Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (1º), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.

Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.

“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica ele.

Em sua solicitação, o parlamentar também destacou que 95% do território do RN é semiárido e “produzir no semiárido já exige esforço e dedicação”. “Ao invés de ajudar, porém, pode-se criar mais uma dificuldade, taxando até mesmo água salobra e isso precisa ser debatido abertamente”, reforça Adjuto Dias.

A expectativa é de participação de prefeitos, produtores rurais e empresários da região, além de associações e da própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Com representantes dos 24 gabinetes parlamentares e de todos os setores administrativos que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, num total de 67 pessoas, está acontecendo nesta segunda-feira (28), mais uma etapa do “Pensar Assembeia”, horizonte 2024-2027.

A reunião de trabalho está dividida em nove eixos temáticos pré-definidos pela Assessoria de Planejamento da ALRN.

“Aqui estão servidores comprometidos em fazer o melhor, com foco na eficiência e na melhoria dos processos, para que nosso Legislativo contribua com seus serviços e cada vez mais em fazer um Rio Grande do Norte melhor”, afirmou o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros.

Gestão e governança é o primeiro eixo de trabalho, englobando transparência, liderança e indicadores de desempenho. Os outros temas são tecnologia, cuidado com pessoal, legislativo, normatizações, interação com a sociedade, responsabilidade social, comunicação interna e externa e infraestrutura.

“Ao examinar tanto fatores internos quanto externos, compreendendo de modo sistêmico o status que da instituição, é possível formular estratégias possibilitando a formulação de diretrizes para aprimorar o seu desempenho legislativo e o seu impacto na sociedade para o ciclo 2024-2027”, afirma a assessora de Planejamento da ALRN, Luciana Targino Almeida Cardoso, que coordena o trabalho.

Crédito Verônica Macedo.

A Câmara Municipal do Natal realizará nesta segunda-feira (28), uma audiência pública sobre golpes virtuais e como as instituições financeiras têm trabalhado para proteger os consumidores. O debate acontecerá às 14h, no plenário Érico Hackradt, dentro da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor.

O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), comentou que os crimes virtuais estão, cada vez mais, sofisticados e modernos. “Então, precisamos saber o que os bancos e as instituições financeiras estão fazendo para proteger o cliente e consumidor, que muitas vezes é atraído por possíveis oportunidades, mas que na verdade são golpes”, disse.

Diversas entidades foram convidadas para a audiência, como Procon Municipal e Estadual, Defensoria Pública do RN, Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Natal e Promotoria Criminal, do Ministério Público do RN, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Sindicato dos Bancários do RN, além de bancos e instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Itaú e cooperativas de crédito (Sicred e Sicoob).

Comitiva tucana representa o Rio Grande do Norte em evento nacional do PSDB.

Deputado Ubaldo Fernandes, prefeito Pedro Henrique, vice Agrício, vereadora Tatiany e integrantes do PSDB Mulher integram comitiva

O PSDB Nacional realizou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o último de uma série de encontros do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”, com a apresentação das diretrizes e valores que vão nortear a atuação do partido, bem como a nova logomarca e jingle. Do Rio Grande do Norte, uma comitiva representou todos os tucanos potiguares. O deputado estadual Ubaldo Fernandes, que foi o mais votado do partido em Natal com quase 14 mil votos, liderou a representação.

“O governador Eduardo Leite ficou impressionado com o evento recente que o PSDB fez em Natal e elogiou a liderança do presidente, Ezequiel Ferreira. Estamos trabalhando para crescer o partido na capital, que já ganhou cinco novos vereadores e continuar a expansão da sigla no interior. O PSDB continuará sendo um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo Fernandes.

Representando os prefeitos do interior filiados ao PSDB, Pedro Henrique, que em recente pesquisa de avaliação teve 88,75% de aprovação da sua gestão em Pedra Grande, na região do Mato Grande,  falou sobre o crescimento da legenda. “Participamos do Diálogos Tucanos e presenciamos a filiação do prefeito Carlinhos de Parazinho, além de vários pré-candidatos a prefeito em nossa região. No Litoral Norte o PSDB apresentará candidatos próprios em quase todos os municípios”, frisou.

Da região Metropolitana, a vereadora Tatiany de Extremoz também representou as mulheres tucanas, ao lado do Secretariado das Mulheres com a advogada Rosângela Guedes. “O PSDB RN valoriza as mulheres candidatas. Fizemos contatos e o PSDB Mulher vai fazer um encontro no Estado ainda este ano, para valorizar e formar novas mulheres na política”, afirmou a vereadora Tatiany, de Extremoz, a cidade que mais cresceu no Estado e hoje ocupa a sétima posição de maior município em termos populacionais.

Também recentemente filiado ao PSDB, o vice-prefeito Agrício Pereira do Litoral Norte Potiguar falou da sua nova fase no partido. “Agradeço a acolhida do presidente Ezequiel Ferreira e também somamos para crescer essa sigla que tem história no Brasil e no RN. Essa é a linha do PSDB e o caminho, de onde não devemos nos afastar”, pontuou o vice-prefeito.

Presidente nacional da sigla, Eduardo Leite abriu o encontro com a apresentação dos pilares do partido e a projeção da visão de país ideal. “Um Brasil que oferece igualdade de oportunidades para quem está chegando e que enfrenta e corrige as desigualdades para quem, infelizmente, foi deixado para trás. Um país mais próspero e produtivo, mais justo com seus filhos, mais livre, mais verde e mais relevante no mundo.”, disse. Essa visão é amparada por três pilares: 1. Uma sociedade democrática, fundada no respeito aos direitos humanos, na liberdade de expressão e no respeito aos direitos dos grupos minorizados; 2. Uma economia sustentável, moderna, competitiva e aberta ao mundo; 3. Um governo ágil, eficiente e capaz de responder aos anseios dos cidadãos. Uma máquina pública mais leve e enxuta para ser mais forte e presente nas políticas públicas de educação, saúde e segurança pública.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Na tarde desta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar entregaram 150 novas viaturas em mais um ato de fortalecimento para as ações ostensivas da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agradeceu ao Governo do Estado por ter atendido seus requerimentos e beneficiados vários municípios de todas as regiões do Estado.

“Agradeço a governadora Fátima Bezerra em ter sensibilidade com vários pleitos que nosso mandato encaminhou. Hoje o Governo amplia o número de viaturas para região metropolitana como Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, além da capital e outros municípios. São 130 novas viaturas que estarão nas ruas com o policiamento ostensivo combatendo à criminalidade, melhorando e ampliando a presença da Polícia Militar e reforçando a Polícia Civil também em municípios importantes do interior”, comentou Ezequiel Ferreira, autor de diversos requerimentos apresentadores há meses na Assembleia Legislativa.

Ezequiel Ferreira também reconheceu o esforço e a dedicação do secretário Coronel Araújo, o adjunto Osmir Monte e toda equipe da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). “É notório o quanto o RN vem melhorando e procurando avançar na área da segurança. Graças ao esforço dos nossos bravos policiais Militares e Civis, além do Corpo de Bombeiros e técnicos do Itep. Tenho certeza de que hoje cada cidadão potiguar quando vê as novas viaturas na rua com ostensividade vai se sentir muito mais seguro, resultado do trabalho e dedicação de toda equipe de segurança”, reconheceu Ezequiel.

Os deputados estaduais Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Taveira Júnior (União) acompanharam a entrega das novas que vão reforçar a estratégia de policiamento em todas as regiões do Estado. A equipe de Segurança Pública tem formado novos policiais, aumentando o efetivo para utilizar as viaturas e policiar muito melhor as cidades, os distritos e comunidades rurais, focando em reduzir a criminalidade em todo Rio Grande do Norte e o Poder Legislativo também colabora aprovando leis e autorizando empréstimos para o Governo do Estado conseguir mais recursos”, pontuou Ezequiel Ferreira.

Entre as 150 novas viaturas entregues hoje, várias são modelo tipo Duster para Polícia Militar e equipadas para a Polícia Civil. Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz e outros municípios da região Metropolitana são algumas localidades atendidas pelo pleito de Ezequiel Ferreira. Também foram entregues novas viaturas modelos L200 Triton, modernizada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e terrenos acidentados, características de distritos e comunidades, além de praias do Litoral Sul e Norte potiguar.

Além da capital, receberam viaturas Pick-ups Mitsubishi, modelo L200 Triton 4×4, cabine dupla, caracterizadas com critérios técnicos e necessidades dos municípios de Parnamirim, Areia Branca, Apodi, Macau, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Jardim de Piranhas, Alexandria e Martins. Outros municípios também foram contemplados pelo Governo do Estado.

Já a Polícia Civil do interior e região metropolitana também receberam veículos 0 km, modelo Renault Duster. As viaturas são pretas e têm a identidade visual característica da Polícia Civil e foram para os seguintes municípios: Parnamirim, Apodi, Mossoró, Angicos, Caicó, Serra Negra do Norte, Jucurutu, Santana do Matos, Arez, Santo Antônio, Luís Gomes, Martins, Tangará, Touros, Serra de São Bento e Poço Branco.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da 35ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2023, que ocorrerá no mês de outubro, em Mossoró. O apoio foi firmado em reunião nesta quinta-feira (24) entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) Nilson Brasil e José Carlos, respectivamente. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do encontro.

“É um prazer a Assembleia ser parceira de algo tão importante não apenas para a região Oeste como para a economia de todo o Rio Grande do Norte. Estaremos juntos em mais uma edição da Ficro para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda no Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

Nilson Brasil enfatizou a importância do apoio da Assembleia para o evento, que já ocorreu em diversas edições anteriores do evento. “O apoio institucional da Casa é fundamental, assim como tem sido a parceria com o presidente Ezequiel, sempre dispensando uma atenção muito especial à Feira”, disse.

Este ano a FICRO completa 35 anos e acontecerá no período de 26 a 29 de outubro, na Estação das Artes, no Corredor Cultura de Mossoró, com a expectativa de receber um público aproximado a 25 mil pessoas e da realização de negócios da ordem de R$ 20 milhões. A maior Feira multissetorial do RN deve reunir expositores da área da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e representantes de dezenas de municípios potiguares.

Também participaram da reunião o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.

Assembleia troca experiências com MPRN na área de Gestão de Pessoas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve encontro, na tarde desta terça-feira (22), com representantes do setor de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Estado. O foco do encontro foi a troca de experiências entre os setores e possibilidade de melhorias nas ações implementadas tanto no Poder Legislativo quanto no Ministério Público.

De acordo com o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez, o coordenador do mesmo setor do Ministério Público expôs as ações que fazem junto aos servidores e boas ideias foram apresentadas, principalmente com relação ao acompanhamento do desempenho dos servidores, questões relacionadas à saúde e à forma com que o Ministério Público se comunica internamente com os profissionais que atuam no órgão.

“É importante esse tipo de reunião para que a gente possa conhecer a expertise deles para incrementar nossas ações voltadas ao servidor, como acompanhamento de saúde mental, avaliação de desempenho, comunicação com os servidores. Sem dúvida, foi um dia muito produtivo”, disse Thyago Cortez.

Ainda segundo o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, outros encontros deverão ocorrer para novas trocas de experiências entre o Legislativo e o MPRN. “Eles se propuseram a trocar as experiências exitosas e ir à Assembleia para discutirmos isso, apresentando também o que podemos contribuir. A Assembleia tem evoluído muito em termos de gestão e é sempre bom trocar experiências com outros órgãos e tudo é mais

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Sob o tema “Mar de Luto: Justiça Social aos Povos das Águas”, a audiência pública que o mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está promovendo vai debater o crime ambiental que afetou diversas localidades no RN há quatro anos. O debate vai acontecer nesta quinta-feira (24), na sede do Legislativo do RN.

“O derramamento de petróleo foi uma tragédia ambiental que afetou diretamente a população e principalmente as comunidades tradicionais e os territórios pesqueiros do RN que sobrevivem da pesca”, defendeu a parlamentar.

Divaneide convidou entidades representativas das comunidades pesqueiras, ONGS e representantes governamentais. “Foi um crime ambiental que prejudicou muitas famílias e é necessário retomar e promover um amplo debate sobre a dimensão e os desdobramentos socioeconômico e ambientais”, afirmou a deputada.

No feriado de 7 de setembro de 2019, o Rio Grande do Norte registrava a chegada de manchas de óleo ao seu litoral, em um caso que se transformou no maior desastre de vazamento de óleo no país.  O óleo começou a chegar na costa do RN e em outros estados em setembro daquele ano.

Pelo menos 43 localidades, distribuídas em 14 municípios da costa potiguar, foram afetadas, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Novo diretor da Escola da Assembleia visita instituições para fortalecer Educação Legislativa.

Recém-empossado diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), o professor José Bezerra Marinho esteve em Brasília para visitas institucionais a fim de fortalecer os laços e aprofundar os conhecimentos sobre educação legislativa em importantes Instituições do setor.

Durante a estadia em Brasília, o diretor esteve na gráfica do Senado Federal, no Centro de Formação da Câmara Federal (CEFOR) e no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Na gráfica, o diretor teve compreensão do processo de produção de materiais educativos, reforçando a importância da disseminação de informações de qualidade para a população.

Já no Centro de Formação da Câmara Federal (CEFOR), José Bezerra conheceu de perto os programas de capacitação e treinamento oferecidos aos servidores do Legislativo, bem como as estratégias para manter um corpo funcional qualificado e atualizado.

“Fui recebido pelo diretor, Márcio Martins, que me apresentou programas de importância fundamental, como o de Educação para a Democracia, para formação de uma nova geração de brasileiros com educação política adequada, que entendam a importância não apenas da democracia que se concretiza no dia da eleição, mas que o voto popular é apenas um capítulo de um processo muito mais amplo, muito mais complexo e valioso que é todo o processo democrático”, esclareceu.

A participação do cidadão, a convivência com os diferentes, a inclusão social, a educação adequada que permita que a juventude cresça, se desenvolva equipada com um olhar crítico para o processo político e programas que deem à democracia uma extraordinária visão do processo Legislativo, como se constrói a cidadania, como se cuida da sociedade através desse processo.

“Tive todo esse trabalho e foram sugeridas várias iniciativas por meio das conversas que já estamos analisando com nossas equipes para que isso possa tomar forma. Um relatório detalhado será apresentado ao presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira e brevemente vamos poder ter algumas dessas iniciativas se concretizando a curto prazo”, comemora o diretor.

Além de reuniões produtivas com representantes de instituições parceiras e gestores de educação legislativa, foram trocadas experiências e discutidas as melhores práticas para o desenvolvimento de programas de ensino voltados para a cidadania, ética e participação política.

Nas discussões, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) também foi destacado sobre o bom trabalho desenvolvido em todo o país, com uma contribuição significativa para o fortalecimento da educação legislativa. No contexto do Estado do Rio Grande do Norte, o ILB tem colaborado ativamente, fornecendo cursos e materiais educativos que promovem o engajamento cívico e a compreensão dos processos legislativos.

“A agenda foi encerrada com a certeza de que a educação legislativa é uma ferramenta vital para o fortalecimento da democracia e o engajamento cívico. A busca por conhecimento e troca de experiências refletem o compromisso contínuo da Escola Legislativa em aprimorar seus programas educativos e contribuir para uma sociedade governativa e participativa”, encerrou o diretor.

Em Brasília, deputadas participam de Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, através da procuradora geral e deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) e da procuradora adjunta, deputada Terezinha Maia (PL), foi representada na última terça-feira (22), na Câmara Federal, em Brasília. As deputadas estaduais participaram do IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Durante o evento, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Coordenação da Bancada Feminina e o Observatório Nacional da Mulher na Política, foram compartilhadas ações que estão em desenvolvimento para a formação da rede de suporte, bem como a criação de canais de comunicação e ação entre as Procuradorias da Mulher no âmbito dos estados e municípios brasileiros.

“Foi um momento de integração e troca de informações com as Procuradorias da Mulher de todo País, de onde também aproveitaremos ideias e projetos para serem desenvolvidos pela nossa Procuradoria recentemente instalada”, avalia a Procuradora da Mulher da ALRN, Cristiane Dantas.

Na programação do evento, houve a apresentação e compartilhamento do sistema de controle de denúncias com as Procuradorias Estaduais e Municipais; propostas de avaliação e integração dos serviços, protocolos e procedimentos de atendimento às mulheres nas delegacias e nos plantões policiais; aplicação de questionário de avaliação dos serviços públicos pelas mulheres usuárias; e ampliação da rede de Procuradorias.

O evento foi coordenado pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), Procuradora da Mulher da Câmara e contou com a participação da Procuradora da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).