Crédito João Gilberto/ALRN.

A Amazônia enfrenta um recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. O assunto ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante discurso do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), no horário das lideranças. Já a deputada Eudiane Macedo (PV) abordou a necessidade de investimentos no Hospital Maria Alice Fernandes, na zona Norte de Natal.

Com 2.924 pontos de queimadas identificados pelas imagens de satélite até o último dia 26, a quantidade é a maior desde o início da série histórica, iniciada em 1999. Ainda de acordo com Coronel Azevedo, “narrativas foram criadas contra o Governo Bolsonaro, e agora está pior”. O deputado também criticou o fato do brasileiro pagar a “maior carga tributária do mundo”.

Em seguida, a deputada Eudiane Macedo relatou que visitou, recentemente, o Hospital Maria Alice Fernandes, referência em atendimento pediátrico na capital potiguar. Na unidade, a parlamentar relatou que ouviu da direção e até mesmo das mães das crianças que estão sendo atendidas pelos médicos a necessidade da construção de uma casa de apoio para atender aos pais e mães que têm filhos internados.

“É tão cotidiano os políticos chegarem às repartições públicas e já chegar chutando a porta para poder ter algo a falar, eu estava lá para somar, tentar ajudar ao hospital. E há a necessidade dessa casa para acolher mães e pais que precisam ficar no hospital durante internação, o hospital não dispõe de espaço adequado que ofereça conforto e segurança”, disse Eudiane.

A deputada garantiu a diretoria da unidade que destinará uma emenda parlamentar com o objetivo de permitir a construção do imóvel, que já teria até terreno disponível. “Garanti ao hospital que vamos destinar emenda para que o sonho não só delas, mas em especial de todas as mães que precisam estar com seus filhos no hospital se torne uma realidade, que elas possam ter um lugar adequado”, finalizou.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Será nesta sexta-feira (1), a audiência pública convocada pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB) para discutir a recuperação da malha rodoviária da região do Seridó. O debate vai acontecer em Caicó, a partir das 9h, na sede da Câmara Municipal, centro da cidade.

“Convocamos representantes do governo e da sociedade para debater esta importante questão. A situação da malha rodoviária da região Seridó demanda uma ação urgente do Governo do Estado, sob pena de ampliar ainda mais os prejuízos materiais e humanos que já têm sido registrados na região”, justificou Adjuto.

Entre outros exemplos, o deputado citou a situação da RN-118, objeto de requerimentos do seu mandato. “A estrada está precária, inviabilizando a plena circulação de produtos e pessoas e atentando contra a integridade física e a vida do povo seridoense e daqueles que visitam a região”, afirmou.

Para o debate, o mandato do deputado convidou representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), além de prefeitos, lideranças e a comunidade.

Vereadora Margarete Régia.

A Vereadora Margarete Régia, reconhecendo a importância de abordar questões relacionadas à saúde e bem-estar em nossa comunidade, tem envidado esforços em uma iniciativa pioneira e necessária. Preocupada com a realidade enfrentada por portadores de Fibromialgia, a vereadora apresentou um projeto de lei que busca garantir atendimento preferencial a essas pessoas nos órgãos públicos e empresas privadas do município de Natal.

A Fibromialgia é uma condição caracterizada por dor crônica e sensibilidade generalizada, muitas vezes acompanhada por outros sintomas como fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Embora seja uma condição invisível, os impactos na qualidade de vida dos afetados são significativos.

O projeto de lei proposto pela vereadora Margarete Régia visa estender a mesma atenção e consideração já destinadas às Pessoas com Deficiência para os portadores de Fibromialgia. A ideia é assegurar que essas pessoas tenham acesso a atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados, reconhecendo as particularidades dessa condição e facilitando sua rotina diária.

A proposta demonstra o comprometimento da vereadora Margarete Régia em abordar questões que muitas vezes são negligenciadas. O atendimento preferencial é uma medida essencial para garantir a inclusão e dignidade dessas pessoas, possibilitando que realizem suas atividades cotidianas de maneira mais confortável e acessível.

O projeto de lei está em fase de análise pelas instâncias competentes, e a vereadora espera contar com o apoio da comunidade e de seus colegas vereadores para sua aprovação. A iniciativa reflete não apenas uma preocupação com a saúde, mas também um compromisso com a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade em Natal.

Margarete Régia destaca a importância de sensibilizar a sociedade sobre a Fibromialgia e reforça a necessidade de se criar políticas públicas que considerem as particularidades das pessoas que convivem com essa condição. A vereadora acredita que o projeto de lei é um passo significativo para promover a inclusão e a empatia em nossa cidade.

Para mais informações sobre o projeto de lei ou outras iniciativas da vereadora Margarete Régia, entre em contato através dos canais de comunicação disponíveis.

Fonte: Assecom da Vereadora Margarete Régia.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública, nesta quinta-feira (29), para debater a criação de um Centro de Referência para doenças raras no RN. O debate vai acontecer a partir das 14h no auditório Cortez Pereira, na sede da ALRN.

“O Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro, é mais uma oportunidade para refletirmos sobre os avanços e desafios no atendimento a pessoas com esse tipo de enfermidade. Promover o aprimoramento do sistema público, com a criação de mais centros de referência para a realização de exames e terapias, além da capacitação dos profissionais de saúde, médicos e pediatras para o reconhecimento dos sinais e sintomas de uma doença rara são algumas das soluções propostas pelos especialistas de todo o País”, defende Cristiane.

A parlamentar justifica também que a restrição de acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento é uma triste realidade no País. Pois atualmente, apenas 12 estados do Brasil contam com centros de referência. São 18 estabelecimentos de cuidado especializado credenciados pelo Ministério da Saúde.

No entanto, este número ainda está aquém da população que necessita de cuidados especiais – estima-se que 13 milhões de pessoas sejam afetadas pelo problema. “A criação desses locais de atendimento em todas as capitais do País seria uma forma de garantir o acesso à atenção de saúde especializada e multiprofissional ao paciente”, afirma a propositora.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A instalação das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte foi iniciada nesta quarta-feira (28). Os trabalhos começaram com a eleição dos presidentes e vice-presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Estes grupos desempenham papel fundamental na análise, discussão e votação de matérias que serão posteriormente encaminhadas ao Plenário para votação final.

A primeira comissão a ser instalada foi a de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, que elegeu a deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Além deles, a comissão conta com a deputada Terezinha Maia (PL) como membro titular e os parlamentares Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) como suplentes.

“Fico muito feliz em dizer que no ano passado fizemos ações em diversos pontos da cidade e este ano podemos fazer algo semelhante. Esta comissão tem um ano importante para desenvolver um trabalho em defesa dos direitos humanos, cidadania e consumidor, e vamos juntos realizar esse trabalho”, afirmou Divaneide Basílio.

Logo em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação conduziu o deputado Hermano Morais (PV) à presidência, tendo Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Os membros titulares da comissão incluem os deputados Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soares (PV), enquanto os suplentes são os deputados Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PL), Divaneide Basílio (PT) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

“Quero agradecer o voto dos meus colegas e o apoio da equipe técnica desta Casa. Tenho certeza de que, juntos, iremos realizar um trabalho dignificante nesta comissão contribuindo para o trabalho deste poder legislativo”, disse Hermano Morais.

Durante a reunião, o deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu a realização de reuniões administrativas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. Esta proposta visa tratar de assuntos administrativos separadamente, possibilitando mais tempo para o debate de propostas que exijam ampla discussão. O presidente Hermano Morais afirmou que a proposta será analisada em conjunto com o chefe da Procuradoria Legislativa da ALRN, César Rocha.

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania serão realizadas quinzenalmente, às quintas-feiras, às 8h30, enquanto as da Comissão de Constituição, Justiça e Redação permanecerão todas as terças-feiras, às 9h.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Municípios localizados na Grande Natal, Parnamirim e Nísia Floresta motivaram a apresentação de requerimentos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar reivindica investimentos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

A primeira solicitação é a reforma da Escola Estadual Professor Arsenio de Azevedo – CAIC, localizada no bairro Rosa dos Ventos. A unidade, segundo a justificativa do parlamentar, encontra-se em “insatisfatório estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”.

Na área da saúde, o deputado requer a disponibilidade de um carro fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti em Parnamirim. O inseto é o transmissor da dengue, zika e chikungunya, e se reproduz em água parada. A preocupação com o avanço das doenças tem aumentado nas últimas semanas diante das fortes chuvas que tem caído na região. No mesmo setor, Ezequiel solicita o envio de uma ambulância para a cidade, com o objetivo de atender a demanda do município.

Em infraestrutura, o presidente da Assembleia apresentou dois ofícios. O primeiro voltado a conclusão das obras de saneamento básico e calçamento das ruas do bairro Bela Parnamirim. Já o segundo, solicita a operação tapa-buraco na estrada de Japecanga. A rodovia está esburacada e tem causado acidentes entre pedestres e condutores.

Para o município de Nísia Floresta, o deputado Ezequiel Ferreira requer uma operação tapa-buracos destinada ao trecho rodoviário da RN-063, que liga o município as praias de Tabatinga e Búzios, na região metropolitana. A via tem importância turística e também registra o surgimento de buracos em alguns trechos. “Com o melhoramento da rodovia, a população terá mais segurança no tráfego por esta importante rodovia e melhorará o acesso dos veranistas, moradores e turistas as praias”, finalizou Ezequiel.

Vereador Kleber Fernandes (Republicanos) denuncia alarmantes dados do Censo da Educação na CMN.

Em um discurso contundente na tribuna da Câmara Municipal do Natal nesta terça-feira (27), o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) trouxe à tona preocupantes dados do Censo da Educação de 2023. Revelados pelo Ministério da Educação (MEC), os números apontam que o Rio Grande do Norte ostenta a lamentável posição de pior taxa de distorção idade-série no ensino médio do país, afetando 39,1% dos estudantes. Para o parlamentar, essa realidade representa um “troféu” vergonhoso e inaceitável para o estado.

Kleber enfatizou a gravidade da situação, destacando que mais de um terço dos jovens potiguares não estão na série adequada para suas idades. “Tamanho absurdo e vergonha nacional para o RN ser premiado com esse troféu. Troféu que o RN não merecia ter ganho. O que que isso significa? É que mais de um terço dos nossos jovens não estão na série adequada, nivelada para sua idade”, alertou.

Em suas palavras, o parlamentar expressou seu descontentamento e alertou para as consequências devastadoras que isso acarreta. Ele ressaltou a preocupação com o aumento do número de jovens repetindo de ano, abandonando as salas de aula e enfrentando dificuldades de aprendizagem. Em sua fala, Kleber lançou um apelo por ações urgentes e efetivas para reverter esse cenário alarmante. “À medida que isso acontece, esse jovem e adolescente que se desestimula de continuar na sala de aula, ele busca outros destinos, como a via da marginalidade, do crime, infelizmente. E isso tira por completo a perspectiva de sonho de futuro para essa juventude”, finalizou.

Crédito João Gilberto.

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) se pronunciou na sessão desta terça-feira (27), no horário destinado aos deputados, para fazer cobranças ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal. A parlamentar cobrou agilidade nas obras de reforma da Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira; e a reforma em 5 escolas estaduais, sendo 4 na zona Norte e uma no Bom Pastor.

“São reivindicações de extrema relevância para nossa população”, disse Eudiane, informando que já esteve na Secretaria Estadual de Educação e que não é primeira vez que faz a cobrança. Para a parlamentar, a qualidade das escolas reflete no resultado dos alunos, citando como exemplo a Escola Estadual Myriam Coeli, onde ela estudou, e de onde saíram vários alunos para a Universidades após serem aprovados no Enem.

“Quero cobrar do Governo e da Prefeitura de Natal, agilidade dessa obra”, afirmou a deputada se referindo à reforma da Praça. Segundo Eudiane, “a população está sendo punida com o castigo da espera”, ressaltando que as obras na praça já se arrastam há 4 anos. Ela encerrou citando outras obras não concluídas como o Mercado da Redinha, o Pró-Transporte que se arrastam há quase 20 anos, e a avenida Felizardo Moura, “que parece não ter data para ser entregue”, finalizou a deputada.

Crédito Helder Faria.

Técnicos da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (27), com servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT), a fim de apresentar os detalhes de funcionamento do Sistema e-Legis (Processo Legislativo Eletrônico), que deverá ser implantado em breve no Parlamento Mato-grossense. A instalação do software, além de não gerar custos para a ALMT, permitirá a conexão entre todos os sistemas do órgão, proporcionando mais segurança, agilidade e transparência às atividades parlamentares.

A deputada Janaina Riva (MDB), vice-presidente da ALMT, esteve presente à reunião e demonstrou entusiasmo com as informações recebidas.

“Foi de extrema importância que a nossa equipe técnica estivesse reunida para acompanhar a apresentação dos nossos colegas potiguares. Eu acredito que esse novo sistema nos ajudará a cumprir nosso objetivo de dar uma ‘cara nova’ à Casa Mato-grossense, tornando-a mais moderna para atender melhor tanto os servidores quanto os deputados”, relatou a parlamentar.

Já o secretário parlamentar da Mesa Diretora do Legislativo Mato-grossense, José Domingos Fraga Filho, apontou que a parceria com a Assembleia Legislativa do RN “permitirá aperfeiçoar o processo de tramitação das propostas legislativas da ALMT”.

Na ocasião, o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, explicou que o novo sistema foi implantado na Casa Potiguar em 2017, quando se iniciou o Processo Legislativo Eletrônico na instituição.

“Desde o início até a finalização do seu processo de desenvolvimento, o projeto contou com uma participação muito forte de toda a comunidade legislativa. Não é à toa que hoje nós somos referência nacional. Graças ao Sistema e-Legis, nós ganhamos um prêmio nacional e então começaram a surgir os interesses de outras Assembleias Legislativas do País para implementá-lo”, disse, acrescentando que o sistema já foi implantado no Legislativo de Santa Catarina.

Ainda na reunião ocorrida nesta manhã, o secretário de Tecnologia de Informação (TI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, André Luis de Moraes Souza, destacou os benefícios que o e-Legis poderá proporcionar ao Parlamento do MT.

“A ideia é que a gente possa utilizar as técnicas mais avançadas do novo sistema ao nosso favor, implantando o e-Legis ao nosso trabalho de tramitação de matérias. Os nossos colegas potiguares estão há dois anos desenvolvendo esse sistema, que é consolidado e premiado, então a nossa Assembleia só tem a ganhar com esse processo”, afirmou.

Os técnicos de TI da Assembleia Legislativa do RN permanecem na ALMT até a próxima quinta-feira (29), apresentando o e-Legis para os demais setores, comissões e divisões da Casa Legislativa Mato-grossense.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para falar sobre a redução do valor pago à classe médica pelos plantões nos hospitais regionais do RN. Segundo o parlamentar, a contratação de uma nova empresa, por parte da administração estadual, possibilitou que os valores pagos à classe médica fossem reduzidos, ao invés de reajustados.

“Essa situação é extremamente preocupante. Eu como médico entendo que isso não contribui em nada para que alcancemos uma saúde de qualidade no serviço público. Quem me garante que daqui a alguns anos uma nova empresa não chegue e baixe ainda mais. Defendo que seja pago um valor justo e entendo que uma atitude como essa só serve para degradar a carreira médica e piorar a qualidade no atendimento”, ressaltou.

Ainda de acordo com Dr. Bernardo, além de receber menos pelos plantões, os médicos ficaram sem receber os valores que estavam em atraso. “Há anos o valor do plantão não sofria reajuste e era pago em atraso. Agora além de não receber o que era devido, os médicos ainda serão obrigados a trabalhar por um valor bem menor que o pago anteriormente. Sou defensor da classe médica e defendo que essa situação seja repensada”, sugeriu o parlamentar que também é médico.