TRAIRI: Prefeito Dr. Renam Luiz e mais sete vereadores assinam ficha do PSDB em Campo Redondo.

O prefeito Dr. Renam Luiz e mais sete vereadores de Campo Redondo, município da região Trairi, assinaram fichas de filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A mudança foi oficializada em evento, o PSDBDay, que reuniu novos tucanos e apoiadores.  O evento lotou a Arena Gol de Placa.

Entre as autoridades presentes estavam o ex-prefeito Carlinhos da Apami, que passou a integrar o grupo político liderado por Dr. Renam, e Silvania Karla, ex-vice-prefeita. Ambos reconheceram o trabalho sério desempenhado em Campo Redondo por Renam e sua gestão.

“Passa um filme na minha cabeça, já passaram três anos. Nem pensava na parte política quando me chamaram para fazer a filiação ao PSDB e hoje estou aqui, prefeito dessa cidade que me adotou. A cidade hoje é transformada, quem está aqui respira novos ares, o trabalho é sério e foi o responsável por deixar a cidade assim”, afirmou.

Os vereadores também se filiaram ao PSDB: Delza de Loril, Preto da Emater, Eduardo Lima, Jadna Ferreira, Luiz Antônio, Merinho do Sindicato e Norberto Neto, além de lideranças de comunidades rurais e figuras representativas de diversos setores da sociedade.

PSDB promoverá evento de filiações na próxima semana na capital do Oeste.

O PSDB de Mossoró ganhou nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Lawrence Amorim. Líder da sigla no Estado, o deputado Ezequiel Ferreira abonou a filiação do novo tucano. “Lawrence é uma nova liderança, que vem galgando espaços e destaques não só em Mossoró, mas na região e no Estado. Ele foi candidato a deputado e chegou a quase 60 mil votos, tendo 33 mil votos somente em Mossoró, obtendo a maior votação da história para um federal. Lawrence chega e terá carta branca do PSDB para as Eleições 2024”, diz Ezequiel Ferreira.

A trajetória política de Lawrence Amorim começou cedo. Com 23 anos, foi eleito prefeito da cidade de Almino Afonso, município de seus avós, onde foi reeleito quatro anos depois. Como prefeito, foi bem avaliado pela população, e conseguiu eleger seu sucessor. Nasceu em Mossoró, onde atualmente reside. É casado com a farmacêutica e servidora pública Fátima Tereza, que preside o PSDB de Mossoró. Em 2020, foi eleito vereador da Câmara Municipal de Mossoró. Em 2021, foi eleito por unanimidade entre os 23 vereadores, presidente da Casa Legislativa, para os quatro anos. Lawrence também foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), em 2020.

Na próxima semana, o PSDB de Mossoró fará um evento de filiações e apresentará sua nominata com mais de 20 candidatos que concorrerão à Câmara Municipal de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. O evento será junto com o Cidadania, que faz parte da Federação com o PSDB.

Crédito Verônica Macedo.

A Câmara Municipal de Natal festejou os 22 anos do 9º Batalhão de Polícia Militar, com sessão solene, nesta segunda-feira (25), durante a qual homenageou 42 militares da unidade, por proposição do vereador Aroldo Alves.

Inicialmente criado para ser um batalhão de polícia comunitária, o 9º BPM, que tem sede na zona Oeste de Natal, desde 2010 atua de maneira preventiva e repressiva à criminalidade. Foi criado pelo Decreto nº 15.929, de 07 de março de 2002, como órgão de execução e unidade operacional subordinada ao Comando de Policiamento Metropolitano. Atualmente, o 9º BPM tem efetivo de cerca de 230 de homens e mulheres, sob o comando do Tenente-coronel Alexandro de Oliveira Soares, para atender 11 bairros da capital.

“É uma honra para nosso mandato estar homenageando pela terceira vez este batalhão de Polícia Militar que atende a uma parcela tão grande a capital”, ressaltou o vereador Aroldo Alves.

“É um momento gratificante, porque demonstra reconhecimento ao trabalho diário da tropa no combate à criminalidade. É um momento ímpar e agradeço a essa oportunidade”, enfatizou o TC Alexandro, destacando que os homenageados da noite foram escolhidos entre os que mais se destacaram entre o efetivo do batalhão.

Bastante emocionado, um dos homenageados, o 2º sargento Carlos Kildary de Lima, lotado no 9º BPM há 21 anos, disse que a sensação da homenagem pelo trabalho realizado é “indescritível”. “Em todos esses anos no 9ºBPM, passei por ocorrências que me fizeram crescer como policial e como pessoa”, afirmou.

Outro homenageado da noite, o 3º sargento Leonardo Wandemberg Santiago da Silva disse estar feliz pela homenagem a si e aos colegas que fazem do 9ºBPM um batalhão de referência no Estado, sempre se destacando na atividade operacional e com números crescentes de prisões, apreensões de armas e recuperações de carros e objetos furtados.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei de autoria do Governo do Estado, juntamente com outras propostas e requerimentos que visam impactar positivamente a sociedade potiguar.

Uma das propostas apresentadas é o Projeto de Lei Complementar que versa sobre o Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN). Outro projeto aprovado refere-se à alteração da lei estadual nº 3.742, de 26 de junho de 1969, que trata da constituição da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Esta proposta busca modernizar e adequar a legislação às demandas atuais relacionadas ao fornecimento de água e saneamento básico.

Além disso, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar que propõe a criação de cargos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). Este projeto visa fortalecer a estrutura do instituto, introduzindo cargos de analista ambiental, analista administrativo e fiscal ambiental, além de outras medidas para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental no estado.

Paralelamente a esses projetos governamentais, os deputados também deliberaram e aprovaram outras importantes iniciativas. Destacam-se entre elas o projeto de prorrogação do prazo de vigência do concurso público para provimento de vagas para agente penitenciário nível I, bem como propostas relacionadas à punição de atos de vandalismo, criação do Programa Advogado Voluntário (PAV) nas Escolas do RN, conscientização sobre a epilepsia e acesso para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados.

Além dos projetos, foram aprovados três requerimentos que visam homenagear datas e entidades relevantes para o estado do Rio Grande do Norte. Estes requerimentos incluem a realização de sessões solenes em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, ao Dia do Advogado e às Forças de Segurança Pública do Estado.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV) aprovaram à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.

“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares.

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi analisado e aprovado o projeto de lei que institui, no calendário oficial do Estado, o dia estadual do intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras), a ser celebrado anualmente no dia 26 de setembro.

Ainda na pauta, a matéria de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a semana estadual de conscientização, mobilização e estímulo à doação da campanha contra a taxa rosa ou “Pink Tax”, a ser realizada anualmente no mês de abril, no calendário oficial do Estado.

Foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), que institui a campanha estadual de conscientização sobre a segurança digital no RN. De iniciativa do deputado Ivanilson Oliveira (União), foi aprovado o projeto e lei que dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica.

A matéria que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN, de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), também foi aprovada à unanimidade pelos deputados.

Ainda durante a reunião, os membros da CCJ apreciaram, votaram e aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência, nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.

“O projeto demonstra o compromisso do Governo do Estado com os direitos humanos. O projeto que será denominado “Assédio Não!”, é resultado de uma demanda urgente e necessária para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os servidores e profissionais que atuam em nosso Estado”, disse o relator George Soares.

Os deputados aprovaram ainda dois projetos de lei de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do TCE e o segundo altera a lei complementar estadual nº 185, de 27 de dezembro de 2000, que estabelece o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Por fim, os parlamentares aprovaram a concessão de título de cidadão e reconheceram instituições como utilidade pública e como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) celebraram um termo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar ao órgão fiscalizador o Legis Vídeos, um sistema desenvolvido pela ALRN para acesso simplificado às atividades legislativas gravadas.

Na reunião realizada nesta terça-feira (26) na ALRN, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), expressou sua satisfação em compartilhar essa ferramenta, destacando o avanço na gestão da Assembleia e a importância da parceria com o TCE para fortalecer as atividades de controle.

“É uma satisfação poder trocar essa experiência tão exitosa com o Tribunal de Contas. Temos um time de excelência que vem ajudando a mudar a Assembleia Legislativa. Vivemos hoje um conceito de gestão diferente, e estamos colhendo os frutos”, destacou Ezequiel Ferreira.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, elogiou a iniciativa, reconhecendo o valor do trabalho desenvolvido pelos servidores da ALRN e a relevância da parceria para promover transparência e controle social.

“O Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia têm tido grandes parcerias e isso é um grande exemplo para as instituições do Estado e para as instituições do Brasil. Esse sistema desenvolvido pelo ‘ouro da casa’, vai ajudar o compromisso do Tribunal com o cidadão, no controle social e transparência”, disse.

A Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN já possui cerca de 10 termos de cooperação técnica assinados e implantados em todo o RN , incluindo outros estados brasileiros. Mário Sérgio, diretor da área, ressaltou a expectativa de expandir essa parceria, apresentando o sistema em um congresso nacional de Comunicação Pública em São Paulo. “Vamos apresentar o Legis Vídeo nesse congresso em Araras, interior de São Paulo, que deve reunir em torno de 300 pessoas de câmaras e assembleias que vão participar desse encontro”, anunciou.

O Legis Vídeos, objeto do convênio, permite o acesso público aos vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com recursos de busca e filtros. A ferramenta será ajustada para atender às necessidades do TCE/RN, facilitando e dinamizando o trabalho dos deputados e ampliando a transparência das ações legislativas.

Além dos presidentes das instituições, a reunião contou com a presença de diversos representantes das duas casas, evidenciando o compromisso mútuo em promover uma gestão pública eficiente e transparente.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) questionou o Projeto de Lei Complementar 12/2024 encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. A matéria trata da regulamentação da atividade de motoristas por aplicativos, com proposta de remuneração com base no salário-mínimo e recolhimento da contribuição ao INSS. De acordo com ele, a proposta impacta negativamente sobre os profissionais e passageiros.

“O Governo Federal tem se destacado pelo desejo insaciável de aumentar os impostos do Brasil. Esse projeto é mais um exemplo disso, aumentando valores das passagens e reduzindo o ganho dos motoristas”, pondera Azevedo.

Segundo o parlamentar, a matéria ainda impõe à categoria representação por sindicatos que não defendem seus interesses. “Ameaça diretamente a fonte de renda dos motoristas com a limitação do horário de trabalho. O mais grave é que a categoria não foi consultada para participar do processo legislativo. Mas o nosso mandato está atento e irá reunir assinaturas para encaminhar aos deputados federais dizendo não a esse projeto”, disse Coronel Azevedo.

O Projeto de Lei 12/2024 atende apenas o trabalho de motoristas de aplicativos que operam com veículos de 4 rodas. Com a proposta, o Governo Federal inaugura uma nova categoria, conhecida como ‘trabalhador autônomo por plataforma’.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou da administração estadual mais segurança pública para o município de Acari. De acordo com a parlamentar, nos últimos meses há registros frequentes de assaltos a mão armada, roubo de motos e celulares no município.

“Acari era conhecida como uma cidade pacata e tranquila, mas nos últimos meses os moradores têm sofrido com assaltos recorrentes, roubos de motos, nas calçadas, no centro da cidade e na Zona Rural”, contou.

Cristiane Dantas informou que apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado o aumento do efetivo e o envio de viaturas do tipo caminhonete para ronda na Zona Rural.

“Acari só tem três policiais e veículos de pequeno porte. Isso tem contribuído para o aumento da insegurança na cidade, o que vem deixando a população aterrorizada. Mais uma vez venho solicitar que o Governo do Estado atenda a solicitação dos moradores daquela cidade”, cobrou.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou que vai apoiar Salatiel de Souza como pré-candidato à sua sucessão.

Prefeito Taveira anuncia que seu candidato em Parnamirim é Salatiel de Souza. Como era esperado, depois da decisão do STF que libera o apresentador Salatiel de Souza para ser candidato, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou que vai apoiar o ex-vereador de Natal como pré-candidato à sua sucessão.

O anúncio aconteceu na noite desta sexta-feira (22) durante evento do PL com presença do senador Rogério Marinho, lideranças políticas e amigos de Salatiel.

Crédito Verônica Macedo.

Nesta quinta-feira, 21 de março, a Câmara Municipal de Natal realizou mais uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, para conscientizar a população sobre a importância da inclusão e ao respeito aos direitos das pessoas com SD, bem como para homenagear pessoas e instituições de assistência. A proposição foi do vereador Tércio Tinoco.

Desde 2012, 21 de março foi a data escolhida como Dia Internacional da Síndrome de Down para representar a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a síndrome, alteração genética presente na espécie humana desde nossa origem.

“Essa solenidade é para celebrar conquistas e reconhecer a importância dessa data, para a conscientização e ao combate ao preconceito contra a Síndrome de Down”, justificou o propositor. Ele lembrou que a homenagem feita pelos vereadores de Natal é uma mostra de que pessoas com Síndrome de Down são capazes de conquistar espaços na sociedade e, acima de qualquer coisa, dignas de respeito, e merecedoras de condições de acolhimento, seja no mercado de trabalho, na escola ou em qualquer lugar.

“Ainda há muito a ser feito para que possamos garantir que as pessoas com SD tenham acesso a oportunidades de educação, emprego, saúde e participação completa e plena em nossa sociedade. Quero exaltar o trabalho desempenhado pelas instituições na nossa cidade e em todo o Rio Grande do Norte, especialmente as do terceiro setor, que lutam incansavelmente, e convocar nossa cidade a trabalhar para derrubar barreiras, no propósito de mais inclusão, contra o capacitismo, os estereótipos e rótulos, por mais respeito e igualdade”, conclamou o vereador.

Para quem ainda duvida da capacidade dos portadores de SD, a jovem recepcionista Manuella Freire, de 27 anos, deu um recado claro: “Eu trabalho e somos capazes de fazermos tudo. Parem de nos ver como crianças. Só precisamos mostrar que somos capazes. Por isso, esse momento aqui na Câmara Municipal é muito especial, por ser só nosso”, disse, emocionada com a homenagem recebida.

Remover barreiras para o desenvolvimento e a inclusão é o maior desafio das famílias, segundo a enfermeira Sherlane Raposo, mãe o jovem Luiz Henrique, de 23 anos, filho mais velho dela. O rapaz foi um dos homenageados durante a sessão solene na CMN, e a mãe orgulhosa ao lado, ressaltou que o momento promovido pelo Legislativo Natalense é importante para a visibilidade da causa e para o combate ao preconceito.