Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) comentou, no horário de lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (27), a visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa à Unicat – Unidade Central de Agentes Terapêuticos. Como vice-presidente da Comissão, a deputada constatou problemas na distribuição de medicamentos, hoje com déficit de 50%, que podem ser solucionados pelo Governo do Estado.

“A logística de distribuição teria que ser reavaliada”, disse a deputada, afirmando que a Comissão vai elaborar um relatório para ser entregue à Secretaria Estadual de Saúde, sugerindo as ‘mudanças necessárias’. A deputada citou a distribuição de medicamentos para diabetes como um dos maiores problemas, vez que os pacientes têm que ir a dois lugares.

Também no horário de lideranças, o deputado Coronel Azevedo (PL) enalteceu o Governo Bolsonaro como responsável pelo ‘maior aumento’ do piso salarial dos professores. Ele criticou o Governo do Estado por não incluir ‘merendeiras e ASGs’ no projeto que reajusta salários de profissionais da Educação.

Durante a sessão plenária, os parlamentares rejeitaram um recurso apresentado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), que pedia o mesmo reajuste destinado ao piso dos professores também para os demais servidores da área da educação, como ASG’s e merendeiras. A emenda seria encartada no projeto apresentado pelo Governo do Estado promovendo o aumento salarial da categoria. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) explicou que a proposta era inconstitucional, já que apenas o Executivo tem poder para conceder reajustes salariais a servidores.

Prefeito Nixon Baracho hoje é a maior liderança do município.

O diretório do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu, articula sua nominata de candidatos a vereador para as eleições de 2024 e terá participação na chapa majoritária. Sob a presidência do advogado Navison Baracho, o partido realizou um ato de filiações nesta quarta-feira (27), filiando vereadores com mandato na Câmara Municipal e pré-candidatos a vereador.

Concorrerão à reeleição pelo PSDB do município, os vereadores Zé Pedro, atual Presidente da Câmara Municipal, ⁠Ivaltan, ⁠Taildo Barros e ⁠Batista de Zé de Cícero. Também são pré-candidatos na disputa das nove cadeiras no Poder Legislativo altorodriguense: Kivia, Lúcia do Ônibus, Sandriane, Neguinho de São José, Anderson França e Jailson Motoqueiro.

O PSDB tem filiado nos seus quadros, o atual prefeito Nixon Baracho, reeleito em 2020 com pouco mais de 82% dos votos válidos no pleito municipal. O diretório do partido indicará a administradora de empresas, Nayra Baracho para disputar a vice-prefeitura na chapa do pré-candidato a prefeito Abelardo Filho (União Brasil).

Crédito Verônica Macedo.

Durante sessão solene em homenagem aos 102 anos do PCdoB, a Câmara Municipal de Natal entregou Título de Cidadão Natalense ao ex-vereador George Luiz Rocha da Câmara, nesta quarta-feira (27), por proposição da vereadora Júlia Arruda.

“Hoje é dia de render homenagem ao PcdoB e a um dos melhores quadros do partido que é George Câmara. Tive a honra de ser vereadora com ele em 2009, quando cheguei aqui. Foi com George que dei meus primeiros passos nesse parlamento. Sempre muito sensato e conciliador, fazíamos uma oposição pequena em quantidade, mas muito aguerrida. George é uma de referência como homem público, e por onde passou deixou seu legado, sempre pensando no bem comum. Hoje, esta casa presta justa homenagem, tornando-o de fato e de direito cidadão natalense”, afirmou a vereadora Júlia Arruda, filiada ao PCdoB desde 2020.

O ex-vereador George Câmara nasceu em 1959, quando o município de Parazinho, ainda era distrito de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar. Chegou a Natal aos 15 anos, para cursar Mineração na então Escola Técnica Federal do RN, hoje IFRN. Ele também é advogado e gestor de Políticas Públicas. Dentro da Administração Pública do Estado, comandou várias secretarias; integrou o Conselho das Cidades, órgão vinculado ao Ministério das Cidades, que trata da política nacional para os setores de saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana, habitação e planejamento urbano, e coordenou, a convite do Governo do RN, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal.

Enquanto funcionário da Petrobrás, hoje aposentado, atuou como coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO/RN). E na Câmara Municipal de Natal, George Câmara foi vereador por três mandatos (2000 – 2004 e 2009 – 2016), sempre pelo PCdoB, partido ao qual é filiado há 41 anos.

“Minha palavra hoje é gratidão. Sinto-me gratificado, principalmente por ver muitos dos que foram meus colegas parlamentares durante 12 anos nesta casa reconhecerem o trabalho feito durante os mandatos que aqui exerci, com o objetivo de ser guardião dos interesses da sociedade natalense”, agradeceu o ex-vereador, que lembrou que a vida pública e partidária dele iniciou no movimento estudantil na UFRN, sendo diretor do Centro Acadêmico Amaro Cavalcante, do curso de Direito, em 1983, quando conheceu e ingressou no PCdoB.

A fundação do PCdoB data do primeiro congresso do partido em março de 1922, quando admiradores da Revolução Russa de 1917 se reuniram em Niterói/RJ, para fundar o então denominado Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCB. No RN, a organização iniciou ainda na década de 20, movida pelo movimento sindical que lutava contra o desemprego provocado pela mecanização da indústria do sal em Mossoró e Macau. Em Natal, a legenda só se organizou 1984.

“Temos orgulho de ter uma trajetória identificada com as lutas do nosso povo”, afirmou o presidente estadual da legenda, José Divanilton Pereira da Silva. “A Câmara Municipal de Natal, através da vereadora Júlia Arruda, faz justiça a esse homem e a toda a sua trajetória de luta por democratizar a cidade, por pensar a cidade sobretudo para além de Natal, pensar a região metropolitana. Portanto, é um Título mais do que merecido”, acrescentou sobre a honraria concedida ao ex-vereador George Câmara.

“O PCdoB para mim é um partido que me ensinou cidadania, solidariedade e humanismo. Me ensinou o que é camaradagem e a lutar pelos direitos dos mais frágeis, das mulheres, da juventude, dos trabalhadores e dos homossexuais. O PCdoB é uma escola de formação política e, neste momento dos 102 anos do partido, nada melhor do que homenagear uma figura que tem a cara do PCdoB. George Câmara é a cara do estudo, do trabalho, da dignidade, do respeito e da militância. Hoje, a gente prestigia George e prestigia a militância do partido, além de prestigiar todos aqueles que acreditam num Brasil, num Rio Grande do Norte e numa Natal mais solidária, mais humanista e mais próspera”, comentou Jan Varela, presidente do diretório municipal da legenda.

Presidentes e representantes de vários partidos e diretórios municipais do PCdoB participaram da sessão solene. Também prestigiaram a solenidade a deputada federal Natália Bonavides e o procurador geral do Estado, Antenor Roberto.

Crédito Elpídio Júnior.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei n° 188/2024, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais. A intenção é tratar à parte a operação das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, ponderando o caráter transitório da outorga de uso e o funcionamento das respectivas atividades econômicas exercidas nesses espaços.

No texto da matéria, a Prefeitura informa que “em função da cultura de décadas de ocupação à revelia da autorização pública, tem-se centenas de famílias dependentes da exploração econômica desses espaços” e que “tal problemática na agenda pública se agiganta não apenas pela falta de regularização de uso e ocupação dos espaços públicos, mas sim em decorrência de uma fragilidade socioeconômica existente, associada a uma condição socioambiental que degrada a paisagem urbana do Município, o que evidencia a excepcionalidade na regularização das atividades comerciais que serão realizadas durante o período de transição”.

O vereador Raniere Barbosa (União Brasil) disse que a lei foi amplamente debatida para garantir que cigarreiras, revistarias, quiosques, ambulantes e artesãos possam trabalhar de uma forma ordenada e com segurança jurídica. “O artigo 82, especificamente o que hoje votamos, aborda um item desta legislação que, inclusive, terá portarias que não terão necessidade de regulamentação, porque a própria lei está sendo regulamentada. Portanto, estamos dando essa garantia para que o trabalhador informal esteja dentro da norma do município no uso do espaço público da capital potiguar”.

Na sequência, o plenário apreciou projetos de lei em primeira discussão. Destaque para a aprovação das seguintes proposições: PLC 26/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que altera a redação da Lei Complementar nº 7.254 a fim de organizar os espaços públicos em geral, simplificando a burocracia administrativa, PL 342/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrito pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que cria no Calendário de Eventos do Município de Natal, o dia Municipal dos RAROS, a ser celebrado nos anos bissextos, no dia 29 de fevereiro, quando se comemora o “Dia Mundial das Doenças Raras”, e o PL 501/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), sobre a criação da “Alameda Francisco Canindé Guanabara De Andrade“, a alameda situada na Rua Silvio Pelico entre os números 458 a 516, bairro do Alecrim.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado Coronel Azevedo (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) para tratar da proposta legislativa (PLP 12/2024), encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. De acordo com o parlamentar, a intenção do Governo não ajuda e ainda traz sérios prejuízos para categoria.

“Esse projeto não visa ajudar e sim taxar a categoria com mais impostos. Um fator preponderante nessa história é que a categoria não foi ouvida e não concorda com o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional”, disse Coronel Azevedo.
O parlamentar destacou o protesto realizado pelos motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, realizado na manhã desta terça-feira (26).

“Participei e demonstrei meu apoio aos pais de família que estão nas ruas ganhando seu pão de cada dia e que poderão ser prejudicados com essa lei que o presidente Lula quer aprovar, sem nem ouvir a opinião da categoria, que não aceita o que está sendo proposto. Declaro meu apoio irrestrito a essa luta”, finalizou Coronel Azevedo.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Nesta quarta-feira (27), os deputados Galeno Torquato (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, realizaram uma visita à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Essa visita técnica marca o início de uma série planejada pela comissão desde sua nova composição, formalizada no início do mês de março, com o objetivo de diagnosticar e solucionar o problema de desabastecimento de medicamentos. O Ministério Público Estadual também esteve presente durante a visita.

O deputado Galeno Torquato, presidente da Comissão de Saúde, enfatizou a importância de buscar uma solução para o problema de desabastecimento e destacou o compromisso em colaborar com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde para resolver essa questão.

“A nossa intenção é somar esforços com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde para resolver esse grave problema de desabastecimento de medicamentos”, afirmou o deputado Galeno Torquato.

Por sua vez, a deputada Cristiane Dantas observou que o orçamento é um dos principais obstáculos enfrentados pela Sesap, resultando na falta contínua de diversos medicamentos na Unicat. Ela ressaltou a complexidade do problema e a necessidade de mais tempo para solucioná-lo.

“A dificuldade de manter os pagamentos dos fornecedores em dia também impacta diretamente na continuidade de fornecimento. Muitas licitações não são atendidas e aí a solução seria a compra direta desses medicamentos, mas essa solução também vem enfrentando dificuldades”, explicou Cristiane Dantas logo após participar de reunião com a direção e visita às instalações da Unicat.

Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela secretária adjunta de Saúde Pública, Leidiane Fernandes Queiroz, e pelo diretor-geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti Medeiros, entre outros servidores.

Leidiane reconheceu a importância desse tipo de atividade por parte da Assembleia Legislativa do RN e destacou o compromisso da Secretaria em encontrar soluções para os desafios enfrentados. Ela explicou que, diante do fracasso de algumas licitações, foi adotada a compra direta como medida para agilizar a aquisição de insumos.

“A Secretaria está totalmente aberta para discutir, para mostrar e para procurar cada vez mais avançar na busca por soluções para garantir o abastecimento adequado de medicamentos na Unicat”, afirmou a secretária adjunta de Saúde Pública, Leidiane Fernandes Queiroz.

A promotora Iara Pinheiro, representando o Ministério Público do RN, sugeriu que a Assembleia Legislativa pode atuar para garantir mais orçamento para a Sesap e destacar verbas específicas para a Unicat, visando garantir autonomia financeira e reforçar a equipe de compras da unidade.

“A Assembleia pode dar uma enorme contribuição, atuando no espaço do legislativo para garantir mais orçamento para a Sesap e dando um destaque para mais orçamento para a Unicat”, sugeriu a promotora Iara Pinheiro.

A visita foi vista como oportuna e essencial para entender as dificuldades enfrentadas e buscar soluções para garantir o abastecimento adequado de medicamentos na Unicat.

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) responsável pela aquisição, armazenamento, distribuição e controle de medicamentos e insumos para a rede pública de saúde do estado. A Unicat desempenha um papel fundamental na garantia do abastecimento regular e adequado de medicamentos essenciais para atender às demandas da população potiguar, visando promover o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.

Crédito Elpídio Júnior.

O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre.

O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação e posse.

Durante a reunião, o presidente Eriko Jácome assegurou aos presentes que a equipe técnica da Casa Legislativa está empenhada em agilizar o processo de fortalecimento do quadro de funcionários. “Estamos otimistas de que, nos próximos meses, iniciaremos as convocações. Este concurso, sendo o primeiro de abrangência geral para cargos de nível médio e superior nesta Casa, visa à modernização e ao rejuvenescimento da nossa equipe de trabalho”, destacou Eriko.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Os deputados estaduais Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Tomba Farias (PSDB) reuniram-se nesta quarta-feira (27) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para apreciação e aprovação de oito matérias. Sendo o primeiro projeto, analisado e aprovado à unanimidade, que dispõe sobre a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua no Rio Grande do Norte. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o projeto pretende ser um instrumento para respaldar essas adolescentes, ao menos no sentido de concessão de espaço de acolhimento que abriguem as mães e bebês, ampliando o acesso aos direitos e à proteção de ambos.

“Quando falamos especialmente em adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes que encontram-se morando nas ruas a situação toma contornos ainda mais drásticos. A condição de vulnerabilidade social extrema as expõe a todo tipo de dificuldades, violências e sofrimentos, tornando praticamente impossível que passem por esse momento tão sensível da vida com saúde e mínima segurança física e emocional”, explicou Isolda Dantas. Ainda de sua autoria, foram aprovados os projetos que criam o fundo de incentivo ao audiovisual no RN e o que institui o Programa ID Jovem RN.

De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que institui o Programa “Educar sem Tabu”, a ser executado com professores da Rede Pública estadual de educação.

Já de iniciativa do deputado Francisco do PT, foi analisada e aprovada a matéria que institui o Observatório sobre os direitos das pessoas LGBTQI+, no Rio Grande do Norte. Os deputados também analisaram e aprovaram o projeto de lei que torna indispensável a realização do teste genético molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (Ame) na triagem neonatal em todo o Estado. O projeto é de autoria do deputado Kleber Rodrigues.
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inalizando a pauta prevista para a reunião, os parlamentares aprovaram o projeto, do deputado Gustavo Carvalho, que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas acerca da execução de emendas parlamentares individuais do orçamento impositivo no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado.

Foram apresentados requerimentos, pelo deputado Luiz Eduardo, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado a lista dos professores e suas devidas locações e outro solicitando ao secretário Estadual da Fazenda, informações a respeito da dinâmica e o pagamento dos empréstimos consignados no âmbito estadual.

O presidente da CFF, Tomba Farias, também apresentou um requerimento na Comissão solicitando a comprovação de liberação de emendas parlamentar por parte do Governo do Estado.

Crédito Eduardo Maia.

A exemplo do projeto de lei que prorrogou a validade do concurso para agente penitenciário, aprovado pelos parlamentares recentemente, a deputada Cristiane Dantas (SDD) defendeu a prorrogação do concurso da saúde. A parlamentar se pronunciou sobre o tema durante a sessão plenária desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa.

“O concurso vai expirar em dezembro deste ano, mas é um projeto de certa urgência, para que possam ser convocados profissionais como assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas, entre outros que fazem parte dos quadros da saúde”, defendeu a deputada.

Cristiane justificou que a prorrogação vai contribuir para fortalecer o quadro de profissionais da rede estadual de saúde. “Chamando esse cadastro de reserva, não será necessário fazer outro concurso, pois o Estado está terceirizando serviços com as cooperativas”, afirmou.

Crédito Eduardo Maia.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou a passagem do Dia Mundial de Conscientização Sobre a Epilepsia, que ocorre anualmente no dia 26 de março. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar ressaltou o esforço em levar mais informações sobre o tema para a sociedade.

“Pessoas do mundo inteiro que têm esse tipo de enfermidade, utilizam a data com o objetivo de dar mais informações a sociedade sobre esse assunto tão presente entre nós”, disse Hermano. O deputado explicou, em seguida, que a epilepsia “é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que causa distúrbios e alterações mal compreendidas”.

Hermano acredita que os sintomas da enfermidade precisam ser conhecidos da população para que seja mais fácil a sua identificação. “Em crises parciais simples, o paciente experimenta sensações estranhas, como distorções de percepção ou movimentos descontrolados de uma parte do corpo. Ele pode sentir um medo repentino, um desconforto no estômago, ver ou ouvir de maneira diferente”, completou.

O deputado finalizou seu pronunciamento registrando o lançamento do edital para concessão do Terminal Pesqueiro de Natal à iniciativa privada. “Esperamos que nós tenhamos essa licitação e que nos próximos 20 anos o que tiver a melhor proposta possa realizar um trabalho nessa atividade comercial muito importante para geração de emprego e renda do RN”, finalizou.