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Debate proposto pelo deputado Fernando Mineiro vai reunir representantes do Poder Público e entidades ligadas ao ensino.

Debate proposto pelo deputado Fernando Mineiro vai reunir representantes do Poder Público e entidades ligadas ao ensino.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa discute na próxima quarta-feira (30), a partir das 15h, o “Plano de Redimensionamento da Rede Estadual de Educação Pública do Rio Grande do Norte”. O tema será debatido em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Para o parlamentar, a proposta tem gerado ansiedade e resistência por parte de algumas escolas e precisa de uma discussão ampla.

“O Plano está em fase de implantação pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e esse processo de reorganização da rede estadual precisa ser debatido com as comunidades escolares envolvidas. Vai ser uma oportunidade de conhecer o plano e debater suas implicações”, justifica Mineiro.

Para o encontro foram convidados representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do RN (Ubes-RN), Centro de Educação da UFRN e Fórum Estadual de Educação do RN, além da secretária de Educação do estado, Cláudia Santa Rosa.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também pelo http://www.al.rn.gov.br/portal/tv.

 

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Ezequiel Ferreira intervém por produtores rurais de Currais Novos.

Ezequiel Ferreira intervém por produtores rurais de Currais Novos.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Em meio à crise hídrica que afeta o abastecimento de cidades no Seridó, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, por meio do secretário de Recursos Hídricos do Estado, José Mairton França, a perfuração de poços tubulares em comunidades rurais de Currais Novos.

“É a alternativa que pensamos em conjunto com autoridades de Currais Novos para solucionar provisoriamente a questão. Esperamos agora do Governo o atendimento do pleito para minimizar os efeitos da estiagem para essas famílias”, justifica o deputado.

Com o colapso no abastecimento, produtores rurais da região têm sido penalizados com a falta de água. Com a solicitação, a expectativa agora é que as famílias das comunidades Mirador, Trapiá, Totoró, Várzea dos Bois, Cacimba do Meio e Quandú sejam beneficiadas com a medida.

Além da solicitação de recursos hídricos, o parlamentar requer também o abastecimento de medicamentos do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos, que está com dificuldades de operacionalização pela falta de insumos básicos.

 

Postado às 14h11 DestaquePolítica Nenhum comentário
Presidente da Assembleia assina convênio com Universidade de Lisboa para mestrado e doutorado.

Presidente da Assembleia assina convênio com Universidade de Lisboa para mestrado e doutorado.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O investimento em educação tem sido um dos pilares de gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma iniciativa pioneira no país, o Legislativo Estadual, por meio da Escola da Assembleia, firmou convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa para a oferta de cursos de mestrado e doutorado. A parceria foi oficializada nesta segunda-feira (28), em solenidade que reuniu o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e representantes das instituições potiguar e portuguesa.

“É mais uma parceria inédita que a Assembleia Legislativa promove. A qualificação dos servidores legislativos é meta da nossa gestão, que através da Escola Legislativa tornou-se referência no Brasil em qualidade de ensino e capacitação”, disse Ezequiel ressaltando também a recém parceria do Legislativo Potiguar com a Casa do Brasil, em Madrid, para a promoção de atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.

O convênio com o ISCSP prevê a oferta de mestrado e doutorado em Ciência Política, Administração Pública e Política Social. O calendário para início das primeiras turmas está em fase de elaboração, mas a expectativa é para o início de 2018. “A Assembleia se torna agora a primeira Casa Legislativa a contemplar cursos desde a formação ao doutorado. Inicialmente, essas são as especializações previstas, entretanto outras poderão ser solicitadas por demanda. A qualidade é algo que a Escola da Assembleia tem prezado desde o início dessa gestão”, explica o diretor da Escola, Carlos Russo.

Considerada a terceira maior universidade da Europa em quantidade de alunos, a Universidade de Lisboa acumula mais de 110 anos de existência. Presente na reunião, o presidente do ISCSP avalia que a iniciativa vai permitir que os servidores legislativos do RN ampliem sua qualificação em áreas relacionadas à atuação legislativa. “Parcerias como essa reforçam a nossa missão institucional em desenvolver o ensino e a investigação na área das Ciências Sociais e Políticas. É uma ação que será levada adiante com muito afinco por todos os que fazem parte da faculdade ISCSP”, destaca Manuel Meirinho.

A reunião que formalizou a assinatura do convênio entre a Assembleia Legislativa e a Universidade de Lisboa foi realizada na presidência da Casa e contou ainda com a participação de representantes de ambas as instituições, dentre eles o secretário-geral Augusto Carlos Viveiros, a secretária administrativa Ducinéia Brandão, o procurador-geral Sérgio Freire, o presidente da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, e o coordenador de cooperação do ISCSP, Pedro de Abreu.

Escola da Assembleia

A oferta de cursos da Escola da Assembleia aumenta a cada semestre. Antes, eram ofertados à comunidade e aos servidores cerca de 50 cursos por semestre. Esse ano, a Assembleia ofereceu quase 300 cursos pelo mesmo período.

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Assecom e DEI promovem I Treinamento em Assessoria de Imprensa na Área pública.

Assecom e DEI promovem I Treinamento em Assessoria de Imprensa na Área pública.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Assessores de comunicação das administrações direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte participam do I Treinamento em Assessoria de Imprensa na Área pública, neste sábado (26). Ministrado pelo jornalista, professor, mestre e doutor Jorge Duarte, o curso abordará os principais desafios da comunicação institucional e atuação das assessorias de imprensa na comunicação pública.

Jorge Duarte é graduado em jornalismo e relações públicas pela Universidade Católica de Pelotas (RS), mestre em Comunicação Social e doutor em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Atualmente é coordenador de Comunicação em Ciência e Tecnologia da Embrapa, professor de pós-graduação do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb), do Centro Universitário de Brasília e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), professor da Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.e da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje).

De 2004 a 2013, foi assessor especial e diretor do Núcleo de Comunicação Pública na Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A experiência de Jorge Duarte tem ênfase em Jornalismo Especializado (Comunitário, Rural, Empresarial, Científico), atuando principalmente com estratégias de comunicação, jornalismo, assessoria de imprensa, relações públicas, comunicação pública e comunicação organizacional.

Para a assessora de Comunicação do Governo do RN, Juliska Azevedo, o curso é uma oportunidade única para os assessores, que poderão se qualificar com um dos maiores especialistas em assessoria do país. “Encerramos o ano com um evento de alto nível e uma excelente oportunidade de aprendizado e reciclagem para todos”.

Para a diretora geral do Departamento Estadual de Imprensa, Suzy Noronha, o treinamento visa capacitar ainda mais a imprensa oficial do Rio Grande do Norte. “Trabalhamos para que as ações desenvolvidas pelo governo do estado em benefício da população sejam de conhecimento público, e que nosso trabalho possa continuar sendo feito de forma eficiente e eficaz”, disse.

 

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AMARN consegue impedir ajuda do TJRN para hospitais e polícia .

AMARN consegue impedir ajuda do TJRN para hospitais e polícia. 
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Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), acatou liminar da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte(AMARN), contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de liberar R$ 100 milhões ao Governo do Estado para investimentos essenciais e urgentes em Saúde e Segurança Pública. O Tribunal de Justiça vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado, para que recorra ao Supremo Tribunal Federal.

Ao tomar conhecimento da decisão, o desembargador Cláudio Santos, usou uma passagem bíblica, para expressar sua indignação: “”Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem”. Sem tomar qualquer medida ou ato administrativo, o presidente do Tribunal de Justiça manifestou a necessidade de disponibilizar recursos poupados pelo Judiciário, ao longo dos anos, para atender à população necessitada, que, segundo ele, contribui com seus impostos para a manutenção da máquina pública e é a “verdadeira dona do dinheiro”.

O desembargador aponta, exatamente neste aspecto, uma contradição no que decidiu a conselheira do CNJ. Em determinado trecho ela assinala: “ As sobras orçamentárias de recursos do tesouro do Estado não se constituem em recursos de qualquer dos poderes e órgãos do estado, mas do próprio tesouro”. Para Cláudio Santos, é a confirmação de que o dinheiro pertence à sociedade.

A ideia foi apresentada publicamente no dia 31 de outubro, após várias reuniões com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público sobre o colapso nas finanças do Rio Grande do Norte. O presidente ouviu apelos de entidades formadas por mães de crianças recém-nascidas, profissionais de saúde sem condição de trabalho, policiais com diárias operacionais atrasadas há meses e se dispôs a transferir recursos para cirurgias, reabertura de hospitais como o da Mulher e o do Câncer em Mossoró, a UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes, equipamentos médicos e hospitalares para dar condições dignas de atendimento aos mais carentes.

Tribunais do Rio de Janeiro e de Mato Grosso liberaram dinheiro para ações semelhantes e o próprio TJRN aprovou a utilização de R$ 20 milhões do seu caixa para a construção de uma penitenciária para 600 presos e uma anidade APAC, de ressocialização.

Mesmo sem formalizar a proposição dos 100 milhões , oficialmente, aos demais desembargadores, o presidente recebeu imediata repulsa da Associação dos Magistrados que entrou com ação no CNJ. O desembargador Cláudio Santos chegou a propor que a AMARN apresentasse um plano de aplicação do saldo financeiro, o que não foi feito.

A liminar obtida pela AMARN impede, ainda, a discussão e votação da transferência da verba pelo Pleno do Tribunal de Justiça. “Lamento a posição da AMARN que com certeza não reflete a maioria do pensamento dos magistrados norte-rio-grandenses, pois a proposta tem objetivo de usar um dinheiro que está parado em favor de pessoas que estão sofrendo nas filas, de crianças que irão morrer sem assistência, de pessoas cancerosas que não terão tratamento adequado. Será que alguma comarca ou vara judicial está em piores condições que um hospital de urgência, de uma delegacia de polícia? É uma questão de visão além dos nossos limites, de nossos gabinetes, de nossas vaidades, é uma questão de espírito público, que, infelizmente, não ficou para todos. Vamos recorrer e tenho confiança na cassação da liminar, embora o prejuízo causado por ela seja irreversível”, declarou o presidente Cláudio Santos.

 

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Governadores do Nordeste se reúnem em Pernambuco para discutir PEC do teto e retomada de programas.

Governadores do Nordeste se reúnem em Pernambuco para discutir PEC do teto e retomada de programas. (Foto: Wagner Ramos).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Governadores de oito estados do Nordeste se reuniram em Recife (PE) nesta sexta-feira (25) para discutir a aplicação da PEC do teto nos estados, ações de combate aos efeitos da seca, liberação do fundo penitenciário, retomada de obras federais paradas, entre outros. O governador Robinson Faria participou atendendo a uma sugestão do governador pernambucano Paulo Câmara. A reunião ocorreu na sede do governo.

O principal pleito dos chefes do Executivo estadual incidiu sobre a partilha da repatriação dos R$ 5,3 bilhões com os Estados, aceita pelo presidente Michel Temer na terça-feira (23).

Uma das principais divergências em relação à divisão é sobre os 15% de multa, que não seriam divididos totalmente com as Federações, restando a partilha dos 15% do Imposto de Renda dos recursos mantidos por brasileiros no exterior.

Na reunião, os governadores chegaram a uma posição conjunta, com a redação de uma carta, que deverá ser levada ao Planalto.

 

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Movimentos discutem na Assembleia Legislativa como frear violência contra mulher negra.

Movimentos discutem na Assembleia Legislativa como frear violência contra mulher negra.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O avanço da violência contra a mulher negra e os mecanismos que podem ser criados para frear esse cenário foram tema de audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (24). Em debate proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), movimentos ligados à causa negra manifestaram preocupação com a situação atual.

“As estatística têm revelado o crescimento dos números e precisamos discutir esse assunto. Se por um lado o feminicídio em si já é preocupante, quando olhamos para o quadro de assassinatos de mulheres negras nos surpreendemos ao ver que elas são a maioria das assassinadas”, destacou o parlamentar.

Para a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a discussão é oportuna no momento em que a agenda interncional dos movimentos sociais focam também na questão. “São muitas barreiras que tentamos transpor. Esse mês de novembro é muito importante, pois, nele, temos o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. E, amanhã, é Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher”.

Representante da Organização das Mulheres Negras do RN, Elizabeth Lima destacou que a falta de políticas que compensem a histórica injustiça praticada com a comunidade negra favorece o cenário atual.

“Não somos uma categoria de segundo valor, somos protagonistas de nossa história. Para continuar a luta, respeitamos a história de nossos ancestrais. Não tem preço. Queremos uma reparação através de políticas públicas e ações alternativas efetivas. Tivemos 67 mulheres negras assassinadas neste ano no Estado de um total de 95. Não dá para ficar calada. Queremos respostas”, cobrou a militante.

Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do RN, Mary Regina destacou o papel do Poder Legislativo nessa luta. Ela lembrou que há projetos que discutem o tema em tramitação na Assembleia Legislativa e destacou a criação de um centro de referência.

“Eu queria pedir o apoio do senhor, deputado, para projetos que estão para chegar. Estamos tentando o Centro de Referência de Combate ao Racismo. O centro já faz o seu encaminhamento imediato. É como se fosse um local de triagem para os casos mais graves já serem encaminhados”, pediu Regina.

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Comissão de Administração aprova projeto que institui diretrizes para o Turismo Religioso no RN.

Comissão de Administração aprova projeto que institui diretrizes para o Turismo Religioso no RN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Projeto de Lei nº 73/2016, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Rio Grande do Norte, foi aprovado nesta terça-feira (22), durante reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa. O projeto estabelece que os poderes públicos e privados atuem na consolidação do turismo religioso como relevante fator de desenvolvimento sustentável, distribuição de renda, geração de emprego e conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado.

A matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que emitiu parecer pela admissibilidade do projeto. “A proposta prevê regular uma política pública para o turismo religioso. A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial para o turismo religioso no Estado, explica a parlamentar.

Outro projeto aprovado durante a reunião desta terça trata sobre a reestruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), matéria de autoria do Governo do Estado que teve o deputado Jacó Jácome como relator. “Trata-se de uma medida muito importante, uma vez que propõe que a ARSEP passe a regular os atos e gastos da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern)”, avalia Jacó.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que dispõe sobre a extinção de cargos efetivos do Legislativo Estadual. Ao final da audiência, o deputado Jacó, que preside a Comissão de Administração, destacou a atuação do colegiado. “Com as deliberações de hoje, zeramos a pauta de matérias em tramitação na Comissão de Administração, atuação que vem sendo meta de todos os deputados”, concluiu ele.

A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (29), em horário regimental.

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Robinson vai a Caicó e anuncia ações emergenciais.

Robinson vai a Caicó e anuncia ações emergenciais.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica. “O Governo do Estado está fazendo tudo que está ao seu alcance para atender a população de Caicó e não deixar que falte água”, afirmou o governador.

A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu.

“Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas”, explicou o governador Robinson Faria.

A água será distribuída em 40 caixas d’água, dotadas de chafarizes, que foram disponibilizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os locais de instalação foram definidos ainda ontem pela Defesa Civil.

O governador cancelou uma viagem à Brasília, onde se encontraria com o presidente Michel Temer e outros governadores, para ir até Caicó. “Decidi vir junto com a minha equipe para mostrar que o Governo do Estado está trabalhando para atender o povo”, completou o governador.

A medida emergencial foi bem recebida por quem acompanhou a audiência. O deputado estadual Nélter Queiroz pontuou que a ação mostra compromisso por parte do Governo do Estado. “O governador e sua equipe vieram aqui e mostraram que estão fazendo tudo que é possível para não deixar a população sem água”, disse o deputado. O prefeito de Caicó, Roberto Germano, também ressaltou que a chegada da Operação Vertente impedirá que seja decretado estado de emergência.

A audiência no plenário contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mairton França, os diretores-presidentes da Caern Marcelo Toscano, e do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Josivan Cardoso, e o chefe da Defesa Civil, coronel Eliseu Dantas.

Durante seu pronunciamento o governador também explicou a questão da adutora de engate rápido para abastecer a região. “A obra seria feita pela Caern em cinco meses. Já tínhamos o projeto e todas as licenças. Estaríamos entregando a adutora este mês, mas por decisão do Ministério da Integração Nacional foi repassada para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), o que atrasará a chegada de água”, apontou Robinson Faria.

As alternativas para retirar Caicó e os demais municípios da crise de abastecimento também foram apresentadas na audiência pública. O Igarn realiza fiscalizações ao longo do rio Piancó/Piranhas-Açu, responsável por fornecer água para 100 mil pessoas no Seridó, para identificar eventuais desvios e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos continuará o trabalho de perfuração de poços na região, incluindo a área próximo ao rio Itans.

 

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Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica. (Foto: Ciro Marques).

Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica. (Foto: Ciro Marques).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A convite da Marinha do Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) embarcou no início desta semana, rumo à Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na ilha Rei George – Baía Almirantado – Antártica.

Durante a missão oficial, o parlamentar está conhecendo o trabalho realizado do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que tem como finalidade promover pesquisas cientificas no continente antártico, para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ocorrem na região e qual será repercussão desses fenômenos sobre o território brasileiro.

“Conhecer a base brasileira na Antártica será uma experiência positiva, pois é importante para que possamos incentivar o trabalho de pesquisas desenvolvido no continente pela Marinha”, disse Rafael Motta.

O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártida, acordo firmado desde o ano de 1959, e que determina o uso do continente para fins pacíficos. Além disso, o Tratado estabelece o intercâmbio de informações científicas.

 

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