Em Galinhos, PSDB E PP filiam e lançam pré-candidaturas às eleições de 2024.

Aconteceu, nesta última quinta-feira (21) evento de filiação aos partidos PSDB e PP, em Galinhos(RN) com a presença do prefeito Irmão Naldo, de todos os vereadores, secretários e diversas lideranças do município. O evento também teve o lançamento dos pré-candidatos a prefeito, Hudson Matias, do PSDB, e vice-prefeito, Joab de Paquete, do PP, com o aval e apoio total do prefeito Irmão Naldo.

No discurso, Hudson Matias falou que é pré-candidato para dar continuidade ao trabalho aprovado do prefeito Irmão Naldo, e sinalizou uma disposição redobrada por fazer mais pelo município. “Se eu trabalhei muito, todos estes anos, agora vou trabalhar em dobro”, disse Hudson.

Crédito João Gilberto.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou, em seu discurso realizado na sessão ordinária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, as lutas celebradas neste dia 21 de março. O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o da Síndrome de Down.

“São duas lutas que a sociedade enfrenta e que precisamos abraçar visto a importância e a necessidade de adoção de políticas públicas, tanto para o combate à discriminação racial, como na luta pelos direitos e respeito aos portadores da Síndrome de Down”, disse.

Hermano Morais fez um breve histórico sobre a data, informando que o dia internacional de combate à discriminação racial, tem o intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (Onu) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul, em 1966.

“A discriminação é a atitude social que trata uma pessoa com diferença e injustiça por causa de suas características pessoais. A discriminação positiva ocorre quando uma ação tem o objetivo de criar condições desiguais para favorecer as vítimas da desigualdade, por exemplo”, disse Hermano.

Já a síndrome de Down é uma condição genética que causa alteração no cromossomo 21 das células, fazendo com que existam três cromossomos no lugar de dois. A data de comemoração não foi escolhida por acaso. O objetivo da celebração é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de direitos igualitários, inclusão e bem-estar dos indivíduos com Síndrome de Down em todas as esferas sociais.

“É comum que, nesse dia, sejam organizados eventos e atividades que gerem um debate sobre os direitos de mais de 270 mil brasileiros. Fica aqui o nosso apoio incondicional a essas lutas”, finalizou.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Os recentes números divulgados em torno da avaliação do Governo Lula da Silva ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a sessão desta quinta-feira (21). Durante pronunciamento, o deputado estadual José Dias (PSDB) disse acreditar que a avaliação negativa do presidente ainda vai piorar.

“A popularidade do governo está despencando, indo para o buraco. E vai piorar. A cada dia aparecem coisas mais bizarras. Ontem foi a história dos móveis desaparecidos no Alvorada. A primeira-dama anterior explicou, deu o caminho, mas o governo continuou afirmando que tinham levado. E agora apareceram os móveis criando uma nova crise”, disse.

O parlamentar também criticou a decisão do Governo em contratar uma empresa de marketing por um valor aproximado de R$ 200 milhões, com o objetivo de melhorar a propaganda federal. “Dinheiro será gasto para divulgação de inverdades, e para calar alguns órgãos da mídia tradicional que já estão mostrando o verdadeiro retrato do governo. Isso é apavorante para eles. Tenho convicção que o povo brasileiro está em escalada de esclarecimento e nada disso vai influir”, finalizou.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destacou em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (21), a importância do Dia Internacional da Síndrome de Down, que ocorre na mesma data. A parlamentar ressaltou que a Comissão de Diretos Humanos da Casa aprovou um calendário de atividades com datas como essa para buscar atrair a atenção da sociedade.

“É uma oportunidade e uma necessidade de pensarmos políticas públicas para essas pessoas. Já aprovamos um programa que trata da inclusão das pessoas com deficiência e capacitação para atuarem na área de acolhimento e hoje aprovamos projeto na Comissão de Educação que é de esporte adaptado para pessoas com deficiência”, disse Divaneide.

Ainda em seu discurso, a parlamentar abordou o recente crime ambiental cometido na chamada Árvore do Amor, em Maxaranguape. “Vimos os danos causados e apresentamos projeto para tornar a Árvore do Amor um Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do RN”, relevou. Além disso, a deputada cobra um posicionamento das forças de segurança do Estado em resposta ao “crime cometido” no local.

Crédito Francisco de Assis.

Na manhã desta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência para discutir a falta de vagas na educação infantil do município. A proposição foi da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

A estimativa apresentada indica que mais de 1.200 crianças ficaram fora dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) este ano. O problema foi analisado com pais, representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Federação das Mulheres do Rio Grande do Norte, do Sinte-RN e da Promotoria da Educação e do Ministério Público.

Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, destacou a gravidade da situação. “Não podemos considerar normal que mais de 1.200 crianças fiquem sem creche, e sabemos que esse número é ainda maior. Além de ser um direito da criança, trata-se também de uma questão de emancipação feminina. Este é um tema urgente que não pode ser ignorado. Ainda não vemos iniciativas concretas do governo municipal para mudar essa realidade,” afirmou.

Um levantamento do TCE sobre o déficit de vagas nos municípios do Rio Grande do Norte foi concluído em 18 de março, confirmando o problema. Após a análise dos dados, a ser concluída até o final de abril, o órgão deverá identificar as áreas críticas e sugerir estratégias para a ampliação de vagas.

Aleson Amaral, diretor de assuntos municipais do TCE, comentou sobre a obrigatoriedade de oferta de vagas. “Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2022, entendeu-se que os municípios e o Poder Público devem garantir vagas em creches para quem precisa. Não se trata mais apenas de oferecer 50% ou um percentual específico, mas sim de universalizar esse direito. O Tribunal está examinando como está essa demanda e como as prefeituras estão se preparando para atendê-la,” explicou.

Os pais criticaram o processo de sorteio de vagas implementado pela administração municipal. “O sorteio é um processo que consideramos injusto, pois não atende às necessidades de nossa família nem de outras. Passamos por ele com muita expectativa e não fomos selecionados. Não há garantia de direitos em um sorteio,” lamentou Karolina Soares, mãe e moradora do bairro de Nazaré.

O vereador Daniel Valença (PT), presidente da Comissão de Educação da CMN, também esteve presente na reunião, assim como a vereadora Brisa Bracchi (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT).

Crédito João Gilberto/ALRN.

O Projeto de Lei que reserva até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência continua avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (21) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo.

A propositura é do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), e teve relatório do deputado Francisco do PT. “A realidade do RN mostra número discrepante entre pessoas com deficiência e vagas para pessoas em concursos. Segundo o IBGE, 10% da população do RN apresenta alguma deficiência nesse sentido e o projeto assegura direitos e garantias individuais ao cidadão com deficiência, garante mais igualdade de oportunidade e inclusão social”, disse o relator.

O colegiado ainda deu aval a outras propostas de iniciativa de Ubaldo, como o que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona Norte de Natal. Da Mesa Diretora, a Comissão aprovou a criação da “Comenda Deputado Raimundo Fernandes”, a ser concedida em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual.

Mas, antes também avalizou matéria de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), que institui no calendário oficial o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável. Do deputado Hermano Morais, a Comissão aprovou a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia. Já do ex-deputado Jacó Jácome, foi aprovada a proibição dos órgãos públicos de afixar cartazes, realizar propaganda ou qualquer ato institucional de cunho político ou ideológico, em áreas externas ou internas dos prédios.

Presidente da Comissão, o deputado Francisco do PT ainda obteve a aprovação de duas matérias de sua autoria. A primeira que reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado o Museu Histórico de Acari. A segunda, que denomina Salizete Freire Soares o campus do IERN de Natal. De autoria da deputada Divaneide Basílio, também passou pelo colegiado o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.

Proposto pelo deputado Neilton Diógenes (PL), também foi aprovado o Programa Turístico Pedagógico na Rede Estadual de Educação. De autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB), ainda foi aprovado o diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de Castanha de Caju no RN. Por fim, o colegiado deu aval a inclusão do Pingo da Mei Dia, realizado em Mossoró, no calendário oficial do Estado.

A Comissão ainda aprovou o convite para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, comparecer ao colegiado em sessão conjunta a Comissão de Administração para esclarecer questionamentos sobre o funcionamento da pasta, assim como a realização de uma audiência pública sobre ensino médio e suas perspectivas para os estudantes potiguares.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta quinta-feira (21) ao empossar mais um grupo de novos servidores aprovados no concurso público realizado em setembro de 2022. A cerimônia solene, realizada no auditório Cortez Pereira, foi marcada por momentos de celebração e compromisso com o serviço público.

Sob a regência do maestro Bruno Santos, o Coral da Assembleia deu o tom à solenidade, que contou com a presença de autoridades e familiares dos empossados. O deputado estadual Francisco do PT, em nome do presidente da Casa, destacou o esforço da equipe jurídica para a realização do concurso, ressaltando a importância dos novos servidores para o funcionamento da Assembleia Legislativa e o atendimento às demandas da população potiguar.

“Vocês que estão assumindo estas funções terão a incumbência de se somar a um time de servidores que fazem parte desta Casa. Um conjunto de assessores extremamente qualificados e dedicados, que ajuda a fazer da Assembleia Legislativa esse poder tão importante dentro do Rio Grande do Norte”, saudou.

Após as palavras de boas-vindas, o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, chamou os novos servidores para a assinatura dos termos de posse, oficializando o início de suas atividades na Casa. Em nome dos empossados, Camila Macedo Rocha de Amorim expressou o compromisso e a responsabilidade de cada um em contribuir para o bom funcionamento da Assembleia.

O encerramento da cerimônia ficou a cargo do diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros, que saudou os novos integrantes e expressou sua confiança no trabalho conjunto em prol do povo potiguar. A mesa, composta por autoridades como o diretor financeiro Pedro Cascudo, o procurador-geral Renato Guerra, a diretora administrativa Dulcinéia Brandão e o coordenador de Gestão de Pessoas Thyago Cortez, refletiu a importância e o compromisso institucional com a gestão transparente e eficiente da Assembleia Legislativa do RN. Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV) saudaram os novos servidores.

O curso de Formação e Integração dos Novos Servidores terá início em 25 de março deste ano.

Crédito Eduardo Maia.

A campanha Março Lilás, de prevenção do câncer do colo do útero, foi o destaque no horário de líderes durante a sessão plenária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. O tema foi abordado pela deputada Cristiane Dantas (SDD).

“Esta é a terceira doença mais frequente entre as mulheres. Nós falamos muito no Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, mas precisamos falar com as mulheres para fazerem exames recorrentes para prevenir também o câncer do colo do útero”, observou a deputada.

Cristiane Dantas alertou que a doença é silenciosa. “Infelizmente quando as mulheres que não fazem o seu preventivo procuram um diagnóstico, o câncer já está bastante avançado e a prevenção é sempre o melhor tratamento para qualquer doença”, disse.

A deputada também citou a endometriose, doença que afeta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 176 mulheres e no Brasil mais de sete milhões. “Ressaltamos a prevenção e cuidado, pois em muitos lugares é difícil o acesso a esses exames e as mulheres passam meses esperando. Então busquem as unidades de saúde nos seus municípios para fazer a prevenção”, orientou

Crédito Eduardo Maia.

Na próxima sexta-feira, 22 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará uma audiência pública para debater o tema da Campanha da Fraternidade de 2024, “Fraternidade e Amizade Social”. O encontro será promovido pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) em parceria com representantes da sociedade civil organizada, buscando promover a reflexão e ações concretas sobre esse tema de relevância social, ética e cristã.

“Estamos convidando os potiguares a contribuírem na construção de uma sociedade mais solidária e inclusiva, onde cada pessoa seja vista e tratada com dignidade, independentemente de sua posição na sociedade”, explica o deputado.

A Campanha da Fraternidade é uma iniciativa anual da Igreja Católica que busca fortalecer os valores de solidariedade e justiça social. Com base no texto bíblico de São Mateus 23:8, que diz “Vós sois todos irmãos e irmãs”, a campanha deste ano tem como objetivo central a promoção da igualdade e do respeito entre todos os indivíduos.

A audiência pública terá início às 9h, no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN.

Crédito Eduardo Maia.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para cobrar da administração estadual a prestação de contas de uma emenda coletiva, destinada pelos 24 deputados estaduais no final de 2023. De acordo com o parlamentar, os recursos na ordem de R$ 7 milhões deveriam ser utilizados pelo Governo do Estado para realização das cirurgias vasculares no RN.

“No fechamento do orçamento passado, em reunião com o líder do PT, deputado Francisco do PT, definimos que cada deputado abriria mão de um valor para que juntos, emendássemos os R$ 7 milhões necessários para acabar com a fila das cirurgias vasculares, um problema urgente que afligia centenas de famílias em nosso Estado”, disse Tomba.
O deputado mostrou indignação ao afirmar que os recursos foram destinados pelos deputados, porém as filas continuam. “Esse dinheiro ninguém sabe para onde foi e as filas continuam. Estamos sendo cobrados por onde a gente anda. Estamos falando de vida”, lamentou.

Tomba Farias citou ainda alguns problemas registrados no Rio Grande do Norte. “Esta Casa precisa tomar as providências. Falta de medicamentos na Unicat, registramos filas quilométricas de pessoas aguardando cirurgias eletivas, centenas de pessoas aguardando na fila. Milhares de pessoas saíram da UTI e aguardam em casa a realização de cateterismo, a educação está um caos, as estradas continuam sem definição. Precisamos saber quais estradas serão beneficiadas com tapa buracos, quais as que serão refeitas, quais as que serão recapeadas. Vamos continuar cobrando porque entendemos que estamos cumprindo nosso papel de fiscalizar a qualidade do serviço e o emprego do dinheiro público, afinal foi para isso que fomos eleitos”, finalizou Tomba.