Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome é homenageado
com comenda do Parlamentar do Turismo 2023 pela ABIH.

Na tarde desta terça-feira (23), o Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, recebeu uma comenda da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). A homenagem foi concedida em reconhecimento ao notável trabalho do vereador no desenvolvimento do turismo na cidade de Natal.

A comenda foi entregue pelo presidente da ABIH, Abdon Gosson, em uma cerimônia realizada no Hotel Majestic, em Ponta Negra. O evento contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, de autoridades municipais, representantes do setor hoteleiro e membros da imprensa.

O vereador Eriko Jácome expressou sua gratidão pela honraria recebida e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol do turismo em Natal. “Eu acredito muito no poder do turismo como agente transformador não só na economia como em outros setores da nossa cidade. Ivestir em turismo é investir em capacitação, empregos, qualidade de vida e infraestrutura. Essa comenda representa um reconhecimento importante, mas também é um estímulo para que continuemos firmes na busca por melhorias e no fortalecimento do turismo na nossa cidade”, declarou o vereador.

Além do vereador Eriko Jácome, outros vereadores também foram homenageados pela ABIH durante a cerimônia. A associação reconheceu o trabalho coletivo da Câmara Municipal em apoio ao setor turístico, ressaltando a importância da atuação conjunta para o desenvolvimento da cidade.

MDB de São José do Mipibu sai do comando do prefeito José Figueiredo e vai para Severino Rodrigues, ex-prefeito de Monte Alegre.

Um encontro na tarde desta segunda-feira(22), entre o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, e o ex-prefeito Severino Rodrigues, selou o comando da legenda em São José do Mipibu, município da região Agreste. O partido sai do comando do atual prefeito, Zé Figueiredo e passa a ser dirigido pelo ex-prefeito de Monte Alegre, que governou o município vizinho por dois mandatos com administrações aprovadas por mais de 95% da população. A definição foi anunciada pelo presidente estadual do partido, vice-governador Walter Alves.

A chegada de Severino Rodrigues no comando emedebista mipibuense fortalece ainda mais o projeto do político de uma possível candidatura dele a prefeito daquela cidade. “Recebo com muita satisfação essa nova missão. Saio do MDB de Monte Alegre para comandar a legenda na querida cidade de São José do Mipibu atendendo um apelo de amigos e lideranças locais. É um novo desafio que abraço da mesma forma que me dediquei a Monte Alegre”, disse Severino.

O encontro, que começa a definir o futuro político de Severino Rodrigues, contou com a presença do deputado estadual, Kleber Rodrigues(PSDB), principal liderança política da região Agreste.

Severino Rodrigues administrou Monte Alegre no período de 2012 a 2020 e deixou o município com alto índice de aprovação. Fez uma gestão reconhecida em várias áreas, principalmente nas áreas de saúde e educação. Escolas construídas, reformadas, climatizadas; UBS instaladas nas zonas urbana e rural; e pavimentação asfáltica de todas as ruas do município colaboraram para a provação e despertaram interesse da população da cidade vizinha.

“Fico bastante satisfeito em saber que nosso trabalho ecoou por São José e que agora a população deseje que faça o mesmo pela cidade. O comando do MDB de São José do Mipubu me renova para fazer um belo trabalho em prol do mipibuense, finalizou Severino.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (22) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade. A proposição foi do deputado estadual George Soares (PV), e também contou com a presença do deputado Hermano Morais (PV).

“O contabilista, hoje, é figura essencial nos setores empresarial, público e eleitoral. Para atuar nas questões econômicas, tributárias e administrativas”, disse George – que também é contador -, durante o seu discurso.

O parlamentar fez questão de ressaltar os debates em torno da reforma tributária, que está ocorrendo no Congresso Nacional. Segundo George, “o novo regime fiscal pode trazer preocupação à alguns, mas para os abnegados contabilistas do RN será um estímulo à aprender, inovar e crescer”.

Em nome dos homenageados, Domingos Carvalho de Souza destacou a importância do contador para toda a sociedade. “É um profissional e assessor valioso do gestor, pois oferece orientação indispensável a todas as atividades do mundo. É quem registra operações, sintetiza, processa dados, apura resultados, analisa, propõe sugestões, oferece informações para tomada de decisão para as 3 esferas de governo, municipal, estadual e federal. Então a amplitude do trabalho do profissional de contabilidade, no mundo dos negócios, é indiscutível”, disse o homenageado.

Já o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN, Anailson Gomes, criticou a grande quantidade de obrigações que os empreendedores precisam enfrentar para trabalhar no país. “Parabéns aos homenageados de hoje, que representam os quase 7 mil profissionais que atuam no Estado. Essa é uma profissão que defende ambiente de negócios ágil e competitiva. Esperamos que os empreendedores possam desenvolver suas atividades com menos burocracia do ente governamental. Será que não haveria oportunidade de simplificar tantas obrigações?”, questionou.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, que também é contador e esteve no evento representando a governadora Fátima Bezerra (PT), disse ter muito orgulho em contribuir para o crescimento da profissão no Estado. O gestor destacou o papel dos contadores no processo de retomada do Estado, fazendo referência as dívidas acumuladas pelo Executivo. “O pilar da recuperação do Estado foi a organização da contabilidade, a partir daí o restante começou a se arrumar”, revelou.

Estiveram presentes ainda na solenidade o contador geral da Controladoria do Município de Natal, Ronaldo José de Araújo; o vereador, Raniere Barbosa; a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado, Ana Paulo Gomes; a conselheira federal Maria do Rosário Oliveira e a presidente da Academia Norte-Riograndense de Ciências Contábeis, Jucileide Ferreira Leitão.

Crédito Elpídio Júnior/CMN.

Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Natal reuniu representantes de entidades dos setores produtivos e os secretários Municipal e Estadual de Tributação, para debater “a alta carga tributária e o Dia Livre de Impostos (DLI)”. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor na casa.

O parlamentar demonstrou preocupação especial com a situação do centro da cidade, onde, nas palavras dele, “o comércio está sucumbindo, assim como aconteceu na Ribeira”. “Convidamos os secretários aqui para saber se eles têm algum planejamento para redução de impostos ou de incentivos fiscais para que esses bairros de potencial comercial possam se recuperar e voltar a gerar empregos e renda”, disse o vereador.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena, defendeu a redução da máquina estatal, para a redução da carga tributária, e o representante da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), Jaime Mariz ressaltou que a carga tributária no Brasil chega a ser maior do que a de países mais desenvolvidos. Também participaram do debate na CMN o diretor do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), Diogo Capuxú; o presidente da Associação Viva o Centro de Natal (Avicen), Rodrigo Vasconcelos; o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, e o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial do RN (ACRN), Carlos André de Souza Lopes.

Em relação à recuperação do comércio do centro da cidade, o secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, disse que mais importante que discutir incentivos fiscais é rever os preços dos alugueis cobrados pelos prédios fechados. Já o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, elogiou a iniciativa do debate na Câmara Municipal de Natal e admitiu que a carga tributária do país é sim muito alta, mas alertou: “O que precisamos discutir é a qualidade do gasto público e o modelo de sociedade que queremos”.

Dia Livre de Impostos

Também foi pauta do debate a realização do Dia Livre de Impostos, realizado pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem, em todo o país. Este ano, o DLI será na próxima quinta-feira, dia 25 de maio. “Essa ação visa conscientizar a população sobre a alta carga tributária paga no Brasil”, explica o presidente da CDL – Jovem, Saulo Medeiros. De acordo com a entidade, em 2022, os brasileiros trabalharam 149 dias apenas para pagar impostos.

Crédito Lorena Veríssimo/CMN.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 48 projetos na reunião desta segunda-feira (22), dentre esses, 32 receberam pareceres favoráveis. Um deles, o de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que proíbe a comercialização de refrigerantes e similares em estabelecimentos escolares de educação básica.

“Entendemos que a escola é um ambiente de formação e deve prezar para que os alunos tenham desenvolvimento saudável. Inúmeras pesquisas comprovam o quanto o refrigerante é um alimento nocivo, especialmente para alunos em fase de formação. Quando se oportuniza a venda dessa bebida nas escolas, se faz um desserviço para a saúde dos alunos”, destacou Nina Souza, presidente da comissão.

Ainda nesta temática, foi aprovado o PL n° 172/2023, do vereador Hermes Câmara (PTB), que estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do município.

Os vereadores também apreciaram vetos do Executivo, dentre os quais, rejeitaram o que se referia ao Projeto de Lei 75/2022, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que cria o Programa “SOS Rio Doce”, de conservação, recuperação e preservação de mananciais. “A pauta ambiental deve ser assegurada nesta Casa e o Rio Doce precisa de um olhar diferenciado. Projetos como esse para preservação do meio ambiente precisam do apoio irrestrito da Câmara Municipal”, ressaltou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), que relatou a matéria.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Klaus Araújo (Sem Partido) e Raniere Barbosa (Avante) também participaram da reunião desta segunda-feira, quando representantes dos servidores da saúde municipal, compareceram e pediram o apoio dos vereadores para mediar o diálogo com o Município no tocante ao cumprimento da data-base da categoria.

Além disso, ficou definida uma reunião conjunta com membros das comissões de Justiça, de Finanças, de Saúde e dos Direitos Humanos, a fim de esclarecer com os secretários de saúde do Município e do Estado sobre repasses financeiros pendentes do Governo estadual para a Prefeitura da capital.

Crédito Elpídio Júnior/CMN.

Entidades empresariais, setor produtivo e instituições do poder público debateram as dificuldades enfrentadas devido à alta carga tributária no Brasil e a necessidade de se avançar com a reforma tributária e opções que possam minimizar o alto custo de se produzir no Brasil. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta segunda-feira (22).

O idealizador da discussão, o vereador Kleber Fernandes, citou o peso dos tributos e a consequência disso para a população. “Nós sabemos que o Brasil é um dos países que têm a maior carga tributária do mundo. Com isso, perdemos em competitividade. Por isso, fazer esse debate é importante porque chama a atenção da população e do poder público para o tema e para o diálogo sobre como podemos ajudar na economia local”, disse.

O secretário municipal de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, citou que o município não tem tanto peso na arrecadação de impostos em cima de produtos. “A grande parcela é Micro Empreendedor Individual (Mei) ou do tipo Simples. Dentro do cálculo tributário não é um universo tão significativo que possa pesar na arrecadação” comentou.

Já Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual de Tributação (SET – RN), comentou que as contas do Estado vêm sofrendo desde a época de mudanças nos impostos que incidem sobre os combustíveis, no ano passado, com as Leis Complementares 192 e 194. “Ninguém gosta de pagar muito imposto, mas o aumento no ICMS que fizemos aqui foi para mitigar as últimas perdas em nível federal, uma reposição e de forma temporária. “O Governo do Estado aposta em emprego, que gera consumo e, com isso, receita. Acreditamos que o aumento que fizemos na alíquota do ICMS é temporário, mas de fato, necessário “, disse.

E complementou, ” com a reforma tributária e o IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado), nós saberemos exatamente o quanto pagamos de cada imposto nos produtos e isso é muito bom”, finalizou.

Em sua fala, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal Jovem (CDL – Jovem), Saulo Medeiro, citou a importância do Dia Livre de Impostos e a adesão dos comerciantes. “A gente acredita que neste ano teremos uma adesão maior dos lojistas. Porque os comerciantes acabam revertendo o desconto em um número maior de vendas. Pelo lado dos consumidores, onde muitos estão endividados, eles terão a oportunidade de comprar produtos com valores mais baratos. E de certa forma, a gente consegue realizar uma boa ação, com forte evidência, mesmo com a crise econômica atual”, falou.

A CDL Jovem criou, em 2003, o Dia Livre de Impostos e, junto com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), busca demonstrar o peso das altas taxas pagas no país. “Por meio do DLI, a CDL pretende comover a população para ser mais uma força na busca pela reestruturação do regime fiscal brasileiro, de modo que ele passe a ser mais justo e equilibrado e não ser um impeditivo para o desenvolvimento econômico do país”, complementou.

Diversas entidades participaram do diálogo. Além da CDL Jovem, CDL Natal, Semut, SET e o Procon Natal, participaram a Associação Viva o Centro de Natal (Avicen), a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), como também, a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) e a Associação Comercial do RN (ACRN).

Crédito João Gilberto/ALRN.

Três projetos em defesa da comunidade LGBTQIA+ foram protocolados na Assembleia Legislativa pela deputada Divaneide Basílio (PT). A parlamentar chamou a atenção para a importância destes pleitos durante a sessão plenária desta quarta-feira (17).

“A instituição do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas é um marco para a legislação do Estado, e uma forma de  engajar  a  população  em  um  debate  extremamente  importante  para  a democracia brasileira”, disse a parlamentar, acerca do projeto que institui no calendário oficial do RN este dia, a ser comemorado em 14 de março.

O segundo projeto apresentado pela deputada Divaneide visa construir uma série de medidas de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, a fim de diagnosticar e enfrentar a depressão decorrente da LGBTQIA+FOBIA.

Quanto ao terceiro projeto, ele estabelece regras para registro dos Boletins de Ocorrência nas delegacias do RN, com expressa obrigação de registrar a autodeclaração da vítima acerca de possível crime de natureza LGBTQIA+fóbica.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, celebrado mundialmente neste 17 de maio, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelos crimes de LGBTfobia em cargos comissionados na administração direta e indireta.

“Essa é mais uma medida de combate e prevenção contra os crimes contra a população LGBTQIAP+ que tanto sofre com os direitos fundamentais violentados”, defendeu.

A data foi escolhida por ter sido neste dia, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), o que também possibilitou o avanço na luta pelos direitos civis dessa população.

O Brasil ainda não possui levantamentos oficiais sobre LGBTfobia. Os dados sobre mortes – especificamente as violentas – da comunidade LGBTQIAP+  são coletados, analisados e divulgados por associações como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) desde 2000. As principais fontes são notícias publicadas na mídia.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Comemorado nacionalmente hoje (19), o Dia do Defensor foi celebrado no Legislativo do RN com homenagens aos profissionais que atuam no Estado em defesa dos cidadãos mais vulneráveis. A sessão solene aconteceu na manhã desta sexta-feira, no plenário da Casa e foi uma iniciativa do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também prestigiaram o evento os deputados Hermano Morais (PV), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).

“O papel da Defensoria não é outro senão o de acesso à justiça, previsto na nossa constituição federal. Ela atua de forma a ser os olhos, ouvidos e voz de muitas pessoas de baixa renda que não têm a quem recorrer financeiramente na busca por seus direitos”, destacou a parlamentar. Cristiane Dantas ressaltou que a existência da Defensoria é “premissa do princípio da dignidade da pessoa humana e da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

A deputada citou os 20 anos de atuação no RN, a serem completados no dia 7 de julho próximo. “Nesse tempo de atuação, mesmo inserida em um estado com limitações financeiras, tem conquistado significativos avanços em sua história para estar presente onde a população mais necessita”, afirmou.

Atualmente há 101 defensores públicos em exercício no RN, atuando em 40 das 56 comarcas judiciais potiguares, em qualquer espécie de caso, desde que seja da competência da justiça social. “Uma atuação sempre na defesa de um cidadão ou de um grupo de cidadãos carentes, que não visa apenas defender a pessoa dita pobre, porque também representa a criança e o adolescente, a mulher vítima de violência doméstica, o idoso, o consumidor, o deficiente, os enfermos, enfim, todos que forem socialmente vulneráveis e que mereçam maior atenção do Estado”, disse a deputada.

A deputada anfatizou também que a defesa por mais recursos com objetivo de ampliar a estrutura da Defensoria Pública é pauta constante na ALRN: “Valorizamos o significativo papel social desta instituição, que precisa ser dotada de mais recursos por parte do governo no planejamento do orçamento estadual para que os defensores possam ampliar o papel que exercem como agentes de transformação social, representando a esperança e boa fé da população nas instituições públicas”.

O Defensor Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha , recebeu a placa comemorativa aos 20 anos da instituição. Ele agradeceu o apoio do Legislativo do RN e dos demais órgãos para que a Defensoria conseguisse se estruturar e ao longo do tempo expandir a sua atuação em favor dos mais vulneráveis. “Não conseguiríamos dar os passos que temos dado se não fosse em conjunto com outros órgãos. E à Assembleia Legislativa, agradeço publicamente pela aprovação dos últimos dois projetos, que têm a visão de estruturar a Defensoria para que possa chegar cada vez mais à população e esse apoio é um reconhecimento do papel que temos na sociedade como verdadeiros agentes de transformação social, assegurando direitos a uma população mais do que vulnerável, invisível aos olhos de muitos, para que essas pessoas acreditem num mundo melhor”, disse.

Falando em nome dos colegas homenageados, o defensor Bruno Barro Gomes da Câmara disse que a Defensoria no RN tem a sua trajetória marcada pela luta dos cidadãos mais desvalidos, tornando-se a voz e o brado de quem muitas vezes não consegue se fazer ouvir. “Nessas quase duas décadas tivemos que trilhar caminhos áridos e desafiadores. E até que a Defensoria conseguisse a sua autonomia, aquela singela instituição que era quase desconhecida, com seus primeiros núcleos, tornou-se em pouco mais de uma década uma referência na assistência jurídica nas mais de 40 comarcas em que passou a atuar”, disse, registrando o apoio da Casa Legislativa e do Congresso para que os avanços fossem possíveis.

Presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN, Rochester Oliveira Araújo destacou a expansão da Defensoria Pública durante esse tempo. “A sua enorme capilaridade e o quanto é relevante para a população potiguar, sobretudo os mais vulneráveis, é fruto do esforço dos seus membros e de todos que a compõem”, disse.

Ele finalizou, afirmando que o papel dos defensores é mais do que assistencialismo. “Lutamos por justiça social, educação de direitos e sobretudo por uma política pública de acesso à justiça e de correção de outras políticas públicas”, enfatizou.

Homenageados:
André Gomes de Lima
Bruno Barros Gomes da Câmara
Francisco Sidneyde Castro Ribeiro Feijão
Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira
Jarina Ravanessa Silva Araújo
Joana D`Arc de Almeida Bezerra Carvalho
Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra
Natércia Maria Protásio de Lima
Paula Vasconcelos de Melo Braz
Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha

Crédito Elpídio Júnior /CMN.

A Câmara Municipal de Natal esteve representada nesta sexta-feira (19), pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), na posse da nova presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O vereador de Parnamirim, Wolney França, que foi eleito para presidente em fevereiro de 2023, comandará a Federação para o biênio 2023/2025.

“Estar à frente da Federação das Câmaras é uma grande responsabilidade a qual sabemos que Wolney cumprirá muito bem. Vamos trabalhar juntos para sempre avançarmos nos projetos desenvolvidos para todas as Câmaras do RN e promover casas legislativas cada vez mais fortes, unidas e com projetos ofertados ao povo de cada município”, pontuou o presidente da Câmara Municipal de Natal; Eriko Jácome.

Também vão compor a recém-eleita diretoria o 1º vice-presidente Fábio Rodrigues (Santa Cruz), o 2º vice-presidente Josué Moura (Tibau do Sul), a 3ª vice-presidente Rosemary Fernandes (Encanto) e o 4º vice-presidente Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso).

Ex-presidente da Fecam e da CMN, o deputado federal, Paulinho Freire destacou que o atual presidente “vai ter uma grande gestão pois é muito preparado para assumir a Federação e o tamanho da sua importância. A Fecam precisa de pessoas como ele, meu mandato em Brasília está à disposição sempre e eu sei que as Câmaras de todo RN estão bem representadas”, destacou.

Sobre o futuro mandato do biênio 2023/2025 o então empossado presidente falou sobre o fortalecimento da Fecam junto às Câmaras de todo Rio Grande do Norte. “Queremos fortalecer os trabalhos dos vereadores em cada município. Somos e estamos unidos para ampliar os serviços já existentes dentro da Fecam, como o desenvolvido junto ao Itep na emissão de documento de identidade”, disse Wolney França.

Também estiveram presentes os vereadores da CMN, os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Luciano Nascimento (PTB), Aldo Clemente (PSDB) e Hermes Câmara (PTB).