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Presidente da Assembleia recebe pleitos do Sindicato dos Agentes de Saúde.

Presidente da Assembleia recebe pleitos do Sindicato dos Agentes de Saúde.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta segunda-feira (2), uma comitiva do Sindas-RN, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Em pauta os sindicalistas solicitaram apoio a Frente Parlamentar em defesa da categoria, apoio ao movimento nacional pelo piso nacional através de PC 22/2011 e ao PLC 56/2017 que regulamenta de fato e de direito à atividade.

“No âmbito estadual a Casa Legislativa está disposta a contribuir com a melhoria das condições do trabalho desempenho pelos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias pois são profissionais que atuam no dia a dia das comunidades, se deparam com todas as demandas das classes menos favorecidas e buscam encaminhar soluções para tais demandas”, salientou Ezequiel Ferreira.

Cosmo Mariz, presidente do Sindas, Carlos Alexandre e Luciano Silva, diretores promoções e de assuntos jurídicos, respectivamente, estiveram na audiência com o presidente da Assembleia Legislativa. A agente de saúde e conselheira de saúde em Currais Novos, Solange Maria de Medeiros, também esteve no encontro e reforçou a importância dos profissionais junto às comunidades.

De acordo com Cosmo Mariz no Rio Grande do Norte são mais de 7 mil agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. A categoria terá nos meses que se seguem atividades em Brasília para acompanhar a tramitação da PC 22 e do PLC 56. “Para isto contamos com o apoio dos deputados estaduais para que pressionem a bancada federal à aderirem a nossa linha de luta”, disse Cosmo Mariz.

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RN precisa criar política de desenvolvimento para atrair investidores, diz Kelps.

RN precisa criar política de desenvolvimento para atrair investidores, diz Kelps.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a defender, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a necessidade de se discutir a economia do Rio Grande do Norte. Para ele, é preciso criar condições para que o empresário invista no RN, além da necessidade da existência de um projeto de desenvolvimento econômico para resgatar o Estado da crise.

“O único caminho para tirar o Rio Grande do Norte da atual situação é a elaboração de um projeto de desenvolvimento econômico, investimento em educação e uma revolução na forma de gerir a máquina pública do Estado”, disse Kelps. Para o parlamentar, essas ações são necessárias para que o RN não continue sendo um dos Estados com menor índice de desenvolvimento do Brasil.

Kelps Lima destacou que a bancada federal do RN precisa lutar pelo Estado. “O Aeroporto de Fortaleza será o centro de conexões de voos no Nordeste das companhias Air France, KLM e Gol. Recife recebeu um hub e nosso Estado, que tem um aeroporto com ponto geográfico mais próximo da Europa e África, não recebeu investimentos”.

O deputado ainda disse que falta um projeto econômico para o Estado. “As obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo não estão prontas, a infraestrutura é inadequada e isso não leva o empresário a investir”.

Kelps Lima falou ainda da situação das escolas estaduais, entre elas, a Estadual Professor Antônio Aladim. “Enquanto se discute a falta de reforma nas escolas do RN, o Ceará tem as melhores escolas estaduais do Brasil”.

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Robinson pleiteia melhorias para o setor salineiro junto ao presidente Temer.

Robinson pleiteia melhorias para o setor salineiro junto ao presidente Temer.  (Assecom/RN).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Rio Grande do Norte é responsável por mais de 95% da produção de sal no Brasil. O setor é considerado a quinta maior atividade econômica do Estado, gerando cerca de 70 mil empregos e um faturamento que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. Esses e outros números foram apresentados pelo governador Robinson Faria durante audiência com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira (27). A reunião foi acompanhada por representantes da cadeira produtiva do sal e da classe política do RN.

A pauta principal do encontro foi a edição do Decreto Federal, que trata do reconhecimento de interesse social da atividade salineira pelo governo federal, através de decreto. O assunto já havia sido discutido em audiência entre o governador, políticos e salineiros no último mês de julho, em Mossoró. “A edição desse decreto é fundamental para dar segurança jurídica à atividade salineira, que não conta com uma legislação específica, deixando a atividade submissa a ações e restrições de órgãos de controle ambiental”, disse Robinson.

O governador também solicitou junto à Presidência e ao Ministério a recuperação do Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha, responsável por escoar a produção do Estado. Outro pedido do chefe do Executivo Estadual foi um estudo tributário para estabelecer uma taxação da entrada do sal proveniente do Chile. “Na medida em que o governo não dá um tratamento tributário adequado, há uma concorrência desleal com a produção nacional. O sal chileno que entra no país chega em condições desiguais às das que produzimos”, justificou Robinson.

O presidente Temer se mostrou sensível às solicitações do governador e se propôs a analisar as demandas junto as áreas ambientais e tributárias do Governo para emitir uma posição.

Compareceram a reunião senadores, deputados estaduais e federais, bem como secretários de Estado, prefeitos, vereadores e representantes políticos de municípios produtores de sal. Também acompanharam o encontro, representantes e produtores do setor salineiro do Rio Grande do Norte.

Postado às 11h09 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Projeto de Jacó propõe meia passagem a professores no transporte intermunicipal

Projeto de Jacó propõe meia passagem a professores no transporte intermunicipal

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei que concede desconto de 50% nas tarifas do transporte intermunicipal para professores da rede pública. O benefício é estendido tanto aos professores da rede estadual, quanto municipal, que lecionem em escolas localizadas em cidades diversas da sua residência.

“Com esse projeto, queremos beneficiar os professores, para que reduzam seus custos de locomoção quando exercem suas atividades”, justificou o parlamentar. Para ter direito ao benefício, o professor precisa apresentar declarações simples, emitidas pelas escolas onde exerce o magistério, comprovando a jornada de trabalho.

De acordo com o projeto, o desconto no pagamento da tarifa de transporte valerá nos dias e horários compatíveis com o das jornadas escolares e estende-se aos professores em exercício nas cidades localizadas nas regiões metropolitanas que possuem meios de transporte administrados pelo Poder Executivo, por meio de suas empresas públicas, bem como para aqueles explorados por empresas concessionárias desse serviço público de transporte.

Outra exigência é que o bilhete especial com tarifa diferenciada terá utilização nos dias e horários constantes dos documentos que comprovem o horário das jornadas de trabalho, ficando permitida a aquisição de passagens individuais com tarifa reduzida, com a apresentação do documento, enquanto o bilhete não for emitido.

Postado às 19h09 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Hermano quer oficializar nome da cidade de Campo Grande.

Hermano quer oficializar nome da cidade de Campo Grande.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), um projeto apresentado para alterar oficialmente o nome do município de Augusto Severo para Campo Grande.

“Desde 1991, o município de Augusto Severo passou a ser chamado de Campo Grande através de uma lei municipal, mas até hoje, a cidade é identificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como seu antigo nome”, justificou Hermano Morais.

No dia 6 de dezembro de 1991, através da Lei nº 155, a denominação do município foi alterada, de Augusto Severo para o seu antigo nome Campo Grande. O município foi emancipado de Assu através da Lei nº 114, de 14 de setembro de 1858.

De acordo com o deputado, na maioria dos órgãos e instituições do país, como Correios, Justiça Eleitoral, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a cidade está cadastrada com o seu legítimo nome, ou seja, Campo Grande.

Hermano Morais destacou que uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande, aprovada por unanimidade e enviada à Assembleia Legislativa, ressalta um fato relevante que é a identificação da população local com o nome de Campo Grande, sendo o nome essencial para a identificação cultural e política do povo da região.

“O projeto é importante para evitar problemas administrativos e dúvidas em relação a convênios federais, já que se não existir o reconhecimento por parte de alguns órgãos da União, o município fica prejudicado”, finalizou Hermano.

Postado às 23h09 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Carlos Augusto comemora retorno da emissão de carteira de identidade em Parnamirim.

Carlos Augusto comemora retorno da emissão de carteira de identidade em Parnamirim.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Central do Cidadão de Parnamirim voltou a emitir carteiras de identidade, serviço que estava suspenso desde 2013. O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) comemorou a regularização do serviço por parte do Governo do Estado, ressaltando que essa era uma luta de seu mandato.

“A cidade de Parnamirim agradece a volta da emissão das carteiras de identidade em Parnamirim, um direto básico de cidadania e que vai facilitar a vida da população, além de desafogar o serviço no shopping Via Direta”, disse Carlos Augusto.

O deputado destacou que quando a população precisava dos serviços de emissão do RG, tinha que se deslocar até Natal e muitas pessoas não tinham condições de pagar esse deslocamento.

De acordo com o deputado, a Central do Cidadão de Parnamirim atenderá cerca de 10 mil pessoas por mês. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que serão 100 atendimentos por semana para a 1ª via e atendimento ilimitado para 2ª e 3ª, no horário das 8h às 14h. No caso da 1ª via, o documento é gratuito. A 2ª via custa R$ 25. Já a 3ª via, R$ 35.

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Ezequiel Ferreira encaminha solicitações para região Metropolitana de Natal.

Ezequiel Ferreira encaminha solicitações para região Metropolitana de Natal.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A inclusão no cronograma dos programas Caravana Ecológica; Minha Cidade, Meu Ambiente; Vila Cidadã e liberação de mais efetivo policial, foram reivindicações encaminhadas ao Governo do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para beneficiar dois municípios da região Metropolitana da capital.

Para Natal, a solicitação foi para a disponibilização de efetivo policial para o bairro Nordeste, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública, pois as estatísticas revelam uma crescente incidência de assaltos e arrombamentos nas residências.

“Com o objetivo de conter a criminalidade e para atender reivindicação dos moradores daquele importante bairro de Natal, solicitamos do Governo do Estado, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora desta Casa, que disponibilize um efetivo policial. Temos que considerar, também, que ações educacionais preventivas são válidas para que o poder público reduza a criminalidade”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Maxaranguape, no litoral ao Norte de Natal, o deputado Ezequiel solicitou a implantação dos programas Vila Cidadã, Minha Cidade, Meu Ambiente, e Caravana Ecológica. O Vila Cidadã leva os serviços do Governo, até a população mais carente, por meio de 15 secretarias e órgãos, sob a coordenação da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Já o Caravana Ecológica é um instrumento de promoção da educação ambiental realizado pelo IDEMA. O Minha Cidade Meu Ambiente leva as atividades de educação ambiental e trabalha temáticas locais como os sítios arqueológicos da região.

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Kelps Lima defende integração do transporte da região metropolitana de Natal.

Kelps Lima defende integração do transporte da região metropolitana de Natal.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) voltou a defender a integração do transporte público da região metropolitana de Natal na sessão plenária desta terça-feira (19). Para ele, o prefeito da Capital precisa se unir ao governador e a outros prefeitos da região a fim de discutir soluções para o transporte de massa, beneficiando a população com um serviço integrado.

“Eu faço aqui um apelo ao prefeito Carlos Eduardo, já que ele admitiu que errou sobre a licitação de transportes de Natal e aproveite para encontrar um meio legal para integrar esses municípios em torno de uma visão metropolitana”, disse ele.

Na avaliação de Kelps Lima, continuar insistindo numa licitação para o transporte de Natal é persistir no erro. “É o momento de encontrar uma solução legal para conectar o sistema de transporte”, afirmou.

O deputado Hermano Morais (PMDB) reforçou a discussão dizendo que os municípios da região metropolitana têm 43% da população do RN. “No entanto, nem o Governo nem a Prefeitura não trata esse assunto com uma visão metropolitana. Sempre defendi que é preciso pensar Natal além de seus limites”, afirmou o deputado.

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Robinson une classe política pela liberação de recursos federais para obras hídricas.

Robinson une classe política pela liberação de recursos federais para obras hídricas. (Assecom/RN).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho para solicita a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses.

O Governador voltou a apresentar os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – Semarh e da Caern para assegurar a oferta de água à população. Os estudos apontam a necessidade de instalação de um novo ponto de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para permitir o abastecimento de 11 cidades (Mossoró, Assu, Serra do Mel, Angicos, Lajes, Fernando Pedroza, Caiçara, Pedro Avelino, Riachuelo, Pedra Preta, Jardim de Angicos) a partir de dezembro, quando o reservatório atingirá o volume morto. Esta medida está orçada em R$ 20.206.530.15 e vai atender 417 mil pessoas.

Também foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional liberação de recursos para a Operação Vertente, que utiliza carros pipa para abastecer diversas cidades. Hoje são 20 cidades atendidas e uma população de 110 mil habitantes. A previsão é de que outras 45 cidades precisarão ser abastecidas com carros pipa até o final deste ano devido à falta de chuvas. Hoje o Governo do Estado dispõe de R$ 6 milhões e deve receber mais R$ 6 milhões até o final do ano, mas precisa de mais R$ 30 milhões para atender as necessidades de ampliação da distribuição de água à população nas áreas urbanas das cidades.

Outra medida apresentada por Robinson Faria é a construção de uma adutora emergencial do município de Afonso Bezerra até Pendências para abastecimento de 78 mil pessoas. Esta adutora irá conduzir a água de cinco poços já perfurados pela Caern. Para isso são necessários recursos no montante de R$ 68.457.292,22.

O chefe do Executivo estadual ainda reforçou o pleito pela liberação dos recursos para as obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Hoje são liberados apenas R$ 4,7 milhões/mês, quando deveria estar sendo liberado R$ 15 milhões/mês, o que provoca atraso na execução dos serviços.

“O momento de união do Estado, das forças políticas, bancada federal e prefeitos que deve estar acima de qualquer interesse político. Temos estudos técnicos da Semarh e da Caern e as soluções para os 20 municípios já em colapso pela falta de água e para uma população de 600 mil pessoas que será atingida pelo desabastecimento a partir de dezembro próximo. Nossas reivindicações são realistas e de custo baixo, valor pequeno para atender grande parte da nossa população. O Governo do Estado já vem arcando com poços tubulares, carros pipa, adutoras, obras de acesso à água. Vivemos um momento dramático e precisamos dos recursos federais para atender a população do RN”, afirmou Robinson Faria.

O ministro Hélder Barbalho disse que os projetos do Governo do Estado já foram analisados e aprovados pelo Ministério da Integração e que será preciso aguardar dez dias para o Governo Federal reconhecer o decreto de estado de emergência no RN. Ele disse que vai tratar com o ministro do Planejamento, Diogo Henrique, sobre a necessidade de atualizar o orçamento destinado ao Rio Grande do Norte diante da gravidade da situação. Barbalho também solicitou que a classe política do Estado procure diretamente o presidente Michel Temer para ele intervir junto ao ministro do Planejamento pela liberação dos recursos.

Acompanharam Robinson Faria na audiência a senadora Fátima Bezerra, deputados federais Felipe Maia, Fabio Faria, Walter Alves, Beto Rosado, Zenaide Maia e Antônio Jácome, deputada estadual, representando a Assembleia Legislativa, Larissa Rosado. E os prefeitos das cidades de Mossoró, Lagoa Nova, Equador Guamaré, Alto do Rodrigues, Lajes Pintadas, Cerro Corá, São Rafael, Macau, Pendências e Extremoz.

 

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Livro de português reúne dicas utilizadas no Conexão Enem. (Foto: Eduardo Maia).

Livro de português reúne dicas utilizadas no Conexão Enem. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Dicas de português apresentadas pelo programa Conexão Enem, do Legislativo Estadual, estão reunidas agora no livro “Língua.com”, de autoria do professor João Maria de Lima, coordenador do projeto educativo exibido pela TV Assembleia. A publicação será lançada na próxima sexta-feira (22), às 14h30min, durante a Feira do Livro em Mossoró. De acordo com o autor, o livro busca despertar a curiosidade sobre a língua portuguesa e dirimir dúvidas do dia a dia, com exemplos práticos e reais coletados, em sua maior parte, da Internet.

“O intuito deste livro não é ser uma gramática. O desafio é fazer com que as regras da língua percam o caráter de mero cumprimento de uma obrigação escolar e passem a ser vistas como tão significativas quanto a presença da linguagem em nossas vidas. Por isso, pretendemos que Língua.com seja, no mínimo, instigante e revele alguns dos prazeres envolvidos na língua portuguesa, que é viva e dinâmica”, explica João Maria.

Com mais de vinte anos de experiência, dos quais sempre buscou colocar em prática diferentes métodos de ensino-aprendizagem e formas de dialogar com os alunos, o professor salienta que muitas das dicas e curiosidades constantes na publicação já foram trabalhadas nos aulões do programa Conexão Enem.

“Em um mundo acelerado, precisamos encontrar soluções práticas e seguras para dúvidas de linguagem. É assim que venho trabalhando através dos projetos que desenvolvo, como por exemplo o Conexão Enem, da Assembleia Legislativa, que vem contribuindo com sucesso para a preparação de estudantes em todo o Rio Grande do Norte”, afirma.

Na capital potiguar, o livro “Língua.com” será lançado durante a Feira de Livros e Quadrinhos de Natal, no dia 6 de outubro, oportunidade em que o autor participa de bato papo junto ao público.

Conexão Enem

O programa é exibido pela TV Assembleia e voltado para estudantes de todo o RN, que buscam aprofundar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. O programa é semanal, ao vivo e com reprises e já é uma marca da atual gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem dado todo o apoio para sua concretização. Além das exibições na TV aberta, o Conexão Enem pode ser visto no YouTube.

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