Crédito João Gilberto/ALRN.

O município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, motivou uma série de requerimentos que foram apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações envolvem investimentos em infraestrutura, abastecimento e segurança pública.

O primeiro ofício apresentado por Ezequiel requer a realização de serviços de manutenção e reparos na barragem de Tabatinga, em Macaíba. O equipamento foi construído para conter as águas do rio Jundiaí, afim de evitar enchentes na cidade. Além disso, tem capacidade para atender a população e o distrito industrial. Na justificativa, o parlamentar lembra que o local nunca passou por serviços de manutenção na comporta e na parede.

Ezequiel também solicitou a reforma geral do Caic de Macaíba, localizado no bairro Campo das Mangueiras. A área é administrada pelo Estado em parceria com o Governo Federal. O local também abriga a Escola Estadual Deputado Jessé Pinto Freire e “não recebe serviços de recuperação e reformas há mais de 20 anos”.

Ainda para Macaíba, outro requerimento solicita a recuperação asfáltica da RN-160, no trecho que liga os municípios de Serrinha e Macaíba. A estrada se encontra esburacada em consequência das fortes chuvas que caíram na região e da falta de manutenção.

O deputado também requer a perfuração e instalação de poços nas comunidades de Japecanga, Capoeira, Curralinho e Ferreiro Torto, além da disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Os técnicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentaram nesta quarta-feira (20) mais uma etapa concluída do projeto de transparência legislativa que será lançada no início de 2024, pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). O projeto garante mais informação, transparência e acessibilidade compatíveis com os princípios mais modernos de Gestão Pública.

De acordo com a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha, o novo projeto irá incluir consulta pública dos cidadãos das questões legislativas com mais transparência. “O cidadão vai poder acessar informações sobre as principais atividades parlamentares, resultados das audiências públicas, tramitação de projetos de leis, resulta, atividades e pautas das Comissões, entre outros, fortalecendo a transparência e proporcionando mais proximidade do povo ao Legislativo Potiguar”, disse.

O diretor de Gestão da Informática, Mário Sérgio também destacou os avanços tecnológicos implantados nos últimos anos na Assembleia. “Em 2017, a gestão do presidente inovou com o Portal da Transparência mais acessível a todos com informações detalhadas sobre servidores e receitas e despesas”, destaca.

Também entusiasta do novo projeto, a diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha comentou a importância do projeto frisando o potencial do legislativo potiguar. “Estamos sempre em busca de novos projetos e ações que facilitem a proximidade com a população”, comenta.

Participaram também da reunião: Tatiana Mendes Cunha, Mário Sérgio, Marília Rocha, Luciano Faria, Gustavo Brito e Rosemberg Gomes.

Câmara concede títulos “Empresa amiga dos animais”e “Amigo dos animais” em Sessão Solene.

Com o propósito de reconhecer as empresas que desenvolvem ações de responsabilidades sociais, em função de preservar a vida dos animais, e àqueles que incentivam a melhoria das práticas em relação ao cuidado animal, a Câmara de Parnamirim realizou uma Sessão Solene para outorgar títulos de “Empresa amiga dos animais” e “Amigo dos animais”.

Durante o evento, o propositor da Sessão Solene, vereador Michael Borges falou da importância de se lutar em prol da causa animal. “As empresas e os protetores homenageados hoje são um exemplo de como essa luta vale a pena”, disse o parlamentar.

Na ocasião, compuseram a mesa o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, o propositor da ação, vereador Michael Borges, vereador Thiago Fernandes, a Médica veterinária, Dr. Dalila Gurgel e o diretor de Vigilância em Saúde do município, Kleyton Felipe.

A Sessão Solene foi transmitida ao vivo e está disponível no Youtube da Câmara de Parnamirim.

Fonte: Simone Santos / Ascom CMP

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de um projeto de lei de sua autoria que reconhece como de utilidade pública estadual a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (Coop). De acordo com o parlamentar, as cooperativas geram empregos e movimentam a economia, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam.

“Conseguimos o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual para a COOPP, o que ampliará sua atuação e possibilidade de parcerias. A COOPP surgiu como organização no ramo da agricultura familiar, atuando em Pedra Preta, Lajes e Pedro Avelino. Seus cooperados trabalham com a venda de castanha de caju assada, mel de abelha, artesanato e queijo de coalho”, comemorou.

As cooperativas geram empregos e movimentam a economia, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam. No RN, temos 179 cooperativas ativas, que desempenham papel crucial na organização e no fortalecimento das comunidades, permitindo acesso a recursos e mercados que, de outra forma, seriam inacessíveis para boa parte dos cooperados. Uma delas é a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (COOPP), que foi fundada em setembro de 2009 e atualmente congrega 40 filiados.

Ano passado, a cooperativa obteve uma grande conquista – a construção da unidade de beneficiamento de leite bovino e caprino na cidade de Pedra Preta, contando com recursos do Governo do Estado, através do programa Governo Cidadão. Também deu entrada no processo de certificação da sua queijeira junto ao IDIARN.

Filiada a OCERN, a cooperativa celebra vários contratos com a CONAB por meio do programa PAA Doação Simultânea e Venda em Balcão. Possui ainda parcerias com prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios parceiros e SEBRAE. Este ano, a COOPP marcou presença na Feira Estadual do Cooperativismo e Exposição Agropecuária de Lajes.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se na manhã desta terça-feira (19) para validar a nova edição do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Denominado Horizonte 27, o documento apresentou um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.

Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.

Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.

Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.

A diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha, aplaudiu os planos para melhorar a qualidade da produção legislativa da Casa, além de considerar “muito importante descobrir o que a sociedade espera da Assembleia do RN”.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.

Compõem o documento os seguintes macrodesafios.

1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue “exportando” talentos para a atuação em diversas áreas de entidades representativas do Poder Legislativo no País. Tetracampeã do Prêmio Unale devido aos avanços na gestão, a Casa, que é uma das pioneiras na viabilização de TVs Legislativas do País, vai ter um servidor comandando a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Será o jornalista e chefe da Divisão de Rádio e TV da ALRN, Gerson de Castro, eleito por aclamação presidente da entidade, na manhã desta terça-feira (19).

A Astral conta com 36 afiliados, incluindo rádios e TVs legislativas de todo o País. Durante a Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizada em novembro, foi aprovado o novo estatuto da entidade com objetivo de fortalecer e modernizar a atuação dos canais de comunicação legislativos, promovendo e ampliando o compartilhamento de conteúdo entre todas as emissoras legislativas do País. A implementação será um dos desafios do novo presidente.

Durante a eleição da nova diretoria, realizada de maneira virtual, a atual presidente, Luciana Rivelli, dividiu tela com Gerson de Castro, que atuava como diretor financeiro da Astral e foi aclamado presidente com a presença de todos os associados.

“Na Astral não há limites de porte: desde a rádio de uma câmara municipal até a TV de uma grande assembleia legislativa terão espaço na entidade. Vamos priorizar a produção de conteúdo compartilhado nesse novo momento”, garantiu Gerson de Castro, que cumprirá o mandato de dois anos.

Com a eleição, a atual presidente Luciana Rivelli passa a ocupar o cargo de vice-presidente e novos espaços foram criados para acomodar a nova política da Astral, que é de expansão e participação mais efetiva nos estados. Também do RN, a jornalista e diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, foi reeleita para seguir no comando da diretoria de Comunicação da Astral.

“Pensando nisso, ampliamos a chapa para novos diretores regionais e alinhamos também a nossa atuação no Congresso de maneira a fortalecer a nossa entidade”, destacou Gerson de Castro.

Confira nova diretoria:
Presidente da Astral
Gerson Inácio de Castro
(ALRN)

Vice-presidência de Integração Regional
Luciana M. P. Rivelli Amélio
(Câmara Municipal de Jundiaí)

Vice-presidência de Relações Institucionais, Rede e Tecnologia
Carlos Neiva
(Câmara dos Deputados)

Vice-presidência de Relações Institucionais e Governamentais
Érico Silveira
(Senado)

Diretoria Financeira
Márcio Moreira de Medeiros
(Alece)

Diretoria técnica
Davidson Araújo dos Reis
(ALMG)

Diretoria de Comunicação
Marília Araújo Rocha
(ALRN)

Secretária Geral
Clécia Carla S. Santos
(Alese)

Crédito João Gilberto/ALRN.

Na sessão solene pela passagem dos 60 anos de atividades da Organização das Cooperativas do RN (Ocern), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), propositor da homenagem, destacou os serviços prestados pela entidade. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), reunindo representantes dos principais segmentos de cooperados do RN.

“São seis décadas prestando serviço ao nosso Estado, com a força do cooperativismo, que gira a economia de várias instituições a ela filiadas, seja nos ramos da agricultura, educação, farmácia, entre outros segmentos. É uma rede de apoio à produção que move a nossa economia e, por parte do poder Legislativo, ficamos muito felizes prestando esta justa homenagem”, declarou Ubaldo, que também foi homenageado, na ocasião. O parlamentar recebeu da Ocern o certificado de reconhecimento de gratidão pela sua contribuição com o fortalecimento do cooperativismo no RN.

Ubaldo destacou o papel das cooperativas na promoção da inclusão de pequenos agricultores, produtores e trabalhadores em diversos setores, fortalecendo a economia local e gerando empregos. “Esta homenagem é em reconhecimento e gratidão pela relevância que tem a Ocern, que representa muito em nosso Estado e em âmbito regional, pois fez, faz e fará história”, disse o parlamentar.

No RN, o cooperativismo desempenha importante papel junto a economia agrícola e pesqueira, beneficiando com seus produtos e serviços, segundo a Ocern, uma população estimada em dois milhões de potiguares. Atualmente são 179 cooperativas em solo potiguar, fortalecendo comunidades e  permitindo o acesso a recursos e mercados.

Também presente à homenagem, o deputado Hermano Morais (PV), destacou a contribuição da Ocern “fortalecendo setores que lutam e contribuem para o desenvolvimento do RN”, destacou.

Presidente da Ocern, Roberto Coelho afirmou que o cooperativismo está pronto para se integrar com os municípios, governo, poder Legislativo “para desenvolver ações em áreas sociais”.

Ele citou a importância das cooperativas na economia e nos serviços prestados no RN: “Só existe agricultura por causa das cooperativas, sem elas teríamos dificuldade em alimentação. As cooperativas médicas, por exemplo, são 40% de todas as pessoas que têm plano de saúde no RN. O sistema cooperativo tem um trabalho importante de elaboração de projetos, captação de recursos e no desenvolvimento”, disse.

Membro da diretoria executiva da Ocern, Eduardo Gatto de Azevedo Cabral agradeceu ao trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo, citando os projetos de lei em prol da atividade cooperativista. O gestor citou o recente prêmio conquistado nacionalmente pela Ocern e ressaltou a participação dos funcionários e colaboradores que se empenham pela excelência na prestação dos serviços: “No sistema de cooperativas existe uma grande rotatividade e nós somos destaque a nível nacional por mantermos nossos colaboradores, que têm orgulho de trabalhar e de fazer parte do sistema cooperativista e colhidos juntos grandes resultados”, disse.

Homenageados:
Arlindo Barbosa de Araújo
Eduardo Gatto de Azevedo Cabral
Francisco Rubens Lopes
Frederich Marcks Abreu de Góes
José Edgar Gomes Júnior
Joseilson Medeiros de Araújo
Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira
Roberto Coelho da Silva
Roniere Carvalho de LIma
Roberto Coelho

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) trouxe várias mudanças em relação à legislação anterior, em especial a Lei n° 8.666/1993.

Algumas das principais diferenças incluem a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, a modalidade de diálogo competitivo para casos específicos, a valorização de critérios sustentáveis nas contratações, e a possibilidade de seguro-garantia como alternativa à caução. Além disso, a nova lei busca simplificar procedimentos e fortalecer a transparência no processo licitatório.

Consciente da necessidade em capacitar os servidores que atuam nessa área, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tiveram a oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos sobre a recém sancionada Lei 14.133/2021, durante o curso ministrado por Victor Amorim, Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília pela UnB e membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Este, por sua vez, desempenhou papel fundamental na elaboração dessa legislação que redefine as regras para licitações e contratos no Brasil.

A imersão, que teve a duração de três dias, aconteceu nas dependências da Escola da Assembleia Legislativa do RN e proporcionou aos colaboradores da instituição legislativa um mergulho profundo no conteúdo da nova lei, destacando suas nuances e implicações práticas. Dr. Victor Amorim trouxe não apenas seu conhecimento técnico, mas também compreensões valiosas sobre o contexto e as intenções por trás das mudanças propostas.

O diferencial desse curso foi o fato de que os participantes puderam absorver o conhecimento teórico e também compreender o contexto histórico e legislativo que culminou na criação da Lei 14.133/2021. A ALRN, por meio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, promoveu aos seus servidores uma oportunidade ímpar de acompanhar de perto o trâmite desse processo, proporcionando uma compreensão integral das implicações práticas da legislação.

Ao término das aulas, os participantes expressaram sua satisfação pela qualidade do conteúdo apresentado e pela oportunidade de interação direta com um dos agentes que acompanhou e contribuiu para a elaboração da nova lei. O entendimento aprofundado da legislação vigente foi essencial para o bom desempenho das funções legislativas, e esse curso se destacou como um investimento estratégico no aprimoramento profissional dos servidores da ALRN.

Dessa forma, a iniciativa da instituição em proporcionar essa experiência se revela não apenas como um ato de capacitação, mas também como um compromisso com a excelência no serviço público, qualificando seus colaboradores para enfrentar os desafios contemporâneos de forma informada e assertiva.

Victor Amorim destacou a essencialidade da iniciativa da ALRN: “a Nova Lei de Licitações impõe uma perspectiva gerencial das contratações. Não há como falar em melhoria das contratações sem governança, sem o envolvimento da Alta Administração e a estruturação organizacional adequada para um efetivo macro e micro planejamento das aquisições. E, sem dúvida, a ALRN está em um excelente caminho, pois o envolvimento da alta gestão e a exímia capacidade de seus servidores conduzirão a instituição a uma segura e eficiente transição para a Lei n° 14.133/2021”.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em formato PDF no portal (www.al.rn.leg.br).

A recém-criada Procuradoria da Mulher, o trabalho das Frentes Parlamentares, Comissões, além de outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como o Assembleia e Você, a Escola da Assembleia, entre outros, são destaques na publicação.

A edição trata ainda dos avanços obtidos com o planejamento estratégico implementado pela gestão, o primeiro da história do Legislativo do RN. Na mensagem de abertura, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca: “A Nova Assembleia chegou? Digo que ela é construída no dia a dia, com a atividade parlamentar sendo exercida de cabeça erguida por cada um dos 24 deputados, quando visitam os municípios e suas bases de atuação, promovem audiências públicas, demandam requerimentos e destinam emendas com recurso do orçamento público estadual para obras e benfeitorias”.

A maior bancada feminina em quase 200 anos de atividades; o Podlegislar, o novo podcast da Casa, o Memorial Legislativo, os 20 anos da TV Assembleia ilustram as páginas da publicação, que ao final, tem um ensaio fotográfico dos municípios do interior do Rio Grande do Norte.