Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi o primeiro a se pronunciar no horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29), e destacou a importância do homem do campo de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ele informou que encaminhou à bancada federal do Rio Grande do Norte, a sugestão de um projeto de lei com o intuito de isentar as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), para pagamento de tarifas bancárias.

“Recebi do amigo Francisco de Assis da Silva, presidente da Federação das Entidades de Desenvolvimento Sustentável do RN essa sugestão e vou encaminhar para a nossa bancada federal para que esse projeto tão importante beneficie todas as Oscip do Brasil”, disse.

Nelter cobrou do Governo do Estado a regularização do pagamento dos servidores terceirizados da empresa JMT, que prestam serviço no Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faço um apelo ao Governo do Estado para regularizar esse pagamento”, cobrou.

O parlamentar destacou ainda o feito do seu conterrâneo Saulo Kairon Medeiros de Araújo, 33 anos, formado em pedagogia e que desde 2018 desenvolve um projeto social importante no município de Jucurutu. O “Curta Jucurutu”, aplicado nas instituições de ensino da cidade com oficinas de audiovisual, foi indicado, sendo o único projeto representando as regiões Norte-Nordeste para participar do prêmio “Ciência para Educação”, promovido pela rede Nacional de Ciência para a Educação. O projeto social ficou com o primeiro lugar na categoria “Interação entre comunidade e escola”. “Assim como eu, todos os cidadãos da cidade de Jucurutu se orgulham desse feito”, destacou.

Na sequência, a deputada Cristiane Dantas (SDD) mostrou indignação com os problemas enfrentados pela população quando o assunto é a saúde pública do Estado. Ela destacou as inúmeras mortes de pacientes que aguardam na fila por uma cirurgia de urgência. “Muitos pacientes estão morrendo sem direito ao atendimento à saúde, muitas vezes estando com ordem judicial em mãos, obrigando o Estado a oferecer o tratamento correto”, indignou-se.

Cristiane Dantas contou os casos de José Ivaldo de Castro, que aguardou por dias a realização de uma cirurgia de troca de catéter para hemodiálise; do ex-vereador de São José de Mipibu, Júlio Bezerra, que morreu com os rins paralisados, mesmo com decisão judicial garantindo uma vaga na UTI e de Zenaide Veloso Cavalcanti, servidora do Estado, que pagava há mais de 20 anos um plano de saúde descontado em seu salário e por falta de repasse da administração estadual a concessionária do convênio de saúde, a fez ser excluída em meio a um tratamento sério de saúde.

“Muita gente tem morrido mesmo com uma decisão judicial em mãos. Enquanto Comissão de Saúde dessa Casa, devemos cobrar do Governo do Estado soluções para esses problemas. Principalmente quando estamos vendo uma apropriação indébita, como no caso dessa servidora e dos empréstimos consignados”, finalizou.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Em reunião na manhã desta quinta-feira (30), os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovaram o projeto de lei que institui a cota de tela nos cinemas do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) tem como mote central a promoção da cultura local. A  cota de tela nacional foi  criada  pela  Medida  Provisória  (MP)  2228/2001.

“O entendimento da Cota de Tela nacional é constitucional, entende-se que seu desdobramento regional comporta os mesmos benefícios apresentados no contexto nacional. Sabe-se que a região nordeste encontra maiores dificuldades em se consolidar como um polo cinematográfico. Ainda que venha apresentando avanços significativos, há a dificuldade em se manter competitiva com regiões como sul e sudeste”, justifica a parlamentar.

A proposta prevê que as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial exibirão obras audiovisuais potiguares de longa metragem, por um número de dias fixado, anualmente, por decreto, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. As obras audiovisuais de longa metragem poderão ser substituídas por uma seleção de curtas e/ou médias, desde que corresponda ao tempo mínimo total de 70 minutos, em conformidade com critérios estabelecidos previamente.

Presidente da Comissão da Educação, a deputada Divaneide Basílio (PT), destacou a aprovação de duas propostas com a temática da mulher no escopo dentro dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher – campanha iniciada no Dia da Consciência Negra para despertar reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. A primeira cria campanha permanente de combate à misoginia RN, iniciativa de Divaneide Basílio (PT), e a segunda  institui gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência, apresentada pelo deputado Francisco do PT.

Outras seis matérias foram aprovadas na reunião desta quinta-feira. O Governo do Estado apresentou projeto de lei sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; a deputada Divaneide Basílio, apresentou PL que institui a Política Estadual de incentivo à produção e comercialização melífera e ao desenvolvimento apícolas e meliponícolas de qualidade; Eudiane Macedo (PV), o PL sobre a garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado de morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes no RN.

O deputado José Dias (PSDB) apresentou proposta que dispõe sobre a inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo e não respeito a limites de velocidades em lombadas eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias públicas no período compreendido entre às 23h e 5h da manhã; de Eudiane Macedo (PV), a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora e visual nos estabelecimentos de serviços, e, finalizando o bloco, de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado o projeto de lei que cria o Programa RN Conecta.

Finalizando a votação, os deputados aprovaram a Semana da Mulher Potiguar, de Eudiane Macedo (PV); a inclusão do Dia Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no calendário oficial do estado, de Divaneide Basílio; o reconhecimento do Fest Bossa e Jazz e do Cacto Moto Fest como patrimônio imaterial; e ainda o projeto de lei que institui 4 de outubro como Dia Estadual do PET, todos de autoria de Luiz Eduardo (SDD).

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

“Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro”, disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.

Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo enalteceu as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro no comando do país, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco, o Pix, além da “defesa da vida, luta contra o aborto, vacinas, defesa da liberdade e segurança pública, onde foram os maiores repasses da história”.

“Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, um terço dos estados tinha salários atrasados e centenas de municípios também, mas mesmo com a pandemia, o presidente deixou o cargo com todos os estados com as folhas em dia, graças a um Governo competente, honesto e que socorreu a população”, disse Azevedo.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu pela homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. “Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio”, argumentou o ex-presidente.

Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.

“Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim”, disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.

Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.

Fotos: Eduardo Maia-ALRN / João Gilberto-ALRN – Elias Medeiros

Crédito Eduardo Maia.

Destacando em específico a comunidade de Punaú, em Rio do Fogo, o deputado Hermano Morais (PV) alertou sobre os problemas que as famílias que sobrevivem da agricultura familiar vêm enfrentando. O registro foi durante seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30).

“Com alegria retornei a Punaú, onde participei da festa da padroeira, mas é preocupante as perdas da comunidade, que está sofrida e abalada com as chuvas fortes e volumosas que prejudicaram bastante os que sobrevivem da agricultura”, lamentou Hermano.

O deputado citou que recebeu relatos dos agricultores e que encaminhou requerimento ao governo estadual, para que ambas as secretarias, a da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Agricultura Familiar providenciem os auxílios necessários.

“Eles tiveram um prejuízo enorme, perderam tudo ou praticamente tudo o que plantaram”, preocupa-se o deputado. A região é uma das maiores produtoras de jerimum, além das culturas de banana, batata e macaxeira, que abastecem não apenas o RN.

“São muitos os agricultores que vivem dessa atividade e que movimentam a economia da localidade. São pessoas muito trabalhadoras e de muita fé, que precisam recuperar seu prejuízo, por isso faço um apelo para que as secretarias possam lhes auxiliar”, encerrou.

Crédito Eduardo Maia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos onde solicita investimentos em diversas cidades do Seridó potiguar. Os ofícios envolvem ações em infraestrutura, segurança, saúde, entre outros.

A primeira solicitação é que seja realizada a obra de extensão do asfaltamento do trecho que vai da divisa da cidade de Frei Martinho, na Paraíba, com o município de Currais Novos, até o centro da cidade. No lado paraibano, o Governo estadual já autorizou obra semelhante, mas na área potiguar a estrada não possui revestimento asfáltico.

Outra reivindicação é a operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-041 e R$-087, que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, ambos no Seridó. Sem manutenção, a via tem registrado grande desgaste e muitos buracos, causando acidentes com condutores de veículos.  Ainda para Currais Novos, Ezequiel requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas da população.

A última solicitação a envolver benefícios para Currais Novos é a solicitação por reformas nas Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra. “São ações deste nível que contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”, justifica Ezequiel.

Já para a cidade de Cruzeta, o deputado apresentou pedido para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais. Também fica solicitado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município.

Cruzeta também foi alvo de um requerimento do parlamentar onde é solicitada a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural da cidade. Também foi apresentado documento para que o Governo aumente o efetivo policial de Cruzeta. A última solicitação envolvendo o mesmo município foi pela construção de casas populares para população carente.

Outra cidade a motivar requerimentos do mandato de Ezequiel Ferreira foi Florânia. Para a cidade, o deputado solicita o envio de uma ambulância e um ônibus escolar para atender as demandas da região. Outra ação é para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na cidade, além do envio de um carro fumacê.

A última reivindicação do presidente da Assembleia para a região do Seridó foi a recuperação asfáltica da RN-086, no trecho que liga os municípios de Parelhas e Jardim do Seridó.

PSDB de Natal decide ouvir todos os pré-candidatos à prefeito para definir apoio em 2024.

Vereadores tucanos da capital se reuniram com o líder estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira

Nesta quarta-feira (29) aconteceu encontro entre a bancada do PSDB de Natal e o líder estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira. O presidente da sigla na capital, Klaus Araújo e os vereadores Herbert Sena, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Aldo Clemente participaram do encontro e reafirmaram que mesmo com “carta branca” para conduzir as conversas sobre pré-candidaturas, o Diretório Municipal não vai abrir mão, de mesmo assim, ouvir Ezequiel Ferreira nas futuras decisões, que deliberou pela necessidade de ouvir todos os pré-candidatos em Natal.

“A prioridade e a confiança no PSDB de Natal será o fortalecimento da bancada e da nominata. Renovamos a carta branca dada, mas também o partido precisa ouvir todos os pré-candidatos e não fechar portas nesse momento de conversas. Partido se faz com democracia. Agradeço a cada um pela confiança. Fortalecer é algo que se constrói, acima de tudo, de fora para dentro, do sentimento popular”, comentou Ezequiel Ferreira, após o encontro.

Para o presidente do PSDB da capital, vereador Klaus Araújo, a nominata do partido continua crescendo e a sigla precisa ser ouvida. “Em decisão unânime concordamos a partir de agora em iniciar os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio. O momento é de diálogo e construção. Conversando com os pré-candidatos, o partido vai construindo posição coletiva e, também, terá condições de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, disse o vereador.

Crédito João Gilberto.

A tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, foi de homenagens pelos 30 anos do Centro Feminista 8 de Março. Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), a Sessão Solene contou com a presença de representantes femininas do Executivo estadual e da capital e da Câmara Municipal de Natal, além da atual coordenadora-geral e outras mulheres que fazem parte da referida instituição feminista.

De acordo com o seu site, o Centro Feminista 8 de Março desenvolve ações baseadas em três elementos: feminismo, organização e formação. Suas atividades têm por objetivo “proporcionar o fortalecimento das organizações de mulheres nos espaços sociais, em especial as trabalhadoras rurais, oferecendo apoio, assessoria e formação em gênero aos grupos de mulheres, comissões de mulheres dos sindicatos rurais, entidades de assessoria técnica, gerencial e organizativa que atuam no meio rural e urbano de Mossoró e região”.

A deputada Isolda Dantas iniciou seu discurso contando sobre a trajetória da instituição e destacando sua relevância na vida das mulheres que a compõem.

“Eu me lembro como se fosse hoje daquele 8 de março de 1993, na Câmara Municipal de Mossoró, quando criamos o ‘Centro da Mulher 8 de Março’. Na época, existia um centro na Paraíba com o mesmo nome, então, para não criar confusão, mudamos o nosso para ‘Centro Feminista 8 de Março’. A instituição tem como missão construir o feminismo para transformar a vida das mulheres. E eu tenho certeza que, ao longo de todos esses anos, cada uma de vocês, assim como eu, teve a vida modificada pela ação do feminismo”, relembrou a parlamentar.

Em seguida, a deputada falou sobre a influência da militante Nalu Faria – símbolo da luta feminista no Brasil desde a década de 1980 – para a formação e mudança de viés da entidade mossoroense.

“Quando tivemos o acompanhamento de Nalu Faria, ela nos fez pensar que a ação do centro deveria ser muito maior do que imaginávamos. Ela dizia que o feminismo deveria existir não só em Mossoró, mas no mundo inteiro. E foi quando passamos a construir a ‘Marcha Mundial das Mulheres’, como uma ação que iria de fato transformar suas vidas. Antes disso, nós já fazíamos um trabalho com municípios vizinhos do Estado, mas ao longo do processo entendemos que não era possível limitar o feminismo apenas a Mossoró e ao Rio Grande do Norte”, detalhou.

Segundo Isolda, ao longo do tempo, o centro foi crescendo cada vez mais, “passando a atuar em outros municípios do Nordeste e do Brasil, expandindo-se para a América Latina e depois para o mundo inteiro, junto com a Marcha Mundial das Mulheres”.

Sobre as ações realizadas pelo centro feminista, a parlamentar citou os 10 dias que o grupo de 400 mulheres passou “marchando” em São Paulo; a Virada Cultural, ação que durou 24 horas ininterruptas; e a campanha contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
“E também não podemos esquecer os nossos parceiros, como a Central Única dos Trabalhadores, o Partido dos Trabalhadores, a Asa Potiguar e as inúmeras comissões de mulheres que estão sendo homenageadas hoje”, acrescentou.

Por fim, Isolda Dantas agradeceu a todas as trabalhadoras rurais e urbanas, aos grupos de jovens e às instituições parceiras, que, segundo ela, “sempre confiaram e apoiaram a causa”.

“Eu sempre digo que, se hoje eu estou aqui nesta Casa, na condição de deputada estadual e mulher mais votada da história da Assembleia Legislativa, é por causa de vocês e do centro feminista, que acreditaram em mim e, acima de tudo, no feminismo. Então, eu só tenho a agradecer a todas que fazem o Centro Feminista 8 de Março, por vocês conduzirem esta instituição com muita seriedade, fortaleza e, principalmente, com a missão de construir o feminismo no mundo inteiro, para mudar as nossas vidas. Portanto, em nome de toda a Assembleia, eu externo nossa gratidão a essa mulherada que segue conduzindo com muita firmeza a ‘Marcha Mundial das Mulheres’ e o ‘Centro Feminista 8 de Março’. Muito obrigada!”, concluiu a deputada.

Representando as homenageadas, Francisca Eliane de Lima frisou que “o centro não faz parte só das vidas coletivas, mas também muda o individual de cada mulher com a qual trabalha”.

“Toda a minha trajetória, quem eu sou e onde eu estou hoje faz parte desta instituição, a qual eu conheci pela oportunidade. Na época, eu não fazia parte do grupo de mulheres do assentamento e, certo dia, eu estava passando com meus três filhos (um no braço e os outros dois puxando em cada mão), quando uma pessoa que estava ministrando uma oficina me perguntou por que eu não fazia parte do grupo. Eu respondi para ela que eu não podia, porque tinha três filhos. Então, ela me disse que aquilo não era obstáculo e que eles podiam fazer parte do grupo junto comigo. A partir daquele momento eu me transformei e sou a mulher que sou hoje”, relatou.

Francisca falou ainda sobre a opressão da sociedade sobre as mulheres e destacou a transformação interna que o centro feminista provoca em cada uma delas.

“A minha história não é diferente da de vocês, porque todas nós somos oprimidas dentro dessa sociedade, pelo simples fato de sermos mulheres. Então, falar de vocês é falar de vida. E é engraçado que muita gente diz que quando as mulheres entram no movimento feminista elas logo deixam seus maridos. Mas não é o movimento que faz a gente se separar; ele apenas faz a gente sair daquele espaço privado e fechado, abrindo nossos olhos para que a gente possa ver o mundo. E isso nos faz ver a vida de maneira diferente. E toda a transformação acontece a partir do nosso processo de auto-organização. É por isso que eu sempre digo: tudo que eu sou e onde eu estou hoje faz parte da minha transformação de vida política vinda desse movimento que eu tanto admiro e respeito. Por tudo isso, meus parabéns ao Centro Feminista 8 de Março, à Marcha Mundial de Mulheres e a todo o Movimento Feminista!”, finalizou.

Homenageadas:

Antônia Holanda;
Ilma Maria, representando a Articulação no Semiárido Brasileiro;
Gildênia Barbosa da Silva Freitas, representando a Central Única dos Trabalhadores;
Hilberlândia Ferreira de Andrade, representando a Comissão Pastoral da Terra;
Conceição Dantas, representada pelas senhoras Sandra Paiva, Rejane Medeiros, Ivi Aliana e Cláudia Lopes;
Célia de Medeiros Rocha, representando o Grupo Marcha das Margaridas;
Plúvia Oliveira, representando a Marcha Mundial das Mulheres;
Maria Dantas De Melo;
Marli Felipe da Silva Souza, representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;
Teresa Freire, representando o Partido Dos Trabalhadores – PT;
Francisca Eliane de Lima (Neneide), representando a Rede Xique-Xique;
Ana Paula Martins, Adriana Vieira, Andrea Sousa, Brisa Brachi e Isadora Mendes, representando a homenageada Nalu Faria – In Memoriam;
Maria Magneide de Oliveira, representando as instituições do município de Apodi;
Ana Maria Gomes da Silva, representando as instituições do município de Assú;
Maria Rosângela da Silva Santos, representando as instituições do município de Baraúna;
Maria Eliene de Souza, representando as instituições do município de Caraúbas;
Maria Rita Borges, representando as instituições do município de Governador Dix-Sept Rosado;
Francisca das Chagas Damasceno, representando as instituições do município de Mossoró;
Eva Siqueira, representando as instituições do município de Upanema;
Maria Dantas, representando as instituições do município de Natal;
Erivaneide Fernandes de Medeiros, representando as instituições do município de Currais Novos;
Teresinha Ferreira dos Santos Freire, representando as instituições do município de Lagoa Nova;
Maria de Jesus Gomes da Silva, representando as instituições do município de Cerro Corá;
Francimária Santos da Costa, representando as instituições do município de Ipanguaçu;
Juliane Gomes da Mota, representando as instituições do município de Ceará-Mirim;
Raniele de Medeiros Souza, representando as instituições do município de Taipu;
Geciane Câmara dos Santos, representando as instituições do município de Pureza;
Maria Lúcia Pereira da Silva, representando as instituições do município de Touros;
Micarla Pinto Felipe, representando as instituições do município de João Câmara;
Vereadora Brisa Bracchi;
Vereadora Lilia Holanda;
Diaconia – Risoneide.

Crédito João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher. Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges. A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.

Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação de três matérias de sua autoria. A primeira, cria a campanha de combate a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais com atividades esportivas no RN. A segunda, institui a Semana da África no calendário oficial do Estado. Por último, a proposta que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Forró com Turista no Centro de Turismo de Natal.

O Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve a aprovação de cinco propostas de sua autoria. A primeira matéria do tucano, denomina “Deputado Raimundo Fernandes” a ala dos gabinetes dos deputados na Assembleia. Também foi aprovada a política estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes no Estado. A terceira matéria de autoria do parlamentar a ser votada foi a que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Já a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, passa a ser Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso do Estado. O último de Ubaldo reconhece a Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.

Crédito Eduardo Maia.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, aprovou à unanimidade a matéria que institui no Rio Grande do Norte o programa “Salvando Pernas”. A lei vai reger a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o objetivo principal do projeto é reduzir o grande número de amputações de pés diabéticos, com a criação de uma rede de assistência integral ao paciente com problemas nos pés. De acordo com a matéria, os esforços serão direcionados para a educação do paciente, prevenção, detecção precoce, tratamento imediato e de qualidade das úlceras e infecções dos pés.

“Sabe-se que 85% das amputações são precedidas de úlcera nos pés e, portanto, potencialmente evitáveis. A presente proposta é para salvar o membro de alguém que está morrendo com vida”, justificou a deputada Cristiane Dantas.

Na sequência foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que torna obrigatório a publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no RN. De autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), os membros da CFF aprovaram a matéria que institui a Política Estadual de apoio aos arranjos produtivos locais.

Seguindo a pauta da reunião, foi aprovado também o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB) que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju (LCC).

“Podemos dizer que se trata de uma espécie de benefício fiscal que atinge operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju LCC, cuja indústria tem grande importância tem grande importância na economia norte-rio-grandense, mas que para não perecer, necessita de fomento pelo Poder Público”, explicou Dr. Bernardo.

Por fim, os membros da CFF aprovaram o projeto de lei, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que altera a lei complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (PL), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV).