Crédito Eduardo Maia /Assembleia Legislativa RN.

O calendário oficial do Rio Grande do Norte passa a contar com o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”. Projeto neste sentido foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (12). A matéria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Este projeto espera responder ao ódio com paz e gentileza, para incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida. Que em 20 de abril comemoremos a vida”, justificou o parlamentar, citando a data escolhida para marcar a iniciativa.

Segundo o projeto, o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

Outra matéria apresentada por Ezequiel e aprovada na mesma sessão foi a que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Turístico do Estado o “Festival de Inverno de Serra de São Bento”.

Já de iniciativa do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), foram aprovadas 5 matérias. Entre elas, as que denominam de Doutor Francisco Jares Queiroz o Hemocentro Regional de Caicó, a que batiza a RN-041, no trecho entre a BR-304 e a cidade de Santana do Matos, de deputado Manoel Correia Neto, e a que define o nome da RN-203, entre Santana do Matos e Bodó, como Prefeito Antônio Assunção.

Mais uma do tucano reconhece a Capela da Cruz de Zé Leão e o Santuário das Graças, em Florânia, como Patrimônio Cultural do Estado. A última de Nelter a ganhar aval do plenário foi a proposta que institui o Dia Estadual do Defensor Público no RN.

De autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL), foram aprovadas quatro propostas. A primeira reconhece o município de São Gonçalo do Amarante como Berço da Cultura Popular do Estado. Em seguida, os deputados aprovaram a matéria da parlamentar que dispõe sobre a adoção de medidas para o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Ainda de Terezinha, também foram aprovadas as matérias que determinam a realização de ações socioeducativas e preventivas para combater a violência contra a pessoa idosa e a criação da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana.

Do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), a Assembleia aprovou a realização de uma sessão solene com o tema “Homenagem ao Dia do Padre”.

Por fim, duas matérias de autoria da Mesa Diretora também foram aprovadas. A primeira dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico da ALRN e a segunda dispõe sobre o Plano Editorial da ALRN.

Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome, faz um balanço do primeiro semestre à frente da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, concedeu uma entrevista no programa Jornal da Mix, comandado pelos apresentadores Salatiel de Souza, Hugo Monte e Elizabeth Biglione, para fazer um balanço geral de sua gestão no primeiro semestre à frente da Casa Legislativa. Durante a conversa, Eriko destacou diversas realizações e conquistas alcançadas durante esse período.

“Ao longo do primeiro semestre, a Câmara de Natal votou mais de 150 projetos de lei, isso mostra o empenho dos vereadores em promover avanços e melhorias para a cidade. Além disso, realizadas 36 audiências públicas e deliberados mais de 2 mil requerimentos, evidenciando a atenção dada às demandas dos cidadãos e a busca por soluções para as necessidades da população”, afirmou o presidente.

Durante a entrevista, Eriko Jácome também ressaltou a importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, que ocorreu antes do recesso legislativo. Essa lei, que norteia o planejamento e a execução orçamentária do município, recebeu um total de 111 emendas aprovadas e encartadas.

O presidente da Câmara Municipal de Natal destacou ainda sua gestão integrada e humanizada, na qual busca aprimorar constantemente o trabalho legislativo a partir das demandas apresentadas pelos servidores da Casa. Com uma visão de proximidade e empatia, Eriko ressalta a importância de valorizar e incentivar a equipe para garantir um ambiente de trabalho eficiente e harmonioso.

A atuação do vereador Eriko Jácome à frente da Câmara Municipal de Natal tem se destacado pela busca de soluções e pela aproximação com a população. O primeiro semestre encerra-se com um balanço positivo para a Câmara Municipal de Natal, e as expectativas para a segunda metade do ano são de que o trabalho e o compromisso com o progresso da cidade se mantenham como prioridades na agenda legislativa.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem buscado medidas para impulsionar a qualidade da educação e o desenvolvimento do esporte no Estado. Em um conjunto de requerimentos, o parlamentar solicitou ações como aquisição de ônibus escolares, reformas em escolas e a construção de uma quadra poliesportiva. Essas iniciativas englobam 15 municípios de diferentes regiões do RN.

Uma das principais demandas apresentadas pelo deputado Ezequiel Ferreira foi a aquisição de ônibus escolares destinados aos estudantes das zonas rurais. Os requerimentos incluem os seguintes municípios: Luís Gomes, Santana do Matos, Olho D’Água do Borges, Bom Jesus, Areia Branca, Pedro Velho, São José do Campestre, Cerro Corá, Pedra Preta, Ouro Branco, Coronel Ezequiel, Brejinho e Canguaretama.

Essa medida, conforme justificou o mandato do parlamentar, visa garantir o acesso à educação para os alunos que vivem em áreas mais afastadas e de difícil acesso.

Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa também solicitou à Secretaria de Educação do RN, que também engloba as áreas de cultura, esporte e lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no município de Barcelona. Ezequiel ressaltou os benefícios que a prática esportiva proporciona à saúde física e mental dos adolescentes e jovens, afastando-os do envolvimento com drogas e outros vícios, além de contribuir com o bom desempenho escolar.

Visando oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado aos estudantes potiguares, o parlamentar também solicitou a reforma das escolas estaduais da cidade de Santana do Matos. Para a cidade de Brejinho, o pedido foi direcionado à Escola Estadual Maria Augusta Trindade; e na cidade de Extremoz o requerimento solicitou a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro.

As ações propostas pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN têm como objetivo fortalecer a educação e o esporte em todo o estado, levando em consideração a importância desses setores para o desenvolvimento social e pessoal dos cidadãos norte-rio-grandenses.

O deputado Ezequiel Ferreira reafirmou o compromisso de seu mandato com a busca por uma melhor educação, além do apoio ao esporte, setores relevantes para garantir uma formação integral dos jovens e adolescentes potiguares.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo. O texto do projeto foi feito escutando vários segmentos da sociedade. Considero um trabalho importante e que vai injetar recursos da iniciativa privada no Estado, gerando emprego e renda”, disse Tomba Farias (PSDB).

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Quero parabenizar o deputado Tomba Farias que uniu vários segmentos da sociedade para somar esforços em busca de um Rio Grande do Norte mais forte. Entendemos que com a chegada dos recursos da iniciativa privada, o Estado só tem a ganhar”, disse Coronel Azevedo (PL).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Taveira Júnior (União), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 8 mil tipos de doenças raras no mundo. É para debater esta temática que a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (13), por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a audiência que tem como tema: “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”.

“As doenças raras são uma problemática de saúde pública que requer mais atenção. Muitas vezes, essa população enfrenta dificuldades para obter um diagnóstico correto, um tratamento adequado e um apoio social e psicológico”, afirma a deputada.

A atividade tem como objetivo sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre a situação das pessoas que sofrem com doenças raras. Divaneide ressalta a importância desse debate para garantir os direitos e a qualidade de vida dessas pessoas

Doenças  raras  são  definidas  pelo  número  reduzido  de  pessoas  afetadas:  65  indivíduos  a  cada 100 mil pessoas. Segundo a OMS, são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam de enfermidade para enfermidade, assim como de pessoa para pessoa afetada pela mesma condição.

“Apesar de  todo  o  esforço  para  estudar  esse  campo  tão  abrangente,  ainda  existe  um  déficit  de conhecimento  científico  sobre  muitas  dessas  patologias”, afirma a parlamentar, diagnosticada com fibromialgia, doença crônica que causa dor e fadiga generalizada, que defende: “É preciso ampliar o acesso à informação, à pesquisa e à assistência integral para esses pacientes e seus familiares”.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante evento no último domingo, em Brasília. O líder do governo na Casa repudiou as falas do parlamentar e defendeu providências pelo Conselho de Ética da Câmara Federal.

“Na condição não apenas de deputado, mas também de professor, repudio veementemente a fala irresponsável, desqualificada e inconsequente do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que em um evento pró-armas comparou professores doutrinadores a traficantes”, disse Francisco reproduzindo em seguida o discurso do deputado federal.

De acordo com o petista, é inaceitável a comparação feita por Eduardo Bolsonaro que, segundo ele, “faz um discurso proposital com o objetivo de perseguir professores, incentivar a violência contra a categoria e incitar o ódio, desqualificando a educação como instrumento de transformação social”, afirmou.

Na oportunidade, Francisco do PT disse esperar que medidas sejam adotadas pelos entes competentes. “Qual a métrica que este deputado utiliza para estabelecer o que é um professor doutrinador? Qual o conceito para esse tipo de comparação? Espero que o Conselho de Ética da Câmara Federal possa avaliar esse tipo de fala preconceituosa”, questionou.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada a retomada do programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte. Em solenidade que contou com a presença da presidente da instituição, Rita Serrano, em Natal, foi garantida a construção de 765 moradias em todas as regiões do Estado. A notícia foi celebrada pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV), durante a sessão plenária desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa do RN.

A parlamentar fez uma breve retrospectiva do seu empenho, por meio do mandato, na busca pelos recursos para o projeto no Estado e registrou que em 2019 chegou a ir à Brasília para reivindicar a inclusão do RN na iniciativa. Na época, conseguiu a liberação da verba com a contrapartida do Governo do Estado.

“Mas infelizmente ano passado os recursos que estavam disponíveis através do Governo Federal foram suspensos. Então ficou impossibilitado para o Estado, mesmo com contrapartida, a realização de novas construções. A notícia que trago hoje com muita alegria é por saber que luta do mandato não foi em vão”, comemorou.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados à unanimidade na CFF e seguirão para votação em plenário.

A LDO trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Relatora da LDO, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve seu relatório aprovado pelos demais membros da comissão. A parlamentar citou que foram incluídas 35 emendas pela relatoria e incorporadas sete emendas parlamentares do deputado Luiz Eduardo (SDD), a maioria de caráter redacional.

Na matéria governamental está estimada uma receita total de R$ 16,078 bilhões, sendo R$ 15,920 estimado em receitas primárias e uma despesa total de R$ 16,247 bi. No relatório ficou aprovado 8% de remanejanento, ao invés dos 15% solicitados pelo governo no projeto original. Os membros da CFF elogiaram o trabalho da relatora e da assessoria que trabalhou na peça.

A LDO traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas e indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos, com foco para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB), o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN) foi aprovado à unanimidade. O deputado citou as inúmeras reuniões que manteve com com o governo e entidades empresariais para aperfeiçoar o projeto.

Na discussão da matéria, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou o relator “que aprimorou o texto proposto pelo governo estadal com a colaboração de várias entidades”. A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou a importância da modernização na legislação: “Acho que as PPP´s são muito necessárias nesse momento e a legislação precisa avançar, se modernizar”, disse a parlamentar, que sugeriu incluir uma representação dos trabalhadores, proposta que será discutida em plenário.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das gestões até a contribuição para visibilidade de ações consideradas exitosas pelas prefeituras.

No encontro, que ocorreu no Palácio José Augusto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), enumerou as principais demandas das cidades. Ele esteve acompanhado pelos prefeitos de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB); de Ielmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB); de Macaíba, Emídio Júnior (PL); e de Martins, Mazé (União).

Entre as pautas, Luciano Santos pediu apoio da Assembleia Legislativa para colaborar com os prefeitos do interior na intermediação de encontro com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de discutir a possibilidade de acelerar a análise sobre as contas dos gestores. Além disso, o representante dos prefeitos quer também que se trate acerca dos critérios utilizados para os pareceres emitidos pelo órgão.

“Para se ter uma ideia, boa parte das contas dos municípios do Rio Grande do Norte não foram apreciadas desde o exercício de 2017. Dos 167 municípios, 160 tiveram pareceres pela desaprovação de contas. É importante que isso seja discutido”, disse o prefeito.

Além dessa demanda, os prefeitos também solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para que a TV Assembleia possa dar visibilidade a ações que podem ser consideradas exemplos dos municípios, com o foco em contribuir também para que outros gestores se espelhem e levem as boas práticas de gestão para as suas cidades. Ainda no encontro, os prefeitos solicitaram a formação de um grupo técnico de trabalho para colaborar com a estruturação de órgãos técnicos auxiliares às gestões dentro das cidades, assim como também pediram que o Legislativo acompanhe junto aos gestores o cumprimento de acordo para o pagamento de repasses referentes às compensações do ICMS pelo Estado aos Municípios.

“Os gestores, e é o meu caso, utilizam os recursos de ICMS para a complementação da folha, já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é insuficiente e ainda teve uma queda de 33% nesse mês”, disse o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique. “A preocupação é que, com a situação como está, é possível que os municípios em pouco tempo atrasem os salários”, alertou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

O presidente Ezequiel Ferreira ouviu os anseios dos prefeitos e prontamente determinou medidas para que a Casa Legislativa possa auxiliar na resolução dos problemas. O deputado se comprometeu a buscar uma reunião com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, para levar representantes dos municípios e discutir a situação das contas. O presidente também confirmou que a direção da TV Assembleia vai discutir a melhor forma de dar visibilidade às ações dos prefeitos, assim como o Legislativo também vai compor o grupo técnico de trabalho sugerido pelos prefeitos. Além disso, Ezequiel Ferreira também solicitou que a Femurn redija uma proposta, que poderá ser um projeto de lei, que trate sobre regras para a garantia aos repasses aos municípios de impostos arrecadados. O texto, após confeccionado e assinado pelos prefeitos, poderá ser analisado no Legislativo e terá a tramitação garantida.

“Todos os deputados, sem exceção, querem colaborar com os municípios com tudo o que for necessário. Os pontos já estão encaminhados e seguimos aqui de portas abertas para todos os senhores gestores”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, também participaram o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael; o representante da Assembleia no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico Municipal, George Lall; e o assessor jurídico da Femurn, Mário Gomes.

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Na tarde desta terça-feira (11), o Legislativo Potiguar prestou homenagens pelos 150 anos do Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont. Proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior (União), a Sessão Solene contou com a presença de representantes do alto escalão da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de membros do Executivo estadual e do Legislativo municipal da capital.

No início do seu discurso, Taveira Júnior agradeceu a presença de todos e se disse honrado por ser o propositor da homenagem ao Pai da Aviação, na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Hoje a Assembleia Legislativa dedica esta cerimônia aos 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont, um aeronauta, autodidata e inventor, nascido em 20 de julho de 1873. Para todos nós, o ano de 2023 reveste-se de um significado singular, pois está sendo consagrado o sesquicentenário deste ilustre brasileiro”, destacou.

Em seguida, o parlamentar contou um pouco da história de Alberto Santos Dumont e frisou sua contribuição para o progresso da Humanidade.

“Há 150 anos nascia no interior de Minas Gerais um dos maiores inventores do País, considerado um dos propulsores da aviação e da criação de aeronaves no mundo. A história de vida, as obras e os valores do Pai da Aviação são fontes de inspiração em várias regiões do mundo. Suas inovações e contribuições são celebradas até hoje. A História é testemunha inquestionável do legado deixado por ele à Humanidade”, enfatizou.

Taveira Júnior ressaltou ainda o desejo que o homem sempre nutriu de poder voar como as aves.

“E foi assim, observando as aves, que um longo sonho foi transformado em realidade, quando Alberto Santos Dumont tornou possível, ainda no início do Século XX, a dirigibilidade dos engenhos aéreos e a realização do voo com um aparelho mais pesado que o ar”, acrescentou.

Por fim, o deputado falou do sentimento de gratidão que pessoas do mundo inteiro têm pelas realizações do Patrono da Aeronáutica brasileira.

“Hoje, toda a humanidade agradece a Santos Dumont pela inestimável contribuição dos seus feitos para o mundo moderno, os quais somente se tornaram possíveis em virtude da obstinação desse notório brasileiro, que sempre se manteve fiel à sua crença de que um dia o homem haveria de voar”, concluiu.

Na sequência, falando em nome das autoridades presentes à cerimônia, o comandante da Base Aérea de Natal (BANT), Brigadeiro do Ar Éric Cézzane Cólen Guedes, também rendeu suas homenagens ao Pai da Aviação.

“Hoje estamos reunidos para celebrar o sesquicentenário e o legado de um grande visionário e pioneiro, Alberto Santos Dumont. É uma grande honra estar aqui e ter a oportunidade de compartilhar com os senhores alguns dos feitos extraordinários e valores que continuam a nos inspirar até os dias de hoje”, iniciou.

Segundo o Brigadeiro do Ar Cólen, desde jovem Alberto Santos Dumont demonstrou uma curiosidade inata, um espírito aventureiro e um olhar voltado para o céu.

“Ele dedicou a sua vida a um sonho aparentemente impossível, que era voar. Sua busca incansável pelo voo humano o levou a alcançar marcos que mudaram para sempre a forma como interagimos com o mundo. Assim, em 23 de outubro de 1906, nas proximidades de Paris, diante de uma multidão incrédula, ele alcançou um feito histórico ao voar com o seu ‘14 Bis’, aeronave de fabricação própria, movida a gasolina”, detalhou.

O Brigadeiro do Ar disse ainda que o voo percorreu uma distância de 60 metros, a qual é curta para os dias de hoje, “mas naquela época foi um feito heroico”.

“Foi um momento verdadeiramente histórico, pois Santos Dumont foi o primeiro ser humano a realizar um voo controlado e motorizado, usando uma aeronave mais pesada que o ar, tornando-se o Pai da Aviação”, frisou.

Ainda de acordo com o comandante da BANT, os feitos do Patrono da Aeronáutica brasileira não pararam por aí.

“Ele foi responsável pela construção de vários outros modelos de aeronaves, incluindo o ‘Demoiselle’, um pequeno avião monoplano que se destacou pela sua simplicidade e eficiência. Seu trabalho fundamental para o desenvolvimento da aviação abriu caminho para os aviões modernos que conhecemos”, complementou.

Além das realizações técnicas de Santos Dumont, o Brigadeiro Cólen enalteceu também seu legado de valores.

“Ele era conhecido pela sua humildade, perseverança e espírito inovador. Nunca desistiu dos seus sonhos, mesmo diante de desafios e fracassos. Sua dedicação incansável e sua busca constante por excelência inspiram todos nós a seguir nossas paixões e a superar os obstáculos que encontramos em nossas vidas”, disse.

Por fim, o comandante lembrou que Santos Dumont acreditava que a tecnologia deveria ser usada para o bem da humanidade e que ele estava sempre em busca de tornar o mundo um lugar melhor.

“Sua paixão pela aviação estava enraizada na ideia de que o voo poderia encurtar distancias, unir pessoas e promover a paz. Ele era um humanista que acreditava no poder da Ciência e da inovação para transformar a sociedade. Um exemplo notável da sua personalidade foi a sua recusa em patentear suas criações, permitindo que outros pudessem desenvolver mais ainda a aviação. Ele sonhava com um mundo onde o acesso ao voo não fosse restrito apenas aos privilegiados. Portanto, hoje honramos a memória de Santos Dumont, não apenas pelas suas invenções, mas também pelo exemplo de indivíduo que colocou sua criatividade, coragem, perseverança e visão a serviço da Humanidade. Que o seu legado continue a nos inspirar a explorar novos horizontes, a superar limites e a construir um mundo melhor para as gerações futuras”, finalizou.