Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, foi marcada por pronunciamentos que destacaram problemáticas do povo do Rio Grande do Norte. No horário destinado aos líderes parlamentares, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) sugeriu ao parlamento potiguar a formação de uma comitiva para visitar o estado de Alagoas, que registrou nos últimos meses um incremento no turismo de cerca de 350%, enquanto o RN registrou apenas 7% e teve o período considerado pelo setor como um dos piores já vivenciados.

“Sugiro que através da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo a gente possa visitar a Secretaria de Turismo de Alagoas e aferir esse crescimento de 350% no turismo local. Vamos buscar lá conhecimento para salvar esse setor que clama por socorro. Anteriormente, Alagoas apresentava um déficit no setor e, nessa baixa estação, registrou um crescimento considerável”, ponderou.

Luiz Eduardo destacou as potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte e as vantagens como os sete voos diretos de Lisboa para o Estado. “Não temos indústrias em nosso RN. Precisamos fortalecer o turismo e com isso incrementar a economia, a arrecadação e fazer esse Estado crescer e investir mais”, convocou ele.

O deputado Coronel Azevedo (PL) repudiou o que considerou a “desmoralização” do Conselho de Saúde do Brasil. “O Conselho Nacional de Saúde deveria ser um organismo pautado na louvável missão de acompanhar e monitorar as políticas públicas para a população brasileira, mas se transformou em um instrumento da ideologia confusa e manipuladora e dá fé da esquerda petista, que trabalha ostensivamente pelo fim das nossas famílias”, repudiou.

Segundo ele, o órgão está “incentivando a desorganização da família brasileira, formalizando a orientação e disseminação do aborto e do uso ostensivo de drogas, tratando essas duas atitudes como coisas boas que devem ser legalizadas”, lamentou.

Encerrando o horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) agradeceu o empenho do senador Rogério Marinho (PL) para promover a pavimentação das avenidas Bela Vista, Cidade Praia, Tijuana e Caboclinhos, na Zona Norte de Natal. “Há 4 anos, avenidas importantes e muito movimentadas encontravam-se esburacadas. Agora é hora de agradecer a luta do senador Rogério Marinho que, ainda como ministro do Desenvolvimento Regional, garantiu e cumpriu os benefícios”, agradeceu.

Eudiane relembrou a luta dos seus mandatos que sempre deu visibilidade aos problemas que afligem a população da Zona Norte. “Sempre fiz questão de atuar em um mandato transparente. Sempre fiz cobrança aos poderes municipais e estaduais. Estive em Brasília cobrando ao então ministro do desenvolvimento regional resolutividade para continuidade e finalização dessas obras, que chegam para beneficiar a população da Zona Norte”, salientou.

A parlamentar destacou ainda que algumas obras consideradas primordiais para os moradores daquela localidade seguem inacabadas. “Continuaremos lutando pela conclusão das obras do Pró-Transporte, do Mercado da Redinha e tantas outras que se arrastam sem data para serem concluídas”, finalizou.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos solicitando benefícios para o município de Espírito Santo, localizado na região Agreste. O deputado requereu um ônibus escolar para atender os estudantes que residem na Zona Rural do município, um veículo modelo ambulância e uma nova viatura policial.

“A proposta aqui sugerida tem como objetivo suprir a necessidade dessa população que necessita desses serviços. Educação saúde e segurança serão sempre prioridades”, justificou Ezequiel.

Sobre a viatura, o parlamentar destacou que “as estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios). Atualmente, o município está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais e, assim, a população fica aflita com a marginalidade sem ser contida, pela ausência de meios para tal”, destacou.

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A falta de leitos nos hospitais do RN, provocando a retenção de macas e consequentemente das ambulâncias do Samu, foi motivo de crítica do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (8). Além deste tema, o deputado também destacou a queda nos lucros da Petrobras e questionou a política de preços do governo federal.

“Foi uma tristeza, decepção e revolta ver oito ambulâncias na rua, que não podem sair porque as macas estão presas dentro do Hospital, é um crime absurdo, uma vergonha”, lamentou o deputado.

Em outro momento, José Dias citou notícia veiculada na imprensa sobre o lucro líquido de R$ 28,78 bilhões no segundo trimestre deste ano. “Representa uma queda de 47% em relação ao mesmo período do ano passado”, disse.

O parlamentar afirmou que a produção de petróleo no RN está aumentando, mas devido “à venda de poços no governo passado, pois a Petrobras não tinha condições de operar com equilíbrio financeiro esses poços. A Petrobras é um patrimônio brasileiro”, finalizou.

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No horário destinado aos oradores durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, desta terça-feira (8), o deputado Francisco do PT provocou uma reflexão sobre o verdadeiro papel das empresas públicas. No caso específico, sobre a Petrobras.

“A população potiguar e brasileira precisa fazer uma reflexão sobre a opinião de cada um de nós que representa o povo. É justo, lícito, faz parte do processo democrático cada um ter o pensamento que achar mais adequado, mas sobre a Petrobras, a população tem que compreender de forma nítida quem é a favor de uma empresa pública que tem responsabilidade social, que privilegie os dividendos ou os preços baixos e quem é a favor da Petrobras praticar um preço justo ou produzir dividendos para acionistas”, pontuou.

Francisco afirmou que a população precisa entender no RN quem está a favor da privatização e quem está se posicionando contra os preços abusivos, consequência da privatização no RN. “Até bem pouco tempo os preços dos combustíveis eram questionados porque aqui se dizia que o ICMS era alto e se constata que a empresa que adquiriu pratica os maiores preços, então é preciso que o debate seja feito com nitidez para a população entender quem é a favor da privatização e quem é contra os preços abusivos”, encerrou.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (7), as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o Legislativo realizou uma audiência pública para tratar do tema e fazer o lançamento oficial do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra as mulheres. No debate, os participantes discutiram ações que podem ser realizadas de maneira integrada para garantir os direitos e evitar novos casos de feminicídio ou de violência doméstica no Rio Grande do Norte.

O Agosto Lilás se tornou lei no Rio Grande do Norte há oito anos, após projeto da deputada Cristiane Dantas. A proposta nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, levando informação e conscientizando a população. Em 2022, inclusive, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou lei inspirada no Rio Grande do Norte, instituindo o Agosto Lilás em todo o território nacional.

Na audiência pública, que teve coautoria do Coletivo Nísia Floresta, estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Polícia Militar, Prefeitura do Natal e Defensoria Pública, entre outras instituições e municípios, que expuseram casos concretos de ações realizadas no estado. Nos discursos, o alerta era de que, mesmo com o alerta à população e as campanhas de conscientização, os casos de violência ainda crescem no Rio Grande do Norte.

“A Polícia Civil, no Rio Grande do Norte, constatou um aumento significativo de 35,5% em instauração e investigação de crimes contra mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes. Assistimos também o aumento nos casos de feminicídios, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 13 mulheres já foram mortas neste ano por homens que não aceitam o fim de relacionamento. Ano passado, foram 11”, disse Cristiane Dantas.

A deputada relembrou os mais recentes casos, como o corpo de uma jovem encontrado em Touros, o cárcere privado de uma família em Macaíba, uma casa incendiada em Patu e também o caso de uma jovem que foi estuprada em Belo Horizonte, Minas Gerais, após ser deixada desacordada em frente à sua casa. “”Esses casos escancaram a violência contra a mulher e o quanto ainda estamos vulneráveis, além da falta de empatia social”, analisou a deputada.

Durante a audiência, os participantes relataram como funcionam as ações de cada um dos órgãos na defesa das mulheres, incluindo a expansão da Patrulha Maria da Penha em alguns municípios do Rio Grande do Norte. A própria Cristiane Dantas enalteceu que a Assembleia Legislativa dará mais uma contribuição para a área, com a implantação da Procuradoria Especial da Mulher, que funcionará no Parlamento e oferecerá serviços de assessoria jurídica, psicológica e social às mulheres vítimas de violência que procurarem a Assembleia.

Para os participantes da audiência, é preciso que se intensifiquem as ações, principalmente, nas regiões Oeste e Seridó, onde há aumento no número de casos de violência. Para isso, a deputada defense a integração entre as instituições voltadas ao atendimento à mulher no estado.

“Intensificaremos a relevância da permanente conscientização contra misoginia e machismo que vimos no dia a dia. Esse dia 7 de Agosto temos os 17 anos da Lei Maria da Penha, bússola que norteia as ações em busca de Justiça para as mulheres vítimas de violência, mas, acima de tudo, em busca de paz para todos nós, pelo direito de ser quem somos e nossa liberdade”, disse a deputada.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou nesta terça-feira (8), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, encaminhamento de requerimento ao Congresso Nacional sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei para batizar de Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho o trecho da BR-226 entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar. A iniciativa do parlamentar busca homenagear o jovem militar do Exército que morreu atropelado enquanto trabalhava em obra de recuperação da via.

“Uma justa homenagem a um jovem querido por todos e que foi vítima desse lamentável acidente enquanto exercia o seu trabalho pelo Batalhão de Engenharia de Construção na obra da BR-226”, disse Nelter.

Na ocasião, o deputado repercutiu também decisão do pleno da Câmara Municipal de Currais Novos, que votou contrário ao projeto que propunha denominar de ‘Governadora Wilma Maria de Faria’ uma creche na cidade. “Lamentavelmente, as informações apontam que a bancada de vereadores do prefeito derrotou a homenagem por se tratar de iniciativa de um vereador da oposição”, ponderou Nelter.

CCJ aprova redação final do PL que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do RN.

Os parlamentares que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, apreciaram e votaram, nesta terça-feira (9), a matéria com a redação final do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre normas para licitação e contratação de PPPs em todo o Rio Grande do Norte.

“Esse projeto tem por objetivo estabelecer novo regramento jurídico destinado a fomentar, ampliar e fortalecer as interações entre o Estado do Rio Grande do Norte e a iniciativa privada, introduzindo marco legal para promover, de modo eficiente e eficaz, a atração de investimentos privados, em projetos de reconhecimento para o provimento das necessidades”, destacou o relator da matéria, deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovadas, à unanimidade, os projetos de lei que institui o Calendário Negro no RN e o que institui a política estadual de prevenção e enfrentamento ao racismo institucional, fixando outras disposições correlatas a matérias.
Isolda Dantas (PT) também teve uma matéria apreciada e aprovada à unanimidade. Trata-se do projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a dislexia e discalculia no calendário oficial do RN.

Já do deputado Taveira Júnior (União), dois projetos passaram pela comissão. O primeiro institui o Programa “RN Nômade Digital” para incentivar o turismo de nômades digitais no Estado e o segundo institui o “Mês da Primeira Infância”, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e crianças de até 6 anos. A matéria de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui a Política Estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes também foi aprovada.

O presidente da CCJ, deputado Francisco do PT, também teve uma matéria apreciada e aprovada a unanimidade. Trata-se do projeto de lei que institui gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência. De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário.

Os deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB) também aprovaram o reconhecimento a instituições de utilidade pública, patrimônio cultural, histórico, religioso e imaterial do Estado e títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) comentou na sessão desta terça-feira (08) sobre a aprovação do Projeto de Lei que redefiniu a delimitação do município de Umarizal. Segundo o parlamentar, de acordo com o novo cálculo do IBGE, o município iria perder receita. “Umarizal estava prestes a perder 25% do Fundo de Participação dos Municípios”, disse o deputado, agradecendo aos deputados pela aprovação. Na galeria, o prefeito Pezão, de Umarizal, acompanhou o discurso do deputado.

Dr. Bernardo também comentou o que considerou “momento importante no município de Almino Afonso”, onde a prefeita Jéssica Amorim assinou Ordem de Serviço para ampliação do Hospital Regional Abel Belarmino de Amorim. “Quero agradecer ao então deputado federal e agora vice-governador Walter Alves pela emenda impositiva de R$ 1 milhão”, disse o parlamentar, afirmando que os recursos permitirão que o hospital, que já é especializado em cirurgias geral e oftalmológica, passe a realizar também cirurgias ortopédicas.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou seu tempo no horário dos deputados para fazer um balanço da audiência pública realizada na segunda-feira (07) para debater os 17 anos da Lei Maria da Penha e a realização, pelo oitavo ano consecutivo, do ‘Agosto Lilás’. “A audiência foi bastante produtiva”, afirmou a deputada, que lembrou a instalação, no próximo dia 18, da Procuradoria da Mulher. “Quero agradecer ao presidente Ezequiel Ferreira por ter abraçado a Procuradoria”, disse Cristiane.

Como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas reforçou que a Comissão fez convite para que a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, se faça presente a uma reunião da Comissão para apresentar algumas explicações. A deputada elencou questões como as macas no Hospital Walfredo Gurgel, que ‘travam’ o atendimento do Samu; as filas para cirurgias eletivas e o atraso no repasse dos recursos do programa Farmácias Populares para municípios. “Enquanto Comissão de Saúde precisamos de respostas”, encerrou Cristiane.

Deputada Isolda celebra aplicação de sua lei que fortalece mulheres vítimas de violência.

O Rio Grande do Norte deu um passo histórico ao se tornar o primeiro estado a adotar a Lei de Cota em Contratações Públicas para Mulheres Vítimas de Violência, projeto da Deputada estadual Isolda Dantas.

“A medida visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando algo que é fundamental, a autonomia financeira através do acesso ao mercado de trabalho”, afirma Isolda.

A nova lei se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, garantindo oportunidades reais de emprego para mulheres vítimas de violência.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da iniciativa ao destacar que o emprego é uma ferramenta crucial para romper o ciclo de violência e possibilitar melhores condições de sobrevivência.
Com base em dados do IBGE, a remuneração média das mulheres brasileiras é 20,5% inferior à dos homens, tornando ainda mais urgente a busca por equidade entre gêneros no país. A Lei de Cota é um avanço significativo na promoção da igualdade de oportunidades e inclusão.

A Deputada Isolda Dantas, junto à governadora Fátima Bezerra, a ministra Esther Dweck e as secretárias de estado Olga Aguiar (SEMJIDH) e Íris Oliveira (SETHAS), trabalharão para garantir a efetiva implementação da lei, assegurando que mais mulheres tenham a chance de superar a violência e conquistar independência financeira.

Crédito Rodrigo Rafael.

Líder do prefeito na Casa já protocolou justa causa para sair do PTB

O PSDB da capital continua aumentando sua bancada na Câmara Municipal do Natal. Líder do prefeito Álvaro Dias na Casa, o vereador Hermes Câmara anunciou que vai assinar a ficha tucana. Eleito pelo PTB, já recebeu carta de anuência do partido e protocolou na Justiça Eleitoral. Assim não correrá risco de integrar a sua nova legenda. Os cinco novos integrantes se reuniram para o anúncio de mais um parlamentar.

“Decidi aceitar o convite do presidente Ezequiel Ferreira, pois o PSDB de Natal passa por uma nova reformulação e também será um prazer integrar uma bancada ao lado de amigos como Klaus, Hebert, Aldo e Anderson. Chegamos para somar e também ajudar na restruturação da sigla”, afirmou Hermes Câmara.

Recentemente o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu cinco novos integrantes: Heberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que se desligou do PDT, Klaus Araújo e Anderson Lopes, ex-Solidariedade, e agora Hermes Câmara de saída do PTB.

Os vereadores eleitos com o prefeito Álvaro Dias em 2020 foram Aroldo Alves, Chagas Catarino e Kleber Fernandes, que já recebeu a carta de anuncia para acompanhar o prefeito no Republicanos.

Coordenador político da nominata que o PSDB vem montando em Natal, Klaus Araújo deu as boas-vindas. “PSDB fica agora muito mais forte com a chegada de Hermes Câmara, um vereador respeitado e quem vem crescendo na capital, pelo trabalho que faz”, disse.

Cristão, Hermes Câmara também tem forte atuação na Igreja São Pedro, na qual frequenta desde a infância, tendo participado de movimentos como o Segue-me e o Encontro de Casais com Cristo (ECC), e também recebeu o apoio de grupos evangélicos, o estimulando a atuar por todas as famílias natalenses, de todas as religiões. O novo vereador do PSDB é praticante das modalidades de judô e jiu jitsu desde a adolescência, conhecendo a realidade dos esportistas e professores. Um dos compromissos firmados por Hermes foi o de fortalecer a atenção do poder público para o setor esportivo, garantindo melhores condições para as crianças, adolescentes e jovens de Natal.