(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter, a partir desta semana, uma nova composição partidária. Com a janela para troca de partidos encerrada no último final de semana, metade dos 24 parlamentares potiguares trocou de legenda, permitindo a composição da maior bancada da história para um partido, no caso o PSDB, que passa a contar com 12 representantes na Casa, após receber a adesão de 7 novos integrantes.

Além do PSDB, apenas mais 6 partidos passam a ter representação no Legislativo do RN. O PV ganhou quatro deputados, o Solidariedade permanece com três, PT com dois e PSD, PL e PSB com um para cada. No total são sete partidos compondo a Casa; antes eram 11.

Na nova divisão da ALRN, o PSDB que já contava com o presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira, e os deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e José Dias, agora recebeu as filiações de Albert Dickson, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Dr. Bernardo, Getúlio Rêgo e Ubaldo Fernandes.

O PV fica representado pelos deputados George Soares, Hermano Morais, Eudiane Macedo e Vivaldo Costa. O Solidariedade continua com Kelps Lima, Cristiane Dantas e Subtenente Eliabe, enquanto o PT também se mantém com Isolda Dantas e Francisco do PT. Completam o quadro partidário da Assembleia os deputados Jacó Jácome (PSD), Coronel Azevedo (PL) e Souza Neto (PSB), que afirmou não ser candidato a reeleição.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O parlamentar solicita investimentos em segurança pública, infraestrutura e em educação.

A primeira solicitação é direcionada exatamente para o aumento do efetivo policial na região litorânea de Parnamirim. Segundo Ezequiel, a área possui “um déficit de policiamento e carece de um maior monitoramento para coibir práticas ilícitas”. “A população está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos”, relata o parlamentar.

Em outro documento, o deputado requer as reformas das Escolas Estaduais Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo – CAIC e Apolinário Barbosa, ambas localizadas em Parnamirim. Os relatos dos alunos e professores das instituições apontam para um insatisfatório estado de conservação das mesmas, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.

Ezequiel também encaminhou uma solicitação para a inclusão da iluminação pública na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Parque Industrial, em Parnamirim. Esta é uma antiga reivindicação dos moradores e frequentadores da região, principalmente pela questão da segurança dos que precisam utilizar a avenida antes do nascer do sol.

O presidente da Assembleia ainda solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade, como forma de prevenir a possibilidade de colapso no abastecimento de água. E, por fim, requer uma operação tapa-buraco na estrada de Japecanga, que se encontra em estado de má conservação devido a falta de manutenção nos últimos anos.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Câmara Municipal de Parnamirim, realizará o II Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, nesta sexta-feira (8), às 8h, no plenário do Poder Legislativo de Parnamirim.

Com a expectativa de receber cerca de 100 vereadores, o evento busca levar uma educação legislativa de qualidade a todo o RN. Os participantes terão um dia de muito aprendizado, preenchido com palestras e mesa-redonda sobre temas do legislativo.

Confira abaixo a programação completa:

8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Luís Fernando Pires Machado (Coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB) – Palestra: Como fazer um mandato de valor? Aprendendo a fazer leis com qualidade.
11h – Leonardo Augusto Barbosa (Diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB) – Palestra: Educação Legislativa: presente e futuro.
12h – Almoço
13h30 – Janiarya Azevedo (advogada e especialista na área pública) e Matheus Emanoel, Vereador e Presidente da Comissão de Educação de Lagoa Nova – Palestra: Fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais: Como adaptar o Estatuto e Regimento interno e aumentar a oferta de cursos através de parcerias públicas e privadas.
15h – Mesa-redonda: Trilhas do saber – Participantes: João Maria de Lima (Diretor da Escola da Assembleia); Kássia Kamila de Moura (Coordenadora pedagógica da Escola da Assembleia); Dra. Ticiana Maria Delgado Nobre (Juíza diretora da Escola Judiciária Eleitoral – EJE-TRE/RN); Solon Almeida Netto (Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral – EJE-TRE/RN)
16h – Florian Madruga (Presidente da Abel) – Palestra: A importância das Escolas para o fortalecimento do Parlamento.
17h- Encerramento

(Foto: Elpídio Júnior).

Redação/Blog Elias Jornalista

Um projeto de lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais a proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes recebeu parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (06). De autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o texto estabelece que deverão ser protegidos por telas ou grades, todos os locais das edificações, cujo acesso possa resultar em queda de pessoas, tais como janelas, beirais, varandas, fossos, lajes, telhados, corredores, etc.

Nos locais onde for tecnicamente impossível a instalação dos equipamentos supracitados, meios de rígido controle de acesso deverão ser implementados, incluindo portas, portões, alarmes, monitoramento eletrônico, etc, além de placas de sinalização e comunicados formais direcionados aos moradores. A Lei não se aplica às áreas privativas dos condôminos. Aprovada em segunda discussão, a iniciativa segue para sanção ou veto do Executivo.

“Os condomínios que descumprirem esta determinação, sofrerão penalidade de multa, a depender da gravidade da infração e reiteração da conduta. Diante de frequentes casos de acidentes em nossa cidade, precisamos tomar uma atitude para salvar vidas, especialmente de crianças, que são as principais vítimas. Tenho certeza que a Prefeitura vai sancionar este projeto tão importante”, defendeu a vereadora Nina Souza.

Logo depois, outro projeto em segunda discussão, encaminhado pelo vereador Felipe Alves (União Brasil), foi acatado: assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais no âmbito do município. “O não cumprimento da presente Lei, poderá acarretar a interdição do estabelecimento”, informou Felipe.

O plenário ainda aprovou mais uma matéria em segunda discussão: trata-se de um texto do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e Corrida de Rua na capital potiguar. “O programa tem o objetivo de estimular e sistematizar as atividades ao ar livre nos espaços públicos como forma de promover o desenvolvimento seguro da prática destas atividades e fomentar hábitos saudáveis na população”, concluiu Robson.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

(Foto: Francisco De Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, em reunião nesta terça-feira (05), apreciou 14 projetos, sendo 7 projetos de lei e 7 projetos de resolução, que concedem Título de Cidadania Natalense.

Entre os destaques, PL 463/2021, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a criação do Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino. “Em 2021 visitei mais de 60 escolas e encontrei realidades muito tristes, como escolas com mais de 20 anos sem uma pintura sequer na fachada”, declarou o vereador. “Esse projeto visa transformar as escolas em um ambiente alegre e acolhedor para as crianças, tornando a escola um local lúdico e atrativo para elas” concluiu.

Outro texto aprovado foi o PL 208/2020, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia” a ser utilizado em estabelecimentos que manifestem o desejo de afirmar o posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQI+. 

“Nosso mandato sempre busca somar na luta da população LGBTQI+. Votamos a favor do projeto considerando que essa possa ser uma política pública importante no sentido de incentivar que os estabelecimentos de Natal tenham ainda mais cuidado em fiscalizar possíveis ocasiões de LGBTfobia”, afirmou a vereadora Brisa Bracchi.

Dos demais projetos aprovados, PL 651/21, da vereadora Brisa Bracchi, que trata sobre a proibição de homenagens a escravocratas e a figuras da ditadura militar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal; o PL 262/21, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que dispõe sobre a criação do Programa Casa do Artesão Natalense; o PL 551/21, que Institui o Estatuto Municipal das Juventudes e o PL 552/21, que cria a Lei de Municipal Responsabilidade Educacional (LMRE), ambos do ex-vereador Pedro Gorki, além do
PL 654/21 do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico no município de Natal.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) passa a integrar a comissão em substituição a Pedro Gorki que deixou o cargo com o retorno da vereadora. Também participaram da reunião, os vereadores Anderson Lopes (SDD), Eribaldo Medeiros (PSB) e de forma virtual, o vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos). 

Durante o encontro, a comissão recebeu e deu palavra a representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) l, que estão em paralisação buscando a conclusão do reajuste salarial

(Foto: Elpídio Júnior).

Redação/Blog Elias Jornalista

Um projeto de lei que dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros na capital potiguar foi aprovada, em segunda discussão, nesta terça-feira (05) durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. 

De autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), o texto estabelece que toda empresa com sede ou filial no município, bem como o Poder Público que vier a promover este tipo de divulgação, poderá sofrer as sanções dispostas na lei.
O descumprimento da determinação sujeitará o infrator à retirada imediata da propaganda ou publicação de circulação e a aplicação de multas de 10 a 20 salários mínimos levando em consideração o veículo utilizado para a publicidade e a repercussão social da publicidade, se reincidente, além da elaboração e veiculação de campanha publicitária que sensibilize a população quanto à necessidade de respeito e valorização da mulher e seus direitos. 

Segundo a vereadora Brisa Bracchi, a aplicação da multa terá seus valores revertidos para a manutenção dos equipamentos e para projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL ou qualquer outra pasta da Administração Municipal que tenha os direitos das Mulheres como atribuição.

“É fundamental que Natal adote a máxima “Propaganda e Publicidade Sem Machismo” e as agências de publicidade passem a perceber o papel pedagógico que têm na relação do seu serviço, a propaganda. Bons produtos precisam de boas mensagens e imagens, mas não precisam da exploração do corpo e de valores que aprofundam a objetificação dos corpos das mulheres”, disse ela.

Também em segunda discussão, o plenário acatou uma matéria apresentada pela vereadora Margarete Régia (PROS) que cria o Programa Vovô e Vovó na Escola, com a finalidade de participação voluntária de idosos e idosas nas atividades culturais e sociais das unidades escolares da rede municipal. Os idosos e idosas de que trata a iniciativa poderão ser aqueles residentes em abrigos ou casas de repouso, cabendo à instituição a implementação das condições para a participação no Programa. “É um projeto muito importante que trata exatamente da inclusão dos vovôs e das vovós na escola. Também pensamos na saúde mental dos idosos, já que este projeto vai trazer o resgate da convivência não só familiar e escolar, além de proporcionar ao alunado essa experiência de vida que os nossos pais e avós tiveram e têm. Ganha a escola, a juventude, os alunos e a saúde mental dos nossos avôs e avós”, disse a autora do projeto.

Outros três projetos receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 225/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), que institui o Dia Municipal dos Jardineiros da Semsur; PL 693/2021, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), que reconhece como utilidade pública a “Associação CAESI – Capelania Evangélica Saqueando o Inferno”, e o PL 69/2021, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o “Dia Municipal dos Ostomizados”.

Por fim, os parlamentares acataram três projetos em primeira discussão: PL 189/2020, da vereadora Nina Souza (PDT), sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais ou comerciais, proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes; PL 227/2020, do vereador Felipe Alves (União Brasil), que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais, e o PL 347/2020, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui o Programa de Incentivo a práticas de caminhada e de corrida de rua no município.

(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara de Natal, em reunião nesta segunda-feira (04), aprovou dois projetos de lei.  O presidente da Comissão, vereador Hermes Câmara (PTB), reforçou o compromisso dos membros do colegiado com as pautas abordadas. “Nossa reunião hoje contou com a presença de todos os vereadores, apresentando quórum máximo. Isso é muito importante, pois demonstra o interesse dos vereadores em transformar o turismo de Natal em um turismo forte e rentável”.

Entre os projetos aprovados, PL 293/2020, de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), que dispõe sobre aquisição de alimentos através de crédito adquirido pelo cidadão na troca de material reciclado. “É um PL muito importante, pois é uma forma de facilitar o acesso e dar dignidade aos catadores, o vereador Felipe foi muito sensível na construção desse projeto”, afirmou o vereador Hermes Câmara.

Durante a reunião, a comissão também aprovou o PL 587/2021, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 em estabelecimentos do município.

“Esses telefones são realmente importantes para serem divulgados em bares, restaurantes, pousadas e hotéis, pois muitas vezes ao presenciar uma situação de violência, o cidadão pode colaborar para a denúncia e salvar uma vítima de violência” declarou o vereador Luciano Nascimento (PTB) sobre a matéria.

Participaram da reunião de forma virtual, os vereadores Chagas Catarino (PSDB), Margarete Régia (PROS) e Kleber Fernandes (PSDB).

(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

Nesta segunda-feira (4), Júlia Arruda (PCdoB) reassumiu o cargo de vereadora após 9 meses de licença, na qual esteve como Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A posse da vereadora aconteceu pela manhã na presidência da Câmara Municipal de Natal.

“Retorno para assumir o mandato após passar esse tempo naquela secretaria tão complexa, tão diversa e tão plural que é a Semjidh”, afirmou a vereadora. “Estar do outro lado me deu essa visão de como é atuar no Executivo, estabelecendo outros contatos e abriu também o nosso leque de atuação podendo chegar aos outros municípios, interiorizando as ações e com pautas que eu dialogo diariamente no nosso mandato aqui”, destacou.

O vereador Klaus Araújo (SDD), vice-presidente da Câmara, deu as boas-vindas à vereadora em nome de toda a Casa. “Posso dizer como vice-presidente da Câmara Municipal de Natal que a volta de Júlia é importante, especialmente agora que ela volta trazendo um trabalho melhorado para as comunidades após essa experiência na secretaria do estado” declarou.

Com o retorno da vereadora Júlia Arruda, o vereador suplente Pedro Gorki (PCdoB) deixou o cargo. “Deixo aqui também meu agradecimento a Gorki e sua equipe, que conduziram tão bem durante esse período”, concluiu a vereadora.

Taveira Júnior filia-se ao União Brasil e disputará mandato de deputado estadual.

Redação/Blog Elias Jornalista

O empresário e pré-candidato Taveira Júnior assinou hoje a filiação ao partido União Brasil e vai concorrer a deputado estadual nas eleições deste ano. Parnamirim não tem um representante da própria cidade na Assembleia Legislativa já há alguns anos e Taveira Júnior deve ser um forte candidato na nominata do partido.

Sua filiação foi abonada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire. No ato de assinatura, Taveira Júnior estava acompanhado do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira e da vice-prefeita, Kátia Pires.