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Jean Paul Prates lança nota confirmando pré-candidatura à reeleição ao Senado e com ´farpas` contra Carlos Eduardo.

Redação/Blog Elias Jornalista

NOTA DO SENADOR JEAN SOBRE PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO

Em virtude do início dos trabalhos legislativos e do desafio de relatar os Projetos de Lei sobre o preço dos combustíveis, tenho tido pouco tempo para atender às demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral, razão pela qual emito esta nota.

O Partido dos Trabalhadores me confiou a missão de suceder, no Senado, nossa maior liderança política aqui do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra. O desafio de conquistar essa cadeira para o partido foi vencido por Fátima e toda a militância petista. Estivemos juntos nesta campanha vitoriosa e superamos lideranças tradicionais que há décadas controlavam o nosso estado.

Essa foi uma conquista da coerência e das propostas que tocaram fundo no coração dos eleitores potiguares.

Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores tem novamente a chance de alcançar vitórias expressivas, porque representa a esperança por dias melhores após 4 anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desempregou milhões de pessoas.

Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao nosso Presidente Lula. No Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima para o Governo representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o nosso estado.

As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre.

Posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares.

Encerro esta nota reiterando o que tenho dito a todos os que me questionam sobre esse tema: “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas”.

Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um Rio Grande do Norte e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer.

Jean Paul Prates
🚩 Senador pelo Partido dos Trabalhadores

Postado às 15h02 DestaquePolítica Nenhum comentário

Presidente Wolney França dá início às atividades legislativas de 2022 na Câmara de Parnamirim.

Redação/Blog Elias Jornalista

Na manhã desta quarta-feira (2), a Câmara Municipal de Parnamirim deu início às atividades do ano legislativo de 2022. No Plenário Dr. Mário Medeiros, o prefeito Rosano Taveira realizou a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo.

A sessão especial de instalação e abertura da 2ª Sessão Legislativa desta legislatura foi aberta pelo presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França. Estiveram presentes os parlamentares do Poder Legislativo, servidores da Casa, o prefeito Rosano Taveira, a vice-prefeita Kátia Pires, a primeira-dama e secretária de Assistência Social Alda Lêda Taveira e outros representantes do Poder Executivo, jornalistas, além da população em geral.

O discurso do prefeito Rosano Taveira veio a celebrar os trabalhos realizados em 2021 em razão do povo parnamirinense, apesar dos desafios do cenário pandêmico. O prefeito destacou as ações que contribuíram ainda mais com o desenvolvimento de Parnamirim, e ressaltou o apoio do Poder Legislativo Municipal. “Nessa luta me senti apoiado por esta importante Casa, que nos proporcionou as condições legislativas para enfrentarmos desafios”.

Em suas considerações no fim da sessão, Wolney França declarou: “Alegria por estarmos começando mais uma etapa do nosso trabalho, conscientes dos desafios que teremos nos próximos meses”. Na ocasião, Wolney também falou sobre os projetos da Câmara de Parnamirim para 2022, como o processo eletrônico, a TV Câmara e a criação do Gabinete Sustentável, todos previstos no Plano de Metas da Câmara Municipal.

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João Maia é reconduzido à presidência estadual do PL durante Convenção Nacional.

Redação/Blog Elias Jornalista

Neste sábado (29), em Brasília, o deputado federal João Maia participou da Convenção Nacional do Partido Liberal (PL). Na ocasião, João Maia foi reconduzido à presidência do partido no Rio Grande do Norte.

Como membro da Direção Nacional, presidente estadual do PL e deputado federal, João Maia teve direito a votar três vezes.

“Eu fico muito feliz pelo partido ter reafirmado e confirmado as condições que tenho para trabalhar pelo nosso povo, pelos nossos municípios”, declarou João Maia.

Postado às 18h02 DestaquePolítica Nenhum comentário

Senador Jean quer debater venda de estatais no congresso.

Redação/Blog Elias Jornalista

O Partido dos Trabalhadores pretende impulsionar, em 2022, a tramitação de dois Projetos de Lei (PL 3.460/19 e PL 3.110/19) de autoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), que preveem a necessidade de autorização do Congresso para a venda de ações e de subsidiárias de empresas públicas. O objetivo é impedir a venda fatiada das empresas, como vem ocorrendo com a Petrobras. “O governo federal vem se desfazendo de subsidiárias, controladas e ações, de forma a privatizar lentamente o patrimônio da população brasileira, sem debater o tema com o Congresso Nacional ou com os setores interessados da sociedade”, argumenta o senador Jean.

O mais recente episódio dessa privatização disfarçada de “reposicionamento de mercado” foi a aprovação, pelo Conselho de Administração da Petrobras, da venda da participação da companhia em 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas no Rio Grande do Norte. O negócio inclui a infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. O senador Jean ressalta que as refinarias da Petrobras no estado, além de gerar empregos diretos e indiretos, possuem inserção nas comunidades, com projetos sociais que correm o risco de serem extintos.

Os projetos apresentados pelo Senador Jean serão analisados inicialmente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O PL 3.460 prevê a exigência de autorização legislativa específica para que empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas vendam ativos, quando essa operação resultar em perda de controle acionário por parte do Estado. O PL 3.110 reforça a necessidade da aprovação do Congresso Nacional para a venda de ações de empresas públicas, com a perda do controle acionário pelo governo federal.

Jean explica que a Petrobras é uma empresa integrada, refina o petróleo que ela própria produz a custos competitivos, sendo a única empresa capaz de vender combustíveis a preços abaixo da paridade de importação e seguir obtendo lucro, de modo a manter uma curva de investimentos compatível com as necessidades de abastecimento interno. Assim, as privatizações na área de abastecimento prejudicam a população, mas também a Petrobras, que perderá capacidade de geração de caixa em setores como refino, transporte e distribuição. “O Congresso Nacional precisa deliberar sobre temas de utilidade pública, como o abastecimento de combustíveis”, defende o Líder da Minoria.

A Constituição Federal prevê, no artigo 37, a necessidade de autorização legislativa para a venda de empresas estatais. Senado e Câmara dos Deputados acionaram o STF, alegando que a Petrobras está burlando a legislação para repassar esses ativos à iniciativa privada sem aval do Legislativo. Mas o Plenário da Corte decidiu que a exigência não se aplica à venda do controle das subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista, o que abriu caminho para a estratégia do governo de venda parcelada do patrimônio público.

Os projetos do Senador Jean pretendem explicitar a exigência de autorização legislativa para a venda do patrimônio público. A mudança assegura à população brasileira, por meio de seus representantes, o direito de decidir sobre a venda do controle acionário das empresas estatais.

Eletrobras

Todas as empresas públicas e sociedades de economia mista são abrangidas pelos projetos, como a Eletrobrás e suas subsidiárias (Chesf, Eletronorte, Eletronorte, Furnas, entre outras), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa, BNDES, entre outras.

No caso da Eletrobras, o Senador argumenta que não faz sentido privatizar usinas geradoras de energia elétrica que foram construídas pelo Estado e que já tiveram seu custo amortizado. “Agora que terminou de pagar o investimento, querem vender? Este é o momento de poder proporcionar uma tarifa mais acessível para o povo brasileiro”, afirma Jean.

Além disso, o Líder da Minoria lembra que estudo da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás aponta diversas falhas no processo de venda da estatal, que abarcam conflitos de interesses, cálculos das garantias, valor da concessão, falta de Avaliação de Impacto Regulatório e novos contratos de geração de energia elétrica (com aumento do preço para o consumidor). Também a Fiesp já criticou o modelo de privatização da Eletrobras, que tende a gerar menos investimentos e mais custos para a população.

Postado às 17h01 DestaquePolítica Nenhum comentário

(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), juntamente com outros vereadores da Casa, entregou nesta segunda-feira (31), o novo Plano Diretor de Natal, aprovado pelo parlamento no último dia 23 de dezembro, para sanção do prefeito Álvaro Dias.

Paulinho Freire destacou o papel do Legislativo na votação do projeto e as expectativas a partir de então. “Estamos concluindo o papel da Câmara neste processo de revisão do Plano Diretor. É um plano que traz as mudanças necessárias para as áreas estruturadas da cidade receberem um desenvolvimento maior. Não acredito que teremos problemas com vetos porque mais de 90% das emendas foram acordadas com as lideranças das bancadas”, disse ele.

Cabe agora ao prefeito Álvaro Dias transformar o projeto em lei. Ele dispõe de um prazo regimental de 15 dias para tanto. “Tínhamos um plano arcaico, ultrapassado e agora com esse que a Câmara nos entrega, vamos modernizar a cidade, corrigindo erros e equívocos, de modo a permitir o progresso e avanço no desenvolvimento. Vamos analisar e discutir com nossa área técnica, mas vimos que foi bem discutido e bem elaborado. As informações que temos é que se aproxima do ideal que pensamos. Espero, em no máximo 15 dias, sancionar esta lei”, prevê o prefeito Álvaro Dias.

O Plano Diretor foi aprovado na Câmara com 263 emendas dos vereadores, fruto de audiências e debates com especialistas, órgãos de fiscalização, integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo. “Essa matéria chegou à Câmara após um longo debate que a Semurb realizou com a cidade e votamos com transparência e responsabilidade em três meses. Fizemos os ajustes necessários e esperamos a sanção, uma vez que a maioria das emendas foi aprovada em consenso com o Governo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.

Da cerimônia de entrega do Plano participaram ainda os vereadores Aldo Clemente (PDT), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL), Nivaldo Bacurau (PSB), Eribaldo Medeiros (PSB), Hermes Câmara (PTB), Chagas Catarino (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Erico Jácome (MDB), Tércio Tinoco (PP), Klaus Araújo (SDD), Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PSD), Felipe Alves (PDT), Anderson Lopes (SDD), Kleber Fernandes (PSDB), além de secretários municipais.

“Esse momento de entrega é importante porque marca o excelente trabalho que a Câmara realizou de forma democrática. Esperamos que Natal avance e se desenvolva com o resultado desse trabalho”, disse o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, vereador Aldo Clemente (PDT). “Isso nos traz nova perspectiva de desenvolvimento social, turístico e financeiro com novo olhar para empreendimentos, valorização de imóveis, qualidade de vida, geração de emprego e movimentação econômica que deve levar a cidade a outro patamar de desenvolvimento”, enfatizou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Justiça da Câmara.

Postado às 15h01 DestaquePolítica Nenhum comentário

Câmara retorna sessões em 2 de fevereiro, com leitura da mensagem anual do prefeito Rosano Taveira.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Câmara de Parnamirim irá retornar com suas atividades legislativas na próxima quarta-feira, dia 2 de fevereiro. A abertura da primeira sessão do ano ocorrerá às 10h, e contará com a presença do prefeito Rosano Taveira, que vai realizar a leitura da mensagem anual.

O presidente da Casa, Wolney França, ressalta sua alegria em iniciar mais um ano legislativo, visando desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento do município. “A nossa meta é ampliar cada vez mais os trabalhos parlamentares, ressaltando o compromisso da Câmara em proporcionar sempre o melhor ao povo de Parnamirim”, declara o vereador.

Postado às 06h01 CidadePolítica Nenhum comentário

Câmara de Parnamirim beneficiou funcionários com eventos de capacitação.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Câmara Municipal promoveu diversos eventos de capacitação dos funcionários ao longo de 2021, com o intuito de auxiliar os servidores em questões de envolvimento da Casa.

Uma das capacitações realizadas foi o curso sobre Compliance, promovido pelo Instituto Novo Eleitoral, no qual os vereadores foram orientados a trabalhar conforme as leis e normas estabelecidas, internas ou externamente.

Também foi promovido um workshop sobre Processo Legislativo Municipal, pela Procuradoria da Casa. Durante a capacitação, ferramentas adequadas sobre técnicas legislativas foram ministradas.

Postado às 17h01 DestaquePolítica Nenhum comentário

(Foto: Adriano Abreu).

Redação/Blog Elias Jornalista

Os presidentes estaduais do PSDB e PL, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e o deputado federal João Maia, respectivamente, retomam hoje o diálogo político para formação de um “chapão” para a disputa de cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. “O PSDB está iniciando uma série de conversas e os deputados pretendem sim formar uma grande nominata com 25 nomes e a ideia é aumentar a bancada na Assembleia”, diz Ferreira.

Atualmente com uma bancada de cinco deputados – Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes, Tomba Farias e o próprio Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia, o PSDB tenta trazer para os seus quadros os três deputados do Partido Liberal – George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes, além de já ter como certa a filiação do deputado Albert Dickson (Pros).

“Com força no segmento evangélico, o deputado Albert Dickson, sempre é bem votado na capital e no interior e vai assinar a ficha de filiação dos tucanos”, reforçou Ferreira, a respeito da composição do chamado “chapão” com 17 candidatos a deputado e oito canditadas à deputada, garantido o mínimo exigido de 30% para mulheres pelas regras eleitorais.

Ezequiel Ferreira diz que o PSDB “também acredita no potencial e na capacidade das mulheres para contribuir em 2022. Ainda neste semestre, o partido vai realizar um evento para mulheres no Oeste Potiguar. A data e a cidade estão sendo definida”.

Segundo ele, o partido está conversando com deputados de outras legendas, especula-se que estão foco a deputada Eudiane Macedo, a única parlamentar do partido Republicanos na Assembleia e com pelo menos dois dos três deputados do PSD – Vivaldo Costa e Jacó Jácome.

Todas as conversas em torno das filiações, segundo o presidente do PSDB, levará em conta a chamada ‘janela partidária’, período entre 3 de março e 1º de abril, em que deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Tribuna do Norte

Postado às 18h01 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Senador Jean visita currais Novos e dialoga com prefeito Odon sobre investimentos para a cidade.

Redação/Blog Elias Jornalista

Parlamentar já destinou mais de R$ 3 milhões para o município.

O Senador Jean (PT-RN) visitou Currais Novos nesta quinta-feira (20) e se reuniu com o prefeito Odon Júnior para tratar dos recursos que já destinou ao município. O parlamentar já enviou mais de R$ 3 milhões a Currais Novos para serem aplicados em diferentes áreas.

A reunião com Odon Júnior ocorreu no gabinete do prefeito e teve participação da vice-prefeita, Ana Albuquerque, e dos vereadores Mattson Ranier (PT-RN), professor Jorian Santos (PT-RN) e Edmilson Sousa (PROS-RN), além de lideranças do município.

A maior parte do montante direcionado pelo Senador Jean a Currais Novos foi para a saúde. “Vivemos tempos difíceis de pandemia e não poderia ser diferente. O intuito foi salvar vidas em meio a essa pandemia”, justificou Jean.

O dinheiro serviu para o custeio de cirurgias no hospital, para reforma da lavanderia da unidade, para a compra de equipamentos para tratamento de pacientes com COVID-19 e para o custeio das contas do dia a dia das unidades de saúde.

Além da saúde, o Senador Jean também colocou recursos para a pavimentação de ruas da cidade e para a compra de equipamentos agrícolas para produção de forragem. “Do campo à cidade, nosso mandato está preocupado em garantir melhores condições de vida aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Educação e esporte

O Senador Jean também destinou recursos para a educação e o esporte em Currais Novos. A município foi escolhido para receber uma das Escolas Solares.

Trata-se de um projeto do mandato que Jean que consiste na construção de usinas de energia solar em escolas públicas. A estrutura serve para diminuir o custo da conta de luz, mas também como laboratório para os estudantes.

Ainda no que diz respeito a educação, o IFRN de Currais Novos também recebeu recursos para a assistência estudantil.

No esporte, Jean direcionou recursos para a construção de duas Areninhas Potiguares em Currais Novos. É outro projeto do mandato do senador, que será desenvolvido em diferentes municípios do estado.

As Areninhas são equipamentos semelhantes aos campos de futebol society que já existem hoje e alugam a hora para o uso da estrutura. A diferença é que essas Areninhas Potiguares são públicas e estarão abertas à população.

São campos com dimensões oficiais, que podem ser usados para competições regionais e nacionais. “Além disso servem também para a prática de outros esportes e para o uso geral da população” acrescentou Jean.

A visita a Currais Novos está dentro do projeto Giro pelo RN, iniciativa do mandato do Senado Jean que consiste em viagens aos municípios potiguares para debater as demandas de cada localidade.

“Construímos nosso mandato com diálogo e propostas para garantir melhorarias no dia a dia do povo do nosso estado”, reforçou o Senador Jean.

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Senador Jean anuncia em Santa Cruz envio de R$ 1 milhão para estruturar Escola de Enfermagem da Facisa.

Redação/Blog Elias Jornalista

O Senador Jean (PT-RN) se reuniu com o reitor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), José Daniel, para anunciar o direcionamento de R$ 1 milhão pra a instituição.

O corpo administração da Faculdade também participou da reunião, que aconteceu na sede da Facisa, em Santa Cruz.

O dinheiro servirá para estruturar a Nova Escola de Enfermagem da Facisa, um sonho dos servidores desde o ano de 2016. Em termos práticos, os recursos vão ajudar a ampliar os serviços prestados pela clínica do curso de Enfermagem para a formação dos estudantes e atendimento à população de Santa Cruz e região.

Além disso, de acordo com o corpo administrativo da Facisa, o montante fortalecerá o curso de Enfermagem, beneficiando também as outras graduações, por meio do sistema de ensino integrado adotado pela Facisa.

“Ficamos muito felizes em poder contribuir com a estruturação dessa clínica. É um investimento que atinge duas áreas ao mesmo tempo: educação e saúde. Santa Cruz e o Trairi sabem que podem contar com nosso mandato”, declarou o Senador Jean.