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Assembleia entrega de título de cidadão norte-riograndense a Roberto do Acordeon. (Foto: Eduardo Maia).

Assembleia entrega de título de cidadão norte-riograndense a Roberto do Acordeon. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O carioca José Roberto Belém dos Santos, mais conhecido como “Roberto do Acordeon”, recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (2), o título de cidadão norte-riograndense. O novo cidadão potiguar é cantor, compositor, instrumentista e  arranjador, e escolheu o Estado para viver e daqui levar a sua arte para o Brasil e o mundo.

“Quem fala melhor por mim é minha sanfona. Mas quero dizer que essa ela me trouxe muita coisa boa, não só riqueza material, mas a maior que se pode ter: a amizade e o prestígio. E a maior prova é esse título”, agradeceu o homenageado.

A entrega do título foi iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que destacou a trajetória do artista ao lado de nomes do cenário nacional. “É através da arte de nomes como Roberto do Acordeon que o povo nordestino supera as perversas desigualdades sociais, que infelizmente ainda existem”, destaca Tomba Farias. Segundo o parlamentar, a concessão da cidadania potiguar a Roberto do Acordeon é uma questão de justiça, pois há muito tempo ele adotou o Rio Grande do Norte como a sua terra natal, a partir da qual construiu toda uma trajetória profissional.

“Roberto do Acordeon é merecedor de todas as nossas homenagens e digno do reconhecimento e da gratidão de todos os potiguares. Poeta por vocação, ele representa a nordestinidade retratada pelo forró de pé de serra, que canta a bravura dos nossos vaqueiros, os amores, o sofrimento, a história, a cultura e a tradição do nosso povo”, finaliza o deputado.

A sessão solene foi encerrada com uma breve apresentação do homenageado que tocou a sua sanfona acompanhado do filho, Robertinho. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Larissa Rosado (PSB) participaram da sessão solene.

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Lei que institui selo de qualidade da água mineral entra em vigor no RN. (Foto: João Gilberto).

Lei que institui selo de qualidade da água mineral entra em vigor no RN. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

Entrou em vigor neste mês de maio a Lei nº 10.075, de julho de 2016, de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) que institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais no Rio Grande do Norte. O Selo Fiscal de Controle assegura que os produtos estejam de acordo com as normas sanitárias e que a empresa distribuidora mantenha a sua situação fiscal regularizada junto ao Estado.

“Esta Lei traz importantes benefícios, garantindo aos consumidores que as distribuidoras de água mineral e com sais sejam fiscalizadas pela Vigilância Sanitária, assegurando assim a qualidade da água consumida. Além disso, o dispositivo faz com que as empresas cumpram suas obrigações fiscais e tributárias”, explica o deputado Carlos Augusto.

A certificação, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Tributação (SET), se dá por meio de dois tipos de selos: o azul, para a água mineral, e o verde, para a água adicionada a sais. Quaisquer vasilhames de água mineral natural ou com sais, em circulação no RN, ainda que provenientes de outro Estado, deverá receber o adesivo regularizador.

De acordo com a SET, para se adaptar à nova lei, será lançado nos próximos dias um aplicativo para smartphones em que o consumidor poderá denunciar o não cumprimento da norma, ou seja, caso verifiquem vasilhames comercializados sem a nova indicação. As denúncias também podem ser feitas na sede da secretaria.

Neste primeiro momento, os consumidores devem ficar atentos, sobretudo, à data de fabricação dos garrafões. As águas com data de envasamento até o final do mês de abril podem ser comercializadas normalmente pelas distribuidoras, mesmo sem o novo selo. A partir de maio, os vasilhames devem conter a certificação.

A Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN) deverá manter a fiscalização já feita nas fontes de água e indústrias potiguares. As empresas que comercializarem produtos sem os respectivos selos estarão sujeitas a multa, que tem um valor fixo de R$ 30 por unidade irregular. Também estão previstas multas nos valores de R$ 20 por unidade nos casos de extravio do Selo Fiscal de Controle, falta de comunicação à repartição fiscal sobre o extravio do selo ou a não devolução do Selo Fiscal de Controle inutilizado.

A Lei prevê ainda multa no caso de confecção do selo especial em desacordo com as especificações previstas na legislação. Também há a possibilidade de apreensão da mercadoria e, segundo a Suvisa, nos casos das indústrias em si, não está descartada a interdição da fonte caso sejam verificadas irregularidades graves com a qualidade da água.

O selo segue uma série de critérios de segurança para evitar falsificações. O adesivo conta com códigos específicos e marcas d’água que garantem a sua autenticidade.

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Projeto de Ezequiel visa instalar monitoramento por câmeras nas escolas públicas

Projeto de Ezequiel visa instalar monitoramento por câmeras nas escolas públicas

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

Garantir a integridade e a segurança de alunos, professores e servidores das escolas públicas do Estado. Esse é o objetivo de um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que está tramitando na Casa. A ideia do Projeto surgiu com base nos índices de criminalidade que amedrontam, cada vez mais, a população do Rio Grande do Norte e na necessidade de estabelecer um sentimento de segurança nas escolas.

“A instalação dos equipamentos de segurança, com câmeras, gravador do tipo DVR e televisores para monitoramento são investimentos simples, mas de grande eficiência, não apenas para desestimular a ação de agentes delituosos em nossas escolas, mas valerá para elucidar e apurar delitos praticados, auxiliando assim, o trabalho policial”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Ele lembra que no Brasil, o monitoramento eletrônico é uma realidade. Os espaços públicos e privados estão sendo monitorados vinte e quatro horas por dia. Inicialmente as câmeras de vigilância foram sendo implantados em espaços privados como Shopping Centers, estacionamentos, supermercados. Hoje, verifica-se uma generalizada disseminação do monitoramento eletrônico com câmeras espalhadas por espaços públicos e privados, internos e externos, pequenos e grandes.

“Os atuais índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população. Hoje, não se vive sem o medo constante da violência. É necessário estabelecer um sentimento de segurança. O investimento nessa proposta também significa atuar na prevenção do aliciamento de nossos jovens para o uso ou envolvimento com as drogas”, reforça o deputado.

Antes mesmo do Projeto se transformar em Lei, a propositura do deputado é vista como uma forma de garantir a segurança de educadores e estudantes nas escolas públicas. Esse por exemplo, é o pensamento da professora Cláudia Cartaxo, diretora da Escola Estadual de tempo integral Winston Churchill, uma das mais tradicionais da rede pública estadual.

“Aqui nós temos um monitoramento com apenas 16 câmeras, só na parte interna e apenas nos corredores, refeitório, secretaria e diretoria. Não há nas salas de aula nem nas áreas adjacentes, como está no projeto do deputado. Tenho certeza que se esse projeto for executado vai melhorar bastante a segurança nas escolas. A gente vai poder monitorar de qualquer lugar, pela internet”, afirmou a diretora Cláudia Cartaxo.

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Na zona rural, prefeito Paulinho visita obras e conversa com moradores

Na zona rural, prefeito Paulinho visita obras e conversa com moradores. (Foto: Junior Santos). 

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), tem visitado bairros e comunidades da cidade onde a prefeitura está realizando a operação tapa-buraco. Neste sábado (30), ele esteve em Maçaranduba, zona rural, fiscalizando obras e conversando com a população.

“É muito importante que o gestor saia do gabinete e vá às ruas acompanhar e verificar o serviço que a prefeitura está fazendo; como também saber das necessidades da população. É nas ruas que conhecemos a realidade como ela é”, observa o prefeito.

Ao lado do presidente da Câmara, vereador Raimundo Mendes, e dos secretários Magnus Kébyo, Márcio Barbosa, Abel Neto e Basílio Júnior, Paulinho visitou a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Maçaranduba, a escola municipal e algumas ruas onde pretende fazer pavimentação na comunidade.

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Jacó Jácome propõe política de prevenção à violência contra. profissionais da Educação

Jacó Jácome propõe política de prevenção à violência contra. profissionais da Educação

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo instituir uma política permanente de prevenção à violência contra profissionais da Educação da rede pública do Rio Grande do Norte. A medida visa promover a segurança e proteção dos servidores pedagógicos no ambiente escolar, imputando responsabilidades aos infratores.

“A educação com qualidade começa com o respeito e valorização dos profissionais da Educação. Além da necessidade de um plano de carreira justo, de salários compatíveis com a formação e com o trabalho desenvolvido, é imprescindível assegurar um ambiente de trabalho saudável. O fomento de práticas para inibir a violência no ambiente escolar é dever do Estado, da sociedade, dos corpos docente e discente e da família”, justiça Jacó.

O projeto busca coibir as violências física, psicológica, patrimonial e moral no âmbito escolar através da adoção de práticas e medidas preventivas e corretivas, além do incentivo à atividades que promovam a congregação e reflexão entre a comunidade escolar, pais e alunos.

As medidas de segurança propostas pelo Projeto de Lei devem incluir, entre outras, a promoção de campanhas educativas, penalidades ao infrator e metas para a redução da violência contra os profissionais da educação. O servidor pedagógico que for vítima de violência deverá procurar a direção da unidade escolar no intuito de que seja instaurado processo administrativo para apurar o ocorrido.

De acordo com o parlamentar, a escola é uma caixa de ressonâncias dos conflitos sociais. “Fenômenos como racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa, desrespeito às formações familiares que fogem à família tradicional, em maior ou menor grau, são reproduzidos dentro do ambiente escolar”, observa ele.

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Feira fortalece agricultura familiar de São Gonçalo do Amarante

Feira fortalece agricultura familiar de São Gonçalo do Amarante. (Foto: Junior Santos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (28), no Mercado Municipal, a I Feira da Agricultura Familiar na Central de Comercialização e Apoio ao Pequeno Produtor de São Gonçalo do Amarante. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (SEMADA), tem como objetivo de fomentar a comercialização agrícola através da exposição de alimentos, plantas e artesanatos produzidos na Cidade, servindo de vitrine para os agricultores.

Além da venda dos produtos, a feira contou com atração musical animando o público. O prefeito Paulo Emídio visitou os feirantes e tomou café no local, onde aproveitou para expor os planos de melhoria na estrutura do Mercado.  “Estamos investindo cada vez mais na agricultura e estimulando o comércio de São Gonçalo, é importante fortalecer a produção local para que nossos consumidores não precisem sair do município para ter produtos de qualidade”, enfatizou Paulinho.

Representantes da EMATER (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) e do Programa Agroamigo estiveram no local orientando os produtores e comerciantes. “A intenção de uma mostra como essa é a aproximação entre o produtor e o consumidor, propondo um produto de qualidade e a fidelização dos clientes locais” esclareceu Regina Tinôco, secretária da SEMADA.

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Ezequiel requer aparelho de hemodiálise para Hospital Regional Mariano Coelho.

Ezequiel requer aparelho de hemodiálise para Hospital Regional Mariano Coelho.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Fundado em 1943 e de lá até hoje prestando serviços à população de 24 municípios do Seridó, o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado na cidade de Currais Novos está necessitando de investimentos na sua infraestrutura para garantir a qualidade de vida de 115 mil habitantes da região.

Conhecedor da importância daquele hospital, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes que seja destinado um equipamento de hemodiálise para àquele hospital.

“Em se tratando de saúde, tem-se que muitos indivíduos dos municípios do Seridó que são submetidos ao processo de hemodiálise, precisam se deslocar até a cidade de Caicó, para que consigam realizar esse procedimento. Por isso solicitei do Governo do Estado um equipamento de hemodiálise” justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

O hospital é uma sociedade de fins filantrópicos, reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social. É conveniado com a secretaria de Saúde do Estado e tem ainda como parceiros a paróquia de Sant’Ana, da Diocese de Caicó, a Fundação Padre João Maria e Maternidade Ananilia Regina.

O hospital atende 24 municípios do Seridó: Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batista.

“Como Currais Novos tem mais proximidade com esses municípios, a aquisição do equipamento proporcionará um percurso menor para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise, uma vez que já ficam debilitados com o próprio procedimento”, reforça o deputado Ezequiel.

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Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios

Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios. (Foto: Ney Douglas). 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.

Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado.

Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.

“Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.

Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.

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Deputado Ezequiel Ferreira requer benefícios para Maxaranguape e Barcelona.

Deputado Ezequiel Ferreira requer benefícios para Maxaranguape e Barcelona.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A construção da estrada, de aproximadamente 5 quilômetros, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, no município de Maxaranguape, no litoral ao Norte de Natal, foi o teor de um requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhado ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, solicitando esse benefício.

“Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que estamos solicitando é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

O parlamentar registra ainda em seu requerimento que a construção da estrada vai beneficiar não só o município de Maxaranguape, que conta com uma população superior a 12 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), mas toda aquela região do litoral Norte.

Outra ação do deputado Ezequiel tem por objetivo beneficiar a área rural do município Barcelona, na região do Potengi, com a ampliação da rede de abastecimento de água e seus respectivos ramais, na comunidade cotovelo que foram solicitados ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano.

“Durante muitos anos, os investimentos em adutoras se voltaram apenas para as sedes dos municípios, deixando as zonas rurais sem água. A CAERN tem corrigido essa distorção, garantindo que a água, que é um bem essencial, chegue a todos. A ampliação que solicitamos vai beneficiar famílias que necessitam de água de boa qualidade”, justifica o deputado.

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Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista. (Foto: Ciro Marques).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

“A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma”, afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

 

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