Crédito Verônica Macêdo/CMN.

Nesta terça-feira (16), contadores e contadoras de Natal deram um tempo na transmissão das declarações de Imposto de Renda, cujo prazo termina no próximo dia 31, para prestigiar a homenagem que a Câmara Municipal rendeu ao Dia da Contabilidade, em sessão solene para a entrega da Comenda Professor Ulisses Celestino de Góis, por proposição do vereador Raniere Barbosa (Avante).

“A Contabilidade é um dos pilares para o desenvolvimento de uma cidade, e os profissionais contabilistas são os condutores para o exercício dela. São esses profissionais que estão diariamente, na administração pública, nos órgãos de controle; na inciativa privada, em assessorias e consultorias contábeis, trabalhando para o desempenho produtivo, bem como na contabilidade eleitoral, que é a porta de entrada da legalidade dos mandatários para o exercício dos Poderes Legislativo e Executivo”, justificou o propositor da homenagem, destacando o orgulho de fazer parte da categoria como contador por formação. Raniere Barbosa também é o autor do decreto legislativo que instituiu a Comenda Professor Ulisses Celestino de Góis, em 2017, para agraciar profissionais da Contabilidade.

“Tenho 35 anos de profissão. Sou professora e contadora. Tudo que conquistei na minha vida foi através do exercício da Contabilidade e confesso que, quando o vereador me ligou pra dizer que eu iria receber essa comenda, me emocionei. Acho que na Contabilidade de Natal não há honraria maior que essa”, comemorou Arivalda Bezerra da Silva. A homenageada explicou a emoção e o orgulho devido à importância do nome da Comenda.

Ulisses Celestino de Góis foi um homem de muitos e grandes feitos, expoente em diversas áreas. Dentre suas realizações, participou da fundação da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais de Natal (1957), que mais foi tarde incorporada à UFRN e também da fundação do Sindicato dos Contabilistas do RN (1946), do qual foi o primeiro presidente, bem como da Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (1988). O Professor faleceu aos 94 anos de idade, em Natal, em 1990.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Anailson Gomes, agradeceu a homenagem prestada à categoria e ressaltou que o profissional contabilista é um dos mais atuantes na sociedade, pois é exigido dele dinamismo na aplicação das normas, o que requer constante atualização de conhecimento das leis e da tecnologia. “O PIB de Municípios, Estados e da União depende diretamente da presteza e da competência dos contabilistas”, destacou.

Também participou da solenidade a presidente da Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis, Jucileide Ferreira Leitão, autora do livro Ulysses Celestino de Góis – O líder e servidor da humanidade.

O Dia da Contabilidade, comemorado em 25 de abril, foi instituído para homenagear a profissão responsável pelo controle, planejamento e coordenação financeira de instituições e empresas. No Brasil, ainda são comemorados o Dia do Contador (22 de setembro), o Dia do Empresário da Contabilidade (12 de janeiro) e Dia do Técnico em Contabilidade (20 de novembro).

Durante a solenidade, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, que é professor do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN, desde 2004, foi agraciado com a Comenda Ulisses de Góis. Ele também representou a governadora Fátima Bezerra na mesa de autoridades, ao lado do deputado estadual George Soares, que representou a Assembleia Legislativa, e do controlador geral do Município, Ronaldo Rêgo, que representou o prefeito Álvaro Dias.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Instituir no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Brega, a ser comemorado em 1º de junho, é a proposta do projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado defendeu seu projeto, que está em pauta.

“Quero fazer referência a esse projeto que está em pauta e se trata se um ritmo importante, para valorizar um ritmo no qual o RN tem grandes expoentes. Com o projeto de lei, os artistas vão receber mais incentivos, poder participar de eventos públicos e fazer convênios”, defendeu o deputado.

Ubaldo comparou o RN com outros Estados nos quais ritmos como MPB, samba e forró têm incentivo. “Temos representantes potiguares muito talentosos, de renome nacional, como Fernando Luiz, Carlos Alexandre, Bartô Galeno, entre tantos outros, precisamos valorizar nossa música”, disse Ubaldo.

De acordo com o seu projeto, a sugestão é para que o Dia Estadual do Brega seria comemorado em 1º de junho, em homenagem ao saudoso Carlos Alexandre, que nasceu neste dia, em Nova Cruz, no ano de 1957.

Crédito Elpídio Júnior/CMN.

Na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal desta segunda-feira (15), o plenário da Casa recebeu o corpo profissional e técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Na ocasião, foi realizada a leitura do Relatório Anual de Gestão no seu terceiro quadrimestre do ano de 2022.

De uma forma geral, a secretaria apresentou o relatório com dados relacionados a serviços, número de unidades de saúde, rede especializada, dados populacionais, obras, orçamentos entre outros tópicos.

Ao final da leitura, o texto foi aprovado pelos vereadores membros da comissão, com ressalvas do vereador Preto Aquino (PSD). “Vimos a apresentação do relatório completo e para a gente da Comissão os serviços apresentados são satisfatórios. Estamos vendo avanços, mas também sabemos das dificuldades e que algumas unidades precisam alcançar em alguns atendimentos. Continuamos cobrando para que no próximo ano, no próximo relatório, ele seja ainda mais satisfatório e um serviço cada vez melhor garantido a população”, destacou o presidente da Comissão, vereador, Herberth Sena (PSDB)

Já o secretário da SMS, dr. George Antunes, pontuou sobre as melhorias no atendimento e parabenizou a comissão pelo trabalho desenvolvido. “Tivemos crescimento na assistência, na qualidade e atenção que estamos dando aos usuários do sistema de saúde. Respeito, ainda, a seriedade que esta Casa vem dando ao tratar as questões de saúde, seja nas fiscalizações como nos debates tanto no meu gabinete como aqui mesmo. Isso engradece, constrói i e ajudar fortalecer o SUS”, disse o secretário.

Relatoria e apreciação de projetos

Ainda na reunião, a Comissão designou relatoria de quatro projetos de lei, assim como deu parecer a mais doze PL’s.

Entre eles o PL 110/2022, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Natal; além do PL 255/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui a sanção de multa para os imóveis abandonados ou ocupados que possuam recipientes/reservatórios de água sem a devida limpeza e manutenção, e que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes Aegypti; entre as demais matérias com pareceres e votações apresentados.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Um planejamento mais eficaz a fim de que os limites orçamentários não inviabilizem os bons serviços prestados à população. Esta foi a defesa do deputado Adjuto Dias (MDB), durante a audiência pública promovida pelo seu mandato a fim de discutir os serviços e atuais problemas do Hospital Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

O debate público acerca da unidade de saúde, mais conhecida como Hospital Regional do Seridó, aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Caicó e foi uma iniciativa conjunta das duas casas legislativas. Também contou com a presença dos colegas deputados: Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB).

O parlamentar propositor defendeu o aperfeiçoamento constante no planejamento da saúde. “A audiência foi um momento importante para amadurecermos essa questão, avançar ainda mais e solucionar problemas desse importante hospital que atende não somente Caicó, mas toda a região, a fim de que não se repitam”, afirmou Adjuto. O deputado informou, ao final do debate, que irá fazer requerimento direcionado à Sesap a fim de obter informações sobre como está o planejamento para compra dos insumos para este e os próximos anos. “Iremos acompanhar essa questão mais de perto”, disse.

Adjuto disse que talvez seja necessário repensar o modelo de gestão. “Também se falou na transformação da unidade em hospital universitário, com outro modelo de gestão, talvez isso seja mais efetivo. O governo estadual já se ressentiu da falta de diálogo com o governo federal, que sempre foi distante, hoje com a eleição atual se tem todo o acesso ao governo federal para que as parcerias que sejam viáveis”, disse.

Falta de insumos e de um fluxo de caixa que possibilite a gestão da unidade resolver questões de abastecimento no dia a dia foram os principais problemas relatados na audiência realizada em parceria com a Câmara Municipal de Caicó. O debate contou com a presença maciça de gestores, prefeitos, vereadores, diversas lideranças políticas, profissionais de saúde e cidadãos da comunidade de Caicó e região, visto que a unidade atende outros municípios.

Na explanação do tema, o deputado Luiz Eduardo (SDD) informou a recente visita que fez ao hospital e destacou a boa vontade da direção e de todos os profissionais. O parlamentar fez um relatório com sugestões para melhoria dos serviços. “A unidade é antiga e realmente precisa de reformas estruturantes e dessa condição de trabalho para poder render mais ainda. Mesmo num período como esse, de muita incidência de arboviroses, viroses, que geralmente causam um tumulto, não vi um hospital precário e fiquei satisfeito com o que vi”, citou. O deputado defendeu a manutenção de um fluxo de caixa para pequenas compras a fim da direção ter mais autonomia para pequenas compras a fim de resolver problemas do dia a dia com mais agilidade.

Francisco do PT lamentou o teto de gastos, que reduziu drasticamente os recursos para a Saúde. O parlamentar anunciou, durante a audiência, que seu mandato irá destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a unidade. No início de sua fala, o parlamentar fez questão de externar sua gratidão ao ex-secretário Cipriano Maia e a confiança na atual secretária, Lyanne Ramalho. Também aos profissionais de saúde que doaram seu tempo e profissionalismo a salvar vidas na pandemia.

O deputado defendeu o SUS. “O que seria do povo pobre que não tem condição de pagar pelos serviços que o SUS oferece? Quero insistir na tese que o tema dos insumos, o soro, o algodão, o fio de sutura, tudo isso é importante, porque as unidades de saúde públicas ou privadas não funcionarão adequadamente sem esses insumos e para comprá-los precisamos de dinheiro, essa é uma realidade. Mas há uma transversalidade que não pode ser deixada de lado. Muitos municípios pactuam com Natal e mandam pacientes para Caicó, que vão usar o soro, o algodão, mas o dinheiro vai para outra região e nós precisamos discutir isso aqui, discutir a regionalização”, defendeu.

Francisco disse que o debate é complexo e envolve a discussão sobre o teto de gastos. “A saúde perdeu bilhões com o teto de 2016, e precisamos também discutir o ICMS, pois quando o Estado deixa de arrecadar, prejudica os recursos da saúde. Esse debate é profundo”, disse.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) defendeu mais agilidade da gestão estadual na resolução de problemas não apenas na saúde, mas em outras áreas, como estradas e infraestrutura em geral. “Os vereadores de Caicó já entregaram um relatório ao governo, elencando os problemas, mas pouca coisa mudou”, lamentou. O parlamentar disse que é necessário mais investimento na rede pública de saúde e criticou os gastos governamentais com publicidade. “Que não fiquemos apenas no debate, precisamos resolver essa situação e e discutir as questões mais amplas de todo o RN”, afirmou.

O prefeito de Caicó, médico Judas Tadeu, afirmou que apesar das dificuldades, o Hospital Regional passa por muitos avanços e uma das soluções para que a unidade consiga resolver problemas no dia a dia seria através de sua autonomia financeira. “A estadualização é evidente que trouxe um ganho para a cidade, mas precisaria ter acontecido com uma discussão mais profunda, com autonomia para a unidade”, afirmou.

Dr. Tadeu citou conquistas, como a contratação de profissionais, o moderno centro cirúrgico, o tomógrafo, a adoção da classificação de risco, a aquisição de um respirador, entre outros. “Quando eu comecei a trabalhar não tinha respirador naquela unidade, num episódio fiquei mais de 20 horas para transferir um paciente pra Natal porque não tinha respirador”, disse.

O prefeito deu depoimento de quando atuava na unidade: “Hoje temos sala verde, vermelha, a UTI com os equipamentos necessários. Sou egresso de um programa de residência médica, formado em cirurgia geral e quando comecei a dar plantão naquela unidade não tinha sequer um respirador, era complicado para mobilizar o paciente, havia grandes dificuldades. Mas realmente vivi o antes e o depois, vejo a unidade bem equipada, com profissionais à altura da necessidade do povo do Seridó e prestando um grande serviço, mas a gente precisa discutir a manutenção daquela casa de saúde, pois realmente não está sendo fácil pro Estado, com o baque na arrecadação, os recursos são finitos e não dá para atender a todas as demandas, especialmente na atenção básica porque temos um custo elevado”, disse.

Representando a Secretaria de Saúde do RN, a secretária adjunta, Leidiane Fernandes Queiroz, afirmou que o principal desafio do Estado é orçamentário e não é reflexo apenas do RN: “É um problema do país, do subfinanciamento da Saúde como um todo. Em tempos anteriores foram tomadas decisões, houve a expansão dos serviços, mas o orçamento não acompanha as necessidades de saúde. Pelo contrário, na pandemia a gente teve um incremento, mas agora em 2023, temos frustração de receitas, agravadas por medidas a nível nacional da redução do ICMS, feita de forma não programada pelos estados, então é muito difícil fazer quando não tem investimento. Não tem mágica, os serviços de saúde passam por investimento e incremento junto aos municípios, que enfrentam enormes dificuldades”, disse.

O secretário de saúde de Caicó, Gedson Dantas, relatou que entre as dificuldades do setor saúde, está o realinhamento de preços imposto pelos fornecedores. “Sentimos essa falta de insumos, que prejudica os pacientes da porta e de clínica médica também. Mas há a demora de licitações e da entrega por parte dos fornecedores. Além disso, todas as empresas após a pandemia pediram realinhamento de preços, nenhuma delas entrega medicamentos pelo preço que ganhou a licitação, pedindo 30%, 40% e até 70% de realinhamento de preços e os recursos não aumentam”, afirmou.

Caio Dantas, diretor do hospital, iniciou sua apresentação ressaltando o papel da unidade durante a pandemia e do comprometimento de todos os profissionais que atuam na unidade. Ele citou a importância do Hospital não só para a região, mas para todo o RN e até cidades de estados vizinhos. “Temos 651 servidores, dobramos o investimento em folha de pagamento e pela primeira vez na história, pacientes foram trazidos da capital para o interior, isso durante a pandemia”, disse. O diretor citou que durante a instalação, o tomógrafo quebrou duas vezes, mas foi rapidamente reparado. “Durante toda a pandemia Caicó segurou os leitos de clínica médica”, destacou.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Procópio de Lucena, disse que o hospital tem uma boa estrutura de saúde e já responde por muitos serviços importantes. Ele fez uma crítica ao teto de gastos: “Quando se trata de salvar vidas, não deveria haver teto de gastos. Não temos dinheiro para a saúde, esse é um fator real. Política pública precisa da participação da sociedade e o Brasil seguiu um trilho de sucateamento do serviço público. Quando você cria um conjunto de mecanismos pra atender os interesses do capital e do mercado você deixa a população na fila do osso. Quando tira imposto, se tira serviço público do pobre, precariza saúde, educação, então é preciso aprofundar esse debate, trazer a União para se somar e o Brasil nunca na sua história universalizou esse debate”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Ivanildo dos Santos, destacou a importância do debate: “Diariamente somos cobrados não somente em relação ao Hospital Regional, mas quanto a outros problemas no município e a partir de um debate como esses, ficamos confiantes de que realmente melhorias vão acontecer”, afirmou. Além do presidente, os vereadores Alysson Jackson e Raimundo Inácio Filho, o Lobão, externaram sua preocupação com a melhoria dos serviços prestados à população. “Precisamos de respostas para a população”, afirmaram.

O promotor Vicente Elísio parabenizou a soma de esforços dedicando atenção a “uma questão de extrema relevância na defesa do acesso aos serviços de saúde. “É indiscutível a preocupação da direção e de toda a sua equipe, a transparência com que as questões são tratadas e a promotoria da comarca de Caicó procura dialogar constantemente na área da saúde com os gestores e com a representação da sociedade no que diz respeito à saúde, no âmbito dos municípios”, afirmou. O promotor também defendeu a necessidade de mais autonomia financeira para a gestão do hospital e ponderou: “Não se tem muitas vezes nem na iniciativa privada um equilíbrio oferta e demanda e no serviço público não é diferente, jamais teremos um cenário ideal”, disse.

Representando a Defensoria Pública, a defensora Ana Beatriz Ximenes afirmou que a partir do momento em que o hospital não tem insumos básicos, a população busca os serviços da Defensoria. “Somos chamados para atuar justamente nessa questão, quando o sistema não funciona e através do SUS Mediado tentamos evitar a judicialização da saúde”, disse.

Ao final, o representante da Unicat, Ralfo Medeiros, afirmou que a unidade está fazendo constantemente um levantamento sobre os fornecedores que estão em falta com a Sesap. “A Sesap vem otimizando os seus processos de aquisição, o pagamento, avaliando as notas que já estão faturadas e cobrando daqueles prestadores que estão em falta e que causam o desabastecimento”, disse.

Deputado Taveira Júnior em reunião no DETRAN/RN sobre o trânsito intenso na Maria Lacerda e Abel Cabral..

O deputado estadual Taveira Júnior (União) tem intensificado ações e reunido os órgãos estaduais e municipais em torno da temática de melhoria no trânsito nas principais rodovias de Nova Parnamirim. O bairro, que de acordo com o último censo reúne 90 mil habitantes, tem sofrido com constantes congestionamentos em horários de pico. Atento ao problema, o parlamentar se reuniu nesta semana para discutir soluções.

Na segunda-feira (08), em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte com o titular da pasta Gustavo Coêlho, foram discutidas alternativas para a drenagem na avenida Olavo Montenegro. A rodovia é o principal elo entre os bairros de Liberdade, Cajupiranga e o Centro, com Parque das Árvores, Coophab e Nova Parnamirim em geral. A via, que é utilizada por milhares de motoristas todos os dias, sofre com a falta de sinalização e acúmulo de resíduos, acarretando graves acidentes que se intensificam no período chuvoso.

“A Secretaria de Infraestrutura, através do DER, tem sido solícita aos pleitos dos moradores da região. Recentemente concederam autorização para a Prefeitura de Parnamirim realizar a limpeza da rodovia, que foi muito elogiada, e agora estamos na luta para sinalizar e drenar àquela via estadual”, disse o parlamentar, otimista com a perspectiva de parceria de trabalho entre o órgão estadual e o município de Parnamirim.

Ainda na temática, o deputado Taveira Júnior também esteve na sede do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), acompanhado dos secretários de trânsito e de obras de Parnamirim, Marcondes Pinheiro e Josuá Neto, respectivamente, e foram recebidos pelo diretor-geral Jonielson Pereira, para tratar de melhorias no fluxo das avenidas Maria Lacerda e Abel Cabral, em Nova Parnamirim.

O parlamentar destacou o crescimento do bairro, que segundo dados do censo, se fosse um município, seria o 5º mais populoso do estado do Rio Grande do Norte. “Nova Parnamirim é quase uma cidade. O trânsito na região necessita de soluções urgentes. Em horário de pico, o congestionamento nesta área se torna bastante intenso devido ao estreitamento em determinados pontos”, afirmou Taveira Júnior sobre as duas principais vias da localidade. Uma das soluções apresentadas no encontro foi a implementação de um binário, como alternativa para melhorar o fluxo e tornar a circulação de veículos mais segura.

Dando encaminhamento ao tema, o diretor-geral do DETRAN/RN elogiou a busca por soluções e se dispôs a reunir os técnicos do órgão num encontro com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e a Prefeitura de Parnamirim. “O DETRAN se coloca à disposição das demais pastas nesta problemática”, garantiu Jonielson.

Deputado estadual Taveira Júnior (União).

Na última semana, o deputado estadual Taveira Júnior (União), junto ao secretário de educação de Parnamirim, Francisco Gildásio, e o secretário adjunto Daniel Américo, estiveram na Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) e foram recebidos pela titular da pasta, a professora Socorro Batista. Durante a reunião, o parlamentar e os gestores discutiram ações que visam a junção de esforços entre o governo do estado e a cidade de Parnamirim, através da prefeitura municipal.

No encontro, um dos temas debatidos foi a regularização dos repasses para melhorias no transporte escolar. Devido a volta às aulas após o período de pandemia e o aumento exponencial do número de alunos, a demanda do transporte estudantil também acompanhou o crescimento, necessitando atenção diferenciada. Além disso, o deputado também solicitou a destinação de um ônibus escolar adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e outro adequado às excursões escolares dos alunos da rede pública de ensino. “É de fundamental importância para que todos os alunos tenham acesso às escolas, preservando o direito constitucional à educação para todos”, disse.

A inclusão escolar é um movimento de profunda transformação da sociedade que vem ocorrendo nos últimos anos, envolvendo mudanças de atitudes e rompimento da discriminação, do preconceito e o respeito às diferenças. Englobando essa estrutura, o transporte escolar está inserido como peça importante no contexto educacional. “O reconhecimento de barreiras no acesso ao deslocamento dos estudantes com necessidades especiais é uma realidade”, afirmou o parlamentar ao reforçar o pedido de atenção ao transporte dos estudantes com deficiência.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Durante pronunciamento da sessão plenária desta terça-feira (9), o deputado Francisco do PT enalteceu a iniciativa do governo estadual, que através do Detran irá lançar a retomada do programa CNH Popular.

“Brevemente a governadora Fátima Bezerra e o Detran irão anunciar a retomada do programa, que é extremamente relevante e passou quase uma década parado”, afirmou o parlamentar.

Segundo Francisco, serão cerca de mil carteiras de habilitação a ser concedidas para os condutores de baixa renda. “A iniciativa vai possibilitar aos potiguares que não têm condição de ter a carteira de habilitação poder se inscrever, participar desse processo de sua seleção e ter a carteira ou mudança de nível de forma gratuita”, ressaltou.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) lembrou que seu mandato também reivindicou a CNH Popular. Nelter também fez um apelo para que o Detran retome os agendamentos presenciais a fim de facilitar o acesso dos potiguares aos serviços do órgão.

“Esse é um programa que tem grande alcance social, reconheço a luta do colega Nelter Queiroz e tenho orgulho de ver que foi no governo da professora Fátima Bezerra que esta lei se tornou realidade”, disse.

Em outro momento do seu pronunciamento, Francisco informou a necessidade de reagendar a visita que os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar das Águas, da ALRN, farão a projetos hídricos do RN.

O deputado, que preside a Frente, informou que a caravana iria nos dias 19 e 20 de maio visitar obras da Transposição, especificamente no Ramal Apodi, além das obras como a recuperação da Passagem das Traíras, Barragem das da Oiticica e Projeto Seridó.

“Há necessidade de reagendarmos essas datas, primeiro porque a governadora Fátima Bezerra quer se fazer presente, dado o seu protagonismo tanto como senadora, como deputada federal e agora como governadora e também porque há a possibilidade do ministro Waldez Góes, da Integração Nacional, de acompanhar parte dessa caravana, então as datas precisarão ser reagendadas e anunciaremos aqui”, encerrou Francisco.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Os secretários estaduais de Educação, Socorro Batista, e de Administração, Pedro Lopes, serão convidados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para apresentarem esclarecimentos aos deputados sobre o uso de recursos do Fundeb. Os convites foram aprovados em reunião do colegiado nesta quinta-feira (11).

A iniciativa surgiu após o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp) apresentar questionamentos endereçados a pasta da Educação. Este é o segundo convite encaminhado à titular da Educação do Estado, que deveria ter comparecido à Comissão nesta quinta. Como não foi apresentada nenhuma resposta da secretária Socorro Batista e há o entendimento que seria a Secretaria de Administração a responsável por tratar do tema levantado pela entidade, foram aprovados convites aos dois gestores para datas ainda não definidas.

O Sinsp argumenta que a Comissão deve fiscalizar o cumprimento do Novo Fundeb, pois o governo do Estado negociou reajuste salarial de 14,95% em 2023 apenas com parte dos funcionários da educação, os professores, deixando os demais servidores, que teriam o mesmo direito, sem reajuste ou negociação. São eles: merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria.

A reunião da Comissão também aprovou uma série de projetos em tramitação na Casa. O primeiro, de autoria do deputado Francisco do PT, reconhece como Patrimônio Ambiental, Paisagístico, Turístico, Histórico e Cultural a Região Cárstica do Município de Jandaíra. Em seguida, foi aprovada matéria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que prevê a adequação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em supermercados, shoppings e lojas de atacado. Ambos foram relatados pela deputada Divaneide Basílio (PT), que também é a presidente da Comissão.

Sob relatoria da deputada Eudiane Macedo (PV), foram aprovadas duas propostas. A primeira concede o título de Capital Potiguar do Kitesurf à São Miguel do Gostoso – de autoria do deputado coronel Azevedo (PL). A segunda, institui a Semana Estadual de Prevenção a Pré-eclâmpsia no calendário oficial do Estado, iniciativa do deputado Galeno Torquato (PSDB).

Já o deputado Neilton Diógenes (PL) foi relator de cinco matérias aprovadas. Entre elas estão a que considera como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado a iguaria “pudim de rapadura”, e a que determina a realização de atividades correlacionadas ao Dia Internacional da Água nas escolas públicas. As duas foram propostas por Divaneide.

Um outro projeto de Francisco do PT, que institui no calendário oficial a Semana Estadual de Conscientização sobre Esclerose Múltipla, também ganhou aval do colegiado, assim como o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, apresentado por Terezinha Maia. A última relatoria de Neilton foi em relação a proposta do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que torna obrigatória a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista, denominada “Sessão Azul”.

As últimas propostas aprovadas nesta quinta tiveram relatoria do deputado Luiz Eduardo (SDD). A primeira, apresentada pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB), cria o Dia Estadual de Prevenção à Doença Renal, e a segunda também de Neilton Diógenes, considera como Patrimônio Imaterial e Cultural do RN a Festividade de São João Batista, Padroeiro de Apodi.

Crédito João Gilberto/ALRN.

No Dia Internacional da Enfermagem, o deputado estadual Neilton Diógenes (PL) presidiu audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (12), para homenagear profissionais da categoria. O parlamentar, que é graduado em Enfermagem pela UERN, lembrou em seu discurso da sua aprovação no vestibular no primeiro ano de cotas para universidades públicas.

“Ao longo do caminho o meu sonho precisou ser adiado pela necessidade de buscar atividade remunerada para ajudar no sustento de casa e ter condições de concluir a universidade. Essa é a realidade de muitos estudantes potiguares que estudam e trabalham, de famílias que fazem o possível e impossível para formar seus filhos e filhas. Ser enfermeiro exige vocação de cuidar, tratar, diretamente das pessoas, de pesquisar novas técnicas, de buscar sempre o aperfeiçoamento contínuo”, discursou o deputado, ressaltando que no Brasil são mais de 2,8 milhões de profissionais da enfermagem, entre auxiliares, técnicos e enfermeiros, sendo cerca de 50 mil no Rio Grande do Norte.

O deputado lembrou dos desafios dos profissionais no período da pandemia e ressaltou a luta pelo piso salarial, ao homenagear 20 profissionais, alguns já falecidos. “Pessoas de hoje e pessoas que já estão no plano maior, mas que deixaram um legado de grande aprendizado e doação”, disse o deputado, citando Andrew Samuel Runcie Magaywe Silveira Oliveira. “E eu não poderia deixar de iniciar revivendo aqui a memória do meu inesquecível amigo e companheiro de viagens de moto de Apodi a Mossoró. Infelizmente Samuel não está mais entre a gente, mas confesso, ainda sinto a presença dele. Um profissional indiscutivelmente exemplar”, lembrou Neilton, que entregou a homenagem ao irmão dele, Bruno Jefferson.

Também foram homenageados Joelma Maria Sena; Ana Rayssa Costa Gonçalves Morais; Manoel Egídio da Silva Júnior; Maria das Graças Mariz de Medeiros Freire; João Bento Torres (in memoriam); Viviane Lima da Fonsêca; Francisco Rafael Ribeiro Soares; João Batista de Andrade; Renata Ortencia de Almeida Dantas; Ana Laelma Nogueira Sena; e Andrew Samuel Runcie Magaywe Silveira Oliveira (in memoriam).

Técnica em enfermagem, Joelma Maria Sena falou em nome dos homenageados e ressaltou as dificuldades da categoria. “Não recebemos o mínimo da valorização que merecemos”, alertou a homenageada, que falou sobre o piso da Enfermagem, aprovado recentemente pelo Congresso e sancionado pela presidência da República. “O piso foi só o início, a primeira batalha, que só terminará com o piso no contracheque de todos os profissionais”, disse a homenageada, relatando outras dificuldades enfrentadas pela categoria como a deficiência na estrutura dos locais de trabalho.

Crédito Verônica Macedo/CMN.

Nesta sexta-feira, 12 de maio, o mundo rende homenagens a enfermeiros e enfermeiras pelo Dia Internacional da Enfermagem. Em alusão à data, a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene, nesta quinta-feira (11), por proposição do presidente da casa, vereador Eriko Jácome (MDB).

“Este momento solene é uma forma de valorizar não só o brilhante trabalho realizado por todos os enfermeiros e enfermeiras da nossa cidade, como também um momento para dar visibilidade às necessidades da categoria que merece todo reconhecimento”, afirmou o presidente.

O Dia Internacional da Enfermagem foi instituído em 12 de maio, em homenagem ao aniversário de nascimento de Florence Nightingale. Nascida em 1820, ela foi enfermeira pioneira no tratamento a feridos de guerra, com um trabalho que teve grande impacto na reorganização dos serviços de saúde em nível mundial, o que a fez ser considerada um marco na profissionalização da enfermagem moderna.

No Brasil, comemora-se a Semana da Enfermagem, de 12 a 20 de maio, em homenagem à enfermeira brasileira Ana Néri, que colocou-se à disposição do Exército Brasileiro para ir à Guerra do Paraguai, como auxiliar do corpo de saúde, sendo considerada a primeira enfermeira voluntária do Brasil.

Foram homenageados enfermeiros, enfermeiras, auxiliares e técnicos, entre os quais a primeira presidente do Sindicato de Enfermeiros do RN, Justa Maria da Mota, que conduziu o Sindern de 1988 a 1991. Como quem assistiu a categoria se organizar no Estado, desde 1974, ela destacou que os enfermeiros e enfermeiras participaram das lutas que garantiram saúde para todos e pela criação do SUS.

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RN), Manoel Egídio da Silva Júnior, o reconhecimento da Câmara Municipal de Natal valoriza a profissão e dá visibilidade à categoria. “Mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos todos os dias, especialmente no serviço público, no qual atuo há 34 anos, o amor pela Enfermagem nos faz dar o melhor de nós no cuidado dos pacientes, e a palavra de hoje é gratidão”, agradeceu.

O atual presidente do Sindern, Luciano Gomes Cavalcanti, ressaltou que a lista de homenageados foi composta pelos profissionais mais atuantes nas lutas pelos direitos da categoria e reforçou o agradecimento à homenagem prestada pelo Legislativo Municipal, através do presidente Eriko Jácome.

Completaram a mesa de autoridades a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN/RN), Sheila Saint-Clair, e a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Águida Nóbrega.