Em encontro com Lula, Jean garante apoio do PT a propostas que reduzem preços do gás e de combustíveis.
Redação/Blog Elias Jornalista
O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) conversou com o presidente Lula, nesta sexta-feira, 11, em São Paulo, sobre os projetos de relatoria do senador (PL 1472/21 e PLP 11/2020), que apresentam alternativas para a redução dos preços dos combustíveis.
“Tivemos uma conversa muito produtiva sobre o papel que a oposição tem desempenhado, como minoria liderada por mim, nesse processo, mostrando que o Partido dos Trabalhadores tem colaborado para trazer soluções, ainda que não ideais, pelo menos emergenciais para reduzir as dificuldades do povo brasileiro”, afirmou o Líder da Minoria.
Também estiveram no encontro a presidenta Dilma Rousseff, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-senador, Aloisio Mercadante, o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Grabrielli, o ex-presidente da Aneel, Nelson Hubner, ex-presidente da EPE, Maurício Tomalskin, entre outros especialistas que vêm analisando a conjuntura do setor energético e do setor de petróleo e combustíveis.
Também na pauta, estiveram a venda de ativos da Petrobras e a perda do controle acionário da Eletrobras, ações que estão sendo realizadas pelo governo Bolsonaro. Na avaliação do grupo, a privatização da Eletrobras não é necessária ou recomendável, sobretudo sem a devida avaliação.
“É preciso calcular e incluir as vantagens adicionais adequadas, a venda de potência, os espelhos água, a rede de transmissão e toda a estrutura que foi construída durante décadas”, defende Jean Paul Prates. “E a maior gravidade é a falta de estudo de impacto tarifário porque vai cobrar preço como se fossem usinas novas que ainda deveriam ser pagas”, completa.
Já no caso dos combustíveis, o aumento dos preços já vem encarecendo toda a cadeia produtiva e gerando inflação. “Fica mais caro o transporte de alimentos, seja por via terrestre ou férrea, o que impacta toda a economia”, lembra Jean.
Além do aumento do custo dos alimentos, a alta do petróleo impacta no gás de cozinha, insumo fundamental para a preparação de alimentos.
Nos últimos tempos, os acidentes com álcool tem se multiplicado no país, como consequência da tentativa de substituição do gás pelo etanol no cozimento.
O Senador defende que solução ideal para o país seria a revisão do papel da Petrobras e da Eletrobras na economia. “É preciso contestar o absolutismo da paridade internacional de preços, considerando que o país é auto-suficiente em petróleo e precisa auferir vantagem competitiva disso”, defende Jean Paul Prates.
Na reunião, os presentes convergiram em torno do aprimoramento dos planos energéticos para o país, que foram interrompidos, com a modernização da produção de energia e a transição do uso de fontes não renováveis fósseis para as fontes de energia renovável. “Essa transição se impõe para nações donas de petróleo e recursos naturais”, afirma Jean.
Ao final da reunião, em um encontro privado, Jean e Lula conversaram sobre as eleições no Rio Grande do Norte e as perspectivas do PT no estado.
Perguntas e respostas sobre a tramitação de projetos sobre combustíveis no Senado Federal.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (10), o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, Amaro Sales de Araújo. Na pauta da reunião, sugestões para modificação do projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no RN e que altera a Lei Estadual nº 6.502, de 26 de novembro de 1993, que já tramita na Casa Legislativa.
“Como em outras ocasiões, nos colocamos à inteira disposição para dar a celeridade que o projeto merece e precisa. Esta Casa não medirá esforços para ajudar em assuntos que contribuam para tornar o Rio Grande do Norte maior e mais forte, como é o caso da nova lei do gás”, ressaltou Ezequiel Ferreira.
A comitiva entregou um documento com modificações, que segundo os representantes da Fiern, torna o projeto de lei mais aplicável e que possibilitará maior competitividade em relação ao preço do gás natural, como forma de atrair investimentos ao Estado e, ainda, fomentar a participação de novos agentes integrantes da cadeia no âmbito estadual, regulamentando todas as etapas e atuações dos agentes envolvidos no processo de distribuição, comercialização, transporte e regulação do mercado de gás natural no RN.
“Esse é um projeto de muita importância para a economia do Estado porque estabelece uma política que vai permitir que o Rio Grande do Norte atravesse esse momento tão difícil da economia, possibilitando que os investimentos no setor petrolífero voltem a crescer em nosso Estado, gerando emprego e renda para o povo potiguar”, frisou Amaro Sales.
Durante a reunião, um documento foi entregue, contendo as principais modificações sugeridas pelo setor. Uma explanação desses pontos foi feita pelo consultor do “Mais RN”, da Fiern, José Bezerra Marinho. “Alguns pontos do projeto precisam ser modificados por serem imprescindíveis, outros necessários e alguns apenas de natureza técnica”, explicou o consultor do Mais RN da Federação Nacional das Indústrias – Fiern, José Bezerra Marinho.
Participaram da reunião José Bezerra Marinho, consultor do “Mais RN”-Fiern; Pedro Albuquerque, gerente “Mais RN”-Fiern; Helder de Souza Maranhão, chefe de Gabinete da presidência da Fiern; Juliska Azevedo, diretora de Comunicação da Fiern e Fernando Rezende, diretor-geral da presidência da Assembleia Legislativa.
João Maia recebe elogios pela atuação parlamentar durante evento da transposição das águas do São Francisco.
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O deputado federal João Maia participou nesta quarta-feira (09), em sua cidade Jardim de Piranhas, do evento que marcou a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Antes, o deputado acompanhou a comitiva presidencial em Jucurutu.
Em Jucurutu, antes da comitiva presidencial seguir para Jardim de Piranhas, o deputado foi elogiado pelo Ministro Rogério Marinho, que destacou todo o apoio e desempenho do deputado João Maia na Câmara Federal, durante sua fala. “O deputado João Maia do Seridó, que representa essa região, nosso amigo de Jardim de Piranhas. Nosso abre-alas aqui é João Maia, que é um deputado que nos ajuda muito e um dos deputados que tem feito a maioria das relatorias importantes na Câmara Federal, pela sua qualidade, pelo seu dinamismo, pelo seu conhecimento. É o nosso presidente do partido do presidente da República, que é o PL do Rio Grande do Norte”, disse o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O deputado agradeceu, através de suas mídias sociais, os elogios recebidos. “Muito feliz com o reconhecimento do competente ministro do Desenvolvimento Regional, meu conterrâneo Rogério Marinho. Gratidão pelas palavras. Minha admiração pelo seu trabalho, que também é grande. É com pessoas competentes assim que desejo seguir, servindo o nosso povo, com melhores projetos”, escreveu João Maia.
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A chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte foi celebrada nesta quarta-feira (09) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Em discurso na sessão plenária, o parlamentar classificou o fato como “um dia histórico” para o povo do semiárido nordestino, local de origem de Ezequiel Ferreira que conhece bem a realidade do sertanejo, sendo natural de Currais Novos, na região Seridó.
Ezequiel relembrou o empenho da Assembleia Legislativa ao longo do tempo em lutar a favor da conclusão da obra. “Esta Casa nunca se conformou com a vida severina de nosso povo que sente as agruras da seca”, disse o deputado. Durante esse tempo, vários eventos foram realizados pelo Legislativo, como o “RN pela Transposição, em 2015.
Além disso, o presidente da Casa apontou que a Transposição era uma “dívida que o governo brasileiro tinha com o Nordeste”. Ezequiel ainda ressaltou o papel do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), que, “conhecedor do sofrimento agudo da falta de água, entendeu que não havia mais espaços para medidas paliativas”.
“A chegada das águas do São Francisco ao RN demorou 16 anos. Uma das obras de Estado que talvez tenha sido a mais demorada nesses últimos tempos. Finalmente, um governo olhou a necessidade de enfrentar um quadro de desigualdade regional que perdura muito tempo”, disse o deputado. “Temos certeza de que isso tornará nossa região muito mais produtiva, ajudará a combater a pobreza local e atingirá objetivos do desenvolvimento sustentável”, completou em seguida.
Para o presidente da Assembleia, o atual governo brasileiro “deu a devida importância ao sofrimento do povo nordestino, estabelecendo prioridade e destinando recursos para sua execução”.
Ainda em seu discurso, Ezequiel destacou o anúncio feito pelo ministro Rogério Marinho de mais R$ 10 milhões para as obras da Barragem de Oiticica, assim como os avanços das obras do Ramal do Apodi e da adutora do Seridó, que serão determinantes para a chegada das águas a diversos municípios potiguares.
São mais de 16 milhões brasileiros que moram no semiárido, em mais de 540 municípios, que serão beneficiados pela Transposição do São Francisco, considerada a maior obra hídrica em construção no mundo, com mais de 3 mil quilômetros de adutoras e canais.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Ielmo Marinho, na região Potengi do Estado. As solicitações giram em torno de ações nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura para o município.
No primeiro documento, o parlamentar requer a disponibilidade de uma ambulância para Ielmo Marinho. Segundo Ezequiel, a cidade não possui veículos suficientes para atender à demanda da população. “Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município”, disse o parlamentar.
Ainda na questão da saúde, Ezequiel reivindica a realização de um estudo de viabilidade para o envio de carros fumacê ao município. O objetivo é ampliar o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti.
Para a melhoria da segurança pública, Ezequiel solicita a disponibilidade de uma nova viatura policial, modelo 4×4, para atuar no município. Conforme relatos de moradores, a região encontra-se bastante vulnerável diante da onda de violência no Estado. O deputado afirma ainda que Ielmo Marinho não possui uma viatura adequada para transitar em áreas rurais, sem pavimentação. O fato estaria contribuindo para o aumento da insegurança.
Já em relação a infraestrutura da cidade, o deputado sugere a realização de um convênio entre a Prefeitura de Ielmo Marinho e o Governo do Estado voltado para a pavimentação e drenagem de ruas. “É preciso levar investimentos do tipo para ruas do interior, o que contribuirá para a valorização dos imóveis e para a integração da comunidade, melhorando a qualidade de vida da população”, disse.
Por fim, Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais de Ielmo Marinho. O parlamentar alerta para a necessidade de prevenir possíveis problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade esteja sob ameaça.
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Em pronunciamento durante a sessão ordinária dessa terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Galeno Torquato (PSD) solicitou à Secretaria de Saúde do Estado a implantação de uma UTI Pediátrica no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, Oeste potiguar. De acordo com o parlamentar, a região “sofre” com a ausência de uma unidade de tratamento para atendimento às crianças.
“São inúmeros os casos de patologias pediátricas naquela região e se faz urgente a implantação dessa UTI neonatal para atender as crianças mais carentes que, por muitas vezes, precisam de um atendimento de maior aporte e acabam sendo encaminhadas para outros municípios, vindo a falecer em razão dessa situação”, disse Galeno.
Segundo o deputado, duas crianças da região vieram a óbito no mês de janeiro vítimas de uma virose sem diagnóstico preciso. “Uma delas, inclusive, parente minha: Helena Maia Diógenes. Foram encaminhadas para Mossoró e infelizmente faleceram antes de receber o atendimento adequado”, lamentou Galeno Torquato, reforçando o pleito ao Governo do Estado pela instalação da UTI pediátrica em Pau dos Ferros.
“Fazemos esse apelo por um estudo de viabilidade para a implantação da unidade, haja vista a precariedade na especialidade de pediatria no Alto e Médio Oeste potiguar”, concluiu ele.
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Dois assuntos foram abordados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (3), no horário destinado aos deputados. Um deles foi com base da criança de um programa de Assistência Estudantil para manter as crianças e adolescentes nas escolas, anunciado pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) em sua mensagem anual lida ontem na abertura dos trabalhos legislativos para este ano.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou a sua inscrição no horário para dizer que ia solicitar à governadora que desce prioridade, no programa a ser criado, às crianças e os adolescentes que vivem nos lixões.
“A gente sabe que muitas crianças deixam de ir às aulas por falta de condições e muitas vivem catando nos lixões a sua sobrevivência, junto com os seus pais. Vi isso quando era prefeito de Caicó. Na época, num entendimento com os pais instituímos uma bolsa de quarenta reais o que ajudava a família tirando a criança do lixão para ir à escola”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Vivaldo, a população de Caicó até hoje agradece por esse trabalho que foi desenvolvido e que muitas crianças que voltaram para as escolas concluíram os seus estudos e algumas se formaram.
“Por isso sugiro que essas pessoas que vivem catando nos lixões, inclusive na capital sejam priorizadas no programa anunciado pela Governadora”, concluiu o deputado.
Já o deputado Subtenente Eliabe (SDD) usou o espaço para falar sobre a implantação do auxílio alimentação para os Policiais Militares do Rio Grande do Norte.
“Essa é uma conquista memorável para os policiais. O auxilio está começando a ser implantado nesta data. Antes era um vale no valor de 15 reais e restrito para 37 cidades. Nas cidades onde não havia essa cobertura, os policiais ficavam na dependência das prefeituras municipais que queriam colaborar. Agora o auxílio vai ser pago em forma de verba indenizatória em todos os 167 municípios. É uma conquista importante e quero dizer aos colegas, que é bem verdade que não é aquilo que os policiais reivindicavam, mas é um passo importante. Vamos continuar na luta para que seja o mais justo possível e incluir o Corpo de Bombeiros Militares e os policiais em serviços administrativos”, disse.
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A presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no próximo dia 9, no Rio Grande do Norte, foi o destaque no pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), durante a sessão plenária no Legislativo do RN na manhã desta quinta-feira (3).
O presidente virá para a programação que vai marcar a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Estado pelo Ramal Piranhas/Açu. O evento será na cidade de Jardim de Piranhas.
“Quero fazer um convite à população de todo o Rio Grande do Norte para que possamos, com alegria, receber juntos o nosso presidente”, disse o deputado.
Coronel Azevedo afirmou que foi através de Bolsonaro que as obras da transposição foram finalizadas. “As águas estão entrando no RN através do primeiro ramal, o do Rio Piranhas-Açu e lembremos que já está assinado o contrato para o segundo ramal, o Apodi”, ressaltou o deputado.
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O município de Nísia Floresta, localizado na Grande Natal, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações atendem demandas nas áreas de segurança pública, infraestrutura e educação.
O deputado encaminhou requerimento onde reivindica o aumento do efetivo policial para a cidade, além de melhores condições de trabalho para que a Polícia Militar possa cumprir com o seu dever. Segundo o parlamentar, o número de agentes no município está reduzido, assim como a quantidade de equipamentos disponíveis. Ezequiel alertou ainda que “as estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”.
Outra solicitação do deputado foi pela reforma das Escolas Estaduais Celita F. Barbosa, Professor Manoel Laurentino, Alceu Emiliano da Silva, Nísia Foresta e Almir da Silva Leite, todas localizadas também em Nísia Floresta. As instituições estão “em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”.
Ezequiel também apresentou requerimento a favor da realização de um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares em Nísia Floresta. Segundo o deputado, o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento de água da cidade esteja sob ameaça. O presidente da Assembleia também solicitou outro estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico na cidade.
Por fim, outra iniciativa do deputado foi sugerir a realização de um convênio entre a Prefeitura de Nísia Floresta e o Governo do Estado voltado para a pavimentação e drenagem de ruas. “A efetivação deste pedido propiciará à cidade uma infraestrutura mínima e necessária, principalmente para as comunidades mais carentes, representando uma grande oportunidade de melhoria na qualidade de vida”, disse Ezequiel na justificativa do requerimento.
Os documentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra e aos secretários de Estado responsáveis pelos setores envolvidos nas solicitações.
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