo prédio, em 15 de maio de 2022, marcou os 20 anos da chegada da Uern à capital, com a proposta de ser a primeira universidade pública na zona Norte, maior e mais populosa região administrativa da cidade.

O Complexo Cultural da Uern (CCUERN), que abrigou os cursos de graduação da Universidade na zona Norte, continuará fazendo parte do campus de Natal, passando a ser espaço inteiramente dedicado às atividades da Escola de Extensão da Uern (EdUCA), que atende a cerca de 1.200 pessoas da comunidade, de crianças a idosos, por semestre, em turmas de dança, música, teatro e modalidades esportivas. No CCUERN, também continuará funcionando o Núcleo de Prática Jurídica, onde os alunos do curso de Direito realizam cerca de mil atendimentos anuais, bem como outras atividades de extensão da Uern em Natal.

Homenageados
Ana Lúcia Dantas
Ana Lúcia Castro Nascimento
André Gustavo Pereira
Antonio Jânio Fernandes
Francisco Canindé Guilherme
Francisco Dantas de Medeiros Neto
Gevaldo Xavier da Cruz
Maria Augusta de Souza Torres
Rosemary de Carvalho Teixeira
José Walter Fonseca

PSDB lança chapa que terá lema: “vote em mulher”.

Partido que mais cresce no RN tem três pré-candidatas a federal: Drª Júlia, Delkiza e Wanderleia

O segmento do PSDB Mulher Potiguar fez um movimento nesta terça-feira (5), na sede estadual do partido que fica no bairro Tirol, em Natal (RN). A chapa proporcional da sigla tucana terá três postulantes à deputada federal: a médica Drª Júlia Ferreira e as vereadoras Delkiza Cavalcante (Assu) e Wanderleia Firmino (Rio do Fogo). A prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho) assumiu a primeira vice-presidência do segmento.

“Recebi essa oportunidade do PSDB e vamos mostrar a força da mulher na região Metropolitana e no interior. Fiz carreira como médica e há anos atendo em Parnamirim. Também no Seridó saio com o apoio do prefeito Dr. Tiago de Parelhas. Vamos mobilizar o PSDB para fazer uma deputada federal”, afirmou Drª Júlia Ferreira, que é neta do ex-deputado Leônidas Ferreira.

Para a dirigente do PSDB Mulher Potiguar, Isa Carneiro, o partido dará apoio irrestrito às mulheres que vão concorrer a deputada.  “Nossa chapa feminina é forte e tem conceito. Quando a campanha começar em agosto vamos mobilizar as bases do PSDB e fazer uma deputada federal. Também vamos conquistar uma vaga de deputada Estadual. A chapa mais forte é a do PSDB”, comentou.

O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como a médica Drª Júlia Ferreira e Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também terá a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, combatendo o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa. Ainda consta a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Drª Karina Pereira. Vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte). Além da vice-prefeita Juliana Dantas, de São Bento do Trairi, e a Subtenente Luciene da Companhia Feminina, que faz um grande trabalho na Patrulha Maria da Penha, acompanhando mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Com o tema: “A Força da Mulher Potiguar”, o partido que mais cresce no Rio Grande do Norte focará em um lema: “Vote em mulheres”. O partido dará visibilidade às pré-candidatas do PSDB, e não haverá candidaturas fictícias de mulheres, apenas para cumprir a cota mínima de 30% determinada por lei. “Vamos ter três nomes que concorrerão a deputada federal e, também estamos viabilizando cerca de sete mulheres para concorrer a Assembleia Legislativa”, informa Isa Carneiro que também integra a Comissão da Federação PSDB/Cidadania, composta por 11 membros dos dois partidos.

No Rio Grande do Norte, 53% do eleitorado é feminino. “Estatísticas oficiais do TRE/RN comprovam que por falta de opção em 2018, mais de 350 mil eleitores votaram branco e anularam o voto para deputado federal no Rio Grande do Norte. Só isso elegeria dois representantes em Brasília, das oito vagas a que o nosso Estado tem direito. Para a Assembleia Legislativa, 208 mil pessoas foram para a fila votar, mas não escolheram nenhum nome para deputado estadual. Elegeriam três cadeiras.  Então a ideia de defender ‘Vote em Mulheres’ é uma estratégia de furar a bolha, tendo em vista esse contexto de baixa representatividade feminina”, afirmou a representante do PSDB Mulher. Ela alertou, ainda, para o crescimento da violência na política de gênero, o que demanda mais ações coletivas como reposta.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Citando os dois casos recentes de policiais assassinados no Estado, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) cobrou do governo estadual a instalação de um Núcleo Permanente de investigação dos crimes praticados contra profissionais de segurança e suas famílias. O deputado citou como exemplo da iniciativa o vizinho estado do Ceará. Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) também se solidarizou com os familiares das vítimas.

“O RN vem sendo palco de assassinatos bárbaros e cruéis contra os profissionais de segurança. O momento é de gravidade e é de extrema importância que a violência praticada contra os profissionais de segurança pública, aonde houve assassinatos bárbaros e cruéis, seja combatida”, defendeu Eliabe.

O deputado citou os casos do policial Cláudio Ferreira Silva,49 anos, morto em São José de Mipibu em 30 de junho, quando teve a sua residência invadida pelos bandidos. O outro caso, mais recente, foi de Josinaldo dos Santos Queiroz, policial desde 2010, assassinado no dia 2 de julho.

“Quero mais uma vez externar todo o meu sentimento e solidariedade aos familiares destes nobres guerreiros e a todos os profissionais de segurança pública, externando o meu pesar e minha revolta”, disse o deputado, que já protocolou requerimento solicitando a criação do Núcleo Permanente de investigação contra esse tipo de crime.

Eliabe defendeu que o RN precisa de uma ação permanente e não somente ações reativas e pontuais quando acontecem as mortes, para que “os bandidos não tenham direitos patrocinados pela justiça e por leis que fragilizam a atuação policial”.

Criticou o fato do assassino de Cláudio Ferreira estar solto. “A proteção da tornozeleira eletrônica se mostrou ineficaz, aqui no RN está existindo a farra da tornozeleira e é preciso que o fato seja investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, porque não se justifica um bandido de alta periculosidade nas ruas”, alertou o deputado.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, se solidarizou com as palavras em defesa da corporação. “É preciso garantir a proteção dos homens e mulheres que fazem a segurança pública e que têm sido alvo desses bandidos que já deviam estar reclusos ou fora de circulação, porque são reincidentes. A informação que temos daquele crime bárbaro de Nova Cruz é de que aquele delinquente queria assassinar dois policiais, um ele conseguiu, e mais outro que queria, me parece que são cidadãos incorrigíveis”, lamentou.