Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Gratidão e luta pelas pautas que são caras à vida dos potiguares. Foi este o tom do primeiro discurso da deputada Divaneide Basílio (PT) na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). A deputada agradeceu ao povo potiguar e afirmou que sua chegada ao parlamento potiguar não foi uma “chegada isolada, mas conjunta” com a população.

“Hoje venho a esta Casa com a tarefa, primeiro de gratidão ao povo potiguar pela eleição de todas as nossas vozes juntas e por trazer ao parlamento a expressão da identidade, de pautas que são muito caras para vida das pessoas, como a defesa dos direitos humanos, população em situação de rua, imigrantes, refugiados, apátridas, população LGBTQIA+, mulheres, indígenas, povos originários, dentre outras. Para nós, chegar até aqui é uma chegada conjunta. Não cheguei sozinha e nem permanecerei sozinha, estarei dando vez a todos que acreditam que possamos ter um Estado cada vez melhor e mais acolhedor”, afirmou Divaneide.

A deputada afirmou que também tem a grande responsabilidade de ser a primeira mulher autodeclarada negra a chegar ao parlamento. “Trago a importância de discutirmos a identidade racial todos os dias e venho trazer a esse parlamento a necessidade de políticas públicas e igualdade racial. Precisaremos pensar todos os dias como inserir todas as pessoas”, afirmou a parlamentar.

Divaneide Basílio também destacou a importância de compor a bancada de mulheres na Frente Parlamentar da Mulher: “Quero me somar à Frente Parlamentar, que terá um papel fundamental na sociedade, de enfrentar todos os tipos de violência, de pensar o lugar e a participação e ampliação da participação das mulheres. Eu e a deputada Teresinha Maia chegamos com esse olhar e quero dizer que tem mais mulheres na Assembleia Legislativa e queremos fazer com que as potiguares se sintam parte dessa caminhada. Somos cinco parlamentares e seremos mais, porque traremos mais mulheres e daremos voz a todas”, disse a deputada.

A parlamentar também citou a pauta da nutrição e segurança alimentar, um debate que seu mandato como vereadora de Natal já defendia e sobre o qual pretende criar uma Frente Parlamentar no Legislativo estadual. Ao final, agradeceu aos deputados que já subscreveram seu requerimento para a criação desta Frente.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) realizou o primeiro pronunciamento da 63ª legislatura na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (7). O parlamentar aproveitou o tempo para agradecer a seus eleitores, família, amigos e a Deus pela reeleição e para afirmar que, nos próximos quatro anos, fará uma oposição vigilante e fiscalizadora.

“Será um mandato vigilante, fiscalizador, responsável e construtivo. Estaremos vigilantes em relação ao Governo do Estado e em nível nacional”, destacou.

Coronel Azevedo também criticou e elencou medidas anunciadas pelo Governo Federal, como o “aumento de repasse para artistas militantes da esquerda” e outras promessas de campanha.

Crédito da  Foto/Eduardo Maia.

Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.

A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.

Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até amanhã (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.

De acordo com o Art. 18 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou Blocos Parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o Líder.

Cada Líder poderá indicar à Mesa até 2 (dois) Vice-Líderes que constituam sua representação, para substituí-lo nas suas faltas e impedimentos, facultada a designação de um deles como Primeiro Vice-Líder.

A escolha do Líder será comunicada à Mesa, no início de cada legislatura, ou após a criação de Bloco Parlamentar, em documento subscrito pela maioria absoluta dos integrantes da representação. Os Líderes permanecerão no exercício de suas funções até que nova indicação seja feita pela respectiva representação.

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia.

Os deputados estaduais reeleitos pelo Rio Grande do Norte vão colaborar com a adaptação dos parlamentares eleitos para o primeiro mandato. Foi o que garantiram, no início da tarde desta terça-feira (7), os deputados reeleitos Bernardo Amorim (PSDB), Kléber Rodrigues (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB). Prestando contas de seus mandatos, os parlamentares enalteceram a importância dos legisladores para a sociedade potiguar.

Durante o horário destinado aos deputados, na sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado Bernardo Amorim agradeceu aos 52.505 eleitores pela reeleição e garantiu que fará de tudo para fazer valer cada voto, defendendo, prioritariamente, a área da saúde e a busca pela redução das desigualdades sociais no estado. Além disso, o parlamentar também deu as boas-vindas aos novos deputados.

“Quero dar as boas vindas aos novos deputados que representam todas as regiões. Quero que vocês não passem pelo que aconteceu no passado. Muitas vezes, nos sentimos menores que os ‘tubarões’. Me senti menor. Mas aqui não tem ninguém maior nem menor do que ninguém”, disse o deputado. “É que uma casa com 24 pessoas que pensam diferente, mas que conseguem conviver e todas elas com o objetivo do crescimento e melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. Nunca vi um só deputado votar contra o Rio Grande do Norte”, garantiu.

Também utilizando o horário, o deputado Kleber Rodrigues também fez um agradecimento pela reeleição, fazendo referência ao fato de ter saltado dos 33 mil para 62 mil votos, do primeiro para o segundo mandato. O parlamentar agradeceu a Deus pela oportunidade de prosseguir no Parlamento e contribuir com a sociedade, garantindo que vai seguir com o foco na garantia dos empregos a todos os potiguares e na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Em seu discurso, Kleber Rodrigues também se colocou à disposição dos novos deputados. “Quero dizer da minha alegria de escutar cada colega que chega, fazendo os pronunciamentos, falando sobre suas histórias, se emocionando e relembrando minha vida há quatro anos. Assim como os colegas, não tinha experiência nenhuma sobre o funcionamento desta Casa, mas chegaram e estão hoje aqui para dar o seu maximo. Para devolver o voto de confiança dado pelo povo do Rio Grande do Norte. A tarefa aqui é até difícil, mas é uma tarefa bonita e que você consegue dar o respaldo, devolver a todos aqueles que confiaram em você e o colocaram aqui dentro. Que Deus abençoe a vocês grandemente para que cada um tenha um mandato brilhante. Pelo pouco conhecimento que tenho, mas o que eu puder fazer para ajudar cada colega, como fizeram comigo há quatro anos, podem contar comigo”, garantiu.

Por outro lado, o deputado Ubaldo Fernandes também deu as boas-vindas aos deputados em primeiro mandato, mas ressaltou suas ações na Legislatura que se encerrou e garantiu que vai seguir com a mesma linha para os próximos anos. O deputado agradeceu pelos votos recebidos e prometeu ampliar sua atuação nas defesas da população mais carente e da população idosa.

“A sociedade sabe que minha pauta é, e sempre será, a defesa das camadas sociais mais desfavorecidas. Atuei em diversas comissões e frentes parlamentares e isso vai continuar neste mandato, incluindo dando sequência no trabalho voltado aos idosos, que representam parcela significativa da população”, garantiu Ubaldo.

Em seu primeiro pronunciamento como deputada estadual, Terezinha Maia (PL) fez questão de agradecer pela receptividade dos parlamentares, em nome do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e dos funcionários da Assembleia. A deputada falou sobre sua trajetória de 33 anos na vida pública, sua postura como mãe, mulher, avó e sertaneja, assim como também lamentou que o seu marido, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Paulo Emídio, não estivesse vivo para acompanhar sua chegada à Assembleia.

“Tive que viver meu luto em meio a uma campanha eleitoral. Encontrei na caminhada o alento para superar esse momento tão difícil. Pessoas com problemas maiores do que o meu e que precisam de ação efetiva do estado para sobreviver. Sei o peso da responsabilidade de representar tanta gente e, por isso, reafirmo meu compromisso de ser uma voz firme dessas pessoas que não conseguem ser ouvidas e atendidas. Conversando, intermediando conflitos e buscando soluções”, disse a deputada, que também afirmou que seu foco será na garantia de empregos para a população.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Na primeira sessão ordinária de 2023, os deputados utilizaram o horário destinado às lideranças para se pronunciar, dois deles estreando no Plenário da Casa: Luiz Eduardo (Solidariedade) e Neilton Diógenes (PL). O primeiro orador do horário foi o deputado Nelter Queiroz (PSDB) que comentou a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), ressaltando a necessidade da recuperação de estradas, e da importância da participação dos deputados na escolha do Estado na realização de obras.

“Conversei com a governadora”, disse Nelter, lembrando da Serra de João do Vale, importante para o turismo do Rio Grande do Norte e que precisa ser concluída. Em um aparte, o deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, reconheceu a importância da obra e afirmou que a governadora demonstrou “simpatia e interesse” em receber o deputado e prefeitos da região em audiência para tratar do assunto. “Agora é hora de união”, reconheceu Nelter.

A deputada Isolda Dantas (PT) cumprimentou a nova bancada feminina da Casa, agora formada por 5 parlamentares (antes eram 3) e lembrou de sua chegada à Assembleia Legislativa há 4 anos. “Cheguei cheia de sonhos”, disse Isolda, relatando projetos que apresentou e que viraram leis como a que determina que o Estado inclua a agricultura familiar em compras de alimentos para escolas, hospitais, restaurantes populares, e ainda a criação de uma delegacia virtual, a lei que garante o uso de Cannabis como medicamento, entre outras. Para o atual mandato, Isolda adiantou a luta em favor da duplicação da BR-304.

O deputado Luiz Eduardo fez seu pronunciamento na Casa apresentando sua trajetória, desde Belém do Pará, onde nasceu, até o município de Maxaranguape, onde se tornou empresário e se elegeu prefeito. O novo parlamentar comentou a mensagem governamental lida no Plenário da Assembleia no último dia 2. “Serei vigilante”, afirmou o parlamentar, que propôs a criação de uma frente em defesa do Turismo.

Reconduzido à liderança da governadora Fátima Bezerra, tendo como vice-líder o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o deputado Francisco do PT cumprimentou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pela capacidade de articulação na formação da Mesa Diretora da Assembleia nos dois biênios da atual legislatura. O deputado comentou sobre a mensagem da governadora. “Tratou-se de uma prestação de contas do primeiro mandato onde ela não apresentou uma ação do primeiro mandato que não foi realizada. Não há o que contestar”, disse Francisco, reforçando que Fátima ‘recuperou a autoestima dos servidores’, pagando os salários em dia e garantindo os que ficaram em atraso desde a gestão anterior.

O deputado Francisco reconheceu que a governadora Fátima Bezerra acertou quando, na pandemia, em vez de abrir um hospital de campanha, que seria desativado, optou por descentralizar os investimentos da Saúde investindo em hospitais do interior onde foram instaladas UTIs que permaneceram como parte da estrutura efetiva das unidades. O deputado adiantou que seguirá lutando pela instalação de um hospital universitário na região do Seridó, para que, além de atender à população, seja uma ferramenta importante para as faculdades de Medicina.

Estreando no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes contou sua trajetória, desde quando vendeu perfumes em uma banca do mercado de Apodi, sua terra natal, passando pelas atuações na Enfermagem e Corpo de Bombeiros, sendo também vice-prefeito de Apodi. “Farei um mandato voltado para a população e para a atração de empresas”, encerrou o parlamentar.

Eleito por aclamação, Wolney França é o novo presidente da FECAM no Rio Grande do Norte.

O advogado e presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.

A assembleia foi realizada nesta segunda-feira (06), com a presença de mais de 100 presidentes das Câmaras no Estado.

Em seu discurso o novo presidente falou do fortalecimento das Casas Legislativas e da importância de novos convênios para levar conhecimento e capacitação para os servidores, além de outros serviços para a população, a exemplo das cédulas de identidade que hoje através de uma parceria com o ITEP e Governo vem prestando relevantes serviços nas Câmaras.

Wolney ainda falou da criação de dois novos importantes cargos na federação: o Conselho Político que que será gerido pelo presidente da Câmara de Mossoró – Lawrence Amorim e o Conselho da Mulher que terá a frente à presidente de Olho D’água dos Borges Jéssica Queiroga .

O novo presidente assumirá a Federação no final de maio quando o presidente da Câmara de Caicó Ivanildo do Hospital deixa o cargo.

Deputado Taveira Júnior destaca primeira semana no legislativo.

Taveira Júnior tomou posse como deputado estadual pelo Rio Grande do Norte na última quarta-feira, dia 1º, após ser eleito com quase 27 mil votos. Em seu primeiro mandato, o parlamentar destacou que ações de segurança e saúde serão prioridades de trabalho.

Na primeira semana no legislativo estadual, o deputado Taveira Júnior se reuniu com o comandante geral da PM/RN, Coronel Alarico José, e o secretário titular de segurança pública do Estado, Coronel Araújo, para reivindicar ações de reforço na segurança para Parnamirim e para o litoral sul, que recebe milhares de potiguares e visitantes neste período de janeiro e fevereiro. “Turismo aliado à segurança gera confiança e garante o retorno dessas pessoas no próximo verão”, disse.

Indagado sobre as perspectivas do mandato na Assembleia Legislativa, Taveira Júnior disse que seu gabinete será um local de portas abertas para receber os trabalhadores, as lideranças e as entidades representativas.

“Estaremos atentos às reivindicações e sempre que necessário apresentando em Plenário os assuntos de interesse das comunidades e propondo projetos de leis que otimizem a vida dos potiguares e desenvolvam o nosso Estado”. “Nosso trabalho na assembleia será pautado nas necessidades do povo”, completou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na manhã desta quinta-feira (2), a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O ato formal, marca o início do ano legislativo após a posse dos deputados estaduais eleitos para o mandato que se estende até janeiro de 2027. Contando com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, os potiguares ouviram uma prestação de contas e projeções da chefe do Executivo para os próximos anos.

Na sessão aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Fátima Bezerra relatou a felicidade em estar na Casa para, mais uma vez, trazer a mensagem anual. “É sempre uma honra estar nessa casa que já tive a alegria de integrar na condição de deputada estadual duas vezes. Quero saudar deputadas e deputados que renovaram seus mandatos e aos que estreiam na legislatura que se inicia. Estar aqui para vocalizar os anseios do povo do Rio Grande do Norte por mais quatro anos é, sem dúvida, a mais nobre função que poderia receber do meu Estado”, disse Fátima Bezerra.

Na mensagem, que trouxe 15 páginas de discurso e um documento com 79 laudas de considerações, a governadora relatou dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado. A gestora falou acerca de queda nas receitas decorrentes de desoneração do ICMS sobre combustíveis e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas citou perspectivas para o andamento de obras importantes para o Rio Grande do Norte, como a finalização da duplicação da Reta Tabajara, transposição do Rio São Francisco e barragem de Oiticica.

A governadora também garantiu que vai priorizar ações na Educação, Transportes, Saúde, Área Social e Desenvolvimento Econômico, demonstrando otimismo com relação à possibilidade de instalação do “Hub dos Correios” no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está em processo para a relicitação. Garantiu que há projetos para federalização de rodovias, e outras obras no interior e na capital potiguar.

“Fizemos o apanhado de algumas realizações alcançadas em nosso primeiro governo e dos desafios e metas que já começamos a trabalhar para conquistar nessa segunda gestão. Todas e todos sabem do respeito que tenho pelo papel que o Poder Legislativo exerce. Tenho que agradecer a essa Casa. Os avanços e conquistas que conseguimos obter nesses últimos quatro anos tiveram a participação decisiva do Legislativo. Não se governa sem o Poder Legislativo, que tem um papel muito importante e que a própria Legislação lhes confere. Quero dividir com os senhores e senhoras os avanços que conseguimos”, disse a governadora. “Parabéns, deputado Ezequiel. Eleito por unanimidade, com muita justiça, para comandar a Casa por mais quatro anos. Sem abdicar do seu papel de presidente de um Poder, mas ao mesmo tempo tem sido um parceiro do estado nos desafios que passamos nos últimos quatro anos. E quero comemorar também o crescimento da bancada feminina, que hoje conta com cinco deputadas”, finalizou a governadora.

Revista às tropas

Antes da leitura da mensagem da governadora, o presidente Ezequiel Ferreira participou do tradicional ato de revista às tropas em frente à Assembleia Legislativa, acompanhado pelos demais deputados estaduais. Acompanhado pelo subcomandante da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (Ciopar), o presidente cumprimentou os 88 policiais que participaram do ato. Estavam presentes 57 agentes de segurança do Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Choque, Ciopar, além de 20 homens da banda de música e dos guarda-bandeiras e membros da Cavalaria.

“Agradeço aos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, que honram a missão de tornar a sociedade mais segura e livre”, disse Ezequiel Ferreira.

Sobre a leitura da mensagem, o presidente da Casa disse que é um momento sempre importante para o estado e que os poderes, mesmo sendo autônomos e independentes, precisam ser “absolutamente harmônicos”. Temos uma casa plural, mas que se une na defesa do povo do Rio Grande do Norte. Todos os 24 deputados estarão unidos para representar o povo que os elegeu”, garantiu.

Após a solenidade, Ezequiel Ferreira também informou que as sessões ordinárias do Legislativo começam na terça-feira (7), quando os deputados líderes indicarão os membros das comissões e, posteriormente, escolherão os presidentes de cada grupo.