Crédito da Foto/Verônica Macedo.

Nessa terça-feira (04), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, por proposição do vereador Tércio Tinoco (União Brasil). Desde 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o 2 de abril como a data para difundir informações e assim reduzir a discriminação e o preconceito que ainda afligem as pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Hoje nossa casa legislativa abre suas portas para prestigiar e homenagear os autistas; os pais, amigos e profissionais que cuidam de pessoas com TEA, e aqueles que lutam pelos direitos dessa população, que merece políticas públicas de inserção social”, destacou o presidente da CMN, Eriko Jácome. “Através dessa homenagem, queremos mostrar à sociedade natalense que as pessoas com autismo podem conquistar o espaço delas no mercado de trabalho e em todos os espaços de convívio social”, completou o vereador Tércio Tinoco, propositor da solenidade.

O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar as relações com o mundo. Indivíduos com TEA podem conquistar lugar na sociedade porque têm aptidões e talentos específicos em determinadas áreas do conhecimento. Mas, embora algumas pessoas com TEA possam viver de forma independente, existem outras que precisam de atenção e apoio constante ao longo das vidas.

Entre os homenageados na sessão solene estavam os gêmeos Ângelo e Augusto Gomes Maia, irmãos da pedagoga Adriana Maia, presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN). Para ela, momentos como a sessão solene na CMN dão visibilidade à causa das pessoas com TEA. “É importante porque eles se sentem acolhidos pela sociedade. O Dia de Conscientização é necessário para difundir conhecimento sobre o Autismo e as necessidades dos autistas, que são tratamento adequado e apoio”, ressaltou.

“Não existe receita pronta e nem manual de instruções de como lidar com um autista. Apenas seja compreensivo (a). É suficiente”, completou a Raquel Nery, autista e estudante de Medicina da UFRN, também homenageada na sessa solene.

Durante a solenidade, a secretária municipal de Esportes, Jódia Melo, mãe de uma criança com TEA, que também foi homenageada na solenidade, representou a Prefeitura de Natal; e a coordenadora de redes de atenção da Secretaria Estadual de Saúde, Samara Pereira, representou o Governo do Estado.

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

Em alusão ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, a Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta quarta-feira (05), sessão solene de entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa a 24 profissionais da comunicação homenageados, entre repórteres, editores, colunistas, apresentadores e assessores de imprensa. A data marca a fundação da Associação Brasileira de Imprensa, em 1908, criada com o objetivo de assegurar direitos para exercício profissional dos jornalistas.

De acordo com o propositor da sessão solene, o vereador Anderson Lopes (Solidariedade), a Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa “faz justa homenagem aos profissionais cuja missão é levar a verdade dos fatos na íntegra à sociedade”. A honraria foi criada no âmbito da CMN em 2020, pelo então vereador Dinarte Torres, pelo projeto de resolução 473/2020. A comenda tem o nome do radialista, jornalista, publicitário, empresário e político que colocou no ar a primeira TV comercial do RN. “Quero mais uma vez agradecer à Câmara Municipal por essa homenagem e parabenizar todos os profissionais de comunicação que hoje serão homenageados com essa comenda”, disse a viúva do ex-senador, a empresária Mirian de Sousa, que participou da solenidade.

“Como presidente da Câmara Municipal, é uma honra participar de uma sessão solene tão importante, na qual vamos homenagear grandes jornalistas da nossa cidade, com uma comenda que leva o nome de alguém que fez história e até hoje está marcado na lembrança do povo de Natal”, ressaltou o presidente da casa, vereador Eriko Jácome.

Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn), Alexandre Othon, a sessão solene em alusão ao Dia do Jornalista, promovida anualmente pela Câmara mostra valorização da profissão. “É importante para dar destaque a uma profissão que às vezes é desvalorizada até pelos próprios veículos de comunicação. Nós fazemos um trabalho social incrível para toda a cidade, para o estado e para o país. É preciso ser reconhecido, porque o profissional qualificado é o que lê, informa e incentiva o debate. Para isso, é preciso estar bem amparado e bem preparado”, defendeu.

A jornalista Ana Luiza Câmara, uma das primeiras mulheres a comandar uma redação no RN, foi uma das homenageadas. Ela fez carreira na InterTv, onde trabalhou por 25 anos, e depois atuou como assessora de comunicação do Hospital do Coração. “Esta sessão solene em reconhecimento ao Dia do Jornalista valoriza a profissão, em tempos nos quais todo mundo acha que pode ser jornalista. Acho importante homenagear quem realmente é profissional e os que fazem jornalismo de verdade. Acho fundamental e a gente se sente reconhecido e agradecido”, disse.

Durante a solenidade, o secretário municipal de Comunicação Social, Heverton Freitas, representou a Prefeitura de Natal.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção para a estrutura da Delegacia da Mulher de Caicó. Em visita à região Seridó, a parlamentar esteve na delegacia especializada, que fica dentro da Central do Cidadão, e conferiu a estrutura do prédio.

“O prédio é inadequado para as mulheres que são vítimas das agressões. Elas passam no meio de muitas pessoas que estão sendo atendidas na Central e existem casos de constrangimento vivido por essas mulheres”, destacou.

Preocupada, a deputada protocolou requerimento pedindo recuperação do prédio. “Desde 2017 que a delegacia está abandonada. E o local atual oferece espaço para ampliar e oferecer melhor atendimento às mulheres vítimas de violência em Caicó e região”, completou.

Na oportunidade, a parlamentar esteve também no paredão do açude Itans e no Abrigo Professor Pedro Gurgel, em Caicó, “onde nosso mandato está comprometido em somar forças para ajudar essa instituição tão importante para nossa região”.

Crédito da Foto/João Gilberto/ALRN.

Com uma oferta variada de cursos de capacitação, palestras e oficinas, a Escola da Assembleia abriu o calendário de cursos 2023. Somente entre os cursos de capacitação (pessoal e profissional), estão sendo oferecidos mais de 40 oportunidades.

Em parceria com o Interlegis, serão 13 os cursos ofertados: Sistema de Apoio ao Processo Logístico (SAPL), Marcos Jurídicos, Licitação e Contratos, Câmaras Verdes, Cidade Inteligente, Gestão Eficiente, Planejamento Estratégico no Legislativo, Conformidade Legal para Políticas Públicas, Equidade e Diversidade no Legislativo, Gestão da Informação e do Conhecimento, Gestão de Documentação Arquivística, Multiplicando a Revisão de Marcos Jurídicos, Legislativo Transparente e Gestão de Projetos.

“Através da atual gestão, a Escola da Assembleia tem reforçado o seu papel dentro da política institucional de valorização do servidor do legislativo potiguar, sendo aberta também aos agentes públicos em geral e à comunidade, de forma gratuita e com excelência na qualidade dos serviços”, afirma o diretor da Escola, professor João Maria de Lima.

Através do projeto Conexão Parlamento, a Escola irá oferecer os cursos de Oratória, Transparência das Contas Públicas/Controle Interno, Curso de Elaboração de Termo de Referência (projeto básico e edital), Gestão de Pessoas, Atendimento de Excelência no Serviço Público, Relacionamento Interpessoal e Inteligência Emocional, Redação Oficial e Cerimonial.

O projeto já capacitou, desde 2019, milhares de pessoas em diversas cidades do Rio Grande do Norte e tem sido muito bem recebido pelos participantes. “Nosso objetivo com o Conexão Parlamento é levar informação e conhecimento sobre formação política, cidadania e capacitação pessoal e profissional, a diversas regiões do RN, promovendo ciclos de debates, palestras e cursos dos mais diversos temas. Isso reflete na sociedade, que é beneficiada com as ações que resgatam valores de cidadania e humanizam o serviço público”, acrescenta o diretor.

A Escola da Assembleia é credenciada no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, outorgado pelo decreto do Governo do Estado de nº 26.590/2017, publicado no diário oficial do estado nº 13.843, de 12/01/2017.

Cursos de capacitação profissional e pessoal, oficinas, pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu são ofertados pela Escola da Assembleia, sendo a primeira Escola do Brasil a oferecer curso de mestrado em Gestão Pública em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os servidores dos gabinetes, parlamentares e áreas administrativas da ALRN recebem treinamento, atualização, além de desenvolverem atividades para produção acadêmica.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta quarta-feira (5), três importantes nomes do desenvolvimento do setor comercial e empresarial do Brasil. Por iniciativa do deputado Kléber Rodrigues (PSDB), receberam o título de Cidadão Norte-rio-grandense José Roberto Tadros, Antônio Florêncio de Queiroz Júnior e José Bernardo Cabral, os três com vastos currículos nas áreas empresariais e jurídica, tendo corroborado de maneira siginificativa, cada em seu segmento, para o crescimento da economia do país e, especificamente, do Rio Grande do Norte através do Sistema Fecomércio e Senac.

Com as honrarias aprovadas pela Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues aproveitou a vinda dos três ao Rio Grande do Norte para propor a solenidade, que contou com grande participação de representantes do setor produtivo, familiares e amigos dos homenageados.

Segundo o deputado propositor da homenagem, os novos potiguares são grandes profissionais, líderes que escrevem “a sua história entrelaçada com a história de capítulos importantes do setor produtivo do nosso Brasil e do Rio Grande do Norte”. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, o deputado disse que é uma grande preocupação de seu mandato mostrar aos potiguares que o Rio Grande do Norte tem todo cenário para dar certo, para se desenvolver economicamente. Para ele, isso acontece a partir de diversos fatores, da iniciativa pública e privada.

“São esforços conjuntos, pensamentos e ações vibrando e atuando em um mesmo propósito. Por isso, também, a importância de ecoarmos as lições e os caminhos traçados por empreendedores que se tornaram exemplo”, disse o deputado.

Sobre os homenageados, Kleber Rodrigues enalteceu o talento e a liderança de José Roberto Tadros, atual presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), assim como fez elogiosa referência ao carioca Antônio Florêncio de Queiroz Júnior, administrador da Itaoca Indústria, Comercio e da Titus Comércio Eletrônico e ocupou vários cargos representativos em associações, federações e conselhos que já integrou e tem sangue potiguar, sendo filho de Antônio Florencio; e ao ex-deputado e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, que hoje é consultor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Todos tiveram participação no desenvolvimento de ações de suas entidades em prol do Rio Grande do Norte.

“A terra de Câmara Cascudo e Nísia Floresta os acolhe com o aplauso próprio de quem escreve sua história transformando, produzindo, gerando para nossa terra e nosso país”, disse.

Ainda em seu discurso, Kleber Rodrigues enalteceu a necessidade de se apoiar o desenvolvimento econômico através, também, do empreendedorismo. Para ele, é impossível pensar em cidadania plena, qualidade de vida, sem, necessariamente focar na economia. Ele destacou que o Rio Grande do Norte tem um grande potencial de desenvolvimento em diversas áreas, que vão desde o turismo ao agronegócio, mas uma pediu atenção toda especial ao segmento do micro e pequeno empresário, que gera 90% dos empregos em solo potiguar.

“É focado nele que a lei das Micro e Pequenas Empresas foi criada. Esse é um importante capítulo na história do nosso Estado, uma história que todos nós estamos escrevendo juntos. Trago essa lei à lembrança neste momento por estarmos na Casa onde esse projeto tramitou e foi aprovado. Uma Casa que abraça a causa do desenvolvimento econômico. Vamos avançar no desenvolvimento econômico não simplesmente perseguindo números, mas na conquista de mais emprego e, sobretudo, qualidade de vida para nossa gente. O desenvolvimento do nosso Estado passa necessariamente pelo setor produtivo. Somos todos engajados de um mesmo propósito. É isso que nos une e torna a nossa luta pelo crescimento do Rio Grande do Norte mais forte”, disse Kleber Rodrigues.

Presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz também discursou na solenidade. Segundo ele, os três homenageados tiveram participação decisiva, em suas funções, para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e, principalmente, na otimização dos serviços realizados pelo Senac no estado. Para Marcelo Queiroz, os homenageados “têm se esforçado ao longo de suas vidas e são dignos de reconhecimento, inclusive do povo do Rio Grande do Norte”.

“Mesmo com toda gigantesca de suas histórias de vidas, eles saem engrandecidos pelo reconhecimento de todo o povo do Rio Grande do Norte. Agradecemos por tudo que cada um dos senhores fez e faz pelo nosso estado, pelos feitos de cada um, que passam a ser orgulho também para nós, que poderemos dizer que vocês são potiguares que nos honram”, disse Marcelo Queiroz.

Falando em nome dos homenageados, Bernardo Cabral usou de bom humor durante seu discurso, arrancando gargalhadas dos presentes. Aos 91 anos, o amazonense falou sobre a honra de receber o título. “Não é só um título honorífico, e sim consagrador. Cidadania que muitas pessoas não lutam”, disse, antes de parafrasear o escritor português Fernando Pessoa para dizer que não tem a alma pequena. “Com a graça que me fez, eu não estou com a alma pequena. Sinto que a minha alma é maior, porque sendo a minha alma maior, eu consigo encerrar essa oração com duas palavras: muito obrigado”, disse.

REFORÇO NA SEGURANÇA: Deputado Taveira Júnior participa da entrega de veículos e equipamentos ao Rio Grande do Norte.

Na última sexta-feira (31), na Escola de Governo do RN, o deputado estadual Taveira Júnior (União) participou da solenidade de entrega de 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes, capacetes balísticos, drones e recursos extraordinários para custeio. Os equipamentos e recursos foram repassados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte e integram também o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), que visa o fortalecimento da Segurança Pública no Estado.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a receber equipamentos no Pronasci II, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Os equipamentos serão destinados ao Batalhão de Polícia de Choque, à inteligência, patrulhamento ostensivo, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

Ao lado dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Ubaldo Fernandes, Terezinha Maia, Francisco Medeiros e Divaneide Basílio, Taveira Júnior destacou a importância do fortalecimento e da prioridade ao tema segurança pública. “A união das forças nacionais, estaduais e municipais promoveram o restabelecimento da paz frente os últimos ataques vistos no Rio Grande do Norte. Nossos guerreiros da segurança pública trabalharam com afinco, obtendo êxito contra a marginalidade. O anúncio desses investimentos vêm como reconhecimento a importância de políticas preventivas e ostensivas ligadas a segurança da sociedade”, disse Taveira Júnior.

Presente ao evento, o senador e ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, destacou a liberação de recursos no RN. “Anunciamos a liberação de R$ 35 milhões, equipamentos e veículos de múltiplo uso, além de apoio à execução da Lei Maria da Penha. O apoio federal também assegura o avanço das obras em curso na segurança pública e a integralidade dos R$ 100 milhões, já anunciados, até o final do ano. Confiamos na consolidação do quadro de controle que foi alcançado”, completou o ministro.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (4), durante sessão plenária, votos de congratulações encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – em razão das notas alcançadas em indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que avaliam cursos e instituições.

“Parabenizo inicialmente a UFRN pela nota 4 obtida no Índice Geral de Cursos Avaliados pelo Inep (IGC), consolidando sua posição de elevação contínua entre as cinco melhores universidades do Norte-Nordeste do Brasil. Saúdo toda a comunidade da instituição e destaco o seu papel fundamental no processo de formação da nossa juventude”, disse o deputado, ressaltando que a nota máxima do índice é 5.

Na sequência, o deputado enalteceu também a nota 5 obtida pelo curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, no Conceito Preliminar de Curso (CPC), também verificado pelo Inep. “Cumprimentamos também todos aqueles que compõem a Escola Multicampi pela obtenção do conceito máximo no índice”, falou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar destacou o esforço que vem sendo feito em favor da instalação de um hospital universitário no Seridó potiguar. “Estamos numa luta para que a região possa ser contemplada com essa unidade, melhorando ainda mais as condições de ensino-aprendizagem dos cursos da área de saúde da UFRN”, concluiu.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Como de costume em seus pronunciamentos nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) voltou a abordar nessa terça-feira (4) os dados mais atuais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

“Tivemos para o mês de fevereiro, no Rio Grande do Norte, um saldo positivo de 433 empregos gerados, com destaque para as vagas criadas nos municípios de Natal, Parnamirim, Serra do Mel, Ipanguaçu e São Gonçalo do Amarante. Um detalhe interessante é que, mais uma vez, a grande contribuição foi dada pelas microempresas potiguares, que criaram 572 novas oportunidades”, disse Hermano.

De acordo com o parlamentar, praticamente não se observou variações em outros segmentos da economia potiguar. “Então mais uma vez a microempresa dando exemplo e demonstrando uma reação, apesar de indícios de estagnação econômica, que muito nos anima”, observou.

Na ocasião, o parlamentar registrou a mobilização ocorrida no último domingo, na capital potiguar, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, registrando ainda voto de pesar pela morte do ex-deputado Raimundo Fernandes, na última semana.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou o Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, e ação de seu mandato que destinará recursos de emenda parlamentar para manutenção de salas especiais destinadas ao atendimento das pessoas com deficiência intelectual nas Centrais do Cidadão, instaladas no Rio Grande do Norte. O registro foi feito em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do RN.

“A temática é uma pauta constante do nosso mandato e para marcar o início do mês, fui às ruas em uma caminhada no último domingo. A causa da inclusão não se resume a um ato do [Poder] Executivo ou do Legislativo. O engajamento depende de todos nós. Somos todos responsáveis pela construção de uma sociedade justa e inclusiva e nisso a caminhada foi expressiva e participativa, despertando em cada um o senso de responsabilidade”, disse.

A 8ª Caminhada de Conscientização do Autismo, aconteceu no domingo passado (2), na Via Costeira, reuniu centenas de famílias envolvidas na luta contra por “mais informação e menos preconceito” e contou com apoio da Assembleia Legislativa através do projeto Assembleia e Você.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar destacou proposta de sua autoria que destinará recursos do mandato, para instalação de salas especiais nas Centrais do Cidadão, destinadas ao atendimento das pessoas com deficiência intelectual. A ação será viabilizada através de parceria com o Itep.

“A primeira deverá ser instalada na Central do Cidadão da Zona Sul. A instalação desta sala é muito simbólica, mas é o caminho”, finalizou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (4), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dê celeridade ao documento assinado por 10 deputados, que pede ao Governo do Estado para sustar os efeitos do decreto 32.542, de 24 de março, que aumenta a alíquota modal do RN de 18% para 20%.

“Acredito que o nosso presidente será sensível e fará todos os esforços para que votemos essa matéria o mais rápido possível. Além de ser ilegal, o decreto do governo estadual traz efeitos danosos para nossa economia”, defendeu.

O projeto de decreto legislativo que visa suspender os efeitos do decreto do Poder Executivo que confirmaram o aumento da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte a partir de sábado (1º), assinado pelos deputados estaduais que compõem a bancada de oposição, foi protocolado na manhã da sexta-feira (31).