Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A tarde desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa foi dedicada a homenagear mulheres engenheiras, principalmente do Estado do Rio Grande do Norte. De iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, a solenidade contou com a presença de profissionais das mais variadas áreas e ocupantes dos mais diversos setores, como Engenharia Florestal, Agrônoma, Geociência e das Forças Armadas.

“A Engenharia já é uma profissão bastante reconhecida, tem uma história muito antiga. Mas quando falamos das mulheres engenheiras e olhamos para a ONG Reformar, por exemplo, eu penso que estamos possibilitando às pessoas o direito de terem suas residências para morar. Então, olhar para esta Mesa, que é de pura representatividade de mulheres na carreira militar, no Parlamento e no Executivo, é algo muito gratificante e que nos orgulha muito”, iniciou Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

A deputada fez um breve histórico acerca da conexão da Engenharia com as lutas femininas, relembrando que Enedina Alves Marques foi primeira mulher negra a se formar em Engenharia no Brasil, em 1945.

“Além disso, a Sociedade de Mulheres Engenheiras do Reino Unido criou o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado anualmente em 23 de junho, desde 2014. A data tem o objetivo de fortalecer o espaço que as engenheiras vêm ganhando na profissão que antes era majoritariamente ocupada por homens”, disse.

De acordo com a parlamentar, o Sistema Confea/Crea e Mútua comemora o expressivo número de 200 mil mulheres inscritas em seus conselhos federal e regionais de Engenharia e Agronomia.

“São 200 mil engenheiras agrônomas, meteorologistas, geólogas, enfim, temos muitas mulheres sendo representadas. E ainda falando sobre esse sistema, tivemos o pioneirismo do RN, quando em 1994 foi eleita a primeira presidente do CREA, a engenheira civil Zélia Maria Juvenal dos Santos.

Ainda segundo a deputada Divaneide, citando as palavras da atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa, desde a sua concepção, em 2018, o “Programa Mulher” do Sistema Confea/Crea representa um marco no processo de consolidação da política da equidade de gênero no sistema.

“Em 2019, apenas 12% das mulheres compunham o plenário em um dos 27 CREAs; em 2020, o percentual subiu para 14%. E esse aumento da participação feminina é reflexo do ‘Programa Mulher’, que objetiva fomentar a elaboração de políticas atrativas para a mulheres engenheiras agrônomas e da geociência, dentro das diversas entidades de classe e conselhos regionais”, divulgou.

“Portanto, hoje fazemos uma importante homenagem às mulheres que ocupam as diversas engenharias nos mais variados locais do nosso Estado. E essa solenidade é também a afirmação de que vocês, engenheiras, não estão sozinhas; podem contar com o Parlamento Estadual e com a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa. Hoje nós somos o maior número da história desta Casa, mas ainda somos cinco. Um dia, seremos muitas, como vocês já são mundo afora. Gratidão!”, finalizou Divaneide Basílio.

Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) frisou a importância da atual Legislatura para a história do Legislativo Potiguar, com a maior bancada feminina da sua história.

Segundo Cristiane Dantas (SDD), “é com muita alegria que fazemos, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, uma homenagem às mulheres engenheiras. Então, todas as homenageadas estão representando muitas outras que não estiveram aqui e também as que virão ao longo dos próximos anos”, acrescentou.

Eudiane Macedo (PV) reforçou a relevância e o prestígio da sessão solene em homenagem às mulheres engenheiras e enfatizou também a importância histórica da atual bancada feminina do Legislativo citada anteriormente pela deputada Isolda.

“Eu agradeço a todas aqui presentes, em nome de todas as parlamentares. Como Isolda falou, nós temos uma bancada histórica de cinco mulheres, e nós trabalhamos com muita união, pois temos que nos fortalecer cada vez mais. Imaginem, num grupo de 24 deputados, com apenas cinco mulheres, se nós não fôssemos unidas, como iríamos conseguir fazer um bom trabalho dentro da Assembleia? Então, eu quero agradecer e parabenizar todas as homenageadas deste ano, frisando que esta é a primeira de muitas solenidades que estão por vir”, disse Eudiane.

Representando as homenageadas, a atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, iniciou seu discurso agradecendo o apoio e a importância dada por todas as deputadas à profissão de Engenharia. Em seguida, destacou o pioneirismo das mulheres no Estado, mais especificamente em Mossoró.

“A nossa cidade teve Celina Guimarães como a primeira mulher votante no Brasil; a primeira governadora do RN, Wilma de Faria; e a primeira senadora, Rosalba Ciarlini. Além disso, Alzira Soriano, primeira mulher prefeita do Brasil, também era potiguar. E, com relação à Engenharia, o RN também se destaca. Nós tivemos o nosso pioneirismo na área com Zélia Santos, primeira mulher presidente de um CREA. Ademais, o Estado do Rio Grande do Norte é o que mais teve mulheres na presidência do seu conselho regional. Eu sou a terceira. Antes de mim vieram Zélia e depois Alexina”, detalhou.

A respeito da profissão, Ana Adalgisa informou que as mulheres ainda representam menos de 20% dos registros no Sistema Confea/Crea Mútua, em todo o País.

“Nós tivemos apenas 14 mulheres presidentes em toda a história do sistema, e na atual Legislatura já somos sete, o que muito nos honra. Isso tudo certamente é resultado da implementação do ‘Programa Mulher’, criado para incentivar as mulheres a se tornarem líderes no Confea/Crea. Em pouco tempo, nós já estamos ampliando significativamente o número de conselheiras regionais e federais, além de presidentes dos CREAs”, explicou a presidente.

Ao final da sua fala, Ana Adalgisa agradeceu novamente o reconhecimento da Assembleia Legislativa à sua categoria profissional e afirmou ter a certeza de que “todas as ações atuais estão inspirando novas engenheiras a trilharem o caminho da liderança, da correção e da ética, que acima de tudo transformem o Brasil num País mais justo, igualitário e – por que não – mais feminino!”, concluiu.

Também presente à celebração, a deputada federal Natália Bonavides (PT), representante da Frente Parlamentar Nacional Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua, parabenizou todas as homenageadas e levantou questões importantes relacionadas às mulheres no universo da Engenharia.

“Nós, mulheres que ocupamos espaços majoritariamente ocupados por homens, temos uma luta muito árdua. É uma luta por respeito, para ter a nossa fala e o nosso trabalho valorizado; uma luta por igualdade; e até para receber o mesmo salário quando realizamos as mesmas funções; é ainda uma luta para não sermos discriminadas”, desabafou.

Ainda segundo Natália Bonavides, muitas pessoas questionam se é mesmo necessário reforçar continuamente cada conquista das mulheres, em todo e qualquer setor da sociedade.

A respeito disso, ela responde que, “quando olhamos para a nossa história, percebemos que faz menos de 100 anos que as mulheres conquistaram o direito ao voto; e faz poucas décadas que estava escrito no Código Civil que as mulheres eram incapazes de tomar algumas decisões de forma autônoma, precisando da autorização de homens para realizar determinadas atividades. Então, nós vemos que ainda temos um longo caminho a trilhar, porque as nossas conquistas ainda são muito recentes. E é por causa disso que é muito importante destacar a presença das mulheres em todos esses espaços que estamos vendo hoje, na Engenharia, na Política, nas Forças Armadas, dentre outros”, finalizou.

Discursando em nome da governadora Fátima Bezerra, a homenageada Natécia Shirley Nunes falou da alegria e responsabilidade em receber a honraria, representando inúmeras colegas de profissão.

“O Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado desde 2014, em 23 de junho, é mais do que uma data de celebração. Numa profissão como a nossa, que ainda é majoritariamente masculina e permeada pelo machismo estrutural, esse dia tem como objetivo fortalecer o espaço que as engenheiras vêm conquistando com muita luta, ao longo do tempo, além de incentivar cada vez mais mulheres a ocuparem esse lugar. Por isso, eu gostaria de agradecer à Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN por celebrar esta data conosco e dar a sua contribuição para a sociedade, ao lembrar que existem, sim, muitas mulheres engenheiras; e, sim, nós queremos e seremos ainda mais mulheres a ocuparem esse setor”, concluiu.

Homenageadas:

Adriana Alves da Silva
Ana Adalgisa Dias Paulino
Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire
Ana Helena Thé Bonifácio
Andrea de Medeiros Leal
Anne Michelle Franco Carvalho
Camila Medeiros
Carla Wilza Souza de Paula Maitelli
Denise Bezerra de Araújo
Edna Moura Pinto
Elequicina Maria dos Santos
Enilce Dias Leão Barbalho
Erikênia Medeiros Assunção
Fabiana Maria Soares Regalado
Fernanda Silmara Silva Dos Santos
Kátia Maria Cardoso Pinto
Lindalva Dantas Barreto Nobre
Márcia Dantas do Ó
Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá
Maria Eleonora Silva
Maria Geny Formiga de Farias
Maria Zuleide de Negreiros
Natécia Shirley Nunes
Paloma Evangelista Nolasco Lemos
Renata Carla Tavares Dos Santos Felipe
Silvana Patricia Fernandes Soares da Silva
Tatyane Vitor Lima
Thais de Souza Lopes
Zélia Maria Juvenal Dos Santos

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) reforçou a sua bandeira de atuação em favor da inclusão social. O parlamentar destacou visita recente à sede da Clínica-Escola do Autista, localizada na cidade de Santos, em São Paulo, e comemorou o anúncio do Hospital Santiago Varela, em Natal, para a instalação de um núcleo especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Como todo Rio Grande do Norte é testemunha, nosso mandato tem como uma das suas principais pautas a defesa das pessoas com deficiência. É consenso que a cidadania passa pela inclusão e o processo de incluir traz a obrigatoriedade do abraçar do Estado. E falo abraçar no contexto do Estado, enquanto governos municipais, estaduais e federal, envolverem os autistas em políticas públicas que possam garantir o seu pleno desenvolvimento. Se os serviços públicos conseguem promover a assistência necessária aos autistas e suas famílias, com certeza, teremos uma nova e auspiciosa realidade”, disse ele.

Sobre a visita à Clínica-Escola do Autista, em Santos, o deputado se mostrou entusiasmado com serviços prestados na unidade. “Nos enche de esperança ver o trabalho realizado por essa instituição com atividades voltadas a áreas da saúde, educação e assistência social. Essa clínica atua no tratamento especializado de crianças do espectro autista, oferecendo atendimento com equipe multiprofissional. É uma estrutura de excelência, refletindo na reabilitação eficiente desses pacientes”, relatou Kleber.

Na ocasião, o parlamentar enalteceu também os projetos voltados para a causa em implantação no RN. “A causa do autismo está sendo acolhida com grandes projetos aqui no nosso Estado por uma instituição renomada e respeitada como é o Hospital Varela Santiago. O diretor-geral da unidade, dr. Paulo Xavier, anunciou na imprensa local a instalação de um núcleo especializado para pessoas com TEA. Inclusive, esta semana, me reunirei pessoalmente com ele. Irei conhecer o projeto do Varela para esse Núcleo do Autismo, mas, vamos além, serei um abnegado colaborador”, pontuou.

“A causa da inclusão me encanta pela mudança de vida que podemos realizar a partir dos projetos de reabilitação e, assim, oferecer cidadania a essas pessoas. Aliás, transformações que atingem não apenas os deficientes, mas todo o núcleo familiar e de amigos. É uma nova história que se escreve. Histórias de vida que ganham vida plena e próspera, a partir dos serviços públicos oferecidos”, acrescentou Kleber.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar agradeceu a homenagem recebida pela quadrilha ‘Inclusão com Paixão’, de Mossoró, durante a apresentação no Festival de Quadrilhas Juninas de Monte Alegre. “Manifestações como essas aumentam ainda mais nossa responsabilidade e ratificam o nosso compromisso incansável com o processo de construção da inclusão no nosso Rio Grande do Norte”, concluiu.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Por proposição do deputado Neilton Diógenes (PL), a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para debater as erosões que ameaçam o litoral do Rio Grande do Norte. O debate acontecerá no auditório deputado Cortez Pereira, na sede da Casa Legislativa, e busca reunir especialistas, representantes do Governo do Estado, prefeituras e sociedade civil organizada.

“Um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte, que é o Morro do Careca, está sofrendo com o forte processo erosivo. Situações semelhantes atingem mais de 30 praias potiguares. É preciso discutirmos providências para que possamos não apenas corrigir, mas prevenir esse tipo de problema, debatendo o tema sob a ótica do meio ambiente e do impacto desse fenômeno para o turismo potiguar”, justifica Neilton.

O parlamentar alerta ainda para a obra de ‘engorda’ prevista para a praia de Ponta Negra que, segundo ele, “não é suficiente para resolver a erosão, por isso a necessidade de um debate muito mais amplo”, acrescenta.

A erosão do Morro do Careca também está relacionada com a erosão da praia, porém, a falta de monitoramento das instituições responsáveis por acompanhar a quantidade de areia que chega e é levada no decorrer do ciclo da natureza, agrava a situação.

O estágio do processo erosivo no Morro do Careca pode colocar banhistas em risco em virtude do desprendimento de blocos de areia na falésia, segundo conclusões de relatório elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).

Desde 1997, a Justiça proibiu o acesso de pessoas ao Morro do Careca, contudo, a falta fiscalização torna comum o descumprimento da determinação judicial.

Erosão

A erosão pode ocorrer tanto através da ação do mar, que retira sedimentos (areia) da praia, quanto pela ação dos ventos, o que acontece no caso do Morro do Careca. Especialistas apontam que a erosão está relacionada a três fatores: construção de grandes barragens nos rios, que faz com que a areia não chegue aos oceanos; construções em áreas de costa, como calçadões e muros de arrimo; mudanças climáticas com elevação do nível do mar.

Crédito Elpídio Júnior.

Eriko Jácome exige esclarecimentos e medidas corretivas para garantir a lisura do processo seletivo

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, expressou seu total repúdio em relação ao erro identificado no concurso público realizado pela FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte). O certame, que ocorreu ontem, tem gerado polêmica devido a uma falha na prova específica do cargo 7, em que todas as respostas do gabarito foram preenchidas com a letra A.

Em uma declaração contundente, o presidente Jácome enfatizou a importância da lisura e transparência nos concursos públicos, destacando que os candidatos confiam no processo seletivo como uma oportunidade justa de ingresso no serviço público.

“É inadmissível que ocorram erros desse tipo em um concurso público, principalmente quando se trata de uma prova específica que influencia diretamente na classificação dos candidatos. Isso compromete a credibilidade do certame e prejudica os concorrentes que se prepararam diligentemente para a seleção”, ressaltou Jácome.

O presidente ainda reforçou que a Comissão de Fiscalização do certame está aguardando um posicionamento oficial da FUNCERN, cobrando esclarecimentos detalhados sobre o ocorrido e a adoção de medidas corretivas imediatas.

“Exigimos transparência por parte da FUNCERN e estamos dispostos a cancelar as provas a fim de garantir que a população mereça um concurso público sério e confiável”, declarou Jácome.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública – PPGP da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, turma de ingressantes do semestre 2023.2. A solicitação de inscrição já está disponível e ocorrerá até dia 28 de julho.

Como Instituição conveniada, serão ofertadas 4 vagas para a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A comprovação de vínculo deve ser feita com termo de posse no cargo público ou declaração funcional emitida pelo setor de Recursos Humanos.

O Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública possui Área de Concentração Pública e linhas de pesquisa em Gestão de Organizações Públicas e de Políticas Públicas. Objetiva oferecer ao aluno condições para o desenvolvimento de sua capacidade crítica e espírito inovador no que se refere ao papel do Estado como formulador e implementador de políticas públicas, bem como no que diz respeito aos procedimentos técnicos de planejamento e gestão públicos.

Para o processo seletivo serão necessários: teste ANPAD, Análise de Anteprojeto e Arguição Técnica. O resultado será divulgado no dia 22 de setembro de 2023, a realização das matrículas de 27 de setembro a 04 de outubro e início das aulas em 05 de outubro de 2023.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

O mês de junho é um período tradicional no Nordeste com o acendimento de fogueiras e fogos. Pensando nisso, o setor de saúde da Assembleia Legislativa realizou palestra, nesta sexta-feira (16), em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, celebrado no dia 6 de junho.

“A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar acidentes e não seria diferente ao se tratar de queimaduras. Na palestra de hoje tivemos acesso às informações sobre as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis acidentes desse tipo, e como agir caso venha acontecer”, disse o diretor do setor de saúde da Assembleia Legislativa, Luis Abrantes.

Na palestra, a médica Almira Dantas e a enfermeira Camila Alves dos Santos abordaram o tema, esclarecendo os tipos de queimaduras, as formas de prevenção e os primeiros cuidados pós queimaduras.

“Uma palestra como essa é muito importante para todos nós. Com essas informações a gente fica sabendo como agir e como se proteger numa situação como essa, que ninguém quer passar”, disse a servidora Tânia Medeiros.

Acidentes envolvendo queimados acometem cerca de 1 milhão de pessoas, anualmente, no mundo inteiro. No Brasil, são cerca de 150 mil internações por ano e as crianças representam 30% desse número. Dados da Sociedade Brasileira de Queimados apontam que a maioria dos acidentes acontece no ambiente doméstico (70%). Somente o Hospital Walfredo Gurgel registrou um aumento de 23% nos casos de queimados no último ano.

O evento foi finalizado com um passeio junino pelos corredores da Assembleia Legislativa e um café junino especial.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Educação Inclusiva no ensino médio e superior foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), dentro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a discussão reuniu autoridades no tema e sociedade civil organizada para tratar sobre ações que poderão melhorar as condições dos estudantes que têm necessidades específicas no estado.

“O objetivo desta audiência foi tratar sobre alunos das redes público e privadas, médio ou superior, que possuam necessidades educacionais específicas. O propósito é exatamente fazermos uma avaliação de tudo o que foi feito e está em curso atendendo ao segmento, e o que precisamos fazer para dar melhor condição de ensino e aprendizado aos nossos jovens”, disse o deputado.

Representando a secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, a subcoordenadora da Educação Especial da pasta, Maria do Carmo, apresentou dados sobre o atendimento que é prestado na rede pública no Rio Grande do Norte. Segundo ela, até maio, o estado tinha com 7.688 estudantes na rede pública estadual, sendo ensino fundamental e médio, inseridas na rede organizacional de apoio à educação especial. Dessas, 1.846 são estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Ao todo, 467 estudantes cursam o ensino médio. Segundo ela, o estado possui 371 salas de recursos, com 2.739 estudantes apoiados, seja em escolas ou centros.

“Temos impregnada na sociedade uma cultura de exclusão. É um prazer participar dessa audiência para aprimorar nossas políticas. Temos uma amplitude de diretrizes politicas, leis, mas temos que aprimorar a cultura. Reorganizarmos nossas concepções, ressignificarmos e estruturarmos melhor nossas práticas. Vamos buscar atender as proposições que foram colocadas e somaram imensamente. Temos os registros do que podemos aprimorar nosso caminhar”, disse a subcoordenadora.

No debate, representantes do Coletivo Neurodivergente da UFRN apresentaram a situação que é enfrentada pelos jovens que precisam de melhores condições na educação, seja no ensino superior ou no ensino médio, tanto na educação pública quanto privada. O tema, inclusive, será discutido durante o II Encontro pela Neurodivergência, que ocorre na quinta e sexta-feira (16), na UFRN. O encontro tem como norte a integração das diferentes áreas do conhecimento com as temáticas sobre inclusão e acessibilidade no ensino superior, discutindo as políticas públicas educacionais para estudantes neurodivergentes.

Segundo a coordenadora do encontro, a professora Josemery Alves, as pessoas neurodivergentes são indivíduos que têm impedimento de longo prazo, que não conseguem competir em pé de igualdade porque têm barreiras. Por isso, ela defende que a sociedade olhe e busque viabilizar condições para que essas pessoas trabalhem na mesma perspectiva dos demais alunos.

“Temos que buscar acessos para eles ingressarem, mas precisamos também dar as condições para que continuem e concluam o ensino, se preparando para ingressar no mercado de trabalho”, cobrou, relatando ainda que várias práticas tidas como inclusivas não têm conseguido cumprir os objetivos. “Muitas vezes, pessoas neurodivergentes não estão incluídas e inseridas, estão somente nos mesmos espaços”, alertou.

Na audiência, ocorreram divergências sobre os dados apresentados pelo Poder Público e se, de fato, o atendimento ocorria da maneira adequada. Representando a OAB/RN, o advogado Bruno Henrique Saldanha destacou que há uma dificuldade no oferecimento do serviço adequado, mas comemorou que tenha ocorrido um aumento no conhecimento por parte da população e nos diagnósticos de pessoas neurodivergentes.

Para Hermano Morais, a discussão foi importante para esclarecer sobre a real situação e também para deixar claro que seu mandato está à disposição para colaborar no Legislativo com a luta pela inclusão na educação desse grupo.

“Queremos que os direitos sejam garantidos e sejam uma prática da sociedade, que ainda é bastante preconceituosa. É importante que chegue ao nosso conhecimento essas sugestões para que possamos atuar enquanto Poder Legislativo. Soluções que estejam ao nosso alcance, nosso mandato sempre estará à disposição para acolhê-los no que for interessante à sociedade”, garantiu o deputado.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar ao Governo do Estado a recuperação das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte. O parlamentar lamentou acidente ocorrido entre os municípios de Caicó e São José do Seridó, na RN-288.

“Essa via, inclusive, já foi alvo de diversos requerimentos aqui na Casa Legislativa, solicitando a sua recuperação. Esses dias, infelizmente, uma jovem acabou sendo vítima nesse trecho”, disse Adjuto Dias.

De acordo com o deputado, em passagem pela região Seridó, ele constatou que alguns buracos começaram a ser tapados, “mas ainda é muito pouco diante do quanto ainda se faz necessário”, pontuou ele. “Reforço o apelo ao governo por essa atitude simples, que tem demorado e vem vitimando potiguares ao longo do RN”, acrescentou.

Aprovado projeto que inclui aulas de robótica nas escolas municipais de Natal.

A fim de promover aprendizado interdisciplinar e estimular o interesse dos alunos, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei n° 305/2021, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que inclui a atividade de “Robótica” no Ensino Fundamental das escolas públicas da capital potiguar. Com isso, a matéria segue agora para apreciação e votação em segunda discussão.

De acordo com a autora do PL, o objetivo é integrar as crianças das escolas municipais, a partir do 1º ano do ensino fundamental, em especial as meninas, no aprendizado orientado em políticas educacionais voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico, como projetos de robótica e automação. Para a execução da presente lei, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e com entidades privadas.

“Atualmente, percebe-se que a maior parte da participação em atividades de desenvolvimento tecnológico é composta por meninos, por ser uma área que pouco abre espaço para mulheres devido à reprodução de uma cultura sexista. A partir desta constatação, faz-se necessário que o estímulo à participação das mulheres seja dado desde cedo na área. Isto posto, a política de incentivo à educação científica e tecnológica nas escolas municipais tem o papel de colaborar na instrução das crianças estudantes de Natal, apoiando uma maior aprendizagem e uma vivência nova, abrindo-se, portanto, novas portas e oportunidades para o futuro da nossa juventude”, defendeu Brisa Bracchi.

Em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 213/2023, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube Esportivo SIAP Golden. “Ao longo de sua história o SIAP já trabalhou com mais de 350 crianças/atletas formando cidadãos através do esporte e oportunizando para muitos deles uma chance no futebol profissional. Por este motivo, considero importante reconhecer a contribuição social do trabalho dessa instituição”, pontuou Raniere em seu discurso.

Outros três projetos foram acatados em primeira discussão: PL 430/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no Calendário de Eventos da Cidade do Natal o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, PL 161/2023, do vereador Anderson Lopes (SD), que reconhece de Utilidade Pública da Federação de Esportes Eletrônicos do RioGrande do Norte, e o PL 259/2023, do vereador Eriko Jácome (MDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Natal Agora.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Educação Inclusiva no ensino médio e superior foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), dentro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a discussão reuniu autoridades no tema e sociedade civil organizada para tratar sobre ações que poderão melhorar as condições dos estudantes que têm necessidades específicas no estado.

“O objetivo desta audiência foi tratar sobre alunos das redes público e privadas, médio ou superior, que possuam necessidades educacionais específicas. O propósito é exatamente fazermos uma avaliação de tudo o que foi feito e está em curso atendendo ao segmento, e o que precisamos fazer para dar melhor condição de ensino e aprendizado aos nossos jovens”, disse o deputado.

Representando a secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, a subcoordenadora da Educação Especial da pasta, Maria do Carmo, apresentou dados sobre o atendimento que é prestado na rede pública no Rio Grande do Norte. Segundo ela, até maio, o estado tinha com 7.688 estudantes na rede pública estadual, sendo ensino fundamental e médio, inseridas na rede organizacional de apoio à educação especial. Dessas, 1.846 são estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Ao todo, 467 estudantes cursam o ensino médio. Segundo ela, o estado possui 371 salas de recursos, com 2.739 estudantes apoiados, seja em escolas ou centros.

“Temos impregnada na sociedade uma cultura de exclusão. É um prazer participar dessa audiência para aprimorar nossas políticas. Temos uma amplitude de diretrizes politicas, leis, mas temos que aprimorar a cultura. Reorganizarmos nossas concepções, ressignificarmos e estruturarmos melhor nossas práticas. Vamos buscar atender as proposições que foram colocadas e somaram imensamente. Temos os registros do que podemos aprimorar nosso caminhar”, disse a subcoordenadora.

No debate, representantes do Coletivo Neurodivergente da UFRN apresentaram a situação que é enfrentada pelos jovens que precisam de melhores condições na educação, seja no ensino superior ou no ensino médio, tanto na educação pública quanto privada. O tema, inclusive, será discutido durante o II Encontro pela Neurodivergência, que ocorre na quinta e sexta-feira (16), na UFRN. O encontro tem como norte a integração das diferentes áreas do conhecimento com as temáticas sobre inclusão e acessibilidade no ensino superior, discutindo as políticas públicas educacionais para estudantes neurodivergentes.

Segundo a coordenadora do encontro, a professora Josemery Alves, as pessoas neurodivergentes são indivíduos que têm impedimento de longo prazo, que não conseguem competir em pé de igualdade porque têm barreiras. Por isso, ela defende que a sociedade olhe e busque viabilizar condições para que essas pessoas trabalhem na mesma perspectiva dos demais alunos.

“Temos que buscar acessos para eles ingressarem, mas precisamos também dar as condições para que continuem e concluam o ensino, se preparando para ingressar no mercado de trabalho”, cobrou, relatando ainda que várias práticas tidas como inclusivas não têm conseguido cumprir os objetivos. “Muitas vezes, pessoas neurodivergentes não estão incluídas e inseridas, estão somente nos mesmos espaços”, alertou.

Na audiência, ocorreram divergências sobre os dados apresentados pelo Poder Público e se, de fato, o atendimento ocorria da maneira adequada. Representando a OAB/RN, o advogado Bruno Henrique Saldanha destacou que há uma dificuldade no oferecimento do serviço adequado, mas comemorou que tenha ocorrido um aumento no conhecimento por parte da população e nos diagnósticos de pessoas neurodivergentes.

Para Hermano Morais, a discussão foi importante para esclarecer sobre a real situação e também para deixar claro que seu mandato está à disposição para colaborar no Legislativo com a luta pela inclusão na educação desse grupo.

“Queremos que os direitos sejam garantidos e sejam uma prática da sociedade, que ainda é bastante preconceituosa. É importante que chegue ao nosso conhecimento essas sugestões para que possamos atuar enquanto Poder Legislativo. Soluções que estejam ao nosso alcance, nosso mandato sempre estará à disposição para acolhê-los no que for interessante à sociedade”, garantiu o deputado.