Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.

“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi ponto de encontro da juventude potiguar na noite desta terça-feira (19). Por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), o Parlamento realizou Sessão Solene em homenagem à Semana Estadual da Juventude e entregou comendas a jovens, representantes e instituições que tiveram atuações destacadas em prol dessa parcela da população.

Contando com a presença da deputada Divaneide Basílio (PT), além de autoridades e jovens do estado, a solenidade teve apresentações musicais e faz parte das comemorações da Semana Estadual da Juventude no Rio Grande do Norte, que começou no dia 18 de setembro e vai até o dia 29 deste mês, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”. Na justificativa do pedido de realização formal da solenidade, Isolda Dantas explicou a importância da Semana para o estado.

“Incialmente cumpre referir o protagonismo da juventude potiguar e, no ano em curso, especialmente a comemoração em nível  nacional acerca do transcurso de 10 anos de existência do Estatuto da Juventude. E, no mesmo diapasão, vale ressaltar a importância da Lei Estadual Nº 9.467/2011, a qual institui no calendário oficial norte-rio-grandense a Semana Estadual da Juventude prevendo a realização de atividades de naturezas diversas e com abordagens temáticas direcionadas às juventudes”.

Para Isolda Dantas, a discussão sobre as políticas públicas voltadas à juventude e o fomento às atividades dos movimentos estudantis tem um papel transformador na sociedade.

“A Juventude, em razão de vulnerabilidades econômicas e políticas, foi um dos públicos que mais foram afetados desde 2016, com impactos de desemprego, interrupção da formação, precarização de vínculos trabalhistas e impedimento de entrada no mercado de trabalho. Trataram a juventude brasileira como um inimigo do Estado armado. Mas esse tempo ficou para trás”, disse a deputada.

Isolda Dantas apontou uma série de matérias que tem levado à discussão no plenário da Assembleia Legislativa, incluindo reservas de vagas em instituição de ensino superior para públicos específicos, gratuidade em transportes e outros pontos ligados à causa da juventude. “Nos orgulhamos de estar ao lado da juventude potiguar. Comecei minha trajetória no movimento estudantil. Além de deputada, sou professora e as lutas da juventude são eixos estruturantes de nosso mandato”, afirmou.

Também participando da audiência, o subsecretário da Juventude do Rio Grande do Norte, Gabriel Medeiros, discursou em nome dos homenageados na solenidade. Ele parabenizou pela iniciativa da deputada Isolda Dantas de reunir tantas lideranças do movimento jovem e estudantil. “É uma honra participar e ser homenageado com tantos jovens tão comprometidos. Podemos contar uns com os outros nessa batalha para garantir os direitos e interesses dos jovens”, disse.

Na solenidade, uma das homenagens foi ao jovem Giovanne Gabriel de Souza Gomes, assassinado por policiais em 5 de junho de 2020 e que nesta terça-feira estaria completando 21 anos de vida. Para Isolda, o jovem, que queria militar no movimento estudantil e estava estudando e trabalhando, tornou-se um símbolo da luta contra a violência a jovens negros e pobres.

Crédito Francisco de Assis.

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião, nesta terça-feira (19), para apreciação e votação de projetos. Entre os destaques, a aprovação de um que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.

Conforme o projeto, fica livre a habitação e circulação, em qualquer dia da semana e horário, de animais domésticos pertencentes ao proprietário do imóvel, ao inquilino ou ao visitante do condômino, em condomínios de casas ou de apartamentos, no âmbito do município de Natal.

O vereador Raniere Barbosa (AVANTE) foi o relator do projeto com a autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil). “O Projeto de Lei coloca para que, nas áreas comuns dos condomínios, se tenha o direito à liberdade, onde o pet possa transitar independentemente do seu porte, seja ele um animal grande ou pequeno”, falou o Raniere.

Outro Projeto relatado pelo vereador Raniere Barbosa altera o artigo 18 da lei 3882, condicionando o pagamento do IPTU a benefícios para os moradores.

“Esse projeto de lei do Vereador Milklei Leite traz exatamente uma alteração no artigo 18 da lei 3882, que trata do cálculo tributário do IPTU, Imposto sobre o Território Urbano, onde algumas localizações na cidade pagam IPTU, mas não tem uma contrapartida de poder público. Essa nova redação, dar a garantia de, no mínimo, em quatro incisos colocados, o direito para que a população tenha um retorno. Por exemplo, eu conheci recentemente, uma rua que não tem pavimentação, não tem drenagem, não tem iluminação, nem tem saneamento básico e se paga o IPTU. Então essa lei, da alteração da nova redação, garante que, no mínimo, teria que ter de quatro incisos, no mínimo, dois benefícios de contrapartida para a população que paga um imposto”, explicou o vereador.

Os vereadores Preto Aquino (PSD) e Luciano Nascimento (PTB) também participaram da reunião.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). “É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda
A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A tarde desta segunda-feira (18) foi de festa para um dos mais tradicionais bairros de Natal. Por iniciativa do mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Sessão Solene em alusão aos 76 anos do bairro e aos 60 anos da Escola Estadual Padre Monte, que funciona nas Rocas.

Contando com a participação também da deputada Eudiane Macedo (PV), a solenidade rememorou a história do bairro das Rocas. O bairro teve início de povoamento em meados de 1880. Primeiramente, o historiador Luiz Câmara Cascudo nomeou de “Ilha de Montenegro”, em 1956. Em seguida, devido à quantidade de pescadores que chegaram à região (1980), teve seu nome alterado para “Atol das Rocas”, que era bastante famoso devido à sua boa área para a pesca. Segundo Cascudo, deu-se o nome, pois os pescadores pescavam nas águas do atol e denominaram as Rocas como “a morada em terras firmes”.

Celebrado anualmente no em 3 de Setembro, o dia das Rocas foi instituído em 2010 no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Natal por uma Lei de autoria do então vereador Ubaldo Fernandes, em homenagem ao dia em que o ex-morador do bairro e ex-presidente Café Filho assumiu a presidência da República.

“Cada vez acredito que esse bairro é mais do que um lugar. É um estado de espírito. Posso dizer com toda segurança que foi aqui que vivi os momentos mais significativos da minha história. Do lar que me acolhe e descanso e renovo minhas energias para as lutas diárias, às caminhadas e emoções a cada vitória e até mesmo nas derrotas. Aqui, encontro calor humano, afeto e incentivo para continuar lutando pelo que acreditamos: uma vida melhor pra todos”, disse Ubaldo Fernandes, em seu discurso.

Natural de Tangará, no interior potiguar, Ubaldo Fernandes enalteceu que se considera um “canguleiro de corpo e alma”. “Foi neste bairro que escolhi viver e constituir família, quando cheguei de Tangará. Desde que comecei minha caminhada trabalho para melhorar a qualidade de vida na região. E nosso bairro tem muito a comemorar, principalmente nos últimos anos com a conquista de vários investimentos públicos que cobramos, articulamos e realizamos”, disse o deputado.

Na solenidade, 10 personalidades de áreas distintas foram homenageadas pelo Poder Legislativo. Em comum, boa parte dos homenageados tinham a passagem pelas Escola Estadual Padre Monte, que é responsável pela formação acadêmica e pessoal de boa parte da população do bairro. E foi isso que enalteceu o diretor da escola, Rodrigo Pereira Capistrano. Para ele, a educação vai além do que ensinam os livros.

“A gente fica impressionado com a imensidão de carinho por parte dos moradores, discursos de saudade e orgulho dos ex-alunos. A escola fez a diferença na vida da população das Rocas e, por lá, seguimos defendendo uma educação afetiva, fazendo com que os educadores sejam intérpretes de sonhos”, disse.

Para Ubaldo Fernandes, as Rocas são o retrato de um povo trabalhador e ao mesmo tempo com uma sede de viver imensa, “com uma alegria contagiante expressada nos seus diversos movimentos culturais, esportivos, religiosos”. “E é com esse sentimento de gratidão que comemoramos mais um aniversário das Rocas”, finalizou Ubaldo Fernandes.

Crédito Elpídio Júnior.

Como resultado de diversas reuniões com entidades, diretores de escolas, profissionais da saúde e sociedade civil e em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) protocolou na Câmara Municipal do Natal quatro projetos de lei que visam oferecer suporte às famílias natalenses e promover melhorias no bem-estar mental da comunidade.

O primeiro projeto apresentado na área da saúde mental prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. “A educação é um direito fundamental de todo indivíduo e, como tal, deve ser garantido e protegido pelo Estado. No entanto, ainda existem casos em que escolas negam matrícula a estudantes por deficiências físicas ou intelectuais. Essa prática discriminatória é inaceitável e fere os princípios fundamentais de igualdade e inclusão”, alertou o parlamentar.

Outro projeto apresentado institui 10 Objetivos de Promoção da Saúde Mental (OPSM), que visa desenvolver e instalar programas educacionais nas escolas e comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância do cuidado com as emoções. O programa tem como objetivo garantir que os natalenses tenham acesso fácil a serviços relacionados com o tema, incluindo a criação de clínicas de saúde mental comunitárias. Segundo Kleber, a ideia é “implementar programas de apoio à saúde mental desde a primeira infância, fornecendo recursos e orientação para pais e cuidadores, como suporte com linhas de apoio telefônico 24 horas e equipes de resposta rápida para lidar com crises”, disse.

Além dos últimos citados, outro projeto protocolado na Casa Legislativa cria o Programa de Diagnóstico e apoio aos alunos com TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) e dislexia na rede de educação pública e privada. Além dele, Kleber apresentou o último documento sobre o tema, que cria o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas de Natal. O objetivo é priorizar e garantir atendimentos clínicos e psicológicos nos equipamentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), de forma presencial ou virtual, para a criança ou adolescente e sua família.

Nos últimos dois meses, o mandato do parlamentar realizou fórum e audiência pública para debater a questão da saúde mental. Nos debates, foram levantadas demandas de escolas, das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, além de especialistas na área, como Conselho Regional de Medicina e Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria que culminou nos projetos de lei apresentados. “Nosso mandato está atento e debatendo com profissionais a preocupação sobre a saúde mental da população. Os dados são alarmantes e precisamos promover programas que protejam familiares, profissionais da área da saúde, como o ambiente escolar”, finalizou.

Resistência Socialista de Mossoró.

Considerando que a política é um dos principais instrumentos para as mudanças na sociedade em geral, e que é com políticas públicas que se melhora a vida das pessoas que mais precisam, a Resistência Socialista de Mossoró realizou, neste sábado (16), uma plenária municipal e de alcance estadual e nacional para discutir os rumos e as ações que serão desenvolvidas pela tendência e seus signatários.

Na oportunidade, virtualmente, dirigentes nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) participaram da plenária e realizaram suas análises de conjuntura acerca do cenário brasileiro, como Henrique Fontana, Secretário Geral do PT, Camila Moreno, da Executiva Nacional do PT, e Rose Rodrigues, Diretora Nacional do INCRA.

A Resistência Socialista, ou simplesmente RS, é uma das tendências internas do Partido das(os) Trabalhadoras(es), bem como é a aguerrida corrente política do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT/RN). A tendência, juntamente com as diretrizes e lutas históricas do PT, orienta a filosofia e as ações do mandato da vereadora para que este possa realizar uma política de alcance social e que lute por mais justiça e dignidade para o povo de Mossoró, assim como a RS nacional fez e faz em outros âmbitos do país.

E se é na política e em seu debate que mudam-se as realidades, as tendências do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores ajudam a construir forças políticas cada vez mais sólidas e atuantes. E um partido forte seguirá sendo capaz de estimular e promover positivas mudanças na sociedade, como é tradicional e histórico ao PT.

Somando-se aos dirigentes nacionais do PT, presencialmente, e também com espaços de fala garantidos, participaram ainda da plenária: o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Isolda Dantas, Irailson Nunes, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte (CUT/RN), o professor Paulinho Silva, presidente do PCdoB de Mossoró, representações dos mandatos da deputada federal Natália Bonavides e deputada estadual Divaneide Basílio, bem como representações sindicais do Sindiserpum, Sindhoteleiros, Sintrahpam, Sintrom, além de representante(s) do Instituto Ampara, da Comissão Mossoroense de Folclore (COMFOLC) e movimentos estudantis, como a União Estadual dos Estudantes (UEE) e a própria juventude da Resistência Socialista.

“É com o propósito de mudar a sociedade que eu dedico a minha vida e o meu mandato na Câmara Municipal de Mossoró ao coletivo, para poder dar vez e voz às pessoas”, explicou a vereadora Marleide Cunha, em uma das suas falas durante a plenária.

PSDB empossa novos pré-candidatos na Convenção de Natal.

A Convenção do PSDB Natal movimentou a Câmara Municipal de Natal neste sábado (16), com a recepção oficial dos cinco novos vereadores da capital, além de dezenas de pré-candidatos e suplentes de todas as regiões da cidade. “Estamos todos embuídos no espírito de fazer do Partido da Social Democracia do Brasil o partido que mais cresce na capital e no RN”, enfatizou o vereador Herberth Sena, que passou a presidência do Diretório Municipal para o vereador Klaus Araújo e assumiu a função de tesoureiro do partido.

Uma das filiações mais comemoradas hoje foi a do comunicador Bruno Giovanni. “Qualquer partido gostaria de receber um filiado no quadro como BG. Há anos é um dos maiores comunicadores da capital. Ele forma opinião no rádio, na internet e faz um bom trabalho”, justificou Klaus Araújo, que coordena a formação da nominata com 30 nomes para concorrer a Câmara Municipal.

PSDB de Natal mostra força e filia vários pré-candidatos que vão concorrer a vereador

Partido entra forte na disputa pelas 29 cadeiras na Câmara Municipal da capital

O movimento político que os tucanos fizeram neste sábado (16), na Câmara Municipal do Natal foi digno de uma convenção partidária onde fica demonstrada a força do partido para as eleições de 2024. O vereador Klaus Araújo, que vem coordenando uma forte nominata com pré-candidatos de todas as zonas da capital, afirmou que o partido será protagonista nas Eleições 2024. Vários nomes assinaram a ficha do PSDB, que se mostra como um dos mais fortes hoje na capital.

Além dos cinco novos vereadores da sigla, a Convenção foi prestigiada pelo presidente regional, deputado Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa. O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que articula o apoio do partido, e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que foi um dos mais votados em Natal, na última eleição com quase 14 mil votos. O presidente estadual do Cidadania, ex-deputado Wober Júnior, e o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Ériko Jácome.

“Para um partido crescer tem que ter respaldo. E estamos aqui reafirmando que o PSDB terá carta branca para as Eleições 2024. Vamos fazer como no interior, o PSDB da capital também será protagonista”, discursou Ezequiel.

“Estamos felizes em ter o respaldo para fazer o PSDB crescer. Aqui hoje assinaram a ficha diversas lideranças e nomes fortes para 2024. Vamos juntos fazer o maior partido da capital”, frisou Klaus Araújo.

Antes dos discursos, Ezequiel e Klaus abonaram várias filiações de pré-candidatos a vereador. Mulheres como Elizângela Rosendo, Pastora Celeste, Amanda Costa, Professa Thaysa, Gal Guarapes, Pastora Marta, Mércia Dantas, Adrylla Fernandes, Maria Carvalho e outras. Também assinaram a ficha, Renan Barão, Bambam, Gilvan Balada, Jeferson Hasille, Godeiro, Eliel do Gás, Joquinha, Chico Ambulante, dentista Bruno Araújo, Nildo Ângelo e Giann Oliveira, Master Chef.

O comunicador Bruno Giovanni, que há anos trabalha no rádio e tem um blog de forte repercussão também assinou a ficha do partido. Seu nome vem sendo lembrado para concorrer a Prefeitura do Natal. Bruno lembrou que foi presidente da Juventude do PSDB em 1998. “O PSDB foi meu primeiro partido”, lembrou.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado estadual Taveira Júnior (União) usou o horário destinado aos oradores nesta quinta-feira (14) para destacar um requerimento protocolado por ele junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). O documento solicita a instalação de uma nova delegacia de polícia no Bairro do Parque Industrial, em Parnamirim.

Segundo o parlamentar, o requerimento foi protocolado após solicitações de moradores, comerciantes e lideranças políticas do bairro. A solicitação é importante, de acordo com ele, para suprir a necessidade de segurança da região, que possui um grande contingente populacional.

O deputado afirmou ainda que tentará viabilizar junto ao prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, uma parceria com o Governo do Estado a fim de agilizar a implantação da delegacia no bairro.