Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Na tarde desta terça-feira (11), o Legislativo Potiguar prestou homenagens pelos 150 anos do Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont. Proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior (União), a Sessão Solene contou com a presença de representantes do alto escalão da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de membros do Executivo estadual e do Legislativo municipal da capital.

No início do seu discurso, Taveira Júnior agradeceu a presença de todos e se disse honrado por ser o propositor da homenagem ao Pai da Aviação, na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Hoje a Assembleia Legislativa dedica esta cerimônia aos 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont, um aeronauta, autodidata e inventor, nascido em 20 de julho de 1873. Para todos nós, o ano de 2023 reveste-se de um significado singular, pois está sendo consagrado o sesquicentenário deste ilustre brasileiro”, destacou.

Em seguida, o parlamentar contou um pouco da história de Alberto Santos Dumont e frisou sua contribuição para o progresso da Humanidade.

“Há 150 anos nascia no interior de Minas Gerais um dos maiores inventores do País, considerado um dos propulsores da aviação e da criação de aeronaves no mundo. A história de vida, as obras e os valores do Pai da Aviação são fontes de inspiração em várias regiões do mundo. Suas inovações e contribuições são celebradas até hoje. A História é testemunha inquestionável do legado deixado por ele à Humanidade”, enfatizou.

Taveira Júnior ressaltou ainda o desejo que o homem sempre nutriu de poder voar como as aves.

“E foi assim, observando as aves, que um longo sonho foi transformado em realidade, quando Alberto Santos Dumont tornou possível, ainda no início do Século XX, a dirigibilidade dos engenhos aéreos e a realização do voo com um aparelho mais pesado que o ar”, acrescentou.

Por fim, o deputado falou do sentimento de gratidão que pessoas do mundo inteiro têm pelas realizações do Patrono da Aeronáutica brasileira.

“Hoje, toda a humanidade agradece a Santos Dumont pela inestimável contribuição dos seus feitos para o mundo moderno, os quais somente se tornaram possíveis em virtude da obstinação desse notório brasileiro, que sempre se manteve fiel à sua crença de que um dia o homem haveria de voar”, concluiu.

Na sequência, falando em nome das autoridades presentes à cerimônia, o comandante da Base Aérea de Natal (BANT), Brigadeiro do Ar Éric Cézzane Cólen Guedes, também rendeu suas homenagens ao Pai da Aviação.

“Hoje estamos reunidos para celebrar o sesquicentenário e o legado de um grande visionário e pioneiro, Alberto Santos Dumont. É uma grande honra estar aqui e ter a oportunidade de compartilhar com os senhores alguns dos feitos extraordinários e valores que continuam a nos inspirar até os dias de hoje”, iniciou.

Segundo o Brigadeiro do Ar Cólen, desde jovem Alberto Santos Dumont demonstrou uma curiosidade inata, um espírito aventureiro e um olhar voltado para o céu.

“Ele dedicou a sua vida a um sonho aparentemente impossível, que era voar. Sua busca incansável pelo voo humano o levou a alcançar marcos que mudaram para sempre a forma como interagimos com o mundo. Assim, em 23 de outubro de 1906, nas proximidades de Paris, diante de uma multidão incrédula, ele alcançou um feito histórico ao voar com o seu ‘14 Bis’, aeronave de fabricação própria, movida a gasolina”, detalhou.

O Brigadeiro do Ar disse ainda que o voo percorreu uma distância de 60 metros, a qual é curta para os dias de hoje, “mas naquela época foi um feito heroico”.

“Foi um momento verdadeiramente histórico, pois Santos Dumont foi o primeiro ser humano a realizar um voo controlado e motorizado, usando uma aeronave mais pesada que o ar, tornando-se o Pai da Aviação”, frisou.

Ainda de acordo com o comandante da BANT, os feitos do Patrono da Aeronáutica brasileira não pararam por aí.

“Ele foi responsável pela construção de vários outros modelos de aeronaves, incluindo o ‘Demoiselle’, um pequeno avião monoplano que se destacou pela sua simplicidade e eficiência. Seu trabalho fundamental para o desenvolvimento da aviação abriu caminho para os aviões modernos que conhecemos”, complementou.

Além das realizações técnicas de Santos Dumont, o Brigadeiro Cólen enalteceu também seu legado de valores.

“Ele era conhecido pela sua humildade, perseverança e espírito inovador. Nunca desistiu dos seus sonhos, mesmo diante de desafios e fracassos. Sua dedicação incansável e sua busca constante por excelência inspiram todos nós a seguir nossas paixões e a superar os obstáculos que encontramos em nossas vidas”, disse.

Por fim, o comandante lembrou que Santos Dumont acreditava que a tecnologia deveria ser usada para o bem da humanidade e que ele estava sempre em busca de tornar o mundo um lugar melhor.

“Sua paixão pela aviação estava enraizada na ideia de que o voo poderia encurtar distancias, unir pessoas e promover a paz. Ele era um humanista que acreditava no poder da Ciência e da inovação para transformar a sociedade. Um exemplo notável da sua personalidade foi a sua recusa em patentear suas criações, permitindo que outros pudessem desenvolver mais ainda a aviação. Ele sonhava com um mundo onde o acesso ao voo não fosse restrito apenas aos privilegiados. Portanto, hoje honramos a memória de Santos Dumont, não apenas pelas suas invenções, mas também pelo exemplo de indivíduo que colocou sua criatividade, coragem, perseverança e visão a serviço da Humanidade. Que o seu legado continue a nos inspirar a explorar novos horizontes, a superar limites e a construir um mundo melhor para as gerações futuras”, finalizou.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL), comentou na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre a estudante de Severiano Melo, Alicia Neianny, que apresentou uma pesquisa nos Estados Unidos, para fabricação de um bio-inseticida, que, pela aceitação, poderá revolucionar o mercado do agronegócio. Como resultado, a estudante ganhou uma bolsa para dar continuidade ao projeto.

“Alicia nos procurou tempos atrás para conseguirmos viabilizar a viagem dela e dos professores orientadores para o congresso realizado em Nova York”, disse o parlamentar, ressaltando a importância de apoiar a educação. “O projeto poderá se tornar referência não só para o Rio Grande do Norte, mas para o mundo”, afirmou Neilton, que no horário das lideranças também reforçou o apoio à luta pela liberação da licença do Idema para obras de engorda da praia de Ponta Negra; e ao projeto de drenagem do Porto de Natal para aumentar o canal de 10 para 12 metros e permitir a entrada de maiores embarcações.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) relatou o ato público realizado no domingo em Ponta Negra, como forma de cobrança ao Idema para liberar a licença que vai garantir as obras de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra. “Ponta Negra é referência para o turismo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado, ressaltando que o bairro é conhecido pelo grande número de hotéis, bares e restaurantes. Segundo o parlamentar, o movimento deu resultado e o Idema garantiu liberar, em até 20 dias, a licença prévia, que ainda não permitirá a realização de obras, mas libera para que o Município utilize os recursos já garantidos na conclusão dos projetos.

Segundo o deputado Luiz Eduardo, que depois do ato público discutiu o tema em reunião na Assembleia Legislativa, ficou definido que a Prefeitura poderá executar obras de enrocamento com blocos de cimento para proteger ‘emergencialmente’ o Morro do Careca, enquanto as obras de engorda não são executadas.

Último a discursar no horário de lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) emitiu apoio aos funcionários do Detran que estão em greve e se prontificou a intermediar os contatos junto ao Governo. E comentou também sobre o Porto de Natal. “O Porto enfrenta sérios problemas”, citou Ubaldo, que ressaltou a importância do apoio da bancada federal para a destinação de recursos federais por meio de emendas. Ubaldo Fernandes ainda comentou sobre a violência nos estádios chamando atenção para a luta pela Paz, para permitir que os torcedores possam assistir aos jogos com segurança. “Não é bom que os clubes não tenham torcida”, encerrou o deputado Ubaldo.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o impacto da reforma tributária no Estado. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), por proposição da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.

“A população está toda muito ansiosa para saber todos os detalhes da esperada reforma tributária e esse debate de hoje teve também este objetivo, permitir um melhor entendimento para que todos possam propagar o significado e a importância desse projeto para o país”, disse Divaneide Basílio.

A audiência contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou que o projeto aprovado na Casa devolve ao país “a eficiência produtiva”. “Esta é uma reforma estruturante, que permite ao Brasil voltar a ser competitivo”, explicou.

Segundo o deputado, uma das mudanças mais importantes aprovadas com a reforma tributária é a cobrança do imposto sobre consumo no local onde o produto foi comprado, e não na origem como é atualmente. “Isso vai melhorar a vida do povo do RN, vai aumentar poder de investimento dos menores estados. E ainda zerado o imposto da cesta básica”, celebrou.

Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) classifica o projeto como uma “mudança importante para a economia e sociedade brasileira”. Segundo o petista, agora as “regras estarão mais claras, com mais segurança para quem for investir”. Ainda de acordo com Mineiro, que teve seu mandato como parceiro na realização do debate, a nova legislação “coloca o Brasil no roteiro dos maiores países do mundo”.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, parabenizou a Assembleia Legislativa por abrir este debate no Estado. “Essa reforma não tem ideologia, o país precisa dela. Temos uma situação tributária entre as mais complexas do mundo. Essa mudança dá ao país a chance de retomar a competitividade, traz para uma realidade posta entre os países mais desenvolvidos do mundo”, completou.

Para o presidente do Sindifern, Marcio Medeiros, a reforma é um marco para o país. “Ela não vai agradar a todos, é impossível, mas esperamos que ao final possa atender a expectativa da maior parte da população. Vivemos em um manicômio fiscal e assim fica difícil ao empresário acompanhar tantas situações diferentes no país”, disse.

Além dos já citados, também estiveram presentes no evento os prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos – que é presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de Ceará-Mirim, Eraldo Paiva (PT), e Jandaíra, Marina Marinho (PT), além dos diretores da Fiern, Roberto Serquiz e Marcelo Rosado, e Jaime Mariz, da Fecomércio.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública, na tarde desta segunda-feira (10), para debater a necessidade da humanização do luto parental nos hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte. Proposto por Cristiane Dantas (SDD), o encontro contou com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, médicos, assistentes sociais, enfermeiros, profissionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e membros de entidades ligadas ao assunto.

“Um sofrimento não reconhecido. Por muitas vezes assim pode ser visto o luto parental, o contexto em que os pais perdem seus filhos. Pela lei da natureza, é a inversão da ordem, pois é desolador ver partir quem se desejou e esperou para nascer. Trazer esse tema ao debate se insere dentro de um movimento que tem crescido Brasil afora e que deve ser abordado pelo viés da sensibilidade, da empatia e, como centralizamos, pelo olhar da humanização perante essas famílias que atravessam esse acontecimento devastador e que traz grandes impactos psicológicos para os pais”, iniciou a parlamentar.

Segundo a deputada, existem diferentes formas e reação ao luto pela perda de um filho, e uma das situações não reconhecidas socialmente é quando o luto ocorre por uma perda gestacional ou infantil. E a nossa preocupação maior ao propor esta audiência pública é que nem todas as unidades de Saúde, hospitais e maternidades estão preparados ou capacitaram seus profissionais para acolher pais enlutados, enquanto a maioria de outros casais celebra a chegada de um filho.

Ainda de acordo com Cristiane Dantas, após participar de uma reunião tratando do assunto na Maternidade Escola Januário Cicco, ano passado, ela e sua equipe elaboraram uma legislação acerca do tema.

“Após esse diálogo, surgiu a Lei nº 11.357/2023, sancionada em janeiro deste ano, que determina aos hospitais públicos e privados a obrigação de adotarem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental, além de protocolos visando a formação, o autocuidado e a atualização dos profissionais de Saúde. Entre os procedimentos dessa legislação, elencam-se a necessidade de assistência psicológica para os pais, a destinação de leito separado das demais parturientes e o alinhamento da comunicação entre toda a rede de acompanhamento da mãe, para evitar constrangimentos a respeito da evolução do bebê”, detalhou.

Finalizando seu discurso, a deputada destacou que um dos grandes objetivos do debate é dar publicidade à citada lei estadual, para que os hospitais, maternidades e unidades de Saúde se capacitem, prestando um atendimento, de fato, humanizado para os casos de luto parental, acrescentando que “a audiência acontece dentro de uma campanha que a cada ano se expande para o conhecimento da sociedade, que é o Julho Âmbar, mês de conscientização do luto parental”.

Psicóloga da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Caroline Lemos começou sua fala agradecendo a todos pela sensibilidade e acolhimento.

“Este é um tema tão importante para inúmeras famílias. E a gente pode fazer muito com coisas simples, com pequenas mudanças. O luto, embora seja tão certo de que vai acontecer, é um tema do qual fugimos. E no enlutamento parental essa dificuldade se acentua. Esse processo é a tentativa de adaptação para viver no mundo sem aquela pessoa que amamos e que sempre estava conosco nos momentos mais importantes”, explicou.

A respeito do processo de luto e suas fases, Caroline Lemos disse que os sentimentos vão mudando ao longo do tempo. “Tem certas situações e vivências que facilitam e/ou dificultam o enfrentamento do luto. E, nesse processo, nós não vamos conseguir eliminar a tristeza da pessoa. Além disso, a forma como se aprende a viver o luto no contexto familiar, com os amigos, no ambiente de trabalho, enfim, vai facilitar ou dificultar a forma como se vivencia esse processo”, detalhou.

Em seguida, a psicóloga falou sobre os impactos na saúde mental de quem vive o luto parental. “Dentre as repercussões do enlutamento, quando ele não é bem cuidado, existem os sintomas depressivos, a ansiedade, os transtornos de estresse pós-traumático, a ideação suicida, o pânico, as fobias, os comportamentos autodestrutivos, o uso abusivo de álcool e drogas”, disse, complementando que ainda há as consequências físicas, como o risco aumentado para doenças cardiovasculares, o isolamento social e o afastamento do mercado de trabalho.

“Percebam que os efeitos são para além do que a gente imagina. E muitos dizem para as pessoas seguirem em frente ou olharem o lado bom da vida, mas seus corações estão dilacerados. Daí, os enlutados se sentem pressionados ou exigidos a seguir em frente. Por isso, é necessário compreender melhor o processo, para que possamos tratar a situação com uma maior humanização”, frisou.

A profissional de saúde mental elencou também os fatores que dificultam o processo de luto, a exemplo do tipo de morte e da ausência de uma rede de apoio; bem como as situações que ajudam as pessoas a lidarem com a perda, como a possibilidade de experienciar a despedida e os rituais funerais.

Ao final do seu pronunciamento, a psicóloga falou sobre o trabalho que realiza na MJEC, chamado “Projeto com amor: apoio à perda gestacional e neonatal”, o qual funciona desde 2016 e tem o objetivo de promover o cuidado integral à mulher diante da perda gestacional ou neonatal, através do acolhimento humanizado do processo de enlutamento.

Dando continuidade aos discursos, Fernanda Braga, fundadora do grupo “Picadinhas do Amor”, que atua no Estado há seis anos, disse que a equipe surgiu da união de mulheres com Trombofilia que sentiam a necessidade de partilhar suas dores e dificuldades.

“A gente ouvia dos médicos que precisava perder o bebê mais de uma vez para ser investigada. E a partir dessas dores a gente se uniu para tentar trazer à sociedade e aos profissionais um pouco das nossas necessidades. Para a nossa surpresa, hoje o nosso Instagram tem mais de 8 mil seguidores, geralmente mulheres em busca de informações, não apenas do RN, mas de todo o Brasil”, contou.

Segundo a fundadora do grupo, a orientação é voluntária e gratuita, sem qualquer financiamento público. Ela explicou ainda que o maior problema enfrentado pelos pais enlutados é a falta de acolhimento na perda.

“Diante desse cenário, a gente precisava fazer alguma coisa. Eu me senti na obrigação de procurar e achei a ‘ONG Amada Helena’, que atua há mais de dez anos no Rio Grande do Sul. Mas tudo ainda é muito novo. Quase ninguém ouviu falar no ‘Julho Âmbar’. A lei só existe aqui no RN e no RS. Porém, é um movimento muito importante. Eu, por exemplo, que perdi dois filhos, se alguém me perguntasse naquele momento o que eu queria, eu diria: ‘Não sei… Eu quero meu filho… Quero ouvir novamente os batimentos cardíacos dele’. Então, a importância de se ter profissionais habilitados para nos acolher nesse momento é inexplicável”, finalizou, emocionada.

Para a ginecologista, obstetra e especialista em infertilidade, Kyvia Mota, a reação à dor é algo particular.

“Algumas pacientes lidam bem com isso, outras desmoronam. Então, é muito individual e varia de acordo com o número de perdas. Eu já tive paciente com 13 perdas gestacionais. Naquela época não se conhecia ainda a Trombofilia, a gente só desconfiava que existia alguma coisa. E, nessa paciente, nós conseguimos que a gestação fosse adiante fazendo heparina. Ela já tinha me dito que queria interromper a gravidez, mas depois de muita conversa decidiu investir, e hoje as meninas estão bem, graças a Deus, já estão terminando a faculdade”, relatou.

De acordo com a médica, não se deve comparar situações de pacientes diferentes, pois cada caso é único.

“Mas o conhecimento da causa da perda ajuda muito as mulheres a aceitarem o acontecimento. Sabe-se hoje que 80 ou 90% das perdas gestacionais precoces têm causa genética. Então, quando a mulher toma conhecimento disso, ela pensa que a natureza a protegeu de ter um bebê com problemas genéticos, e isso facilita muito a sua compreensão. Mas quando é Trombofilia, já é bem diferente. Mesmo tratando, algumas continuam tendo perdas e seguem sofrendo, porque é uma doença que ainda conhecemos pouco”, detalhou a ginecologista e obstetra.

Kyvia Mota relatou ainda que, no início da sua carreira, sentiu-se incomodada com a falta de humanização do seu primeiro local de trabalho.

“Eu fiz residência na maternidade modelo e, quando eu cheguei aqui em Natal, fiquei muito impactada com a superlotação e a falta de humanização do lugar onde eu fui trabalhar. Eu pensava: ‘como pode uma mulher que acabou de perder o bebê ser colocada no mesmo quarto de uma que está amamentando e festejando a chegada do seu filho?’. Isso é muito dolorido, e eu nunca entendi como não separavam essas mulheres. Mas as minhas pacientes eu levava para outro local do hospital”, enfatizou.

Técnica da Rede de Atenção Materna e Infantil da Secretaria Estadual de Saúde, Ane Caroline Sobral externou as medidas pensadas pela sua equipe a fim de efetivar a nova legislação no Estado.

“Nós temos um grupo com todos os diretores de maternidades da rede de referência e nos encontramos bimestralmente. A nossa proposta é criar um protocolo estadual para padronizar os processos. Eu queria frisar aqui que a equipe da MJEC é muito parceira da gente e sempre colabora na construção desses protocolos. Nós sempre acreditamos que o melhor é construir esses procedimentos em conjunto, dentro das nossas possibilidades. Portanto, o principal objetivo é montar esses protocolos, orientar o acesso aos serviços e analisar como podemos ajudar a implementar esse olhar mais humano em toda a rede”, destacou.

Em seguida, a psicóloga do Centro de Referência em Luto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Milena Câmara, desabafou que vem lutando por espaços de discussão como o de hoje há mais de 23 anos.

“Eu fico muito feliz por estarmos aqui hoje debatendo um tema tão importante e necessário, porém ainda muito desvalorizado pela sociedade de um modo geral. E essa mudança humanizada é necessária para todos, não apenas para os profissionais de Saúde. Isso porque a dificuldade de validação da perda e de um olhar cuidadoso com o luto muitas vezes começa ao nosso lado, com um companheiro, uma mãe, um amigo. Eles muitas vezes dizem que a gente tem que ser forte e seguir, mas não é exatamente essa a ajuda que precisamos naquele momento difícil”, explicou.

Segundo a representante municipal, o mundo interno da pessoa enlutada desaba, enquanto o mundo externo continua exigindo que ela siga com suas atividades normalmente.

“Não é simples, só sabe quem vive, é uma dor muito subjetiva. Pensando nisso, eu fiz um projeto para criar um centro de referência em luto em Natal, no ano de 2016. Recentemente, em 2022, eu consegui implantá-lo. O objetivo é que as pessoas enlutadas não fiquem correndo de um lado para o outro sem receber assistência. Nós consideramos, reconhecemos, respeitamos a sua dor, entendendo que é preciso um olhar especializado. Portanto, o centro hoje é uma realidade e funciona na Unidade Básica de Candelária, na Atenção Primária, e a nossa proposta é que possamos cuidar desses enlutados para que eles não adoeçam”, detalhou a psicóloga.

De acordo com Flávio Fontes, coordenador do curso de Psicologia da UFRN, no município de Santa Cruz, tudo que ele ouviu no debate reflete bastante o seu dia a dia.

“Tenho atuado no curso desde 2017 e trabalho de juntamente com o Hospital Maternidade Ana Bezerra. Nesse contato, eu fui me aproximando cada vez mais das temáticas da Psicologia Perinatal. E tudo que nós ouvimos hoje, de maneira tão emocionante, ressaltando o quão doloroso pode ser o momento da perda, nos sensibiliza bastante e reflete muito as nossas atividades diárias”, disse.

O coordenador contou ainda que se recordou de uma pesquisa que leu anos atrás em que se entrevistava profissionais de Saúde a respeito da temática.

“Uma das entrevistadas dizia: ‘a gente não fala morte, e sim, óbito’. E isso ficou marcado para mim, porque quando se fala em óbito, é algo muito impessoal e distante. Então, é importante percebermos que, para o outro, trata-se sempre de uma perda pessoal. Ainda que para o profissional aquela situação seja também um óbito, é preciso lembrar que para o outro é uma filha ou filho, não somente uma estatística. Por isso, eu acho importantíssimo que esse assunto seja trabalhado nos cursos de Saúde e sinto que ainda temos muito a percorrer”, finalizou.

Ao final da audiência, a deputada reforçou que o propósito do debate era divulgar a existência da Lei 11.357/2023, para que se somem todos os protocolos, conselhos, entidades, secretarias e grupos de apoio em prol da causa.

Ela ainda pediu a todas as maternidades, tanto públicas quanto privadas, que já comecem a implementar a referida lei no que for possível, sem esperar o Poder Público, “pois muitas ações são simples e podem ser feitas desde já, só dependem dos gestores”, concluiu a parlamentar.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Proposta pela deputada estadual Terezinha Maia (PL), e subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia realizou, na manhã desta segunda-feira (10), Sessão Solene pelos 33 anos do CERAE – Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada. O Centro, com várias especializações, é referência no atendimento desde quando era conhecido como CRI – Centro de Reabilitação Infantil.

“São 33 anos realizando milhares de atendimentos em 26 especialidades, sendo referência nos cuidados e assistência às crianças, jovens, adultos e idosos com deficiências física, intelectual, auditiva, sensorial e múltiplas”, explicou a deputada Terezinha em seu discurso proferido logo depois da exibição de um vídeo mostrando o funcionamento do Centro. Segundo a parlamentar, o Centro ainda atende pessoas com enfermidades crônicas e sequelas. “É motivo de orgulho ter profissionais tão brilhantes atuando com dedicação e excelência técnica fazendo o CERAE RN ser nacionalmente reconhecido”, afirmou Terezinha.

O deputado Hermano Morais relembrou a história do Centro de Reabilitação. “Voltando um pouco à história, o Centro de Reabilitação Infantil (CRI) foi fundado em abril do ano de 1988, vinculado à Fundação Walfredo Gurgel (FUNGEL). Dois anos depois, em 12 de julho de 1990, o que era apenas CRI, foi transformado em CRI/CRA: Centro de Reabilitação Infantil e Adulto, cuja missão era prestar assistência às pessoas com deficiência sensório-motora e múltiplas deficiências, sejam crianças ou adultos”, contou o deputado, que designou a deputada Terezinha para entregar uma placa de homenagem para ser instalada no Centro, ao diretor técnico Rafael Rodolfo Tomás, que representou a diretora geral Célia Melo. “Receber essa homenagem muito nos alegra”, disse Rafael, que contou toda a história do Centro.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Preocupado com o fluxo turístico da capital e do RN, tema em pauta do seu mandato, o deputado Luiz Eduardo (SDD) abordou em plenário o projeto de engorda de Ponta Negra. Seu pronunciamento foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (5).

“Hoje estamos fazendo um convite para uma reunião administrativa, trazendo o Idema e o corpo técnico, além do secretário da Semurb, o corpo técnico da secretaria, membros do Ministério Público e a presidência da Assembleia para que a gente possa discutir os pontos de convergência, a fim de sair com os assuntos deliberados e conseguir um prazo mais breve na liberação da licença ambiental”, defendeu o parlamentar.

Luiz Eduardo disse que espera uma conciliação em torno da licença prévia a fim de que a prefeitura de Natal cumpra as metas dos compromissos assumidos. “Esperamos o bom senso, aprovar e sair com as deliberações em torno dessa obra do cartão postal do RN, juntamente com o Morro do Careca, que sofre problemas de erosão”, preocupa-se Luiz Eduardo.

O parlamentar disse que o RN não pode perder os recursos para a obra, em torno de R$ 80 milhões. “Que vai deixar nossa Natal num patamar melhor, onde a gente possa gerar mais emprego. Sabemos da importância de Natal, temos a maior cadeia hoteleira, mais de 40 mil leitos, a maior quantidade de leitos no Nordeste, os melhores hotéis, equipamentos, belezas naturais e não é possível que Natal vá dar esse passo para trás”, encerrou o deputado.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Repercutindo o pronunciamento do deputado Francisco do PT na sessão plenária desta quinta-feira (6), em que o parlamentar rebateu as críticas ao Governo do Estado citando gestões anteriores, o deputado José Dias (PSDB) disse que a bancada governista da Assembleia Legislativa deve “olhar para a frente”.

“O deputado Francisco tem um viés de defesa ao Governo do Estado que só foca no passado. O passado é o passado. Temos que nos debruçar sobre o hoje, pois o hoje constrói o futuro. Este é o grande drama que vivemos nesse País: a desconexão do grupo que domina o Rio grande do Norte e o Brasil com a realidade. O que se faz aqui é apenas olhar para trás. Não se tem presente nem futuro”, disse José Dias.

Em resposta às críticas do deputado Francisco do PT ao Governo Robinson, quando de sua fala em defesa ao governo atual, o deputado José Dias alegou que aquela gestão “se realizou durante um período tão difícil ou mais que a recessão de 29. Sob o ponto de vista estatístico, a queda do nosso PIB foi até maior. Ele pegou o caos e geriu com estas dificuldades”, ponderou.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou duas matérias que tornam o Festival Gastronômico de Martins e a Festa do Boi em Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB) e Taveira Júnior (União).

“Martins é um município de grande importância para o Estado, está em uma região serrana com forte potencial turístico e o Festival reúne milhares de turistas devido justamente as características climáticas do município. É um evento de todo o Estado”, disse a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) sobre o projeto relacionado a Martins. Divaneide foi a relatora das duas matérias.

Sobre a Festa do Boi, a parlamentar ressaltou que o evento já está consolidado no calendário potiguar, e conta com a participação de centenas de expositores, além de comerciantes que ganham sua renda extra nos dias da festa. “Tem importância social e cultural”, completou.

O colegiado também aprovou matéria proposta pela deputada Eudiane Macedo (PV), que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do Estado. Já de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado o reconhecimento do “Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros” como Patrimônio Cultural e Histórico do RN.

Apresentados pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), ganhou aval da Comissão, primeiro, a proposta que institui a política estadual de linguagem simples nos órgãos da administração direta e indireta do RN. Depois, o projeto que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos, serviços e das instituições financeiras estaduais, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do sistema braille. Por último, ainda de Kleber, a matéria que estabelece princípios e diretrizes para ações de detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

De proposição do líder do Governo, deputado Francisco do PT, a Comissão aprovou a inclusão no calendário oficial o Dia Estadual das Torcidas Organizadas.

Por iniciativa de Divaneide, foram aprovadas outras 3 matérias. A primeira institui a Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+Fobia, e a segunda cria a Semana da África no calendário potiguar. A terceira estabelece a obrigatoriedade das escolas da Rede Estadual a trabalharem com os alunos a temática dos povos originários.

Na sequência, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto do deputado Neilton Diógenes (PL), que considera como Patrimônio Imaterial e Cultura do Estado a iguaria “filó”, tradicional do município de Apodi.

A última proposta analisada pela Comissão foi rejeitada por 3 votos a 2. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), reconhecia o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao profissional de segurança privada. A relatora, deputada Isolda Dantas (PT), apresentou parecer contrário sob a justificativa que não cabe ao Parlamento estadual legislar sobre o direito penal, mas sim à União.

Também foram aprovadas 13 proposições para a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Com iniciativa do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (10), com o tema Reforma Tributária e Empregabilidade. O debate vai acontecer a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, o Sindifern, com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.

“A reforma tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros”, justificou a deputada.

Para a deputada Divaneide Basílio  “os defeitos do nosso sistema tributário prejudicam, sobretudo, o setor industrial, que enfrenta concorrência  externa e está sujeito à carga tributária mais elevada que os demais setores”.

Em relação à empregabilidade, a parlamentar afirma que a maioria dos movimentos sindicais alertam que a reforma precisa revertar o quadro de desigualdade e favorecer o desenvolvimento nacional sustentável. “Quanto mais a carga tributária de um país estiver focada no consumo e na produção, mais injusta ela é, afetando sobretudo a população de baixa renda. A reforma, no caso, tem o potencial de fortalecer a base de financiamento do Estado para fazer políticas públicas”, afirmou.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

O deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quinta-feira (6), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a presença em Natal da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O parlamentar ressaltou o papel da instituição financeira na sociedade e relembrou sua trajetória como funcionária da empresa.

“Me encontrarei com a presidente hoje à tarde e espero que ela traga boas notícias para o nosso Estado, pois estamos precisando desses investimentos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Caixa Econômica vem empreendendo um novo ritmo e novo momento dentro da linha do Governo Federal de ampliar os programas sociais e, assim, favorecer o desenvolvimento do Brasil”, pontuou Hermano mencionando ainda ter atuado por 35 anos na instituição antes de entrar para a política.

Segundo ele, a Caixa tem tido, ao longo do tempo, papel importante na infraestrutura urbana, financiamento de habitação popular e apoio ao empreendedorismo, “promovendo emprego e renda no País”.

Na ocasião, Hermano felicitou a Casa Durval Paiva pelos 28 anos de atuação na capital, a serem completados nos próximos dias. “Louvar o trabalho que vem sendo feito pela instituição no combate ao câncer infantojuvenil, com muito amor por todos que apoiam e colaboram com a casa – referência não só para o Estado, mas quiçá para o Brasil e o mundo”, disse o deputado.

Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar reforçou a sessão solene prevista para a próxima segunda-feira (10), em iniciativa conjunta com a deputada Terezinha Maia (PL), para homenagear os 33 anos de serviços prestados pelo Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA) à população com deficiência física, auditiva, intelectual e múltiplas do RN.