(Foto: Eduardo Maia).
Redação/Blog Elias Jornalista
Palestras, debates e ações de saúde marcam as celebrações em torno do Dia Internacional da Mulher – comemorado anualmente em 8 de março – na Assembleia Legislativa do RN. Os eventos começam no dia 7 de março (segunda-feira), às 9h, com painel de abertura com a presença das deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), que compõem a Frente da Mulher na Casa, seguida pela aula inaugural “Nísia Floresta: Que mulher é essa?”, ministrada pela professora Udymar Pessoa.
“O mês de março é um mês emblemático, em que nós comemoramos muitas conquistas e lembramos dos muitos desafios que continuamos enfrentando e galgando novas conquistas. Na abertura das comemorações, vamos fazer um momento de fala com as deputadas da Casa expondo nossas trajetórias políticas. Estamos em um ano de eleição, um ano político e queremos incentivar mais mulheres na política. Teremos também uma palestra sobre Nísia Floresta, mulher pioneira que inspira tantas outras”, anunciou a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas.
Durante todo o mês de março a Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia e da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, vai oferecer ampla programação encerrando com a Semana de Saúde da Mulher, com mutirão de mamografia gratuita e outras ações.
PROGRAMAÇÃO
07/03 (segunda-feira) – 9h
– Painel de abertura – deputadas Cristiane Dantas, Eudiane Macedo e Isolda Dantas
– Aula inaugural – “Nísia Floresta: Que mulher é essa? Quem é essa mulher? “. Palestrante – Professora Udymar Pessoa.
Local: Auditório Cortez Pereira
15/03 (terça-feira) – 14h
– Palestra – “Independência financeira como fator de empoderamento feminino”.
Palestrante: Kênia Raissa – Rede Mulheres que Marcam.
Local: Escola da Assembleia
17/03 (quinta-feira) – 14h
– Palestra – “Empreendedorismo do zero para mulheres”
Palestrante – Evanice Dias.
Local: Escola da Assembleia
25/03 (sexta-feira) – 8h
– Palestra – “Mulher de propósito”.
Palestrantes – Aline Chacon e Manuele Medeiros.
Local: Escola da Assembleia
29 e 30/03 (terça e quarta)
Manhã: 7h às 11h30
Tarde: 13h30 às 17h
– Mamografia com apoio do carro do Grupo Reviver.
Local: Estacionamento frontal da Assembleia
Serão reservadas 50% das vagas para as funcionárias terceirizadas da Casa.
Cristiane Dantas e Ezequiel Ferreira comentam o registro de mais um crime contra mulher.
(Foto: João Gilberto).
Redação/Blog Elias Jornalista
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (23), como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, sobre mais um caso de feminicídio registrado no Rio Grande do Norte. Ela se referiu ao crime ocorrido nesta terça-feira quando uma publicitária foi assassinada pelo ex-marido que não aceitava a separação, e que logo após tirar a vida dela cometeu suicídio. A deputada chamou atenção para a denúncia que tem que ser feita pelas mulheres sob ameaça.
“A denúncia deve ser feita para que tragédias como essa que nos deparamos mais uma vez ontem não voltem a acontecer”, alertou a deputada, afirmando que a coragem de procurar ajuda é fundamental. “Os vizinhos têm que denunciar”, disse a deputada, alertando que a vida das mulheres tem que ser preservada. “Elas têm o direito de colocar um fim no relacionamento”, disse a deputada, lembrando que no mês de março o Tribunal de Justiça realiza a semana “Justiça pela Paz em Casa”, uma campanha estimulando as mulheres a falar sobre o problema.
PRESIDENTE EZEQUIEL APOIA AÇÕES DA FRENTE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se somou às palavras da deputada Cristiane Dantas e se solidarizou com a família da vítima de mais um feminicídio. “Lamentavelmente mais um assassinato de uma mulher que marca a vida do povo do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar. O presidente chamou atenção para o aumento nos casos de feminicídio e, externou o apoio da Casa legislativa às ações da Frente Parlamentar da Mulher. “Apoio às providências necessárias para que possamos combater crimes como esse”, encerrou
(Foto: João Gilberto).
Redação/Blog Elias Jornalista
O município de Poço Branco, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As ações atingem as áreas da segurança, saneamento básico, infraestrutura e recursos hídricos.
O parlamentar solicita inicialmente o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar atuar na cidade. No mesmo setor, requer urgência na aquisição de equipamentos para a delegacia da cidade, que também atende outras cidades da região. “Pela atual situação, os profissionais da segurança não podem trabalhar de forma eficaz e como consequência, a população sente o reflexo da ausência destes nas ruas”, disse.
Na área de recursos hídricos, Ezequiel solicita a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades Nova Vida, Melancia, Nova Aliança, Santa Luzia, Uberlândia e Lagoa do Boi, todas em Poço Branco. O presidente do Legislativo demonstra preocupação com a possibilidade do município voltar a enfrentar dificuldades no abastecimento de água no futuro e ressalta os graves prejuízos que esta situação causa principalmente ao homem do campo.
Por fim, Ezequiel também encaminhou ofício a favor do recapeamento asfáltico da rodovia RN-051, que liga Poço Branco a BR-406, devido à importância da via para o deslocamento da população, e sugere a realização de um convênio entre a Prefeitura da cidade e o Governo do Estado voltado para a pavimentação e drenagem das ruas do Conjunto Novos Tempos. Para o parlamentar, iniciativas como estas também serão fundamentais para o fortalecimento da economia local, assim como implicará na imediata valorização dos imóveis da região.
Tércio Tinoco é reconduzido à presidência de comissão da Câmara.
Redação/Blog Elias Jornalista
Primeiro vereador cadeirante da história de Natal, Tércio Tinoco segue em 2022 como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Na sessão ordinária desta terça (22) foram deliberados os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, e Tércio foi reconduzido ao cargo por unanimidade.
“Como legítimo representante das pessoas com deficiência, me sinto honrado e desafiado por poder seguir à frente das ações da comissão na busca por melhorias”, disse.
O vereador falou sobre as metas para mais um ano à frente da Comissão: “Faremos o acompanhamento, apoio e fiscalização das políticas e ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. E seguiremos com a articulação de parcerias entre os Poderes Legislativo e Executivo, empresas e sociedade civil para a efetivação da inclusão social”.
Em 2021, a Comissão aprovou a ampliação do Projeto Natal Praia Inclusiva, que oferece banho de mar assistido e atividades de lazer à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e destinou emendas ao paradesporto da capital. Como relator do Plano Diretor na Comissão, o vereador Tércio também apresentou 34 emendas que tratavam de acessibilidade.
(Foto: Elpídio Júnior).
Redação/Blog Elias Jornalista
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, um texto apresentado pelo vereador Hermes Câmara (PTB) sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e as instituições religiosas. A intenção da matéria é incluir a possibilidade da realização de convênios entre o Poder Público e as instituições religiosas, desde que se destinem à realização de objetivos de interesse público. “É de conhecimento geral que, para estimular a realização de eventos culturais, religiosos, esportivos, entre outros, a Administração Pública deve comprovar o interesse público, regulamentar os critérios para a utilização dos recursos, como entrega dos projetos e respectivos requisitos, finalidade, prazos e responsabilidades na prestação de contas, e obedecer a alguns princípios constitucionais, como os da impessoalidade, eficiência e moralidade”, explicou Hermes Câmara.“Nesse contexto, a Proposição vai ajudar o Poder Público que, em comum acordo com as denominações religiosas, poderá utilizar os espaços das igrejas para a execução de suas políticas sociais. As referidas instituições também serão beneficiadas, já que poderão receber recursos da Prefeitura para implantar ações em prol das comunidades emque atuam”, acrescentou.Também foi acatado em segunda discussão, uma proposição do vereador Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal. “O projeto visa ampliar o acesso à informação, direito este garantido pela Constituição Federal, em relação ao quadro de carência de servidores da educação e ao preenchimento de vagas existentes na capital potiguar”, justificou Robério, reforçando que a educação deve ter um quadro docente qualificado, concursado e preparado para assumir as salas de aula do ensino fundamental.Por fim, três matérias receberam parecer favorável em primeira discussão: PL 329/2020, da vereadora Ana Paula (PL), sobre a qualificação do turismo no município do Natal por meio da promoção de cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural; PL 123/2021, do vereador Anderson Lopes (SD), que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Natal o dia de conscientização à trombofilia no município de Natal, a ser realizado anualmente no dia 14 de setembro, e o PL 260/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que cria o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do município de Natal – STPP.NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESOs parlamentares ainda aprovaram a nova composição de todas as Comissões Permanentes da Casa. Segue abaixo a lista dos membros efetivos.COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALNina Souza – PresidenteCamila Araújo – Vice-PresidenteAldo Clemente – MembroAna Paula Araújo – MembroKleber Fernandes – MembroKlaus Araújo – MembroPreto Aquino – Membro COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Raniere Barbosa – PresidenteRobson Carvalho – Vice-PresidenteNivaldo Bacurau – MembroAnderson Lopes – MembroRobério Paulino – MembroCOMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃOAldo Clemente – PresidenteKlaus Araújo – Vice-presidenteEriko Jácome – MembroBrisa Bracchi- MembroRaniere Barbosa – MembroCOMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIALPreto Aquino – PresidenteHerberth Sena – Vice-PresidenteCamila Araújo– MembroLuciano Nascimento – MembroGeovane Peixoto – MembroCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORKleber Fernandes– PresidenteCamila Araújo – Vice-PresidenteEribaldo Medeiros – MembroChagas Catarino– MembroMargarete Régia – MembroCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDATércio Tinoco – PresidenteRobson – Vice-PresidenteDivaneide Basílio – MembroPedro Gorki – MembroHerberth Sena – MembroCOMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTARÉrico Jácome – PresidenteMilklei Leite – Vice-PresidenteAna Paula – MembroCOMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMOHermes Câmara – PresidenteChagas Catarino – Vice-presidenteLuciano Nascimento – MembroKleber Fernandes – MembroMargarete Régia– MembroCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADEDivaneide Basílio – PresidenteAna Paula Araujo– Vice-PresidenteBrisa Bracchi – MembroPedro Gorki – MembroHermes Câmara – MembroCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOBrisa Bracchi – PresidenteRobério Paulino – Vice-PresidentePedro Gorki – membroBispo Francisco de Assis – MembroAnderson Lopes – MembroCOMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOSMilklei Leite – PresidenteAnderson Lopes– Vice-PresidenteEribaldo Medeiros – MembroDivaneide Basílio – MembroRobério Paulino– MembroCOMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDANivaldo Bacurau – PresidenteLuciano Nascimento – Vice-PresidenteHermes Câmara – MembroTércio Tinoco – MembroPreto Aquino – Membro
O projeto de lei 406/2021 ” nominado Transparência na Educação, de autoria do Professor Roberio Paulino ( PSOL).
Redação/Blog Elias Jornalista
O projeto de lei número 406/2021 ” nominado Transparência na Educação, de autoria do Professor Roberio Paulino ( PSOL), foi aprovado nesta terça feira (22) na Câmara Municipal de Natal.
” Parte das vagas existentes na rede municipal de ensino são preenchidas de forma precária e emergencial através de contratos provisórios e por processos seletivos simplificados e sob a alegação de carência de docentes. Isso cria nódoas aos princípios da transparência, da eficiência e da moralidade administrativa que transformam as vagas existentes de concursados não convocados, em meros cabides de empregos. Foi essa nossa motivação para propor o projeto de lei”. Argumentou o Professor Roberio Paulino, comemorando a aprovação.
O referido projeto prevê uma ampla divulgação no site da Secretaria Municipal de Educação que publicará mensalmente de forma organizada, clara e acessível, as seguintes informações:
I – vacância de todos os cargos da rede municipal de ensino, pela Coordenadoria competente, virtude de exoneração, demissão, morte ou aposentadoria;
II – número de duplas regências que ocupam as vacâncias; e
III – concursos públicos efetivados com o objetivo de suprir o quadro de vacância, com especificação:
a) do número de concursados aprovados, convocados e que compõem o cadastro de reserva, por concurso realizado; e
b) do quantitativo de professores aprovados que fizeram cursos de aperfeiçoamento ou pós graduação realizados pela Secretaria Municipal de Educação ou por concurso realizado.
O direito à transparência é garantido pela Constituição Federal, que assegura a visibilidade pública do quadro de carência de profissionais da rede de ensino e do processo de preenchimento de vagas.
Com a aprovação, o projeto de lei seguirá para a sanção do executivo municipal e deve entrar em vigor no prazo de trinta dias, a partir da data de sua publicação.
(Foto: João Gilberto).
Redação/Blog Elias Jornalista
A leitura do relatório final da CPI da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi adiada para a quinta-feira (24). O motivo foi um impasse jurídico levantado após consulta do deputado Getúlio Rêgo (União Brasil), suplente da comissão, acerca de prazos dos trabalhos. Os parlamentares decidiram, por maioria, pedir esclarecimentos sobre o parecer da Procuradoria Geral da Casa e, assim, fazer a leitura e votação do relatório na mesma sessão.
Na abertura da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (Democratas) pediu a palavra e falou sobre a consulta que fez à procuradoria. A dúvida estava relacionada aos prazos para a conclusão dos trabalhos da CPI. De acordo com o parecer do procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, o prazo para a finalização já teria expirado. Porém, os deputados acreditam que é preciso fazer a avaliação sobre a ótica do novo regimento interno da Casa, que prevê a conclusão da CPI em 120 dias e não mais em 60.
No entendimento da deputada Isolda Dantas (PT), relatora da CPI, não haveria empecilho para a leitura do relatório e a comissão seria soberana para decidir sobre isso. Ela foi contra o adiamento e, para a parlamentar, não há dúvidas de que a comissão está dentro do prazo porque o novo regimento aprovado pelo Legislativo prevê um prazo mais extenso.
Por decisão da maioria dos parlamentares membros, o presidente da CPI, deputado Coronel Azevedo (PSC), determinou a solicitação de esclarecimento do parecer à Procuradoria Legislativa e convocou os deputados para nova sessão às 14h da quinta-feira, onde está prevista a leitura e votação do relatório. Também participaram da sessão os deputados Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).
(Foto: Eduardo Maia).
Redação/Blog Elias Jornalista
A redução do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD), durante sessão ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, o programa garante vida para milhares de crianças e idosos em todo o Estado.
“Infelizmente vai fazer quatro anos que esse leite teve uma redução considerável. Em 42 municípios do Estado há mais de seis meses o programa foi suspenso totalmente e em 98 municípios ele foi reduzido consideravelmente. Isso é fatal para a mortalidade infantil e para o crescimento da fome das famílias carentes”, lamentou.
Cristiane disse que cobrou do Governo do Estado a retomada e o fortalecimento do programa.
“O argumento do Governo é que há necessidade de uma nova licitação. É um absurdo, é não olhar para aquelas crianças que só têm esse alimento no dia. Essa diminuição para muitas famílias representou fome diária. Falta de alimentos na mesa. Que seja feita uma dispensa de licitação e que essas famílias possam voltar a receber esse alimento. Não podemos tratar um programa como esse como algo simples. Quando falamos do Programa do Leite, estamos falando de vida”, finalizou.
Carla Dickson defende a implantação do Piso Nacional da enfermagem.
Redação/Blog Elias Jornalista
A deputada federal Carla Dickson (PROS), está defendendo de perto a implantação do piso nacional para proficiência da enfermagem. A deputada participa de um grupo de estudo, que busca as formas de como o governo federal deverá implementar esse teto.
A parlamentar ressalta sobre a luta que vem travando em prol da categoria, desde quando ainda era vereadora de Natal.
“Eu não poderia ficar fora dessa discussão. Quando era vereadora e membro da comissão de saúde, defendi a implantação das 30 horas para esses profissionais. Hoje tenho a oportunidade de tentar buscar formas para que o governo federal possa viabilizar o pagamento desse piso. É mais de que justo. Estamos falando de uma das categorias mais importantes da área da saúde” ressaltou a deputada.
O PL 2564/20 estabelece o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e técnicas e 50%, para auxiliares e parteiras. A matéria segue tramitando na câmara dos deputados.
(Foto: Elpídio Júnior).
Redação/Blog Elias Jornalist
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), em discussão única, o Projeto de Resolução N° 28/2021 apresentado pela vereadora Camila Araújo (PSD) que institui na Casa a Comenda “Maria da Penha”, destinada a agraciar pessoas ou instituições que tenham se destacado no combate a toda violência contra a mulher em diversas áreas. A honraria será concedida pela Mesa Diretora do Legislativo natalense, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa aos homenageados, sendo um indicado por vereador a cada ano. A indicação para a comenda deverá, obrigatoriamente, vir acompanhada de uma biografia, currículo e justificativa para efetivação da homenagem.Em seu discurso, a vereadora Camila Araújo disse que a aprovação da proposta legislativa constitui o reconhecimento da importância da temática. “Este foi o motivo pelo qual apresentamos este projeto ao plenário da Câmara. Se mostra imperiosa a criação de uma comenda reverenciar àqueles que, como Maria da Penha, alcançaram destaque no combate à violência contra a mulher”, defendeu.Na sequência, foi acatado em segunda discussão um texto de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal com o objetivo de identificar a quantidade e o perfil socioeconômico destas pessoas no âmbito do Município do Natal, com consequente mapeamento do referido perfil para posterior direcionamento de políticas públicas que atendam plenamente aos anseios deste segmento.“Registre-se que as comunidades indígenas estão à margem dos processos econômicos e das práticas sociopolíticas, pontuando ainda que esta mesma população não é considerada para o estabelecimento de políticas públicas específicas que atentem às especificidades do povo indígena. A partir destas considerações, no intuito de valorizar as culturas locais, as sabedorias tradicionais, é que se propõe a presente legislação”, justificou Brisa.Outras três matérias receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 794/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que estabelece o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário São José – CCSJ, o PL 270/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e o PL 306/2021, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia e pandemia.Pedro Gorki assume liderança da oposição na Câmara de NatalO vereador Pedro Gorki (PCdoB) foi eleito novo líder da oposição na Casa. Ele assumiu o posto da vereadora Brisa Bracchi. O parlamentar vai liderar uma bancada formada por três partidos que fazem oposição: PT, PCdoB e PSOL. “Por meio do diálogo com o conjunto dos vereadores e bancadas, buscaremos soluções para os problemas da nossa cidade, exigindo a licitação do transporte público, o cumprimento da data-base dos servidores municipais, a devida atualização do piso salarial dos profissionais da educação, as reformas estruturais dos equipamentos públicos municipais, a implantação de políticas públicas para a juventude e a geração de emprego e renda”, declarou Pedro.
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Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
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