Crédito da Foto/João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Divaneide (PT) foi eleita, por unanimidade, para ser a presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN. A vice-presidente será a deputada Eudiane Macedo (PV).

A escolha foi feita durante a reunião da instalação da Frente, realizada na manhã desta quarta-feira, 08, com a presença de todos as cinco integrantes da bancada. Na ocasião, a petista ressaltou o caráter coletivo da decisão e agradeceu à deputada Cristiane Dantas (SDD), agora ex-presidenta e propositora do revezamento.

“É uma alegria imensa, eu e Eudiane que viemos da Zona Norte e que trazemos essa voz das comunidades. Com certeza faremos um trabalho voltado ao enfrentamento de todas as violências, pela garantia dos direitos das mulheres, por essa interlocução e com todos os espaços que defendem a vida. Ao lado das minhas colegas Isolda, Terezinha, Cristiane e Eudiane faremos um trabalho coletivo e articulado”, celebrou Divaneide.

DIVANEIDE
Única deputada autodeclarada negra do RN, Divaneide foi vereadora de Natal no período de 2019 até o início deste ano. Em 2021, ela esteve à frente da presidência da Frente da Mulher da Câmara Municipal de Natal. É de sua autoria o projeto de Lei que cria o Dossiê das Mulheres natalenses, cujo objetivo é compilar dados, estatísticas e informações que subsidiem elaboração de políticas para as mulheres na capital potiguar.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A situação dos hospitais regionais de Caicó e Currais Novos pautou o discurso da deputada Terezinha Maia (PL) nesta quinta-feira (9), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A parlamentar destacou a importância da abertura da policlínica de Caicó e do centro cirúrgico no Hospital Regional de Caicó.

“Quero parabenizar a governadora por ter aberto esses importantes instrumentos de saúde para a população da região do Seridó. Só quem precisa dos serviços nelas oferecidos sabe o quanto esses são, literalmente vitais”, disse.

Terezinha Maia aproveitou para cobrar do secretário de saúde, Cipriano Maia, melhores condições de trabalho para os profissionais, regularidade no abastecimento de insumos e medicamento daquelas unidades de saúde. “Sofri na pele com meu pai que precisou ser internado no Hospital Regional do Seridó. Faço um apelo ao secretário, que tenha um olhar especial para o Hospital Regional de Caicó”, cobrou.

Ainda em seu discurso, Terezinha Maia lembrou da falta de estrutura do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. “A mesma situação de Caicó se repete em Currais Novos. Lá a situação ainda está mais complicada pela falta de estrutura física do hospital daquela cidade. A próxima semana vou fazer uma visita a essas duas cidades e verificar de perto os problemas relacionados”, concluiu.

Quem também usou a tribuna da Assembleia Legislativa foi a deputada Eudiane Macedo (PV) para informar que em reunião com o deputado federal Benes Leocádio (União) foi confirmada a indicação de emendas parlamentares para pavimentação dos Loteamentos Santa Inês, Panorama e Algemar, localizados na Zona Norte de Natal.

“Recebi em nosso gabinete a presidente do Conselho Comunitário do Loteamento Santa Inês, Patrícia; e a conselheira fiscal Eneide e já marcamos uma reunião com a presença do deputado federal Benes Leocádio, para confirmação da pavimentação daqueles loteamentos”, informou.

Eudiane destacou a importância da luta, encabeçada ainda quando era vereadora, para dar visibilidade as necessidades das comunidades. “Estamos falando de lugares onde os poderes públicos não chegam e não conhecem as necessidades. Eu por ser moradora de comunidade, sei das dificuldades dos que moram ali. Desde o mandato como vereadora, que venho dando visibilidade às problemáticas dessas comunidades que já existem há mais de 40 anos. Não havia escolas, postos de saúde, transporte público. Desde 2019 que essa realidade tem mudado. Lembrando que eu tenho o poder de cobrar, quem executa é a prefeitura de Natal”, ressaltou.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante pronunciamento no horário das lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (9), os parlamentares abordaram a questão de serviços públicos em áreas como a educação, saúde e transporte.

Primeiro a se pronunciar, o deputado Francisco do PT abordou a reforma da Escola Estadual Professora Maria Ilka. O deputado esclareceu que aguarda informações sobre a reivindicação que fez em relação à emenda apresentada do senador Styvenson Valentim (Podemos RN). “O senador contratou uma equipe técnica para acompanhar o projeto da escola, a PGE fez diligências e está aguardando que a equipe contratada pelo senador apresente o resultado. Tão logo forem respondidas pela equipe contratada pelo senador, o processo terá a sua tramitação regular”, afirmou Francisco.

Francisco do PT afirmou que o governo reconhece a importância dos recursos destinados através de emenda parlamentar, porque são importantes para as melhorias na unidade educacional. “Mas a PGE está aguardando as informações da diligência da equipe que o senador ficou de enviar. E quero reforçar que esse debate sobre a educação e esses dados serão discutidos com muita tranquilidade, porque sabemos que a educação brasileira sofreu muito nos últimos quatro anos e vai dar muito trabalho para a sua completa reconstrução”, finalizou.

Na sequência, o deputado Luiz Eduardo (SDD) externou sua preocupação com o alto índice de assaltos no bairro de Capim Macio e outras regiões de Natal. “Gostaria de pedir as autoridades uma certa atenção nessas regiões para que a gente possa resguardar a população e diminuir esses índices”, afirmou.

O parlamentar reafirmou sua preocupação com a segurança: “Precisamos sensibilizar a governadora da necessidade de aquisição de mais 60 carros para a polícia, a fim de que possam ser contemplados todos os municípios com viatura e assim diminuir os índices”, disse.

Luiz Eduardo ainda reforçou que é necessário o governo estadual colocar em dia com brevidade as diárias operacionais para que no carnaval haja uma quantidade significativa de policiais nos principais municípios do RN, para os quais se deslocam uma grande quantidade de pessoas. “É uma preocupação, porque se não tivermos atenção a esse tema, principalmente numa data como essa, é possível termos tragédias”, disse.

Ao final, o parlamentar agradeceu ao atual secretário de saúde, médico Cipriano Maia, e reconheceu o atendimento que pessoas usuárias do SUS receberam recentemente no maior hospital do RN, o Walfredo Gurgel. “Houve uma excelente assistência por parte da secretaria de Saúde. Além de que a situação da saúde no RN está começando a melhorar”, afirmou o deputado, citando o avanço na fila das cirurgias eletivas, as cirurgias de amputação e o aporte de R$ 10 milhões do governo federal.

O agradecimento aos seus eleitores para o exercício de mais um mandato foi o destaque no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). “Quero agradecer a grande generosidade de uma parte da população que me manteve nesta Casa como seu representante durante este período”, falou.

“Recebi uma votação que realmente encheu minha alma de alegria e me dá esta oportunidade, de sair com a tranquilidade de não ter traído o povo que confiou em mim, de ter mantido a minha coerência e de ter sido fiel aos meus discursos de campanha. Vou continuar com o mesmo espírito de colaboração e luta em favor do RN”, acrescentou.

José Dias disse que não fará oposição irracional aos governos estadual e federal e que seguirá com tranquilidade. “Não voto contra a governadora para prejudicar o RN. Eu gostaria de ter visto o potiguar eleger outro governador, é indiscutível, mas na hora que o povo escolheu, tenho que ter a compreensão de que a minha função aqui não é derrotar no plenário, mas vou manter a minha coerência e vou ser o mesmo deputado de oposição”, afirmou.

A reforma da escola Maria Ilka foi novamente tema em plenário. Desta vez com o deputado Coronel Azevedo (PL). O deputado fez um apelo para que o governo estadual, através da Secretaria de Educação, interaja com o FNDE a fim de resolver as pendências indicadas pela PGE nesta contratação. “Se houver empecilhos, vamos promover audiência pública, pois queremos que o povo do RN tenha um mínimo de educação”, encerrou.

Natal
Os problemas na frota de ônibus de Natal foram o principal destaque no discurso da deputada Eudiane Macedo (PV). A deputada solicitou informações sobre a licitação à administração municipal. “Solicitei a STTU, em caráter de urgência, informações sobre a frota de ônibus de Natal, algo que já vem sendo falado há muito tempo e há muitos anos a gente sabe que não se tem a licitação de transporte e quando se tem, sempre dá deserta”, alertou.

Eudiane afirmou que quando vereadora, participou de audiências e discussões acerca do transporte público. Afirmou que nesse tema há “muitas utopias, como quando se coloca a especificação de transporte de piso baixo”. A deputada criticou a gestão municipal pelas “dificuldades na licitação”.

A parlamentar destacou que, em décadas, ao invés de melhorar, o transporte de Natal piorou, agravando-se problemas como a diminuição de linhas em bairros como Gramoré, Santarém e Pajuçara. “As outras linhas também foram prejudicadas, mas especificamente na zona norte se agravaram”, disse.

Eudiane acrescentou que as paradas de ônibus também não são satisfatórias. “Temos que dar qualidade de vida aos cidadãos que pagam seus impostos. Infelizmente a prefeitura de Natal, do prefeito Álvaro Dias, não está fazendo o dever de casa como tem que ser. Tem que conversar, dialogar com os empresários, não pode ser ditador. A população está sofrendo no dia a dia”, alertou.

Ela também citou as péssimas condições dos transportes, onde as mulheres sofrem assédio ao se deslocar para o trabalho e os próprios homens não sabem como se comportar para se moverem dentro dos ônibus lotados. “O que não pode ficar é do jeito que está, transporte lotado e as mulheres sofrendo assédio”, concluiu.

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O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou os primeiros requerimentos do seu mandato na atual Legislatura. O parlamentar solicita, entre outras ações, uma série de investimentos em segurança, saúde, saneamento e recursos hídricos para a região Oeste potiguar.

Para o município de Apodi, o parlamentar reivindica a disponibilidade de uma nova viatura policial para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. “As estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas criminosas e Apodi está com déficit de viaturas”, alertou o deputado. O CDP é o local destinado à custódia de pessoas que aguardam julgamento após prisão em flagrante.

A segurança também é uma preocupação do deputado em relação a Martins. Ezequiel solicitou para a cidade o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, além do envio de uma nova viatura para o município. “O aumento do efetivo policial para o município é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho devido a falta de equipamentos”, disse.

Ainda para Martins, o presidente da Casa também requer a destinação de uma ambulância. Segundo informações da região, faltam veículos do tipo para atender a demanda da população.

Por fim, Ezequiel ainda solicita a perfuração e instalação de poços e que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico em diversas ruas de Martins.

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia.

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a realização urgente de reparos estruturais pelo Governo do Estado no Hemocentro de Caicó. O parlamentar destacou que os problemas, que persistem há anos, ameaçam o funcionamento do banco de sangue que atende toda região Seridó.

“O Hemocentro cumpre um papel essencial para o restabelecimento da saúde e a preservação de vidas. Apesar da sua relevância, a unidade tem sofrido há anos com problemas estruturais, conforme relatado por servidores e divulgado pela imprensa local. Problemas esses que foram agravados pelas recentes chuvas, com múltiplas infiltrações”, detalhou.

De acordo com o deputado Adjuto Dias, os problemas estruturais representam um risco eminente para a manutenção do funcionamento da unidade e para o bem-estar dos funcionários. A solicitação também foi feita via requerimento e enviada para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Antes de finalizar o pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), o parlamentar ainda registrou a instalação do primeiro consórcio interfederativo de saúde do Rio Grande do Norte que vai começar a administrar a Policlínica Regional do Seridó. “O desafio premente é o que vem a seguir. Uma coisa é investir, outra é custear. Por isso vamos acompanhar e ver de perto o início do funcionamento e cumprimento da pactuação por parte do Governo do Estado”, afirmou

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Tendo a saúde pública como uma das principais bandeiras do seu mandato, o deputado Dr. Bernardo (PSDB), médico por formação, destacou os avanços da gestão na saúde pública do RN, com a redução da fila para cirurgias eletivas, por parte do Governo Federal. O deputado tratou do tema durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8).

“Hoje venho com uma notícia boa para comemorar um feito do atual Governo Federal, eu que tantas vezes vim aqui e se for preciso virei novamente criticar a inércia em relação à saúde pública do Brasil. O Governo Federal anunciou o programa federal para diminuir as filas de cirurgias eletivas no País, porque zerar não é fácil”, afirmou Dr. Bernardo.

O deputado comemorou o fato de o RN ter sido contemplado com recursos da ordem de R$ 10 milhões para iniciar já agora o programa de cirurgias eletivas, que vinha sendo bancado pelo governo estadual exclusivamente com recursos do OGE e agora passa a ter uma participação importante do Governo Federal.

“Recursos esses que são poucos, haja vista uma fila de 20 mil pessoas, precisando ser operadas. É muito grande a fila, mas é preciso falar do que já foi feito, pois cerca de 20 mil pessoas foram cirurgiadas no RN”, destacou.

Dr. Bernardo analisou que quando se falava na demanda de cirurgias, a informação era de 17 mil pessoas aguardando, mas como muitos potiguares não tinham perspectiva de conseguir o procedimento e sequer procuravam a Secretaria de Saúde, esse número era superior “quando começou o programa de cirurgias eletivas as pessoas começaram a buscar a Secretaria de Saúde e continuamos com a fila de 20 mil, pois na realidade era de 40 mil pessoas, pois havia aqueles que sequer se habilitavam”, disse.

O parlamentar afirmou que os recursos da ordem de R$ 10 milhões do Governo Federal seriam suficientes para atender apenas quatro mil pacientes, mas com os recursos próprios do OGE o governo estadual conseguiu avançar para diminuir a fila. “Esse é um dos maiores gargalos na saúde pública e foi um tema que abordamos quase que diariamente. Agora o governo avançou e precisamos avançar ainda mais”, finalizou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Em seu primeiro pronunciamento como parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Ivanilson Oliveira (União), destacou a importância de que todos os municípios do RN ampliem as suas potencialidades, para que o desenvolvimento econômico aconteça de forma descentralizada em todo o Estado. Pronunciamento aconteceu durante a sessão plenária desta quarta-feira (8).

“Proponho uma política de Estado e não somente um projeto de governo. Todos temos que nos conscientizar de que o desenvolvimento se dá a partir das potencialidades e do crescimento do interior do Rio Grande do Norte. Queremos promover uma descentralização do desenvolvimento, pensando em todas as regiões”, afirmou o deputado.

O deputado afirmou que está otimista e tem esperança de que o Hospital da Mulher, recém-inaugurado pelo governo estadual em Mossoró possa se constituir num hospital escola que seja referência para Mossoró e todo o RN.

Ao final do discurso, o parlamentar afirmou que deseja exercer seu mandato numa legislatura capaz de contribuir com melhorias para o RN: “Mesmo os jovens, estreantes como eu, me somo aos colegas mais experientes com a tarefa compartilhada de trabalharmos juntos por um único RN”, afirmou Ivanilson.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual Kerginaldo Jácome (PSDB), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, mais especificamente a Emater, celeridade na distribuição de sementes para os agricultores do Rio Grande do Norte, em virtude da proximidade com o período chuvoso.

“O Governo do Estado tem que ver esses homens com bons olhos, são essas pessoas que colocam o pão nas nossas mesas. Por isso faço um apelo a Emater, para que faça a distribuição das sementes para que eles possam plantar em tempo hábil e ter uma colheita favorável”, solicitou.

No mesmo pronunciamento, realizado na manhã desta quarta-feira (8), o deputado Kerginaldo Jácome agradeceu pela eleição e destacou as bandeiras que defende em seu mandato. “Quero defender as propostas de educação, segurança, turismo e emprego, mas principalmente, focar na saúde. Sou médico há 37 anos e vi que esse Estado está muito aquém do que a gente precisa e deseja”, destacou.

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), recebeu nesta quarta-feira (08), uma comitiva da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) para reforçar a parceria com a entidade através do projeto Parlamento Empreendedor.

“Nós parabenizamos a CDL pelo projeto que nos traz essa parceria muito benéfica para as duas partes. É uma iniciativa que reconhece as demandas de todos os empresários, sejam eles pequenos, médios ou grandes, sempre  buscando o desenvolvimento e crescimento da nossa cidade”, destacou o presidente.

O Parlamento Empreendedor busca estreitar relação com a casa legislativa, ampliando o diálogo e construindo políticas de desenvolvimento socioeconômico em Natal. “Isso promove uma proximação maior entre legisladores e lojistas. Às vezes são criadas legislaçoes inexequiveis. Por isso queremos andar de mãos dadas para melhorar a qualidade dos projetos que vão passar pelo plenário”, explicou o presidente da CDL, José Lucena.

Segundo a coordenadora do projeto, Malu Fontes, a expectativa é de que as necessidades do setor produtivo sejam melhor debatidas e atendidas. “Para superar essa dificiludade o projeto foi criado para articular melhor essas demandas, como a desburocratização, a educação empreendedora, a simplificação de tributos, monitorando de forma  amigável. A Câmara nos proporciona isso através do sistema de acompanhamento de projetos”, explicou.

Os vereadores Hermes Câmara (PTB), Anderson Lopes (SD), Aroldo Alves (PSDB) e Preto Aquino (PSD) também participaram do encontro.

Reconhecimento

A visita da CDL à Câmara de Natal também foi um momento para convidar os parlamentares a participarem da entrega do Prêmio Parlamento Empreendedor, que ocorrerá nesta quinta-feira (09), às 12h, no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. A CDL monitorou durante o ano de 2022 as atividades parlamentares ligadas ao setor, pontuando em cinco eixos as ações de cada vereador. Seis vereadores melhor pontuados serão agraciados. 

“É um importante momento de reconhecimento do trabalho dos parlamentares voltados à questão dos empreendedores. A CDL está de parabéns pela iniciativa”, elogiou o 1° vice-presidente do legislativo natalense, vereador Hermes Câmara (PTB).

Em contrapartida, a Câmara também reconhece o trabalho dos empreendedores com a solenidade de entrega do Título do Mérito Jovem Empreendedor, em data a ser definida ao longo do ano, na qual cada vereador indica um empreendedor que tenha se destacado no seu ofício.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado Neilton Diógenes (PL) se pronunciou nesta quarta-feira (08) no horário destinado às lideranças, sobre os recursos já liberados pelo Ministério da Saúde para o Estado dar início às cirurgias eletivas e procedimentos de alta complexidade no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o governo federal antecipou um terço dos recursos que serão encaminhados aos estados.

“Os profissionais de Saúde muitas vezes não sabem o que a gente sabe”, disse o deputado, ressaltando que recebe demandas que não chegam aos órgãos públicos. E fez um alerta para que o Governo do Estado comece o atendimento. “Apelamos à Secretaria de Saúde para que dê agilidade, eficiência e consiga dar resolutividade a essa grande fila”, afirmou Neilton, que foi aparteado pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), reforçando que o Governo deve retornar aos apelos dos deputados. “É fundamental que a gente tenha resposta”, disse Luiz Eduardo.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) fez seu primeiro pronunciamento da atual legislatura agradecendo ao Rio Grande do Norte por ter permitido o seu retorno à Casa, e já apresentando o primeiro Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo.

Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais e pelo menos dois estados – Ceará e Paraíba – já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via”, afirmou Gustavo Carvalho. “Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.

Última oradora do horário, a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) falou sobre os últimos casos noticiados no Rio Grande do Norte de violência contra as mulheres. E citou os casos de feminicídio registrados no dia 28 de janeiro em São Gonçalo do Amarante e no dia 4 de fevereiro em Elói de Souza. “São homens que não aceitam o fim dos relacionamentos”, disse a deputada, que anunciou a retomada da Frente Parlamentar da Mulher. Cristiane falou ainda sobre casos de importunação sexual registrados, principalmente no transporte público, e fez um alerta aos pais de crianças e adolescentes, para escutar os filhos quando sentirem alguma diferença no comportamento, o que pode ser sinal de abuso.