Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Francisco do PT, Hermano Morais (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) participaram da 19ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que marcou o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o segundo semestre de 2023. Os parlamentares apreciaram e aprovaram o projeto de lei, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), que institui, no calendário oficial de eventos do RN o “Dia Estadual do Terceiro Setor”.

“É inegável a importância do Terceiro Setor para o Brasil e para o Rio Grande do Norte, uma vez que sua existência está ligada ao desenvolvimento regional e das pessoas, por sua enorme capacidade de contribuição, por meio das ferramentas legais. Sob o ponto de vista das áreas de atuação, as associações/instituições atuam, geralmente, nas áreas de assistência social, cultura, meio ambiente, saúde, educação e tantas outras. Estas instituições são constituídas através da organização de pessoas com objetivos comuns e através de bens ou direitos com personalidade jurídica voltada a fins filantrópicos”, justificou Luiz Eduardo. Ainda de sua autoria foi aprovada a matéria que declara patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no município de Maxaranguape.

Os deputados aprovaram à unanimidade a lei, de iniciativa de Neilton Diógenes (PL) a matéria que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos com deficiência. “O direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais certamente aumentará a inclusão social das pessoas com deficiência. O Estado do Rio Grande do Norte possui um alto índice de pessoas com deficiência, cerca de 880 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência e 95% delas se encontram na linha de pobreza, muitas vezes, sobrevivendo de algum programa social, como BPC LOAS”, argumentou.

De iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovada, também à unanimidade, a lei que institui a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIA+ e enfrentamento a discriminação – CRCD, no Rio Grande do Norte. Já de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), os parlamentares aprovaram à unanimidade a Semana Estadual de Conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no calendário oficial do Estado do RN. Ainda de autoria da deputada, foi apreciada e aprovada a matéria que institui o dia “Miguel Otávio”, de enfrentamento ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros a ser realizado no dia 2 de junho de cada ano.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB), teve projeto analisado e aprovado à unanimidade, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sala de estabilização sensorial para pessoas neurodiversas. Francisco do PT aprovou, na Comissão, o projeto de lei que denomina Maria do Carmo Ferreira, o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, tecnologia e inovação do RN (IERN), localizado no município de Jardim de Piranhas.

De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), passou na CCJ a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebem incentivos fiscais e patrocínio do Governo do Estado. Os deputados aprovaram a lei, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que reconhece como utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-01, Almirante Gomes Pereira.

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Administração pública, educação, segurança pública e combate à violência contra as mulheres foram os temas trazidos ao Plenário pelas lideranças partidárias na sessão de reinício dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa do RN. José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL) e Eudiane Macedo (PV) fizeram seus pronunciamentos na manhã desta terça-feira, 1º de agosto. Primeiro a falar, José Dias fez análise sobre as riquezas naturais do Brasil e criticou a administração pública federal e estadual.

“Somos um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais, principalmente água e energia. Apesar disso,  temos problemas de segurança jurídica e entraves ideológicos”, disse José Dias. Em análise pessoal sobre a administração estadual, o parlamentar lamentou o atual período. “Vivemos uma falência administrativa e isso não é segredo. A governadora não tem capacidade para gerir o estado. Ela nunca geriu nada, apenas sindicatos. Espero que saibamos, nas próximas eleições, votar consciente de que nosso voto é fundamental”, disse.

Mudando o enfoque do horário destinado às lideranças, a deputada estadual Isolda Dantas registrou os 18 anos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, instituída a partir de decreto presidencial que transformou a Escola Superior de Agricultura (ESAM) em UFERSA. “Falo com muita alegria desta data, porque acompanhei de bem pertinho toda a transformação daquela universidade. É muito bonito ver aquela universidade transformando vidas. E fico mais feliz ainda pelo fato de que aquela universidade se transformou nessa gigante por uma ação do presidente Lula. Ele derrubou muros que separavam a população e a classe trabalhadora, da educação”, comemorou.

Terceiro a falar, o deputado Coronel Azevedo trouxe para o plenário uma das bandeiras de seu mandato: a segurança pública. O parlamentar lamentou a morte do guarda municipal Paulo Clebiano da Silva, baleado dentro da viatura na noite de sexta-feira (28) na zona rural de Sítio Novo. “É triste o momento que vivemos na segurança pública no Brasil. Quero deixar aqui o meu repúdio aos defensores de bandidos. Estamos em uma guerra, onde pessoas mal-intencionadas estão ocupando espaços de poder”, afirmou antes de se solidarizar com a família do agente público.

Finalizando o horário das lideranças, Eudiane Macedo destacou a campanha Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, e enfatizou as ações do seu mandato relacionadas ao tema. “Nosso mandato tem lutado para que todos os meses do ano tenham a mesma importância do Agosto Lilás, afinal a luta contra violência acontece todos os dias”, frisou. Entre as ações, destacou a lei da mulher desempregada chefe de família, o aplicativo SOS Mulher, a implantação da Patrulha Maria da Penha no maior número de municípios e outras.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também  temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é a primeira a se reunir no retorno das atividades. Com pauta diversa e extensa, a reunião está prevista para iniciar às 9h30. Entre as matérias a serem apreciadas, estão, por exemplo, a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIAP+ e Enfretamento a Discriminação e a criação do Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico de pessoas com deficiência, síndromes e/ou TEA, além da cessão de títulos de cidadania e reconhecimento de instituições como de utilidade pública, entre outros.

A partir das 10h30, os deputados reiniciam a rotina na sessão plenária, que acontece no mesmo horário, de terça a quinta-feira. A população pode acompanhar as sessões através da TV Assembleia (canal 10.3 na tv aberta), pelo portal da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/) ou ainda pelo canal oficial da tv no Youtube.

Uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre está prevista para a próxima sexta-feira, dia 4. Já na segunda-feira (7), será aberta a exposição fotográfica em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De autoria da fotógrafa Kalina Veloso, a mostra fica em cartaz até o dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Casa.

Para os próximos dias, a Assembleia Legislativa do RN vai promover uma série de audiências públicas na sede, localizada na Cidade Alta, e também nas cidades de Caicó, Parelhas, Mossoró e Assu.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Com o objetivo de preservar parte do patrimônio arquitetônico do município de São Rafael, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) solicitou a realização de estudo técnico e posteriormente reforma geral do casarão do Barão e Baronesa de Serra Branca, localizado no município da região do Vale do Açu. O pedido, encaminhado ao governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, objetiva sensibilizar as autoridades competentes para que determinem providências urgentes.

“O requerimento foi apresentado a fim de atender ao apelo da classe artística e cultural do município de São Rafael que, através de um manifesto assinado por vários fazedores de cultura, autoridades e população em geral que se preocupam com o futuro deste casarão, onde no qual solicitam a reforma deste patrimônio arquitetônico tombado desde o ano de 2007 e até então nunca foi feito algum tipo de reparo ou reforma”, justifica.

O documento reforça alerta feito pela população local para o desaparecimento total da memória da cidade conhecida como a “Atlântida do Sertão”. Na década de 80, a antiga São Rafael ficou submersa para dar lugar à construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Portanto o casarão é atualmente o último elo que remete à antiga São Rafael, já que a torre submersa da igreja de Nossa Senhora da Conceição, um dos marcos importantes da época, desmoronou em 2010.

De acordo com requerimento protocolado pela parlamentar, o conjunto arquitetônico está “necessitando de imediata providências no sentido de haver um estudo e posteriormente reparos antes que haja uma maior degradação do referido patrimônio histórico do município supra citado”, finaliza.

Diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, Mário Sérgio Gurgel. Crédito Samuca Miazaki.

O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel, esteve na Câmara Municipal de Piracicaba, na manhã de quinta-feira (27), para apresentar o Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela equipe da Casa e que disponibiliza ao público os vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com campos de busca e filtros, permitindo, inclusive, edição e recorte. A ferramenta será disponibilizada para Câmara de Piracicaba, que busca oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos.

“Fomos recebidos por toda a diretoria e eles ficaram maravilhados com todo o sistema. Chegando até a levantar a possibilidade de existir um termo de cooperação que inclua o e-Legis Plenário. Quem sabe não vem aí a primeira Câmara do Brasil a implantar o pacote todo?”, comentou Mário Sérgio.

Mário Sérgio Gurgel, foi recebido pelos chefes dos departamentos de Comunicação, Rebeca Paroli Makhoul; de Tecnologia da Informação, Adriano Albuquerque; pelo chefe do setor de produção, Márcio Braga e por João Paulo Siqueira, chefe do setor de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN destacou que a ferramenta foi criada com a intenção de disponibilizar de uma forma fácil o acesso de toda a atividade legislativa gravada. “O Legis Vídeos, teoricamente, é um substituto desses streams que existem aí. E a vantagem é que ele é todo controlado pela própria Casa Legislativa”, afirmou.

Ele ainda detalhou como a ferramenta contribuiu para a transparência dos atos legislativos, já que a população pode recuperar sessões e falas de parlamentares, ocasionando uma melhoria significativa na produção legislativa, já que “o público está tendo acesso a isso tudo, da forma que ele quer”.

O chefe do setor de produção da Câmara de Piracicaba, Márcio Braga, foi quem estabeleceu o contato com a ALRN para a implantação do sistema na casa legislativa paulista. Ele destacou as principais vantagens do Legis Vídeos. “É uma ferramenta muito importante que vai permitir ainda mais transparência para os trabalhos legislativos, à medida que ele disponibilizará todos os vídeos que a Casa produz: as transmissões ao vivo, telejornais, o vereador vai ficar ainda mais disponível para a visualização da população”, disse. Márcio Braga ainda destacou que as ferramentas utilizadas para a implantação do sistema são gratuitas, então todo o processo não teve nenhum custo para a Câmara.

A reunião em Piracicaba foi a terceira parada do diretor Mário Sérgio em São Paulo. Antes ele esteve em Bauru, onde o Legis Vídeos já é usado pelo Poder Legislativo municipal, e em Botucatu, onde o sistema está em fase de implantação.

“O Legis Vídeo é um sucesso em Bauru. Lá eu fui recebido pelo presidente da Casa e pela diretoria. Na abertura da sessão do dia em que eu estava lá, nossa presença foi mencionada em nome da Assembleia do Rio Grande do Norte. Depois, em Botucatu, que é uma cidade também muito desenvolvida do interior de São Paulo, eles ficaram maravilhados com Legis Vídeos e a expectativa é que na próxima semana seja oficializada a solicitação ao presidente Ezequiel para a cessão do Legis Vídeo”, afirmou.

Wolney França continua crescendo nas pesquisas para prefeito de Parnamirim .

Em pesquisa para prefeito de Parnamirim do instituto Brâmane, o presidente da Câmara Municipal, Wolney França confirmou o seu crescimento. Veiculado nesta semana, o cenário estimulado trouxe a liderança da professora Nilda (28,2%), seguida de Kátia Pires (15,2%), Salatiel (10,3%), Wolney (7,3%), Irani Guedes (5,2%). Dentro da margem de erro, Wolney está tecnicamente empatado com Salatiel e próximo de Kátia.

O levantamento ouviu 800 pessoas, entre os dias 20 a 22 de julho de várias regiões do município, com margem de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%.

Chama atenção esse crescimento de Wolney, que no início do mês surgiu com 5,03% na Exatus, mesmo instituto que no dia 13 de julho apontou o crescimento de 70% de Wolney em comparar com sua última amostra em junho.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos ao Governo do RN solicitando ações na área da saúde a fim de beneficiar a população potiguar. Essas solicitações têm como foco a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos, bem como a garantia de um atendimento adequado às emergências médicas nos municípios.

Entre os requerimentos, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à Secretaria de Saúde do RN a disponibilidade de carros fumacê para diversos municípios do estado. As cidades contempladas são: Pedra Preta, Lagoa D’anta, São José do Campestre, Barcelona, Bom Jesus, Olho D’Água do Borges, Santana do Matos, Nísia Floresta, Canguaretama, Extremoz e Nova Cruz.

É importante ressaltar a relevância desses veículos no combate aos mosquitos transmissores de doenças, como o Aedes aegypti, responsável pela propagação da dengue, Zika e Chikungunya. A utilização do carro fumacê é uma medida eficaz para a prevenção e controle dessas enfermidades, uma vez que o veículo realiza a aplicação de inseticida em áreas com focos do mosquito, contribuindo para a redução da incidência dessas doenças na população.

Além disso, o parlamentar também requereu a disponibilidade de veículos modelo ambulância para os municípios de Cerro Corá, Santana do Matos e Canguaretama. As ambulâncias desempenham um papel crucial no atendimento de emergências médicas e no transporte adequado de pacientes, garantindo a prontidão e a qualidade dos serviços de saúde nos municípios.

Nos requerimentos, Ezequiel Ferreira enfatiza a importância dessas ambulâncias para a saúde dos munícipes, especialmente em casos de urgência e emergência, nos quais a agilidade e a eficiência no transporte podem fazer a diferença na vida das pessoas.

As demandas apresentadas pelo parlamentar serão analisadas pelo Governo do RN, visando à implementação das ações solicitadas para fortalecer o sistema de saúde e proporcionar melhores condições de prevenção e atendimento à população potiguar.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.

Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.

O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.

Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.

O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.

Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.

O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.

Vereador mais votado da capital, Herberth Sena assume PSDB de Natal e anuncia reorganização partidária.

Movimentos sociais como PSDB Mulher, Juventude, Diversidade e Tucanafro também serão reorganizados

O vereador Herberth Senna foi designado pelo presidente do PSDB Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira como o novo dirigente da sigla na capital. O jovem que tem forte liderança na Zona Leste de Natal, foi o vereador mais votado da última eleição com 6.029 votos, tendo alcançado a maior votação de todo Rio Grande do Norte para a Câmara Municipal.

“Sei que através da competência e habilidade de Herberth Sena o PSDB passará por uma grande restruturação na capital. É com orgulho que podemos dizer que o PSDB construído a tantas mãos, é proporcionalmente o maior do Brasil e a legenda que mais cresceu no Rio Grande do Norte. E a alegria é maior em saber que cada um que está chegando pensa como todos nós, que a política é um instrumento para o bem comum”, disse Ezequiel Ferreira, que também é presidente da Assembleia Legislativa.

Herberth Sena mostrou que fará uma reorganização e novas filiações para fortalecer a sigla, visando às Eleições proporcionais do próximo ano em Natal. “O PSDB tem tido grande desempenho e crescimento de forma gigante em todas as regiões do Estado. Na capital, nossa intenção é partir com vigor, força destemor e com capacidade de sair muito maior nas urnas do próximo ano. Vamos construir uma forte nominata para ampliar nossa bancada”, disse Herberth Sena.

Também vai permanecer no PSDB o vereador Aldo Clemente, que em 2020 foi eleito pelo PDT e em 2022 migrou para a legenda tucana, sob a liderança do de Ezequiel Ferreira. O PSDB de Natal também vai reorganizar os movimentos PSDB Mulher, PSDB Sindical, Tucanafro, Juventude Tucana e a Diversidade Tucana.

Tribuna do Norte